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| Hilary Minc |
Sempre que tratamos de definir nosso sistema econômico, sentimos, entre os ativistas de nosso Partido, o Partido Operário Polonês, a premente necessidade de uma generalização teórica de todos os problemas que tivemos de resolver nestes dois últimos anos.
Afirmávamos, em primeiro lugar, que nosso sistema econômico tinha um caráter específico, próprio, que já não era mais capitalista — pois já não existiam grandes capitalistas e latifundiários — mas que também ainda não era socialista, porque nosso sistema admite a existência, e até o desenvolvimento, de pequenas empresas capitalistas, e até mesmo de empresas de tamanho médio.
Afirmávamos, em segundo lugar, que nosso sistema econômico se compõe de três setores coexistentes: o setor estatal, o cooperativista e o privado.
Afirmávamos, em terceiro lugar, que nosso sistema econômico pode ser definido como o sistema democrático popular.
Hoje, após dois anos de existência do nosso sistema econômico, está fora de dúvida que estas definições são insuficientes como base teórica para a nossa atividade prática.
O setor estatal, por exemplo, compreende o comércio do Estado, os bancos do Estado, o transporte do Estado e, acima de tudo, a indústria do Estado. Qual é o significado da fórmula que até agora empregamos para definir o setor estatal? Apenas este: que este setor é propriedade do Estado democrático popular. Esta fórmula é pobre e limitada, e já se tornou insuficiente para as generalizações que devem servir de base à nossa atividade prática. Esta definição não determina o tipo do sistema social a que pertence esse nosso setor estatal. Nossas definições não nos deram até agora indicações bastante claras a respeito.
A análise marxista nos tem feito conhecer até agora diferentes regimes sociais: o regime capitalista e o regime socialista. Sabemos que podem existir, e que na realidade existem, sistemas econômicos distintos nos quais coexistem diversos tipos de ordem econômica e social, em diferentes proporções. A história nos fornece exemplos de sistemas mistos onde coexistiam elementos feudais e capitalistas; podemos supor, por conseguinte, um sistema onde coexistam elementos capitalistas e socialistas. Sabemos que nosso atual sistema econômico é um sistema misto, em que coexistem sistemas de diferentes ordens, tanto socialista como capitalista.
Mas, após os dois últimos anos, uma questão concreta se impôs finalmente à nossa consideração: quais são os elementos socialistas neste nosso novo sistema econômico? Ou, mais precisamente: nosso setor nacionalizado e principalmente nossa indústria regida pelo Estado constituem ou não um elemento socialista?
A teoria marxista reconhece duas formas de indústria capitalista: a forma capitalista privada e a forma de capitalismo de Estado. Sob o regime capitalista privado, os meios de produção pertencem a um ou mais capitalistas, e a mais-valia vai para seus bolsos. Sob o regime do capitalismo de Estado, certos ramos da indústria, como a fabricação de munições, a mineração e os transportes, são propriedades, definitiva ou provisoriamente (durante as guerras, por exemplo) do Estado. Mas o Estado é um Estado capitalista. Sua economia, no conjunto, é uma economia capitalista. As empresas estatais, nesse caso, são no fundo propriedade coletiva da classe capitalista em conjunto, e servem aos interesses desta classe.
Se assim é, o nosso setor de Estado e, em primeiro lugar, nossa indústria nacionalizada, não corresponde nem ao capitalismo privado nem ao capitalismo de Estado. No nosso caso, os meios de produção não pertencem aos capitalistas. Nem nosso Estado, nem nossa economia são capitalistas. Nossa indústria não é uma forma de propriedade coletiva da classe dos capitalistas poloneses, nem serve, em princípio, aos seus interesses. Por conseguinte, nosso setor estatal, e especialmente nossa indústria estatal, não são nem de caráter capitalista privado nem de caráter capitalista estatal. Poderá ser, então, considerada como indústria socialista?
