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Transcrição: José Guilherme Kock
HTML: Fernando A. S. Araújo.
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Camaradas:
Dando cumprimento a uma justa e oportuna Resolução do C.C., aqui estamos reunidos nesta Conferência Regional sobre o trabalho do Partido entre as mulheres.
O objetivo de nosso informe é fazer o balanço crítico e autocrítico da aplicação da Resolução do C.C.: SOBRE O TRABALHO DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL ENTRE AS MULHERES, extraindo as experiências de nossos acertos e nossos erros, objetivando aperfeiçoar nosso trabalho de ganhar as grandes massas femininas da Região para a ação em defesa de seus direitos e interesses e para a frente democrática de libertação nacional.
Queremos pedir aos camaradas e principalmente às camaradas participantes desta conferência que imprimam às suas intervenções um profundo caráter crítico e autocrítico, a fim de que possamos colher nesta reunião os frutos que dela esperamos e necessitamos.
Podemos afirmar que o trabalho feminino existente em nossa Região é fruto da aplicação da Resolução do P. entre as mulheres, adotado pelo plano de março de 1955 do C.C. Até então, possuíamos apenas 2 OO.BB [organização de base] femininas, com um efetivo de 16 camaradas, que viviam voltados para dentro, sendo inexistente o trabalho feminino de massas. Calhavam perfeitamente para nós aquelas constatações da Resolução do C.C., quando afirmavam: “O trabalho do Partido entre as grandes massas femininas é ainda muito pequeno e não se desenvolve de acordo com as possibilidades existentes. Há profunda subestimação do trabalho feminino nas fileiras do P. É acentuada a resistência em colocar o trabalho entre as mulheres como uma de nossas principais tarefas. Não é o conjunto do Partido que desenvolve as atividades entre as diversas camadas da população feminina. Esta subestimação do trabalho feminino causa imenso prejuízo ao desenvolvimento da luta revolucionária no Brasil”.
Esta grave tendência oportunista, constitui realmente o principal obstáculo ao desenvolvimento do trabalho entre as mulheres da nossa Região. As condições objetivas para um potente movimento feminino entre nós, existem, sobejamente. Traços característicos do Vale do Rio Doce, Mucuri e Jequitinhonha, é a predominância das atividades agrícolas e da indústria extrativa, onde a mulher, lado a lado com o homem, sofre o duplo jugo que a Resolução do CC aponta com tanta justeza, ou seja:
Vejamos alguns traços concretos da realidade da situação da mulher em nossa região:
— A exploração a que são submetidas as mulheres nos latifúndios semifeudais, é bem caracterizada na Resolução do CC quando diz: “No interior do País, as mulheres camponesas que em sua maioria participam ao lado do pai ou do marido no trabalho rural indispensável a subsistência da família, sofrem as mais duras consequências da brutal exploração semifeudal nos latifúndios. Privadas de quaisquer direitos, mulheres camponesas são muitas vezes obrigadas pelos fazendeiros a abandonar os filhos e afazeres domésticos para trabalhar como servas na casa do fazendeiro, sem qualquer remuneração. Suas condições de vida são ainda piores do que as mulheres que trabalham nas cidades.” Aí está, em traços gerais, a realidade da vida também das camponesas de nossa região. Mas, vejamos aqui como vivem também as camponesas que trabalham na usina C.A.R.D.O (açucareira), como é conhecida pelo povo, de propriedade da Belgo Mineira: — Esta empresa paga o salário mínimo, mas desconta quase um terço do salário para pagamento dos alugueis de suas casas para as trabalhadoras. Já houve caso em que ela descontou o aluguel do salário do marido e da sua companheira, recebendo-o, portanto, dobrado. Além disso essa empresa para burlar a legislação trabalhista, usa o método de dispensar suas trabalhadoras quando completam nove meses de casa e readmiti-las logo a seguir. Nesta grande concentração de assalariados agrícolas camponeses, mais de 500 trabalhadores, a lei de proteção à mulheres grávidas não é respeitada, muito menos as das férias etc. Cobram preços abusivos no armazém da empresa. Enfim, tornam a vida dos trabalhadores, um verdadeiro inferno, a tal ponto que as trabalhadoras têm espontaneamente procurado a Associação Feminina, a fim de lutar contra esta situação.
