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A intervenção que vou fazer, não é uma intervenção pessoal, mas sim a mensagem do PRP-BR a este congresso, e é simultaneamente uma saudação e uma análise política da situacão actual.
Antes de tudo o PRP-BR sauda este Congresso Pró-Conselhos Revolucionários e considera que pode nascer hoje, aqui, a futura vanguarda da classe, o futuro orgão do poder da classe perante o qual nós como partido estamos dispostos a anularmo-nos e colocarmo-nos sob o seu poder.
Considerando a situação política actual, nós pensamos que à cabeça há que considerar que as últimas semanas nos trouxeram um dado que pode ser considerado uma forma nova. O que se discute actualmente é o poder e a conquista do poder, e o que está à cabeça da análise é o poder e as formas que o poder assume. Isto quer dizer também que estamos a um passo, a pouco tempo da vitória ou da derrota do proletariado. E por isso, é para nós neste momento a discussão principal. É o poder, a forma como o conquistar, as formas de luta, as formas de organização para a conquista final do poder pelo proletariado.
E nesse aspecto pensamos que a situação deu um salto qualitativo, que há uma nova qualidade na situação, tanto mais quanto a situação económica se tem modificado nas últimas semanas.
Consideramos que em relação à situação económica as nacionalizações têm de ser consideradas numa análise que se faça da situação económica. Efectivamente as nacionalizações que começaram por ser a dos bancos e a dos seguros, que agora são das indústrias base e que vão progredir para outras indústrias, indústrias de transformação, têm que ser analisadas aos olhos do proletariado porque facilmente elas podem ser utilizadas enganando o proletariado e enganando as questões principais. E mais uma vez dizemos que o que se põe em causa é a questão do poder, porque pensamos que as actuais nacionalizações e as futuras nacionalizações, aquilo a que podem conduzir é ao capitalismo de Estado e não ao socialismo. E nesta questão nós dizemos, o que o proletariado discute não é que a Siderurgia seja ou não nacionalizada, a Siderurgia até já está nacionalizada, o que o proletariado discute é quem está no poder e há uma coisa que é verdade é que o proletariado não está no poder. Portanto quem nos quer enganar, dizendo que estamos a construir o socialismo, que estamos na via do socialismo e que há que defender o socialismo, não está a dizer a verdade, quem está no poder não é o proletariado.
Para além disso e continuando a analisar a crise económica, que quanto à nós foi o principal factor que fez o 25 de Abril e foi o principal factor do processo que se desenrolou durante estes meses, para nós as nacionalizações actuais e futuras que se projectam não são uma solução para a crise económica. Nós pensamos que o quê se está a dar actualmente é que há uma substituição dos antigos patrões pelo Estado, e o Estado passa a funcionar como patrão. Não há uma planificação económica, não há uma planificação socialista da economia e não há os trabalhadores à frente dos destinos da economia. Estes dois pontos nós pensamos que devem ser dois pontos de batalha do proletariado nos confrontos ideológicos que se dão neste momento e que há que responder que nem esta economia é planificada de uma forma socialista, nem os trabalhadores estão à cabeça dos destinos dessa economia. E quanto a nós isto é o suficiente para negarmos que esta forma esteja a caminho do socialismo, e o suficiente para afirmarmos que se está a camino do capitalismo de Estado, que para nós, além do mais é derrotado a curto prazo pelo imperialismo, porque não constitui qualquer saída para a situação económica deste país. E contrapomos à isso uma economia que seja planificada, analisada, dirigida e executada pelos trabalhadores e que seja completamente transformada no sentido deste país produzir bens de primeira necessidade, no sentido deste país não estar a dar rendimento à Suécia, aos donos da Lisnave, da Setenave, aos donos da Electrónica, do imperialismo, no sentido deste país se tornar independente tendo relações económicas diversificadas em todo o mundo, e muito particularmente com os países do Terceiro Mundo e em especial com as ex-colónias portuguesas em relações de igualdade e de fraternidade. Portanto a nossa proposta sobre o ponto de vista económico não é transformar a actual situação económica portuguesa, substituindo os patrões, por outro patrão, é uma total transformação da economia portuguesa, única forma de sobreviver o socialismo em Portugal. Quanto à situação militar, nós pensamos que à medida que o tempo tem avançado se tem definido mais a análise que faziamos logo após o 25 de Abril e em que dizemos que dentro do MFA e dentro das F.A. há de tudo, e não se pode considerar em bloco nem uma coisa nem outra. Hoje consideramos que cada vez se definem mais as várias tendências existentes dentro das F.A. e dentro do MFA há homens de direita e têm demonstrado bem que são homens de direita porque havia homens dentro da Assembleia que estiveram dispostos a comprometer-se no golpe de extrema direita do 11 de Março. A demonstração ficou feita mas também dizemos que dentro das F.A. há homens revolucionários e não aqueles, que por razões de classe, o são, os soldados mas também homens com origem na burguesia, oficiais que ao longo deste processo e por causa deste mesmo processo e das transformações que se têm dado e por causa da situação em face da qual estão, estão dispostos a estar ao lado da classe operária e têm-no demonstrado.
