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Camaradas!
A transformação em realidade prática das soluções indicadas no Programa do Partido deve ser obra de milhões. Isto exige que saibamos fazer do Programa do Partido o programa de todo o povo. Precisamos levar o Programa às massas de milhões, ganhar as'grandes massas de toda a população do país para os objetivos e as tarefas do Programa, conseguir convencer as massas de que devem e podem transformar em realidade viva as soluções indicadas no Programa.
Trata-se, pois, de difundir o Programa entre o povo. de levá-lo aos milhões, ao conhecimento de todos os brasileiros de todas as classes e camadas sociais, de explicá-lo detalhadamente uma e muitas vezes, de torná-lo compreensível a todos os trabalhadores. A difusão e popularização do Programa é indispensável, mas não é senão uma das formas de atividade do Partido entre as massas. O essencial é atuar entre as massas, despertá-las para a luta, mobilizá-las, uni-las e organizá-las, porque é na luta e através da própria experiência que as massas se convencerão mais facilmente do acerto das soluções indicadas no Programa, que serão efetivamente ganhas para os objetivos e as tarefas do Programa. Difundir o Programa entre as massas e atuar entre as massas é dever de todo o Partido, de todas as organizações do Partido e de cada comunista para conseguir realizar com êxito a transformação do Programa do Partido em programa de todo o povo.
Lutamos pela destruição do atual regime dominante no Brasil. Sem destruir as bases do atual regime de latifundiários e grandes capitalistas não é possível libertar o Brasil do jugo imperialista, livrar as massas trabalhadoras da exploração crescente e garantir o desenvolvimento independente da economia nacional. O atual governo defende pela força os privilégios dos latifundiários e grandes capitalistas ligados aos imperialistas norte-amcricanos. Por ser um país semicolonial e semifeudal, as atuais relações de produção no Brasil opõem-se violentamente ao desenvolvimento das forças produtivas. As classes moribundas impedem o livre curso da lei da correspondência obrigatória entre as relações de produção e o caráter das forças produtivas. É necessário forjar a força social capaz de vencer a resistência que a minoria reacionária oferece ao progresso do Brasil.
"São imensas as forças patrióticas e democráticas que se levantam por todo o país contra o atual governo de traição nacional e que já compreendem a necessidade urgente de salvar o Brasil da situação calamitosa em que se encontra. À sua frente está a classe operária, que através de lutas memoráveis vem golpeando a reação e indicando às grandes massas populares, às mais amplas camadas sociais, o caminho da luta como a única saída para a situação de miséria crescente e de escravização, que a todos aflige".
É isto que coloca, com justeza, o Programa do Partido.
As imensas forças patrióticas e democráticas a que se refere o Programa acham-se, no entanto, ainda dispersas e não constituem por isso a forca social capaz de vencer a resistência das classes moribundas, de derrocar o governo de latifundiários e grandes capitalistas e o regime que representa. É necessário unir todas as forças antiimperialistas e antifeudais, forjar na própria luta a mais ampla frente democrática de libertação nacional, como a força social capaz de derrubar esse governo, de substituí-lo pelo governo democrático de libertação nacional, de libertar o Brasil do jugo imperialista, de liquidar o latifúndio e os restos feudais, de estabelecer plena democracia para o povo.
Só a classe operária, dirigida pelo seu Partido de vanguarda, o Partido Comunista do Brasil, poderá realizar essa tarefa. Ao proletariado, como a classe mais avançada, que cresce de ano para ano, desenvolve-se politicamente e é a mais suscetível de organização, como a classe mais revolucionaria, que se propõe como fim o socialismo, cabe esse papel dirigente de força capaz de aglutinar sob sua direção as forças antiimperialistas e antifeudais em ampla frente democrática de libertação nacional.
Para conquistar esse papel hegemônico, a classe operária deve lutar não apenas pela satisfação de suas reivindicações, mas apoiar com suas ações as exigências justas de todas as forças que podem ser ganhas pars a frente democrática de libertação nacional. Só assim conseguirá a classe operária chegar a ser a dirigente da revolução antiimperialista e agrária antifeudal e lograr a mais ampla unidade de todas as forças populares, democráticas e patrióticas.
Nas atuais condições do Brasil, cabe ao proletariado lutar pelos interesses progressistas da burguesia nacional. Tomando a iniciativa e dirigindo a luta pela realização dessas reivindicações, a classe operária poderá ganhar a burguesia nacional para a frente única antiimperialista e antifeudal. Idêntica deve ser a posição da classe operária diante das diversas camadas da pequena burguesia urbana — encabeçar e orientar a luta pelas reivindicações dos intelectuais, cientistas, escritores, artistas, técnicos, professores, estudantes, pessoas de todas as profissões liberais, dos empregados, dos funcionários públicos, dos artesãos, como ainda dos soldados, marinheiros, cabos, sargentos e oficiais das forças armadas, etc.
Mas é na aliança entre os operários e camponeses, que constituem a maioria esmagadora da população, que deve repousar fundamentalmente a frente democrática de libertação nacional. A aliança operário-camponesa é a base indestrutível, a força principal em torno da qual será possível lograr a mais ampla unidade das forças antiimperialistas e antifeudais, capaz de decidir do destino do governo de latifundiários e grandes capitalistas e do regime reacionário que êle representa. Cabe à classe operária, dirigida pelos comunistas, forjar na própria luta essa aliança, ajudando os camponeses em suas lutas pela terra e contra a exploração semifeudal, apoiando pela ação todas as reivindicações das massas camponesas, dirigindo a luta pela realização dessas reivindicações.
Para avançarmos no caminho da frente democrática de libertação nacional é necessário, pois, lutar pela unidade de ação em todos os terrenos, e lutar pela ampliação e fortalecimento das organizações de massa. Só através de um trabalho cotidiano e sistemático, dirigindo efetivamente a luta pelos interesses mais sentidos das massas, utilizando as menores manifestações de protesto e de indignação das massas, é que conseguiremos criar a ampla frente democrática de libertação nacional, desmascarar o governo de latifundiários e grandes capitalistas e todos os demagogos a serviço dos imperialistas norte-americanos, ganhar a maioria da classe operária, desenvolver a aliança operário-camponesa e, sob a direção da classe operária, levar nosso povo, todas as forças progressistas e libertadoras, aos combates decisivos pelo poder democrático popular no Brasil.
