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O Programa do Partido, a Questão Agrária, a Organização e a Luta dos Camponeses
[Intervenção no IV Congresso do Partido Comunista do Brasil - PCB]

Oto Santos

Novembro de 1954

Fonte: Problemas Revista Mensal de Cultura Política, nº 64, dezembro 1954 a fevereiro de 1955.
Transcrição e HTML: Fernando A. S. Araújo, dezembro 2006.
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Camaradas:

A realização vitoriosa do IV Congresso do Partido Comunista do Brasil coroa vinte e cinco anos de uma vida fecunda de nosso Partido. Os informes do Comitê Central, aqui apresentados realçam as ricas experiências de nosso Partido e indicam os justos caminhos para a luta pela aplicação do Programa do Partido.

Uma das mais importantes e decisivas tarefas de nosso Partido, na luta pela vitória do Programa, é a da formação da aliança operário-camponesa, base indestrutível da frente democrática de libertação nacional. Cada passo dado na formação da aliança operário-camponesa, é passo dado no sentido da unidade das forças democráticas, patrióticas e progressistas.

Mas, os camponeses só podem ser ganhos para o lado do proletariado, se o Partido tem um programa agrário radical. Quer dizer, um programa que levante a luta pela liquidação dos latifúndios, pela extinção dos restos feudais e escravistas, pela entrega gratuita e sob a forma de propriedade privada das terras dos latifundiários aos camponeses sem terra ou possuidores de pouca terra e a todos que nelas queiram trabalhar, etc.

O Programa do Partido contém o nosso programa agrário revolucionário. Possuímos, portanto, a bandeira de luta em torno da qual poderão se reunir os milhões de camponeses brasileiros, pertencentes às mais diversas camadas sociais. As possibilidades são as mais favoráveis para construirmos a poderosa aliança dos operários e camponeses.

Camaradas:

A elaboração do Programa do Partido exigiu do Comitê Central um profundo estudo e uma justa interpretação da realidade brasileira no seu conjunto como nos seus mais variados aspectos. Neste sentido, uma atenção especial foi dada à questão agrária e ao problema camponês no Brasil. Vejamos algumas das importantes conclusões a que chegamos sobre a real situação atualmente dominante no campo no Brasil que serviram de base para a elaboração do Programa do Partido e que devem ser levadas em conta para a sua justa aplicação:

1. — A imensa maioria dos camponeses no Brasil é constituída de camponeses sem terra. Para uma população economicamente ativa de 11 milhões e 500 mil pessoas no campo, existem apenas 2.100.000 propriedades agropecuárias. Os habitantes do campo, economicamente ativos, isto é, os assalariados agrícolas e camponeses que não possuem terra, são aproximadamente 10 milhões.
2. — Os grandes proprietários de terra que dispõem de mais de 500 hectares monopolizam as terras no Brasil. Representando 3% do número total dos proprietários de terra e 0,7% da população ativa no campo, esse punhado de latifundiários domina atualmente 63% da área global das propriedades agropecuárias.
3. — Cerca de 1.995.000 proprietários, possuidores de áreas de terra inferiores a 500 hectares, são donos de 37% da área global das propriedades agropecuárias. Na sua grande maioria esses proprietários constituem a massa de camponeses pobres, médios e ricos, possuidores de terra própria.
4. — Nas relações de produção do campo, subsistem, em toda parte e sob as mais diversas formas, restos feudais e escravistas: o trabalho gratuito e obrigatório, que é a subsistência da prestação pessoal de serviço; a «meia» e a «terça»; a negação dos mais elementares direitos civis e democráticos; o sistema das coações econômicas e extra-econômicas, por dívidas, etc. Mesmo naquelas economias onde maior tem sido a penetração capitalista, subsistem restos feudais e escravistas, utilizados pelos latifundiários e pelos camponeses ricos para arrancar maior renda da terra e maiores lucros.
5. — Existe em nosso país imensas reservas de terras. São as chamadas terras devolutas. Essas terras correspondera a 3/4 da área geográfica do país. A área total das propriedades agropecuárias corresponde apenas a 23% da área geográfica do Brasil. A área cultivada não vai além de 10% da área total das propriedades, representando cerca de 2% da área geográfica.
6. — O desenvolvimento desigual da economia nacional é particularmente acentuado no que se refere à nossa economia agropecuária. Este desenvolvimento desigual da economia agrária tem como causa fundamental o monopólio da terra; ou seja o regime latifundiário-feudal que constitui a base da exploração do nosso país pelos imperialistas. É disto que decorrem as graves deformações de economia nacional e os mais funestos resultados para a vida de nosso povo.

