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Os três anos de revolução e guerra civil na Rússia vieram mostrar que sem colaboração mútua entre a Rússia Central e a sua periferia não é possível a vitória da Revolução, não é possível livrar a Rússia das garras do imperialismo. A Rússia Central, este lar da Revolução mundial, não se pode sustentar muito tempo sem a ajuda da periferia, abundante de matérias-primas, combustíveis e produtos alimentícios. E por sua vez a periferia da Rússia está condenada inexoravelmente à escravidão imperialista sem a ajuda política, militar e de organização da Rússia Central, mais adiantada. Se é certa a tese de que o Ocidente proletário, mais desenvolvido, não pode acabar com a burguesia do mundo inteiro sem o apoio do Oriente camponês, menos desenvolvido, mas rico em matérias-primas e combustível, não menos certa é também a outra tese de que a Rússia Central mais desenvolvida, não pode levar a bom termos a causa da revolução sem o apoio da periferia da Rússia, menos desenvolvida, mas rica em recursos indispensáveis.
Esta circunstância foi inegavelmente levada em consideração pela Entente desde os primeiros dias do aparecimento do Governo Soviético, ao traçar seu plano do bloqueio econômico da Rússia Central, separando dela os territórios periféricos mais importantes. Daí em diante o plano de bloqueio econômico da Rússia continua sendo a base invariável de todas as campanhas da Entente contra a Rússia, de 1918 a 1920, sem excluir suas atuais maquinações na Ucrânia, no Azerbaidzhan e no Turquestão.
Isto faz com que adquira interesse maior a manutenção de uma aliança sólida entre o centro e a periferia da Rússia.
Daqui a necessidade de estabelecer entre o centro e a periferia da Rússia relações definidas, vínculos definidos, que assegurem uma aliança firme e indestrutível entre ambas.
Que relações devem ser essas, em que formas se devem moldar?
Dito em outros termos: em que consiste a política do Poder Soviético a respeito do problema nacional na Rússia?
A reivindicação de separar a periferia da Rússia, como forma de relações entre o centro e a periferia, deve ser excluída, não só porque está em contradição com os termos do problema de estabelecer uma aliança entre o centro e a periferia, mas também, antes de tudo, porque contradiz radicalmente os interesses das massas populares, tanto as do centro como as da periferia. E isto sem levar em conta que a separação da periferia minaria o poderio revolucionário da Rússia Central, que estimula o movimento de libertação do Ocidente e do Oriente: e as próprias regiões periféricas que se separassem cairiam inexoravelmente na escravidão imperialista internacional. Basta ver a Geórgia. a Armênia, a Polônia, a Finlândia, etc., territórios que se separaram da Rússia e que só conservam uma aparência de independência, pois de fato se converteram em vassalos incondicionais da Entente. Basta, finalmente recordar a não remota história do que aconteceu com a Ucrânia e o Azerbaidzhan, a primeira saqueada pelo capital alemão e o segundo pela Entente, para logo compreender tudo quanto há de contrarrevolucionário na exigência da separação das regiões periféricas, nas atuais condições internacionais. Nesta situação de luta de morte que se está travando entre a Rússia proletária e a Entente imperialista, a periferia da Rússia não tem senão duas saídas possíveis: ir com a Rússia, o que equivale a libertar da opressão imperialista as massas trabalhadoras da periferia; ou ir com a Entente, o que equivale a submeter-se inexoravelmente ao jugo imperialista.
Não há outra saída. A chamada independência dos chamados territórios independentes da Geórgia, Armênia, Polônia, Finlândia, etc., não é mais que uma aparência enganosa, que encobre a dependência plena destes — com perdão da palavra — Estados sob este ou aquele grupo de imperialistas.
Naturalmente, os territórios de periferia da Rússia, as nações e os povos que os habitam, têm, como todas as demais nações, o direito imprescritível de separar-se da Rússia, e se qualquer delas decidisse por maioria separar-se da Rússia, como sucedeu com a Finlândia em 1917, à Rússia não restaria nada mais que registrar o fato e sancionar a separação. Mas aqui não se trata dos direitos das nações, que são indiscutíveis, mas dos interesses das massas populares, tanto das do centro como das da periferia: trata- se do caráter dessa agitação, caráter que se determina por esses interesses e agitação que o nosso Partido está obrigado a fazer, se não quiser abdicar de si mesmo, se quiser influir na vontade das massas trabalhadoras das nacionalidades numa determinada direção. Pois bem: os interesses das massas populares dizem que a exigência da separação da periferia é, nesta etapa da revolução, algo profundamente contrarrevolucionário.