O Programa coloca nosso Partido diante da tarefa gigantesca de unir e organizar para a luta revolucionária a maioria esmagadora da população. Os comunistas para tanto precisam gozar da confiança de todo o povo, demonstrar na prática que o Partido Comunista é um Partido de patriotas, de lutadores pela libertação nacional do jugo imperialista. É por meio de ações concretas que poderemos convencer ao povo brasileiro de que só o Partido Comunista pode salvar o Brasil, que só o nosso Partido pode efetivamente resolver os graves problemas nacionais e dirigir a luta pelas transformações radicais, econômicas e sociais, que reclamam os supremos interesses da nação.
O Programa coloca nosso Partido diante da tarefa inadiável de consolidar e ampliar suas ligações com as grandes massas. Todos os vestígios de sectarismo devem ser completamente extírpados das fileiras do Partido. Não nos esqueçamos jamais da advertência de Lênin, quando diz que só com a vanguarda é impossível triunfar. Na situação atual, é o sectarismo que constitui o principal obstáculo à realização com sucesso da tarefa imediata mais importante, colocada pelo Programa diante, não apenas dos comunistas. mas de todos os patriotas — a luta pela criação, ampliação e fortalecimento da frente democrática de libertação nacional.
Os comunistas devem estar onde estejam as massas. É necessário atuar entre as massas e não esquecer que o Partido Comunista não obtém sem esforço nem automaticamente a direção das massas. O papel dirigente deve ser conquistado pelo Partido por meio de uma justa política, mas também de um trabalho paciente, cotidiano e persistente entre as massas. Somos os servidores do povo. Devemos conhecer suas reivindicações, seus sentimentos e desejos e demonstrar na prática que somos os mais firmes e consequentes lutadores pelos interesses das massas. Só com paciência e partindo sempre de uma justa apreciação da situação concreta, conseguiremos fazer avançar as grandes massas e levá-las até às posições do Partido, à compreensão da necessidade de derrocar o governo de latifundiários e grandes capitalistas e substituí-lo pelo governo democrático de libertação nacional.
Nas condições atuais, lutar pela frente única significa, antes e acima de tudo, estabelecer a unidade de ação com as amplas massas populares que, descontentes e desiludidas, buscam solução para os problemas que as afligem, mas em sua maioria, ainda não alcançaram o caminho apontado pelo Programa do Partido Comunista em seu conjunto. É incorporando tais massas no movimento geral pela unidade de ação que criaremos as condições iniciais para levá-las até às posições do Partido, que as ganharemos para o Pro grama . Os comunistas devem saber descer ao nível das massas sem esquecer jamais que seu dever precípuo consiste em elevar as massas ao nível das posições políticas do Partido. Isto significa que existe uma relação íntima entre a luta pelas reivindicações imediatas das massas e a luta pelos objetivos do Programa do Partido. Limitar a atividade dos comunistas à luta exclusiva pelos objetivos do Programa significa dificultar a ligação do Partido com as grandes massas. É uma atitude que leva ao sectarismo e que está em direta oposição à idéia central do Programa. Mas, de outro lado, reduzir a atividade dos comunistas à luta pelas reivindicações imediatas das massas, deixando de lado nossa tarefa principal, a luta pelos objetivos do Programa, é igualmente errônea, significa arrastarmo-nos a reboque dos acontecimentos, não avançarmos no sentido de ganhar as massas para a política do Partido.
Todo nosso trabalho deve basear-se, pois, na necessidade de unir as mais amplas massas, mas, simultaneamente, na necessidade de esclarecê-las politicamente, de ganhá-las para as posições do Pafltido. Lutadores intransigentes pela unidade em todos os terrenos, devem os comunistas saber agir sempre com a necessária flexibilidade, tudo fazer para facilitar a unidade de ação das massas e, ao mesmo tempo, utilizar todas as oportunidades para propagar e defender os objetivos e as tarefas do Programa do Partido.
O essencial consiste em estabelecer ligações com as massas para impulsioná-las à ação e organizá-las, e para dar forma ao movimento de massas. Em quaisquer circunstâncias, a frente única só terá consistência e constituirá um passo no caminho da construção da frente democrática de libertação nacional, se contar com o apoio de massas e servir para estimular a ação e a organização das massas. Isto não significa, evidentemente, que em muitos casos não seja vantajoso iniciar a frente única por cima. Equivocam-se, no entanto, aqueles que pensam que basta reunir personalidades ou pessoas de prestígio para avançar no sentido da frente única. Renunciar ao sectarismo não é apenas buscar relações amistosas com personalidades, mas encontrar a maneira de arrastar as massas à ação.
Tudo isso nos leva a concluir que, para avançarmos no sentido de transformar o Programa do Partido em programa de todo o povo, a atividade do Partido deve presentemente ser concentrada na realização das seguintes tarefas políticas:
Os generais fascistas, ora no poder, nâo conseguiram realizar o que desejavam com a deposição de Vargas. Não estão em condições de levantar nenhuma bandeira para atrair as massas. Subiram ao poder odiados pelo povo e derramando o sangue do povo. Querem rasgar definitivamente a Constituição, mas são forçados a falar em democracia e em defesa da Constituição; querem liquidar as conquistas sociais dos trabalhadores, mas precisam enganar os trabalhadores, declarar que não pretendem tocar na atual legislação social senão para melhorá-la e prometer uma utópica participação dos trabalhadores nos lucros das empresas. É evidente que só pela força poderão tentar realizar a política imposta pelos seus amos norte-americanos — golpear o movimento operário e patriótico, acabar com a liberdade de imprensa, com o direito de greve e a liberdade sindical, anular o sufrágio universal, etc. Só por meio de novas e cada vez mais violentas investidas contra o povo poderão tentar impor à nação a política de traição nacional e de preparação para a guerra, de colonização do país e de total submissão aos monopólios, norte-americanos, }â claramente exposta pelos srs. Café Filho e Eugênio Gudin. Os estertores sanguinários da ditadura americana não assustam, porém, o povo; anunciam o fim, cada vez mais próximo, do regime de latifundiários e grandes capitalistas. Assim como o terror dos governos de Dutra e de Vargas não conseguiu quebrar a resistência do nosso povo, tampouco as violências dos generais fascistas conseguirão impedir a ampliação das lutas do povo e o reforçamento da unidade das forças democráticas e patrióticas sob a direção da classe operária e de seu Partido Comunista.