Partindo desta realidade concreta de nosso país, o Programa do Partido estabelece a destruição do regime latifundiário com o confisco de todas as terras dos latifundiários e a entrega dessas terras, gratuitamente e sob a forma de propriedade privada, aos camponeses sem terra ou possuidores de pouca terra e a todos que nelas queiram trabalhar, para que as repartam entre si. Além disto, o Programa postula o reconhecimento legal das posses ou ocupações de terras realizadas pelos camponeses, a abolição das formas semifeudais de exploração dos camponeses, a anulação de todas as dividas dos camponeses para com os latifundiários, os usurários, o Estado e as companhias imperialistas norte-americanas, etc. Estas e outras tantas medidas indicadas no Programa de nosso Partido, fazem dele um poderoso instrumento para a mobilização e organização de milhões de camponeses. Não tocando nas propriedades e nos bens dos camponeses ricos, o Programa abre a possibilidade de ampliação da frente única no campo, permitindo-nos ganhar ou neutralizar os camponeses ricos no processo da revolução brasileira.

O Programa do Partido corresponde, assim, aos anseios e aos interesses da totalidade da massa camponesa. Consubstanciando as reivindicações fundamentais dos milhões de camponeses pobres, médios e ricos, o Programa estabelece e demarca uma amplíssima linha de frente única no campo, excluindo apenas a minoria de latifundiários.

Os camponeses representam uma poderosa força revolucionária, cuja conquista se fará através da ação de nosso Partido. Os milhões de camponeses se passarão para o lado do proletariado à medida que forem tomando consciência de nosso Programa por meio do trabalho diário do Partido, partindo da luta pelas suas mais variadas reivindicações imediatas.

O Programa do Partido é a bandeira em torno da qual se formará a aliança operário-camponesa — base da frente democrática de libertação nacional.

Camaradas:

A história escrita pelas classes dominantes não registra e procura encobrir a verdade do que tem sido no Brasil a luta sangrenta dos camponeses pela conquista de terras ou pela defesa de suas terras É uma luta secular. As lutas dos indígenas em defesa de suas terras, os quilombos negros que existiram em todo o território brasileiro, as lutas épicas de Canudos e do Contestado são exemplos que se destacam entre milhares de lutas travadas contra os senhores de escravos, contra os latifundiários, os "grileiros", os "caxixeiros", etc. Reivindicações e direitos foram conquistados com essas lutas camponesas. Entretanto, o problema da terra não foi resolvido no Brasil nem com a independência, nem com a abolição da escravidão, nem com a República.

Somente depois do surgimento do proletariado na arena política brasileira, através de seu Partido Comunista, é que a bandeira da revolução agrária começou a ser levantada. Mas, só agora, com o Programa do Partido, essa questão fundamental da revolução brasileira foi cientificamente formulada, ficando ainda claramente estabelecidas as tarefas para o nosso trabalho entre os camponeses.

Mobilizados pelo nosso Partido, através de um trabalho persistente e audaz com o Programa, os milhões de camponeses realizarão maiores façanhas do que realizaram no passado, ajudando o nosso povo a quebrar os grilhões que o acorrentam ao atraso e à miséria, impostos pelo regime de dominação dos latifundiários e grandes capitalistas e dos opressores imperialistas norte-americanos.

Camaradas:

Ao longo de seus 32 anos de existência nosso Partido tem trabalhado para ganhar as massas camponesas. Dezenas de militantes de nosso Partido tombaram, dando a sua vida com abnegação e heroísmo em favor dos interesses e das reivindicações dos camponeses. Enorme é o prestígio de nosso Partido e do camarada Prestes entre os camponeses Para milhões de camponeses o camarada Prestes é o chefe destemido e invencível da Coluna e o grande líder que, à frente do Partido Comunista, lhes aponta o caminho da luta revolucionária contra a opressão e pela terra.