Do mesmo modo é preciso deixar de lado a chamada autonomia nacional-cultural como forma de aliança entre o centro e a periferia da Rússia. A experiência da Áustria- Hungria (pátria da autonomia nacional-cultural) nos últimos dez anos demonstrou tudo o que há de efêmero e de inviável na autonomia nacional-cultural como forma de união entre as massas trabalhadoras das nacionalidades de um Estado multinacional. Springer e Bauer, os criadores da autonomia nacional-cultural, que hoje contemplam os escombros do seu cauteloso programa nacional, podem servir de prova vivente disto. Finalmente, o pregoeiro da autonomia nacional-cultural na Rússia, o num tempo famoso Bund, se viu obrigado a reconhecer oficialmente, por si mesmo, o supérfluo da autonomia nacional-cultural, ao declarar abertamente que:
"A reivindicação da autonomia nacional-cultural, apresentada nos limites do regime capitalista, perde o seu sentido nas condições da revolução socialista” (Veja-se “XII Conferência do Bund”, pág. 21, 1920).
Resta, como única forma conveniente de aliança entre o centro e a periferia, a autonomia regional para os territórios da periferia que se distingam por seus costumes especiais e sua composição nacional, autonomia esta que deverá vincular a periferia da Rússia com o centro, mediante laços federativos. Isto é: a mesma autonomia soviética que foi proclamada pelo Poder Soviético desde os primeiros dias em que viu a luz e que se está praticando atualmente na periferia, sob a forma de comunas administrativas e Repúblicas Soviéticas autônomas
A autonomia soviética não é coisa plasmada e dada de uma vez para sempre, porque admite as mais diversas formas e os graus mais diversos de desenvolvimento. Da autonomia administrativa restrita (alemães do Volga, tchuvacos, carélios), passa a uma autonomia mais ampla (basquires, tártaros do Volga, quirguizes); dessa ampla autonomia política, a formas mais amplas ainda (Ucrânia, Turquestão), e, por último, do tipo de autonomia ucraniana, à forma mais alta de autonomia, a das relações contratuais (Azerbaidzhan). Esta elasticidade da autonomia soviética vale por um dos aspectos mais meritórios, mesmo porque esta elasticidade permite abarcar todo o poliformismo dos territórios periféricos da Rússia, que se encontram nas mais diversas fases de desenvolvimento econômico e cultural. Três anos de política soviética a respeito do problema nacional, na Rússia, puseram em evidência que, levada à prática a autonomia soviética nas suas variadas formas, está o Poder Soviético no mesmo certo, porque só esta política lhe permitiu abrir caminho para os mais afastados rincões da periferia da Rússia, trazer para a vida política as massas mais atrasadas e mais diversas no aspecto nacional, vincular estas massas ao centro pelos mais diferentes condutos — tarefa que não só não foi levada a efeito, como nem sequer foi exposta (temiam expô-la) por nenhum governo do mundo. A transformação administrativa da Rússia à base da autonomia soviética não está ainda terminada; os caucasianos do Norte, os calmucos, os tcheremisos, os votiacos, os buriatos, etc., aguardam ainda a solução do problema; mas qualquer que seja o aspecto que tome o mapa administrativo da futura Rússia e quaisquer que possam ser as falhas que nesse terreno se verifiquem — e algumas se verificaram realmente —, é preciso reconhecer que, levando à prática a transformação administrativa baseada na autonomia regional, deu a Rússia um formidável passo à frente no caminho da coesão da periferia em torno do centro proletário, no caminho da aproximação do Poder às vastas massas populares da periferia.
