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Primeira Edição: Texto publicado na Revista Marxismo Militante nº 01, em 1968, com o pseudônimo de Ernesto Martins.
Fonte: Centro de Estudos Victor Myer.
HTML: Fernando Araújo
Hesitamos durante muito tempo em publicar estas linhas. Já estavam praticamente esboçadas quando Regis Debray se tornou prisioneiro da ditadura militar boliviana, que, na farsa jurídica montada, visou golpear em sua pessoa, tanto a guerrilha no próprio país, como o movimento revolucionário no Continente. A hora era, antes de tudo, de solidariedade.
Os problemas aqui tratados, todavia, são tão urgentes, que não podemos mais adiar um debate sistematizado e para isso contribui o próprio desfecho da guerrilha boliviana e a perda que a revolução latino-americana sofreu com o assassinato premeditado de "Che". De resto, a solidariedade continua na ordem-do-dia: arrancar Debray e seus companheiros das mãos sangrentas da Reação Continental, tarefa de todos aqueles que não se conformam com a ordem estabelecida neste continente pelo imperialismo e seus associados nativos.
"Revolução na Revolução" de Regis Debray, representa sem dúvida a tentativa mais detalhada de elaborar uma estratégia de luta de guerrilha no Continente, isto é, em condições latino-americanas. Dizemos estratégia, e não tática ou técnica. A respeito destas, há obras já clássicas de Guevara, de Bayo e de outros, que entram nas minúcias da luta de guerrilha em todas as fases, baseadas em grande parte em experiência própria. Debray evitou este aspecto da questão e se preocupa em definir:
O mérito do livro consiste, a nosso ver, na sistematização da primeira parte. A clareza sobre o caráter da guerrilha latino-americana é uma premissa indispensável para a formação e o início da atividade de qualquer foco armado no Continente e a classificação da experiência empírica se torna fundamental para a elaboração de uma teoria de combate.
Menos bem sucedido foi Debray na segunda parte do livro, quando procura formular as premissas políticas da luta, quando tenta definir em que condições o foco pode preencher o seu papel de instrumento da luta de classes. Mesmo assim consideramos úteis e necessárias essas exposições, que tinham de ser definidas para poder ser submetidas a um exame crítico. Evidentemente, há muito, que as concepções expostas por Debray sobre o papel político da guerrilha estavam sendo seguidas na prática e elas são coresponsáveis pelo fato de que nenhuma outra guerrilha tenha sabido preencher o papel que Sierra Maestra teve na Revolução Cubana.
A primeira particularidade da atual guerrilha latino-americana é não ser originada por levantes camponeses. A guerrilha se instala no campo, ou melhor, é instalada por núcleos vindos das cidades. Trata-se de núcleos politizados, que vão à serra com o objetivo de travar uma luta em escala nacional para subverter a ordem existente, isto é, com objetivos de transformações sociais mais ou menos definidas. Significa isso, que no início o papel dos camponeses como combatentes é reduzido e que não se pode tratar de unidades de combate numerosas. Duzentos a trezentos homens representam neste estágio uma força considerável para um foco latino-americano. Não se trata, pois, de exércitos, nem de divisões, nem de batalhões que travam a luta. O próprio Debray define a guerrilha como "núcleo do Exército Popular", embora na Revolução Cubana não se tenha dado semelhante fenômeno. A guerrilha cubana nunca teve número para compor algo que se assemelhasse a uma divisão e se limitou, no fim da guerra, a formar "colunas" como unidades maiores.
Em segundo lugar, Debray assinala que a guerrilha na América Latina não pode iniciar a luta, e travá-la por muito tempo, em termos de "regiões libertadas", "zonas de segurança", etc. Isso é uma consequência natural, não só da sua força numérica reduzida, como igualmente do progresso das armas de guerra. A força da guerrilha é a sua mobilidade. Não da sua mobilidade em termos absolutos, que será sempre inferior à das tropas motorizadas e aerotransportadas da repressão, mas sim da sua mobilidade em relação à do adversário no próprio terreno da serra e do mato, onde os recursos dos modernos transportes e potencial de fogo não podem ser desenvolvidos. Em terceiro lugar isso implica na superação das concepções da preparação política do foco no local da sua futura atuaçâo, mediante a propaganda entre os camponeses, para a formação de "bases guerrilheiras". Semelhantes tentativas, que não ficam despercebidas ao inimigo, só traem de antemão os preparativos da luta armada. Tais práticas, na América Latina, fizeram abortar diversas preparações de instalação de focos. A propaganda do foco entre os camponeses é feita com a arma na mão. "A propaganda armada segue à açâo armada, mas não a precede" (Debray).
