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Camaradas:
Os estudantes comunistas discutiram vivamente os documentos a aprovar neste Congresso — Projecto de Programa e Projecto de Estatutos. A discussão foi feita nos organismos e assembleias de todas as células da U.E.C. Ao Comité Central do nosso Partido foram entregues algumas propostas de alterações.
O balanço desta discussão é de que os estudantes comunistas compreendem o alcance das alterações propostas pelo C. C. e na generalidade lhes dão a sua aprovação.
Os estudantes têm dado um valioso contributo para o avanço do processo revolucionário iniciado a 25 de Abril. Eles estiveram com o Movimento das Forças Armadas que pôs fim à ditadura fascista e colonialista. Contribuíram com as suas lutas para criar as condições que tomaram a vitória possível. Estiveram com as forças democráticas e as massas populares nas escolas e nas ruas, em defesa da liberdade e no combate contra a reacção. Estão hoje ao lado da classe operária, das massas populares e das Forças Armadas na luta pela instauração de um regime democrático e pela realização de eleições livres para a Assembleia Constituinte.
Ao lutarem pela reforma geral e democrática do ensino, os estudantes estão e estiveram a lutar por um dos objectivos centrais da Revolução Democrática e Nacional.
Com o derrubamento da ditadura fascista e a conquista das liberdades democráticas, a reforma geral e democrática do ensino deixou de ser uma bandeira de luta do movimento estudantil e popular para ser um programa de acção. A sua concretização total depende do avanço do processo revolucionário, mas também da acção unida dos estudantes e dos professores e autoridades académicas progressistas.
Logo nos dias que se seguiram ao 25 de Abril iniciou-se um processo de democratização do ensino e particularmente da Universidade. As medidas desde então tomadas convergem e devem ser parte integrante de uma total transformação do ensino a que a União dos Estudantes Comunistas desde a sua fundação define como Reforma Geral e Democrática do Ensino.
A gestão democrática da escola foi um passo decisivo, mas outros há: o saneamento dos professores e autoridades académicas fascistas, recrutamento de novos professores, abolição de matérias e disciplinas reaccionárias e a sua substituição, mudança dos critérios de avaliação de conhecimentos são conquistas já alcançadas.
No entanto, camaradas, muito há a fazer para a democratização da instrução e da cultura que porá fim à ignorância secular a que as massas trabalhadoras eram submetidas. Como se afirma no Projecto de Programa em discussão neste Congresso, a democratização do ensino «criará milhares de quadros intelectuais e técnicos vindos das classes trabalhadoras devotados à defesa dos êxitos da revolução e capazes de impulsionar o rápido progresso do País». Nesse sentido, a União dos Estudantes Comunistas aponta como direcções capitais da política educacional medidas visando o acesso efectivo às escolas médias, e muito em particular superiores, dos filhos dos trabalhadores e a extinção do analfabetismo.
Isso exige desde já uma redução do custo das propinas e do material escolar, uma nova política social estudantil (bolsas de estudo, habitação, cantinas, transportes e outros serviços) e dos critérios de entrada na Universidade aos jovens oriundos da classe operária e do campesinato, aos jovens trabalhadores e aos jovens vindos das regiões mais afastadas do País.
Exige também um aumento radical das verbas com a educação que permita não só essa política social mas que crie reais condições pedagógicas.
Os estudantes comunistas têm tido um papel de vanguarda no processo de democratização do ensino; podemos afirmar sem 'nenhuma dúvida que todas as medidas adoptadas o têm sido com a cooperação dos comunistas ou pela sua acção.
Muitas dificuldades houve e está a haver neste complexo processo. Antes do mais, a terrível herança deixada por 50 anos de fascismo, mas não podemos passar em branco a acção dos reaccionários e dos pseudo-revolucionários que procuram travá-lo. Estes últimos, a título de uma teorização e de uma prática pseudo-radical e objectivamente contra-revolucionária causam grandes prejuízos não só ao movimento estudantil como ao próprio movimento popular, obrigam a um grande desgaste de esforços, a um constante combate contra os seus golpes e manobras.
Camaradas:
O movimento estudantil tem presentemente um objectivo prioritário — a constituição de uma União Nacional dos Estudantes Portugueses capaz de dar uma nova dimensão ao movimento associativo.
Os primeiros passos foram dados pelas Associações dos Estudantes do País ao constituírem a Comissão Pró-U.N.E.P., que abriu já novas perspectivas ao trabalho associativo. É justo salientarmos as campanhas de alfabetização e de educação sanitária, que foram bem o símbolo do lema sob o qual decorreram: «Unidade estudantil com o povo trabalhador.»
Os estudantes comunistas darão o melhor do seu esforço para que no mais breve prazo este grande sonho dos estudantes portugueses seja uma realidade. Defenderão uma União Nacional única englobando e representando todos os estudantes portugueses, reconhecida oficialmente como tal e seguindo os princípios básicos do Movimento Associativo: democraticidade, unidade, apartidarismo e arreligiosidade. Para tanto é necessário estreitar e consolidar a unidade de todos os estudantes democratas independentemente das suas concepções políticas.
Camaradas:
A luta estudantil é parte integrante da luta popular, e apesar das dificuldades originadas por quatro meses sem aulas, os estudantes têm desempenhado um importante papel nos grandes combates do povo português pela instauração de um regime democrático.
Na sua vanguarda estão inequivocamente os estudantes comunistas e a sua organização revolucionária — a U.E.C.
Ainda recentemente, nos dias cruciais que vivemos, de combate contra a reacção, os militantes da U.E.C. deram numerosas provas de merecerem o honroso título de comunistas.
A U.E.C. intensificou e alargou a sua actividade, é hoje uma organização revolucionária profundamente implantada nas universidades e no ensino secundário de praticamente todo o País. A U.E.C. é hoje uma grande e influente organização capaz de conduzir as massas estudantis na luta pelos seus objectivos e pelos grandes objectivos políticos do nosso povo e capaz de as ganhar para a causa dos trabalhadores, para os grandes ideais do marxismo-leninismo.
Os estudantes desempenharam um importante papel na luta do povo português contra o fascismo, e estamos certos que continuarão a desempenhá-lo na luta popular pela instauração de um regime democrático escolhido pelo próprio povo, objectivo político central do actual momento. E estamos também certos que seguirão a bandeira do Partido Comunista Português na perspectiva radiosa do socialismo e do comunismo.
Vivam os estudantes comunistas e a sua organização revolucionária — a União dos Estudantes Comunistas!
Viva o Partido Comunista Português!