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Camaradas!
São decorridos 25 anos da realização do último Congresso de nosso Partido. Atravessamos um período rico de acontecimentos da maior importância na história da humanidade. Modificações profundas deram-se no cenário mundial, 900 milhões de homens e mulheres vivem hoje livres do jugo imperialista, tendo à frente a grande e poderosa União Soviética. A situação do Brasil agravou-se como país dependente do imperialismo norte-americano e cresceram os sofrimentos de nosso povo até atingirem proporções jamais conhecidas. Simultaneamente, ao fogo das lutas que sustentou junto com o povo e à frente do povo, cresceram, de maneira considerável, as forças de nosso Partido, seu prestígio e sua influência entre as grandes massas.
Aumentam as ameaças à soberania nacional e à vida e segurança de nosso povo. Cresce o descontentamento popular. Para as grandes massas da população brasileira torna-se cada dia mais evidente a traição da minoria de latifundiários e grandes capitalistas ligados aos imperialistas norte-americanos que dominam o país, a política de preparação para a guerra, de fome e reação policial do governo que representa essa minoria.
É diante de tão grave situação que nosso Partido reúne o seu IV Congresso, e dirige-se a toda a nação para propor-lhe um programa de salvação nacional — a única solução que permitirá ao povo brasileiro tomar os destinos da Pátria em suas próprias mãos e fazer do Brasil uma grande nação próspera, livre e independente.
A realização do IV Congresso do Partido Comunista do Brasil constitui acontecimento de importância excepcional na vida de nosso Partido. Passamos da juventude para a maioridade. É compreensível, pois, o sentimento de alegria e de justo orgulho que nos domina. Saibamos avaliar as novas responsabilidades que pesam sobre nossos ombros.
Camaradas!
A atual situação internacional caracteriza-se por uma acentuação cada vez mais nítida das duas linhas de desenvolvimento surgidas após a 2ª guerra mundial. As forças amantes da paz, dirigidas pela grande e poderosa União Soviética, conseguiram nos últimos tempos consideráveis êxitos no sentido do alívio da tensão internacional, se bem que, de outro lado, a política agressiva dos meios governamentais dos Estados Unidos continuia ser intensificada e assuma formas mais abertas e brutais, visando sempre a agravação da tensão internacional e a eclosão de uma nova guerra mundial.
A conclusão do armistício na Córeia constituiu notável vitória das forças amantes da paz e o primeiro grande passo no sentido da diminuição da tensão internacional, um dos objetivos imediatos da política de salvaguarda da paz no mundo, em que se acham empenhadas imensas forças populares dos países dominados pelo capital e todos os Estados do campo da paz, da democracia e do socialismo. Como afirmou o camarada Molotov, a conclusão do armistício na Córeia permitiu ao governo soviético colocar na ordem-do-dia um novo alívio da tensão internacional. Tanto a Conferência de Berlim, como a Conferência de Genebra, em que foi firmado o armistício na Indochina, contribuíram grandemente para esclarecer os mais importantes e delicados problemas internacionais e para apresentar aos povos e aos governos soluções concretas, possíveis na base de entendimentos diretos entre as partes em litígio, concorrendo, assim, para afastar o perigo de novas guerras e salvaguardar a paz no mundo inteiro. Sem superestimar os resultados das Conferências de Berlim e Genebra, é indispensável acentuar que os fatos confirmam a justeza da política internacional do governo soviético, quando insiste que qualquer questão litigiosa nas relações internacionais contemporâneas, por mais difícil que seja. deve e pode resolver-se por via pacífica.
O fim das hostilidades na Córeia e na Indochina, assim como o repúdio pelo povo francês dos tratados sobre o "exército europeu", que consagravam o renascimento do militarismo alemão, constituíram grandes vitórias das forças da paz e assinalam o crescente isolamento do imperialismo norte-americano. A causa principal destes e outros êxitos alcançados no sentido do alívio da tensão internacional está na força crescente do campo da paz, da democracia e do socialismo, na justeza da causa que defende, acessível aos povos e que goza da simpatia de milhões de homens e mulheres amantes da paz. O campo da paz, da democracia e do socialismo inflige ao campo do imperialismo e da guerra derrotas cada vez maiores em todos os terrenos. Dirigido pelos círculos governamentais de Washington, o campo do imperialismo e da guerra torna-se cada vez mais fraco.
Na União Soviética, na República Popular da China e nos demais países de democracia popular, a linha de desenvolvimento econômico é assinalada pelo ascenso contínuo da economia pacífica e do nível de vida dos trabalhadores. A economia nos países do campo da paz, da democracia e do socialismo não conhece crises e desenvolve-se com o objetivo de assegurar a satisfação máxima das necessidades materiais e culturais de toda a sociedade. Enquanto a produção industrial nos Estados Unidos, estagnada no período de 1929/39, apenas duplicou entre 1929 e 1951, na U.R.S.S. o volume da produção industrial em 1951 representava 13 vezes mais do que em 1929, o desenvolvimento da produção industrial e agrícola na União Soviética apóia-se na técnica de vanguarda mais avançada, o que permite a crescente melhoria do bem-estar material do povo, revelada principalmente através das sucessivas rebaixas de preços de todos os artigos de amplo consumo. Se bem que em níveis diferentes, é no mesmo sentido que se desenvolve a economia da República Popular da China e dos países de democracia popular, libertados do jugo imperialista e que contam com o apoio fraternal da União Soviética.
No campo imperialista, a linha de desenvolvimento é diametralmente oposta, é a linha da estagnação econômica e das crescentes dificuldades econômicas dos países capitalistas, da agravaçáo de todas as contradições capitalistas, da militarização da economia e da preparação de uma nova guerra, do descenso contínuo do nível de vida dos trabalhadores, do aprofundamento e aguçamento cada vez maiores, em suma, da crise geral do capitalismo. Nos Estados Unidos já apareceram os primeiros sintomas de uma nova crise econômica, nos países da Europa Ocidental aumenta a intranquilidade em consequência do agravamento da situação econômica. Simultaneamente, ganha intensidade e amplitude a luta dos povos dos países coloniais e dependentes contra o jugo opressor dos imperialistas e torna-se cada vez maior a desagregação do campo imperialista dirigido pelos Estados Unidos.