O nosso Partido tem obtido êxitos na sua atividade política entre os camponeses. O período de vida legal foi rico de experiências e lançou as raízes do Partido entre as grandes massas camponesas. Milhares e milhares de camponeses e assalariados agrícolas vieram engrossar as fileiras do Partido Apesar das tendências reformistas em nossa linha política, o contato aberto com todas as camadas da população rural, contribuiu para elevar o nível de consciência de grandes setores das massas camponesas. O Partido aparecia diante da massa como o mais conseqüente defensor da reforma agrária e das demais reivindicações dos camponeses. Centenas de ligas camponesas foram organizadas em todo o pais. As greves e outros movimentos reivindicativos tiveram impulso no campo. A reação não subestimou a importância desse trabalho do Partido e uma de suas primeiras medidas arbitrárias, quando preparava o golpe que levou o Partido de novo à ilegalidade, foi a do fechamento de todas as ligas camponesas.

Novamente na ilegalidade, o Partido prosseguiu trabalhando para manter e ampliar suas ligações no campo. Muito valiosas foram as experiências adquiridas na legalidade para o desenvolvimento da atividade política entre a massa camponesa.

Os anos de 1948, 1949 e 1950 assinalam um ascenso nas lutas camponesas, sob a direção de nosso Partido. Dezenas de greves de colonos de café e de assalariados agrícolas, inúmeras e combativas ações de arrendatários e meeiros, revelavam que os camponeses e trabalhadores agrícolas não estavam dispostos a aceitar passivamente a exploração a que os submetiam os latifundiários. Nesse período, destacam-se as lutas de Fernandópolis, de Canápolis, de Santo Anastácio e das usinas de açúcar na Bahia. Em outubro de 1950, teve início a luta armada dos posseiros de Porecatu em defesa de suas terras.

Durante 9 meses os posseiros de Porecatu, dirigidos pelo nosso Partido, resistiram ao assalto das forças mercenárias dos latifundiários e do governo, levando-as algumas vezes à derrota. Foi uma Juta justa, rica de experiências e que teve uma grande repercussão entre o nosso povo, particularmente entre os camponeses.

Além das lutas de Porecatu, de Fernandópolis, de Canápolis, de Santo Anastácio, etc., assistimos a importantes lutas de camponeses no Nordeste. Em 1951 e 1952, milhares e milhares de flagelados desencadearam muitas lutas por pão e por trabalho, invadiram cidades, mataram gado dos latifundiários para comer. etc. Recorrendo às suas próprias forças, os camponeses flagelados do Nordeste expressaram seu ódio contra os governantes que nada fazem para minorar a sua angustiosa situação e deram exemplos expressivos de combatividade.

Se não foram maiores as lutas camponesas, dirigidas pelo nosso Partido, deve-se às tendências sectárias que predominaram nas atividades do Partido entre os camponeses, particularmente depois de 1950. Entretanto, nos dois últimos anos sob o influxo da autocrítica do Partido às posições sectárias da linha política traçada no Manifesto de Agosto, registram-se importantes melhoras na qualidade do trabalho realizado pelo Partido entre os camponeses. Corrigindo as tendências sectárias, particularmente sob a inspiração do atual Programa do Partido, temos avançado e obtido importantes êxitos na conquista das massas camponesas e na luta pela formação da aliança operário-camponesa.

As duas Conferências Nacionais de Trabalhadores Agrícolas e Camponeses, realizadas em 1953 e no corrente ano, marcaram o inicio de uma nova etapa no trabalho junto às grandes massas do campo. Isto se tornou possível pelo trabalho realizado com o Programa, devido ao desenvolvimento do movimento sindical e das lutas do proletariado e graças à ajuda fraternal das organizações sindicais dos trabalhadores das cidades.

Com a realização destas duas conferências, colocamo-nos no justo caminho da conquista das massas camponesas para a aliança com o proletariado Na verdade, só é possível mobilizar e organizar as massas atrasadas e dispersas de assalariados agrícolas e camponeses, recorrendo à ajuda direta das organizações da classe operária, mobilizando-as e aos seus líderes para realizarem um amplo trabalho organizativo e de esclarecimento entre os assalariados agrícolas e os camponeses. É assim que se vai construindo praticamente a aliança entre os operários e os camponeses.