Uma indústria socialista é uma indústria na qual os meios de produção pertencem a um Estado não-capitalista, e na qual a mais-valia, obtida no curso da produção, reverte ao Estado, que a distribui, segundo um plano que visa melhorar a situação das massas trabalhadoras, expandir a produção, desenvolver os serviços de saúde pública, de educação e cultura, garantir a segurança do Estado e prover às demais necessidades, do Estado, de um Estado não-capitalista. Partindo deste ponto de vista, poderemos definir a nossa indústria nacionalizada como uma indústria socialista? Não resta dúvida que podemos, e devemos, defini-la como sendo uma indústria que possui grande número de elementos socialistas. Por que? Porque a primeira das duas condições acima mencionadas, como se vê, já foi realizada. Nossa indústria nacionalizada está nas mãos de um Estado não-capitalista, de um Estado das massas trabalhadoras, um Estado que chamamos Estado democrático popular. É este o fator que não só permite a definição de nossa indústria como indústria que conta com grande número de elementos socialistas, como também constitui a base de nossa marcha para a frente, rumo à transformação de nossa indústria em uma indústria integralmente socialista. Por que ainda não podemos considerar nossa indústria uma verdadeira indústria socialista? Para responder a essa pergunta devemos considerar o que acontece cem a mais-valia criada pela nossa indústria nacionalizada. Em princípio, apenas em princípio, toda a mais-valia deveria ser destinada exclusivamente para atender às necessidades do Estado: para melhorar as condições de vida das massas trabalhadoras e para outros fins estatais. Teoricamente, é assim que deveria ser. Mas isto não acontece, na realidade. O certo é que em nosso sistema econômico misto a realidade freqüentemente se afasta bastante desse princípio. O Estado recupera os gastos invertidos na produção assim como a mais-valia obtida no processo da produção, não sob a forma de distribuição normal ou sob a forma de trocas de artigos industriais por produtos agrícolas de igual valor, mas sob a forma comercial, isto é, pela venda de artigos indispensáveis à intensificação e aumento da produção. Em suma, a indústria do Estado vende seus produtos por intermédio dos elementos capitalistas e faz suas compras por intermédio desses mesmos elementos.
Em tais condições, é evidente que apenas uma parte da mais-valia produzida pela indústria nacionalizada fica nas mãos do Estado e é distribuída de acordo com um plano e com as necessidades sociais. Uma parte considerável dessa mais-valia vai para as mãos dos intermediários capitalistas, isto é, para as mãos dos comerciantes e compradores capitalistas. Mais ainda, a mesma coisa algumas vezes acontece até com as inversões de fundos feitas pelo Estado, o que constitui uma verdadeira descapitalização da indústria nacionalizada, e uma transferência real dos valores materiais para o setor capitalista do mercado.
Não iremos descrever detalhadamente as formas que assume este processo de desvio da mais-valia da indústria nacionalizada e até mesmo, algumas vezes, das inversões de Estado para o capital privado. Há uma grande variedade de formas, começando com o puro roubo e peculato, passando pela especulação nos preços de revenda dos artigos produzidos pelo Estado, pela especulação nos preços dos produtos agrícolas por parte dos elementos capitalistas do campo, o que determina a troca dos produtos industriais pelos produtos agrícolas em condições desfavoráveis. As formas e os meios postos em jogo são tão sutis e complicadas que se torna extremamente difícil defini-los e classificá-los. Este fenômeno de desvio da mais-vaia é muito comum em alguns grupos de produtos fabricados pela indústria nacionalizada, como, por exemplo, na produção têxtil, onde facilmente se observa como a mais-valia é arrebatada pelos especuladores. Porém, mesmo em relação a artigos industriais que parecem escapar a essa contingência, na realidade a praga continua a existir. O carvão, por exemplo, é exportado para o exterior, mas seu valor de troca volta ao país sob a forma de artigos de consumo, e neste momento é que se processa um desvio da mais-valia para as mãos dos capitalistas. É difícil encontrar um produto fabricado pela indústria nacionalizada que não esteja, em maior ou menor grau, sujeito a este processo. Seja qual for a sua forma, o desvio de uma parte da mais-valia pelos elementos capitalistas não submetidos ainda ao controle do Estado, é um fenômeno tão corrente ao ponto de se poder afirmar que a mais-valia obtida no curso da produção vai em parte para o Estado e em parte para o mercado capitalista.
