Conceitos Fundamentais de O Capital
Manual de Economia Política

I. Lapidus e K. V. Ostrovitianov


Livro segundo: A produção de mais valia
Capítulo III - A mais-valia na economia capitalista
21. Criação da mais-valia relativa


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Como e de que maneira concreta pode o capitalista obter o aumento da mais-valia relativa e a diminuição do tempo de trabalho necessário? Recordemos que até agora supusemos que a força de trabalho era paga pelo seu valor integral, quer dizer, segundo o valor dos artigos de consumo necessários para a sua reprodução. Portanto não considerámos, por enquanto, a possibilidade de diminuir o tempo de trabalho necessário baixando o preço da força de trabalho abaixo do seu valor.

Nestas condições a diminuição do tempo de trabalho necessário só é possível baixando o próprio valor da força de trabalho. Esta diminuição pode conseguir-se baixando o valor dos artigos de consumo do operário: alimentos, roupas, calçado, etc. Mas o valor dos artigos de consumo só pode diminuir se se emprega menos trabalho para os obter, o que é possível desde que o rendimento do trabalho aumente. O aumento do rendimento do trabalho, ao contrário da intensificação do trabalho, não se alcança através de um maior esforço da parte do operário, mas sim duma melhoria das condições de trabalho: introdução de máquinas novas, melhor organização das máquinas, eliminação dos movimentos supérfluos, melhor iluminação, ventilação, etc. Todas estas medidas colocam o operário em posição de produzir mais com o mesmo desgaste de energia. Mas, para que o valor da força de trabalho diminua, é necessário que o aumento do rendimento do trabalho se produza nos ramos da indústria que produzem os meios de produção dos primeiros. A diminuição de valor dos produtos de luxo, pianos, brilhantes e outros análogos não terá, é evidente, nenhuma influência sobre o valor da força de trabalho.

Do mesmo modo que a diminuição do valor da força de trabalho, o aumento de rendimento de trabalho, numa fábrica isolada, é vantajoso para o capitalista, que pode, ao vender as suas mercadorias, receber a diferença entre o seu valor social e o seu valor individual. Esta diferença fornece ao capitalista um excedente de mais-valia.

Mas neste caso também o aumento de mais-valia resulta da diminuição do tempo de trabalho necessário e de um aumento correspondente do tempo de sobretrabalho. Consideremos a empresa A e suponhamos que a jornada de trabalho está dividida da seguinte maneira:

Tempo necessário     Tempo suplementar
        5 horas                      5 horas

Suponhamos também que o rendimento do trabalho corresponde nesta empresa às condições médias da indústria dada. O tempo médio socialmente necessário para a produção de uma unidade de mercadoria, um metro de tecido, por exemplo, é meia hora (30 minutos). Portanto, em dez horas de trabalho produzir-se-ão vinte metros. Suponhamos que o valor monetário de uma hora de trabalho é 2$; um metro de tecido custará 1$ e os vinte metros 20$; 10$ servirão para pagar o valor da força de trabalho e 10$ constituirão a mais-valia do capitalista.

Suponhamos agora que o rendimento do trabalho nesta empresa duplicou em consequência de certas melhorias técnicas. Em dez horas de trabalho os operários produzem, com o mesmo esforço, o dobro do tecido, ou seja, quarenta metros em vez de vinte. Portanto não são já trinta minutos que se gastam nesta empresa para produzir um metro de tecido, mas sim quinze minutos. Por conseguinte, o preço do tecido deveria baixar para $50 o metro. Mas como o aumento de rendimento do trabalho só se produziu na empresa A, o tempo de trabalho socialmente necessário para produção do tecido não se alterou. Já sabemos que as mercadorias se vendem no mercado sem considerar o tempo de trabalho individual empregado na produção, mas sim o trabalho socialmente necessário. Por conseguinte, o capitalista proprietário da empresa não venderá os seu tecidos pelo valor individual de 0$50 o metro; vendê-los-á por 1$, e estes quarenta metros vender-se-ão por 40$. Portanto, através da exploração do trabalho, o capitalista ganhará 40$ por dez horas de trabalho de cada operário, quando antes dos progressos técnicos apenas ganhava 20$. No entanto, continuará a pagar ao operário 10$, tal como antes, porque o valor da força de trabalho não se terá alterado. Quer dizer, o operário já não empregará metade da sua jornada de trabalho para produzir o equivalente do valor da sua força de trabalho: bastará a quarta parte da jornada (40$ : 10 = 4$), ou seja, duas horas e meia das dez horas de trabalho. Obtemos o seguinte gráfico:

A—————————— B——————————— C
  Tempo necessário     Tempo suplementar
        2,5 horas                      7,5 horas

A taxa de mais-valia m / v será igual a 7,5 / 2,5, ou seja, 300 %. É evidente que o capitalista receberá, só para ele, este enorme excedente de mais-valia, enquanto as demais firmas não conseguem nas suas empresas o mesmo rendimento de trabalho.

Sabemos que a mais-valia absoluta é o resultado do prolongamento da jornada de trabalho e do aumento da intensidade de trabalho. Por esta razão, a mais-valia absoluta é um obstáculo ao desenvolvimento das forças produtivas da sociedade capitalista; o capitalista que retira lucros importantes da excessiva exploração da mão-de-obra não tem interesse em mudar a técnica da empresa.

O caso da mais-valia relativa é diferente. Resulta do aumento do rendimento do trabalho e significa um progresso técnico. Mas não é, de modo nenhum, o amor ao progresso que faz com que o capitalista melhore a técnica da produção, é sim uma sede insaciável de mais-valia.

Portanto, o enorme progresso técnico, a constante revolução dos métodos de produção que acompanha o desenvolvimento do capitalismo, não são mais que fins subjectivos que o capitalista persegue. São os resultados objectivos da competição entre os capitalistas na corrida à mais-valia.


Inclusão 26/06/2018