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Conhecemos em conjunto as leis que regem as relações de produção na sociedade mercantil capitalista. É natural, pois, que interroguemos se todas estas leis atuam na economia da URSS pela lei do valor.
Vigora esta lei na URSS? Devemos, para responder a esta pergunta, recordar, pelo menos ligeiramente, o papel da lei do valor na economia mercantil capitalista. Qualquer que seja a forma de suas relações de produção, uma sociedade não pode existir sem que se realize um certo equilíbrio entre as necessidades dos homens e os meios de satisfazer estas necessidades, ou, em outras palavras, sem que se realize um equilíbrio entre a produção e o consumo. Como as necessidades dos homens se satisfazem pelo trabalho, todo equilíbrio entre a produção e o consumo pressupõe uma divisão do trabalho correspondente às necessidades da sociedade, entre os diversos ramos da produção. Como se obtém esta repartição proporcional do trabalho entre os vários ramos de produção na sociedade mercantil capitalista? Ela se faz espontaneamente pela lei do valor, reguladora das relações de produção da sociedade mercantil capitalista. A lei do valor desempenha este papel de regulador, como diz Marx, com a ajuda das “oscilações barométricas dos preços”.
Vejamos, agora, a sociedade comunista. Esta sociedade terá, como qualquer outra, necessidades determinadas, cuja satisfação exigirá também a observação de certas proporções na repartição do trabalho entre os diversos ramos de produção. O trabalho deverá ser repartido proporcionalmente às necessidades. Será preciso que as diversas partes da economia possam receber, em troca do produto do seu trabalho (que porão à disposição da sociedade inteira), uma quantidade do produto do trabalho dos outros ramos, suficiente para assegurar a existência da sociedade inteira em cada uma de suas partes. Será preciso contar, portanto, com as despesas do trabalho acarretadas pela produção de não importa qual produto. Mas a regulação desta balança do trabalho não se fará sob forma do valor, não se realizará espontaneamente pelo entrelaçamento das coisas trocadas no mercado pelos produtores independentes de mercadorias, mas será o resultado da vontade consciente da sociedade inteira. As despesas do trabalho, rejeitando sua antiga roupagem fetichista. aparecerão sob uma forma direta e pura.
Como, poderão perguntar, se realiza o equilíbrio na economia soviética? É espontaneamente pela lei do valor ou pela direção planificada (consciente) do processo econômico? Já sabemos que a economia soviética se caracteriza por seu feitio transitório; sabemos que, considerada em conjunto, ela não é capitalista e nem é totalmente socialista. Se nos perguntarem o que ela é — capitalista ou socialista? — diremos que não se pode qualificá-la nem de capitalista nem de socialista, porque sua originalidade provém justamente de seu caráter transitório entre o capitalismo e o socialismo(1). Do mesmo modo, nós devíamos responder a quem nos perguntasse se a lei do valor continua a exercer seus efeitos na URSS, ou se ela foi completamente eliminada pela regulação consciente. Um ou outro? É impossível dizer “um ou outro”, porque não seria justo nem um nem outro. A verdade é que nós realizamos um processo de transição de um para outro. A lei do valor não caiu ainda em desuso, continua a vigorar na URSS, mas vigora de outra maneira que no regime capitalista, porque sofreu um processo de definhamento que deve transformá-la numa lei de despesa do trabalho da sociedade socialista.
Mas não é suficiente dizer: a lei do valor definha, a lei do valor se transforma numa lei de despesa do trabalho. É preciso demonstrar como ela definha, mostrar o que sua atuação tem de particular nas condições da URSS
Para dar uma resposta concreta a esta questão, recordemos as diversas formas da economia soviética e que, em suma, determinam o seu caráter. Estas formas, nós bem o sabemos, não existem uma ao lado da outra como domínios independentes: cada uma dessas formas influi sobre todas as outras e todas se combinam no sistema econômico do período de transição.
