Introdução
O desenvolvimento deste trabalho sobre segurança é fruto da necessidade que tem o Partido, na fase atual, de resguardar sua integridade física, orgânica e política. Em segundo lugar, nomear e ter condições de exigir e controlar as faltas cometidas pelos companheiros, como também não ouvir os responsáveis por segurança, a lamuriosa autodefesa baseada no argumento falta de experiência ou “o companheiro nunca havia me falado nisso antes”. Daí, ao ler todos os pontos aqui abordados, uns para nós inteiramente tolos, infantis, mas necessários, nos propomos combater, sem dar brechas, as indisciplinas com as questões de segurança ocasionadoras, mais cedo ou mais tarde, da queda de parte ou talvez todo o Partido.
É preciso compreender que determinadas quedas, mesmo não aniquilando o Partido, podem conduzi-lo a uma inércia política temporária gasta em trabalhos de reorganização de seus quadros e aparelhos capaz de, muitas vezes, ele “desaparecer” durante bons anos e transformar todo o trabalho feito anteriormente, com sacrifício, em nada. Por outro lado, o Partido cujos quadros caem com facilidade desmoraliza-se diante dos simpatizantes e amigos, perdendo politicamente sua influência no seio do movimento de massas, berço natural de seus recrutamentos.
A reação vem desenvolvendo esforços no sentido de golpear seriamente o movimento revolucionário e principalmente sua cabeça, a vanguarda revolucionária, o partido revolucionário do proletariado. Todos os esforços a desenvolve para massacrar nossas organizações, pois percebeu claramente a nossa capacidade em tornarmos uma poderosa força revolucionária dentro do cenário político brasileiro.
Para nos destruir, tudo ela fará. Porém, claro está, não conseguirá, porque nossa causa é justa a nossa orientação política, baseada em estreita ligação com as massas, nos proporciona constantemente um fortalecimento crescente.
Embora saibamos muito bem deste fato acima enunciado, nosso Partido clandestino necessita de certas normas de trabalho conspirativo a fim de resguardar a organização. O descuido destas normas tem sido aproveitado pelo inimigo que golpeia imediatamente ou infiltra-se para nos atingir mais profundamente. A adoção de uma das duas táticas depende, tão somente, do grau de importância e sagacidade da repartição policial designada para nos detectar.
A construção de um forte Partido depende das ligações de sua política com as massas e das estruturas duradouras do bloco que inicia sua organização. Por isso, as importantes tarefas a serem realizadas dependem, em grande parte, do cumprimento rigoroso das regras de segurança acumuladas em muitos anos de conhecimento e experiência do trabalho conspirativo clandestino. Cada fato novo, cada nova experiência deve ser estudada e armazenada no estoque de regras de segurança a fim de fecharmos cada vez mais nossa organização, prevenindo-nos de um ataque de surpresa do inimigo.
O não cumprimento, rigidamente, dessas normas poderá provocar não só complicações com a polícia e os órgãos de repressão da ditadura, como também problemas de desconfiança para com o membro que começa a infringi-las constantemente. Por outro lado, o militante, por medo ou vergonha de ser criticado, não deve nunca esconder do organismo ou membro hierarquicamente superior um erro de segurança, pois este só poderá ser consertado ou reparado, em tempo, se ele tiver a coragem ideológica em admiti-lo como faz com os erros políticos. As questões de segurança, muitos erros correspondem a traição, podendo assim, conforme a gravidade da situação política ou orgânica criada, as penas impostas ao membro irem até a expulsão. A cada erro cometido corresponde um ponto negativo para a organização e desta forma pode-se avaliar o carinho e dedicação que um militante tem pelo Partido.
Nunca se deve transigir, nem ser leniente para com aqueles que erram em questões de segurança. Seja qual for a posição orgânica do militante, é seu dever criticar outro membro quando errado. Em questões de segurança, nunca se deve discutir muito e sim levar em conta a própria segurança. Aqueles que classificam uma opinião sobre segurança, mesmo absurda, de segurantismo, pode ser um inimigo disfarçado. É preciso ter clara a distinção entre riscos e segurança a fim de não nos burocratizarmos, mas discutir prolongadamente a respeito de segurança é perder tempo enquanto o inimigo age; o melhor é tomar medidas práticas para resguardá-la. É preciso ter sempre em mente: em questões de segurança, é melhor errar por excesso do que por escassez.
