MIA > Stálin > Imprensa Proletária > Revista Problemas nº 32 > Novidades
Passemos a considerar a essência dessas divergências. Penso que se poderia reduzir as nossas divergências a algumas questões fundamentais. Não me referirei a estas questões detalhadamente porque disponho de pouco tempo para isso e meu informe se tornaria muito longo. Tanto mais quanto tendes materiais relativos às questões que se referem ao PC (b) da URSS os quais, é verdade, contém alguns erros de tradução mas que, apesar disso, nos dão, no fundamental, uma noção exata das divergências existentes no nosso Partido.
PRIMEIRA QUESTÃO — A primeira questão é a questão da possibilidade da vitória do socialismo em um único país, a questão da possibilidade da construção vitoriosa do socialismo. Não se trata, evidentemente, do Montenegro ou mesmo da Bulgária, mas do nosso país, da URSS. Trata-se de um país onde existiu, e se desenvolveu o imperialismo, onde há um certo mínimo de indústria pesada, onde há um certo mínimo de proletariado e onde há um Partido que dirige o proletariado. Assim sendo, é possível a vitória do socialismo na URSS, é possível construir aqui o socialismo na base das forças internas de nosso país, na base das possibilidades que se acham à disposição do proletariado da URSS?
Mas o que significa construir o socialismo se traduzirmos esta fórmula na linguagem concreta de classe? Construir o socialismo na URSS — significa superar, no curso da luta, e com as nossas próprias forças, a nossa burguesia, soviética. Por conseguinte, a questão está em se saber se o proletariado da URSS é capaz de superar a sua própria burguesia, soviética. Por isso, quando se fala da possibilidade de se construir o socialismo na URSS com isso se quer saber se o proletariado da URSS é capaz de superar com as suas próprias forças a burguesia da URSS. É assim e somente assim que se coloca a questão ao se solucionar o problema da construção do socialismo em nosso país.
O Partido responde a esta pergunta afirmativamente porque parte do fato de que o proletariado da URSS e a ditadura proletária na URSS têm a possibilidade de superar a burguesia da URSS com as suas próprias forças.
Se isso estivesse errado, se o Partido não tivesse razões para afirmar que o proletariado da URSS é capaz de construir a sociedade socialista, apesar do relativo atraso técnico de nosso país, então o Partido não teria motivos para permanecer por mais tempo no poder, deveria abandonar o poder desta ou daquela forma e passar para a situação de um Partido da oposição.
Uma das duas: ou podemos edificar o socialismo e construí-lo apesar de tudo, superando a nossa burguesia "nacional" — e então o Partido é obrigado a manter-se no poder e dirigir a construção socialista no país em prol da vitória do socialismo em todo o mundo; ou não estamos em condições de superar a nossa burguesia com as nossas próprias forças — e então, tendo em vista a ausência de um apoio imediato de fora, por parte da revolução vitoriosa em outros países, devemos honradamente e sem subterfúgios nos afastarmos do poder e orientar a nossa atividade no sentido da organização de uma nova revolução na URSS no futuro.
Pode o Partido enganar a sua classe, neste caso a classe operária? Não, não pode. Ainda não existiu até hoje um Partido desse tipo.
Mas é precisamente pelo fato de que o nosso Partido não tem o direito de enganar a classe operária que ele deveria dizer francamente que a falta de certeza na possibilidade da construção do socialismo em nosso país leva ao afastamento do poder e à passagem de nosso Partido da situação de dirigente à situação de Partido de oposição.
Conquistamos a ditadura do proletariado e por isso mesmo criamos a base política para o nosso avanço no sentido do socialismo. Podemos criar com as nossas próprias forças a base econômica do socialismo, um novo alicerce econômico indispensável à construção do socialismo? Em que consiste a essência econômica e a base econômica do socialismo? Não está em se implantar sobre a terra o "paraíso celestial" e a alegria para todos? Não, não se trata disso. Esta é a noção do filisteu e do pequeno-burguês da essência econômica do socialismo. Criar a base econômica do socialismo significa tornar a agricultura estreitamente unida à indústria socialista de maneira que formem uma única economia total, submeter a agricultura à direção da indústria socialista, organizar as relações entre a cidade e o campo na base da troca dos produtos da agricultura e da indústria, fechar e liquidar todos os canais pelos quais se originam as classes e se origina, em primeiro lugar, o capital, criar, no final de contas, as condições de produção e distribuição que conduzam direta e rapidamente à liquidação das classes.
Eis o que afirmou a respeito o camarada Lênin na época em que se estabeleceu a NEP, quando a questão da construção da base socialista da economia nacional se apresentou ao Partido em toda a sua amplitude:
"A substituição do imposto em espécie pelo imposto fiscal e a sua significação de princípio: do comunismo "de guerra" para a base segura do socialismo. Nem o imposto em espécie nem o imposto fiscal, mas a troca dos produtos da grande indústria ("socializada'') por produtos camponeses, tal é a essência econômica do socialismo, a sua base".(13)
Eis como Lênin encara a questão da criação da base econômica do socialismo.
Mas para se unir estreitamente a agricultura à indústria socializada é necessário, em primeiro lugar, possuir-se uma ampla rede de órgãos de distribuição de produtos, uma ampla rede de órgãos cooperativos tanto de consumo como de produção. Foi justamente desta tese que Lênin partiu quando afirmou na sua brochura "Sobre a "Cooperação" que:
"A cooperação, nas nossas condições, coincide inteiramente, muitas vezes, com o socialismo".(14)
Assim sendo, pode o proletariado da URSS construir, com as suas próprias forças, a base econômica do socialismo nas condições do cerco capitalista de nosso país?
O Partido responde a esta pergunta afirmativamente (Vide a resolução da XIV conferência do PC (b) da URSS (15), Lênin responde afirmativamente a esta pergunta (Basta consultar o seu folheto "Sobre a Cooperação"). Toda a prática de nossa construção dá uma resposta afirmativa a esta pergunta, porque a parte do setor socialista de nossa economia aumenta de ano a ano às custas do setor do capital privado tanto no domínio da produção como no domínio da troca e o papel do capital privado em relação ao papel dos elementos socialistas de nossa economia diminui de significação de ano a ano.