Também devemos examinar de mais perto os caracteres fundamentais dessas formas, os processos de regulação próprios a cada uma delas consideradas em seu estado puro, a influência que uma forma (ou um setor de nossa economia) pode exercer sobre os outros, para passar em seguida ao regulador que determina o equilíbrio da economia soviética em conjunto.
Dirijamos em primeiro lugar nossa atenção para a economia estatal da URSS Ela já não representa um conjunto de empresas privadas que se ligam umas às outras pelo mercado, nem buscam com sua atividade um lucro mais elevado, como no regime capitalista. Todas as empresas estatais da URSS e suas uniões, trustes e sindicatos, têm como centro único o Conselho Superior de Economia. O Estado dirige e administra através deste centro toda a indústria estatal. Por sua vez, ele possui as estradas de ferro, os bancos, uma importante parte das empresas comerciais do país, etc. Todos estes ramos da economia soviética têm também seu centro dirigente nos comissariados, o Comissariado do Comércio, etc. A ligação entre estes diversos ramos da economia soviética está assegurada pelos órgãos encarregados de coordenar, num plano de conjunto, a atividade da URSS O Conselho do Trabalho e da Defesa e a Comissão do Plano do Estado (Gosplan) funcionam junto deste Conselho. Decorre daí que, se só houvesse na URSS a economia estatal, não se apresentaria o problema de sua regulação pelo valor. Mas, ao lado desta economia estatal, existem empresas econômicas de tipo diferente: empresas capitalistas dos nepmans(2) e dos concessionários, empresas dos artesãos e de profissionais, e por fim, 22 milhões de explorações rurais que, na sua grande maioria, se prendem à economia natural e à simples produção de mercadorias.
Quanto às economias naturais, compreende-se que elas constituam, enquanto não se transformem em mercantis, unidades fechadas que não têm necessidade de uma regulação de suas relações entre si (e também com outras formas econômicas). Entregues á si mesmas, as economias privadas do simples tipo mercantil e as economias capitalistas não conhecerão naturalmente outro regulador que o valor e preço da produção, tais como descrevemos ao tratar da economia baseada na simples produção de mercadorias e da economia capitalista.
Tal seria a regulação das diversas formas de nossa economia se elas existissem em estado puro, cada uma isolada das outras.
Mas nós sabemos que não há nada disto; na realidade, a economia mercantil, a economia capitalista e as empresas estatais do tipo “socialista-consequente” estão ligadas umas às outras por uma infinidade de laços. Qual é o caráter desta ligação, que a regula e que introduz ela de novo no caráter das diversas formas econômicas?
A economia estatal e a economia privada relaconam-se pelo mercado.
Mas é necessário observar que, não obstante a independência relativa das empresas privadas e estatais que entram em relações no mercado, não se pode compará-las a iguais vendedores de mercadorias análogas, como dois capitalistas no regime capitalista. Seria inexato considerar a economia estatal como um grande comerciante em concorrência com outros comerciantes menos importantes. A diferença não é somente quantitativa, mas qualitativa. A economia estatal, que é a da classe operária em seu conjunto, opõe-se, neste ponto, como um elemento “socialista consequente”, às outras empresas, aos elementos da simples economia mercantil e da economia capitalista.
