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Examinaremos, agora, a questão do lucro na economia da URSS. Vigora a lei do lucro com todas as leis que a ela se ligam (taxa média de lucro, preço de produção), etc., na URSS?
Tais categorias, como o “capital” e a “mais-valia”, demonstram apenas que existe, de um lado, o monopólio capitalista dos meios de produção na sociedade capitalista e, de outro, a venda pelos operários de sua força de trabalho. Se estes dois fatos não existissem, sem dúvida não haveria lucro, no sentido em que nós o compreendemos, isto é, no sentido da mais-valia criada pelos operários e da qual se apropria o capitalista.
Igualmente, a lei da taxa média do lucro não pode vigorar senão numa sociedade em que exista a concorrência, a luta entre capitalistas individuais e onde se produz uma transfusão de capitais mais ou menos livres.
É suficiente agora recordar o que dissemos, nos capítulos precedentes, das relações de produção que caracterizam a economia capitalista, para tirar algumas deduções gerais deduções gerais concernentes ao lucro e às leis do lucro na URSS.
Desde que não se pode falar de mais-valia nas empresas estatais “do tipo socialista consequente”, não se pode também falar de lucro.
Tínhamos, é bem verdade, à primeira vista, alguma coisa que recorda bem vivamente o lucro das empresas capitalistas: o truste, ao vender suas mercadorias, recebe um certo excedente sobre o preço de custo, sob a forma de uma soma de dinheiro que não é restituída ao operário sob a forma de salário. O truste que recebe gaiochas, por exemplo, a 2 rublos e 50 kopeks o par, e as vende a 3 rublos e 30, parece conseguir um lucro de 80 kopeks. Mas isto não é mais que uma aparência criada pela existência do mercado e do dinheiro. Se procurarmos que relações sociais escondem estes 80 kopeks de “lucro”, veremos que não se lhe pode dar o nome de lucro no sentido capitalista da palavra, porque eles vão para a caixa do Estado, isto é, da classe operária, que os emprega conforme seus interesses.
É por isto que ao falar de “lucro” de nossas empresas estatais devemos ter sempre em vista que empregamos esta palavra num sentido puramente convencional e que nosso “lucro” soviético não tem nada que ver, quanto ao seu conteúdo, com o lucro capitalista. Mas, se passarmos das empresas estatais às empresas capitalistas existentes na URSS, ainda que em pequeno número, deveremos falar de lucro, não mais no sentido convencional, mas no sentido ordinário, no sentido capitalista da palavra: a parte da mais-valia dessas empresas que se transforma em lucros não é posta à disposição da classe operária e volta para a burguesia que a emprega à sua vontade.
Quanto à lei da taxa média do lucro e da passagem da mais-valia dos ramos de indústria de capital de inferior composição orgânica aos ramos de alta composição orgânica de capital, compreende-se que ela não se pode aplicar entre nós como na economia capitalista.
Já descrevemos bastante o papel dirigente da indústria estatal na URSS para que seja compreensível que, mesmo entre as empresas capitalistas do país, a livre transfusão dos capitais, aos ramos de indústria em que a taxa de lucro é mais elevada, é impossível. A igualização do lucro das empresas capitalistas privadas não é possível senão em circunstâncias excepcionais. A transfusão de capitais da indústria privada à indústria estatal é, evidentemente, de todo impossível. Não há mais lugar para falar de igualização do lucro entre os diversos ramos de indústria estatal, que, por sua própria natureza, não se baseia na procura de lucros mais elevados.
Tomemos duas empresas estatais, uma de elevada composição orgânica de capital, por exemplo uma usina de construção de locomotivas, e outra de composição orgânica de capital menos elevada, por exemplo uma fábrica de cerveja. Ninguém ignora que neste momento as fábricas de cerveja dão ao Estado soviético grandes lucros, enquanto as usinas de construção de locomotivas, como aliás toda a grande metalurgia, estão longe de produzir lucros, sendo às vezes deficitárias.
Um relatório de Dzerjinski — As tarefas fundamentais da política industrial, Moscou, 1925 — mostra que em 1923 o deficit da metalurgia foi de 5,5 milhões de rublos somente na construção de máquinas.
Que conclusões tiraria o capitalista? A fábrica de locomotivas seria fechada na primeira ocasião: os capitais seriam canalizados para as fábricas de cerveja em busca de grandes lucros. Algo bem diverso sucede no Estado soviético: vê-se o Estado sustentar, com todas as suas forças, a indústria da construção de máquinas, subsidiá-la, operando assim a transfusão dos lucros obtidos nas empresas lucrativas para a indústria metalúrgica deficitária e tratando de reconstituí-la e de desenvolvê-la.
O Estado soviético age assim, porque, em lugar de procurar a realização de lucros, ele se inspira nos interesses gerais da economia soviética para a qual as locomotivas e as máquinas são absolutamente necessárias(1).
Notas de rodapé:
(1) Mas, perguntarão, talvez, o Estado soviético não poderia... agir de outra maneira? Não seria melhor abrir mais fábricas de cerveja, tirar mais lucros e depois comprar locomotivas no estrangeiro? O deficit seria eliminado e as locomotivas estrangeiras custariam aliás mais barato. Esta ideia pode parecer vantajosa; aplicada, porém, ela poria o Estado soviético desprovido de fábricas construtoras de locomotivas e sem a grande metalurgia, e, por conseguinte, na dependência dos capitais estrangeiros. No caso de guerras ou de bloqueios, a URSS não poderia reparar suas locomotivas e máquinas.
A política do Estado soviético mostra, ainda aqui, unicamente em vista seus interesses financeiros e se inspira essencialmente e se inspira nos interesses da classe operária em luta pelo comunismo. (retornar ao texto)
| Inclusão | 14/09/2018 |