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Programa do Partido Comunista Português

IV - O PARTIDO

Na luta contra a ditadura fascista, na revolução democrática e nacional, na revolução socialista e na construção do socialismo e do comunismo, o Partido Comunista Português representa e representará um decisivo papel.

De todas as classes que participam no movimento democrático nacional, só o proletariado guiado pelo Partido Comunista e encarnando os interesses vitais das vastas massas populares está em condições de promover a união de todas as classes e camadas antimonopolistas, de lhes dar um espírito organizador e um impulso revolucionário, de as conduzir à vitória contra a ditadura e de lutar consequentemente até ao fim pela realização de todos os objectivos fundamentais da revolução democrática e nacional.

O Partido Comunista Português guia-se na sua actividade pela doutrina marxista-leninista. Educa os seus membros no espírito da fidelidade à causa da classe operária e do povo, ao internacionalismo proletário, à defesa dos interesses nacionais, à amizade e solidariedade entre os trabalhadores e os povos de todos os países.

O Partido Comunista Português é um destacamento do movimento comunista internacional, no qual todos os partidos são independentes, iguais e soberanos.

O movimento comunista internacional é a maior força política jamais existente na história da humanidade e a força dirigente da evolução da sociedade na época contemporânea. O Partido Comunista Português defende a unidade do movimento comunista internacional na base dos princípios do marxismo-leninismo.

O Partido Comunista é uma forma superior de organização política do proletariado. A sua estrutura orgânica assenta nos princípios do centralismo democrático, que significa:

1. — a eleição de todos os organismos dirigentes do Partido da base ao topo;
2. — a obrigatoriedade dos organismos dirigentes prestarem contas da sua actividade às organizações respectivas e darem a máxima atenção às opiniões e críticas que estas manifestem ou façam;
3. — a submissão da minoria à maioria, uma disciplina rigorosa e a proibição da existência de fracções dentro do Partido;
4. — o carácter obrigatório das resoluções e instruções dos organismos superiores para os inferiores e a obrigatoriedade para estes de relatarem a sua actividade aos organismos superiores.

Nas condições de clandestinidade impostas pela ditadura fascista, a vida democrática do Partido (eleições, assembleias, prestações de contas) tem de ser gravemente limitada, como condição da própria existência. Mas, não só tais limitações desaparecerão obrigatoriamente logo que o Partido conquiste a legalidade, como mesmo nas condições de clandestinidade, se mantêm processos democráticos de trabalho, de que são importantes aspectos a direcção colectiva, a aprovação de decisões por maioria quando não se consiga unanimidade, os debates no Partido, a crítica e auto-crítica, o respeito pelas decisões e a condenação do trabalho individualista e do culto da personalidade.

Os princípios leninistas do centralismo democrático asseguram, por um lado, a participação de todos os militantes na elaboração da linha do Partido, a responsabilização dos dirigentes perante todo o Partido, a discussão franca e livre de opiniões, o espírito de iniciativa das organizações e dos militantes, asseguram, por outro lado, a unidade ideológica e de acção e a disciplina do Partido, que constituem uma base fundamental da sua força, da sua influência, da sua ligação com a classe operária e as massas e da sua capacidade revolucionária.

Desde a sua fundação, hoje e sempre, o Partido Comunista Português existe para servir a classe operária e o povo português. Os comunistas não poupam esforços, nem sacrifícios e dão a vida quando necessário para cumprir a sua missão. O Programa do Partido Comunista Português responde aos interesses e às aspirações da classe operária, de todos os trabalhadores, dos intelectuais, da juventude, de todos os homens progressivos.

Apresentando o seu programa, o Partido Comunista Português diz: «Este Programa é vosso. O Partido Comunista Português é o vosso Partido». No Partido Comunista Português têm lugar aqueles que estejam prontos a lutar pela realização dos seus elevados ideais e aceitam os seus princípios orgânicos estabelecidos nos Estatutos do Partido.

Apresentando o seu Programa, o Partido Comunista Português diz ainda:

«Este Programa é vosso. Tomai-o em vossas mãos. Lutai tenazmente pela sua realização».

Sob a bandeira do Partido Comunista Português guiados e inspirados pelo seu Programa, adiante para a conquista da liberdade e da democracia, da independência nacional, da paz, do socialismo.

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