Em nossa Região, a grande concentração de mulheres operárias está em Gov. Valadares, são as trabalhadoras da mica “miqueiras”, conforme são conhecidas pelo povo. O número de operários dessa categoria em Gov. Valadares, varia entre 1.200 e 1.500, dos quais, 90% é constituída de mulheres. Não recebem o salário mínimo, embora, sob ameaça de dispensa, sejam obrigadas a assinar a folha de pagamentos como se o recebessem. Suas carteiras profissionais não são assinadas pelos patrões, condenando-as à condição de operárias clandestinas, privadas de todos seus direitos. Seus salários oscilam entre 40 e 50 cruzeiros por dia e são obrigadas a apresentar uma produção mínima de 20 quilos de mica beneficiada por dia, sob pena de dispensa sumária. São descontadas para o IAPI e dela não recebem benefício algum. As empresa, visando lesar o fisco, mudam de nome sem indenizar suas operárias e as obrigam a declarar à fiscalização do Ministério que são operárias admitidas na nova firma. Poucas completam um ano de casa, pois geralmente são dispensadas aos nove meses e readmitidas logo a seguir. Os direitos inscritos na legislação trabalhista — férias, estabilidade, descanso semanal remunerado, indenizações e etc. — são solenemente ignorados pelos patrões.
— O custo de vida, verdadeiro tormento das donas de casa, é elevadíssimo em nossa região, sendo comparável ao de Belo Horizonte e, em alguns pontos, superior ao mesmo. Com o arroz custando 12 a 14 cruzeiros, o feijão preto a 35 de 1ª e a de 2ª liberada (conforme acontece em Valadares), alugueis elevados em muitas cidades, como em Gov. Valadares em que uma simples “barraca” é alugada por 500 a 800 cruzeiros, com os preços nesta altura e ameaçando subir mais, com os trabalhadores sem receber o salário em sua maioria e os camponeses com um salário médio de 20 e 30 cruzeiros, temos que constatar que é de desespero a vida do povo, principalmente das donas de casa.
Estas considerações objetivas para aplicação da Resolução do CC, sobre o trabalho do Partido entre as mulheres. Então, o que fizemos?
A resolução do CC., caracterizando sem meias tintas nossas incompreensões e oportunismo, nossa negligência, subestimação e desprezo pelo movimento feminino, constitui um verdadeiro toque de rebate que nos alertou sobre a gravidade do erro que cometíamos. Discutida numa reunião ampliada do Secretariado do Regional (7 cadas(1), inclusive a Encarregada feminina do C. R.), logo a seguir num Plano Ampliado do C. R. (25 camaradas), a Resolução foi discutida em todos os organismos intermediários e na maioria da OO.BB., atingindo 70% do efetivo do Partido em abril de 1955.
Dentro dos meios que dispúnhamos, procuramos levar ao conhecimento das massas a Resolução do CC. Através do rádio de Gov. Valadares, foram feitas duas crônicas, no horário tradicional das crônicas da cidade, inspiradas nas ideias da Resolução, mostrando a situação da mulher vítima da exploração e dos preconceitos e o papel que lhe cabe representar no momento ligando-se à necessidade da organização de uma associação Feminina na cidade.