Pois bem, como a oposição responde a esta pergunta?
Ela dá a esta questão uma resposta negativa.
Daí se conclui que é possível a vitória do socialismo em nosso país e que se pode considerar assegurada a possibilidade da construção da base econômica do socialismo.
Isto significa que se pode denominar essa vitória de vitória integral; a vitória definitiva do socialismo que garanta o país em que se constrói o socialismo em face de qualquer perigo oriundo do exterior, do perigo da intervenção imperialista e da restauração que a mesma acarreta? Não, não significa. Se a questão da construção do socialismo na URSS constitui a questão da superação de nossa burguesia "nacional", então a questão da vitória definitiva do socialismo é a questão da superação da burguesia mundial. O Partido afirma que o proletariado de um único país não se acha em condições de suplantar com as suas próprias forças a burguesia mundial. O Partido afirma que para a vitória definitiva do socialismo num único país torna-se indispensável a superação ou, pelo menos, a neutralização da burguesia mundial. O Partido afirma que somente o proletariado de alguns países possui forças para a realização dessa tarefa. É por isso que a vitória definitiva do socialismo neste ou naquele país significa a vitória da revolução proletária, no mínimo, em alguns países.
Esta questão não provoca em nosso Partido divergências dignas de menção e por isso não me alongarei a respeito da mesma, indicando aos interessados os materiais elaborados pelo CC de nosso Partido e distribuídos há dias aos membros do pleno ampliado do Comitê Executivo da Internacional Comunista.
Segunda questão. A segunda questão diz respeito aos problemas das condições que caracterizam a atual situação internacional da URSS, das condições do período de "trégua" em cujo decurso teve início e se desenvolveu entre nós o trabalho de construção do socialismo. Podemos e devemos construir o socialismo na URSS. Mas para se construir o socialismo é preciso, em primeiro lugar, existir. Foi preciso que houvesse uma "trégua" na guerra, foi preciso que não houvesse tentativas de intervenção, foi preciso que se conquistasse certo mínimo de condições internacionais indispensáveis para que pudéssemos existir e construir o socialismo.
Pergunta-se: sobre que se baseia a atual situação internacional da República dos Soviets, o que determina a presente etapa "pacífica" de desenvolvimento de nosso país nas suas relações com os países capitalistas, em que se baseia esta "trégua" ou esse período de "trégua" já conquistado e que não dá ao mundo capitalista a possibilidade para tentativas imediatas de intervenção séria e que cria as condições exteriores indispensáveis à construção do socialismo em nosso país, se está provado que existe e continuará existindo o perigo de intervenção e que este perigo só pode ser liquidado como resultado da vitória da revolução proletária numa série de países?
O período atual de "trégua" se baseia, no mínimo, em quatro fatos básicos.
Em primeiro lugar, nas contradições existentes no campo dos imperialistas que não diminuem e que dificultam um acordo contra a República dos Soviets.
Em segundo lugar, nas contradições entre o imperialismo e os países coloniais, no progresso do movimento de libertação nos países coloniais e dependentes.
Em terceiro lugar, no progresso do movimento revolucionário nos países capitalistas e na crescente simpatia dos proletários de todos os países em relação à República dos Soviets. Os proletários dos países capitalistas ainda não têm forças para apoiar os proletários da URSS com uma revolução direta contra os capitalistas de seus países.
Mas os capitalistas das nações imperialistas já não têm forças para movimentar os "seus" operários contra o proletariado da URSS porque a simpatia dos proletários de todos os países em relação à República dos Soviets aumenta e não pode deixar de aumentar dia a dia. E hoje, é impossível fazer a guerra sem os operários.
Em quarto lugar, na força e no poderio do proletariado da URSS, nos êxitos da sua construção socialista, na força de organização do seu Exército Vermelho.
A combinação destas e de condições semelhantes dá origem ao período de "trégua" que constitui o traço característico da atual situação internacional da República dos Soviets.
Terceira questão. A terceira questão diz respeito aos problemas das tarefas "nacionais" e internacionais da revolução proletária neste ou naquele país. O Partido parte do fato de que as tarefas "nacionais" e internacionais do proletariado da URSS se fundem numa única tarefa comum de libertação dos proletários de todos os paises do capitalismo, que os interesses da construção do socialismo em nosso país se fundem de modo cabal e completo com os interesses do movimento revolucionário de todos os países no interesse único comum da vitória da revolução socialista em todos os países.
O que haveria se os proletários de todos os países não simpatizassem com a República dos Soviets, e não a apoiassem? Haveria a intervenção e o aniquilamento da República dos Soviets.
O que aconteceria se o capital conseguisse destruir a República dos Soviets? Sobreviria uma época da mais negra reação em todos os países capitalistas e coloniais, começariam a sufocar a classe operária e os povos oprimidos e seriam liquidadas as posições do comunismo internacional.
O que acontecerá se a simpatia e o apoio dos proletários de todos os países à República dos Soviets se intensificarem e aumentarem?
Isto facilitará, de maneira radical, a construção do socialismo na URSS.
O que acontecerá se aumentarem os êxitos da construção socialista na URSS? Isto melhorará de maneira radical as posições revolucionárias dos proletários de todos os países na sua luta contra o capital, minará as posições do capital internacional na sua luta contra o proletariado e aumentará de muito as possibilidades do proletariado mundial.
Mas segue-se daí que os interesses e as tarefas do proletariado da URSS se entrelaçam e se unem indissoluvelmente aos interesses e tarefas do movimento revolucionário de todos os países, e, por outro lado, as tarefas dos proletários revolucionários de todos os países se ligam indissoluvelmente às tarefas e êxitos dos proletários da URSS na frente da construção socialista.