Aí estão as origens da política agressiva e cada vez mais desesperada e brutal dos meios dirigentes dos Estados Unidos. Os imperialistas norte-americanos lutam abertamente pela hegemonia mundial e para realizá-la lançam-se à política "de força", à corrida armamentista, à intimidação atômica, às medidas discriminatórias a respeito do comércio internacional, às agressões militares como no caso da Coréia e ao apoio e sustentação militar do "colonialismo" no mundo inteiro. Procuram criar com a SEATO uma agrupação militar de países que em qualquer momento e sob qualquer pretexto, possa iniciar uma intervenção armada no sudeste asiático e, simultaneamente, utilizam as bases militares de Formosa para agredir a República Popular da China; diante da derrota da CED, tentam a reconstituição do exército alemão por meio de sua inclusão numa coalizão militar que visa perpetuar a divisão da Alemanha, acentuar a oposição entre as duas partes da Europa arbitrariamente separadas e estimular a carreira armamentista. Semelhante política visa a caça ao lucro máximo e o desencadeamento de uma nova guerra mundial, ameaça a vida e segurança dos povos, não pode contar com o apoio destes.
Diante da ameaça de guerra, desenvolve-se o movimento de todos os povos em defesa da paz e da segurança, porque compreendem que uma nova matança mundial, com os meios de guerra modernos, significa a morte da civilização atual, como acentuou recentemente o camarada Malenkov.
A medida que se estreita o mundo capitalista, os imperialistas norte-americanos procuram reforçar sua dominação especialmente na América Latina. Não escondem sua intenção de dispor de maneira monopolista das riquezas naturais e da produção de todos os países latino-americanos; querem controlar por completo suas finanças e seu comércio exterior, bem como seus meios de transporte, suas fontes de energia, visam liquidar a incipiente indústria nacional e colonizar por completo o Continente em seu coniunto- Os círculos dirigentes dos Estados Unidos querem fazer dos paíse da América Latina o "quintal'' fornecedor de matérias-primas para seu próprio parque industrial, querem colocar a economia de tais países na completa dependência da economia de guerra dos Estados Unidos, querem transformar a América Latina em base de operações para sua política de hegemonia e expansão mundial, uma "retaguarda" que tratam de armar e na qual não escondem a intenção de levantar exércitos de milhões de homens, que lhes permitam fazer com as mãos alheias a guerra que preparam contra a U R.S.S., a República Popular da China e as democracias populares. É para realizar estes objetivos que intervêm diretamente nos negócios internos de cada país, fazem e desfazem governos pela força, visando sempre implantar o terror fascista, esmagar o movimento operário e patriótico, encarcerar os democratas, entregar o poder aos aventureiros e tiranos. A perseguição ao Partido Comunista dos Estados Unidos, a prisão de seus dirigentes, a intervenção armada na Guatemala, a tentativa de golpe no México, assim como o golpe de 24 de agosto no Brasil e a decretação do estado de sítio pelo sr. Ibañez no Chile — são as diversas manifestações da mesma orientação que visa assegurar para os incendiários de guerra a "retaguarda" tranquila de que necessitam para levar adiante suas provocações guerreiras na Europa e na Ásia.
Como semelhante política opõe-se diretamente aos interesses dos povos latino-americanos, os imperialistas norte-americanos e seus agentes procuram amortecer a vigilância desses povos, contornar o crescente sentimento nacional e enganar as grandes massas, mascarando a política agressiva e de colonização sob a bandeira do pan-americanismo ou sob a denominação de política de "colaboração" americana. Para estabelecer bases militares e ocupar militarmente os territórios dos países latino-americanos, dispor de suas matérias-primas estratégicas, intervir diretamente na organização e comando de suas forças armadas, os círculos dirigentes dos Estados Unidos impõem tratados lesivos e falam em "acordos" militares entre potências "soberanas", falam em concessões mútuas, em defesa "comum" do Continente americano, contra supostos "agressores" extracontinentais. Propagam a teoria da "fatalidade geográfica" que pretensamente obrigaria todos os países latino-americanos a colocarem-se em caso de guerra, sem reservas, ao lado dos Estados Unidos. Sob a denominação de "ajuda" aos países latino-americanos, tratam de encobrir a penetração do capital financeiro de Wall Street e de introduzir nas posições-chave do aparelho estatal de cada país seus agentes e espiões. Com a intensa propaganda do cosmopolitismo, tudo fazem para liquidar a cultura nacional de cada povo, para impor a "cultura americana", o chamado "estilo de vida americano", a "democracia americana".
Nos países da América Latina, apesar da traição aberta dos latifundiários e grandes capitalistas ligados ao imperialismo norte-americano e dos governos que os representam, os círculos dirigentes de Washington não conseguem, entretanto, tudo que desejam. Os povos latino-americanos lutam com vigor crescente em defesa da paz, das liberdades e da independência nacional, contra a colonização de suas pátrias pelos monopólios norte-americanos. A não ser um pequeno contingente militar fornecido pelo governo da Colômbia, não conseguiram os agressores norte-americanos arrastar os povos da América Latina para a matança da Coréia. A descarada intervenção militar dos Estados Unidos na Guatemala encontrou a mais viva repulsa entre todos os nossos povos. A vitória momentânea do agressor norte-americano na Guatemala revelou, na verdade, a fraqueza do pretenso "colosso do norte" e pôs a nu os objetívos escravizadores de sua política no Continente.
As condições são as mais favoráveis para os povos latino-americanos avançarem vitoriosamente no caminho da luta pela paz, pelas liberdades, pelo progresso e a independência nacional.
O Brasil, como país riquíssimo, o maior do Continente, e com uma população que representa quase 50% de toda a população latino-americana, é particularmente visado pelos imperialistas norte-americanos.
