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Título original: Was willt der Spartakusbund (Die Rote Fahne, 14 de Dezembro de 1918)
1ª Edição: Die junge Garde (Berlin); No 2,4.
December 1918.
Fonte: ¿Qué se propone la Liga Espartaco? em Obras Escogidas, Editorial Ayuso, Madrid, 1978.Vol. 2, pp. 151-161.
ção para o castelhano de Ramón García Cotarelo sobre a edição en alemão em três volumes da Europaische Verlaganstalt, sob a direcção de Ossip K. Flechtheim (Rosa Luxemburg, "Politische Schriften", Francforte, 1966, 1966 e 1968).
Tradução para o português da Galiza: José André Lôpez Gonçâlez. Abril 2008.
HTML de: Fernando A. S. Araújo, Junho 2008.
Direito de Reprodução:A cópia ou distribuição deste documento é livre e indefinidamente garantida nos termos da GNU Free Documentation License.
A 9 de Novembro(1*), os obreiros e soldados destruíram o antigo regime na Alemanha. Nos campos de batalha franceses dissipara-se a sangrenta ilusão de domínio mundial polo sabre prussiano. O bando de criminosos que ateara o mundo e mergulhara a Alemanha num mar de sangue, gastara todo o seu latim. Enganado durante quatro anos, o povo esquecera todo o dever de cultura, todo o sentimento de honra e humanidade a serviço de Moloch e se deixara usar para qualquer infâmia, despertou do seu assombro para impedir a catástrofe.
A 9 de Novembro, revoltou-se o proletariado alemão para desbaratar o jugo ignominioso que o oprimia, e após afugentar os Hohenzollern, foram eleitos conselhos de operários e soldados.
Os Hohenzollern, contudo, eram apenas os gerentes da burguesia imperialista e da nobreza latifundária. A verdadeira culpada pola guerra mundial, tanto na Alemanha quanto na França, na Rússia quanto na Inglaterra, na Europa quanto na América, é a dominação de classe da burguesia. Os verdadeiros instigadores do genocídio são os capitalistas de todos os países. O capital internacional é o Baal insaciável em cujas sangrentas fauces são atiradas milhões e milhões de vítimas humanas palpitantes.
A guerra mundial pôs uma alternativa à sociedade: ou manutenção do capitalismo, o que quer dizer novas guerras, assim como a queda rápida no caos e na anarquia, ou abolição da exploração capitalista.
Com o fim da guerra, a dominação de classe da burguesia perdeu o direito à existência. A burguesia já não é capaz de livrar a sociedade da catástrofe económica engendrada pola orgia imperialista. Foram destruídos quantidades enormes de meios de producção. Morreram milhões de operários, o melhor e o mais competente da estirpe da classe obreira. Aos que voltam vivos ao seu fogar espera-os a miséria escarnecedora do desemprego; a fame e as doenças ameaçam aniquilar até à raiz a força do povo. A bancarrota do Estado, conseqüência do enorme fardo das dívidas de guerra, é inevitável.
Face esta desordem sangrenta e esta catástrofe pasmosa, somente o socialismo supõe uma ajuda, uma solução e uma salvação. Unicamente a revolução mundial do proletariado pode pôr ordem neste caos, dar trabalho e pão a todos, pôr fim ao dilaceramento recíproco entre os povos e dar paz, liberdade e cultura verdadeira a uma humanidade saudável. Morra o salariato! Eis o lema do momento. Que o trabalho cooperativo substitua o trabalho assalariado e a dominação de classe. Os meios de producção não devem ser o monopólio duma classe para se tornarem bem comum. Chega bem de exploradores e explorados. Que se regulamente a produção e a distribuição dos produtos no interesse da comunidade. Abolição, tanto do modo actual de produção, de exploração e roubo, quanto do comércio actual, que não passa de engano.
Trabalhadores livres cooperando no lugar de patrões e escravos assalariados! Que o trabalho não seja um tormento, porque dever de todos! Para todos os que cumprem com os seus deveres para com a sociedade, uma existência digna! A fame não seja mais a maldição do trabalho, mas a punição da preguiça!
Somente numa sociedade assim serão extinguidos a servidão e o ódio entre os povos. Só quando esta sociedade se concretizar, o homicídio deixará de manchar a terra. Só então poderá se dizer: Esta guerra foi a derradeira.
Nesta hora, o socialismo é a única salvação da humanidade. Sobre uma sociedade capitalista que afunde brilham, como uma advertência ardente, as palavras do Manifesto Comunista; "Socialismo ou queda na barbárie!(2*)
A realização da sociedade socialista é a tarefa mais grandiosa que coube nunca a uma classe ou a uma revolução na história do mundo. Esta tarefa ordena uma transformação completa do Estado, assim como uma revolução dos fundamentos económicos e sociais da sociedade.