Com o golpe de 24 de agosto, que pôs a nu a brutalidade da intervenção norte-americana em nosso país, o povo brasileiro muito aprendeu e avançou politicamente, deu provas de um sentimento patriótico muito elevado, demonstrou seu ódio sagrado aos imperialistas norte-americanos e obteve vitórias na defesa das liberdades. Nosso Partido foi o motor que pôs o povo em movimento, que orientou e dirigiu as ações de massas. Nosso Partido apareceu ainda mais claramente para as massas como o Partido antiamericano, como o Partido que luta em defesa das liberdades e pela Independência nacional. Não estávamos, no entanto, suficientemente preparados para dirigir as grandes ações patrióticas de nosso povo. As lutas teriam sido muito mais elevadas e as conquistas teriam sido muito maiores se as ações de massas tivessem contado com a força de organização, isto é, com fortes conselhos de empresa, com núcleos da Liga da Emancipação Nacional nos bairros e nas fábricas, com as massas camponesas organizadas, com uma organização juvenil e uma Federação de Mulheres verdadeiramente de massas, com uma campanha eleitoral dominando as ruas e com candidatos que atuassem como verdadeiros agitadores de massas.
O descontentamento popular é hoje um fenómeno de âmbito nacional. Maiores são as condições que permitem a ampliação da frente de massas para a defesa das liberdades, da Constituição, das reivindicações operárias e camponesas, das reivindicações populares em geral, para a luta contra a preparação de guerra e pela independência nacional do jugo do imperialismo norte-americano. A situação é agora muito mais favorável do que durante o governo de Vargas para se conseguir a unidade e organização das grandes massas populares. As massas getulistas podem agora mais facilmente e mais rapidamente ser conquistadas para a luta pela democracia e pela emancipação nacional. O mesmo acontece com os setores da pequena burguesia que eram enganados pela pretensa «oposição» da U.D.N.
É urgente, no entanto, ao mesmo tempo que se faz um trabalho sistemático visando desmascarar o caráter reacionário, militar e fascista da atual ditadura americana de Café Filho, trabalhar pacientemente junto às massas com o objetivo de não permitir que sejam enganadas pelos demagogos que tudo fazem para afastá-las da luta e colocá-las a reboque dos imperialistas norte-americanos e de seus lacaios brasileiros. Os primeiros resultados das eleições de 3 de outubro mostram que as massas estão descontentes com a situação, mas que se deixam ainda arrastar em grande parte por demagogos como Jânio Quadros, Ademar de Barros e outros. Só através do trabalho diário junto às massas, levantando suas reivindicações mais sentidas, despertando-as, organizando-as e levando-as a ações concretas, poderão as organizações do Partido desmascarar os demagogos e agentes do imperialismo norte-amerieano e impedir que continuem seu trabalho de sapa em benefício dos monopólios norte-americanos e dos latifundiários e grandes capitalistas.
O essencial agora é conquistar as grandes massas, uni-las e organizá-las para a luta contra a atual ditadura americana e em defesa da Constituição, contra qualquer golpe de Estado que pretenda impor o terror ao povo. Através das lutas das massas e da ampliação da frente única, todas as tentativas terroristas da reação serão anuladas e cada tentativa de golpe de força dos generais fascistas e demais assalariados dos governantes dos Estados Unidos há de servir para abrir os olhos das massas, para agrupá-las cada vez mais estreitamente e levá-las para diante na luta vitoriosa pela liberdade e a independência nacional.
Foi, fundamentalmente, a debilidade das organizações de massas que não permitiu, na emergência do golpe de 24 de agosto, uma ação mais vigorosa das massas e maiores sucessos na luta em defesa das liberdades e das reivindicações populares. Devemos, pois, tratar de organizar rapidamente massas de milhões e avançar com decisão no sentido de novas e mais sérias ações de massas. O essencial é ampliar cada vez mais a unidade, ganhar dia a dia novos setores e novas camadas populares para a frente única, e não permitir que elementos «esquerdistas», aventureiros ou provocadores, a pretexto de elevar as formas de luta, prejudiquem a amplitude da frente única ou golpeiem a unidade já alcançada. É indispensável também acompanhar com atenção as rápidas modificações da situação, que se refletem nos sentimentos das massas e exigem por vezes a rápida substituição de nossas palavras-de-ordem. Nossa causa é a causa das massas, nosso trabalho e nossa luta só têm êxito com as massas. Como justa maneira de ganhar novos setores para o Programa do Partido, é preciso intensificar a luta em defesa da Constituição e pelas liberdades democráticas, pelo direito de greve e pela liberdade sindical, sempre em íntima ligação com a luta por aumento de salários e pela defesa do salário-mínimo, pelo congelamento de preços, pela defesa do petróleo, da energia elétrica, dos minerais radioativos, pela defesa da indústria nacional, assim como com a luta contra o "Acordo Militar Brasil-Estados Uniaos" e pela emancipação nacional.
Precisamos, cada vez mais, atuar politicamente junto às massas com o objetivo de convencê-las, através de um trabalho sistemático e persistente de persuasão, com argumentos convincentes, da possibilidade e da viabilidade da derrubada do governo de latifundiários e grandes capitalistas, serviçais dos imperialistas norte-americanos.
