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Livro Primeiro: O processo de produção do capital
Sétima Seção: O processo de acumulação do capital
Vigésimo terceiro capítulo: A lei geral da acumulação capitalista
4. Diversas formas de existência da sobrepopulação relativa
A lei geral da acumulação capitalista
A sobrepopulação relativa existe em todos os matizes possíveis. Todo o operário lhe pertence durante o tempo em que está semi-ocupado ou de modo algum ocupado. Abstraindo das grandes formas, periodicamente recorrentes, que a mudança de fases do ciclo industrial lhe imprime — de tal modo que ela ora aparece agudamente nas crises ora cronicamente nos tempos de fraco negócio — ela possui continuamente três formas: fluida, latente e estagnante.
Nos centros da indústria moderna — fábricas, manufacturas, fundições e minas, etc. — os operários são ora repelidos ora atraídos de novo em maior volume, de tal modo que, grosso modo, o número dos ocupados aumenta, se bem que em proporção sempre decrescente em relação à escala da produção. Aqui a sobrepopulação existe em forma fluente.
Tanto nas fábricas propriamente ditas como em todas as grandes oficinas onde a maquinaria entra como factor ou também onde só a moderna divisão do trabalho é levada a cabo — precisa-se em massa de operários masculinos até à idade de deixarem a juventude. Uma vez alcançado este termo, apenas um número muito restrito continua a ser empregável nos mesmos ramos de negócio, enquanto a maioria regularmente é despedida. Ela forma um elemento da sobrepopulação fluente que cresce com o volume da indústria. Uma parte dela emigra, e de facto apenas viaja no encalço do capital que emigra. Uma das consequências é que a população feminina cresce mais rapidamente do que a masculina, teste(1*) a Inglaterra. Que o acréscimo natural da massa de operários não sacie as necessidades de acumulação do capital e não obstante simultaneamente as ultrapasse é uma contradição do seu próprio movimento. São precisas maiores massas de operários em idade juvenil, mais diminutas em [idade] adulta. Esta contradição não é mais gritante do que a outra: que se queixem da falta de braços ao mesmo tempo em que muitos milhares ficam na rua porque a divisão do trabalho os encadeia a um ramo determinado de negócio(2*). Além disso, o consumo de força de trabalho pelo capital é tão rápido que o operário de meia idade na maior parte dos casas já deu, mais ou menos, o que tinha a dar. Ele cai nas fileiras dos supranumerários ou então é empurrado a descer de um escalão superior para um inferior. Precisamente entre os operários da grande indústria deparamos com a duração de vida mais curta.
O Dr. Lee, autoridade sanitária de Manchester, afirmou «que a idade média de morte na classe média alta [...] de Manchester era de 38 anos, enquanto a idade média de morte na classe trabalhadora era 17; enquanto em Liverpool aqueles números eram representados por 35 contra 15. Parecia assim que as classes abastadas tinham uma esperança de vida (have a lease of life) que era mais do dobro do valor daquela que cabia em sorte aos cidadãos menos favorecidos.»(3*)
Nestas circunstâncias, o crescimento absoluto desta fracção do proletariado requer uma forma que dilate o seu número, ainda que os seus elementos depressa se desgastem. Portanto, substituição rápida das gerações de operários. (A mesma lei não vale para as restantes classes da população.) Esta necessidade social é satisfeita por casamentos precoces — consequência necessária das condições em que os operários da grande indústria vivem — e pelos prémios que a exploração das crianças operárias dá à sua produção.
Assim que a produção capitalista se apoderou da agricultura, ou no grau em que se apoderou dela, decresce absolutamente, com a acumulação do capital que aí funciona, a procura de população operária rural sem que a sua repulsão, como na indústria não agrícola, seja complementada por uma atracção maior. Uma parte da população rural encontra-se, portanto, continuamente na iminência de transitar para proletariado urbano ou manufactureiro e na expectativa de circunstâncias favoráveis para esta transformação. (Manufactura aqui no sentido de toda a indústria não agrícola.)(4*) Esta fonte da sobrepopulação relativa flui portanto constantemente. Mas o seu fluxo constante para as cidades pressupõe a existência de uma sobrepopulação continuamente latente no próprio campo, cujo volume só se toma visível assim que os canais de drenagem, excepcionalmente, se abrem muito. O operário rural é por isso reduzido ao mínimo de salário e está sempre com um pé no pântano do pauperismo.