Em quarto lugar, essas condições sob as quais se desenrola a luta criam uma incompatibilidade entre a guerra de guerrilha e a chamada "auto-defesa". A experiência viva mostra que nenhuma das chamadas "zonas de auto-defesa", das quais Marquetalia, na Colômbia, foi a mais famosa, conseguiram sobreviver quando as forças da repressão estavam en condições de tomar a ofensiva. Além disso, a guerrilha tem ainda menos condições de tomar a defesa direta da população civil. Ela pode exercer represálias, mas fundamentalmente "a proteção da população civil repousa na destruição progressiva do potencial militar do inimigo..." (Debray).
Há, todavia, algumas insuficiências na análise do papel dos organismos de auto-defesa apresentada por Debray e que se tornam evidentes quando trata da auto-defesa dos mineiros bolivianos. É justo não confundir guerrilha com auto-defesa, pois esta é uma forma distinta e independente de luta que tem o seu papel a desempenhar em circunstâncias específicas. A "autodefesa" dos mineiros bolivianos só se tornou de fato defensiva, quando toda a classe operária boliviana perdera a iniciativa política, depois do recesso da revolução. Na ascensão da classe as unidades armadas dos mineiros fizeram a revolução de 52.
Finalmente, Debray define a guerrilha na América Latina como uma fôrça móvel estratégica. E com essa caracterização da guerrilha, que nos parece justa em princípio, que chegamos ao ponto alto da análise de Debray.
Ela é móvel, por razões já expostas. E igualmente uma força estratégica porque visa no quadro geral da guerra revolucionária objetivos fundamentais para o prosseguimento e a colocação da luta num nível superior. O alcance desses objetivos estratégicos exige a adoção de táticas particulares e apropriadas, militares e políticas.
Mas isso não esgota o assunto nem as prováveis interpretações da terminologia, "estratégica", por si só não significa tratar-se de uma força única ou exclusiva, nem mesmo da força determinante da estratégia geral da luta. Daremos um exemplo: na Segunda Guerra Mundial, a Força Aérea tornou-se uma arma (ou força) estratégica. Mas ela tinha que entrar em ação ao lado de outras armas estratégicas, com os exércitos e a marinha, e todas essas armas (estratégicas) estavam enquadradas numa estratégia global, que determinou o curso da guerra. Na guerra de classes a concepção da estratégia é qualitativamente diferente. Essa diferença é motivada principalmente pelo fato de não haver exércitos, comandos e estado-maiores prontos para entrar em ação sob ordens. Todos esses fatôres têm de ser criados durante e mediante a luta de classes. E os "exércitos" não se movimentam simplesmente sob comando, mas igualmente sob o impacto de fatôres sociais e históricos fora do alcance dos estados-maiores, que têm de adaptar sua estratégia a esses fatos. Mas isso não quer dizer que na guerra de classes, para marxistas, a concepção estratégica seja menos clara, menos rígida do que para estado-maiores militares. Não é gratuito que Lênin combatia tão apaixonadamente o espontaneísmo no movimento revolucionário.
Verdade é que Debray não é muito claro na colocação do problema da estratégia. Nas suas polémicas com Sweezy, sobre a "estratégia cubana", usa o duvidoso recurso de descrever a estratégia como preocupação burguesa e recomenda uma "lenta ascensão da tática à estratégia", como método de aproximação ao problema. Esse método em si já não é muito apropriado para a elaboração de uma estratégia revolucionária, isto é, uma estratégia em que os revolucionárias conheçam o seu papel. Além disso, confunde ainda questões técnicas da guerrilha com a sua tática — quando cita a preocupação de Fidel por detalhes. Mas assim mesmo a noção da estratégia da guerrilha está presente no livro (tentaremos resumi-lo):
"O objetivo principal de uma guerrilha revolucionária é a destruição do potencial militar inimigo..."
Significa isso que a luta de guerrilhas já basta para destruir o potencial militar e a máquina de repressão do Estado burguês? Não! Debray deixa claro que a luta de guerrilhas só representa uma fase da guerra revolucionária. "Para destruir um exército é preciso um outro exército."