Cresce no pais inceiro entre as mais amplas camadas da população o sentimento patriótico e o ódio ao opressor norte-americano, ganha as mais amplas massas a compreensão de que é indispensável impedir a total colonização do Brasil pelos Estados Unidos e lutar pela independência da pátria. Com o golpe de Estado de 24 de agosto a luta contra o imperialismo norte-americano ganhou novos setores do povo brasileiro. Transformou-se numa luta de grandes massas através de ações concretas e vigorosas das massas. O povo brasileiro, pelas suas camadas mais amplas, faz sua a palavra-de-ordem do Partido Comunista contra o jugo do imperialismo norte-americano e vê neste o inimigo jurado da nação.
O sentimento patriótico do povo é uma grande força. Os comunistas devem intensificar seu trabalho no sentido de mobilizar e unir essas forças para com elas derrotar em todos os terrenos a política de traição nacional dos generais fascistas e dos grupos dirigentes dos diversos partidos das classes dominantes que apoiam, mesmo quando se dizem de «oposição», o governo de latifundiários e grandes capitalistas, a ditadura americana de Café Filho no atual momento.
Para a luta pela emancipação nacional é possível mobilizar a maioria esmagadora da nação. Com exceção do reduzido grupo de serviçais do imperialismo norte-americano, dos traidores da pátria, a todos os brasileiros interessa a independência do Brasil, defender as riquezas naturais do país da pilhagem pelos monopolistas norte-americanos, denunciar os tratados lesivos assinados com o governo dos Estados Unidos, lutar contra a intervenção na vida do país pelos agentes de Washington.
Neste sentido, constitui acontecimento de grande importância a realização da Convenção de Emancipação Nacional, que mobilizou amplos setores da população e tomou resoluções de enorme importância para o ulterior desenvolvimento da luta patriótica do povo brasileiro contra a crescente colonização do país e contra a política de traição nacional do governo de latifundiários e grandes capitalistas.
Com a Liga da Emancipação Nacional, surgida de resolução unânime da Convenção de abril do corrente ano, foi dado um novo e importante passo pelo movimento patriótico. Unificaram-se, em novo nível, todos os movimentos patrióticos, com o apoio caloroso de inúmeros sindicatos, de organizações juvenis, estudantis e femininas, de camponeses, etc. É uma expressão do atual momento nacional e do estado de espirito da maioria da população brasileira.
A Liga da Emancipação Nacional expressa os desejos de coordenação e de unidade das forças patrióticas. Constitui um fator novo e de excepcional importância no caminho da organização dessas forças e abre a perspectiva de um mais rápido desenvolvimento no caminho da luta vitoriosa do povo brasileiro contra o jugo escravizador do imperialismo norte-americano e pela independência e progresso do Brasil. Os comunistas devem dar o mais decidido apoio aos núcleos da Liga da Emancipação Nacional que vão sendo organizados por todo o país, nas fábricas, nos bairros, nas fazendas, nas vilas, nas escolas, nas repartições públicas, nos setores profissionais, etc. Os comunistas devem atuar nos núcleos da Liga da Emancipação Nacional como elemento de coesão entre as diferentes forças sociais, procurando sempre impulsionar a ação concreta das massas pelos objetívos antiimperialistas e democráticos da Carta de Emancipação Nacional. Através de uma atuação combativa nas organizações da Liga da Emancipação Nacional, conseguirão os comunistas ganhar as mais diversas camadas do povo para os objetivos e as tarefas do Programa do Partido e dar passos ainda mais rápidos no sentido da construção da frente democrática de libertação nacional.
A luta pela construção da frente democrática de libertação nacional é inseparável da luta em defesa da paz. Os imperialistas norte-americanos querem arrastar o Brasil à guerra de agressão que preparam e utilizar o povo brasileiro como carne de canhão. Os interesses do povo brasileiro exigem a paz e a colaboração pacífica com todos os povos. A tarefa do Partido consiste em fazer com que milhões de brasileiros tomem uma posição ativa contra a guerra que preparam os círculos dirigentes dos Estados Unidos, assim como contra o campo da guerra e do imperialismo, já que ninguém, a não ser os Estados Unidos, ameaça a vida e a segurança de nosso povo. A derrota da política de preparação para a guerra, do governo de latifundiários e grandes capitalistas, constituirá poderosa contribuição do povo brasileiro à causa da paz e, ao mesmo tempo, um fator importante na luta pela independência nacional do jugo imperialista norte-americano.
Essa política de preparação para a guerra deve ser desmascarada de maneira concreta, através da denúncia de cada ato do governo, de cada um de seus passos no sentido de comprometer o país com a política de guerra dos círculos dirigentes dos Estados Unidos. É indispensável esclarecer as grandes massas populares acerca do verdadeiro conteúdo das decisões tomadas na recente Conferência de Caracas — sinistro conluio contra a paz e os interesses dos povos da América Latina. As decisões impostas por Foster Dulles em Caracas e subscritas pelos delegados do governo brasileiro significam que os preparativos de guerra deverão ser instensifiçados, que a dominação dos trustes norte-americanos será reforçada, e que o governo do Brasil se comprometeu a tomar medidas no sentido de liquidar os direitos constitucionais e impor o fascismo ao povo brasileiro. A luta contra as decisões de Caracas está intimamente ligada à solidariedade que devemos ao povo da Guatemala, contra o qual se dirige hoje em nosso Continente a fúria sanguinária dos chacais de Wall Street.
Na luta do povo brasileiro em defesa da paz, é de enorme significação o movimento a favor do restabelecimento de relações com a União Soviética. Estreitar relações com o grande pais contra o qual é dirigida principalmente a política agressiva dos Estados Unidos constituirá um importante passo no sentido de livrar nosso povo das ameaças de guerra. As relações comerciais com a U.R.S.S., com a República Popular da China e demais países do campo da paz, da democracia e do socialismo abrirão um vasto mercado para a produção nacional, ameaçada pela economia de guerra dos Estados Unidos.
