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Desde o 28 de Maio de 1926 até ao 25 de Abril de 1974, durante 48 anos, existiu em Portugal um regime fascista, uma ditadura da grande burguesia e do imperialismo sobre a totalidade do nosso povo. Durante esse longo período os trabalhadores portugueses foram submetidos pela força, pelo medo e pela ignorância à mais dura vida de opressão e de exploração.
Hoje, com os meses agitados e a crise galopante que vivemos desde o 25 de Abril, podemos ser levados a esquecer essa noite negra do fascismo e a cair numa terrível ratoeira: não vermos que há uma grande diferença entre a queda do Governo do Caetano (o que realmente aconteceu) e a destruição das forças fascistas que esse Governo representava (o que ainda não aconteceu).
Se depois do 25 de Abril nós continuámos sempre a falar da necessidade de combater o fascismo até ao fim, é porque sabemos que esse regime de mentira e arbitrariedade durou muitos anos e ganhou raízes em todos os cantos da nossa terra, com a sua rede de privilegiados, de caciques, de influências e corrupções, de bufos e caceteiros. É porque sabemos que o essencial do poderio económico e político dos tubarões e do imperialismo no nosso país não foi tocado.
Onde estão os responsáveis por esses 48 anos de miséria e opressão? Para onde foram eles no dia 26 de Abril? Meteram-se por todo o lado. Viraram casacas, limparam o sangue das fardas e apareceram quase todos de cravos e bandeiras na mão. Mas a planta continuou viva.
O 25 de Abril pode comparar-se com a tesoura de poda. Tanto podia dar cabo desse sistema, dessa planta venenosa, cortando-lhe as raízes e as flores, matando-lhe a peçonha, como podia aparar-lhe apenas os ramos podres para a fazer renascer com mais força ainda. Nas mãos dos ricos, dos grandes burgueses, dos privilegiados de toda à espécie, o 25 de Abril é uma tesoura de poda para fazer renascer o fascismo. Nas mãos do povo explorado das cidades e dos campos, o 25 de Abril é uma tesoura de poda para acabar com essa peste, para lhe cortar as raízes e matar as sementes, para abrir caminho a uma sociedade diferente em que o povo manda em tudo e constrói a sua vida segundo o interesse de todos e para o bem-estar de todos.
Na realidade houve dois «25 de Abril»: um do povo, outro dos exploradores e opressores do povo.
Há algum tempo antes do 25 de Abril que o clube dos grandes tubarões vinha preparando a necessária «transição». As grandes vitórias que os povos das colónias vinham alcançando e que ameaçavam pôr termo ao império colonial, O crescimento do movimento popular antifascista e o descontentamento crescente de largos sectores da pequena e média burguesia, que atingiu profundamente o próprio Exército e estaria na origem do golpe do 25 de Abril, começaram a fazer compreender aos próprios fascistas que algo precisava de mudar para que tudo ficasse na mesma.»
Nestas alturas, a burguesia faz como as antigas companhias de diligências: reserva cavalos frescos, capazes de puxarem a carruagem a partir da estalagem seguinte e continuar a viagem com os mesmos passageiros. Aqui, os cavalos de reserva, prontos a servir o grande capital com nova fachada, foram os Spínola e os Galvão de Melo, os Palma Carlos e os Vieira de Almeida, os Sá Carneiro e os Freitas do Amaral.
Depois do falhado «golpe das Caldas» em 16 de Março de 1974 e até hoje saíram de Portugal mais de 50 milhões de contos; a grande parte desse dinheiro saiu entre o 16 de Março e o 25 de Abril do mesmo ano! Depois de meterem o seu «patriotismo» a salvo nos bancos estrangeiros, os grandes ricaços estavam prontos rara o seu 25 de Abril. O terreno estava preparado, os acordos essenciais estavam alinhados. A táctica do grande capital resumiu-se então em duas fotografias: uma é o Champalimaud à porta de casa do Spínola dizendo «agora sim, a livre empresa poderá desenvolver-se e prosperar»; a outra, é o abraço efusivo do Spínola ao Cunhal no dia 30 de Abril de 1974.
