Conceitos Fundamentais de O Capital
Manual de Economia Política

I. Lapidus e K. V. Ostrovitianov


Livro sexto: O capital emprestado e o crédito. Moeda e crédito e papel moeda
Capítulo XI - Capital emprestado e juros do empréstimo
56. A taxa de juros


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A relação entre a massa do lucro recebida pelo credor e o capital emprestado chama-se a taxa de juros. Como é determinada essa taxa? Sendo a taxa de juros uma parte da mais-valia criada com o auxilio do capital emprestado, é evidente que o seu limite máximo será o da mais-valia correspondente ao capital emprestado. Este limite máximo da taxa de juros deve ser para a sociedade inteira a taxa media do lucro.

Convém, todavia, observar que a taxa de juros pode, em certos casos, ir além desta média. Se um capitalista, devido à falta de fundos disponíveis, estiver ameaçado, por exemplo, de perder o lucro do seu próprio capital, ele sujeitar-se-á de bom grado a pagar juros elevadíssimos, para ter a possibilidade de tirar do seu capital qualquer lucro. O capitalista se sujeitará também a pagar juros superiores ao comum para beneficiar-se com um empréstimo, contanto que os fundos suplementares lhe façam prever algum superlucro.

Concebe-se que a taxa de juros não possa exceder, senão em casos particulares, ao nível médio. Por pouco que estes casos se generalizassem, eles fariam com que uma parte dos capitais colocados na indústria a abandonassem para se destinar ao crédito. A taxa de juros não poderia deixar de cair. Deixando absolutamente de lado os casos particulares, e considerando a economia capitalista em seu conjunto e por um período bastante longo, verificaremos que a taxa média do lucro deve ser o mais alto limite da taxa de juros.

A taxa de juros deve ser, por fim, um pouco inferior a este citado limite, pois, excetuando-se os casos acima mencionados, o capitalista não dá dinheiro emprestado senão quando pode apropriar-se de uma parte da mais-valia produzida com o auxilio deste empréstimo (em lugar de deixar toda esta mais-valia ao credor).

Existe um limite abaixo do qual a taxa do juro não possa cair?

Este limite absoluto, raramente atingido, exprime-se por zero, pois pode acontecer que o capital emprestado não renda juros.

Como são determinadas as flutuações dos juros entre estes dois limites?

A relação entre a oferta e a procura é o fator fundamental. Quanto mais existirem capitais inativos, disponíveis, e maior for a oferta, menor é a taxa de juros; ao contrário, quanto menos capitais inativos, disponíveis existirem e maior for a procura maior será a taxa de juros.

Estas flutuações da oferta e da procura do capital dinheiro dependem, por sua vez, de diversas circunstâncias que estudaremos depois.

Observamos, entretanto, que se a taxa média do lucro é habitualmente o limite mais elevado dos juros, tendendo esta taxa a baixar com o desenvolvimento do capitalismo, a escala das variações da taxa de juros entre seus limites superiores e inferiores tende a diminuir; além disso, sendo a taxa do lucro mais elevada nos países atrasados, nestes a taxa do juro também pode ser (e o é) mais elevada do que nos países capitalistas desenvolvidos de alta composição orgânica de capital. Estabelece-se, em relação com a oferta e a procura do capital dinheiro, em todo país capitalista, uma taxa media de juros, cujo caráter está melhor definido que o da taxa media do lucro, que só existe como tendencia geral. A igualização dos juros é, com efeito, muito mais fácil que a do lucro industrial: em diversas industrias e igualização do lucro não se realiza diretamente pela concorrência das mercadorias, mas, indiretamente, pela transfusão dos capitais de um ramo da produção a um. outro. Pelo contrario, no reinado do capital monetário não existem ramos diferentes. “O dinheiro não tem cheiro”, qualquer que seja a mão que o ofereça; diversas organizações capitalistas, das quais trataremos adiante, podem, aliás, conhecer com uma precisão suficiente a relação geral da oferta e da procura do capital monetário. É isto que contribue para que se estabeleça uma taxa media -de juros, mais ou menos determinada, para um tempo dado, em determinado pais.


Inclusão 24/09/2018
Última modificação 10/06/2023