O Estado e a Revolução

Vladimir Ilitch Lénine


Prefácio à Primeira Edição


A questão do Estado adquire actualmente uma importância particular tanto no aspecto teórico como no aspecto político prático. A guerra imperialista acelerou e acentuou extraordinariamente o processo de transformação do capitalismo monopolista em capitalismo monopolista de Estado. A monstruosa opressão das massas trabalhadoras pelo Estado, que se funde cada vez mais estreitamente com as uniões omnipotentes de capitalistas, torna-se cada vez mais monstruosa. Os países avançados transformam-se — falamos da sua «retaguarda» — em presídios militares para os operários.

Os horrores e as calamidades inauditos da guerra que se prolonga tornam a situação das massas insuportável, aumentam a sua indignação. A revolução proletária internacional amadurece visivelmente. A questão da sua atitude em relação ao Estado adquire uma importância prática.

Os elementos de oportunismo acumulados durante décadas de desenvolvimento relativamente pacífico criaram a corrente do social-chauvinismo dominante nos partidos socialistas oficiais de todo o mundo. Esta corrente (Plekhánov, Potressov, Brechkovskaia, Rubanovitch, depois, sob uma forma um pouco velada, os senhores Tseretéli, Tchernov e C.ª na Rússia; Scheidemann, Legien, David e outros na Alemanha; Renaudel, Guesde, Vandervelde na França e na Bélgica; Hyndman e os fabianos em Inglaterra, etc., etc.), socialismo em palavras, chauvinismo de facto, caracteriza-se por uma adaptação vil e lacaiesca dos «chefes do socialismo» aos interesses não só da «sua» burguesia nacional mas precisamente do «seu» Estado, porque a maioria das chamadas grandes potências exploram e escravizam há muito toda uma série de povos pequenos e fracos. E a guerra imperialista constitui exactamente uma guerra pela partilha e a redistribuição deste género de saque. A luta para libertar as massas trabalhadoras da influência da burguesia em geral, e da burguesia imperialista em particular, é impossível sem uma luta contra os preconceitos oportunistas em relação ao «Estado».

Examinamos em primeiro lugar a doutrina de Marx e de Engels sobre o Estado, detendo-nos de modo particularmente pormenorizado nos aspectos desta doutrina que foram esquecidos ou submetidos a uma deturpação oportunista. Ocupar-nos-emos depois em especial do principal representante dessas deturpações, Karl Kautsky, o chefe mais conhecido da II Internacional (1889-1914), que sofreu uma bancarrota tão lamentável durante a guerra actual. Por fim, extrairemos os principais ensinamentos da experiência das revoluções russas de 1905 e especialmente de 1917. Esta última, visivelmente, termina actualmente (princípios de Agosto de 1917) a primeira fase do seu desenvolvimento, mas toda esta revolução em geral só pode ser compreendida como um dos elos na cadeia das revoluções proletárias socialistas provocadas pela guerra imperialista. A questão da atitude da revolução socialista do proletariado em relação ao Estado adquire, deste modo, não apenas uma importância política prática mas também uma importância da maior actualidade como questão do esclarecimento das massas sobre aquilo que terão que fazer num futuro próximo para a sua libertação do jugo do capital.

O Autor
Agosto de 1917.


Prefácio à Segunda Edição


A presente edição, a segunda, publica-se quase sem alterações. Acrescentou-se apenas o parágrafo 3 ao capitulo II.

O Autor
Moscovo. 17 de Dezembro de 1918.


Inclusão: 24/07/2003
Última modificação: 06/03/2024