A constituição desta mesa é para nós a demonstração de que há trabalhadores, de que há soldados e de que há oficiais dispostos a traçar um caminho comum e a ir até ao fim na Revolução. Esta análise que nós fazemos das F.A. e do M.F.A., é uma análise da qual tiramos conclusões sob o ponto de vista de organização.
Em relação ao poder político consideramos que o poder actual e muito particularmente Conselho da Revolução, há homens de direita que demonstram bem que o são, há homens revolucionários com todas as contradições que tem um homem revolucionário e que está no poder, como é o actual poder político em Portugal, e homens de centro, nos quais englobamos aqueles a que chamamos os reformistas, que para nós são não só, aqueles que estão ligados aos partidos reformistas, como também aqueles homens políticos que por razões de classe têm uma posição política reformista. E pensamos que nesse aspecto há um grande número de militares e políticos no actual poder político e militar, que sem terem filiação partidária, neste ou naquele partido reformista, têm uma posição de classe que é uma posição reformista, e isto há que considerar na análise política actual. E há também que considerar que há homens dentro do actual poder político, que não estando vinculados a partidos, mas também não sendo revolucionários, não sendo capazes de se subjugar à classe, e de se subjugar aos orgãos de poder da classe, querem ser a vanguarda duma revolução a que chamam socialista. E este é também um factor que se tem vindo a desenhar muito particularmente entre os militares e que nós temos que considerar, e que se tem vindo a manifestar com posições públicas. Há militares sem filiação partidária e querem neste momento ser eles a vanguarda duma revolução socialista e nós negamos que esses militares sejam a vanguarda da Revolução Socialista, porque consideramos que a vanguarda é a organização da classe.
Perante esta divisão do poder político e militar, a situação económica que existe em Portugal, nós consideramos que há uma situação de impasse, perante a qual se apresentam várias falsas saídas, e pensamos que aos revolucionários compete a saída revolucionária. Quanto às falsas saídas pensamos que se tem desmascarado suficientemente a ilusão que tinham os sociais-democratas europeus, que em Portugual se pudesse desenvolver uma situação de estabilização em democracia burguesa. À democracia burguesa não se estabiliza em Portugal e já ninguém tem ilusões sobre isso e já nem é preciso demonstrar.
Mas neste momento a falsa saida que se nos apresenta à porta, que é necessário combater, (e contra a qual nós consideramos como partido que é necessário travar uma luta ideológica) é a saída reformista. Nós pensamos qué neste momento, está muito próxima uma alternativa verdadeiramente revolucionária, e é também o momento em que o reformismo-revisionista procura num último estertor e por isso mesmo, uma última forma de procurar por todos os meios o poder, procura impor a sua alternativa. Por isso sabemos que a forma porque o revisionismo-reformista, nas últimas semanas, por vezes policialmente, se tem procurado impor junto dos trabalhadores, se tem procurado infiltrar no aparelho de Estado, é quanto a nós a última forma desesperada, mas também a mais, prepotente possível de procurar assegurar-se numa situação, que quanto a nós não tem qualquer viabilidade em Portugal.
Acima deste jogo de poder político e de tentativa de conquista do poder pela alternativa reformista-revisionista está concerteza o jogo do imperialismo para quem o problema português é concerteza, um dos maiores problemas em todo o mundo. Não é pela exploração económica de Portugal, mas é pela situação estratégia de Portugal que o imperialismo considera que aqui se trava uma batalha de vida ou de morte.
E por isso consideramos que o imperialismo americano com os seus agentes na social-democracia europeia, não vai deixar de modo algum que em Portugal a situação se passe suavemente. Os reformistas pensam que enganam o imperialismo fazendo o socialismo degrau a degrau, ou grau à grau, como se o imperialismo se deixasse que a situação em Portugal influencia imediatamente a de Espanha, a de França e a de Itália e que a instauração dum regime socialista em Portugal é um salto em frente na situação do movimento operário internacional por isso consideramos que o perigo imperialista é um perigo real e que ele se fará sentir aqui; e pensamos mesmo que o imperialismo aqui pode ultrapassar o apoio à reacção interna, pode ultrapassar aquilo que foi no Chile, pode chegar à invasão como foi no Vietnam como foi em S. Domingos. E é perante esta análise e perante a inevitabilidade do confronto com as forças imperialistas que nós fazemos a nossa análise revolucionária como alternativa revolucionária. É perante a análise de que o confronto é inevitável que nós dizemos, que a classe operária se deve organizar para a revolução e que tem que constituir uma alternativa revolucionária. E como partido dizemos — basta das organizações de esquerda andarem a reprovar, a culpar os reformistas de não fazerem a revolução.