Na luta pela salvaguarda da paz, devemos condenar a corrida armamentista e insistir na abertura de negociações para o desarmamento geral simultâneo, progressivo e proporcional, assim como exigir a proibição imediata da guerra bacteriológica, das armas atômicas e de todas as armas de extermínio em massa. Precisamos juntar nossas vozes às que clamam em todo o mundo por uma solução pacífica para os conflitos internacionais. É igualmente necessário lutar por uma solução pacífica para os problemas alemão e japonês, pela conclusão de um tratado de paz com a Alemanha unificada e democrática, pela assinatura de um tratado de paz com o Japão, para pôr termo à ocupação desses países e permitir seu ingresso no seio das nações pacíficas.
Ao Movimento Brasileiro dos Partidários da Paz devemos dar o nosso mais decidido apoio, ajudá-lo em suas campanhas e em seus esforços pela união e organização de todas as forças partidárias da paz em nosso país para que possa ampliar cada vez mais seu campo de ação. À medida que fôr intensificada a luta pela paz, será mais fácil aos comunistas convencer as grandes massas da necessidade de libertar o Brasil do jugo imperialista, de substituir o governo de latifundiários e grandes capitalistas pelo governo democrático de libertação nacional, de organizar-se a ampla frente democrática de libertação nacional.
Lutar pela unidade das fileiras da classe operária é a primeira e principal tarefa de nosso Partido. Não apenas os operários comunistas, mas todos os democratas compreendem que nas circunstâncias atuais a unidade da classe operária é indispensável para levar à derrota a política de preparação para a guerra, de colonização crescente do país pelos imperialistas norte-americanos, de fome e reação do governo de latifundiários e grandes capitalistas. Só a unidade operária poderá enfrentar com sucesso os esforços reacionários no sentido de aumentar a exploração dos trabalhadores, de reduzir brutalmente seu nível de vida, de liquidar todas as suas conquistas democráticas. A classe operária não poderá desempenhar seu papel hegemônico na luta pela libertação do Brasil do jugo imperialista se suas fileiras não estiverem unidas.
A classe operária deve dar exemplo na luta contra a exploração e a opressão, porque só assim conseguirá arrastar à luta todas as outras camadas sociais, que sentem as consequências da política de traição nacional do governo de latifundiários e grandes capitalistas. Para realizar semelhante tarefa é indispensável intensificar o trabalho sindical e reforçar a luta pela unidade sindical. É dever dos comunistas lutar pela organização sindical de todos os operários e participar incansável e abnegadamente da atividade sindical. Nenhum comunista sindicalizavel pode deixar de pertencer ao sindicato de sua empresa ou setor profissional, por mais reacionárias que possam ser tais organizações. É a grande lição de Lênin e que devemos teir sempre presente:
"É precisamente a absurda 'teoria' de não participação de comunistas nos sindicatos reacionários que demonstra com evidência a leviandade com que estes comunistas 'de esquerda' consideram a questão da influência sobre as 'massas' e o modo por que abusam destas palavras. Para saber ajudar a 'massa', para ganhar sua simpatia, sua adesão e seu apoio é preciso não temer as dificuldades, as rasteiras, os insultos, os ataques, as ofensas, as perseguições dos 'chefes' (que, oportunistas e social-chovinistas estão na maior parte dos casos em relação direta ou indireta com a burguesia e a polícia) e trabalhar obrigatoriamente nos lugares onde a massa está. É preciso saber fazer toda espécie de sacrifício, vencer os maiores obstáculos para se entregar a uma propaganda e uma agitacão sistemática, tenaz, perseverante, paciente, nas instituições, sociedades, sindicatos, por mais reacionários que sejam, onde estiver a massa proletária ou semi proletária."
Nestas palavras de Lênin devem os militantes de nossa Partido encontrar a base teórica que lhes permita acabar nas fileiras do Partido com as tendências sectárias em relação ao trabalho sindical e principalmente ao trabalha nos sindicatos ainda submetidos ao governo e à polícia por intermédio do Ministério do Trabalho.
A luta nos sindicatos pelas reivindicações imediatas dos trabalhadores deve ser sempre ligada à luta pela liberdade sindical, por eleições livres nos sindicatos, contra a discriminação ideológica dentro dos sindicatos, pela paz, pelas liberdades democráticas e pela emancipação nacional. Os sindieatos devem elevar seu protesto de massas contra a utilização dos trabalhadores nas guerras coloniais, contra a transformação do Brasil em base militar do imperiallsmo norte-amerlcano. É dever dos comunistas lutar infatigavelmente pela unidade sindical, procurando utilizar todas as oportunidades para convencer a classe operária de que está na unidade de suas fileiras a arma principal para combater vitoriosamente a ameaça crescente de uma nova guerra mundial e a ofensiva da reação contra o nível de vida dos trabalhadores e contra suas conquistas democráticas. Nesse terreno é de grande significação o papel exercido pela Confederação dos Trabalhadores do Brasil como força orientadora no sentido de intensificar a solidariedade e a coesão em âmbito nacional do movimento sindical brasileiro e ligá-lo ao movimento internacional, à Confederação dos Trabalhadores da América-Latina e à Federação Sindical Mundial.
A situação da classe operária e sua disposição de luta permitem prever o desenvolvimento de poderosas ações em defesa de suas reivindicações econômicas e políticas. Os trabalhadores podem e devem alcançar grandes vitórias. E as alcançarão, se não perderem de vista que a arma fundamental em seu combate ulterior é também a unidade, a unidade para a ação e que não pode ser conseguida senão mediante uma denúncia implacável dos inimigos da unidade, de todos os divisionistas. assim como da organização cada vez mais vigorosa dos trabalhadores nos locais de trabalho.
É preciso garantir a unidade intersindical já alcançada, zelar pela unidade do proletariado como pela menina de nossos olhos, não permitir que se fira a unidade do movimento sindical já conquistada. É contra essa unidade que se lança desde o inicio toda a raiva e violência da ditadura de Café Filho e dos generais fascistas por ordem de seus patrões norte-americanos.