Mas a proclamação desta ou daquela forma de autonomia soviética, a promulgação dos decretos correspondentes e disposições, inclusive a criação de governos periféricos sob a forma de Conselhos regionais de Comissários do Povo nas Repúblicas autônomas, não bastam, apesar de tudo, para consolidar a aliança entre os territórios da periferia e o centro. Para consolidar esta aliança é necessário, antes de tudo, liquidar esse afastamento e esse retraí- mento da periferia, esse patriarcalismo, essa desconfiança com referência ao centro que permaneceu na periferia como herança da política bestial do czarismo. O czarismo cultivava na periferia, deliberadamente, a opressão patríarcal-feudal, com o fim de manter as massas na escravidão e na ignorância. O czarismo povoou deliberadamente de elementos colonizadores os melhores rincões da periferia, com o fim de desalojar a população nativa, obrigando-a a mudar-se para as regiões piores e acentuar assim a inimizade nacional. O czarismo restringia e às vezes suprimia as escolas, o teatro, as instituições locais de educação, com o fim de manter as massas no obscurantismo. O czarismo matava toda iniciativa dos melhores elementos da população local. Finalmente, o czarismo matava toda a atividade das massas populares da periferia. Com tudo isso o czarismo infundia na população nativa a mais profunda desconfiança, que às vezes se convertia em atitude hostil a tudo quanto era russo. Para consolidar a aliança entre a Rússia Central e a periferia é preciso acabar com essa desconfiança, é preciso criar uma atmosfera de compreensão mútua e de confiança fraternal. Mas para acabar com a desconfiança é necessário, antes de tudo, ajudar as massas populares da periferia a libertar-se das sobrevivências do jugo feudal-patriarcal, é necessário suprimir — suprimir de fato e não só de palavra — todos e cada um dos privilégios dos elementos colonizadores, é necessário permitir às massas populares que desfrutem os benefícios materiais da revolução. Resumindo: é necessário demonstrar às massas que a Rússia Central proletária defende os interesses destas massas e somente os seus interesses, e é necessário demonstrar isto não só com medidas, repressivas contra os colonizadores e os nacionalistas burgueses, medidas que não poucas vezes são de todo incompreensíveis para as massas, mas também, sobretudo, com uma política econômica consequente e bem meditada.
É de todos conhecida a reivindicação dos liberais sobre o ensino geral obrigatório. Os comunistas, na periferia, não podem ser mais direitistas que os liberais; têm que levar ali à pratica o ensino geral, se querem acabar com a ignorância do povo, se querem aproximar espiritualmente o centro da periferia da Rússia. Mas para isto é necessário ampliar a escola nacional local, o teatro nacional, as instituições nacionais de cultura, elevar o nível cultural das; massas populares da periferia, pois não é preciso dizer que a ignorância e o obscurantismo são os inimigos mais perigosos do Poder Soviético. Não sabemos até que ponto marcha com êxito nosso trabalho nesse sentido, mas nos informam que numa das regiões mais importantes da periferia o Comissariado do Povo para a Instrução só inverte nas escolas locais, no total, 10 por cento dos seus créditos. Se isto é certo, é preciso reconhecer que neste terreno não nos afastamos muito, por desgraça, do "velho regime”.
O Poder Soviético não é um Poder divorciado do povo; é, pelo contrário, o único Poder do seu gênero, um Poder emanado das massas populares russas, sempre perto delas e por elas amado. Isto explica, de modo especial, essa fôrça e essa elasticidade nunca vistas que o Poder Soviético revela nos momentos críticos. É necessário que o Poder Soviético não seja menos querido das massas populares da periferia e que delas também se aproxime assim. Mas, para fazer com que elas o queiram, o Poder Soviético deverá, antes de tudo, fazer-se compreender. Por isso é necessário que todos os órgãos soviéticos nos territórios da periferia — os tribunais, a administração, os órgãos da economia, os órgãos do Poder imediato (e também os do Partido) — se componham, na medida do possível, de elementos locais, que conheçam os costumes, a vida, os hábitos, o idio ma da população local, que essas instituições atraiam aos seus quadros os melhores homens das massas populares nativas, que as massas trabalhadoras locais se incorporem a todos os ramos da administração, incluindo-se neles as formações militares regionais, e que as massas vejam que o Poder Soviético e seus órgãos são obra dos seus próprios esforços, personificação de suas esperanças. Só por esse caminho se pode estabelecer uma vinculação espiritual indestrutível entre as massas e o Poder, só por esse caminho se pode fazer com que o Poder Soviético seja compreensível para as massas trabalhadoras da periferia e esteja sempre perto delas.