É por isso que contrapor as tarefas "nacionais" dos proletários deste ou daquele país às suas tarefas de caráter internacional significa cometer o mais profundo erro em política.
É por isso que considerar o zelo e a paixão na luta dos proletários da URSS na frente da construção socialista como indício de "estreiteza nacional" e "exclusivismo nacional", como às vezes o fazem os nossos oposicionistas, significa loucura ou infantilidade.
É por isso que a consolidação da unidade e da indissolubilidade dos interesses e tarefas dos proletários de um país com os interesses e tarefas dos proletários de todos os países constitui o caminho mais seguro da vitória do movimento revolucionário dos proletários de todos os países.
É precisamente por isso que a vitória da revolução proletária num determinado país não constitui um objetivo em si mesmo, mas um meio e uma ajuda ao desenvolvimento e à vitória da revolução em todos os países.
É por esse motivo que construir o socialismo na URSS significa realizar a tarefa comum dos proletários de todos os países, significa forjar a vitória sobre o capital não somente na URSS mas também em todos os países capitalistas, uma vez que a revolução na URSS é parte da revolução mundial, o seu começo é a base do seu desenvolvimento.
Quarta questão. A quarta questão diz respeito à história do problema que estamos analisando. A oposição afirma que a questão da construção do socialismo num único país foi colocada pela primeira vez no nosso Partido em 1926. Em todo caso, Trotski afirmou claramente na conferência:
"Por que exigem o reconhecimento teórico da construção do socialismo em um único país? De onde surgiu essa perspectiva? Por que ninguém apresentou este problema antes de 1925?"
Conclui-se, dessa forma, que esta questão não se apresentou ao nosso Partido antes de 1925. Conclui-se que somente Stálin e Bukharin apresentaram esta questão ao Partido e a apresentaram em 1925.
Isso é verdade? Não, não é.
Afirmo que o problema da construção da economia socialista num único país foi apresentado pela primeira vez ao Partido por Lênin ainda em 1915. Afirmo que quem então replicou a Lênin não foi outro senão Trotski. Afirmo que desde aquela época, isto é, a partir de 1915, o problema da construção da economia socialista num único país foi tratado, por diversas vezes, em nossa imprensa e em nosso Partido.
Citemos os fatos.
a) 1915. Artigo de Lênin no órgão central dos bolcheviques (no "O Social-Democrata")(16): "A palavra de ordem dos Estados Unidos da Europa". Eis o que afirma Lênin nesse artigo:
"Como palavra de ordem independente, porém, a palavra de ordem de Estados Unidos do mundo não seria justa, provavelmente, em primeiro lugar porque se funde com o socialismo; em segundo lugar porque poderia dar lugar a uma interpretação errônea sobre a impossibilidade da vitória do socialismo em um único país e sobre as relações desse país com os demais.
A desigualdade do desenvolvimento econômico e político é uma lei absoluta do capitalismo. Donde se conclui que é possível que o socialismo comece triunfando somente em alguns países capitalistas e inclusive em um só país isoladamente. O proletariado triunfante deste país, depois de expropriar os capitalistas e de organizar a produção socialista dentro de suas fronteiras (o grifo é meu — St,) se levantaria contra o resto do mundo, contra o mundo capitalista, atraindo para seu lado as classes oprimidas dos demais países, organizando neles a insurreição contra os capitalistas e empregando, se necessário, inclusive a força das armas contra as classes exploradoras e seus Estados..," Porque "a livre união das nações no socialismo é impossível sem uma luta mais ou menos prolongada e tenaz das repúblicas socialistas contra os Estados atrasados"(17).
Citamos a seguir a réplica de Trotski, publicada no mesmo ano de 1915 no órgão "A Nossa Palavra", dirigido por Trotski(18):
"A desigualdade do desenvolvimento econômico e político é uma lei absoluta do capitalismo".
Daqui "o Social-Democrata" (órgão central dos bolcheviques. em 1915, onde foi publicado o citado artigo de Lênin. — Stálin) chegou à conclusão de que é possível a vitória do socialismo em um único país e que por isso não há motivo para condicionar a ditadura do proletariado em cada país considerado isoladamente à criação dos Estados Unidos da Europa... Que nenhuma nação, em sua luta, deve "aguardar" a outras — é um pensamento elementar que é útil e indispensável repetir para que a idéia de ação internacional que se desenvolva paralelamente não seja substituída pelas idéias de inatividade internacional expectante. Não esperando por outros, iniciamos e continuamos a luta numa base nacional com a plena certeza de que a nossa iniciativa dará impulso à luta nos demais países; e se isto não aconteceu então é inútil julgar — como o atestam tanto a experiência da história como as considerações teóricas — que, por exemplo, a Rússia revolucionária pudesse resistir em face da Europa conservadora, ou a Alemanha socialista pudesse se manter isolada no mundo capitalista. Considerar as perspectivas da revolução social dentro dos limites nacionais significaria tornar-se vítima da mesma estreiteza nacional que constitui a essência do social-democratismo" (O grifo é meu — J. St.).
Vemos que o problema da "organização da produção socialista" foi colocado por Lênin já em 1915, às vésperas da revolução democrático-burguesa na Rússia, na época da guerra imperialista, quando a questão da transformação da revolução democrático-burguesa em revolução socialista se apresentava na ordem do dia.
Vemos que quem então replicou a Lênin não foi outro senão Trotski que, evidentemente, sabia que o artigo de Lênin trata da "vitória do socialismo" e da possibilidade da "organização da produção socialista num único país".
Vemos que a acusação a respeito da "estreiteza nacional" foi pela primeira vez apresentada por Trotski já em 1915 a essa acusação era dirigida não contra Stálin ou Bukharin, mas contra Lênin.
