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Transcrição autorizada

O Capital
Crítica da Economia Política
Karl Marx

Livro Primeiro: O processo de produção do capital

Terceira Secção: A Produção da mais-valia absoluta

Sétimo capítulo: A Taxa da mais-valia

1. O grau de exploração da força de trabalho

A mais-valia que o capital adiantado C gerou no processo de produção, ou a valorização do valor-capital adiantado C, manifesta-se primeiramente como excesso do valor do produto acima da soma de valor dos seus elementos de produção.

O capital C decompõe-se em duas partes, uma soma de dinheiro c, que é despendida em meios de produção, e uma outra soma de dinheiro v, que é despendida em força de trabalho; c representa a parte de valor transformada em capital constante, v a transformada em capital variável. Portanto, originariamente, C = c + v; p. ex., o capital adiantado de 500 lib. esterl. = No fim do processo de produção resulta mercadoria cujo valor = , em que m é a mais-valia; p. ex., O capital originário C transformou-se em C' de 500 lib. esterl. em 590 lib. esterl. A diferença entre ambos é = m, a uma mais-valia de 90. Dado que o valor dos elementos de produção é igual ao valor do capital adiantado, é de facto uma tautologia que o excesso do valor-produto acima do valor dos seus elementos de produção seja igual à valorização do capital adiantado ou igual à mais-valia produzida.

Contudo, esta tautologia exige uma determinação mais pormenorizada. O que é comparado com o valor-produto é o valor dos elementos de produção consumidos na sua formação. Já vimos, porém, que a parte do capital constante aplicado, que consiste em meios de trabalho, apenas dá ao produto um pedaço do seu valor, enquanto que um outro pedaço persiste na sua velha forma de existência. Dado que este último não desempenha qualquer papel na formação de valor, há aqui que abstrair dele. Introduzi-lo no cálculo nada mudaria. Admitamos que c = 410 lib. esterl. consiste em matéria-prima no montante de 312 lib. esterl., matérias auxiliares no de 44 lib. esterl. e maquinaria a desgastar no processo no de 54 lib. esterl., ascendendo porém o valor da maquinaria realmente utilizada a 1054 lib. esterl. Como adiantado para a geração do valor-produto calculamos apenas o valor de 54 lib. esterl., que a maquinaria, pela sua função, perde e, portanto, dá ao produto. Se incluíssemos no cálculo as 1000 lib. esterl., que continuam a existir na sua velha forma como máquina a vapor, etc, então teríamos de incluí-las de ambos os lados, do lado do valor adiantado e do lado do valor-produto^(1*), e obteríamos assim respectivamente 1500 lib. esterl. e 1590 lib. esterl. A diferença ou a mais-valia seria como dantes 90 lib. esterl. Por capital constante adiantado para a produção de valor entendemos, pois, onde o contrário não ressalte do contexto, sempre e só o valor dos meios de produção consumidos na produção.

Pressuposto isto, regressemos à fórmula C = c + v, que se transforma em C' = e, exactamente por isso, C em C'. Sabe-se que o valor do capital constante, no produto, apenas reaparece. O produto-valor realmente gerado de novo no processo é, portanto, diverso do valor-produto obtido do processo; portanto, não — como parece à primeira vista — ou ; não 590 lib. esterl., mas sim 180 lib. esterl. Se c, o capital constante, fosse = 0, por outras palavras, se houvesse ramos da indústria em que o capitalista não tivesse de aplicar quaisquer meios de produção produzidos, nem matéria-prima, nem matérias auxiliares, nem instrumentos de trabalho, mas apenas matérias existentes pela Natureza e força de trabalho, então não haveria qualquer parte constante de valor a transferir para o produto. Este elemento do valor-produto, no nosso exemplo 410 lib. esterl., cessaria, mas o produto-valor de 180 lib. esterl., que contém 90 lib. esterl. de mais-valia, permaneceria tão grande como se c representasse a máxima soma de valor. Teríamos = v, e C', o capital valorizado, = v + m; C' — C, como dantes = m. Se, inversamente, fosse m = 0 , por outras palavras, se a força de trabalho, cujo valor é adiantado no capital variável, apenas tivesse produzido um equivalente, então C = c + v, e C' (o valor-produto) = ; portanto, C = C'. O capital adiantado não se teria valorizado.