Os imperialistas norte-amerlcanos penetram por todos os poros da vida econômica, política, social e cultural do pais, tratam de reduzir o Brasil à situação de colônia dos Estados Unidos e ameaçam o povo brasileiro de escravização total. Essa dominação é acompanhada da militarização ostensiva do país. Aumentam as despesas públicas com a compra de aviões e navios de guerra e do armamento "cedido" pelos Estados Unidos. A inflação monetária torna cada dia mais injusta e iníqua a distribuição da renda nacional. De menos de 5 bilhões de cruzeiros em 1939, cresceu a importância da moeda em circulação para mais de 54 bilhões em 30 de setembro do corrente ano. Os impostos federais, estaduais e municipais absorvem parcela cada vez mais considerável da renda nacional, superior no atua! momento a 30%. Os preços sobem e baixa aceleradamente o salário real. Apenas 5% da população absorve mais de 50% da renda nacional. Os lucros das grandes empresas, especialmente dos monopólios norte-americanos, tornam-se cada dia maiores.
A causa dessa política catastrófica está no próprio regime de latifundiários e grandes capitalistas, que conserva o Brasil como país semicolonial e semifeudal, entrava o desenvolvimento das forças produtivas, dificulta o crescimento do mercado interno, causa a estagnação da produção nacional, mantém a agricultura brasileira nas condições de atraso secular e de crescente decadência. A minoria parasitária, que domina o país, deseja uma nova guerra na esperança de fazer bons negócios e está interessada na crescente exploração e escravização do povo brasileiro. Seus interesses identificam-se, assim, com os dos imperialistas norte-americanos. Com medo crescente do povo. precisam das armas e dos dólares norte-americanos, que procuram obter, para defender seus privilégios e impedir o progresso do Brasil e, simultaneamente, prestam-se a instrumento servil para a dominação do país pelos monopólios norte-americanos.
Além disto, os círculos governamentais dos Estados Unidos querem arrastar o Brasil às aventuras guerreiras, que preparam no mundo inteiro, e fazer de nossa juventude carne de canhão. Os agentes e espiões do governo de Washington interferem diretamente no aparelho do Estado, orientam a polícia, dirigem e comandam as forças armadas brasileiras, como se estivessem na própria casa. O Departamento de Estado norte-americano intervém abertamente nos negócios internos do Brasil. A deposição do governo de Vargas e sua substituição pela ditadura dos mais vis lacaios dos provocadores de guerra dos Estados Unidos, realizada sob a inspiração e por ordem direta da Embaixada norte-americana no Rio de Janeiro, foi a última e mais descarada manifestação dessa interferência.
Com o golpe de Estado de 24 de agosto, quiseram os círculos dirigentes dos Estados Unidos barrar o ascenso no Brasil das lutas e da organização das forças democráticas e populares, esmagar o movimento operário e patriótico e criar as condições para a implantação no país do terror fascista. A crescente e continuada unificação da classe operária, o desenvolvimento impetuoso do movimento grevista, as lutas que vinham se desenvolvendo entre os camponeses, os funcionários públicos, os intelectuais, os estudantes e as mulheres, etc. preocuparam profundamente os círculos dirigentes de Washington. Além disto, o movimento patriótico do povo brasileiro recebera no primeiro semestre do corrente ano poderoso impulso com a realização da Convenção de Emancipação Nacional e a criação da Liga da Emancipação Nacional. Acontecimento político não menos importante e significativo vinha sendo o êxito crescente da campanha eleitoral dos candidatos populares, através da organização de movimentos de frente única eleitoral e da mobilização de amplos setores da opinião pública. Tornava-se cada dia mais evidente a força mobilizadora do Programa do Partido Comunista entre as grandes massas da população. Todo esse despertar de nosso povo, suas lutas patrióticas e sua organização em amplos movimentos de unidade, contrariavam frontalmente as intenções colonizadoras dos círculos dirigentes dos Estados Unidos, os quais não vacilaram em determinar aos seus mais descarados agentes, e mais particularmente aos generais fascistas, o desencadeamento do golpe de força contra o governo de Vargas e sua substituição peia ditadura americana de Café Filho.
O sr. Café Filho é um simples joguete nas mãos dos generais, brigadeiros e almirantes, que agora lideram a minoria de traidores da pátria e realizam, sob o controle imediato da Embaixada norte-americana, a política de total colonização do Brasil pelos Estados Unidos. Seu governo não passa de uma ditadura de latifundiários e grandes capitalistas a serviço dos monopólios e dos incendiários de guerra norte-americanos. É um governo muito mais fraco que o de Vargas. já que sua base política é excessjvamente limitada, incomparavelmente menor do que aquela em que se apoiava o governo de Vargas. Além de não poder contar com as camadas populares que ainda acreditavam nas promessas de Vargas, terá de enfrentar o descontentamento crescente da esmagadora maioria da população em consequência do ritmo cada vez mais acelerado da inflação monetária, da crescente carestia da vida e do desemprego, tendente a crescer com a crise de superprodução que já ameaça a economia nacional.
Os generais fascistas não conseguiram alcançar o que efetivamente desejavam com a deposição de Vargas, mas, açulados por seus amos norte-americanos, serão capazes de novas e cada vez mais violentas investidas contra o povo. Se bem que ainda continuem falando em "democracia", se bem que não tenham podido impedir a realização do pleito eleitoral a 3 de outubro e ainda não tenham tido forças para golpear o movimento operário e patriótico, os generais fascistas já proclamam claramente suas intenções: entregar o petróleo brasileiro à Standard Oil, pôr fim às limitações legais que impedem a entrega total do subsolo e das quedas-d'água aos monopólios norte-americanos, satisfazer os interesses dos monopólios norte-americanos que exigem a desvalorização do cruzeiro e a baixa do preço do café, do cacau e demais produtos de exportação, dar maiores garantias às inversões do capital norte-americano, sufocar a indústria nacional, etc. Para realizar semelhante política, os generais fascistas procuram golpear o movimento operário, impedir a unificação do proletariado, liquidar as conquistas sociais dos trabalhadores, abolir o sufrágio universal, suspender os direitos constitucionais, acabar com todas as liberdades e com os restos de autonomia estadual e local.