Partindo das ricas experiências que nos forneceram os trabalhos da I Conferência, realizamos vitoriosamente a II Conferência Nacional de Trabalhadores Agrícolas e Camponeses — da qual participaram desde assalariados agrícolas até camponeses ricos. O Manifesto de convocação da II Conferência foi assinado por cerca de 500 dirigentes de mais de 100 dos mais. importantes sindicatos operários do país. Dezenas de sindicatos operários ajudaram materialmente a preparação e a realização da Conferência Nacional. Muitas conferências regionais e locais foram realizadas nas próprias sedes dos sindicatos operários. Inúmeras caravanas de líderes sindicais compareceram às assembléias realizadas no campo, levando não só a solidariedade da classe operária, mas também as experiências de luta e de organização dos trabalhadores das cidades. Toda a II Conferência transcorreu sob o signo da amizade e da fraternidade entre operários e camponeses. Ao local onde se realizou a Conferência, no Parque Ibirapuera em São Paulo, compareceram mais de uma centena de delegações sindicais e de delegações operárias das maiores fábricas da Capital paulista, levando mensagens e presentes aos delegados camponeses de 16 Estados do Brasil. Ao mesmo tempo, delegações de camponeses visitaram os seus irmãos operários nos sindicatos e nas fábricas.

A II Conferência Nacional de Trabalhadores Agrícolas e Camponeses nos permitiu reforçar nossas ligações com novos setores de camponeses, onde ainda é bastante débil o nosso trabalho. Foram- criadas dezenas de associações camponesas e de sindicatos rurais. O maior avanço foi, sem dúvida, entre os operários e os assalariados agrícolas dos engenhos e das usinas de açúcar, particularmente em São Paulo e Pernambuco, os maiores centros açucareiros do pais. No processo de realização da II Conferência, importantes greves foram desencadeadas nos engenhos e nas usinas de açúcar de Pernambuco e de São Paulo, das quais participaram algumas dezenas de milhares de trabalhadores. A maior parte dessas greves, que tinham como reivindicação principal o pagamento do salário-mínimo sem qualquer espécie de descontos, foi vitoriosa.

Dois frutos de importância excepcional da II Conferência foram a elaboração da Carta dos Direitos e das Reivindicações dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas e a criação da ULTAB. A União dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas do Brasil é a primeira organização de caráter nacional criada com a finalidade de unir as mais diversas organizações locais dos trabalhadores agrícolas e lavradores, os milhões de assalariados agrícolas e camponeses brasileiros. A "Carta dos Direitos" e a ULTAB muito poderão e deverão contribuir para o desenvolvimento do movimento camponês em nosso pais.

Camaradas:

O nosso Partido possui uma rica experiência de trabalho entre as massas camponesas. Orientamos e dirigimos os camponeses nas mais variadas formas de lutas, desde os abaixo-assinados até à luta armada. Ajudamos os camponeses a se organizarem em ligas, associações, irmandades, etc. Com a realização da I e da II Conferência Nacional de Trabalhadores Agrícolas e Camponeses, adquirimos importantes experiências para a mobilização, a organização e as lutas dos camponeses e para a formação da aliança operário-camponesa. Começamos a palmilhar um novo caminho com a utilização de novas e frutíferas formas para a conquista das massas camponesas. Temos tido êxitos importantes e animadores.

Entretanto, graves falhas e debilidades têm impedido que os resultados conseguidos não fossem consideravelmente maiores. Na verdade, há uma enorme diferença entre a força que temos entre a classe operária e os trabalhadores das cidades e aquela que temos entre os camponeses. Os últimos acontecimentos — durante o golpe americano de 24 de agosto e o resultado das eleições — revelam claramente as grandes debilidades de nosso trabalho entre os camponeses.

Quais as causas que nos têm prejudicado e impedido de colher melhores resultados no trabalho entre os camponeses, na sua organização e no desenvolvimento de suas lutas?