É por este motivo que atualmente não podemos chamar nossa indústria de indústria socialista, e sim, apenas, de indústria com grande número de elementos socialistas; ela só se tornará uma indústria realmente socialista quando a venda da mais-valia do produto estatal pelos elementos capitalistas do mercado for totalmente eliminada ou reduzida a proporções ínfimas e relativamente inofensivas.
Estaremos em condições de levar a cabo esta transformação? Não resta dúvida que estamos! As condições estão criadas pela existência em nosso país de um Estado democrático popular, um Estado no qual o poder pertence às massas trabalhadoras, um Estado que enfeixa em suas mãos as posições-chave da vida econômica. Mas, por outro lado, é bastante claro que essa transformação só pode ser levada a cabo através de uma luta intensa, que tenha como objetivo o domínio do mercado e a imposição nele de certas regras de ação definidas pelo Estado.
A questão se apresenta da seguinte maneira: ou a potência de nosso Estado, do Estado democrático popular, a força de seu aparelho e de sua economia, são capazes de levar o mercado a se subordinar ao Estado, o que fará com que nossa indústria se transforme progressivamente em uma indústria socialista; ou então o mercado não será controlado, e os elementos capitalistas do mercado assumirão o controle. Nesta última eventualidade, nossa indústria, a indústria que tem grande número de elementos socialistas, se transformará em indústria estatal capitalista, isto é, sua renda irá para os capitalistas, embora ela formalmente pertença ao Estado. Isto significaria que nossa indústria se transformaria em uma instituição coletiva a serviço da classe capitalista, sob o disfarce de empresa estatal. Não é preciso acrescentar que semelhante retrocesso de uma indústria com grande número de elementos socialistas para indústria estatal capitalista, seria acompanhada por um ulterior retrocesso, ou, para empregar um termo mais justo, uma contra-revolução que a levaria do capitalismo estatal para o capitalismo privado pura e simplesmente, com todas as conseqüências que isto acarretaria.
A luta prossegue e continuará até determinar se nossa indústria será permanente e completamente socialista, ou se se transformará num sistema estatal capitalista e, posteriormente, em capitalismo privado.
A luta pelo domínio e regulamentação do mercado, pelo controle sobre os elementos capitalistas, significa por acaso a supressão destes elementos? Claro que não. Não visamos isto. O direito de controlar a situação do mercado significa por acaso que visamos uma limitação, por meios administrativos, das possibilidades de desenvolvimento dos elementos capitalistas do mercado? Claro que não. Se nos tivéssemos proposto como tarefa a limitação das possibilidades de desenvolvimento do mercado capitalista, teríamos proibido a compra e a venda de terras nas aldeias, o que, como todos sabem, não fizemos. Teríamos proibido o arrendamento de terras nas aldeias, proibido ou restringido as possibilidades de aluguel de mão-de-obra nas aldeias, e não fizemos isso! Nas cidades, proibiríamos ou restringiríamos as possibilidades do artesãos e pequenos comerciantes adquirir máquinas, desenvolver e construir oficinas, empregar novos operários, construir casas, abrir e desenvolver casas comerciais. Nada disso fizemos. Não nos propusemos semelhante tarefa. A situação, tal como se apresenta, é indispensável, é necessária, desde que tudo esteja sob o controle do Estado democrático popular. Em que se deve basear essa política de controle! Deve basear-se, antes de mais nada, em uma organização econômica e administrativa do mercado de tal ordem que o lucro do intermediário capitalista corresponda aos custos da operação, acrescentados de urna margem de lucro que lhe permita desenvolver a empresa, mas que torne impossível que ele se aproprie da mais-valia criada no setor estatal. Em segundo lugar, deve basear-se em um controle econômico e administrativo do mercado de tal ordem que a relação entre os preços das mercadorias agrícolas e industriais corresponda à relação real entre seus valores. Essa política deve também favorecer o desenvolvimento da indústria, ao contrário do que ocorre atualmente, quando a mais-valia produzida no setor estatal é açambarcada, principalmente pelos camponeses ricos. Deve basear-se ainda numa organização do aparelho financeiro e do sistema financeiro em geral de tal ordem que, por um lado, o desenvolvimento posterior dos elementos capitalistas do mercado seja possível, mas que, por outro lado, estes elementos contribuam consideravelmente para a reabilitação do país, e particularmente para a reconstrução e desenvolvimento do aparelho econômico. Finalmente, deve basear-se em uma organização tal que permita ao aparelho financeiro apropriar-se de uma parte dos lucros a fim de utilizá-los para atender às necessidades da classe operária e de certas camadas camponesas cujos meios de existência não podemos esquecer e que, apesar das reformas agrárias, ainda estão em condições difíceis .
