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O Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) fundado em 1956 a partir da fusão de dois grupos anticoloniais: o Partido da Luta Unida dos Africanos de Angola (PLUA), fundado em 1953, e o Partido Comunista Angolano (PCA), fundado em 1955. Posteriormente, uniram-se ao MPLA: o Movimento para a Independência Nacional de Angola (MINA; fundado em 1958) e o Movimento para a Independência de Angola (MIA). Tais grupos unidos formavam correntes distintas dentro do movimento, que lutavam pela predominância, que acabou ficando com a corrente do PCA, liderada por Lúcio Lara (marxista-leninista) e Viriato da Cruz (maoísta)


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Como surgiu o MPLA? 4 de fevereiro de 1961
Início da luta armada em Angola
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Programa e Estatutos do MPLA Órgãos do Poder Popular
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Contra a Escravidão pela Liberdade MPLA Dez anos de luta
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Angola
Marcha para a Independência
As Classes, a Luta de Classes
e o Estado
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Contra o liberalismo Informação do Bureau Político
sobre a tentativa de golpe
de estado de 27 de maio de 1977
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Manual de Alfabetização Guia do Alfabetizador
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O que é o fraccionismo? 1 de agosto de 1977:
IIIº aniversário
da constituição das gloriosas FAPLA
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Angola - Imperialismo -
Mobutu - FNLA - Neocolonialismo
Contra o oportunismo,
Contra o individualismo
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Programa Manual de formação política
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Documentos históricos da cimeira -
10 a 15 de janeiro de 1975
Angola
A verdade sobre a luta
do povo angolano
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O fantoche
("Judas" Malheiro Savimbi)
Mutumbula
("Judas" Malheiro Savimbi)
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Cifuthe ("Judas" Malheiro Savimbi) Um amplo movimento - vol I
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Um amplo movimento - vol II Um amplo movimento - vol III
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Cabinda baluarte invencível da
revolução angolana
A justa causa de Angola
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Heroinas de Angola Reflexões sobre a luta de
libertação nacional
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Congresso da Organização
de Solidariedade dos povos
da África e Ásia - OSPAA
Produzir é Resistir
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Os pioneiros angolanos Proletários e povos oprimidos
de todo o mundo uní-vos
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Combater a corrupção
para melhor resistir
Mensagem de ano novo
do presidente do MPLA e da República
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Mensagem à nação O fraccionismo
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Ngombe filho de Kambole e de Niangombe
Diário de viagem na zona libertada pelo MPLA
O povo angolando e o seu
braço armado a FAPLA quebraram
o mito do mercenarismo
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Construção de uma sociedade nova África parece um corpo inerte
onde cada abutre
vem debicar o seu pedaço
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Combater, aprender, ensinar e produzir Destruir o velho
para construir o novo
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Agostinho Neto - Discursos - I Quem é o inimigo?
Qual é o nosso objectivo?
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Agostinho Neto
presidente do MPLA
fala ao povo português
Tibunais Populares
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Lei do Poder Popular
(Discurso do Ministro da Adm. Interna)
A resistência vencerá
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A luta criou raízes:
Intervenções, entrevistas,
reflexões, artigos
1964-1973
Vamos defender a nossa Revolução
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Sobre o Fraccionismo Discurso de Proclamação da Independência
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O mais importante
é resolver os problemas do povo
 
Legislação revolucionária
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Legislação penal revolucionária Lei Constitucional
Lei da Nacionalidade
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Leis nºs: 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 11/1975 Disciplina
do Processo Produtivo
e Regulamento
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Lei do Poder Popular Nacionalização e confisco
de empresas e outros bens
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Leis nºs 5 e 6/76 Legislação sobre o divórcio
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Lei 57/76
(Repressão aos
delitos anti-ecónomicos
e de sabotagem ecónomica)
Leis nºs: 69 e 70/76
(Confisca o ativo e passivo
do Banco de Angola e
Confisca o
Banco Comercial de Angola)
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Lei nº 71-A - Da moeda nacional
Lei nº 1/77 - Da troca da moeda
Lei nº10/77
Estabelece nova normas
para actos do registro civil
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Lei nº 17/77
Unidades Económicas Estatais
Lei nº 20/77
Reestrutura o
Orçamento Geral do Estado
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Cinco leis da Revolução Angolana Alterações à Lei Constitucional
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Lei nº 3/81
Sobre caução
Lei Geral do Trabalho
e Legislação Complementar
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Justiça Laboral Legislação Salarial
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Lei Geral do Serviço Militar Regulamento das Brigadas
Populares de Vigilância
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Aquisição de viaturas
por particulares
Lei da Nacionalidade
e seu Regulamento
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Código da Família Legislação Constitucional
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Lei dos Crimes Militares MPLA 18 anos de luta
Revisão constitucional pós 1991
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Lei Constitucional da II República Lei Constitucional e outras
leis complementares

Inclusão: 20/10/2022
Última alteração: 01/12/2024