Pertencendo a economia estatal, inclusive as “posições dominantes” da indústria, ao proletariado, classe dirigente, não se pode dizer que a influência da economia privada sobre o Estado seja igual à influencia da economia estatal sobre a economia privada. Nossa economia, considerada em seu conjunto, é essencialmente caracterizada pelo papel “dirigente” da indústria estatal, por sua hegemonia econômica que corresponde à hegemonia política do proletariado. Esta hegemonia da indústria estatal determina a tendência da evolução de nossa economia para a economia socialista integral. Examinemos, agora, para percebermos como o Estado dirige o conjunto da vida econômica, a influência que a economia estatal pode exercer no setor mais importante da economia estatal, a economia camponesa. De um lado, o Estado fornece à agricultura os produtos da indústria: instrumentos de trabalho, máquinas agrícolas, charruas, foices, e artigos de consumo: açúcar, petróleo, etc.; de outro lado, compra do camponês as matérias primas (algodão, linho, beterraba, etc.), destinadas à indústria, e víveres: pão, manteiga, ovos, etc. O Estado, intervindo no mercado como o maior fornecedor de mercadorias industriais, e, em grande número de casos, como um detentor do monopólio, pode influenciar o desenvolvimento da economia privada em geral e, mais particularmente, o da economia camponesa, de modo que esta se oriente par ao socialismo. Depende do Estado decidir que mercadorias devem ser produzidas pela agricultura e que mercadorias devem ser compradas por ele no estrangeiro, e o Estado fornecer à agricultura o material agrícola, semeadoras, charruas a vapor, tratores, adubos, etc., contribuirá para o desenvolvimento da técnica,, para a industrialização da economia rural e, como veremos mais adiante, para a sua socialização. Se, pelo contrário, o Estado se limita a fornecer ao campo os artigos de consumo, a eclosão do desenvolvimento da agricultura — e, portanto, o processo de socialização — estará sensivelmente retardada. A questão da repartição da produção industrial não é menos importante. Neste ponto, a política dos preços deve ser colocada em primeiro lugar. Se o Estado tira vantagens do monopólio que detém e aplica uma política de altos preços nos produtos da indústria, apropriar-se-á, sob a forma de lucro de monopólio, de uma parte importante do rendimento do trabalho do camponês, que não poderá desde logo acumular os meios de ampliar sua economia. A industrialização da agricultura estará entravada, o mercado que a indústria estatal exige não se desenvolverá, a capacidade de compra do camponês baixará e a edificação socialista se ressentirá.
A política da baixa dos preços conduz a resultados inversos. Que camadas camponesas devem receber máquinas agrícolas? Esta questão é também importante. Se, por exemplo, os camponeses ricos receberem os tratores, isto contribuirá para o desenvolvimento das relações capitalistas no campo, porque o kulak(3) tentará utilizar o trator para a exploração e submissão dos camponeses pobres. Se, pelo contrário, os tratores caem nas mãos dos camponeses médios, e, sobretudo, nas mãos dos camponeses pobres, eles contribuirão para o agrupamento fraternal desses elementos, e servirão assim à socialização da agricultura. O Estado pode, pois, contribuir, ao facilitar o fornecimento de tratores aos cultivadores pobres, para a transformação socialista dos campos(4). A política seguida pelo Estado, quanto aos estoques de matérias primas e de produtos agrícolas destinados à alimentação, não têm uma importância menor. O Estado intervém no mercado como o maior produtor e fornecedor de artigos industriais; mas não é tudo. Graças a diversas medidas, pode também manter os preços dos produtos agrícolas a um nível que assegure o crescimento proporcional da indústria e da agricultura. Igualmente, o Estado pode, aplicando certa política de preços, encorajar o desenvolvimento dos ramos de agricultura necessários à edificação socialista, tais como a cultura do algodão, linho, etc. Concentrando o Estado em suas mãos a massa da produção agrícola, e manobrando habilmente com suas reservas, pode influenciar os preços que se estabelecem espontaneamente no mercado. Assim, quando os comerciantes elevam os preços do trigo, o Estado pode, jogando no mercado as suas reservas, provocar a baixa dos preços. O Estado pode, enfim, regular diretamente, por uma política apropriada, o comércio privado. Fornecendo aos negociantes os produtos da indústria, o Estado pode obrigá-los a vender estes produtos a preços determinados, e, em caso de necessidade, pode privar completamente o comércio particular de mercadorias, fornecendo somente para o comércio estatal e para as cooperativas. No domínio dos estoques, estabelecendo o Estado, em benefício do comércio estatal e das cooperativas, fretes protecionistas para o transporte de certas mercadorias e fretes proibicionistas para o comércio privado, pode, por isto mesmo, dirigir o capital comercial privado para os ramos do comércio que, por exemplo, não sofram de carência de mercadorias e concentrar, pelo contrário, nos seus próprios estabelecimentos e nas cooperativas, o comércio das mercadorias existentes em quantidade insuficiente. Por idêntica política tarifária, pode o Estado encorajar a exportação de mercadorias; baixar as tarifas das estradas de ferro que servem os portos e as estações por onde se efetua o comércio com o estrangeiro. Enfim, o Estado pode influenciar o mercado, não somente por meio de um sistema determinado de medidas econômicas, mas ainda com a ajuda de medidas administrativas. Pode fixar o preço das mercadorias e reprimir administrativamente ou judicialmente as infrações de seus dispositivos.