Em outras palavras, a luta pelo domínio da situação do mercado não significa a liquidação dos elementos capitalistas do mercado. Não significa o fim das possibilidades de desenvolvimento dos elementos capitalistas do mercado. Significa apenas a luta pelo controle destes elementos por parte do Estado democrático popular. Esta luta deve ser vitoriosa, e então os elementos capitalistas do mercado em nossa economia, embora conservando suas possibilidades de desenvolvimento, e ainda permanecendo elementos capitalistas, poderão ser controlados pelo Estado e pelo setor econômico do Estado, e tornar-se-ão elementos capitalistas do Estado, nas condições do Estado democrático popular.
A transformação dos elementos capitalistas do mercado em elementos capitalistas do Estado é uma condição indispensável para a transformação de nossa indústria, que contém elementos socialistas, em uma indústria completamente socialista. A luta entre "nós" e "eles" implica no seguinte: "nós" queremos converter o capitalismo ainda existente na Polônia em capitalismo de Estado; queremos transformar nossa indústria, que contém elementos socialistas, em uma indústria completamente socialista. Quando conseguirmos isso poderemos dizer que conseguimos realizar a construção do sistema econômico democrático popular, porque há duas condições necessárias para a construção de um sistema econômico democrático popular: a transformação da indústria atual em uma indústria completamente socialista, e o domínio do capital ainda não subordinado ao controle estatal, convertendo-o em capitalismo de Estado. É isto o que "nós" queremos. "Eles" querem impedir a transformação dos elementos capitalistas em elementos capitalistas do Estado; querem converter nossa indústria que contém elementos socialistas, em indústria capitalista estatal, e posteriormente em indústria capitalista privada. Dessa forma querem criar uma base para o retrocesso do sistema econômico democrático-popular à um sistema de economia capitalista. São estes, e não outros, os pontos por que lutamos.
Até aqui tentamos analisar o papel e as perspectivas de desenvolvimento dos setores estatal e privado de nossa economia. Em termos marxistas, seria mais apropriado chamar estes dois setores de setor possuindo elementos socialistas e setor capitalista do mercado. Mas, como descreveríamos o terceiro setor, o setor cooperativista? Se se considera a divisão em setores econômicos, do ponto de vista puramente formal, isto é, do título de propriedade, podemos falar — nesse sentido e nesse espírito somente — de um setor cooperativo. Se nos colocamos no ponto de vista da propriedade, podemos dizer que tal fábrica ou tal armazém pertencem a uma cooperativa e por isso fazem parte do setor cooperativo, Esta classificação formal baseada simplesmente na propriedade constitui um obstáculo para a classificação real e verdadeiramente criadora. Classificação real e criadora é a que está determinada pela forma do regime econômico.