Dando o mais decidido apoio às direções sindicais, devemos dispensar uma atenção especial ao trabalho nas empresas e à organização dos conselhos sindicais nos locais de trabalho. A vitória das greves está fundamentalmente nas empresas. Depende também, em grande parte das ligações estabelecidas com os bairros, isto é, com todo o povo, que pode e deve ser ganho para o apoio aos movimentos grevistas e neles participar ativamente. Em especial na luta contra a carestia da vida e pelo congelamento de preços, como na luta em defesa das liberdades e da Constituição, é sempre possível estabelecer relações diretas e estreitas com toda a população dos bairros. Não há nada que justifique o isolamento da classe operária, cujos interesses cada vez mais coincidem com os das demais camadas e setores da população. É preciso ganhar as mulheres, os jovens, os estudantes, os elementos das profissões liberais, os pequenos e médios comerciantes e industriais, os trabalhadores por conta própria e os artesãos para o grande movimento contra a carestia da vida e pelo congelamento dos preços. As organizações do Partido, em cada região ou localidade, devem examinar concretamente o problema da carestia da vida e encontrar a solução capaz de convencer as massas da viabilidade do congelamento de preços e de seu controle pelas próprias massas, soluções que por sua vez não ameacem os interesses do pequeno comércio.
As greves gerais do Rio Grande do Sul, de Minas Gerais e de São Paulo, greves que, partindo do proletariado, ganharam todo o povo, assim como o crescente descontentamento das massas, sua revolta e sua disposição de luta, nos mostram que o movimento grevista tende a passar do âmbito estadual para o âmbito nacional. Movimentos dessa envergadura exigem, no entanto, o fortalecimento ainda maior da unidade, um grande trabalho de organização, elevado espírito de responsabilidade e capacidade de manobra. A greve é um direito constitucional, é um dever defender este direito dos trabalhadores. Mas a greve, para ser plenamente vitoriosa, precisa ser obra das grandes massas trabalhadoras em estreita unidade com todo o povo, traduzir uma necessidade inadiável das massas e impor-se a estas como útil e indispensável. É preciso levar em conta que as greves para serem vitoriosas exigem o máximo de organização. Devemos auscultar sempre o estado de espírito das massas combinar a firmeza e a audácia na luta com a prudência e o espírito de responsabilidade na direção das massas.
Uma das fraquezas de nosso Partido no movimento operário está em não saber, na maior parte das vezes, encontrar a necessária ligação entre as reivindicações imediatas e os objetivos políticos do movimento operário, hoje expressos de modo sistematizado no Programa do Partido Comunista do Brasil. Isto significa que não podemos esquecer um só instante toda a perspectiva de nosso movimento e que devemos saber ligá-la às reivindicações imediatas. O Partido apóia as reivindicações dos sindicatos, participa ativamente da luta por elas, mas simultaneamente desenvolve suas próprias palavras-de-ordem, propaga-as e vai até a ação por um Brasil livre do jugo imperialista, pela derrocada do governo de latifundiários e grandes capitalistas e sua substituição por um governo democrático de libertação nacional, quer dizer, não poupa esforços para convencer os trabalhadores da necessidade da frente democrática de libertação nacional, como instrumento indispensável à vitória da luta revolucionária.
O Programa do Partido levanta a bandeira de uma reforma agrária radical e atende às reivindicações mais sentidas de todas as camadas da população camponesa. Constitui, assim, um poderoso instrumento que, se fôr efetivamente levado ao conhecimento dos milhões de camponeses e pacientemente explicado, muito poderá concorrer para despertá-los e levantá-los contra a brutalidade da exploração semifeudal e semi-escravista, contra o atraso e a miséria predominante no campo.
Nesse terreno, nosso atraso ainda é grande, e quase tradicional a subestimação nas fileiras do Partido pelo trabalho entre os camponeses e mesmo entre os assalariados agrícolas. Com os acontecimentos de 24 de agosto, que comoveram todo o pais, ficou claramente revelado que somos ainda fracos no interior do Brasil. Mais uma vez tivemos elevadas ações de massas circunscritas quase que exclusivamente às grandes cidades. Mais uma vez quase nada surgiu no interior, sobretudo no campo. Isto significa que ainda não avançamos eficientemente no sentido da aliança operário-camponesa, sem a qual é impossível organizar e fortalecer a frente democrática de libertação nacional e desencadear lutas decisivas pelo poder político. Os acontecimentos mostraram, no entanto, que se tivéssemos algumas posições relativamente fortes no interior do pais, se dirigíssemos grandes massas camponesas, teríamos podido aproveitar a crise do poder para criar em diversos municípios governos democráticos de libertação nacional. Camponeses de Canápolis ameaçaram tomar as terras — o que levou à debandada de latifundiários. O povo de Santa Rita de Sapucaí em suas demonstrações de rua pôs em fuga o prefeito e o delegado de polícia, chegando a escolher um novo prefeito. São fatos significativos que revelam a gravidade da situação objetiva e, ao mesmo tempo, nos chamam a atenção para a importância que devemos e precisamos dedicar ao trabalho do Partido junto às grandes massas da população camponesa. Está no pequeno e superficial trabalho entre as grandes massas camponesas o ponto débil para o desenvolvimento do movimento revolucionário em nosso país.
Precisamos vencer com rapidez as resistências ainda existentes e dedicar particular atenção à atividade dos comunistas nas grandes fazendas e nas concentrações camponesas de maior importância. Precisamos concentrar esforços e tomar medidas concretas a fim de impulsionar a luta de classes no campo, a fim de despertar, mobilizar e organizar as grandes massas camponesas, arrancando-as da influência escravizadora dos latifundiários e da burguesia e ganhando-as para a luta ativa sob a direção da classe operária. Para tanto, o essencial é conhecer as reivindicações mais imediatas e sensíveis das diversas camadas da população camponesa, que variam de região a região do país e, partindo da luta por tais reivindicações, fazer com que as massas camponesas, através da luta e da própria experiência, compreendam a justeza do Programa do Partido e se disponham a lutar por êle.