Os reformistas não fazem a revolução e escusam as organizações de esquerda de passar a vida, em todos os seus programas e na sua intervenção política a fazer a crítica do reformismo. As organizações de esquerda, a classe operária o que têm é que ter uma alternativa revolucionária o que têm é que fazer a revolução. E é éste o momento, e rapidamente, de construir as bases pará essa revolução que quanto a nós não é caso de um ano ou de meses, é um caso de muito pouco tempo. É imperioso, é urgente a organização operária. E quanto a nós a organização da classe para a revolução, para a tomada do poder e para o exercício do poder, tem de ser a organização saída das bases do proletariado, eleita pelas bases do proletariado. Nesse aspecto quanto a nós os Conselhos Revolucionários eleitos nas empresas, nos quartéis, podem ser a base de um orgão do poder revolucionário que saía da própria classe e é essa organização revolucionária para a Revolução Socialista em Portugal. Nesse aspecto queremos denunciar que repudiamos todas as formas militares de conspiração, sejam elas de esquerda ou seja do que for. Pensamos que neste momento em Portugal o que se impõe revolucionariamente, é o povo em armas, são os trabalhadores em armas, e não são conspirações de palácio ou de caserna, mesmo que elas sejam feitas por indivíduos que se intitulem de esquerda ou mesmo de extrema esquerda. Ninguém neste momento tem o direito de conspirar politicamente ou militarmente, a ocultas da classe. A classe ou se organiza e toma ela própria as armas, e toma ela própria a condução da revolução, ou então continuamos a ter paizinhos da revolução, continuamos a ter indivíduos a autoproclamarem-se representantes da classe. Portanto para nós como partido, a proposta que fazemos como alternativa revolucionária é a organização imediata nos locais de trabalho nos quartéis, nos locais de habitação.
Os Conselhos Revolucionários armados e organizados entre si disciplinados com disciplina revolucionária e não com a disciplina burguesa do exército actual, capazes de travarem um confronto que virá de certo com as forças do imperialismo. E, estamos crentes, ou essa organização se forma para travar esse combate com o imperialismo, porque o imperialismo aqui vai jogar a fundo e não são as organizações de cúpula dos reformistas, não são as conspirações de bastidores dos militares, que conseguem resistir ao imperialismo (é uma ilusão eles serão derrotados e com eles os revolucionários portugueses), ou os revolucionários e os trabalhadores portugueses estão todos em armas, unitários na base com organismos eleitos e todos em face uns dos outros, como os povos do Viet Nam, das ex colónias portuguesas, de Cuba, e são capazes de o fazer, ou em Portugal haverá uma derrota para os trabalhadores portugueses.
É neste momento que isto se discute, e isto é a discussão do poder, como é que ele se organiza neste momento, como é que ele vái ser conquistado, como é que vai ser exercido. E nesse aspecto nós estamos dispostos como partido a defender até às últimas consequências que seja a classe e os seus organismos eleitos à conquistar esse poder e a tomar esse poder.
E nesse aspecto dizemos: Defendemos a existência dum partido revolucionário, defendemos a nossa existência como partido revolucionário, capaz de fazer uma análise global da situação, capaz de ter um núcleo de militantes que resista se houver uma derrota, capaz de resistir ao imperialismo, como núcleo que persiste, mais dizemos — nós não queremos tomar o poder, nós pensamos que se for o nosso partido ou outro qualquer a tomar o poder é uma burla, é um partido a tomar o poder em nome da classe, e não é a classe a tomar o poder. Consideramos que a ditadura do proletariado não é ditadura do partido mas sim a ditadura da classe sobre a burguesia. É a ditadura exercida por orgãos eleitos pela clàsse. Por isso consideramos que hoje aqui se pode viver um momento histórico durante o qual estão a nascer os embriões desses orgãos eleitos pela classe. E continuando nós a reivindicar o direito de existir como partido, estamos dispostos e os nossos militantes têm de estar dispostos nos seus locais de trabalho a submetermo-nos às decisões democraticamente tomadas pelos Conselhos democraticamente eleitos.
Camaradas:
Que estes dois dias possam ser dois dias em que se forme uma alternativa revolucionária. E pode ser que depois desses dois dias seja tarde demais, estamos demasiados próximos da discussão do poder em Portugal. É demasiadamente sério este momento.
O PRP-BR deseja que estes dois dias sejam dois dias para a discussão do novo poder, para à construção do comunismo em Portugal.
| Inclusão | 22/04/2019 |