Essa política opòe-se frontalmente aos interesses da maioria esmagadora da nação. O povo brasileiro manifesta inequívoca vontade de paz e sua oposição à política de traição nacional, de preparação para a guerra, de fome e reação policial dos governos de latifundiários e grandes capitalistas. Cresce rapidamente no país o ódio ao opressor norte-americano e ganha as mais amplas camadas sociais a luta contra a pilhagem das riquezas nacionais e a crescente colonização do Brasil pelo governo dos Estados Unidos. As massas trabalhadoras das cidades e do campo lutam contra a miséria e a fome, e o movimento grevista atinge proporções jamais conhecidas, como o comprovam as greves gerais do Rio Grande do Sul, Minas Gerais e São Paulo. Foi relativamente rápido o desprestígio de Vargas e foi rapidamente que as massas se levantaram contra o golpe de Estado de 24 de agosto. As massas lutaram corajosamente nas ruas contra o imperialismo norte-americano, pelas liberdades democráticas, contra os politiqueiros da UDN, contra a ditadura terrorista. Manifestaram abertamente seu ódio patriótico aos imperialistas norte-americanos, atacando indignadas a Embaixada dos Estados Unidos no Rio de Janeiro, os consulados norte-americanos em diversas cidades, assim como grande número de empresas dos monopólios norte-americanos.
Essa situação se reflete na vida e atividade de todos os partidos políticos das classes dominantes, cujos círculos dirigentes divorciam-se cada vez mais das grandes massas trabalhadoras. À medida que se aprofunda a contradição entre os interesses da minoria de latifundiários e grandes capitalistas ligados ao imperialismo norte-americano, de um lado, e a vontade da maioria esmagadora da nação, de outro lado, crescem as ameaças de medidas antidemocráticas e de novos golpes de Estado e militares. A ditadura dos generais fascistas não tem base de massas, é instável e luta com dificuldades crescentes para consolidar-se no poder. A minoria reacionária em que se apóia treme diante da possibilidade de qualquer luta do povo. Para cumprir as ordens de seus amos norte-americanos e assegurar a completa submissão do Brasil aos Estados Unidos, usou das maiores violências e arbitrariedades contra a livre manifestação da vontade popular nas eleições de 3 de outubro.
Os acontecimentos de 24 de agosto puseram a nu a brutalidade dos métodos norte-americanos de dominação, despertaram o sentimento patriótico do povo diante da intervenção aberta da Embaixada dos Estados Unidos nos negócios internos de nosso pais. As eleições de 3 de outubro mostraram às grandes massas do povo como a Justiça Eleitoral aplica a Constituição e as leis segundo os interesses dos latifundiários e grandes capitalistas, como a Constituição é usada para tentar ocultar o caráter tirânico do governo e como os latifundiários e grandes capitalistas defendem com unhas e dentes seus privilégios e não estão dispostos a ceder seu lugar sem luta. Aprofunda-se rapidamente no país a luta de classes, e o movimento democrático e nacional-libertador sob a direção da classe operária, liderada pelos comunistas, alcança novos níveis. Torna-se cada dia mais evidente para as grandes massas do povo que nem golpes de Estado ou militares, nem reformas parciais ou eleições, sem destruir as bases do atual regime reacionário, podem libertar o Brasil do jugo dos imperialistas norte-americanos e livrá-lo da catástrofe que o ameaça. Os fatos comprovam que só o Partido Comunista, que ergue com decisão e audácia as bandeiras da tuta pelas liberdades e em defesa da soberania e da independência nacional, está em condições de indicar ao povo brasileiro a justa solução dos sérios problemas que enfrenta. Este o elevado objetivo do Programa do Partido Comunista do Brasil.
Apresentamos ao povo brasileiro o Programa da salvação nacional, o programa que permitirá libertar a pátria do jugo dos imperialistas norte-americanos e fazer do Brasil uma grande nação, próspera, livre e independente.
Camaradas!
O Programa do Partido baseia-se na análise da realidade brasileira à luz da ciência marxista-leninista e, partindo das conclusões da teoria, determina os objetivos do movimento operário em nosso país na atual etapa de seu desenvolvimento. É um Programa justo porque as soluções que indica estão baseadas nos ensinamentos do marxismo-leninismo. Examinemos algumas das conclusões teóricas mais importantes em que se baseia o Programa.
O povo brasileiro, que se livrou do jugo português em 1822, conquistando, assim, sua independência política e a condição de nação soberana no concerto mundial das nações, não conseguiu, no entanto, libertar-se dos restos feudais e dos grandes latifúndios, realizar as tarefas da revolução burguesa. Até 1888 a escravidão negra teve existência legal. A queda da monarquia e a Proclamação da República, se bem que tenham constituído elementos de progresso na evolução política do país, não modificaram no fundamental o caráter semifeudal e semi-escravista da sociedade brasileira. Os senhores de escravos e, em snguida, os latifundiários e grandes capitalistas — grandes comerciantes e usurários — que governavam o país, facilitaram a penetração do capital estrangeiro e, consequentemente, a transformação do Brasil em semicolonía, em pais dependente das grandes potências capitalistas. Através do controle das finanças e da economia, dos assuntos políticos e até militares, as grandes potências imperialistas passaram a dominar o Brasil ao mesmo tempo que, para oprimir o povo, apoiavam a minoria reacionária, sustentavam os latifundiários na conservação da sociedade semifeudal e semi-escravista.