De facto, já sabemos que a mais-valia é meramente consequência da modificação de valor que se dá com v, com a parte de capital convertida em força de trabalho; que, portanto, v + m = v + Δv (v mais incremento de v). Mas a real modificação de valor e a relação em que o valor se modifica são obscurecidas por também o capital total adiantado crescer, em consequência do crescimento da sua parte constitutiva que varia. Era 500 e torna-se 590. A pura análise do processo requer, pois, que se abstraia totalmente da parte do valor-produto em que só reaparece valor-capital constante e, portanto, se ponha o capital constante c = 0 e, assim, se aplique uma lei da matemática em que esta opera com magnitudes variáveis e constantes e a magnitude constante esteja apenas ligada à variável por adição ou subtracção.

Uma outra dificuldade brota da forma originária do capital variável. Assim, no exemplo acima, C' = 410 lib. esterl. de capital constante + 90 lib. esterl. de capital variável + 90 lib. esterl. de mais-valia. Noventa lib. esterl. são, porém, uma magnitude dada — portanto, constante — e parece, assim, disparatado tratá-las como magnitude variável. Mas esterl. ou 90 lib. esterl. de capital variável são aqui, de facto, apenas um símbolo do processo que este valor percorre. A parte de capital adiantada na compra da força de trabalho é um quantum determinado de trabalho objectivado — portanto, magnitude constante de valor — tal como o valor da força de trabalho comprada. Contudo, no próprio processo de produção, a força de trabalho actuante entra em lugar das 90 lib. esterl. adiantadas, trabalho vivo em lugar de trabalho morto, uma magnitude fluente em lugar de uma em repouso, uma magnitude variável em lugar de uma magnitude constante. O resultado é a reprodução de v mais incremento de v. Do ponto de vista da produção capitalista, todo este percurso é automovimento do valor, originariamente constante, convertido em força de trabalho. O processo e o seu resultado são-lhe atribuídos. Se a fórmula 90 lib. esterl. de capital variável, ou de valor que se valoriza, parecer por isso contraditória, ela exprime apenas uma contradição imanente à produção capitalista.

A igualização do capital constante a 0 surpreende à primeira vista. Contudo, na vida quotidiana constantemente a efectuamos. Se, p. ex., alguém quiser calcular o ganho da Inglaterra na indústria de algodão, deduzirá antes de mais o preço do algodão pago aos Estados Unidos, à Índia, ao Egipto, etc; i. é, porá = 0 o valor-capital que apenas reaparece no valor-produto.

Sem dúvida que a relação da mais-valia, não apenas com a parte do capital de que imediatamente brota e cuja modificação de valor manifesta, mas também com o capital total adiantado, tem a sua significação económica. Por isso, abordaremos esta relação exaustivamente no livro terceiro. Para valorizar uma parte do capital pela sua conversão em força de trabalho, uma outra parte do capital tem de ser transformada em meios de produção. Para que o capital variável funcione, tem de ser adiantado capital constante em proporções correspondentes, segundo o carácter técnico determinado do processo de trabalho. Todavia, a circunstância de, para um processo químico, se precisarem de retortas e outros recipientes, não impede que, durante a análise, se abstraia da própria retorta. Na medida em que criação de valor e modificação de valor forem consideradas por si mesmas, i. é, puramente, os meios de produção, estas figuras materiais do capital constante, apenas fornecem a matéria em que a força fluida, formadora de valor, se deve fixar. É, pois, também indiferente que a natureza desta matéria seja algodão ou ferro. Também o valor desta matéria é indiferente. Ele tem apenas de existir em massa suficiente para poder sugar o quantum de trabalho a despender durante o processo de produção. Dada esta massa, o seu valor pode subir ou descer, ou pode não ter valor — como a terra e o mar —, que o processo da criação de valor e modificação de valor não é por isso afectado^(2*).