Regras orgânicas obrigatórias da clandestinidade
Todo militante deve manter decoradas todas as regras que serão abaixo enunciadas e explicadas, fazendo com que elas façam parte ativa e intrínseca de sua vida, assim como comer e dormir.
1ª) O trabalho partidário deve ser regulamentado por compartimentos estanques.
A estanqueidade não deve ser somente realizada entre setores: campo e cidade (estudantil e operário). Mas inclusive entre os conselhos por setor. Não há necessidade nenhuma de um operário conhecer outro operário de uma fábrica que não seja aquela onde trabalha. Cada conselho tem sua atuação baseada no programa mínimo elaborado para cada setor. As particularidades ele tem que adaptar no programa geral mínimo e decidir entre seus membros as tarefas instantâneas. Isso proporciona maior mobilidade no trabalho do Partido, maior independência e capacita o assistente político a observar os melhores militantes, aqueles que possuem mais ideias, têm mais iniciativa, são mais inteligentes, etc. A ligação política do trabalho geral é realizada pelo assistente político e principalmente pela aplicação do plano mínimo geral na prática. Outra característica positiva deste sistema é que se pode avaliar o grau de trabalho dos conselhos e dos militantes, sem erro no julgamento, como também saber o local onde a luta de classe por setores e conselhos está mais aguçada, podendo o Partido saber sempre onde deve radicalizar o processo revolucionário da luta de classe ou recuar taticamente para adquirir forças.
Assim sendo, um militante não deve perguntar sobre questões que não lhe dizem respeito, não tem direito de saber ou especular sobre outro organismo do Partido. Os comportamentos, conselhos, devem-se fechar ao máximo em relação aos outros. No que se refere a conselhos, o militante deve realizar as suas tarefas e deixar nos outros a realização das suas. Somente dentro do compartimento discute-se as tarefas comuns.
Alguns militantes “perspicazes” utilizam-se de meios ilícitos para saber dos problemas de outros conselhos ou compartimentos. É o famoso defeito de querer tudo saber. Normalmente, tais elementos utilizam uma conversa comprida para “arrancar”, como dizem, de elementos inexperientes alguma coisa. Este defeito atinge quase sempre os pequeno-burgueses recrutados, pois são curiosos e desconfiados até da própria mãe. Atinge ainda aqueles desejosos de posto de direção ou, o que é pior, pode ser um “tira”. Outros utilizam o método de reunir conselhos do mesmo setor em ampliados desnecessários ou “reuniões democráticas”.
Isso posto no que atinge as organizações políticas, pois, recomendar o segredo e a não especulação quanto à seção logística é escrever em vão. No entanto, aqui vai um lembrete: as questões logísticas e militares dizem respeito somente às seções que tratam disso. Quando um conselho recebe uma tarefa deste tipo, deve realizá-la sem saber para que serve ou se faz parte de um plano maior. O mesmo ocorre com um militante isolado quando é deslocado para um trabalho “extra”. Essas tarefas são ultrassecretas, ultra fichadas, não devem ser discutidas ou ventiladas a quem não está no esquema.
2ª) Cabe às direções seccionais centralizadas (ilegalizadas) saber de parte do trabalho e a Direção Central saber todo o trabalho.
Toda articulação entre os conselhos deve ser realizada pelos elementos responsáveis designados pela direção envolvida no trabalho a ser desencadeado. Este trabalho poderá ser realizado em qualquer nível, quer seja ele de massas, logístico ou militar. Se durante o trabalho de massas, dois militantes de conselhos diferentes ou desconhecidos se identificam por posições políticas, isso não implica na imediata ou remota “conversa particular” que ferirá a segurança e este item das normas. A cooperação ao ser identificada é realizada na prática, no organismo de massas, e depois separam-se como se fossem ambos desconhecidos.