A terceira categoria da sobrepopulação relativa, a estagnante, forma uma parte do exército operário activo, mas com ocupação inteiramente irregular. Ela oferece assim ao capital um reservatório inesgotável de força de trabalho disponível. A sua situação de vida afunda-se abaixo do nível médio normal das classes laboriosas e precisamente isto toma-a numa base ampla de ramos peculiares de exploração do capital. Um máximo de tempo de trabalho e um mínimo de salário caracterizam-na. Na rubrica do trabalho domiciliário já travamos conhecimento com a sua figura principal. Ela recruta-se continuamente entre supranumerários da grande indústria e da agricultura e também, designadamente, em ramos da indústria em declínio, onde a exploração artesanal sucumbiu ante a exploração manufactureira e esta última ante a exploração com máquinas. O seu volume dilata-se à medida que, com o volume e a energia da acumulação, a «supranumerarização» progride. Mas ela forma simultaneamente um elemento da classe operária que se reproduz e perpetua a si próprio, ao qual cabe uma quota-parte proporcionalmente maior no crescimento total da mesma do que aos restantes elementos. De facto, não só a massa de nascimentos e casos de morte, mas a magnitude absoluta das famílias está em proporção inversa ao nível do salário, portanto, à massa dos meios de vida de que as diversas categorias de operários dispõem. Esta lei da sociedade capitalista soaria a contra-senso entre selvagens ou mesmo entre colonos civilizados. Ela faz lembrar a reprodução maciça de espécies animais individualmente fracas e muito acoçadas(5*).
O sedimento mais profundo da sobrepopulação relativa alberga, finalmente, a esfera do pauperismo. Abstraindo de vagabundos, criminosos, prostitutas, em suma, o lumpenproletariado propriamente dito, esta camada da sociedade consiste em três categorias. Em primeiro lugar, os capazes para o trabalho. Basta olhar apenas superficialmente a estatística do pauperismo inglês para se verificar que a sua massa se dilata a cada crise e decresce a cada revitalização do negócio. Em segundo lugar, temos as crianças órfãs e de indigentes. Elas são candidatas ao exército industrial de reserva e, em tempos de grande prosperidade, como em 1860, p. ex., são incorporadas no exército operário activo rapidamente e em massa. Em terceiro lugar, os decaídos, maltrapilhos, incapazes para o trabalho. São, nomeadamente, indivíduos que se degradam pela sua imobilidade, causada pela divisão do trabalho, indivíduos que vivem para além da idade normal de um operário, finalmente, as vítimas da indústria, cujo número cresce com a maquinaria perigosa, mineração, fábricas químicas, etc.: estropiados, os que contraíram doenças, viúvas, etc. O pauperismo forma o lar de inválidos do exército operário activo e o peso morto do exército industrial de reserva. A sua produção está incluída na produção da sobrepopulação relativa, a sua necessidade na necessidade dela; com ela [sobrepopulação relativa], ele forma uma condição de existência da produção capitalista e do desenvolviento da riqueza. Ele pertence aos faux frais(7*) da produção capitalista, que o capital, porém, sabe, em grande parte, alijar de si e atirar para os ombros da classe operária e da pequena classe média.
Quanto maior for a riqueza social, o capital em funcionamento, o volume e a energia do seu crescimento — e, portanto, também a magnitude absoluta do proletariado e a força produtiva do seu trabalho — tanto maior é o exército industrial de reserva. A força de trabalho disponível é desenvolvida pelas mesmas causas do que a força expansiva do capital. A magnitude proporcional do exército industrial de reserva cresce, portanto, com as potências da riqueza. Porém, quanto maior for este exército de reserva em relação ao exército operário activo, tanto mais maciça será a sobrepopulação consolidada, cuja miséria está na relação inversa dos seus tormentos de trabalho. Finalmente, quanto maior for a camada lazariana da classe operária e o exército industrial de reserva, tanto maior será o pauperismo oficial. Esta é a lei geral absoluta da acumulação capitalista. À semelhança do que se passa com todas as outras leis, esta lei é modificada na sua realização por múltiplas circunstâncias, cuja análise não tem aqui cabimento.
Concebe-se agora a tolice da sabedoria económica que prega aos operários que adaptem o seu número às necessidades de valorização do capital. O mecanismo da produção e da acumulação capitalistas acomoda constantemente este número a estas necessidades de valorização. Primeira palavra desta acomodação é a criação de uma sobrepopulação relativa ou de um exército industrial de reserva; última palavra, a miséria de camadas sempre crescentes do exército operário activo e o peso morto do pauperismo.