Alguns camaradas consideram as Repúblicas autônomas da Rússia e em geral a autonomia soviética como um mal passageiro, embora necessário, que somos obrigados a permitir em vista de certas circunstâncias, mas contra o qual teremos de lutar para extirpá lo um dia. Não seria preciso demonstrar que esta concepção é radicalmente falsa e nada tem que ver com a política do Poder Soviético a respeito do problema nacional. A autonomia soviética não é algo abstrato nem inventado, e muito menos deve ser compreendida como uma promessa oca e palavrosa. A autonomia soviética é a forma mais real e mais concreta de união da periferia com a Rússia Central. Ninguém há de negar que a Ucrânia, o Azerbaidzhan, o Turquestão, a Quirguízia, a Basquíria, a Tartária e as demais regiões periféricas, que aspiram ao florescimento cultural e material das massas populares, não poderão obtê-lo sem escolas no idioma do país, sem tribunais, sem administração, sem órgãos de Poder integrados de preferência por elementos locais. Mais ainda: a sovietização efetiva dessas regiões, sua transformação em países soviéticos, intimamente ligados à Rússia Central num todo estatal único, é inconcebível sem uma ampla organização de escolas locais, sem a criação de tribunais, de administração, de órgãos de Poder, etc., com homens que conheçam os costumes e o idioma da população. Mas criar escolas, tribunais, administração, órgãos de Poder, etc., na língua do país, significa precisamente realizar na prática a autonomia soviética, pois a autonomia soviética não é senão a soma de todas essas instituições, revestindo formas ucranianas, turquestãs, quirguizas. etc.
Como é possível, depois disso, falar seriamente do caráter efêmero da autonomia soviética, da necessidade de lutar contra ela, etc.?
Das duas uma: ou os idiomas ucraniano, azerbaidzhano, quirguíz, usbeco, basquir, etc., são uma realidade efetiva e, por conseguinte, é de todo necessário desenvolver nestas regiões as escolas no idioma do país, os tribunais, a administração, os órgãos do Poder, com elementos locais, e neste caso a autonomia soviética deverá ser levada a cabo nessas regiões até o fim e sem reservas; ou os idiomas ucraniano, azerbaidzhano, etc. são uma invenção vazia e, por conseguinte, não são necessárias escolas nem outras instituições no idioma do país, e neste caso a autonomia soviética deve ser desprezada como um traste inútil.
Pretender uma terceira saída é o resultado de desconhecimento do problema ou de uma lamentável irreflexão.
Um dos obstáculos mais sérios que se levantam no caminho da realização da autonomia soviética é a grande escassez de fôrças intelectuais de origem local na periferia, a escassez de instrutores em todos os ramos do trabalho soviético e do Partido, sem exceção. Esta escassez não pode senão frear, na periferia, tanto o trabalho educativo como o trabalho revolucionário-construtivo. Mas precisamente por isso seria insensato, nocivo para a causa, afugentar esses grupos tão reduzidos de intelectuais locais, que talvez desejem servir as massas populares, mas que provavelmente não podem fazê-lo porque se sentem, como não-comunistas, rodeados de uma atmosfera de desconfiança e temem possíveis repressões. Com esses grupos podemos aplicar com êxito a política de incorporá-los ao trabalho soviético, a política de atraí-los aos postos econômicos, agrários, de abastecimento, etc., objetivando a sua gradual sovietização. Pode-se afirmar por acaso que esses grupos intelectuais são, por exemplo, menos seguros que os especialistas militares contrarrevolucionários, que apesar do seu caráter contrarrevolucionário, foram atraídos ao trabalho e logo sovietizados em postos importantíssimos?
Mas a utilização dos pequenos grupos intelectuais nacionais está muito longe de ser suficiente para as necessidades que temos de instrutores. É preciso, ao mesmo tempo, criar na periferia uma copiosa rede de cursos e escolas em todos os ramos da administração, para a formação de quadros de instrutores integrados por elementos locais. Porque é evidente que sem a existência desses quadros a organização de escolas, de tribunais, de administração e de outras instituições no idioma do país tropeçará com grandes dificuldades.
Um obstáculo não menos importante no caminho da realização da autonomia soviética é a precipitação — não raro convertida em torpeza — com que alguns camaradas se manifestam a respeito da sovietização na periferia. Quando esses camaradas, em regiões que ficaram retardadas da Rússia Central por todo um período histórico, em regiões com hábitos medievais, ainda não liquidados de todo, decidem impor “esforços heroicos” para a implantação do “comunismo puro” — o que podemos dizer com segurança é que destas “incursões fulminantes”, deste “comunismo” não sairá nada de bom. A esses camaradas desejaríamos recordar o conhecido ponto do nosso programa, segundo o qual:
“O P. C. da Rússia se situa no ponto de vista histórico de classe, levando em conta em que grau de desenvolvimento histórico se acha a nação dada: se no caminho da Idade Média para a democracia burguesa ou no caminho da democracia burguesa para a democracia soviética ou proletária, etc”.