As tendências sectárias têm causado os mais graves prejuízos à ação do Partido no campo. O sectarismo em nosso trabalho entre os camponeses manifesta-se sob as mais diversas formas. Trabalhamos apenas com setores restritos das massas camponesas, isto é, com aqueles setores que se encontram mais próximos do Partido e que aceitam mais facilmente as nossas palavras de ordem. Muitas vezes substituímos nas lutas a massa pela vanguarda. Um exemplo típico dessa forma sectária de ação nós o temos na luta que ocorreu em Fernandópolis. A freqüência desse erro em nossa atividade tem desenvolvido entre os camponeses uma falsa compreensão sobre o papei do Partido, levando-os a esperar que nosso Partido faça tudo por eles e lhes entregue a terra. Evidentemente, tal atitude só pode conduzir às piores conseqüências. É necessário que os camponeses tenham ilimitada confiança em nosso Partido, mas isto deve decorrer de sua própria participação ativa nas lutas, onde comprovem a justeza de nossas palavras de ordem, nossa capacidade de dirigir e de organizar, nossa abnegarão à frente de suas lutas.

O sectarismo se manifesta, ainda, no fato de desprezarmos a utilização de todas as formas de luta e de indicarmos a massa camponesa apenas as formas de luta mais elevadas. O sectarismo manifesta-se, também, no fato de levantarmos apenas as reivindicações de alguns setores das massas, das camadas mais pobres do campo. Neste sentido, são inúmeras as experiências negativas. Por exemplo, a luta dos posseiros de Porecatu. que começou tão bem e que tinha as maiores possibilidades de se desenvolver vitoriosamente, debilitou-se em conseqüência de graves erros sectários. Foi a não utilização de todas as formas de luta ao lado da luta armada, foi o não levantamento das reivindicações dos colonos de café, dos empreiteiros e dos assalariados agrícolas conjuntamente com as reivindicações dos posseiros, as principais falhas que levaram a importante luta de Porecatu ao isolamento e à derrota.

Além disto, a nossa fraqueza no campo decorre da grande subestimação que ainda existe em nosso Partido em relação à aliança operário-camponesa, da subestimação da importância dos camponeses como aliados fundamentais do proletariado. O nosso Partido ainda não se voltou resolutamente para o campo. É grande a resistência em ir ao campo, em trabalhar diretamente com as grandes massas camponesas, em atuar entre todas as camadas camponesas no próprio local onde trabalham e vivem. Os quadros enviados ao campo nem sempre são os mais indicados. Muitos quadros operários enviados para trabalhar entre os camponeses acabam adquirindo uma mentalidade camponesa, porque não têm compreensão marxista do trabalho do campo.

Em conseqüência da subestimação da importância da aliança operário-camponesa, como base da frente democrática de libertação nacional, a nossa atenção se volta mais para o trabalho entre a pequena burguesia urbana. É isto que explica em grande parte os altos e baixos dos movimentos democráticos no Brasil. Sem ganharmos os camponeses não pode haver movimento democrático e patriótico conseqüente, não se podem desenvolver vitoriosamente as lutas libertadoras de nosso povo. As lutas e a organização das massas camponesas, dirigidas pelo nosso Partido, são fatores decisivos para a vitória de nosso Programa, para a vitória da revolução democrática popular no Brasil.

Camaradas:

A luta pela aplicação do Programa exige de nosso Partido uma radical transformação em nossos métodos de trabalho com as massas camponesas e nos impõe a tarefa indispensável da construção do Partido no campo.

Os melhores resultados na aplicação do Programa de nosso Partido no campo nós os conseguiremos na medida em que encontremos as melhores soluções para as questões fundamentais. Para isso, devemos levar à pratica a seguinte orientação:

1. — Atuar no campo de maneira concreta e de acordo com a situação de local. É preciso levar sempre em conta a variação da situação existente de Estado para Estado, de município para município, de fazenda para fazenda, ligando as tarefas do Programa do Partido às reivindicações que mais interessam aos camponeses em cada local e às reivindicações de cada camada de camponeses. Neste sentido desempenha um importante papel a "Carta dos Direitos e das Reivindicações" aprovada na II Conferência Nacional de Trabalhadores Agrícolas e Camponeses.
2. — Trabalhar com todos os camponeses inclusive com os camponeses ricos. É isto que nos indica o Programa do Partido. Se todos os camponeses podem ser ganhos para o lado do proletariado na luta pelo regime democrático-popular, é evidente que devemos levantar as reivindicações de todos os camponeses, mobilizar e organizar todos os camponeses. Entretanto, a nossa atenção deve se concentrar particularmente no trabalho entre os assalariados agricolas, os camponeses pobres e os camponeses sem terra. São estes os pontos de apoio mais firmes da aliança operário-camponesa.
3. — Organizar as grandes massas camponesas. As formas de organização devem variar conforme cada situação, levando-se em conta o desejo, a experiência e o nível de compreensão dos camponeses, bem como os objetivos de luta da organização. As últimas experiências nos mostram que as massas camponesas querem se organizar legalmente em associações e sindicatos rurais. A criação dessas organizações tem frutificado quando são auxiliadas pelos sindicatos operários Muito positivas têm sitio as experiências quando se inicia por organizar os trabalhadores das cidades do interior, admitindo a inclusão dos camponeses, para depois, a partir das organizações de ofícios vários, criar as organizações específicas dos camponeses. Entretanto, no trabalho de organização dos camponeses não nos devemos prender a nenhum esquema rígido. É preciso levar sempre em conta cada situação em particular. Devemos recorrer a todas as formas de organização, desde as mais elementares e temporárias, até as mais elevadas e duradouras. Devemos trabalhar em todas as organizações já existentes, onde estejam as massas camponesas, tais como as cooperativas, sociedades de auxílio mútuo, associações rurais, etc. Neste trabalho, uma atenção especial deve ser dada à União dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas do Brasil, a primeira organização de caráter nacional criada em nosso país para unificar as grandes massas de assalariados agrícolas e de camponeses. A ULTAB poderá se transformar rapidamente numa poderosa organização e num eficaz instrumento de luta dos assalariados agrícolas e dos camponeses. Isto depende de nosso Partido.
4. — Utilizar as mais variadas formas de luta entre os camponeses. Todas as formas de luta são boas, justas e necessárias Mas, devem ser sempre lutas das massa e para as massas. Nestas condições, são justas as lutas que vão desde os abaixo-assinados, os pequenos protestos, as greves parciais e totais até a luta armada.
   A II Conferência Nacional de Trabalhadores Agrícolas e Camponeses aprovou uma importante resolução — a da coleta em todo o pais de 5 milhões de assinaturas em favor da Reforma Agrária. A execução dessa tarefa deve merecer todo o nosso apoio. Através dela poderemos fazer nas cidades e no campo um amplo trabalho de esclarecimento e de mobilização em torno da solução da questão da terra.
5. — Recrutar milhares de assalariados agrícolas e de camponeses para o Partido, construir dezenas de organizações de base no campo. Na verdade, a formação da aliança operário-camponesa e da frente democrática de libertação nacional para levar nosso Programa à vitória, depende, antes de tudo, do Partido. Sem o Partido, sem a sua direção conseqüente, as massas camponesas não poderão ser ganhas para o Programa do Partido. O Programa exige que nos façamos fortes no campo. Para isto. é preciso construir o Partido nas fazendas, nas usinas, nos bairros rurais, nos patrimônios, nos povoados, nas vilas, etc. Construir o Partido não é só recrutar; é recrutar e estruturar; é estruturar e ativar os seus membros; é formar e educar os militantes de modo que eles compreendam o papel do Partido e saibam dirigir as massas camponesas na luta pelo Programa. A construção do Partido no campo exige das direções um carinho especial, assistência direta e permanente às organizações de base no campo, a fim de que elas aprendam a funcionar e a desempenhar o seu papel de dirigente político das massas camponesas. Uma atenção especial deve ser dada à formação do secretariado de cada organização de base no campo, principalmente nas grandes usinas, nas grandes fazendas e nas concentrações de camponeses.

Camaradas:

O Programa do Partido é a grande bandeira revolucionária com a qual poderemos atrair para o lado do proletariado os milhões de camponeses brasileiros. São imensas as possibilidades para um rápido desenvolvimento de um grande trabalho do Partido no campo. Os resultados serão magníficos se trabalharmos bem com o Programa, se atuarmos entre os camponeses com amplitude, flexibilidade, persistência e espírito revolucionário.

Construamos a aliança dos operários e camponeses no fogo da ação unitária das massas das cidades e do campo!

Lutemos com mais firmeza e audácia para a aplicação vitoriosa do Programa de nosso glorioso Partido !

Viva a aliança fraternal e combativa dos operários e camponeses!

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