Pomos, pois, primeiramente a parte de capital constante igual a zero. O capital adiantado reduz-se, portanto, de c + v a v, e o valor-produto de ao produto-valor . Dado o produto-valor =180 lib. esterl., em que se manifesta o trabalho fluente durante toda a duração do processo de produção, temos então de deduzir o valor do capital variável = 90 lib. esterl., para obtermos a mais-valia = 90 lib. esterl. O número 90 lib. esterl. = m exprime aqui a magnitude absoluta da mais-valia produzida. Contudo, a sua magnitude proporcional — portanto, a proporção [Verhältnis] em que o capital variável se valorizou — é manifestamente determinada pela relação [Verhältnis] da mais-valia com o capital variável ou é expressa em ^m/_v. Portanto, no exemplo acima, em ⁹⁰/₉₀ = 100%. A esta valorização proporcional [verhältnismäβige] do capital variável ou à magnitude proporcional da mais-valia chamo eu taxa da mais-valia^(4*).

Vimos que o operário, durante uma secção do processo de trabalho, produz apenas o valor da sua força de trabalho, i. é, o valor dos seus meios de vida necessários. Dado que ele produz num estado que repousa na divisão social do trabalho, ele não produz os seus meios de vida directamente, mas na forma de uma mercadoria particular — p. ex., do fio —, um valor igual ao valor dos seus meios de vida ou ao dinheiro com que ele os compra. A parte do seu dia de trabalho que ele gasta para isso é maior ou menor consoante o valor dos seus meios de vida médios diários, portanto, consoante o tempo de trabalho médio diário requerido para a sua produção. Se o valor dos seus meios de vida diários manifesta, em média, 6 horas de trabalho objectivadas, então o operário tem de trabalhar, em média, 6 horas por dia para o produzir. Se não trabalhasse para o capitalista, mas para si próprio, independentemente, então teria de, permanecendo iguais as demais circunstâncias, trabalhar como dantes, em média, a mesma parte alíquota do dia para produzir o valor da sua força de trabalho e, desse modo, ganhar os meios de vida precisos para a sua própria conservação ou constante reprodução. Contudo, dado que, na parte do dia de trabalho em que produz o valor diário da força de trabalho, digamos 3 sh., ele produz apenas um equivalente para o valor desta, já pago pelo capitalista^(7*) — portanto com o valor criado de novo apenas substitui o valor-capital variável adiantado —, esta produção de valor apenas aparece como mera reprodução. Portanto, à parte do dia de trabalho em que se dá esta reprodução chamo eu tempo de trabalho necessário; trabalho necessário, ao trabalho despendido durante o mesmo tempo^(9*). Necessário para o operário, porque independente da forma social do seu trabalho. Necessário para o capital e o seu mundo, porque a existência constante do operário é a sua base.

O segundo período do processo de trabalho, em que o operário anda a fossar acima dos limites do trabalho necessário, custa-lhe de facto trabalho, dispêndio de força de trabalho, mas não forma para ele qualquer valor. Forma, sim, mais-valia, que sorri ao capitalista com todo o encanto de uma criação a partir do nada. A esta parte do dia de trabalho chamo eu tempo de sobretrabalho [Surplusarbeitszeit] e ao trabalho nele despendido: sobretrabalho (surplus labour). É tão decisivo para o conhecimento do valor em geral concebê-lo como mera coagulação de tempo de sobretrabalho, como trabalho meramente objectivado, quanto é decisivo para o conhecimento da mais-valia concebê-la como mera coagulação de tempo de sobretrabalho, como sobretrabalho meramente objectivado. Só a forma em que este sobretrabalho é extorquido ao produtor imediato, ao operário, distingue as formações económicas da sociedade, p. ex., a sociedade da escravatura da do trabalho assalariado^(11*).