Tratava-se, sobretudo de convencer o povo a aceitar a «transformação» do regime, o legalismo liberal à boa maneira europeia, uma solução neo-colonial para as guerras africanas e sobretudo a continuação da exploração do grande capital.
A democracia podia entrar em todo o lado, menos nas fábricas, nos campos, nos quartéis... e nos bolsos dos tubarões.
Mas o 25 de Abril da grande burguesia e dos imperialistas encontrou pela frente o 25 de Abril do povo trabalhador.
À crise que se vinha a acentuar no regime apodrecido do Marcelo Caetano levantara um forte movimento reivindicativo, sobretudo depois da fantochada eleitoral de 1969. Esse movimento veio sempre a crescer e os meses que precederam o 25 de Abril de 1974 conheceram um dos maiores surtos grevistas de sempre.
Quando os capitães do M. F. A. saíram para a rua, na madrugada dessa quarta-feira, o povo todo transformou-se num enorme exército, uniu-se aos soldados nas ruas das principais cidades e gritou a plenos pulmões a sua alegria e a sua decisão de lutar. O povo antifascista de Portugal transformou um golpe de Estado num grande movimento de massas e cilindrou em poucos dias as resistências que se opunham, no próprio movimento militar, à liquidação das principais estruturas repressivas do fascismo (P. L. D. E, Legião, A. N. P., M P.), e à libertação de todos os presos políticos.
Desde então o movimento popular ganhou cada vez mais força e desenvolveu-se sucessivamente em todas as frentes. Foi o grande movimento grevista de Maio-Junho de 74; mobilização pelo fim da guerra e o reconhecimento imediato da independência das colónias; as lutas contra as medidas antipopulares dos sucessivos governos provisórios (lei antigreve, lei da Imprensa, impedimento do saneamento dos fascistas, proibição de manifestações, multas e suspensões de jornais revolucionários, consentimento da. reorganização dos fascistas em partidos «liberais» e de «progresso»).
Consumada a vitória dos povos das colónias e liquidada a primeira tentativa séria de regresso ao passado — o 28 de Setembro — travou-se a luta da unicidade sindical. A grande maioria dos trabalhadores viu bem que, sem uma. central sindical única, os patrões poderiam facilmente organizar falsos sindicatos financiados e comandados por eles para assim dividirem os trabalhadores. A unicidade sindical foi uma das maiores conquistas dos trabalhadores portugueses — e não é por estarem falsos democratas do Cunhal à cabeça de muitos sindicatos que isso deixa de ser verdade (o que é preciso é desmascará-los e pôr no seu lugar os que melhor defenderem os interesses do trabalho).
Enquanto os cunhalistas ganhavam posições sólidas na Informação, no aparelho de Estado e no próprio M.F.A., e conseguiram abrir as primeiras brechas à penetração económica e cultural do social-imperialismo russo, o P. S. e o P. P. D. eram chamados à ordem pelos seus patrões imperialistas americanos e europeus e passavam a constituir um eixo mais sólido que apostava o futuro nas eleições da Constituinte. O 11 de Março, que foi a segunda tentativa séria de regresso ao passado, que visava a liquidação da ala progressista do M. F. A., transformou-se em mais uma grande vitória popular sobre o fascismo e a direita reaccionária. A burguesia monopolista leva uma machadada com as nacionalizações, mas as ingerências do imperialismo e as provocações da N. A. T. O. acentuam-se e o seu poder económico e militar no nosso país não foi sequer beliscado.
Os cunhalistas, cientes das suas fracas possibilidades eleitorais redobram os esforços para ganhar posições à pala do 11 de Março; é o início da época dourada da «demagogia gonçalvista», em que os cunhalistas tentam aproveitar a força do movimento popular para se encavalitarem no Poder, tudo fazendo ao mesmo tempo para conter essa forca nos limites que lhe convêm.
Seria completamente errado resumir este período de tempo às lutas entre os partidos burgueses pelo controlo do aparelho de Estado, disputando lugares no Governo e no M. F. A.