Hoje Zinoviev, de vez em quando, põe em circulação a ridícula acusação de "estreiteza nacional". Ele, pelo visto, não compreende que repete e restaura com isso a tese de Trotski dirigida contra Lênin e seu Partido.
b) 1919. Artigo de Lênin "A Economia e a Política na Época da Ditadura do Proletariado". Eis o que Lênin escreve nesse artigo:
"Por mais que mintam e caluniem os burgueses de todos os países e seus auxiliares abertos e encobertos (os "socialistas" da Segunda Internacional) um fato permanece fora de qualquer dúvida: do ponto de vista do problema econômico fundamental da ditadura do proletariado acha-se entre nós assegurada a vitória do comunismo sobre o capitalismo. A burguesia de todo o mundo se enfurece perde a cabeça nas suas manifestações contra o bolchevismo, organiza expedições militares, conspirações, etc. contra os bolcheviques precisamente porque ela compreende muito bem a inevitabilidade de nossa vitória na reorganização da economia social se não conseguir nos esmagar pela força das armas. Mas por este meio ela não conseguirá esmagar-nos".(19) (O grifo é meu— J. St.).
Vemos que este artigo de Lênin trata do "problema econômico da ditadura do proletariado", da "reorganização da economia social" no sentido da "vitória do comunismo". E o que quer dizer "o problema econômico da ditadura do proletariado" e "reorganização da economia social" na vigência da ditadura do proletariado! Não é outra coisa senão a construção do socialismo num único país, no nosso país.
c) 1921. Folheto de Lênin: "Sobre o Imposto em Espécie".(20) Trata-se da conhecida tese a respeito de que podemos e devemos edificar "o fundamento socialista de nossa economia" (Vide "Sobre o Imposto em Espécie").
d) 1922. Discurso do camarada Lênin no Soviet de Moscou, no qual ele afirma que "realizamos o socialismo em nossa vida diária" e que "da Rússia da NEP surgirá a Rússia socialista"(21). A réplica de Trotski nas suas "Ultimas Observações" ao "Programa de Paz" em 1922 sem dizer diretamente que polemiza com Lênin. Eis o que afirma Trotski nessas "últimas Observações":
"A afirmação de que a revolução proletária não pode ser levada a cabo vitoriosamente dentro das fronteiras nacionais, repetida por diversas vezes no "Programa de Paz", parecerá talvez, a alguns leitores refutada pela experiência de quase cinco anos de nossa República Soviética. Mas essa conclusão não teria base. O fato de que o Estado operário se manteve contra todo o mundo num único país, atrasado além do mais, atesta o poderio colossal do proletariado que será capaz de realizar verdadeiros milagres em outros países mais avançados e mais civilizados. Mas após nos havermos defendido no sentido político e militar, como Estado, não chegamos à criação da sociedade socialista nem nos aproximamos disso. A luta pela auto-preservação revolucionária da nação provocou durante este período uma diminuição extraordinária das forças produtivas: consideramos o socialismo, porém, somente na base do seu progresso e do seu florescimento. As relações comerciais com os países burgueses, as concessões, a conferência de Viena, etc., constituem um testemunho demasiadamente eloqüente da impossibilidade de uma edificação socialista isolada dentro dos limites de nosso país... Um autêntico ascenso da economia socialista na Rússia só se tornará possível após à vitória do proletariado nos países mais importantes da Europa". (O grifo é meu — J. St.).
A quem Trotski replica aqui sobre a "impossibilidade de uma edificação socialista isolada dentro dos limites de nosso país"? Não há dúvida de que não é a Stálin nem a Bukharin. Trotski replica aqui ao camarada Lênin e a sua réplica não se refere a qualquer outra questão, mas à questão fundamental — sobre a possibilidade da "construção do socialismo dentro dos limites nacionais de um país".
e) 1923. Folheto de Lênin "Sobre a Cooperação" que constitui o seu testamento político. Eis o que Lênin afirma nesse folheto:
"Na realidade, todos os grandes meios de produção em poder do Estado e o Poder estatal em mãos do proletariado; a aliança deste proletariado com os muitos milhões de pequenos e muito pequenos camponeses; a garantia da direção do proletariado sobre o campesinato, etc., acaso não é isso tudo o que necessitamos para que com a cooperação e nada mais do que com a cooperação que anteriormente desprezávamos como mercantilista e que agora, na vigência da NEP continuamos a desprezar de certo modo, acaso isto não é tudo o que necessitamos para a construção da sociedade socialista completa? Não é ainda a construção da sociedade socialista, mas é tudo o que é necessário e suficiente para essa construção"(22) (O grifo é meu — J. St.)
Parece difícil expressar-se de maneira mais clara.
Trotski é de opinião que "a construção socialista dentro dos limites de um único país" é impossível. Lênin afirma porém que nós, isto é, o proletariado da URSS, temos atualmente, na época da ditadura do proletariado, "tudo o que é necessário e suficiente" "para a construção de uma sociedade socialista completa". O contraste dos pontos de vista é completo.
Esses são os fatos.
Vemos assim que a questão da construção do socialismo num único país foi apresentada em nosso Partido já em 1915 e o foi pessoalmente por Lênin e que não foi outro senão Trotski quem discutiu a respeito com Lênin, acusando Lênin de "estreiteza nacional".
Vemos que desde então esse problema não saiu da ordem do dia dos trabalhos de nosso Partido até a morte do camarada Lênin.
Vemos que esse problema foi por diversas vezes levantado por Trotski desta ou daquela forma sob o aspecto de uma polêmica dissimulada mas perfeitamente clara com o camarada Lênin e em que Trotski toda vez que tratava do mesmo não o fazia no espírito de Lênin e do leninismo, mas contra Lênin e o leninismo.
Vemos que Trotski prega uma descarada mentira ao afirmar que antes de 1925 a questão da construção do socialismo num único país não foi apresentada por ninguém.
Quinta questão. A quinta questão diz respeito ao problema da atualidade da tarefa da construção do socialismo no momento presente. Por que a questão da construção do socialismo assumiu um caráter particularmente atual, precisamente agora, precisamente nos últimos tempos? Por que, por exemplo, em 1915, 1918. 1919. 1921, 1922 e 1923 a questão da construção do socialismo na URSS era debatida casualmente, em artigos isolados, e em 1924, 1925 e 1926 esta questão ocupou um lugar particularmente importante em nossa vida partidária? Como se explica esse fato?