O surgimento deste "outro exército" teria de ser visto mais de perto, mas Debray já antecipou a questão quando define a guerrilha como "núcleo do Exército Popular e do futuro Estado socialista". Não nos dá, todavia, nenhuma indi[ca]ção, nem de experiência, nem de tendência previsível, sobre como a guerrilha se transforma em Exército Popular, nas condições latino-americanas.
Em seguida define como função de um "Exército Popular no campo... cercar e galvanizar as cidades". Ele torna mais detalhada essa concepção, mais adiante, quando expõe a importância de uma emissora de rádio nas mãos dos rebeldes:
"Precisamente por que é uma luta de massas, e a mais radical de todas, a guerrilha tem necessidade, para triunfar militarmente, de reunir politicamente em torno de si a maioria ativa e organizada, posto que é a greve geral e a insurreição urbana generalizada o que dará o tiro de misericórdia no regime e destruirá suas últimas manobras — golpe de Estado de última hora, junta provisória, eleições — ao estender a luta em todo o país. Mas para chegar aí, acaso não se necessita de um grande esforço paciente para coordenar todas as formas de luta na montanha, combinar eventualmente a ação das milícias com a das forças irregulares, as sabotagens na retaguarda da guerrilha suburbana com as operações da guerrilha central e, fora da luta armada, intervir cada vez mais na vida civil do país?"
Vemos aqui um esquema em que a guerrilha, transformada em Exército Popular, cerca e galvaniza as cidades, para que estas dêem o tiro de misericórdia no inimigo. Trata-se de um esquema predominantemente militar, pois mesmo o contato (rádio) com a população visa finalidades militares. O papel político da guerrilha — um vago "intervir cada vez mais na vida civil do país" — vem em último lugar.
Há dois elementos fundamentais a destacar neste esquema. Em primeiro plano a já mencionada transformação da guerrilha em Exército Popular que não se baseia em experiência latino-americana de luta e que o autor não procura fundamentar em nenhum lugar do livro. O fenômeno se deu e se dá na Ásia, onde a revolução foi trazida de fato do campo para a cidade pelos exércitos camponeses em armas. Não esqueçamos que a guerrilha na China, que começou com o levante de Nauchang, contou desde o início com um núcleo de mais de vinte mil homens, aumentou para trezentos mil durante os cercos na China Central, baixou para trinta mil no fim da Longa Marcha e contou novamente com quatrocentos mil homens nas lutas decisivas em torno da Mandchúria. Vencidas essas, e iniciada a marcha para o Sul, a força da guerrilha aumentou para mais de um milhão de homens em armas. Este exército de camponeses estava em condições de cercar e tomar as cidades, que tinham tido um papel passivo na luta. O Vietnam desenvolve particularidades próprias de luta, mas o que é igualmente característico é tratar-se de uma guerrilha camponesa, em primeiro lugar. É o camponês quem sustenta a revolução anti-feudal e anti-imperialista. É o sustento da luta pelo camponês, contra relações no campo e contra a ocupação imperialista — primeiro japonesa e agora americana — que permite falar de guerras e exércitos populares.
Em segundo lugar, nota-se no esquema de Debray a influência constante do exemplo cubano. Não se trata, porém de um aproveitamento crítico da revolução cubana, mas sim da preocupação de repeti-la. Procura fixar determinados aspectos da revolução cubana e por isso mesmo oferece uma experiência unilateral, isto é, deformada. Não é casual que Debray quase só se refere à greve geral fracassada de Abril, mas não fáz nenhuma análise do papel que a greve geral de dezembro desempenhou na revolução. Essa distorção dos acontecimentos é, consciente ou inconscientemente, determinada pela preocupação de fornecer uma imagem "popular" da revolução latino-americana. Na prática, todavia, se torna incapaz de pensar até o fim as diferenças entre a guerrilha latino-americana e a mais antiga asiática.
Já na primeira parte do livro, Debray afirma:
"As diferenças entre o Vietnam e a América Latina conduzem ao seguinte contraste. Enquanto no Vietnam a pirâmide militar das forças de libertação se construiu a partir da base, na América Latina, ao contrário, tendem a construir-se partindo da cúpula: forças permanentes primeiro — o foco; forças semirregulares depois, nas imediações do foco; milícias no final ou depois da vitória (Cuba)."