Por detrás do agudizar dos conflitos no seio da burguesia estão os grandes avanços do movimento popular, em busca de uma linha própria.
O movimento dos trabalhadores das fábricas avançara, depois do 11 de Março, no saneamento das administrações reaccionárias. Embora os cunhalistas fizessem o impossível para as manter atreladas à miragem do «socialismo» gonçalvista as comissões de trabalhadores punham em prática as primeiras experiências importantes de controlo operário nas empresas, denunciando e expulsando os sabotadores e organizando formas mais avançadas de coordenação entre si. A política entrava nas
fábricas pela porta principal; à democracia dos plenários começava a escorraçar os novos capatazes cunhalistas.
O movimento dos moradores pobres afirmava-se na luta por casas decentes para quem trabalha, nas ocupações das casas vazias açambarcadas pelos senhorios ricos e na organização dos bairros populares numa clara perspectiva antifascista. Os cunhalistas esperneavam, criavam órgãos fantasmas, convocavam manifestações pseudo-democráticas de apoio ao Governo, mas com isso só conseguiam desmascarar-se ainda mais como falsos amigos do povo. O movimento dos moradores reforçava-se e conseguia mobilizar milhares e milhares de trabalhadores para a luta independente do povo.
No Alentejo e no Ribatejo, | as ocupações das herdades dos grandes agrários davam origem a dezenas e dezenas de cooperativas. agrícolas, que começavam igualmente a ligar-se ao movimento das. cidades, sem contudo conseguirem levar para diante a unidade com os pequenos agricultores e rendeiros das outras zonas. A cara de novos patrões dos cunhalistas no Alentejo começava a aparecer à luz do dia, assim como as injustiças que eles iam cometendo contra muitos agricultores e a utilização golpista e antidemocrática da sua influência nas Ligas, Comissões Liquidatárias, Crédito Agrícola e em certos organismos da reforma Agrária.
Na frente da Informação, a Rádio Renascença e o República escapavam ao controlo repressivo e reaccionário dos seus respectivos patrões e colocavam as suas antenas e páginas inteiramente ao serviço do movimento popular independente, anti-fascista.
«A luta dos trabalhadores do República e da Renascença por uma informação ao serviço do Povo assumiu grande importância ao unir à sua volta grandes sectores do Povo contribuindo para a união e fortalecimento do movimento popular antifascista e para o desenvolvimento dos órgãos de vontade popular.»
Nos campos do Norte e do Centro, onde os caciques fascistas puderam conservar raízes mais profundas, a política golpista e antidemocrática do partido de Cunhal e o desprezo dos sucessivos governos provisórios pela situação dos pobres do campo davam origem a um vasto movimento de justa revolta e indignação. A fraca implantação dos revolucionários consequentes nessas regiões deu azo a que os caciques fascistas se “colocassem à cabeça desse movimento, tentando tirar dele o maior proveito político e transformá-lo numa vaga contra-revolucionária virada contra o povo explorado das cidades.
O movimento revolucionário independente, nomeadamente no «Documento Copcon» apontava já medidas concretas que realizariam a unidade com os milhões de pobres do campo e levariam à sua passagem para o lado da luta do resto do Povo.
Por seu lado, o movimento democrático dos soldados vinha-se afirmando desde o dia em que, a 7 de Fevereiro de 1975, os soldados do Ralis tinham saudado de punho erguido a grande manifestação contra o desemprego e a N. A. T. O., encabeçado pelos operários das grandes fábricas. Com a lição do 11 de Março e o papel determinante dos soldados na liquidação do golpe fascista, o movimento nos quartéis redobrou de vigor, contra o R. D. M. fascista, contra o pré de miséria, pelas liberdades e pelo saneamento da oficialagem reaccionária. Nasceram as A. D. Us e depois as comissões de soldados que pouco a pouco escapavam também ao controlo dos cunhalistas. Unidades inteiras, operacionais e logísticas, puseram em prática a palavra de ordem «Soldados sempre, sempre ao lado do povo», uniram-se aos órgãos de vontade popular e tomaram atitudes firmes e consequentes sempre que os chefes militares os quiseram pôr contra o povo português ou os povos das colónias. «Ao mesmo tempo os deficientes das Forças Armadas, vítimas da guerra colonial, desenvolveram um poderoso movimento em torno das suas justas reivindicações, o qual nem a repressão selvagem comandada pelo fascista Jaime Neves, conseguiu deter.» Progressivamente o movimento dos soldados afirmou-se em luta aberta contra o fascismo e de forma totalmente independente do controlo do Cunhal, do Vasco Gonçalves ou da sua 5.ª Divisão.