Sou de opinião que três motivos principais explicam esse fato.
Em primeiro lugar, pelo fato de que o ritmo da revolução nos outros países diminuiu de intensidade nos últimos anos e sobreveio a chamada "estabilização parcial do capitalismo". Dai surge a pergunta — acaso a estabilização parcial do capitalismo não provocará o enfraquecimento ou mesmo o desaparecimento das possibilidades da construção do socialismo em nosso país? Dai o crescente interesse que se manifesta a propósito dos destinos do socialismo e da construção do socialismo em nosso país.
Em segundo lugar, por termos estabelecido a NEP, permitimos a atividade do capital privado e fizemos um certo recuo afim de reagruparmos as nossas forças para em seguida empreendermos ofensiva. Daí surge a pergunta — acaso a NEP não acarretará enfraquecimento das possibilidades da construção do socialismo em nosso país? Daí a nova fonte do crescente interesse em relação à questão das possibilidades da construção do socialismo em nosso país.
Em terceiro lugar, pela circunstância de que ganhamos a guerra civil, expulsamos os intervencionistas e conquistamos uma "trégua" na guerra, asseguramos a paz e um período de paz que apresenta condições favoráveis a que se liquide a ruína econômica, se restabeleçam as forças produtivas do país e se cuide da construção de uma nova economia em nosso país. Daí decorre a pergunta — em que sentido é necessário orientar a organização da economia, no sentido do socialismo ou em outro sentido qualquer? Daí a pergunta — se se orientar a construção no sentido do socialismo, não haverá então motivos para se considerar que temos a possibilidade de edificar socialismo nas condições da NEP e durante a estabilização parcial do capitalismo? Daí decorre o imenso interesse de todo o Partido e de toda a classe operária em relação ao problema dos destinos da construção socialista em nosso país. Daí os cálculos anuais de toda espécie de dados, cálculos esses realizados pelos órgãos do Partido e do Poder Soviético do ponto de vista do fortalecimento do peso específico das formas socialistas de economia no setor da indústria, no setor do comércio e no setor da agricultura.
Eis aí os três motivos principais porque a questão da construção do socialismo se tornou para o nosso Partido e para o nosso proletariado, assim como para a Internacional Comunista, uma questão das mais atuais.
A oposição julga que o problema da construção do socialismo na URSS possui apenas um interesse teórico. Isso não é verdade.
Trata-se de um erro dos mais grosseiros. Essa maneira de tratar a questão só pode ser explicada pelo isolamento integral da oposição em relação a nossa vida partidária, a nossa edificação econômica e a nosso sistema cooperativo. A questão da construção do socialismo agora, quando liquidamos a ruína econômica, restabelecemos a indústria e enveredamos pelo caminho da reconstrução de toda a economia nacional sobre uma nova base técnica — a questão da construção do socialismo assume atualmente uma imensa significação prática. Em que sentido devemos orientar a nossa atividade ao empreendermos a construção econômica, com que objetivo construir, o que devemos construir, quais devem ser as perspectivas de nossos trabalhos de construção — tudo isso são problemas sem cuja solução administradores honestos e sensatos não podem dar nenhum passo à frente, se é que desejam encarar o problema da edificação de maneira efetivamente consciente e refletida. Construímos para adubar o campo para o advento da democracia burguesa ou para edificar a sociedade socialista — nisto se encontra atualmente a raiz de nosso trabalho de edificação. A questão de se saber se temos a possibilidade de construir a economia socialista agora, nas condições da NEP e na vigência da estabilização parcial do capitalismo — nisto se encontra atualmente um dos problemas mais importantes de nosso trabalho partidário e soviético.
Lênin respondeu a esta pergunta afirmativamente (Basta que se consulte o seu folheto "Sobre a Cooperação". O Partido respondeu a esta pergunta afirmativamente (Vide a resolução da XIV Conferência do PC (b) R.). Pois bem, e como se manifesta a oposição a respeito? Eu já afirmei que a oposição responde a esta pergunta negativamente. Eu já afirmei no meu informe apresentado à XV Conferência do PC (b) da URSS e agora cabe-me repetir aqui que Trotski, líder do bloco oposicionista, declarou ainda muito recentemente, na sua conhecida proclamação aos oposicionistas, em setembro de 1926, que ele considera a "teoria do socialismo num só país" como "uma justificação teórica da estreiteza nacional" (Vide o Informe de Stálin à XV Conferência do PC (b) da URSS)(23).
Comparemos este trecho de Trotski (1926) com alguns de seus artigos publicados em 1915 onde ele, ao estabelecer uma polêmica com Lênin quanto à questão da possibilidade da vitória do socialismo num único país, apresentou, pela primeira vez, a questão da "estreiteza nacional" do camarada Lênin e dos leninistas — e compreenderemos que Trotski permaneceu, quanto ao problema da construção do socialismo num único país, na sua velha posição social-democrata que nega essa possibilidade.
É precisamente por esse motivo que o Partido afirma que o trotskismo constitui, no nosso Partido, um desvio social-democrata.
Sexta questão. A sexta questão diz respeito ao problema das perspectivas da revolução proletária. Trotski afirmou em discurso pronunciado na XV Conferência do Partido:
"Lênin considerava que de forma alguma poderemos construir o socialismo em vinte anos em vista do atraso de um país camponês como o nosso e nem conseguiremos fazê-lo dentro de trinta anos. Admitamos como um mínimo necessário o prazo de trinta a cinqüenta anos".