Claro está que, ao falarmos em saber de todo o trabalho, não cabe à direção central saber nomes, residências, telefones, pontos de encontro, ligações, mas sim todo o trabalho político ou algo que ela ache necessário saber para melhor orientar o desenvolvimento da luta de classe. O que nós queremos dizer é que ela tem direitos a conhecer tudo, embora não sejam necessárias essas particularidades. Poderá se levantar a hipótese de quando cair parte de um conselho, o resto ficar desgarrado. Tal não ocorrerá porque as direções intermediárias destacarão um companheiro olheiro para se aperceber qual o elemento no movimento de massas tem nossas posições políticas, assim se fará o contato. E em casos extremos o melhor é perder-se o conselho, pois “que se vá o anel e fique o dedo”.
O principal motivo, como se percebe, dos itens anteriores é manter a vigilância revolucionária, não abrir a segurança dos conselhos e, caso haja queda de um deles, a corrente se partirá imediatamente se algum companheiro falar demais na cadeia.
3ª) Manter incógnitos os aparelhos.
Cada organização deve possuir seus locais de reunião e nunca serem revelados a ninguém. Somente os membros partícipes do encontro devem saber o local, muitas vezes é recomendado, até mesmo, vendar os olhos. Desta última maneira, somente o responsável por segurança deve conhecer a região e a localização do aparelho. Toda reunião deve demorar o mínimo possível de tempo. A alimentação deve ter sido comprada antecipadamente pelo encarregado da reunião; é grave erro fazê-lo após estarem todos no “ponto”. Os locais devem ser esquecidos (melhor maneira é não ficar curioso sobre onde vai) e só serem utilizados para fins políticos. A espera para os faltosos (tolerância) deve ser em época comum de no máximo quinze minutos e em casos especiais somente cinco. Após esse tempo, o aparelho ou local de encontro deve ser abandonado. E as medidas necessárias para se conhecer o porquê da falta imediatamente providenciadas a fim de saber se houve queda. Caso positivo, tomar medidas para proteger o esquema do qual fazia parte o companheiro preso. Quanto aos aparelhos móveis, somente é permitido seu conhecimento para os que os utilizam.
4ª) Como entrar ou sair de um “ponto” ou aparelho.
Nunca se deve saltar de uma condução, principalmente táxi, em cima do local de encontro ou aparelho. Devemos saltar da condução no mínimo a mil metros, caminhar a pé fazendo voltas e ligeiro, porém com naturalidade (para isto, acostumar-se a andar assim). Isso permite ao militante observar se está sendo seguido, pois o “tira” terá que se esforçar para acompanhá-lo. Olhar para trás é um bom método de percepção para se saber se temos “acompanhante” ou “protetor”. A maneira mais hábil é dobrar em esquinas constantemente e trocar de calçadas de cem em cem metros, o que permite olhar para todos os lados, pois ninguém quer ser atropelado e não chama atenção. Nunca se deve indicar o local para onde se dirige o militante a um motorista de táxi. Normalmente, motoristas, garçons, jornaleiros de bancas, vigias de prédios são utilizados pela polícia como informantes. Por outro lado, o “tira”, não tendo condições de lhe acompanhar anota a chapa do carro para depois interrogar o motorista. Devemos mandar o táxi tocar para frente, de vez em quando olhar para trás disfarçadamente a indicar o caminho. Daí batalharmos tanto para que o militante conheça a região onde atua, quer no campo ou cidade. O chofer tem menos probabilidade de decorar seu itinerário do que se você indica bairro, rua ou um ponto de referência conhecido. (isso é imperdoável). Mais seguro ainda se torna de identificar o local se o militante cumpriu com a determinação e saltou a mil metros.