Conhecemos sociedades de tipo feudal, capitalista e socialista, e conhecemos sistemas econômicos mistos. Porém não conhecemos, nem podemos conhecer, esse tipo novo de regime econômico chamado de regime cooperativo. Na etapa atual, e em relação às cooperativas de produção, especialmente na agricultura, isto pode significar uma forma específica de ligar pequenos produtores com o setor estatal, — socialista, em seus princípios – e subordiná-los ao controle do Estado. Nestas condições, e neste sentido, as cooperativas dos pequenos produtores, especialmente as agrícolas, podem constituir, no momento atual, uma forma cooperativa específica e progressista para logo converter-se num fator capaz de nos encaminhar a novas formas sociais, isto é, ao socialismo. Contudo, devemos compreender que em determinadas condições o movimento cooperativo pode se transformar em um instrumento de luta nas mãos dos pequenos produtores, e especialmente dos pequenos capitalistas, contra o controle do Estado.
Como vemos, a luta se desenrola precisamente entre estas duas alternativas: ou as cooperativas favorecerão a evolução para novos sistemas, para o socialismo pelo caminho mais compreensível e mais vantajoso para a massa de pequenos produtores ou se converterão em uma forma específica, capaz de escapar a controle do Estado democrático popular, em uma forma que facilite o predomínio dos elementos capitalistas e o retorno à economia capitalista. O resultado desta luta não somente dependerá dos dirigentes das cooperativas e da maneira por que serão dirigidas, como também da compreensão de que a rede de cooperativas não constitui um tipo de sistema social, e sim apenas uma forma de associação de pequenos produtores. Esta forma pode contribuir para o fortalecimento do sistema econômico democrático popular ou pode também favorecer o retrocesso para a economia capitalista .
Ao tratarmos dos problemas das cooperativas, precisamos focalizar também um problema com elas relacionado, e acerca do qual muito se tem falado nos últimos tempos — o problema cooperativização, socialização e nacionalização. Como todos sabem, existe ainda na Polônia uma grande variedade de tendências e de grupos políticos. Alguns deles se empenham em contrapor a socialização à nacionalização, ou então tentam provar que a cooperativização é uma forma de socialização superior à nacionalização. Devemos deixar bem claro que nosso Partido não tem absolutamente nada em comum com tais "teorias", e que, pelo contrário, as considera nocivas e estranhas à sua ideologia. O marxismo sempre compreendeu a socialização dos meios de produção como a sua transferência definitiva para a propriedade do Estado. Qualquer outro método de solução deste problema não passa de um método retrógrado e reacionário, Os meios de produção socializados podem ser utilizados em conjunto pelo Estado. A divisão dos meios de produção em cooperativas, só significaria uma coisa: a volta, sob uma forma específica cooperativista à economia capitalista. Melhor forma e ao mesmo tempo a única eficaz f ara socializar os meios de produção modernos é a nacionalização. A socialização, sob a forma cooperativa, não pode ter valor senão como associação de pequenos produtores.
Um movimento cooperativista desta espécie pode trazer progressos na técnica e até, em certas circunstâncias, progresso social, desde que seja um passo no sentido de ligar os pequenos produtores com o setor estatal, e de submetê-los ao controle do Estado. Mas, se uma ação neste sentido pode ser considerada como um progresso quando se trata de pequenos produtores, passa a ser considerada como um fenômeno retrógrado em relação aos meios de produção socializados, sob sua forma mais elevada, isto é, a nacionalização.
Por isso, ao contrário do que julgam certos intérpretes enganados, a lei de nacionalização da indústria, aprovada a 3 de janeiro de 1946, só prevê a atividade de cooperativas na indústria, dentro dos limites restritos de matérias primas locais e interesses locais.
Devemos, pois, compreender que contrapor a nacionalização à cooperativização não passa de tentativa de criação de uma teoria que justifique a passagem de uma indústria com grande número de elementos socialistas para uma indústria capitalista de Estado, e daí para uma indústria capitalista privada. Temos que nos dar conta muito bem deste fato.
Resumindo:
"O marxismo-Leninismo assegura a soa força e a sua vitalidade porque precisamente toma por base, para sua atuação prática, as exigências do desenvolvimento da vida material da sociedade, sem desligar-se jamais da vida real desta".
Da "História do Partido Comunista (b) da URSS".
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| Inclusão | 14/09/2007 |