Considero meu dever declarar aqui, camaradas, que esta perspectiva, inventada por Trotski, não tem nada de comum com a perspectiva apresentada pelo camarada Lênin no que diz respeito à revolução na URSS. O próprio Trotski começa a lutar, um pouco mais adiante em seu aludido discurso, contra essa perspectiva. Mas isso é uma tarefa sua. Eu devo declarar porém, que nem Lênin, nem o Partido podem responder por esta perspectiva inventada por Trotski e pelas conclusões que daí decorrem. O fato de que Trotski, após haver inventado essa perspectiva, comece depois em seu discurso a lutar contra a sua própria ficção — esse fato serve apenas para provar que Trotski se emaranhou definitivamente e se colocou em posição ridícula.
Lênin não afirmou em absoluto que "de forma alguma poderemos construir o socialismo" em 30 ou cinqüenta anos. Na realidade eis o que Lênin afirmou:
"Dez a vinte anos de relações justas com o campesinato e a garantia da vitória em escala mundial (até mesmo se se verificar um retardamento das revoluções proletárias que, entretanto, aumentam de número no momento atual), ou então vinte a quarenta anos de sofrimentos causados pelo terror dos guardas-brancos".(24)
Pode-se, partindo desta tese de Lênin, chegar à conclusão de que "de forma alguma podemos construir o socialismo em vinte a trinta ou a cinquenta anos"? Não, não se pode. Desta tese só se pode chegar às seguintes conclusões:
a) Na vigência de relações justas com o campesinato teremos assegurado a vitória (isto é, a vitória do socialismo) em dez a vinte anos;
b) Essa vitória será uma vitória não apenas na URSS, mas uma vitória "em escala mundial";
c) Se não lograrmos a vitória durante esse prazo tal fato será um indício de que fomos derrotados e o regime de ditadura do proletariado será substituído pelo regime do terror dos guardas-brancos que poderá se prolongar por vinte a quarenta anos.
Não há dúvida alguma de que podemos concordar ou não concordar com essa tese de Lênin e com as conclusões que dela decorrem. Mas não se pode deturpá-la, como o faz Trotski.
E o que significa a vitória "em escala mundial"? Significa que essa vitória seja equivalente à vitória do socialismo num único país? Não, não significa. Lênin distingue claramente, nas suas obras, a vitória do socialismo num único país da vitória "em escala mundial". Falando sobre a vitória "em escala mundial", Lênin quer dizer que os êxitos do socialismo em nosso país, a vitória da construção socialista em nosso país possuem uma significação internacional tão grande que ela (a vitória) não pode se limitar à nosso país, mas deve provocar um poderoso movimento em direção ao socialismo em todos os países capitalistas, verificando-se que, se ela não coincidir, quanto à ocasião, com a vitória da revolução proletária em outros países, então ela, em todo caso, deverá inaugurar por si mesma um poderoso movimento do proletariado de outros países no sentido da vitória da revolução mundial.
Eis, segundo Lênin, qual é a perspectiva da revolução, se se tiver em vista a perspectiva da vitória da revolução, problema que diz respeito particularmente a nós, do Partido.
Confundir esta perspectiva com a perspectiva apresentada por Trotski e que se refere ao prazo de trinta a cinquenta anos — significa caluniar Lênin.
Sétima questão. Admitamos que assim seja, diz-nos a oposição, mas, afinal de contas, com quem é melhor manter a união — com o proletariado mundial ou com o campesinato de nosso país, a quem dar preferência — ao proletariado mundial ou ao campesinato da URSS? Assim, o problema se apresenta como se de um lado estivesse o proletariado da URSS e diante dele dois aliados — o proletariado mundial que se acha preparado para derrotar imediatamente a sua burguesia mas aguarda a nossa aprovação preliminar, e o nosso campesinato que se acha disposto a ajudar o proletariado da URSS mas não se acha inteiramente convencido de que o proletariado da URSS aceitará essa ajuda. Trata-se, camaradas, de uma apresentação infantil do problema. Uma tal apresentação do problema não tem nada de comum com a marcha da revolução em nosso pais nem com a correlação de forças na frente da luta entre o capitalismo mundial e o socialismo. Desculpem a minha expressão, mas somente colegiais podem apresentar a questão dessa maneira. Lamento que o problema não se apresente de uma forma que atenda aos desejos de alguns oposicionistas e não há motivos para se duvidar de que aceitaríamos, com prazer, a ajuda deste ou daquele grupo, se isso dependesse apenas de nós. Não, não é assim que a questão se apresenta na vida real.
Eis como a questão se apresenta: uma vez que diminuiu o ritmo do movimento revolucionário mundial, ainda não se verificou a vitória do socialismo no Ocidente, mas o proletariado da URSS se mantém no poder, fortalece-o de ano a ano, unifica firmemente em torno de si as massas fundamentais do campesinato, já conta com sérios êxitos na frente da construção socialista e fortalece com sucesso os laços de amizade com os proletários e os povos oprimidos de todos os paises — então há motivo para se negar o fato de que o proletariado da URSS pode superar a sua burguesia e continuar a edificação vitoriosa do socialismo em nosso país, apesar do cerco capitalista?
Eis como se apresenta a questão atualmente, se se partir, é lógico, não da fantasia, como o faz o bloco oposicionista, mas da correlação real de forças na frente da luta entre o socialismo e o capitalismo.
O Partido responde a esta questão afirmando que o proletariado da URSS se acha em condições, em vista da situação mencionada, de superar a sua burguesia "nacional" e edificar com êxito a economia socialista.
A oposição afirma, porém, que:
"Sem um apoio estatal (o grifo é meu — J. St.) direto do proletariado europeu a classe operária da Rússia não poderá se manter no poder e transformar o seu domínio temporário numa prolongada ditadura socialista". (Vide Trotski "A Nossa Revolução", pág. 278).
E qual é o sentido desta afirmação de Trotski e o que significa o "apoio estatal do proletariado europeu"? Significa que sem a previa vitória do proletariado no Ocidente, sem a prévia tomada do poder pelo proletariado do Ocidente o proletariado da URSS não somente não poderá superar a sua burguesia e edificar o socialismo como não poderá até mesmo se manter no poder.