Tudo isto não faz senão confirmar o que dissemos mais acima. O Estado soviético, senhor da indústria, dos transportes e de uma parte importante do comércio, dispõe de meios tão poderosos a respeito do mercado, que pode, em considerável proporção, submetê-lo à sua direção coordenada num plano único. Em todos os casos que examinamos, os preços das mercadorias abandonadas à espontaneidade do mercado, formar-se-iam, sem dúvida nenhuma, de outra maneira e imprimiriam um outro impulso ao desenvolvimento da agricultura, da indústria e da economia soviética em geral.
Tal é a influência decisiva que exerce o Estado, cumprindo suas funções dirigentes, no setor privado da economia e, por consequência, em toda a economia soviética. Esta hegemonia do Estado determina o desenvolvimento de nossa economia inteira para o socialismo integral.
Mas não se deve encarar muito simplesmente, a luta que o Estado soviético sustém contra as forças espontâneas da economia, um principio que limita e elimina mecanicamente, na esfera de sua ação, as leis de regulação espontânea. A espontaneidade não desaparecerá desde a aplicação do plano e vice-versa. As relações entre a economia baseada num plano e o jogo espontâneo das forças econômicas são muito mais complexas. O Estado soviético exerce sua influência deliberada no jogo espontâneo das relações econômicas do mercado, tirando partido das próprias leis do mercado e utilizando-se delas do modo que lhe convém.
Vejamos um exemplo:
Suponhamos que a indústria soviética estatal tenha necessidade de aumentar a produção de uma matéria prima, do linho por exemplo. É evidente que este resultado seria facilmente atingido nas condições do socialismo integral: o centro diretor nada mais teria do que recomendar, determinar o aumento da produção do linho. Nas condições atuais da URSS, pode-se obter o aumento da cultura do linho por medidas administrativas diretas, por circulares imperativas ou por apelos aos camponeses? Evidentemente é impossível. A extensão da cultura do linho não pode ser obtida senão pela alta do preço do linho, cuja produção se tornará desde então mais vantajosa. A repartição do trabalho social é conseguida aqui pela repartição das coisas (no caso, pelo aumento dos preços). O Estado pode elevar conscientemente o preço do linho afim de provocar a extensão das culturas, mas é evidente que esta maneira de agir não equivalerá à anulação da lei do valor e não significará senão uma utilização racional desta lei pelo Estado.
Assim, a regulamentação consciente e baseada num plano, no Estado soviético, reduz-se. a isto: contando com a lei do valor e utilizando-a, o Estado dirige a ação de modo que fortaleça e desenvolva os elementos socialistas da economia.
Observemos aqui que, embora a economia estatal desempenhe em toda a nossa economia um papel decisivo, nossas “posições dominantes” não podem deixar de sentir a influência das relações do mercado e, também, até certo ponto, da lei do valor.
Todos nós sabemos que certas empresas estatais estão constantemente obrigadas, nas suas relações mútuas, a recorrer às leis do mercado. Consideremos, por exemplo, a troca, no seio da economia estatal, entre as empresas independentes do mercado privado, tanto em relação à realização das mercadorias produzidas, como no que se refere ao abastecimento em matérias primas. Suponhamos que os Estabelecimentos Estatais de Construção de Máquinas vendem uma locomotiva ao Comissariado das Vias e Comunicações. Sabemos que estes Estabelecimentos, devendo, em principio, satisfazer-se economicamente, exigirão do Comissariado um certo preço; estaremos em presença de uma operação de compra e venda, resultante do mercado.