Esta transformaçãoão e esta revolução não podem ser decretadas por autoridade, comissão ou parlamento nenhum, embora são as massas populares as que tem de empreendê-las e realizá-las.
Em todas as revoluções anteriores era sempre uma pequena minoria do povo que conduzia a luita revolucionária, que lhe dava objectivo e orientação e aproveitava as massas populares como instrumento para fazer triunfar os seus interesses, os interesses da minoria. A revolução socialista é a única que pode triunfar graças à grande maioria dos trabalhadores e no iteresse da grande maioria.
A massa do proletariado é chamada não só a fixar o objectivo e a orientação claramente à revolução, mas também a de pôr na prática o socialismo passo a passo, através da actividade própria.
A essência da sociedade socialista consiste em que a grande massa trabalhadora deixa de ser uma massa governada para viver, sem embargo, ela mesma a vida política e econômica com autonomia, a orientá-la por uma autodeterminação consciente.
Do degrau mais alto do Estado até o concelho mais pequeno, a massa proletária tem que substituir os órgãos superados da dominação burguesa de classe, isto é,o Bundesrat(3*), os parlamentos, os conselhos municipais, polos seus órgãos próprios de classe, quer dizer, os conselhos de operários e de soldados, tem que ocupar todos os postos, fiscalizar todas as funções, medir todas as necessidades estatais, segundo os interesses próprios de classe e os objectivos socialistas. Unicamente uma acção recíproca constante e viva entre as massas populares e os seus órgãos, os conselhos de obreiros e camponeses, pode lograr que a sua actividade induza o espírito socialista no Estado.
Por sua vez, a revolução económica tão só pode realizar-se sob a forma de um processo levado a cabo no decurso de uma acção proletária de massas. Os secos decretos das autoridades revolucionárias supremas, de por si, não passam de palavras ocas. Só a classe operária pode dar conteúdo a tais palavras pola sua própria acção. Os trabalhadores podem alcançar o controle da produção e, finalmente, a direcção efectiva dela, unicamente por uma luita encarniçada e tenaz contra o capital, em cada empresa, graças à pressão directa das massas, às greves, à criação dos seus órgãos representativos permanentes.
As massas proletárias têm que deixar de ser máquinas mortas que o capitalista usa no processo de produção e aprender a tomar-se dirigentes reflexivos, livres e autónomos deste processo; têm que dessenvolver o sentimento de responsabilidade dos membros activos da comunidade, única proprietária da totalidade da riqueza social; precisam mostrar zelo no trabalho sem necessidade do látego do empresário, produzir ao máximo sem contramaestres capitalistas, mostrar disciplina sem sujeição a um jugo e manter a ordem sem dominação. O idealismo mais elevado no interesse da colectividade, a autodisciplina mais estrita e verdadeiro senso de cidadania das massas constituem o fundamento moral da sociedade socialista, assim como o embrutecimento, o egoísmo e a corrupção são o fundamento moral da sociedade capitalista.
A massa obreira pode apoderar-se de todas essas virtudes cívicas socialistas, assim como os conhecimentos e capacidades para a direcção das empresas socialistas, só pola actividade e experiências próprias.
A socialização da sociedade só pode ser realizada por uma luita dura e teimosa da massa trabalhadora em toda a sua amplitude e em todos aqueles pontos onde o trabalho e o capital, o povo e a dominação burguesa se encaram, olhos nos olhos. A libertação da classe obreira deve ser obra da própria classe obreira.
Nas revoluções burguesas o derramamento de sangue, o terror e o assassinato político eram uma arma indispensável nas mãos da classe ascendente.
A revolução proletária não precisa de terror algum para realizar os seus fins: odeia e abomina o homicídio; não precisa desses meios de luita porque não combate contra o indivíduo, mas contra instituições, e porque não entra na areia cheia de nenhuma ilusão ingênua cuja destruição teria de vingar sangrentamente. A revolução proletária não é a tentativa dessesperada duma minoria de moldar o mundo à força de acordo com o seu ideal, mas a acção da imensa massa popular, que está a ser chamada a cumplir a sua missão histórica e a fazer uma realidade a necessidade histórica.
Mas, ao mesmo tempo, a revolução proletária é, também, o dobre de finados de toda servidão e de toda opressão; eis por que se erguem contra ela, numa luita de vida ou morte, todos os capitalistas, os latifundiários, os pequeno-burgueses, os oficiais, todos os aproveitadores e parasitas da exploração e da dominação de classe.