É assim que se apresenta a questão e eis onde se encontra a raiz de nossas divergências.
Em que se distingue a posição de Trotski da posição do menchevique Otto Bauer?
É de se lamentar que em nada.
Oitava questão. Admitamos que assim seja, afirma a oposição, mas quem tem, mais probabilidades de vitória — o proletariado da URSS ou o proletariado mundial?
Trotski afirmou em discurso pronunciado perante a XV Conferência do PC (b) da URSS:
"Pode-se supor que o capitalismo europeu entrará em decadência dentro de trinta a cinquenta anos e o proletariado seja incapaz de realizar a revolução? Pergunto: por que devo aceitar esta premissa que só pode ser chamada de uma premissa de um negro pessimismo sem motivo em relação ao proletariado europeu? Afirmo que não tenho nenhuma base teórica ou política para julgar que nos será mais fácil edificar o socialismo com o campesinato do que o proletariado europeu tomar o poder". (Vide o discurso de Trotski perante a XV Conferência do PC (b) da URSS).
Em primeiro lugar, deve-se abandonar, sem reservas, a perspectiva de calmaria na Europa "no decurso de trinta a cinquenta anos". Ninguém obrigou Trotski a partir desta perspectiva da revolução proletária nos países capitalistas do Ocidente e que não tem nada de comum com a perspectiva de nosso Partido. O próprio Trotski se ateve a essa perspectiva inventada por ele mesmo e ele próprio deve responder pelas consequências de uma tal operação. Penso que estes prazos devem ser diminuídos, no mínimo, da metade, se se tem em vista a perspectiva real da revolução proletária no Ocidente.
Em segundo lugar, Trotski decide, sem reservas, que o proletariado do Ocidente tem probabilidades muito maiores de superar a burguesia, mundial, que atualmente se encontra no poder, do que o proletariado da URSS a sua burguesia "nacional" que já se acha politicamente derrotada, já foi afastada dos postos-chave da economia nacional, que é forçada a recuar, do ponto de vista econômico, diante da pressão da ditadura do proletariado e das formas socialistas de nossa economia.
Eu considero errada essa maneira de colocar o problema. Considero que Trostski, ao apresentar o problema desta forma, trai-se completamente. Não é verdade que os mencheviques nos afirmavam o mesmo em Outubro de 1917, quando eles nos gritavam a plenos pulmões que o proletariado do Ocidente têm probabilidades muito maiores de derrubar a burguesia e tomar o poder do que o proletariado da Rússia onde a técnica está pouco desenvolvida e onde o proletariado é pouco numeroso? E acaso não é fato que, apesar das lamentações dos mencheviques, o proletariado da Rússia teve, em outubro de 1917, maiores possibilidades de tomar o poder e derrubar a burguesia do que o proletariado da Inglaterra, da França ou da Alemanha? Acaso a prática da luta revolucionária em todo o mundo não demonstrou e não provou que não se pode colocar o problema da forma como Trotski o apresenta?
A questão de se saber quem tem mais possibilidades de vitória rápida é solucionada não por meio da contraposição do proletariado de um país ao proletariado de outros países ou do campesinato de nosso pais ao proletariado de outros países. Uma tal contraposição é um jogo de comparações infantil. A questão de se saber quem tem maiores possibilidades de vitória rápida é solucionada pela situação internacional real, pela real correlação de forças entre o capitalismo e o socialismo. Pode acontecer que os proletários do Ocidente vençam a sua burguesia e tomem o poder antes que tenhamos tempo de construir a base socialista de nossa economia. Essa possibilidade não se acha de forma alguma excluída. Mas pode acontecer também que o proletariado da URSS consiga construir a base socialista de nossa economia antes que proletariado do Ocidente derrote a sua burguesia. Essa possibilidade também não se acha excluída.
A solução da questão das perspectivas de vitória rápida depende aqui da situação real na frente da luta entre o capitalismo e o socialismo e somente dela.
Tais são as causas de nossas divergências.
Destas causas decorrem as divergências políticas práticas tanto no setor da política exterior e interna como no setor puramente partidário. Estas divergências constituem objeto da nona questão.
a) O Partido considera, partindo do fato da estabilização parcial do capitalismo, que atravessamos um período inter-revolucionário e que marchamos, nos países capitalistas, para a revolução e a tarefa fundamental dos Partidos Comunistas consiste em ir ao encontro das massas, fortalecer as suas ligações com massas, dominar as organizações de massa do proletariado e preparar as amplas massas de operários para as próximas lutas revolucionárias.
Mas a oposição, não tendo fé nas forças internas de nossa revolução e temendo a estabilização parcial do capitalismo como um fato que possa fazer a nossa revolução fracassar, considera (ou considerou) possível negar o fato da estabilização parcial do capitalismo, considera (ou considerou) a greve dos operários ingleses(25) um indício do fim da estabilização do capitalismo, mas quando se constatou, porém, que a estabilização é um fato, a oposição afirma que tanto pior para os fatos e que se pode, portanto, desprezar os fatos apresentando ao mesmo tempo como trunfo palavras de ordem bombásticas relativamente à revisão da tática da frente única, o rompimento com o movimento sindical do Ocidente, etc.
Mas o que significa não levar em conta os fatos e a marcha objetiva das coisas? Significa abandonar o campo da ciência e enveredar pelo caminho do charlatanismo.
Dai decorre o aventurismo na política do bloco oposicionistas.
b) O Partido considera, partindo do fato de que a industrialização constitui o elemento básico da construção socialista e que o mercado interno de nosso país constitui o mercado principal para a indústria socialista, que a industrialização deve se desenvolver na base de um melhoramento constante da situação material da massa principal do campesinato (sem falar já dos operários) e que a estreita união entre a indústria e a economia camponesa, entre o proletariado e o campesinato e a direção do proletariado nessa união constitui, segundo a expressão de Lênin, "o alfa e o omega do Poder Soviético"(26) e a vitória de nossa construção e que em conseqüência disto a nossa política em geral, a política tributária e a política dos preços em particular deve ser organizada de maneira a atender aos interesses dessa estreita união.