Sob esta dupla opressão, dos imperialistas e dos restos feudais, o povo brasileiro — especialmente os trabalhadores das cidades e do campo — tornou-se, e torna-se, cada vez mais pobre, sofre duramente e é privado de direitos políticos, vive no atraso, na miséria e na ignorância. Essa situação muito concorreu — e continua concorrendo — para retardar o desenvolvimento do capitalismo no Brasil. No entanto, no correr do século XX, desenvolveu-se no pais a indústria nacional e surgiu a burguesia brasileira como nova classe social, em boa parte ligada aos latifundiários e dependente dos bancos estrangeiros. Como as posiçôes-chave da economia nacional estão em poder dos imperialistas estrangeiros, a burguesia brasileira é relativamente fraca, enquanto que a classe dos proletários é relativamente numerosa e seu peso específico relativamente importante. A maioria da população é constituída, no entanto, pela massa camponesa que vive oprimida nos latifúndios e que em sua maior parte não possui terra. Nas cidades, parcela considerável da população é constituída pelas camadas médias — artesãos, empregados, pequenos comerciantes e industriais, intelectualidade e funcionalismo público, em processo de pauperização.
Essa situação de país semicolonial e semifeudal agravou-se ainda mais com o crescente predomínio dos imperialistas norte-americanos no Brasil, predomínio que começou a esboçar-se desde 1920 e que se acentuou aceleradamente após a 2ª guerra mundial. Sob a crescente dominação dos imperialistas norte-americanos, o Brasil está cada dia mais ameaçado de ser arrastado às guerras de agressão que são ostensivamente preparadas pelos círculos dirigentes dos Estados Unidos. Em consequência da militarização ostensiva do país, a dominação norte-americana torna-se ainda mais pesada e é crescentemente sensível a todas as camadas da população.
Nestas condições, as principais contradições que, no momento atual, se verificam no Brasil são as que contrapõem os imperialistas norte-americanos à maioria esmagadora da nação e, simultaneamente, os restos feudais ao povo brasileiro.
Estão, assim, nos imperialistas norte-americanos e nos restos feudais os principais inimigos do progresso do Brasil, da vida e segurança da grande maioria da nação brasileira. É indispensável, por isso, libertar o Brasil do jugo dos imperialistas norte-americanos e realizar no país transformações democráticas radicais que ponham fim à opressão causada pelos restos feudais e pelo latifúndio. Estas duas tarefas marcham juntas. Enquanto os imperialistas norte-americanos constituem o principal sustentáculo dos latifundiários, de outro lado, se não fôr derrotado o poder dos latifundiários e grandes capitalistas, nãò poderá o domínio dos monopólios norte-americanos ser liquidado no Brasil.
A revolução brasileira em sua etapa atual é, assim, uma revolução democrático popular, de cunho antiimperialista e agraria anifeudal. É uma revolução contra os imperialistas norte-americanos e contra os restos feudais e tem por objetivo derrocar o regime dos latifundiários e grandes capitalistas. Libertando o Brasil do jugo dos imperialistas norte-americanos e dos restos feudais, desloca, simultaneamente, o país do campo da guerra e do imperialismo para o campo da paz, da democracia e do socialismo.
O Programa do Partido reflete essa justa caracterização da revolução brasileira em sua atual etapa. Nos pontos do Programa estão expressas as transformações democráticas e progressistas que reclamam os supremos interesses da nação e que expressam os interesses vitais do povo.
O fogo da ação nacional-libertadora é concentrado nos imperialistas norte-americanos. Se bem que o Brasil seja um país semicolonial, submetido à exploração de diversos grupos imperialistas, o Programa do Partido dirige seu gume contra o imperialismo norte-americano, exigindo o confisco de todos os capitais e empresas pertencentes aos monopólios norte-americanos que operarem no Brasil, a anulação da dívida externa do Brasil para com o governo dos Estados Unidos e os bancos norte-americanos, a expulsão do Brasil de todas as missões militares, culturais, econômicas e técnicas norte-americanas, etc.
Semelhante colocação do problema leva em conta a real situação do Brasil, onde os monopolistas norte-americanos exercem hoje posição predominante em todos os terrenos. Os imperialistas norte-americanos destacam-se de seus concorrentes no terreno econômico, pela posição monopolista que já alcançaram no comércio externo brasileiro, pelo total de inversões diretas e indiretas realizadas no país, bem como pela posição excepcional conquistada em diversos setores da produção. No terreno político, o predomínio norte-amerícano é evidente e sua influência é cada dia maior no aparelho dé Estado brasileiro, praticamente reduzido a instrumento do Departamento de Estado norte-amencano. Os imperialistas norte-americanos orientam, enfim, sua dominação no sentido de reduzir o Brasil à condição de colônia dos Estados Unidos, são os inimigos jurados do povo brasileiro, da maioria esmagadora da nação.
Nestas condições, golpear a dominação norte-americana e derrocar o regime de latifundiários e grandes capitalistas em que se apóia taJ dominação, substituindo-o pelo regime democrático popular, é alcançar o necessário e suficiente para esmagar os principais obstáculos ao desenvolvimento da economia nacional, é colocar nas mãos do povo os elementos indispensáveis para assegurar a defesa da soberania e da independência nacional, é deslocar o Brasil do campo da reação, da guerra e do imperialismo para o campo da paz, da democracia e do socialismo. Contando com o apoio dos países do campo da paz, com a ampla utilização do mercado mundial socialista, ficará o regime democrático popular em condições de impedir a extração do lucro máximo do Brasil pelos monopolistas estrangeiros, poderá atuar no sentido de submeter os monopólios estrangeiros às leis do país, de denunciar os tratados lesivos com todos os países capitalistas.
Concentrando o fogo contra os imperialistas norte-americanos, o Programa leva em conta a grande lição de estratégia e tática leninista que manda, golpear os inimigos um a um e saber convergir o fogo em cada momento contra o inimigo principal e mais poderoso. Como ensina Stálin. não convém jamais sobrecarregar a revolução com todas as tarefas de uma só vez.