Dado que o valor do capital variável = ao valor da força de trabalho por ele comprada, dado que o valor desta força de trabalho determina a parte necessária do dia de trabalho, e a mais-valia está, por seu lado, determinada pela parte excedentária do dia de trabalho, assim segue-se: a mais-valia relaciona-se com o capital variável como o sobretrabalho com o trabalho necessário, ou a taxa da mais-valia . Ambas as proporções exprimem a mesma relação em forma diversa, uma vez na forma de trabalho objectivado, outra vez na forma de trabalho fluido.

A taxa da mais-valia é, pois, a expressão exacta do grau de exploração da força de trabalho pelo capital ou do operário pelo capitalista^(12*).

De acordo com a nossa suposição, o valor do produto era = , sendo o capital adiantado = 500 lib. esterl. Dado que a mais-valia = 90 e o capital adiantado = 500, segundo a maneira habitual do cálculo obter-se-ia que a taxa da mais-valia (que há quem confunda com a taxa de lucro) = 18%, um número proporcional cuja modicidade comoveria o senhor Carey e outros harmonizadores. De facto, porém, a taxa da mais-valia não é igual ^m/_C ou ^m/_c+v , mas = ^m/_v ; portanto não ⁹⁰⁰/₅₀₀ , mas ⁹⁰/₉₀ = 100%, mais do que o quíntuplo do grau aparente de exploração. Embora no caso dado não conheçamos a magnitude absoluta do dia de trabalho, nem sequer o período do processo de trabalho (dia, semana, etc), nem por fim o número de operários que o capital variável de 90 lib. esterl. põe simultaneamente em movimento, a taxa da mais-valia ^m/_v , graças à sua convertibilidade em , mostra-nos exactamente a relação das duas partes integrantes do dia de trabalho entre si. É 100%. Portanto, o operário trabalhou uma metade do dia para si e outra para o capitalista.

O método para o cálculo da taxa da mais-valia é, pois, resumidamente este: tomamos todo o valor-produto e pomos o valor-capital constante, que aí apenas reaparece, igual a zero. A restante soma de valor é o único produto-valor realmente gerado no processo de formação da mercadoria. Se for dada a mais-valia, deduzi-la-emos deste produto-valor para acharmos o capital variável. Inversamente, se este último for dado e nós procurarmos a mais-valia. Se ambos forem dados, há apenas que realizar a operação final, calcular a relação da mais-valia com o capital variável, ^m/_v .

Por simples que seja o método, parece todavia conveniente exercitar o leitor, através de alguns exemplos, no modo de ver àquele subjacente e para ele inabitual.

Primeiro, o exemplo de uma fiação de 10 000 fusos mule que fia fio n.° 32 com algodão americano e produz semanalmente 1 libra de fio por fuso. O desperdício é de 6%. Portanto, 10 600 libras de algodão são semanalmente laboradas em 10 000 libras de fio e 600 libras de desperdício^(13*). Em Abril de 1871 este algodão custa 7 ³/₄ d. por libra, portanto, por 10 600 libras, cerca de 342 lib. esterl. Os 10 000 fusos, incluindo maquinaria de fiação grossa e máquina a vapor, custam 1 lib. esterl. por fuso, portanto 10 000 lib. esterl. O seu desgaste ascende a 10% = 1000 lib. esterl. ou semanalmente 20 lib. esterl. O aluguer do edifício da fábrica é de 300 lib. esterl. ou de 6 lib. esterl. por semana. Carvão (4 libras por hora e cavalo-vapor, para 100 cavalos-vapor (contador), e 60 horas por semana incluindo aquecimento do edifício) 11 tons por semana; a 8 sh. e 6 d. a tonelada, custam cerca de 4 ¹/₂ lib. esterl. por semana; gás 1 lib. esterl. por semana; óleo 4 ¹/₂ lib. esterl. por semana; portanto, todas as matérias auxiliares 10 lib. esterl. por semana. Portanto, a parte constante de valor é de 378 lib. esterl. por semana. O salário ascende a 52 lib. esterl. por semana. O preço do fio é 12 ¹/₄ d. por libra ou 10 000 lib. = 510 lib. esterl.; a mais-valia portanto 510-430 = 80 lib. esterl. Pomos a parte constante de valor de 378 lib. esterl. = 0, já que ela não entra na formação semanal de valor. Fica o produto-valor semanal lib. esterl. Portanto, a taxa da mais-valia = ⁸⁰/₅₂ = 153 ¹¹/₁₃%. Num dia de trabalho médio de dez horas resulta isto: trabalho necessário = 3 ³¹/₃₃ horas e sobretrabalho = 6 ²/₃₃ horas^(14*).