Mas a oposição, não acreditando na possibilidade da atração do campesinato à tarefa da construção do socialismo e supondo, evidentemente, que se pode realizar a industrialização em prejuízo da massa fundamental do campesinato, envereda pelo caminho dos métodos capitalistas de industrialização, pelo caminho da consideração do campesinato como "colônia", como objeto de "exploração" da parte do Estado proletário e propõe medidas de industrialização, a intensificação da pressão tributária sobre o campesinato, o aumento dos preços de entrega das mercadorias industriais, etc., que serviram apenas para frustrar a união entre a indústria e a economia camponesa, minar a situação econômica dos camponeses pobres e dos camponeses médios e destruir as próprias bases da industrialização.
Daí a atitude negativa da oposição em relação à idéia de um bloco entre o proletariado e o campesinato e da hegemonia do proletariado nesse bloco, — atitude peculiar à social-democracia.
c) Partimos do fato de que o Partido, o Partido Comunista, é instrumento básico da ditadura do proletariado e que a direção de um único Partido, que não divide e não pode dividir essa direção com outros Partidos, constitui a condição fundamental sem qual não se pode conceber uma ditadura do proletariado algo sólida e desenvolvida. Em virtude disso consideramos inadmissível a existência de frações dentro de nosso Partido uma vez que é claro por si mesmo que a existência de frações organizadas dentro do Partido conduz à divisão de um Partido único em organizações paralelas, à formação de embriões e células de um novo Partido ou de novos Partidos no país e, por conseguinte, à decomposição da ditadura do proletariado.
Mas a oposição, ao não se manifestar francamente contra estas teses, parte, porém, no seu trabalho prático, da necessidade do enfraquecimento da unidade do Partido, da necessidade da liberdade de frações dentro do Partido, o que quer dizer — da necessidade da formação de elementos de um novo Partido.
Dai a política divisionista que se manifesta no trabalho prático do bloco oposicionista.
Daí os gritos da oposição quanto ao "regime" vigente no Partido e que são, em essência, um reflexo dos protestos dos elementos não proletários no país contra o regime da ditadura do proletariado.
Daí a questão relativa aos dois Partidos.
Tal é, camaradas, o conjunto de nossas divergências com a oposição.
continua>>>Notas:
(13) V. I. Lênin — Obras, tomo XXVI, pgs. 311-312, edição russa. Moscou. (retornar ao texto)
(14) V. I. Lênin — "Obras Escogidas", tomo IV, pág. 705, Editorial Problemas, B. Aires. (retornar ao texto)
(15) Refere-se à resolução da XIV Conferência do PC (b) da Rússia "As tarefas da Internacional Comunista e do PC (b) da Rússia decorrentes do Pleno Ampliado do Comitê Executivo da Internacional Comunista (Vide "O PC nas resoluções e decisões dos Congressos, das Conferências e dos Plenos C.C.", parte II, 1941, pgs. 25-31, edição russa. Moscou. (retornar ao texto)
(16) "O Social-Democrata", jornal ilegal, órgão central do POSDR. Foi publicado desde fevereiro de 1908 a Janeiro de 1917, num total de 58 números. O primeiro número foi publicado na Rússia e as edições posteriores foram publicadas no estrangeiro, a principio em Paris e depois em Genebra. A redação do "O Social-Democrata" foi composta, segundo uma resolução do CC do POSDR de representantes dos social-democratas bolcheviques, mencheviques e poloneses. A luta intransigente de Lênin dentro da redação do "O Social Democrata" por uma linha bolchevique conseqüente provocou o afastamento da redação dos representantes dos social-democratas mencheviques e poloneses. A partir de dezembro de 1911 o jornal "O Social-Democrata" foi redigido por Lênin. No jornal foram impressos uma série de artigos de J.V. Stálin. O artigo de V. I. Lênin "Sobre a palavra de ordem dos Estados Unidos da Europa" foi impresso no nº 44 do "O Social-Democrata", datado de 23 de agosto de 1915. (retornar ao texto)
(17) V. I. Lenin —Obras, tomo XVIII, págs. 232-233. edição russa, Moscou. (retornar ao texto)
(18) "A Nossa Palavra" — Jornal menchevique e trotskista; publicado em Paris de Janeiro de 1915 até setembro de 1916. (retornar ao texto)
(19) — V. I. Lênin — Obras, tomo XXIV, pág. 510, edição russa. Moscou. (retornar ao texto)
(20) — Vide V. I. Lênin — "Sobre o Imposto em Espécie", em "Obras Escogidas", tomo IV, pgs. 507-549, Editorial Problemas, B. Aires. (retornar ao texto)
(21) — V. I. Lênin — Obras, tomo XXVII. pág. 366, edição russa, Moscou. (retornar ao texto)
(22) V. I. Lênin —"Obras Escogidas", tomo IV, pg. 700. Editorial Problemas. B. Aires. (retornar ao texto)
(23) J. Stálin — "O Desvio Social Democrata em nosso Partido", Obras, tomo VIII, pgs. 23-297. edição russa, Moscou. (retornar ao texto)
(24) V. I. Lênin — Obras, tomo XXVI, pg. 313, ediç&o russa, Moscou. (retornar ao texto)
(25) Refere-se à greve geral dos operários ingleses que teve lugar de 3 a 12 de maio de 1926. Da greve participaram mais de cinco milhões de operários organizados de todos setores mais importantes da indústria e do transporte. Para conhecimento das causas que deram origem à greve e ao seu fracasso vide J. Stálin. Obras, tomo VIII, pgs. 155-168, edição russa. Moscou. (retornar ao texto)
(26) V, I, Lênin — Obras, tomo XXVI, pg. 312, edição russa, Moscou. (retornar ao texto)
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| Inclusão | 12/11/2008 |