Mas a diferença não pode ser explicada simplesmente como um "processo invertido", para que conduza aos mesmos resultados, sem suprimir os traços essenciais da luta de classes no Continente. Basta dizer que as milícias em Cuba, acima apresentadas como consequência da expansão da guerrilha, surgiram em realidade depois do levante nas cidades.
A diferença das condições da guerrilha na Ásia e na América Latina não pode ser definida consequentemente sem levar em conta as relações sociais, que lhes servem como base de atuação. Enquanto na Ásia se alimentam fundamentalmente da agonia de relaçõoes e estruturas feudais anacrônicas, estas na América Latina:
Na introdução à "Revolução na Revolução" Debray faz algumas colocações, que merecem ser aprofundadas:
"A força de dizer que a Revolução Cubana não ter equivalente, no Continente, pelas mudanças que operou nas relações de forças, chegamos a ignorar tranquilamente aquilo que não pode repetir-se. Da Revoluão Cubana ignora-se até o ABC.
Primeiro reduzimos Cuba a uma lenda dourada, à dos doze homens que desembarcaram e que se multiplicaram não se sabe como em um abrir e fechar de olhos: depois dizemos que a realidade não tem nada a ver com esse audaz conto de fadas. Esse jogo de mãos deixou escapar sensivelmente o essencial, a realidade complexa do processo insurrecional cubano...
...Porque ao cabo de anos de sacrifícios e às vezes de desperdício, descobrem verdades de ordem técnica, tática e tambén estratégica que a luta revolucionária cubana tinha posto em ação e praticado desde seu começo, às vezes sem se dar conta disso. Descobrem que certa maneira de aplaudir ruidosamente a lenda da insurreição fidelista pode encobrir, em suas próprias fileiras, o desdém ou a negativa para aprender e discernir suas lições fundamentais.
Assim, pois, temos que lamentar que nos falte uma história detalhada do processo insurrecional cubano, que não nos pode vir a não ser por seus promotores e atôres, e que essa falta nos força a abreviar nossas referências em alusões, quando necessitávamos uma investigaçãos-sistemática."
Antes de tudo, é preciso constatar que a falta de uma História da Revolução Cubana, doze anos após o desencadear da luta armada e dez anos após a vitória, é um fenômeno único na história das revoluções modernas e não pode ser meramente casual. Se a falta de uma história favorece o florescimento de mitos, estes por sua vez não criam um ambiente favorável para publicações e pesquisas históricas. Há uma certa interrelação de causas e efeitos.
Em segundo lugar, não são forçosamente os atôres e promotores os melhores historiadores. Eles fornecem o material, mas este tem de ser trabalhado. Algumas das mais sérias histórias da revolução russa foram escritas por autores que não participaram dos acontecimentos. Cabe distinguir entre pesquisas históricas e depoimentos e testemunhas.
Tudo isso não teria impedido ao próprio Debray, durante a sua estada em Cuba, de levantar os dados fundamentais nas fontes, para dar ao trabalho sobre o papel da guerrilha uma melhor fundamentação histórica. Acontece, todavia, que o próprio Debray se satisfaz com uma descrição unilateral da revolução — unilateral porque trata da guerrilha desligada da luta de classes em Cuba. Esse procedimento lhe permite tratar da greve geral e da inssureição como um aspecto secundário da Revolução — un mero "golpe de misericórdia" no regime — sem precisar entrar na análise das forças sociais que lutaram nas cidades. Que esse retrato não pode ser justo nos disse o próprio Fidel, quando afirmou que para cada guerrilheiro morto em combate, a polícia de Batista matou vinte resistentes nas cidades. Que em Cuba os guerrilheiros não "cercaram" as cidades, nem as "tomaram", mostra o fato de que suas colunas, quando desciam da serra, pelos cálculos mais otimistas, não ultrapassavam 1800 homens, enquanto o exército ainda dispunha de mais de 40.000 homens, dos quais 25.000 em unidades de combate.
Se o problema da greve geral e da insurreição nas cidades era tão secundário na revolução, pode-se perguntar por que, então, as colunas dos guerrilheiros não desceram em abril, quando a greve fracassou? Por que só podiam entrar em Havana com a greve vitoriosa e os trabalhadores em inssurreição?
Essas perguntas não estão sendo feitas para diminuir ou desmerecer o papel da guerrilha na Revolução Cubana. Sem esta não teria havido nem greve, nem inssurreição. Mas é esta justamente a "realidade complexa do processo insurrecional cubano", que não se torna comprensível se nós nos restringirmos a ver unicamente a epopeia dos "doze homens que desembarcaram".