Ao mesmo tempo, traçávamos junto à OO.BB., que passou a ficar diretamente ligada ao Secdo Regional, um plano de Recrutamento para o Partido e da organização de uma associação Feminina. Já em fins de julho, era instalada em expressivo ato público, com cerca de 400 pessoas, em sua maioria mulheres, a Associação Feminina. Com um pequeno programa de reivindicação parte integrante de seus Estatutos, a Associação começou a se movimentar. Abaixo-assinados contra a carestia, abaixo-assinados por pequenas reivindicações de bairros, começaram a circular. Sua pequena sede servia para um pequeno curso de corte e costura. Foi realizado o Natal dos filhos das associadas, distribuindo-se cerca de 8 mil cruzeiros e presentes. Incorporadas, as diretoras foram(2) a alguns médicos e pediram para que fossem atendidas associadas gratuitamente em determinados dias da semana. Também o ambulatório espírita se dispôs a atender as associadas e suas famílias. Um hospital se prontificou a dar assistência às partirientes enviadas pela Associação, inclusive para fazer os partos e internação nos períodos necessários, gratuitamente. Com tudo isto a Associação foi crescendo e hoje conta com quase 300 associadas. Na base de uma luta por uma torneira num bairro populoso, nasceu um núcleo da Associação com dezenas de associadas, obrigando o Prefeito ao compromisso de instalar a torneira em breve.
Lado a lado, cresceu o Partido. Naquela época possuíamos em toda a região, 16 militantes. Hoje temos 131 militantes, organizadas em oito OO.BB., das quais, 3 são de fazenda, 1 é rural e as restantes são de bairro.
Em Pedra Corrida, onde temos dois OO.BB, de fazenda e 1 rural, estamos procurando organizar as mulheres camponesas em Departamento Feminino do Sindicato dos Trabalhadores Rurais.
Em Aimorés, onde temos uma pequena O.B., estamos procurando organizar a Associação feminina local.
Aí está o que conseguimos fazer em um ano de trabalho, sob a inspiração das justas diretivas da Resolução do CC. sobre o trabalho do Partido entre as mulheres.
Embora devamos reconhecer que fizemos progressos importantes nesse ano que transcorreu desde o lançamento da Resolução do CC., devemos constatar também:
Vejamos por parte:
— O trabalho feminino está realmente localizado em Gov. Valadares e Pedra Corrida. No C.Z. de Teófilo Otoni, só possuímos 4 militantes sendo que uma foi a que se transferiu de Aimorés recentemente. Em todo o C.Z. de Contestado, só possuímos uma única militante. Isto não se dá por acaso. Isto tem causas concretas.
Em primeiro lugar, significa a existência de debilidades graves no trabalho de direção do C.R. É verdade que todos os organismos receberam a discussão da Resolução do C.C. Mas, também é verdade que o controle da execução da Resolução não foi feito de maneira igual em todos os organismos, concentrando-se em Gov. Valadares e Pedra Corrida, que consideramos ser as concentrações camponesas e operárias femininas fundamentais. Mas, se foi justo concentrar nossos esforços em Gov. Valadares e Pedra Corrida, política de concentração jamais significa abandono do que não é fundamental. E na prática foi isto o que o Secdo. Regional fez. Não controlamos, não lutamos para que a Resolução fosse aplicada nos demais organismos. Aí está a prova de que o controle é que tudo decide e também, está a prova de que nosso Secdo. Regional ainda não é capaz de controlar todo o Partido na Região. Isto nos alerta para a necessidade de aperfeiçoarmos nossos métodos de direção, pois o Partido irá crescer ainda mais.
Mas, camaradas, será só pela ausência de controle do Secdo. Regional que o trabalho do Partido entre as mulheres ficou circunscrito aos dois organismos já citados? Ora, nós mesmos afirmamos acima que, mesmo em Valadares e P. Corrida, o movimento feminino não se desenvolveu plenamente de acordo com as condições existentes e com as nossas necessidades. Portanto, existe outra causa, além das debilidades do trabalho de direção do Secdo. Regional.