Nos pontos de rua, o dirigente deve demorar pouco tempo, o máximo necessário, no “ponto” no caso de o companheiro atrasar-se. Se assim acontecer, resguardar-se e esperá-lo dentro da tolerância combinada, nunca a ultrapassar. Se notar alguma coisa anormal, “voltar” ao encontro e quando o companheiro sair segui-lo para ver se estava sendo seguido. Nesses encontros de rua é melhor conversar pouco e andar muito, não gesticular enquanto fala, aprender a conversar andando sem olhar para o companheiro, aprender a devassar as ruas com os olhos, pois a não ser que um “tira” seja um especialista, sua aparência o identifica logo. As paradas não devem demorar mais de quinze minutos para-se e caminha-se constantemente. Acostumar-se a andar, durante a conversa, devagar a fim de não esgotar a área escolhida para o “passeio”, passando desta forma muitas vezes pelo mesmo local.
As saídas de um aparelho devem ser rápidas a fim de não podermos ser detectados saindo do aparelho ou por perto. Isso seria fatal, principalmente nos aparelhos moradia. Se por infelicidade ou perfeição do trabalho inimigo formos vistos procedendo desta forma, seremos avistados longe do local onde estávamos atuando e resguardaremos um esquema importante neste momento que é o de aparelhagem.
5ª) Utilizar pseudônimos e o “desaparecimento”.
Todos os militantes devem ter o maior número possível de pseudônimos, principalmente os assistentes políticos e o pessoal dos setores logísticos, militares e de aparelhagem. Isso dificulta a detectação e “aumentar” o número de quadros confundindo o inimigo. Não devemos revelar nunca fotos de nossas vidas, pessoal, profissional, suas viagens, locais onde esteve, residências de amigos ou de sua família, condição civil (solteiro, casado, namoradas, noivas, amantes etc.), local onde já morou, ou em que estado nasceu em conversas a quem não interessam esses fatos. Evitar se encontrar com a família, só o fazendo em casos extremos, pois este pode estar sendo vigiado para detectar e prender o militante romântico e sentimental. Não procurar saber quem são os dirigentes, onde atuam, onde moram, quais os seus nomes. Os elementos ainda não ilegalizados devem ter uma vida normal. É preciso saber que conversar inutilmente sobre assuntos orgânicos é uma negligência inaceitável. No bater papo o militante deve se mostrar o mais comum possível, conversar sobre assuntos banais como se fosse massa. Nunca conversar em ônibus ou táxis, não alimentar conversas com o chofer da condução onde se está, principalmente táxi.
6ª) Adotar a disciplina do apagamento de rastros.
Evitar conduzir, sem necessidade, materiais políticos e documentos nossos ou de outras organizações. Não deixar documentos do Partido em aparelho de moradia, só quando muito necessário. Não possuir em seu poder mais de três livros revolucionários. Não fazer anotações de nomes, endereços, telefones, locais de encontro, desnecessariamente. Ao estar realizando um trabalho teórico fazê-lo o mais rápido possível e entregá-lo para divulgação e arquivamento dos originais. Não anotar discussões ou reuniões. Só fazer atas de encontros importantíssimos e que precisam ser documentados. Não utilizar nunca telefone para marcar encontros, só o fazendo em casos muito seguros e em que haja acertado previamente local e hora do encontro, pois assim bastará uma conversa de “a” e tudo será amarrado. Rasgar qualquer carta, telegramas ou seus respectivos recibos. Caso haja necessidade a importância na discussão dos mesmos com terceiro ou terceiros retirar as indicações de nome, procedência, a quem foi enviado, data etc. Para isso a primeira providência é rasgar o envelope, antes, porém deve-se tentar verificar a data do carimbo da saída e chegada para saber o atraso ou não da carta ou telegrama. Cumprir rigorosamente os pontos e horários de encontro, pois uma espera de cinco minutos pode levar um companheiro à cadeia. Não aceitar as antiquíssimas desculpas: “o ônibus atrasou” ou “o relógio parou”.