A cerimónia do Ralis, em que os soldados juraram de punho erguido a sua fidelidade à causa do povo explorado da cidade e do campo, ficará para sempre na memória de todos OS revolucionários, e nem o Ramalho Eanes a conseguirá apagar com os seus insultos e a sua repressão militarista. A luta do Rasp-Cicap contra o Pires Veloso foi um alto exemplo da unidade dos soldados com o povo.
A revolta indignada dos soldados páraquedistas, contra a sua manipulação no vergonhoso atentado bombista do Conselho da Revolução contra a Rádio Renascença, e a prova de firmeza e resistência que esses camaradas mostraram na cilada traiçoeira que lhes armaram no 25 de Novembro, provou sem qualquer dúvida que a burguesia exploradora não é nada, não pode ser nada, se o povo todo estiver unido com os seus filhos fardados.
Com o documento do Copcon, uma parte numerosa de oficiais antifascistas e patriotas tomavam posição ao lado do movimento popular independente; fizeram suas a luta pela independência nacional e a defesa das reivindicações dos camponeses e dos soldados tiveram a honestidade é a firmeza de apontar a responsabilidade dos cunhalistas na ofensiva fascista.
Em suma, podemos dizer que em todas as frentes o movimento popular avançava e ensaiava os primeiros passos num caminho independente dos partidos burgueses.
A partir do resultado das eleições para a Constituinte, a C.I.A. e os fascistas tinham traçado o essencial da sua táctica para tentar desmembrar o movimento popular e regressarem ao Poder, a longo prazo. Para isso contavam com forças próprias e, também, com o papel indispensável que iriam desempenhar o P. S. e o Partido do Cunhal como factores de divisão do Povo.
As querelas entre socialistas e cunhalistas, baseadas na grande desilusão dos camaradas do povo enganadas pela demagogia gonçalvista, são sabiamente atiçadas para dividir o povo das cidades enquanto os partidos e organizações fascistas vão criando bases mais sólidas nos campos a partir do justo descontentamento dos pequenos e médios agricultores.
O sinal de que as forças fascistas passavam à ofensiva foi dado com os ataques terroristas da F. L. A. nos Açores, mostrando logo o comprometimento da direita militar — Altino de Magalhães — com os interesses imperialistas americanos. Utilizava assim a justa revolta dos pobres dos Açores sistematicamente esquecidos e desprezados pelos Governos de Lisboa, antes e depois do 25 de Abril.
Alarmados com o avanço fascista e sobretudo aterrorizados com o avanço popular, as forças intermédias e conciliadoras, dos «nove» e do P. S., decidem actuar: atacar o movimento popular para acalmar a burguesia fascista.
É indispensável compreender bem qual foi, em todo esse período o papel do grupo de Cunhal. O seu assalto aos órgãos do Poder, ao aparelho administrativo, económico e financeiro, às estruturas do M. F. A. e aos órgãos de informação levara um novo impulso descarado após o 11 de Março. Largas camadas do povo puderam apreciar — ou mesmo sentir na carne — o que significaria um regime dirigido por esses agentes do social-imperialismo. Quando o P. S. desencadeia a queda do IV Governo e os «nove» publicam o seu documento, baseiam-se nesse descontentamento contra Cunhal e o gonçalvismo tentando fazer dele o grande argumento para também asfixiarem o movimento popular independente. Os cunhalistas, que já se viam com hipóteses de arrastar o nosso país para a esfera dos seus patrões russos, olharam à volta surpreendidos, entalados pelos camponeses no Norte e no Centro, e pela dupla P. S.-«nove» nas esferas político-militares da cidade. Para eles, a operação do V Governo foi uma simples manobra para negociar em posição de força a formação do VI Governo. Ao mesmo tempo que aprovavam medidas (que sabiam que nunca seriam aplicadas) - para agradar às bases populares que ainda os apoiavam, os cunhalistas tomavam outras medidas, claramente destinadas a mostrar à burguesia dominante que estavam dispostos a servir os seus interesses: código dos investimentos estrangeiros, decisão de pagar indemnizações aos tubarões, abertura da bolsa de obrigações, lei dos despedimentos, etc.