Leva-se ainda em conta a atual situação mundial no campo imperialista, onde as contradições entre os países capitalistas e deles com os Estados Unidos, como ensina Stálin, tendem sempre a crescer. Existem possibilidades reais de utilizarmos tais contradições, desde que saibamos concentrar o fogo no inimigo mais forte — o imperialismo norte-americano — e abrir para os demais monopolistas imperialistas a perspectiva de entendimentos e acordos. Torna-se também mais fácil neutralizar os grandes capitalistas brasileiros ligados aos grupos imperialistas rivais dos norte-americanos, podendo-se, em condições particulares e temporariamente, chegar mesmo a tê-los como aliados na luta contra os monopolistas norte-americanos.
Quaisquer objeções à orientação do Programa no sentido de que seja necessário confiscar todas as empresas e capitais estrangeiros que tenham fins agressivos, ou que operem em ramos fundamentais da economia do país, etc., não levam em conta a realidade atual da dominação norte-americana no Brasil e só concorreriam para ampliar desnecessariamente o campo dos inimigos externos mais imediatos da revolução brasileira. A solução do Programa é justa, baseia-se no fato importantíssimo de que o golpe contra os imperialistas norte-americanos é suficiente para garantir à revolução vitoriosa as posições econômicas e políticas que permitam ao regime democrático popular defender com sucesso a soberania e a independência nacional, o bem-estar do povo e o progresso do Brasil.
A luta contra os imperialistas norte-americanos esta intimamente ligada à luta contra o atual regime dominante no país, contra o atual Estado de latifundiários e grandes capitalistas. É por intermédio de tal regime que se dá a crescente colonização do Brasil pelos Estados Unidos. A minoria reacionária que domina o país luta desesperadamente pela conservação e defesa de seus privilégios e volta-se para os imperialistas norte-americanos, com os quais se identifica na luta por interesses que se combinam mutuamente. Aos imperialistas norte-americanos convém a conservação no país das sobrevivencias feudais com toda a sua superestrutura burocrática, policial e militar.
Daí, a importância que têm a questão agrária e o problema camponês no Programa do Partido. O monopólio da terra constitui a base econômica principal da minoria reacionária que domina o país. Foi na base da conservação do latifúndio e dos restos feudais e escravistas que o capital estrangeiro penetrou no Brasil e que se dá presentemente a sua crescente colonização pelos Estados Unidos. Não é possível libertar o Brasil do jugo dos imperialistas norte-americanos sem liquidar simultaneamente a base econômica das forças sociais em que se apoiam, sem liquidar os restos feudais e o monopólio da terra. O Programa do Partido reflete esta realidade e levanta a necessidade do confisco da terra dos latifundiários e sua entrega gratuita aos camponeses sem terra ou possuidores de pouca terra e a todos que nelas queiram trabalhar, assim como a abolição de todas as formas semifeudais de exploração.
O latifúndio e os restos feudais e escravistas impedem o livre desenvolvimento da economia nacional e determinam o atraso, a miséria e a pauperização crescente das grandes massas camponesas que constituem a maioria da população brasileira. Por não possuírem terra e serem esmagados pelos restos feudais e escravistas, que permitem aos latifundiários viver parasitàriamente da renda da terra e apoderarem-se de fato da maior parcela da produção, milhões de camponeses vivem em condições humilhantes, não podem desenvolver sua capacidade de produção e seu poder de compra. A penetração imperialista no país e a penetração capitalista na agricultura agravam ainda mais a situação das massas do campo, já que os restos feudais são conservados e mesmo quando são «modernizados» não aliviam de forma alguma a tremenda carga que significam para os camponeses trabalhadores. Aumenta o êxodo rural e a fome torna-se cada vez mais frequente entre as grandes massas camponesas, que estão completamente desamparadas e incapacitadas para enfrentar as consequências dos flagelos naturais, como as secas, as inundações, o granizo, etc. Os camponeses arruinados, privados de terra, não podem desenvolver satisfatoriamente a agricultura e a pecuária e assegurar o abastecimento de víveres à população e de matérias-primas à indústria, nào têm condições de adquirir equipamentos agrícolas os mais elementares nem de comprar uma quantidade mínima de artigos industriais.
O proletariado revolucionário, que luta consequentemente pela democracia e a independência nacional, é a única força que levanta a bandeira de uma reforma agrária radical e que pode dirigir a luta pela abolição do latifúndio e dos restos feudais. Na etapa atual da revolução, o inimigo no campo é o latifundiário, isto é, o grande proprietário, o parasita, que não trabalha na terra, ou realiza apenas um trabalho suplementar, e vive fundamentalmente da renda da terra, da usura, da brutal exploração das massas camponesas. Para a vitória da revolução brasileira, o essencial agora é que os camponeses adquiram na própria luta a consciência da necessidade da destruição revolucionária do atual regime de latifundiários e grandes capitalistas. Por isso, o Programa do Partido não levanta a reivindicação de nacionalização da terra, tem em conta a manifesta vontade da massa camponesa que, em nosso país, reclama, antes e acima de tudo, a distribuição da terra sob a forma de propriedade privada. O Programa levanta ainda com acerto todas as reivindicações progressistas dos camponeses e defende com firmeza os interesses de todos os camponeses, inclusive dos ricos, cujas propriedades não devem ser confundidas com as dos latifundiários, mas protegidas contra qualquer violação.
Nestas condições, a massa camponesa que constitui a maioria da população do país, todos os camponeses — os assalariados agrícolas, os camponeses pobres, os camponeses médios e mesmo os camponeses ricos — podem ser ganhos para o lado do proletariado e devem constituir seu principal aliado. É possível e indispensável a aliança da classe operária com todos os camponeses.
No que concerne às relações com a burguesia nacional, o Programa do Partido nào só não ameaça seus interesses como defende suas reivindicações de caráter progressista, em particular o desenvolvimento da indústria nacional. Essa posição é acertada, decorre de uma iusta compreensão do caráter da revolução brasileira em sua primeira etapa, quando as necessidades já maduras do desenvolvimento da sociedade brasileira, que exigem solução imediata, são exclusivamente as de caráter antiimperialista e antifeudal. A burguesia nacional não é, portanto, inimiga; por determinado período pode apoiar o movimento revolucionário contra o imperialismo e contra o latifúndio e os restos feudais.