Saber que o melhor método de fazer desaparecer os papéis escritos é o fogo. Ao escrever alguma coisa realizar de tal forma que somente quem escreve possa decifrar. Comportar-se, por onde morar, da melhor maneira possível a fim de não criar área de atrito e ter que mudar-se rapidamente por não ter sido um elemento cuidadoso com os preconceitos da moral burguesa. Isso pode alertar o inimigo para sua presença em locais que este talvez nem pensasse que o elemento se encontrava. Tomar cuidado com as alimentações em local público, é melhor passar um pouco de “fome” do que se “alimentar” no buque da SSP ou nos calabouços das forças armadas. Observar sempre um bar ao entrar nele. Nunca frequentar tais locais com assiduidade, o mesmo ocorrendo com a marcação dos pontos de encontro. Não tirar fotos com companheiros ou sozinho. Não pegar ônibus na rodoviária e conhecer, se possível, de cor todos os horários de conduções que interessam ao militante, como também seu itinerário.
7ª) A reintegração só deve ser feita após um relatório do preso sobre seu comportamento.
Devemos estar preparados para, se formos presos, ficarmos isolados, pois nem sempre o Partido pode contactar imediatamente com o preso prestando a solidariedade necessária. Devemos batermos tanto pelo cumprimento das questões acima mencionadas, que resguardam o máximo possível a queda e o sofrimento de um companheiro nos cárceres. Porém o membro deve estar muito bem preparado para as torturas de um cárcere prolongado ou violento. Não deve se deixar iludir pela ideologia burguesa do desespero. Estar pronto para dar sua vida pela segurança do Partido que conduz seus ideais adiante, embora sem sua participação. Prestar toda a solidariedade possível ao militante e só contactar com ele, após sua saída da prisão, quando o mesmo tenha prestado um informe geral ou escrito sobre seu comportamento e da polícia durante a prisão. Na cadeia, nunca se esqueça que o preso também é o Partido e como tal deve se portar, embora esteja sem o contato e o fortalecimento do coletivo. Lembrar-se constantemente que fora, o desenvolvimento do trabalho do Partido, acelera o mais que pode as condições de sua saída, mas nunca se esquecer de que em época de ditadura as dificuldades são imensas. Portanto, seu espírito é de total abnegação ao Partido, destemor pelas torturas e preparo altruístico para dar sua vida pela causa revolucionária.
8ª) Mudar todo o esquema em caso de prisão do militante.
Um membro do Partido ao ser preso, devemos mudar os pontos, horários, residências, aparelhos, mudar os contatos, avisar a todo o pessoal que o conhece para negá-lo caso alguém o procure. Evitar locais onde ele costumava frequentar. Alguns companheiros ficam raivosos ao saberem que o Partido tomou estas medidas e contrapõem a sua fidelidade à organização e sua capacidade ideológica em resistir aos martírios realizados em seu corpo e sua mente pela polícia. Este pensamento é uma incompreensão burguesa e de orgulho por parte do militante. O Partido que não segue esta norma está se arriscando a ser varrido do mapa político por muito tempo ou definitivamente. Por outro lado, o militante não tem o direito por saber que o Partido toma estas providências, de delatar os locais que conhece, sua função ao cair é negar tudo e despistar o máximo o inimigo quando fala. Sabemos e conhecemos o valor de cada quadro formado por nós para não falar, mas confiar nisso a segurança de um partido é não ser organizador e sim um negligente.
Conclusão
Esses oito pontos têm a finalidade de preservar os golpes ao Partido, combater o liberalismo, aniquilar os negligentes e manter a vigilância revolucionária. Porém, é preciso manter um firme propósito de compreendê-los muito bem e sabermos distinguir com riqueza de conhecimento as questões de segurança e os riscos normais e inevitáveis pelos quais passam os militantes e demonstram sua capacidade em não vacilar diante da perspectiva de ser preso, pois por maiores que sejam os cuidados sempre há a possibilidade de irmos para a cadeia ou morrer em um combate na rua das cidades ou nas trilhas dos campos. Daí nossa recomendação e advertência a todos os membros do Partido para o combate tenaz ao perigo de nos burocratizarmos ou sermos envolvidos por elementos que venham a ser recrutados e possuam esse espírito. A melhor maneira de combatermos esse perigo tão nefasto quanto o aventureirismo é lançarmo-nos em um intenso trabalho de massas revigorador da capacidade de organização dos quadros e da capacidade em escapar das malhas da polícia atuando revolucionariamente.