Não somos nós aqui, em condições de luta clandestina, que dispomos de recursos e fontes para preencher a lacuna da falta de uma história da Revolução Cubana. O que sabemos, todavia, é que ela continuará como "mito dourado", enquanto forem ignoradas as premissas mais elementares sob as quais se dessenrolaram as luta de classes e inclusive a ação da guerrilha.
Da "realidade complexa" da Revolução Cubana faz parte uma classe operária que, embora numericamente fraca, desenvolveuum alto nível de organização e tradições agressivas de luta; que já tinha feito sentir o seu peso específico na sociedade, ao ponto de desencadear, em 1933, uma greve geral que derrubou a ditadura de Machado; que tinha desenvolvida a sua consciência de classe a tal ponto que, depois do golpe de Batista e o domínio oficial da Confederação dos Trabalhadores de Cuba pelo peleguismo da ditadura, o chamado "mujalismo", formou em todo o país Comitês de Defesa das Reivindicações Operárias, que chegou a realizar um encontro clandestino de 200 delegados e formar um Comité Nacional pela Defesa das Reivindicaçõoes Operárias. Igualmente importante para a compreensão da "realidade complexa" é o fato da divergência principal entre as organizações operárias na cidade e o "Movimento 26 de julho" consistia em que este se concentrou exclusivamente na luta armada, enquanto que aquelas esperavam poder repetir a experiência de 1933, para derrubar a ditadura.
Não menos importante para uma análise da Revolução Cubana, é o alto grau da penetração do capitalismo no campo. Pelas estatísticas de 1953, existia naquele ano uma população economicamente ativa de 1.962.660 cabeças. Desta, somente 221.939, isto é, 11,3 % foi classificada como camponeses; em troca, constam 564.799 trabalhadores do campo assalariados, isto é: 28 % do total. Esta situação, que permitiu a penetração sindical no campo, levou em 1955, no meio da ditadura de Batista, a uma Greve Nacional do Açúcar na ilha.
E, finalmente, mas não por último, da "realidade complexa" da Revolução faz parte o momento escolhido para o desencadeamento da luta de guerrilha. Batista tinha podido dar o seu golpe de Estado, em 1952, em consequência de uma crise do açúcar, que ameaçou abalar a economia de monocultura de Cuba. A crise interna foi provocada pela expansão anterior das colheitas, que no ano de 1951 atingiu um volume de 5,5 milhões de toneladas. No ano seguinte a expansão atingiu 7,11 milhões de toneladas, mas ficou patente que destes, somente 2,5 milhões podiam ser lançados no mercado, sem provocar uma queda catastrófica de preços, em virtude das ofertas do mercado mundial. Os excessos foram comprados pelo governo cubano e estocados. Para o ano de 1953, Batista limitou o cultivo do produto para 5 milhões de toneladas, mas isso evidentemente não solucionou os problemas internos. O desemprego aumentou para 515 mil homens até abril de 1951, quando tinha sido de 250 mil homens no ano do golpe, conforme estatísticas oficiais. Mas para compreender o significado desses algarismos, precisa-se saber que a força de trabalho total daquele país foi dada como sendo de 2.204.000 homens. Isso significa que quase um, entre quatro, estava desempregado.
É sobre esse pano de fundo que se desenrolaram os acontecimentos. A guerrilha, evidentemente, serviu como um catalizador do processo revolucionário todo. A grande lição a tirar de Cuba é justamente: em que condições a guerrilha é capaz de servir como catalizador de um processo revolucionário em países da América Latina?
Aqui faz falta uma história autêntica da Revolução. O que dificulta o seu surgimento são as próprias condições nas quais a revolução se deu. A transformação do movimento da classe média em vanguarda revolucionária e sua fusão com um movimento operário dominado por um partido reformista, que em penúltima hora aderiu à revolução, criou problemas até hoje não solucionados na ilha.
É justamente o caráter espontaneísta que marca o processo revolucionário cubano, que dificulta tanto a tarefa do historiador, como do militante, em aproveitar as experiências. Mas como diz o própro Debray no seu "Papel dos Intelectuais na Revolução":
"Cuba, triunfo da espontaneidade revolucionária, significou também a morte desse espontaneísmo."