Como elemento importante para facilitar a ligação com o campo e um mais rápido conhecimento das reivindicações das diversas camadas camponesas nas diversas regiões do país, estão as Conferências e Congressos de Trabalhadores Agrícolas e Camponeses, cuja experiência deve ser devidamente estudada por todas as organizações do Partido. Essas Conferências, de âmbito municipal, regional, estadual e mesmo nacional, permitem observar o estado de espirito das massas camponesas, aproximar-nos delas e dar-lhes conhecimento da solução apresentada pela classe operária aos graves problemas que as afligem. Facilitam, além disto, forjar na prática a aliança operário-camponesa, porque permitem aos sindicatos operários conhecer os problemas do campo e dar novos passos concretos no sentido de ajudar as massas camponesas a encontrar as melhores formas de organização e de luta. Através das Conferências de Trabalhadores Agrícolas e de Camponeses será possível avançar mais rapidamente na organização sindical dos assalariados agrícolas e na organização unitária das amplas massas camponesas. Os trabalhos realizados para a II Conferência de Lavradores e Trabalhadores Agrícolas, sua realização vitoriosa e a fundação da União dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas do Brasil, criaram as condições favoráveis para o desenvolvimento das organizações e das ações das massas camponesas. A União dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas, tendo como ponto de apoio os assalariados agrícolas e os camponeses pobres, tem todas as possibilidades de mobilizar e organizar os milhões de camponeses do Brasil para a luta contra os latifundiários, contra as sobrevivências feudais e as demais reivindicações das grandes massas camponesas.
Existem, enfim, todas as possibilidades para eliminarmos em curto prazo as debilidades de nosso trabalho no campo. Para isto é preciso enviar quadros politicamente capazes para as concentrações camponesas mais importantes. Cada Comitê Regional, cada Comitê de Zona ou Distrital, cada Organização de Base do Partido deve planificar imediatamente seu trabalho no campo, destacando para esse trabalho quadros politicamente desenvolvidos. Com urgência devemos enviar quadros capazes e dirigir e controlar diretamente, em âmbito nacional, todo o trabalho no sentido da organização das massas camponesas nas grandes concentrações camponesas de maior importância política.
A mulher tem no Brasil, apesar de todo o nosso atraso e dos preconceitos burgueses e feudais com que procuram prendê-la exclusivamente ao lar e à cozinha, uma grande tradição de luta pela liberdade e pelos interesses do povo. Pelo seu espirito de iniciativa, pela sua combatividade, pelo ardor com que lutaram, as mulheres muito contribuíram para a grande vitória do povo brasileiro que impediu aos governos de Dutra e de Vargas enviar soldados e marinheiros do Brasil para a matança da Coréia. O Programa de nosso Partido tem em conta que a vitória da revolução não será possível sem a participação das grandes massas femininas, levanta com vigor e clareza todas as reivindicações da mulher, vítima de discriminação no terreno econômico, das desigualdades sociais e jurídicas, por vezes arrastada pela miséria à prostituição e que é, sem dúvida, quem mais sofre com a carestia da vida, com o abandono em que se encontra a infância e com as consequências sangrentas de uma guerra.
Para ganharmos, porém, as grandes massas femininas para a política do Partido é indispensável e urgente dedicar maior atenção ao trabalho dos comunistas entre as mulheres. O desprezo e a subestimação do trabalho entre as mulheres significam que esquecemos que a parte feminina da população representa importante reserva que deve ser ganha para a classe operária. É manifestação de oportunismo e indica que ainda estamos longe de eliminar em nossas fileiras os preconceitos burgueses a respeito da mulher. «A primeira tarefa do proletariado e de seu destacamento de vanguarda, o Partido Comunista — ensina Stálin — consiste em travar uma luta decisiva para libertar as mulheres, operárias e camponesas, da influência da burguesia, para educar politicamente e organizar as operárias e as camponesas sob a bandeira do proletariado». É dever, não apenas das Organizações de Base femininas, mas de todas as organizações do Partido incluir entre suas tarefas cotidianas e permanentes o trabalho entre as massas femininas, a fim de dirigir e orientar a luta das mulheres em defesa de seus direitos, em defesa da infância e da paz. Será esta a maneira de acabarmos com a deficiência de nossa atividade entre a mulher operária, seja a que diretamente trabalha na fábrica, seja a dona de casa, esposa, mãe ou filha de operário. Maior ainda é nosso atraso no sentido de despertar e mobilizar para a atividade política as mulheres camponesas que representam, no entanto, uma considerável massa oprimida e brutalmente explorada, que pode e deve ser ganha através da luta em defe&a de seus direitos e da paz, em defesa de seus filhos. É dever dos comunistas e das organizações do Partido levar a mulher operária aos sindicatos, organizar as camponesas, participar da atividade de todas as organizações de massas femininas, levantar tôdas as reivindicações imediatas das mulheres, apoiá-las em suas lutas, ter sempre em mira a necessidade de ganhar as mulheres e suas organizações para a frente democrática de libertação nacional.
Os comunistas e as organizações do Partido devem apoiar com o maior vigor e decisão a Federação de Mulheres do Brasil, participar ativamente de suas campanhas e não poupar esforços para assegurar às organizações da Federação de Mulheres do Brasil, além da maior amplitude possível, uma sólida base operária e camponesa, com raízes nas grandes fábricas e fazendas.