Mas estas formas exteriores — a compra e venda — dissimularão as mesmas relações de produção, como o valor? Certamente, não. Os Estabelecimentos Estatais de Construção de Máquinas e os Comissariados de Vias e Comunicações são evidentemente empresas diferentes de um mesmo Estado e não de proprietários independentes um do outro; a ligação pelo mercado não é a única, nem mesmo a principal forma de ligação, e não se pode, portanto, falar ai em valor. Mas toda a originalidade deste exemplo consiste precisamente em que a forma exterior do valor, “seu invólucro”, tem uma certa importância real na venda da locomotiva, apesar da inexistência do conteúdo-valor desta forma. Este “invólucro” tem importância, em primeiro lugar, para a determinação do preço da locomotiva. A grandeza deste preço pode ser, e o é na realidade, regulada pelas instituições do plano do Estado. Mas essas instituições podem fixar arbitrariamente o preço da locomotiva? Não. É evidente que a influência das forças espontâneas do mercado, embora obliquamente, se manifestará. A locomotiva pode ser construída com metais provenientes das minas do Estado e das usinas metalúrgicas estatais; ela é vendida por uma organização estatal, mas a produção e o funcionamento das locomotivas não estão separadas do setor privado da economia por um departamento estanque.
Na verdade, o preço da locomotiva depende em grande parte dos salários dos operários e da grandeza do salário mesmo quando é regulado conscientemente depende dos preços dos artigos de primeira necessidade, preços estes que sofrem grande influencia das forças espontâneas do mercado. Deve-se também, ao determinar o preço da locomotiva, levar em conta a influência que este preço exercerá nas despesas de transporte de mercadorias vendidas aos camponeses e, por consequência, nos preços destas mercadorias, etc.
Convém repetir, entretanto, que a influência do valor será mais aparente do que real e não modificará a natureza das relações entre as diversas partes da economia estatal.
Tais são os aspectos particulares que toma o valor na nossa economia. Efetuando-se em larga medida a regulação baseada num plano, pelo entrelaçamento das coisas, é ainda muito cedo para se falar em definhamento completo do valor. Mas, desde o momento em que começamos a utilizar a lei do valor, na regulação consciente da economia, foi atingida em sua própria essência: a lei do valor, tal qual era na economia mercantil começa a transformar-se numa lei de despesa do trabalho da economia socialista, do mesmo modo que no casulo começa a larva a se transformar em borboleta. Quanto mais rápido for o desenvolvimento da economia estatal, mais forte será sua influência no setor privado da economia, e mais rapidamente se processará a transformação, por via de crescimento, da lei do valor em lei de despesa do trabalho; e mais rapidamente as relações entre os homens perderão para sempre seu caráter materializado pelas coisas.
Notas de rodapé:
(1) Hegel e depois dele Plekhanov, o fundador do marxismo russo, utilizaremos de uma comparação que pode contribuir para esclarecer a questão: pode-se dizer, quando um buço aparece face de um adolescente, que o mesmo tem ou não tem barba? Nenhuma das duas respostas são justas, pois a barba está precisamente despontando... Tudo está nisto. (retornar ao texto)
(2) Nepman é uma palavra russa consagrada pelo uso. Deriva da abreviação nep de “nova política econômica”. Designou, a princípio, os aproveitadores da nova política econômica, que em 1921 restabeleceu no território da U. R. S. S a liberdade de comércio e uma certa liberdade da iniciativa privada na indústria. Todos aqueles que se entregam ao comércio privado, negociantes por atacado e a varejo, ou que possuem empresas industriais, empregando a mão de obra assalariada, são hoje em dia chamados de nepman. (retornar ao texto)
(3) Kulak, literalmente punho. Designa-se assim na URSS o camponês rico que explora a mão de obra assalariada. (retornar ao texto)
(4) Examinaremos no último capítulo deste livro os meios de edificação socialista nos campos. (retornar ao texto)
| Inclusão | 13/09/2018 |