A lei segundo a qual uma massa sempre crescente de meios de produção, graças ao progresso na produtividade do trabalho social, pode ser posta em movimento com um dispêndio progressivamente decrescente de força de trabalho humana — esta lei exprime-se em base capitalista, onde não é o operário que emprega os meios de trabalho, mas os meios de trabalho que empregam o operário, em que quanto mais elevada for a força produtiva do trabalho tanto maior será a pressão dos operários sobre os seus meios de ocupação, tanto mais precária, portanto, será a sua condição de existência: venda da força própria para multiplicação da riqueza alheia ou para autovalorização do capital. Crescimento mais rápido dos meios de produção, e da produtividade do trabalho, do que da população produtiva exprime-se capitalisticamente, portanto, de modo inverso: em que a população de operários cresce sempre mais rapidamente do que a necessidade de valorização do capital.
Na quarta secção, aquando da análise da produção da mais-valia relativa, vimos: que no interior do sistema capitalista se consumam todos os métodos para a elevação da força produtiva social do trabalho à custa do operário individual; que todos os meios para o desenvolvimento da produção se convertem em meios de dominação e de exploração do produtor, estropiam o operário [tomando-o] um homem parcelar, desdignificam-no a um apêndice da máquina, aniquilam com o tormento do seu trabalho o conteúdo deste, alienam-lhe as potências espirituais do processo de trabalho na mesma medida em que a este último é incorporada a ciência como potência autónoma; deformam as condições no interior das quais ele trabalha, sujeitam-no durante o processo de trabalho ao despotismo mais mesquinhamente odioso, transformam o seu tempo de vida em tempo de trabalho, lançam-lhe mulher e filhos para debaixo da roda de Juggemaut[N179] do capital. Mas todos os métodos para a produção da mais-valia são simultaneamente métodos da acumulação e cada extensão da acumulação torna-se, inversamente, meio para o desenvolvimento daqueles métodos. Segue-se, portanto, que na medida em que capital se acumula, a situação do operário — seja qual for a sua paga, alta ou baixa — tem de piorar. Finalmente, a lei que mantém a sobrepopulação relativa, ou o exército industrial de reserva, sempre em equilíbrio com o volume e a energia da acumulação, solda o operário mais firmemente ao capital do que as cunhas de Hefesto [agrilhoavam] Prometeu ao rochedo. Ela condiciona uma acumulação de pobreza correspondente à acumulação de capital. A acumulação de riqueza num pólo é, portanto, simultaneamente, acumulação de miséria, tormento de trabalho, escravatura, ignorância, brutalidade e degradação moral no pólo oposto, i. é, do lado da classe que produz o seu próprio produto como capital.
Este carácter antagónico da acumulação capitalista(8*) é expresso em diversas formas pelos economistas políticos, embora eles confundam fenónemos — em parte decerto análogos, mas contudo essencialmente diversos — de modos de produção pré-capitalista.
O monge veneziano Ortes, um dos grandes escritores ec onómicos do século XVIII, apreende o antagonismo da produção capitalista como lei natural universal da riqueza social.
«O bem e o mal económico numa nação [estão] sempre na mesma medida (il bene ed il male economico in una nazione [sono] sempre all'istessa misura), a abundância dos bens para alguns [é] sempre igual à falta deles para outros (la copia dei beni in alcuni sempre eguale alla mancanza di essi in altri). [...] Já que a fartura [afluenza] dos bens para alguns, acompanhada da absoluta privação destes para muitos outros, é um fenómeno de todos os tempos e de todos os lugares [...]. A riqueza de uma nação corresponde à sua população, e a sua miséria corresponde à sua riqueza. A laboriosidade de alguns impõe o ócio a outros. Os pobres e os ociosos são um fruto necessário dos ricos e dos activos», etc.(10*)
Cerca de 10 anos depois de Ortes, o padre da Igreja Superior protestante Townsend exalta, de um modo totalmente grosseiro, a pobreza como condição necessária da riqueza.
«A coerção legal» ao trabalho «é acompanhada de demasiados distúrbios, violência e barulho [...] enquanto a fome é não apenas uma pressão pacífica, silenciosa, incessante, como, enquanto motivo mais natural para a indústria e o trabalho, suscita os esforços mais poderosos.»
Tudo vem, portanto, a dar em tomar a fome permanente entre a classe operária e, segundo Townsend, disso cuida o princípio da população que está particularmente activo entre os pobres.