Em Gov. Valadares e P. Corrida, o trabalho feminino realizado, foi consequência quase que apenas do trabalho das bases femininas e das militantes femininas. Em realidade permanece entre nós a tendência de considerar o trabalho feminino especificamente das mulheres e não de todo o Partido. Aí está a causa do trabalho feminino não ter se desenvolvido no volume necessário e possível nestes dois organismos. Ali onde o trabalho feminino foi considerado trabalho de todo o Partido, como na Vila Bretas, em Valadares, criou-se até um núcleo de bairro da Associação. Em Aimorés, onde só possuímos uma pequena O.B. feminina, o trabalho não se desenvolveu porque os demais organismos do Partido daquela cidade não colaboram com as mulheres, não realizam trabalho feminino. Nos demais organismos onde não possuímos mulheres militantes, o trabalho feminino não se desenvolve, porque as Bases de homens não realizam trabalho feminino. Estão a espera com certeza, como em T. Otoni, que caia do céu uma militante para realizar o trabalho feminino sozinha, como está acontecendo com a militante que para lá foi transferida.
Mas, camaradas, porque esta tendência em se considerar que o trabalho feminino só deve ser realizado pelas mulheres do Partido? A causa desta tendência estranha, está na negligência, na subestimação e desprezo pelo movimento feminino, que estão arraigados no Partido de alto a baixo, fruto de teorias feudais e burguesas que penetram nas fileiras do Partido. A teoria do homem como “senhor”, a concepção de que o homem é superior à mulher, tem adeptos em nossas fileiras. Não conseguimos ainda travar uma decidida luta ideológica e derrubar em nossas fileiras essas noções e concepções estranhas ao proletariado e que condenam a mulher à escravidão doméstica. Estas teorias do inimigo de classe são inoculadas de maneira sutil nas massas e consagradas nas leis das classes dominantes, acarretando sérios prejuízos à luta do proletariado que fica com suas forças desfalcadas do grande contingente da população feminina. No Código Civil do atual regime das classes dominantes, existem artigos que cheiram a Idade Média, época em que as leis reconheciam o direito dos senhores feudais possuírem servos. Eis o que diz o artigo 6º — “são relativamente incapazes as mulheres casadas, enquanto subsistir a sociedade conjugal”. No artigo 233, ainda fica mais clara a situação de inteira dependência da mulher em relação ao homem, pois está assim redigida: “O marido é o chefe da sociedade conjugal e compete-lhe o direito de fixar e mudar de domicílio da família, como o de autorizar a profissão da mulher”. Estes artigos do Código civil, refletem as ideologias dos senhores feudais e burgueses, que são levadas às massas pelas mais variadas formas. Existe até aquela estrofe popular que diz:
a galinha e a mulher
não deviam passear
a galinha bicho come
a mulher dá que falar.
Penetrando nas massas essas ideias burguesas e feudais, é claro, vão esbarrar nas fileiras do Partido e se manifestam na resistência ao trabalho feminino. Nossa tarefa é desmascarar essas teorias que não possuem nenhuma confirmação científica, pois, mais que se esforcem os teóricos burgueses, não conseguem provar cientificamente nenhuma inferioridade da mulher em relação ao homem. Por outro lado, é a própria vida que desmente por completo a teoria da superioridade do homem em relação à mulher. O que existe é toda uma barreira de preconceitos reacionários que impedem a mulher de galgar seus lugares na ciência, nas artes e na política. Ali onde esses preconceitos foram varridos da consciência dos homens, na sociedade mais moderna e mais avançada, na sociedade soviética que constrói o comunismo, a mulher ocupa o seu lugar ao lado do homem em igualdade de condições, obtendo na ciência, nas artes e na política os mesmos êxitos que os homens. Mesmo na sociedade capitalista, vemos a indústria moderna igualar o homem e a mulher.
Nós, camaradas, que lutamos para fazer um Brasil socialista e comunista, precisamos compreender que um dos objetivos do socialismo é a emancipação da mulher. Portanto, não pode ter guarida em nossas cabeças qualquer concepção de inferioridade da mulher em relação ao homem. Vamos expulsar da nossa consciência essa concepção burguesa, colocando em seu lugar a concepção proletária socialista, sobre a igualdade do homem e da mulher. Será na medida que isto fizermos, que também iremos na prática deixando de subestimar e desprezar o movimento feminino, por compreender o grande papel que está reservado às mulheres na luta revolucionária do nosso povo, como 50% da população e como nos prova a história da luta revolucionária dos outros povos e a própria experiência das lutas passadas e atuais da nossa Pátria.