É uma ilusão extravagante acreditar que os capitalistas hão de se render de bom grado ao veredicto socialista de um parlamento ou de uma assembleia nacional e que hão renunciar tranquilamente à propriedade, ao lucro e aos privilégios da exploração(4*). Todas as classes dominantes luitaram sempre até ao fim com a mais pertinaz energia por manter os seus privilégios; os patrícios romanos, assim como os barões feudais da Idade Média, os cabaleiros ingleses igual que os esclavagistas norteamericanos, os boiardos valacos, assim como os fabricantes de seda de Lyon, todos eles derramaram rios de sangue e, para defender os seus privilégios e o seu poder, pouco lhes importou caminhar sobre cadáveres, chegando até o assassinato e o incêndio, e até mesmo provocaram guerras civis ou traíram os seus países.
Na sua condição de último rebento da classe exploradora, a classe capitalista imperialista ultrapassa em brutalidade, em cinismo e em infâmia todas as suas antecessoras. Esta classe defenderá o que tem de mais sagrado, o lucro e o privilégio da exploração, com unhas e dentes e com os métodos da maldade calculada revelados em toda a história colonial e na última Guerra Mundial. Moverá ceu e terra contra o proletariado; mobilizará o campesinato contra as cidades, açulará as camadas de trabalhadores mais retrógados contra a vanguarda socialista, utilizará oficiais do exército para organizar massacres, tentará barrar toda medida socialista polos milhares de meios de resistência passiva, estimulará vinte Vendéias(5*) contra a revolução, chamará polo inimigo externo, ao aceiro assassino de Clemenceau, Lloyd George e Wilson(6*) como salvadores e, antes de renunciar de bom grado à escravidão do salariato, preferir transformar o país num monte de entulhos fumegantes.
Esta resistência terá de ser quebrada passo a passo, com mão de ferro e energia impiedosa. À violência da contrarevolução burguesa há que opor a violência revolucionária do proletariado; aos combates, intrigas e tramas da burguesia, a lucidez inquebrantável dos objectivos, a vigilância e a actividade pronta da massa proletária; aos perigos ameaçantes da contra-revolução, o armamento do povo e o desarmamento das classes dominantes; às manobras de obstrução parlamentar da burguesia, a organização activa das massas dos trabalhadores e dos soldados; à omnipresença e aos mil meios de que dispõe a sociedade burguesa, o poder concentrado, elevado ao máximo, da classe operária. A frente única do conjunto do proletariado alemão, do proletariado do Norte com o do Sul da Alemanha, do proletariado urbano junto com o rural, dos trabalhadores com os soldados; o contacto espiritoal vivo da revolução alemã com a Internacional, o alargamento da revolução alemã em revolução mundial do proletariado criará a base de granito sobre a qual se poderá construir o edifício do futuro.
A luita polo socialismo é a guerra civil mais violenta conhecida pola história mundial, e a revolução proletária tem de se procurar o armamento necessário para esta guerra civil, tem por obrigação aprender a utilizá-lo, nas luitas e nas vitórias.
Munir assim as massas obreiras compactas com todo o poder para realizar as tarefas da revolução, eis no que consiste a ditadura do proletariado e, portanto, a democracia verdadeira. Esta não se encontra lá onde o escravo assalariado se senta ao lado do capitalista e o proletariado agrícola ao lado do latifundiário em falaciosa igualdade, para debater num parlamento os seus problemas vitais; a democracia quando não é um engano popular aparece quando de milhões de proletarios empunham todo o poder do Estado coas suas mãos calosas, tal como o deus Thor com o seu martelo, para machucar a cabeça das classes dominantes.
Para tornar possível ao proletariado a realização destas tarefas, a Liga Espartaco exige:
I. Medidas imediatas para assegurar a revolução:
II. Medidas nas áreas políticas e sociais:
III. Reivindicações econômicas imediatas:
IV. Tarefas internacionais:
Estabelecimento imediato das relações com os partidos irmãos do estrangeiro para dar uma base internacional à revolução socialista e estabelecer e garantir a paz pola fraternidade internacional e o levante revolucionário do proletariado mundial.
V. Eis o que se propõe a Liga Espartaco!
E porque isto se propõe, porque é o arauto, o acicate e a consciência da revolução, a Liga é odiada, é perseguida e caluniada por todos os inimigos da revolução, públicos e secretos.
Crucificai-os!, gritam os capitalistas, tremendo polos seus cofres-fortes.
Crucificai-os!, clamam os pequeno-burgueses, os oficiais, os anti-semitas, os lacaios da imprensa burguesa, tremendo polos seus grãos de bico.