Jacob dá o seguinte cálculo^[N73] para o ano de 1815 — muito defeituoso por compensação prévia de diversas rubricas, mas suficiente para o nosso objectivo —, admitindo um preço do trigo de 80 sh. por quarter e um rendimento médio de 22 bushels por acre, de tal modo que o acre proporciona 11 lib. esterl.:

A mais-valia, sempre no pressuposto de que preço do produto = ao seu valor, é aqui repartida entre as diversas rubricas, lucro, juro, dízimos, etc. Estas rubricas são-nos indiferentes. Adicionamo-las e obtemos uma mais-valia de 3 lib. esterl. e 11 sh. Pomos as 3 lib. esterl. e 19 sh., para semente e adubo, como parte constante de capital igual a zero. Permanece capital variável adiantado de 3 lib. esterl. e 10 sh., em cujo lugar foi produzido um novo valor de 3 lib. esterl. e 10 sh. + 3 lib. esterl. e 11 sh. Portanto ascende a mais do que 100%. O operário emprega mais de metade do seu dia de trabalho na produção de uma mais-valia que diversas pessoas sob diversos pretextos dividem entre si^(15*).

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Notas de rodapé:

(1*) «Se contarmos o valor do capital fixo empregue como uma parte dos adiantamentos temos de contar o restante valor de tal capital no fim do ano como uma parte dos rendimentos anuais.» (Malthus, Princ. of Pol. Econ., 2nd ed., London, 1836, p. 269.) (retornar ao texto)

(2*) Nota à 2.ª ed. É evidente, com Lucretius, que «nil posse creari de nihilo»^(3*). Do nada nada vem^[N70] . «Criação de valor» é conversão de força de trabalho em trabalho. Por seu lado, a força de trabalho é sobretudo matéria da Natureza convertida em organismo humano. (retornar ao texto)

(3*) Em latim no texto: «nada pode ser criado a partir do nada». (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)

(4*) Do mesmo modo que o inglês usa «rate of profits», «rate of interest»^(5*), etc. Ver-se-á no livro III que as taxas de lucro são fáceis de compreender quando se conhecem as leis da mais-valia. Por caminho inverso, não se compreende ni l'un, ni l'autre^(6*). (retornar ao texto)

(5*) Em inglês no texto: «taxa de lucros», «taxa de juro». (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)

(6*) Em francês no texto: nem um, nem outro. (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)

(7*) {Nota à 3.ª ed. O autor utiliza aqui a linguagem económica corrente. Lembremo-nos de que na p. 137^(8*) ficou demonstrado como, na realidade, não é o capitalista que «adianta» ao operário, mas sim o operário ao capitalista. — F. E.} (retornar ao texto)

(8*) Ver o presente tomo, pp. 201-203. (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)