Cuba, certamente, não foi mais "espontaneísta" do que a Comuna de Paris. E nós temos de aprender com a experiência cubana e integrá-la no património teórico dos revolucionários latino-americanos, como Lênin e os bolcheviques souberam fazê-lo com a experiência da Comuna. Temos de fazê-lo — por paradoxal que possa parecer — apesar da Revolução Cubana ter sido vitoriosa. As derrotas convidam mais depressa para exames críticos do que as vitórias.
Temos de fazê-lo, pois uma coisa podemos ter certeza, a experiência já o mostrou: o aspecto da Revolução Cubana que não se repetirá é o seu espontaneísmo.
O que entendemos por esses espontaneísmo na revolução? “A inssureição não foi resultado de um levante espontâneo das massas» como tinha se dado na Comuna de Paris, ou na Revolução de Fevereiro na Rússia. Ela foi provocada por uma ação armada consciente, a guerra de guerrilhas. Espontâneo foi o desenvolver da luta, os seus resultados, o seu desfecho como revolução socialista e ditadura do proletariado.
Parece-nos serem os seguintes os fenômenos mais importantes desse espontaneísmo:
1) A luta de guerrilha ter se iniciado sob uma bandeira democrática radical. O objetivo era a derrubada da ditadura, (a tirania) e dos seus instrumentos de opressão, (exército, polícia, etc.) e o alijamento do poder dos políticos corruptos que direta ou indiretamente tinham preparado o caminho para o golpe de Batista. A radicalização e a conscientização vieram durante a luta e, principalmente, depois da queda de Batista. Nas suas primeiras viagens aos Estados Unidos e à América do Sul, Fidel Castro ainda defendeu um programa de reformas burguesas, que visavam a industrialização em bases capitalistas. Há, hoje, quem afirme que Fidel e seus companheiros terem sido sempre marxistas e de certo modo escondido os seus propósitos, mas o próprio Fidel nunca confirmou essas versões. Em 24 de abril de 1959 declarou ainda no Central Park de Nova Iorque:
"Nós somos democratas sinceros, porque a democracia que fala somente de direitos teóricos e que esquece as necessidades do homem, não é sincera nem verdadeira. Nem pão sem liberdade, nem liberdade sem pâo. Nem ditadura do homem, nem ditadura de uma classe. Nem ditadura de grupos, de casta ou de oligarquias. Liberdade com pão, sem medo. Eis o humanismo."
Os rumos de revolução se tornaram definidos, quando a ideologia humanista entrou em choque com a realidade dos interesses do imperialismo.
2) O espontaneísmo se manifestou igualmente na maneira de travar a luta. Não a maneira de travar a guerra de guerrilhas, que revelou um alto grau de consciência dos fatóres militares e sociais no campo, mas o modo de enquadrar a guerrilha na luta de classes. Evidentemente que os guerrilheiros queriam levantar o povo nas cidades, mas não mostraram nenhuma preocupação com o papel especifico do proletariado, nem com seus problemas específicos, de luta. Sabiam da importância da greve geral pelo precedente histórico, mas como Fidel explicou, no seu discurso de 2 de dezembro de 1961:
"Queríamos que com uma simples consigna nossa greve geral irrompesse e acabasse com a tirania, mas isso não passava de um desejo nosso."
Foi o fracasso da primeira tentativa, de abril, que serviu de experiência, como explica Che Guevara no seu discurso de 27 de janeiro de 1959:
"A ditadura liquida rapidamente essa ação empreendida sem preparação e à margem do controle revolucionário. Mas a iniciativa popular nos serve de lição: nós nos demos conta de que era necessário fazer os trabalhadores das cidades lutar pela libertação de Cuba; imediatamente começamos a fazer a propaganda clandestina nos centros operários para preparar uma greve geral, que ajudaria ao exército rebelde a chegar ao poder."
3) Um outro elemento importante a considerar nesse espontaneísmo, é o momento escolhido para a ação armada. Essa afirmação pode parecer duvidosa pelo simples fato da guerrilha ter escolhido o momento justo. Mas em nenhuma das declarações dos dirigentes da Revolução cubana nós encontramos uma explicação racional da escolha do momento que ultrapasse os aspectos técnicos e materiais de preparação da guerrilha. O momento foi escolhido com o "instinto" revolucionário e não houve, nem a posteriori, nenhuma tentativa de aprofundar o problema teoricamente. Prova disso é a pouca preocupação que se encontra hoje de analisar as condições concretas da situação dos países, para julgar a sua maturidade para a ação armada.