«Parece ser uma lei da Natureza que os pobres tenham que ser, em certo grau, improvidentes (improvident)» (a saber, tão improvidentes ao ponto de virem ao mundo sem uma colher de ouro na boca), «de tal modo que sempre possa haver alguns (that there always may be some) para desempenhar as tarefas mais servis, mais sórdidas e mais ignóbeis na comunidade. O fundo de felicidade humana (the fund(11*)of human happiness) fica, assim, muito aumentado, enquanto que os mais delicados (the more delicate) não só se vêem livres da labuta [penosa e enfadonha, drudgery] [...] como são deixados livres, sem interrupção, para prosseguir aquelas vocações que se adequam às suas variadas disposições»... A lei dos pobres «tende a destruir a harmonia e a beleza, a simetria e a ordem daquele sistema que Deus e a Natureza estabeleceram no mundo.»(12*)
Se o monge veneziano encontrava neste veredicto do destino, que eterniza a miséria, a justificação da existência da caridade cristã, do celibato, dos mosteiros e das instituições pias, o prebendado protestante, pelo contrário, encontra aí o pretexto para condenar as leis por força das quais o pobre tinha direito a um mísero apoio público.
«O progresso da riqueza social», diz Storch, «gera esta classe útil da sociedade... que se encarrega das ocupações mais fastidiosas, mais vis e mais repugnantes que, numa palavra, tomando a cargo tudo o que a vida tem de desagradável e dé subjugante, fornece às outras classes o tempo, a serenidade de espírito e a dignidade convencional» (c’est bon!(14*)) «de carácter, etc.».(15*)
Storch interroga-se sobre qual será então propriamente a vantagem, face à barbárie, desta civilização capitalista com a sua miséria e a sua degradação das massas. Encontra apenas uma resposta — a segurança!
Pelo progresso da indústria e da ciência, diz Sismondi, cada trabalhador pode produzir cada dia muito mais do que aquilo de que precisa para o seu consumo. Mas ao mesmo tempo, enquanto o seu trabalho produz riqueza, a riqueza, se ele fosse chamado a consumi-la ele próprio, tomá-lo-ia pouco apto para o trabalho. Segundo ele, «os homens» (i. é, os não-operários) «renunciariam provavelmente a todos os aperfeiçoamentos das artes, a todas as fruições que as manufacturas nos dão, se fosse preciso que todos os comprassem por um trabalho constante, tal como o do operário... Os esforços estão hoje separados da sua recompensa; não é o mesmo homem que trabalha e que em seguida descansa; mas é porque um trabalha que o outro deve descansar... A multiplicação indefinida dos poderes produtivos do trabalho não pode portanto ter por resultado senão o aumento do luxo e das fruições dos ricos ociosos.»(16*) (18*)
Por fim, Destutt de Tracy, o gélido doutrinário burguês, expressa-o brutalmente:
«As nações pobres é lá que o povo está à vontade; e as nações ricas é lá que ele é ordinariamente pobre.»(19*)
Notas de rodapé:
(1*) Em latim no texto: testemunho, prova. (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)
(2*) Enquanto no segundo semestre de 1866, 80 000—90 000 operários foram em Londres atirados para fora do trabalho, no relatório fabril desse mesmo semestre diz-se: «Não parece ser absolutamente verdadeiro dizer-se que a procura produzirá sempre oferta no momento exacto em que esta é precisa. Não o faz assim [no caso do] trabalho, pois muita maquinaria tem estado parada no último ano por falta de braços.» (Report of Insp. of Fact. for 31 st Oct., 1866, p. 81.) (retornar ao texto)
(3*) Discurso de abertura da conferência sanitária, Birmingham, 14 de Jan. de 1875, de J. Chamberlain, então presidente da câmara da cidade, agora (1883) ministro do comércio. (retornar ao texto)
(4*) No censo de 1861, para Inglaterra e Gales, contam-se 781 cidades que «continham 10 960 998 habitantes, enquanto as aldeias e paróquias rurais continham 9 105 226. Em 1851 assinalavam-se 580 cidades, e a população, nelas e no campo em redor, era quase igual. Mas enquanto nos dez anos subsequentes a população nas aldeias e no campo aumentou meio milhão, a população das 580 cidades aumentou cerca de um milhão e meio (1 554 067). O aumento da população das paróquias rurais é de 6,5 por cento e o das cidades de 17,3 por cento. A diferença nas taxas de crescimento é devida à migração do campo para a cidade. Três quartos do crescimento total da população teve lugar nas cidades.» (Census, etc., v. III, pp. 11. 12.) (retornar ao texto)