(9*) Utilizámos até aqui neste escrito a expressão «tempo de trabalho necessário» para o tempo de trabalho socialmente necessário para a produção de uma mercadoria em geral. A partir de agora, usá-la-emos também para o tempo de trabalho necessário para a produção da mercadoria específica força de trabalho. O uso dos mesmos termini technici^(10*) em sentido diverso é arriscado, mas em nenhuma ciência pode ser totalmente evitado. Comparem-se, p. ex., os ramos superiores e elementares da matemática. (retornar ao texto)

(10*) Em latim no texto: termos técnicos. (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)

(11*) Com genialidade verdadeiramente gottschediana^[N71] , o senhor Wilhelm Tucídedes Roscher^[N72] descobre que se a formação de mais-valia ou sobreproduto, e a acumulação a ela ligada, se devem hoje em dia à «poupança» do capitalista — que, para isso, «p. ex., reclama juro» —, pelo contrário «nos estádios civilizacionais mais baixos... os mais fracos são forçados à poupança pelos mais fortes». (L. c, pp. 82, 78.) Para economia de trabalho? Ou de produtos excedentários inexistentes? A par de real ignorância, é receio apologético ante uma análise conscienciosa do valor e da mais-valia, e um resultado porventura melindroso e contrário à polícia, que constrange um Roscher e cons[ortes] a destorcerem as justificações mais ou menos plausíveis do capitalista para a sua apropriação de mais-valias existentes em razões do surgimento da mais-valia. (retornar ao texto)

(12*) Nota à 2.ª ed. Embora expressão exacta do grau de exploração da força de trabalho, a taxa da mais-valia não é expressão da magnitude absoluta da exploração. P. ex., se o trabalho necessário = 5 horas e o sobretrabalho = 5 horas, o grau de exploração é = 100%. A magnitude da exploração é aqui medida por 5 horas. Se, pelo contrário, o trabalho necessário = 6 horas e o sobretrabalho = 6 horas, o grau de exploração de 100% permanece inalterado, enquanto a magnitude da exploração cresce 20%, de 5 para 6 horas. (retornar ao texto)

(13*) Ao indicar 6% Marx procedeu por arredondamento. (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)

(14*) Nota à 2.ª ed. O exemplo de uma fiação, dado na primeira edição, para o ano de 1860 continha alguns erros factuais. Os dados completamente exactos referidos no texto foram-me fornecidos por um fabricante de Manchester. — É de notar que, em Inglaterra, o velho cavalo-vapor era calculado pelo diâmetro do cilindro, o novo conta segundo a força real que o contador revela. (retornar ao texto)

(15*) As contas dadas valem apenas como ilustração. Supõe-se nomeadamente que os preços = aos valores. Ver-se-á no livro III que esta igualização — mesmo para os preços médios — não se faz deste modo simples. (retornar ao texto)

Notas de rodapé:

[N70] Lucrécio, Da Natureza das Coisas, livro I, versos 155-156. (retornar ao texto)

[N71] Trata-se do escritor e crítico literário alemão Johann Christoph Gottsched, que desempenhou um certo papel positivo na literatura mas que ao mesmo tempo se distinguia por uma excepcional intolerância relativamente a quaisquer tendências literárias minimamente novas. O seu nome tornou-se por isso sinónimo de arrogância literária e de estupidez. (retornar ao texto)

[N72] Marx designa ironicamente Wilhelm Roscher pelo nome do célebre historiador grego antigo Tucídides, chamando-lhe Wilhelm Thukydides Roscher; isto deve-se ao facto de este economista vulgar, no prefácio à primeira edição do seu livro Die Grundlagen der Nationalökonomie, segundo as palavras de Marx, «se ter modestamente proclamado como o Tucídides da economia política». Citando Tucídides, Roscher utilizou a seguinte expressão: «tal como aquele historiador antigo [...] também eu desejo que o meu trabalho seja útil àqueles que...», etc. (retornar ao texto)

[N73] William Jacob, A Letter to Samuel Whitbread, Being a Sequel to Considerations on the Protection Required by British Agriculture. London, 1815, p. 33. (retornar ao texto)