Em seu último informe, janeiro deste ano, o camarada PRESTES, após analisar a situação política brasileira, mostrando a sucessão de êxitos das forças democráticas de 24 de agosto para cá, impedindo que os golpistas implantassem uma ditadura terrorista exigida pelos imperialistas norte-americanos, constata que vivemos em uma época de ascenso das forças democráticas em nossa terra. Não precisamos nos alongar muito para verificarmos a existência desse ascenso. Aí está o desenvolvimento do movimento em defesa das liberdades democráticas e da Constituição que obriga os governantes a se declararem intransigentes defensores das liberdades inscritas na Constituição, visando suprimir muitas das liberdades que garantem ao povo a possibilidade de se unir e organizar-se para a conquista dos seus direitos e reivindicações. Aí está a amplitude alcançada pelo movimento para que sejam reatadas nossas relações comerciais e diplomáticas com a União Soviética, a China e demais países do campo socialista, obrigando o próprio Itamarati a vir a público afirmar que está tudo pronto para o reatamento. Aí está a potência que já alcançou o movimento em defesa do petróleo e de nossas riquezas minerais, comprovada na amplitude do Congresso de defesa dos minérios, obrigando o líder do governo na Câmara afirmar que a defesa do petróleo e dos minerais atômicos é problema hoje incorporado no sentido patriótico do povo e que o Governo está empenhado em defender essas riquesas nacionais. Aí está o desenvolvimento vigoroso do movimento de massas pela melhoria de suas condições de vida, refletindo na greve dos metalúrgicos de Barra Mansa que obrigou o governo a recuar as arbitrariedades e ilegalidades que cometia; na vigorosa campanha pelo salário mínimo e pelo congelamento de preços e o Congresso de Estudos e Defesa das Leis Sociais.
Todo o informe do camarada PRESTES está voltado para a necessidade e viabilidade de reforçar e consolidar o ascenso das forças democráticas existentes no momento. Para isto, o camarada PRESTES traça uma nova tática para o nosso partido. Se até novembro último os golpistas, a serviço dos imperialistas norte-americanos, constituíam o obstáculo a qualquer avanço da democracia no País, sendo portanto justo os nossos esforços terem se concentrado na formação da poderosa coalisão antigolpe que os apeou do poder, hoje, o lugar dos golpistas junto aos imperialistas ianques foi ocupado por aqueles setores reacionários da coalisão antigolpe que levaram à decretação do estado de sítio e, agora, procuram reformar a Constituição, com o intuito de impedir a participação das massas nos acontecimentos, barrando o desenvolvimento do ascenso das forças democráticas. Portanto, contra esses setores reacionários a coalisão antigolpe que constituem o obstáculo principal a qualquer avanço da democracia em nossa terra, devemos concentrar o fogo da nossa luta. Para isto, devemos desencadear grande ações de massas, sob a bandeira da unidade de ação, pela conquista dos direitos e reivindicações mais sentidas da nação brasileira que estão contidas nos 4 pontos da PLATAFORMA que o camarada PRESTES traça em seu Informe. No curso dessas ações de massas, levaremos ao desmascaramento, isolamento e derrota àquelas forças mais reacionárias que, para impedir o esforço e consolidação do ascenso democrático, tudo farão para barrar o movimento de massas pela conquista das reivindicações contidas na Plataforma. Nossa posição frente ao Governo do Sr. KUBITSCHEK está clara no informe de janeiro e é reafirmada na última entrevista do camarada PRESTES quando diz “....não há dúvida de que em torno dessa plataforma unir-se-ão, com o correr dos dias e dos acontecimentos, massas cada vez mais consideráveis cuja vontade e cuja ação não poderão ser desconhecidas pelos governantes. Apoiaremos o governo se se dispuser a realizar a referida plataforma. Jamais deixaremos de defender o interesse da nação e o povo sabe que o governo que receber o apoio do Partido Comunista, só pode ser no governo a favor do povo, um governo efetivamente democrático e progressista”.