A transformação do Programa do Partido em realidade viva exige a participação ativa da juventude na frente democrática de libertação nacional. Em consequência do alto índice de mortalidade em nosso país, os jovens de menos de 20 anos de idade constituem mais da metade da população, um quarto do proletariado urbano e um terço dos trabalhadores do campo. Bastam estes números comparados com os reduzidíssimos efetivos juvenis que temos conseguido mobilizar para a luta contra a terrível situação em que se encontra a juventude, para que se torne evidente a insuficiência do trabalho do Partido entre a juventude. Isto se deve fundamentalmente às tendências sectárias e esquerdistas de nossa orientação política, que só ultimamente corrigimos, mas igualmente à subestimação do movimento juvenil em nossas fileiras, expressão do espontaneísmo, já que significa o abandono das imensas forças que representa a juventude para a luta em defesa da paz, das liberdades e da independência nacional. Se bem que exerça influência em diversos setores da juventude, que tenha concorrido para atrair centenas de jovens para a luta pela paz, pelas liberdades e pela independência nacional, assim como para o movimento comunista, a União da Juventude Comunista está longe de conseguir realizar de maneira que se possa considerar satisfatória ao menos as tarefas que lhe cabem. Isto se deve à falsa tendência ainda vivaz entre os dirigentes da União da Juventude Comunista, de fazer dessa organização uma espécie de Partido Comunista para a juventude, quando deve ser, antes e acima de tudo, uma organização independente e sem partido, dirigente da luta de toda a juventude pelos seus interesses e que facilite à juventude educar-se no espírito da luta de classes, do internacionalismo proletário e do marxismo-leninismo, segundo métodos que lhe devem ser próprios, evitando-se sempre copiar os métodos do Partido. A educação marxista-leninista dos jovens é inseparável da organização de recreações, de festejos, de competições esportivas, de atos culturais, assim como da organização de lutas pelos interesses mais imediatos da juventude.
A resolução tomada pelo Comitê Central do Partido sobre o assunto em agosto de 1950, não chamou suficientemente as organizações do Partido para a necessidade de dedicar atenção diária e constante ao trabalho entre a juventude. No entanto, cabe a todas as organizações do Partido lutar infatigavelmente pelos interesses da juventude, exercer em toda a parte o papel de dirigente político capaz de dar a toda a juventude uma justa resposta aos problemas que a afligem e de ajudá-la a encontrar as formas de unidade e organização que lhe permitam lutar com sucesso e construir um amplo e poderoso movimento juvenil independente e sem partido.
Na atual situação de nosso pais, existem todas as condições para uma rápida ampliação das lutas juvenis. Cabe ao Partido apoiar a atividade da União da Juventude Comunista e ajudá-la a unificar e organizar os jovens operários e operárias, a juventude camponesa, os estudantes e os esportistas, através da luta pelas suas reivindicações específicas e de uma participação cada dia maior na luta pela paz, as liberdades e a independência nacional. O Programa do Partido, que levanta todas as principais e mais sentidas reivindicações da juventude, constitui novo e poderoso instrumento que facilitará às organizações do Partido e à União da Juventude Comunista educarem os jovens, ensinar-lhes a necessidade e as perspectivas da luta, facilitar-lhes a descoberta das causas verdadeiras da terrível situação em que se encontram.
As tarefas acima expostas indicam os principais caminhos que podem e devem ser utilizados pelo Partido visando, unir e organizar as massas para a ação. Como vimos, existem em todos os terrenos condições que permitem avançarmos com rapidez no sentido da criação da frente democrática de libertação nacional. Diante dos crescentes perigos que ameaçam a vida e a segurança do povo brasileiro, que ameaçam a integridade da pátria, é tarefa urgente e imediata, um dever de honra de todos os patriotas brasileiros, como afirma o Programa, lutar pela criação, ampliação e fortalecimento da frente democrática de libertação nacional. Para tanto, o essencial, nas atuais condições de nosso país, é despertar e mobilizar as mais amplas massas e levá-las à luta pelos seus interesses, a fim de que através da própria experiência cheguem a compreender os objetivos do Programa de salvação nacional apresentado pelos comunistas e se disponham a lutar por êle. A ampla frente única anti-imperialista e antifeudal, sem a qual é impossível a vitória das forças patrióticas e democráticas, populares e progressistas, em sua luta pela libertação do Brasil do jugo imperialista e dos restos feudais, só pode surgir como resultado da unificação de tais forças através da própria luta contra a política de traição nacional, de preparação para a guerra, de fome, e de reação do governo de latifundiários e grandes capitalistas. Como organização de amplas forças sociais para a luta pela derrubada do atual governo e sua substituição pelo governo democrático de libertação nacional, será forjada no processo das lutas de massas contra o governo, em defesa da pátria, das liberdades e da independência nacional.
São numerosos os caminhos que levam à organização das massas operárias e populares em correntes de unidade. Mas, estas, orientadas e dirigidas pela classe operária liderada pelos comunistas tendem todas para o mesmo caudal único que é a frente democrática de libertação nacional. Sua base será constituída pela força indestrutível da aliança operário-camponesa a que virão juntar-se os intelectuais, cientistas, escritores, artistas, técnicos, professores, pessoas de todas as profissões liberais; juntar-se-ão os empregados do comércio, dos escritórios e dos bancos, os funcionários públicos, as pessoas que trabalham por conta própria, os sacerdotes ligados ao povo, bem como os soldados, marinheiros, cabos, sargentos e oficiais das forças armadas. E ainda os artesãos, os pequenos e médios industriais e comerciantes, bem como parte dos grandes industriais e comerciantes, que também sentem a concorrência dos imperialistas norte-americanos e sofrem os efeitos da política econômica e financeira do governo de latifundiários e grandes capitalistas. Todos os que desejam uma pátria livre e poderosa, sejam quais forem suas crenças religiosas, suas filiações partidárias, suas tendências filosóficas, poderão igualmente ser ganhos para o lado da classe operária, para as fileiras da frente democrática de libertação nacional.
São imensas as forças patrióticas e democráticas de nosso povo, cresce no país inteiro o ódio ao opressor norte-americano. foi rápido o desprestigio do governo de Vargas e o atual governo é constituído pelos piores inimigos do povo e conhecidos agentes do imperialismo norte-americano — depende da atividade dos comunistas saber dar forma ao movimento espontâneo das massas e saber encontrar, procurando aprender com as próprias massas, a justa maneira de unir e organizar todas as forças patrióticas, antiimperialistas e antifeudais, que constituem a maioria esmagadora do povo brasileiro, forjar enfim na própria luta a poderosa e invencível frente democrática de libertação nacional.
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| Inclusão | 12/11/2006 |