É inevitável que a experiência cubana tem de repercutir no campo teórico do marxismo-leninismo. Para julgar a contribução que Cuba deu, ate agora, temos de reviver algumas noções fundamentais da revolução proletária.
Tanto para Marx, como para Lênin, revolução proletária significa tornar o proletariado classe dominante. O proletariado só pode tornar-se classe dominante, quebrando a máquina estatal burguesa e criando o seu próprio Estado, a sua Ditadura, no lugar da ditadura das velhas classes dominantes e desalojadas do poder. Significa isso implicitamente que o proletariado tem que tomar o poder, para exercê-lo como nova classe dominante.
Esse momento revolucionário da tomada do poder é realizado por um ato físico, é o ponto culminante de toda uma luta de classes anterior que preparou o proletariado material e ideologicamente para esse fim. Esse ato físico é a inssurreição da classe.
Nesta insurreição, a revolução violenta, onde se identificam os atos da destruição do velho Estado com a criação do novo, o proletariado toma de assalto os pontos chaves do exercício do poder e dos seus acessórios necessários, das casernas e depósitos de armas até os correios e centrais telefónicas, dissolvendo os instrumentos de opressão e de governo, do exército, polícia, até o Parlamento, se houver. Ele cria o novo Estado, a Ditadura do Proletariado, tornando legislativos e executivos órgãos geralmente já desenvolvidos antes da insurreição: "comuna" de Paris, "soviet" na Rússia, "raete" na Alemanha, ou qualquer outra forma de delegação representativa da classe, como se desenvolveu nos diversos países. Mas, para que se possa dar esse ponto culminante na luta de classes, o proletariado armado tem de tomar de assalto os bastiães do poder burguês.
Esse esquema da revolução proletária, aqui esboçado, está evidentemente simplificado e abstrai as condições concretas nas quais o proletariado toma o poder. Abstrai do fato se trata de um país industrializado, onde o peso da classe operária basta para tornar vitoriosa a insurreição, ou de um país economicamente atrazado, onde a aliança operário-camponesa é indispensável para a revolução. O fato de que na Rússia, em 1917, 80% da população vivia no campo não tirou à revolução o seu caráter proletário. Na China, onde o proletariado perfez menos de 1% da população, o desenrolar da luta de classes mostrou que este não estava em condições de comandar fisicamente a luta; ele o fez ideologicamente, por intermédio do Partido Comunista e isso assegurou os objetivos socialistas. Mas tratou-se de uma revolução camponesa, como já assinalamos acima.
Há ainda um outro elemento essencial na estratégia revolucionária do marxismo-leninismo. A insurreição, a tomada do poder, pode dar-se a qualquer momento em que o proletarado estiver "disposto" a dar um fim à exploração e opressão capitalistas?
Não, é preciso que haja uma situação revolucionária objetiva, isto é, é preciso que o velho sistema esteja em crise econômica, social e política. São conhecidos os debates que Marx travou, em 1852, com a minoria da Liga dos Comunistas. Tendo por base as suas análises econômicas, Marx e Engels tinham chegado à conclusão que a crise cíclica capitalista, que tinha dado lugar à Revolução de 1848 na Europa, estava superada por uma nova fase de expansão e a situação revolucionária estava em franco declínio. Marx concluía que os comunistas não podiam contar, em futuro próximo, com uma nova onda revolucionária e tinham de adaptar as suas atividades a esses fatôres. A minoria, que não se conformou com essa análise e que pretendia levar avante novas insurreições, Marx disse as célebres palavras:
"Em lugar de uma concepção crítica, a minoria apresenta uma dogmática; em lugar de uma materialista, uma idealista. No lugar das condições reais, a sua mera vontade torna-se força impulsora da revolução..."