Uma vez no VI Governo Cunhal tenta aproveitar as reacções do povo e dos soldados às intenções repressivas de Pinheiro de Azevedo para recuperar posições perdidas no Conselho da Revolução e nalguns Ministérios. Atrai e utiliza os grupos da pequena burguesia radical (F. U. R.) que o campo revolucionário não soubera tirar da sua órbita. Tenta desesperadamente pôr-se às cavalitas do movimento de massas para negociar os seus tachos. Eles pelo seu lado, e os fascistas pelo deles, alimentaram o clima de guerra civil, de divisão do País Norte-Sul. Uns espalhavam a imagem terrível das «hordas fascistas de agricultores que desciam à conquista do paraíso gonçalvista», os outros agitavam o espantalho da «comuna vermelha e sangrenta de Lisboa» ajudados pela gritaria «anti-social-fascista» de alguns grupelhos provocadores (M. R. P. P. e P. C. P. (m-l).
Lembremo-nos das tais duas fotografias do «25 de Abril» da grande burguesia: o Champalimaud e o Cunhal, ligados pelo braço do Spínola. Decididamente esse pacto estava agora modificado. Os tubarões e C. LI. A. arrumaram os cunhalistas na prateleira de uma falsa oposição ao VI Governo, serviram-se dos «nove» e do P. S. como panos de limpeza e organizaram a grande manobra provocatória que lhes permitiria atacar de frente o movimento popular independente, civil e militar: o 25 de Novembro.
Tal como provou claramente o relatório da U. D. P. sobre os acontecimentos, «só houve um golpe militar do 25 de Novembro: foi o «golpe de direita» que tinha como objectivos:
Como puderam os inimigos e os falsos amigos desorientar e atacar tão facilmente o povo, e impor-lhe essa derrota?
O grande impulso do movimento popular, que ganhara novas bases com a ocupação das grandes herdades alentejanas, o movimento dos moradores e o movimento dos soldados, e a tomada de posição dos oficiais antifascistas não foi suficiente nem conseguiu ter uma direcção revolucionária capaz de unir todo o povo — e sobretudo capaz de evitar o fosso campo-cidade e norte-sul, que os cunhalistas cavaram o mais possível e os fascistas exploraram o melhor possível. Os êxitos das lutas populares não se traduziram em avanços organizativos sólidos do movimento. As boas intenções dos militares revolucionários que lançaram o «programa do Copcon», e das forças que os apoiaram, não foram rapidamente levadas à prática nem conseguiram neutralizar a utilização dos «nove» pelos fascistas. O esquerdismo e o sectarismo dos revolucionários deixou o movimento à mercê de quem o quisesse desviar e dividir.
Não se empenhando decididamente em ligar o movimento real dos operários ao movimento real dos pequenos e médios lavradores do centro e do norte, deixando o radicalismo pequeno-burguês, vanguardista e aventureiro, colocar-se à cabeça do movimento do povo e entregá-lo nas mãos de Cunhal, os revolucionários não tinham conseguido criar as condições necessárias para evitar a derrota popular no 25 de Novembro. A provocação fascista pôde assim organizar-se à vontade e dar o golpe de direita com o pretexto inventado de um golpe de esquerda.
A vitória da grande operação reaccionária do 25 de Novembro era uma vitória do tal «25 de Abril» dos tubarões que não conseguira passar no 28 de Setembro nem no 11 de Março.
continua>>>Inclusão | 10/09/2019 |