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Conselhos Revolucionários: Projecto Povo-MFA
CONSIDERANDOS
- Ultrapassado que foi o 11 de Março e tendo-se verificado a pouca ou nenhuma organização de class para dar resposta a um provável golpe reaccionário. Tendo-se verificado que as comissões de empresa após o 7 de Fevereiro, por terem atingido, o máximo do seu poder reivindicativo cairam num impasse.
- Considerando o facto de existir o espectro do desemprego que paira sobre os trabalhadores e os impede de reivindicar, facto que possibilita o controle em algumas empresas por parte do reformismo.
- Considerando que, tendo-se o reformismo apoderado de algumas estruturas militares e civis, poderá introduzir reformas, que quando muito poderão estabilizar a situação a curto prazo mas nunca a médio ou a longo prazo.
- Considerando que o poder militar está dividido em três fracções; direita, esquerda, e indecisos.
- Considerando-se a existência de um verdadeiro poder político, que está nas mãos dos militares com as mais variadas tendências políticas, tendẽncias essas que poderão ir desde um esquerda até uma direita que poderá ser reforçada pelos indecisos que existem em grande número nas forças armadas.
- Considerando que o imperialismo não está disposto a perder a posição estratégica que ocupa no nosso país, assim como a influência que o processo revolucionário poderá ter nos países da Europa Ocidental onde o proletariado está mais avançado politicamente.
- Considerando que o confronto com o imperialismo é inevitável a curto prazo e que a sua derrota não é possível, com o exército actual ou através de cúpulas partidárias.
- Considerando que o confronto com o imperialismo exige a organização da classe em armas.
- Considerando que a organização da classe nasce de formas autónomas através de comissões eleitas dentro da classe, unitárias de base.
- Considerando que esta organização nasce primariamente nas empresas e noutros locais de trabalho onde se travam lutas concretas contra o patronato. Em consequência há que considerar que existem diferenças de níveis de organização nos vários locais correspondentes a diferentes níveis de consciência.
- Considerando que os Conselhos Revolucionários não se opõem nem substituem as comissões de trabalhadores, antes consideram que estes têm um papel reivindicativo e que os Conselhos Revolucionários são uma forma mais avançada, directamente política, para a tomada do poder, propõem-se:
I — TAREFAS IMEDIATAS
- Esclarecimento por parte de militantes revolucionários operários e militares, da situação política, económica e militar do nosso país.
- Eleição imediata dos Conselhos Revolucionários em todos os locais de trabalho, quartéis e locais de habitação.
- Estreitamento de relações entre trabalhadores e militares revolucionários
II — OBJECTIVOS DOS C.R.
- Organizar e armar a classe urgentamente para o esmagamento de um provável golpe reaccionário, tanto interno como externo, e organizar-se para a tomada de poder pela classe e exercício do mesmo.
- Formação de um verdadeiro exército revolucionário do proletariado.
- Na fase actual deve considerar-se a existênçia de vários partidos que organizem militantes da classe. Os C.R.T. poderão vir a ser o embrião do verdadeiro Partido Revolucionário que seja a vanguarda da classe na construção do socialismo.
- Chamar a si, progresivamente, o controle, da administração, gestão e direcção nas empresas e nos campos, e o comando dos quartéis. É tarefa de cada Conselho Revolucionário definir os objectivos concretos e imediatos em cada local.
- Os Conselhos Revolucionários no poder terão como objectivo:
- A planificação socialista da economia que se opõe à auto-gestão com livre concorrência e ao capitalismo de Estado.
- A Revolução Cultural.
- Todo um plano social de alteração profunda das estruturas económicas, sociais e políticas, para a construção da sociedade comunista através da Ditadura do Proletariado.
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