A burguesia brasileira encontra-se hoje dividida em dois grupos distintos. Um deles é formado pelos grandes capitalistas estreitamente ligados aos latifundiários e que servem diretamente aos interesses de um ou de outro grupo de monopolistas estrangeiros, particularmente norte-americanos. Constituem eles minoria insignificante pelo seu número, porém poderosa O segundo grupo é constituído pela parte restante da burguesia brasileira, denominada pelo Programa com acerto de burguesia nacional, e que reflete principalmente os interesses da indústria nacional. Esta parte da burguesia brasileira necessita evidentemente da ampliação do mercado interno, da proteção contra a concorrência dos produtos importados, tem seus interesses afetados pela opressão imperialista, disputa com os monopólios imperialistas por uma maior parcela na exploração das riquezas naturais do Brasil e da força de trabalho barata existente no país. Se bem que não seja capaz de romper por completo suas ligações econômicas com o imperialismo e os latifundiários, sente-se oprimida por ambos, opõe-se a ambos e, deste ponto-de-vista, pode participar do movimento revolucionário antiimperialísta e antifeudal.
O Programa reflete esta realidade. Declara expressamente que não serão confiscados os capitais e as empresas da burguesia brasileira. Garante a liberdade de iniciativa para os industriais e para o comércio interno, a defesa da indústria nacional e o livre desenvolvimento da indústria de paz. Estabelece a proibição da importação de produtos que prejudiquem as indústrias já existentes ou dificultem a criação de novas, ao lado de amplas facilidades para a aquisição de equipamentos e matérias-primas necessários ao desenvolvimento da economia nacional e da ajuda aos artesãos e a todos os produtores pequenos e médios, etc. Prevê o confisco, unicamente, dos capitais e empresas dos grandes capitalistas que traírem os interesses nacionais e se aliarem aos imperialistas norte-americanos.
Seria um erro, que enfraqueceria o campo das forças antiimperialistas e antifeudais, confundir a burguesia nacional com as forças do campo feudal-imperialista, assim como subestimar a significação que tem a burguesia nacional, especialmente no estágio atual do movimento revolucionário brasileiro, pela sua influência nas íileiras da pequena burguesia, das massas camponesas e mesmo de parte da classe operária. Semelhante atitude levaria a uma política sectária e ao isolamento dos comunistas de grandes massas do povo, quando a vitória da revolução exige ganhar essas massas para o lado do proletariado, arrancá-las da influência da burguesia nacional e do nacional-reformismo. Sem amainar a luta econômica pelos seus interesses de classe, contra a exploração burguesa, trata-se para o proletariado de lutar e marchar junto com a burguesia nacional contra os imperialistas norte-americanos e contra o regime de latifundiários e grandes capitalistas.
As objeções que sejam porventura levantadas a respeito da possibilidade de ser efetivamente ganha a burguesia nacional para o campo das forças revolucionárias traduzem desconhecimento da realidade brasileira e da correlação de classes no país nas atuais condições. A burguesia nacional, política e economicamente débil, não é capaz de levantar a bandeira da democracia e da independência nacional. Sob a pressão crescente dos monopólios imperialistas em luta pelo lucro máximo e que exigem sempre a capitulação total da burguesia nacional, esta vacila procura soluções de compromisso com o opressor estrangeiro. Nesse processo e visando reforçar sua posição em relação aos imperialistas, procura a burguesia nacional obter o apoio da pequena burguesia e, em parte, igualmente da classe operária. Como o despertar político da classe operária torna isso cada vez mais difícil, volta-se a burguesia nacional para as grandes massas camponesas que não pode, no entanto, arrastar para o seu lado senão precariamente. As massas camponesas não poderão ter sua situação melhorada sem uma revolução agrária radical e a burguesia nacional teme qualquer reforma agrária e até mesmo a simples formulação de semelhante reivindicação Tudo isso revela a fraqueza política e econômica da burguesia nacional que, diante do movimento revolucionário antiimperialista a antiíeudal em avanço, da força crescente da aliança operário-camponesa, da alternativa de tomar uma posição de traição aos interesses nacionais, de capitular por completo diante do opressor estrangeiro, ou de participar da revolução, conquistar suas reivindicações mais sentidas, não poderá objetivamente deixar de tomar pelo caminho da participação na luta ao lado da classe operária, dos camponeses, da pequena burguesia e da intelectualidade.
O Programa do Partido, que levanta as reivindicações progressistas da burguesia nacional e exige o castigo dos traidores que se aliarem aos imperialistas norte-americanos, e a atividade prática dos comunistas na luta pelos interesses do povo e da pátria, criam as condições que facilitarão a passagem da burguesia nacional para o lao do movimento democrático de libertação nacional.
Atualmente, temos como objetivo a destruição do regime de exploração e de opressão a serviço dos imperialistas norte-americanos e sua substituição por um novo regime, o regime democrático popular. Tendo em vista as atuais condições econômicas, sociais e políticas do Brasil, não é possível realizar agora no Brasil transformações de caráter socialista. O novo regime não será uma ditadura do proletariado. Mas não será também uma ditadura da burguesia. Graças à atual correlação de forças de classes no mundo e ao papel dirigente da classe operária na revolução brasileira, irá ela adiante da revolução democrático burguesa, criará um poder de transição para o desenvolvimento não-capitalista do Brasil. Por sua essência de classe, o regime democrático popular será uma ditadura das forças revolucionárias antifeudais e antiimperialistas, será efetivamente o poder do povo, da maioria esmagadora da nação — operários, camponeses, pequena burguesia e burguesia nacional — sob a direção da classe operária e do seu Partido Comunista. A hegemonia do proletariado é indispensável à vitória da revolução e à instauração do novo regime, cuja força residirá fundamentalmente na aliança operário-camponesa. Construído sobre as ruínas do velho regime, o regime democrático popular servirá de instrumento aos trabalhadores em sua luta contra os elementos exploradores, contra todas as tentativas no sentido de restabelecer no Brasil a dominação dos latifundiários e grandes capitalistas e a dominação dos monopólios imperialistas.