(5*) «A pobreza parece favorável à geração.» (A. Smith (6*)) Segundo o galante e espirituoso abade Galiani, isto é mesmo uma disposição divina particularmente sábia: «Deus faz com que os homens que exercem mesteres de primeira utilidade nasçam abundantemente.» (Galiani, 1. c., p. 78.) «A miséria até ao ponto extremo da fome e da pestilência, em vez de impedir, tende a aumentar a população.» (S. Laing, National Distress, 1844, p. 69.) Depois de Laing ter ilustrado isto estatisticamente continua: «Se as pessoas se encontrassem todas em boas circunstâncias, o mundo em breve estaria despovoado.» («If the people were all in easy circumstances, the world would soon be depopulated.») (retornar ao texto)
(6*) An Inquiry into the Nature and Causes of the Weallh of Nations, I. I, cap. 8, ed. Wakefield, London, 1835, p. 195. (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)
(7*) Em francês no texto: custos extraordinários, imprevistos. (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)
(8*) «De dia para dia torna-se portanto mais claro que as relações de produção nas quais se move a burguesia não têm um carácter uno, um carácter simples, mas um carácter de duplicidade; que nas mesmas relações nas quais se produz a riqueza se produz também a miséria; que nas mesmas relações nas quais há desenvolvimento das forças produtivas, há uma força produtiva de repressão; que estas relações só produzem a riqueza burguesa, isto é, a riqueza da classe burguesa, aniquilando continuamente a riqueza dos membros integrantes desta classe e produzindo um proletariado sempre crescente.» (Karl Marx, Misère de la philosophie, p. 116.(9*)) (retornar ao texto)
(9*) Ver Karl Marx, Miséria da Filosofia, Edições «Avante!», Lisboa, 1992, p. 110. (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)
(10*) G. Ortes, Delia Economia Nazionale libri sei 1774, em Custodi, Parte Moderna, t. xxi, pp. 6, 9, 22, 25, etc. Ortes diz, 1. c., p. 32: «Em vez de projectar sistemas inúteis para a felicidade dos povos, limitar-me-ei a investigar a razão da sua infelicidade.» (retornar ao texto)
(11*) Na edição inglesa: stock. (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)
(12*) A Dissertation on the Poor Laws. By a Wellwisher of Mankind (The Rev. Mr. J. Townsend), 1786, republished Lond., 1817, pp. 15, 39, 41. Este «delicado» padre — de cujo escrito mencionado, a par da sua viagem pela Espanha(13*), Malthus frequentemente copia páginas a fio — toma a maior parte da sua doutrina de Sir J- Steuart, a quem contudo deturpa. P. ex., quando Steuart diz: «Aqui, na escravatura, havia um método forçado para tomar a humanidade diligente» (para os não-operários)... «Os homens eram então forçados a trabalhar» (i. é, a trabalho gratuito para outros) «porque eram escravos de outros; os homens são agora forçados a trabalhar» (i. é, a trabalho gratuito para os não-operários) «porque são escravos das suas necessidades»[N180], ele não conclui, por isso, como o gordo prebendado, que os assalariados sempre hão-de passar fome. Quer, inversamente, aumentar as suas necessidades e simultaneamente tomar o número crescente das suas necessidades aguilhão do seu trabalho para «os mais delicados». (retornar ao texto)
(13*) Cf. Joseph Townsend, Journey through Spain, London, 1791. (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)
(14*) Em francês no texto: está bem! (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)
(15*) Storch, 1. c. t. III, p. 223. (retornar ao texto)
(16*) Sismondi, 1. c., t. I, pp. 79, 80, 85(17*). (retornar ao texto)
(17*) Na edição francesa: pp. 78, 79, 81. (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)
(18*) Na edição francesa o texto prossegue: Cherbuliez, discípulo de Sismondi, completa-o, acrescentando: «Eles próprios [os assalariados], ao cooperarem na acumulação dos capitais produtivos, contribuem... para o acontecimento que, cedo ou tarde, os há-de privar de uma parte dos seus salários.» (Cherbuliez, 1. c., p. 146.) (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)
(19*) Destutt de Tracy, 1. c., p. 231. «Les nations pauvres, c'est là ou le peuple est à son aise; et les nations riches, c’est là ou il est ordinairement pauvre.» (retornar ao texto)
Notas de fim de tomo:
[N179] Durante as festividades tradicionais em honra de Juggernaut (Jaganata) — encarnação do deus hindu Vixnu — os crentes, dominados por um fanatismo religioso extremo, lançavam-se frequentemente para debaixo do carro em que se transportava a imagem de Vixnu. (retornar ao texto)
[N180] James Steuart, An Inquiry into the Principies of Political Oeconomy. Vol. I, Dublin, 1770, pp. -39-40. (retornar ao texto)
| Inclusão | 07/02/2015 |