Crucificai-os!, bramam os Scheidemann(13*) que, como Judas Iscariotes venderam os trabalhadores à burguesia e tremem perder os denários do seu poder político.
Crucificai-os!, repetem como um eco camadas enganadas, iludidas e mistificadas da classe operária e dos soldados que não sabem que, quando acusam a Liga Espartaco, acusam a sua própria carne e o seu próprio sangue.
No ódio e na calúnia contra a Liga Espartaco unem-se todos os elementos contra-revolucionários, os anti-populares, os anti-socialistas, os turvos, os equívocos, os lucífugos. Confirma-se assim que na Liga bate o coração da revolução e que o futuro lhe pertence.
A Liga Espartaco não é um partido que queira chegar ao poder por cima ou servindo-se das massas trabalhadoras.
A Liga Espartaco é apenas a parte mais consequente do proletariado que, a cada momento, indica às grandes massas da classe obreira as suas tarefas históricas e que a cada estágio particular da revolução defende o fim último socialista, igual que nas questões nacionais defende os interesses da revolução mundial.
A Liga Espartaco recusa-se a compartilhar o poder do governo com os cúmplices da burguesia, com os Scheidemann e os Ebert(14*), porque considera que colaborar com eles é atraiçõar os princípios fundamentais do socialismo, reforçar a contra-revolução e paralisar a revolução(15*).
A Liga Espartaco recusa igualmente a chegar ao governo unicamente porque os Scheidemann-Ebert ruiram a economia e os independentes(16*), ao colaborar com eles, ficaram num beco sem saída.
A Liga Espartaco só tomará o poder pola vontade clara e inequívoca da grande maioria do proletariado em toda Alemanha, isto é, unicamente se o proletariado aprovar conscientemente os projectos, os objectivos e os métodos de luita da Liga Espartaco.
A revolução tão só pode chegar a uma total lucidez e maturidade, passo a passo no longo caminho do Calvário das experiências amargas, as derrotas e as vitórias.
A vitória da Liga Espartaco não é o começo, mas o fim da revolução e se identifica com a vitória de milhões de proletários socialistas.
Avante, proletários! À luita! Há que conquistar um mundo e luitar contra outro. Nesta última luita de classes da história mundial polos objectivos mais sublimes da humanidade, lançamos ao inimigo este grito: Mãos ao pescoço e joelho no peito!
A Liga Espartaco(17*)
Notas:
(1*) O 9 de Novembro de 1918 é a data oficial da revolução alemã; quando o príncipe Max von Baden transfere os poderes a Ebert; mas estes são os passos oficiais de um decurso que começara com o levantamento dos marinheiros de Kiel em 31 de Outubro de 1918, constituindo um conselho. A revolta espalhou-se rapidamente com a constituição espotânea de conselhos de operários e soldados por outras cidades da beira-mar (Hamburgo, etc.). No mesmo espaço de tempo, 8 de Novembro, Kurt Eisner promulgava a república em Munique. Em Berlim, o Conselho de Operários e Soldados proclamara a greve geral e verificava-se que o exército não disparava os grevistas. (retornar ao texto)
(2*) A expressão de Rosa Luxemburgo: "Sozialismus oder Untergang in der Barbarei", não se encontra no Manifesto Comunista. Supõe Hermann Weber que pode tratar-se duma alusão sintética ao trecho do Manifesto Comunista que diz: “opressores e oprimidos, estiveram em constante oposição uns aos outros, travaram uma luta ininterrupta, ora oculta ora aberta, uma luta que de cada vez acabou por uma reconfiguração revolucionária de toda a sociedade ou pelo declínio comum das classes em luta”. (retornar ao texto)
(3*) Conselho Federal. Segunda Câmara legislativa na Constituição bismarckiana de 1871. (retornar ao texto)
(4*) Faz referência Rosa Luxemburgo à decisão do Congresso de Conselhos em pronunciar-se pola convocatória de eleições para a Assembléia Nacional. Na revolução alemã, o sector mais moderado (SPD maioritário), pretendia a abolição do Estado de Conselhos de operários por meio da convocatória duma Assembléia Constituinte; a esquerda (Espartaco) ocupava-se de fomentar o sistema de conselhos; enquanto o centro (USPD) queria fazer compatíveis ambas possibilidades. (retornar ao texto)
(5*) Região ao Sul-este de Paris que foi o centro de levante mais grave contra o governo revolucionário central durante a Revolução francesa. Diz-se de qualquer movimento agrário clerical e contra-revolucionário. (retornar ao texto)