As atuais empresas estatais, juntamente com os capitais e empresas confiscados ao imperialismo norte-americano e aos elementos traidores da burguesia brasileira, constituirão a base econômica para o novo regime. Se bem que no regime democrático popular o setor da produção mercantil pequeno burguesa e o setor do capitalismo privado venham a constituir parcelas importantes da economia nacional, já que a revolução não tocará nas raízes do capitalismo e a revolução agrária, com o confisco e distribuição da terra aos camponeses, dará grande impulso à pequena produção capitalista no campo, o setor estatal da produção de caráter socialista, ajudado pelo setor do capitalismo de Estado, será suficientemente poderoso para garantir o desenvolvimento do país de acordo com os interesses e as aspirações das grandes massas populares. Com semelhante base econômica o regime democrático popular poderá atrair o capital privado nacional e estrangeiro, a fim de dar mais rápido desenvolvimento â economia nacional e acelerar no país o preparo das condições para a industrialização intensiva.
Surgindo da vitória da revolução antifeudal e antiimperialista, que deslocará o Brasil do campo do imperialismo e da guerra para o campo da paz, da democracia e do socialismo, o regime democrático popular será essencialmente um regime de paz e estabelecerá relações amistosas e de colaboração pacífica com todos os países. A colaboração e amizade com a União Soviética, com a República Popular da China e demais países do campo da paz, constituirá fator importante e decisivo para a segurança do povo brasileiro e para o desenvolvimento independente da economia nacional. Qualquer tendência ao enfraquecimento dessa colaboração, especialmente com a União Soviética, será sempre dirigida no sentido da liquidação da democracia popular e da restauração do regime dos latifundiários e grandes capitalistas e da dominação imperialista no país.
O regime democrático popular contará, assim, com a base econômica e com o apoio externo que, juntos, lhe permitirão livrar o povo brasileiro da ação das forças agressivas do imperialismo e assegurar a melhoria radical do nível de vida dos operários, dos camponeses, da intelectualidade e demais camadas trabalhadoras, defender e desenvolver a indústria nacional, dar ajuda aos camponeses, como aos artesãos e pequenos e médios produtores. É assim que o regime democrático popular terá assegurado o progresso do Brasil e seu desenvolvimento como uma grande nação, próspera, livre e independente.
A vitória da revolução, a substituição do atual regime de latifundiários e grandes capitalistas pelo regime democrático popular exige a derrocada e a substituição revolucionária do governo de latifundiários e grandes capitalistas, hoje nas mãos dos generais fascistas, com o sr. Café Filho à frente. Sem a luta atual e concreta contra este governo, que é o representante da minoria reacionària que domina o pais, é ilusão pensar em pôr fim à dominação imperialista norte-americana, aos restos feudais e à política de traição nacional e de preparação para a guerra dos latifundiários e grandes capitalistas.
O Programa do Partido prevê com razão a substituição do governo de latifundiários e grandes capitalistas pelo governo democrático de libertação nacional. Esta denominação traduz as tarefas principais que o novo governo deve enfrentar para que sejam efetivamente realizados os objetivos do regime democrático popular no momento de sua instauração. Trata-se, no fundamental, de libertar o pais do jugo dos imperialistas norte-americanos e de realizar transformações democráticas radicais. Democrático, porque destruirá o regime de latifundiários e grandes capitalistas, entregará a terra aos camponeses, fará uma política de paz, instaurará no país a democracia para o povo, democratizará as forças armadas, abolirá a polícia de repressão, melhorará radicalmente a situação dos trabalhadores, defenderá a indústria nacional e assegurará o livre desenvolvimento da economia nacional; de libertação nacional, porque defenderá a soberania nacional, confiscará todos os capitais e empresas dos monopólios norte-americanos, anulará os acordos lesivos com os Estados Unidos, expulsará do Brasil todas as missões norte-americanas, estabelecerá relações amistosas com a União Soviética e demais países do campo da paz. Nisto se concentrará a política diária do novo governo, que será um governo de coalizão de todas as forças antifeudais e antiimperiaiistas sob a direção da classe operária e de seu Partido de vanguarda, o Partido Comunista do Brasil.
Camaradas!
Ao aprovarmos neste IV Congresso o Programa do Partido, apresentamos ao povo brasileiro o caminho da salvação nacional e do alto desta tribuna dirigimos a todos os democratas e patriotas nosso apelo para que se unam a fim de transformar este Programa em realidade viva para a felicidade de nosso povo e glória de nossa pátria.
Com o Programa do Partido indicamos ao povo brasileiro o caminho da luta revolucionária para derrotar o governo de latifundiários e grandes capitalistas e substituí-los pelo governo democrático de libertação nacional. Isto significa que aumentam nossas responsabilidades. A tarefa que devemos realizar à frente do povo é gloriosa, mas é também das mais árduas. Recordemos aqui as vibrantes palavras do grande Lênin:
«A revolução é a locomotiva da História, dizia Marx. A revolução é a festa dos oprimidos e explorados. Jamais a massa do povo será capaz de agir, como elemento criador mais ativo do novo regime social, do que durante a revolução. Em tais períodos, o povo é capaz de fazer milagres, sob o ponto-de-vista da medida estreita e pequeno-burguesa do progresso gradual. Mas é necessário também que os dirigentes dos partidos revolucionários apresentem e defendam seus objetivos de um modo mais amplo e audaz nesses períodos; que suas palavras-de-ordem se coloquem sempre à frente da iniciativa revolucionária das massas, servindo de guia para as massas, mostrando em toda a sua grandeza e magnificência o nosso ideal democrático e socialista, indicando o caminho mais curto e mais direto para a vitória completa, incondicional e decisiva».
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| Inclusão | 12/11/2006 |