Camaradas
Vejamos então o que deveremos fazer para colocar o movimento feminino de nossa região em condições de executar as tarefas indicadas no informe do camarada PRESTES:
Na luta pela melhoria das condições de vida das massas, uma das reivindicações contidas na plataforma é o aumento do salário e a luta contra a carestia e pelas reivindicações das mulheres. Aí está a campanha pelo salário mínimo e pelo congelamento dos preços. Devemos além de apoiar a Associação Feminina já existente em sua luta pelas pequenas e sentidas reivindicações do bairro levá-las a lutar lado a lado com os sindicatos no congelamento de preços e contra a alta abusiva dos preços de alguns artigos, como é o caso em Gov. Valadares na luta contra a Portaria nº 32 do Sr. Prefeito que elevou o preço da carne. Apoiando a campanha pelo novo salário mínimo a Associação estará atendendo aos anseios das camponesas da açucareira e das Miqueiras. Apelando com vigor a participação ativamente da campanha pelo congelamento de preços, a Associação estará atendendo os sentimentos das donas de casa e dos próprios trabalhadores. Este é o caminho de fortalecimento da Associação e do movimento feminino em Gov. Valadares. Nas outras cidades onde ainda não existe Associação, este também é o caminho para criá-la e desenvolver o movimento feminino.
No caso específico de Pedra Corrida, já temos forças suficientes para organizar o Departamento Feminino do Sindicato, levando-se a lutar pelo pagamento do salário mínimo aos trabalhadores rurais, pela garantia de preços compensadores para a colheita que já começa a se dar, pela baixa da taxa de arrendamento da “terça” para apenas 20% e pelas reivindicações específicas das mulheres camponesas.
Além dessas reivindicações econômicas, tanto a Associação como o Departamento Feminino do Sindicato, devem apoiar as lutas nacionais pelas liberdades principalmente pela anistia dos presos e camaradas por motivos políticos e pelo reatamento de relações comerciais e diplomáticas com a União Soviética, conforme indica o camarada PRESTES em sua última entrevista. Também, é necessário achar em cada lugar aquelas reivindicações de defesa das liberdades, com a luta contra a violência dos despejos dos camponeses.
Aí está, camaradas, a maneira de organizarem em nossa região o poderoso movimento feminino que a situação política atual de nosso país reclama. Aí está a maneira de aplicarmos as diretivas da Resolução do C.C. sobre o trabalho do Partido entre as mulheres e as tarefas políticas que o camarada PRESTES, em nome do Comitê Central, determina a todo o partido.
Camaradas
Muito progredimos no movimento feminino em nossa região.
As condições existentes e a situação política atual reclamam um progresso ainda maior. E nós, temos convicção de que poderemos alcançá-lo. Repitamos aqui aquela frase do camarada PRESTES, com que ele encerra sua entrevista de fevereiro deste ano:
“TENHAMOS CONFIANÇA NAS FORÇAS DO POVO QUE HÃO DE LEVAR O BRASIL À POSIÇÃO DE DESTAQUE QUE TODOS ALMEJAMOS NO CONCERTO DAS NAÇÕES PACÍFICAS DEMORÁTICAS E PROGRESSISTAS.”
Vale do Rio Doce, março de 1956.
(Conf. realizada no dia 4/3/56)
Leia também o texto de Marighella: Por um Amplo Trabalho de Agitação e Propaganda Entre as Mulheres
Notas da transcrição:
(1) Não seria “camaradas”? (retornar ao texto)
(2) Deve ser “foram”, mas no original está “doram” (retornar ao texto)
| Inclusão | 05/06/2018 |