(6*) Clemenceau (França), Lloid George (Inglaterra), e Wilson (Estados Unidos), eram os três mais altos dignatários dos seus países quando terminar a Primeira Guerra Mundial. Formavam, por isso, a frente dos inimigos da Alemanha e a alusão de Rosa Luxemburgo está ligada, sem qualquer dúvida, com a acusação antecedente que faz à classe capitalista, de perpetrar alta traição. (retornar ao texto)
(7*) de Kapitulant. Soldado que por um contrato (Kapitulation), se obrigava a um longo serviço no exército, alcançando assim direito à aposentação. (retornar ao texto)
(8*) Erich Ludendorff (1865-1937). Militar responsável do Terceiro Comando Supremo, com grande autoridade na política interna quanto na externa desde 1916 até 1918. Responsável da decisão da guerra submarina ilimitada. Desde 1916 até 1918 foi conhecido como o “ditador da Alemanha”. (retornar ao texto)
(9*) Paul von Beneckendorff und von Hindenburg (1847-1934), Chefe dos exércitos alemães na frente oriental. Junto com Ludendorff foi o chefe supremo dos exércitos desde 1916. O mando supremo militar atingiu a máxima importância desde 1916 até 1918. (retornar ao texto)
(10*) Alfred von Tirpitz (1849-1930). Militar e marinho, foi quem pôs na prática um programa ambicioso de construção naval com a que procurava limitar o domínio marítimo britânico e superar o isolamento alemão. A sua influência diminuiu na Primeira Guerra Mundial. Apartou-se em 1916, quando não logrou impor o seu critério de guerra submarina ilimitada. (retornar ao texto)
(11*) Rosa usa aqui Reich, isto é, Império. O tradutor espanhol argumenta o uso da palavra nação pois na sua opinião, à qual aderimos, é mais apropriada à concepção de um Estado governado por Conselhos de Operários e Soldados. (retornar ao texto)
(12*) Os deputados do povo (Volksbeauftragten). Eram os seis compõentes do governo. O que Rosa reclama é, nada menos que a submissão do governo aos Conselhos de Operários e Soldados, enfrente, precisamente do que se passava. Já na reunião do governo de 13 de Dezembro de 1918, Ebert exigira total independência executiva do governo, reduzindo os Conselhos ao estatuto de órgãos de assesoria (Cf. Gerhard A. Ritter e Susana Miller, Die deutsche Revolution 1918-1919, Fischer, Frankfurt, 1968, p. 133). (retornar ao texto)
(13*) Philip Scheidemann (1865-1930), membro do SPD desde 1883. 1917-1918, presidente do partido junto com Ebert. Partidário de uma paz sem anexões durante a guerra. Outubro 1918, ministro no governo de Max von Baden. Novembro 1918, exige a renúncia de Guilherme II. A 9 de Novembro proclama a república. (retornar ao texto)
(14*) Friedrich Ebert, político do SPD (1871-1925), secretário do Comitê de Berlin do SPD. Desde 1916, presidente da facção parlamentar do SPD, junto com Scheidemann. A 9 de Novembro de 1918 (começo da revolução de Novembro) foi designado chanceler. O seguinte dia designado, junto com Hugo Hasse, presidente do Conselho de diputados do povo. Logrou garantir o período de transição de 1918 à república de Weimar. Desde 11 de Fevereiro de 1919 até a sua morte, foi presidente da República. (retornar ao texto)
(15*) Esta recusa é um algo mais do que clara retórica. O 9 de Novembro de 1918, Emil Barth (SPD) ofereceu Karl Liebnecht a possibilidade de fazer parte do governo. Após algumas consultas, Karl Liebnecht pôs tais condições à sua participação (proclamação da República social; transmissão de todos os poderes aos conselhos de obreiros e soldados; eliminação de todos os burgueses do governo) que o SPD não aceitou a transição. (retornar ao texto)
(16*) Membros do USPD (Unabhangige Sozialdemokratische Partei Deutschlands). Partido fundado em Abril de 1917 e formado por social-democratas que em 1915 votaram contra os orçamentos militares e todos os que agiam contra a guerra. Presidentes, Haase e Dittmannn. Faziam parte Kautsky e Bernstein. Também pola esquerda o grupo Espartaco de C. Liebknecht e Rosa Luxemburgo. (retornar ao texto)
(17*) O programa, redigido por Rosa Luxemburgo, foi apresentado e aprovado polo Congresso de fundação do PCA (Partido Comunista Alemão) de 30 de Dezembro de 1918 a 1 de Janeiro de 1919. (retornar ao texto)
| Inclusão | 30/05/2008 |
| Última alteração | 16/04/2012 |