E mais adiante:
“Em todo o caso, o proletariado daquelas nações que foram nações opressoras deverá ter precaução especial e dedicar atenção especial às sobrevivências dos sentimentos nacionais nas massas trabalhadoras das nações oprimidas ou privadas da plenitude de seus direitos” (veja-se “Programa do Partido Comunista da Rússia”).
Isto quer dizer que se, por exemplo, no Azerbaidzhan o método direto para aumentar a concentração de pessoas nas vivendas aparta de nós as massas desse país, que consideram ali a vivenda, o lar doméstico, como sagrado e in violável, está fora de dúvida que devemos substituir esse método direto por outro indireto que conduza à mesma meta. Ou que se, por exemplo, as massas do Daguestão, fortemente imbuídas de preconceitos religiosos, acompanham os comunistas “à base do Shariat”,(2) evidente é que o método direto na luta contra os preconceitos religiosos, nesse país, deverá ser substituído por métodos indiretos e mais cautelosos. E assim sucessivamente.
Resumindo: das “incursões fulminantes” destinadas à “imediata comunização” das massas populares retardadas é necessário passar a uma política cautelosa e bem meditada de atração gradual dessas massas à trilha comum da expressão soviética.
Tais são, em termos gerais, as condições práticas de realização da autonomia soviética, a aplicação das quais assegura a aproximação espiritual e uma sólida aliança revolucionária entre o centro e a periferia da Rússia.
A Rússia Soviética está realizando a experiência, nunca vista no mundo, de organizar a convivência conjunta de toda uma série de nacionalidades e povos dentro dos marcos de um só Estado proletário, à base da confiança mútua, à base do livre e fraternal consentimento. Três anos de revolução manifestaram que esta experiência tem todas as probabilidades de êxito. Mas esta experiência só pode contar com um êxito completo se a nossa política prática a respeito do problema nacional nas distintas localidades não discrepar das reivindicações da autonomia soviética já proclamada, nos seus diversos graus e formas; se cada um dos nossos passos práticos nas distintas nacionalidades concorrer para ganhar as massas populares da periferia para uma elevada cultura proletária espiritual e material sob as formas que correspondam aos hábitos de vida e à fisionomia nacional dessas massas.
Nisto reside a garantia da consolidação da aliança revolucionária entre a Rússia Central e as regiões da periferia da Prússia, contra a qual se esfacelarão todas e cada uma das maquinações da Entente.
(veja outra tradução da Editorial Vitória para este texto)
Notas de rodapé:
(1) O seguinte trecho do Prólogo do autor à Coletânea de artigos, de Stálin, sobre o problema nacional, editada em 1920 pelo Comissariado do Povo para as Nacionalidades, relaciona-se com o artigo A política do Poder Soviético com relação ao problema nacional na Rússia: "... O artigo refere-se ao período atual de transformação administrativa da Rússia, ainda não terminada e realizada na base da autonomia regional, período de organização de comunas administrativas e de Repúblicas Soviéticas Autônomas na periferia, como partes integrantes da RSFSR. O tema central do artigo é o problema da realização prática da autonomia soviética, isto é, o problema de assegurar a aliança revolucionária entre o centro e a periferia, como garantia contra as iniciativas intervencionistas do imperialismo. Pode parecer estranho que nesse artigo não se repila decididamente, como tentativa contra- revolucionária, a reivindicação de separar da Rússia as regiões da periferia. Somos partidários de que a Índia, a Arábia, o Egito, Marrocos e demais colônias se separem da Entente, uma vez que a separação, nesse caso, significa libertar do imperialismo esses países oprimidos, debilitar as posições do imperialismo e fortalecer as posições da revolução. Estamos contra a separação da periferia da Rússia, porque, neste caso, a separação significa a submissão da periferia ao imperialismo, o enfraquecimento da fôrça revolucionária da Rússia, o fortalecimento das posições do imperialismo. Exatamente por esse motivo, ao lutar contra a separação da Índia, Egito, Arábia e demais colônias, a Entente luta, ao mesmo tempo, por separar da Rússia as regiões da periferia. Exatamente por esse motivo, ao lutar pela separação das colônias da Entente, os comunistas não podem deixar de lutar também contra a separação das regiões da periferia da Rússia. É evidente que o problema da separação se resolve em conexão com as condições internacionais concretas, em conexão com os interesses da revolução”. (retornar ao texto)
(2) Código religioso maometano. (retornar ao texto)
| Inclusão | 03/11/2012 |