Lênin enfrentou as mesmas colocações em nível mais alto e em outras condições. Não deixou dúvidas quando da reiterou, como um dos ensinamentos da revolução russa:
"... a revolução somente pode triunfar quando "os de baixo" não querem mais viver e os "de cima" não podem mais continuar a viver à maneira antiga." (Doença Infantil)
Foi a análise materialista da situação social do capitalismo mundial, que fez Lênin, em 1921, chegar à conclusão que a situação revolucionária tinha se esgotado. Também naquela ocasião havia comunistas que não se conformaram tão facilmente com os fatos e apresentaram uma "Teoria da Ofensiva Revolucionária", para se opor a uma mudança de tática da Internacional. Lênin os tratou como "voluntaristas", dizendo:
"Temos que ver friamente a situação mundial, política e econômica, se queremos travar a luta contra a burguesia. A primeira onda da revolução mundial recuou. A segunda ainda não surgiu. Seria perigoso querer nutrir ilusões a respeito. Não somos Xerxes, para chicotear o mar. Mas verificar e levar em conta esses fatos, isso por acaso quer dizer que desistimos? Absolutamente. Temos de aprender, aprender e aprender. Temos de agir, agir, agir. Temos de estar preparados, bem e inteiramente preparados, a fim de aproveitar consciente e inteiramente a próxima onda revolucionária." (Memórias de Clara Zetkln)
Vemos então dois conceitos fundamentais, fazendo parte da concepção marxista-leninista da revolução proletária: a situação revolucionária, que possibilita a insurreição proletária. Que é que a Revolução Cubana trouxe de novo para esse fundamento teórico? Quem procurou tirar os ensinamentos foi Guevara. Fê-lo com extrema cautela, e uma das conclusões que tirou em "Guerra de Guerrilhas", reafirmando-a posteriormente em outra ocasiões é:
"Nem sempre tem que se esperar que se dêem todas as condições para a revolução; o foco insurreicional pode criá-las..."
A primeira pergunta que se impõe é como, de que maneira, a guerrilha pode criar as condições para a revolução. Este aspecto da questão, em quase todos os documentos, é tratado de maneira secundária, de passagem. Guevara cita a Segunda Declaração de Havana como resposta:
"A luta inicial de reduzidos núcleos combatentes se nutre incessantemente de novas forças, o movimento de massas começa a se libertar, a velha ordem se quebra pouco a pouco em mil pedaços e é então o momento em que a classe operária e as massas urbanas decidem a batalha."
Aqui, o foco aparece como catalizador da situação revolucionária. A guerrilha não elimina a insurreição operária; ela visa provocá-la. É esse, evidentemente, um ensinamento da Revolução Cubana.
Outra pergunta necessária é em que condições funciona esse foco catalizador. Se em "Guerra de Guerrilhas" Guevara se limita a dizer que "nem sempre tem que se esperar", em "A guerrilha - Um Método" procura fundamentar melhor o problema do momento apropriado para o início do foco. Quais são as circuntâncias mais apropriadas para apelar às armas?
"Dependem, subjetivamente, de dois fatôres que se complementam e que por sua vez vão se aprofundando no decorrer da luta: a consciência da necessidade da mudança e a certeza da possibilidade desta mudança revolucionária; esses dois fatôres, unidos às condições objetivas — que são enormemente favoráveis em quase toda América para o desenvolvimento da luta — com a força de vontade para conseguir a mudança e as novas correlações de forças no mundo, condicionam um modo de atuar."
Essa análise, baseada na premissa de que "em muitos países da América Latina, a revolução, hoje, é inevitável" — delineada no mesmo documento — faz parte do fato de existir no Continente uma "crise de estrutura", como dizem os economistas burgueses. Em outras palavras, do fato que as corrompidas e ineptas burguesias latino-americanas não têm nenhuma esperança de superar o abismo que separa seus países do nível dos industrialmente desenvolvidos. Isso significa que, por baixo do ciclo conjuntural, há uma crise latente do capitalismo latino-americano, que o torna vulnerável às irrupções revolucionárias.
Mas aqui chegamos à questão fundamental para a elaboração de uma estratégia. Significa isso que "hoje" podemos apelar a qualquer momento à luta de guerrilhas, a fim de criar as condições para a revolução, isto é, para criar situações revolucionárias? Significa isso que já podemos abstrair da conjuntura, do movimento cíclico da crise? Este "hoje" tem um conteúdo histórico, ou um significado literal?
Essa pergunta, Guevara não respondeu. A única limitação objetiva que indica é a legalidade:
"Onde um governo, de certa forma, foi ao poder a través de consulta popular, fraudulento ou não, ou ao menos mantém uma aparência de legalidade constitucional, é impossível iniciar a luta guerrilheira, por não se terem esgotado as possibilidades de luta legal."
Mas, uma vez consumada a ditadura aberta das classes dominantes, a situação objetiva para o desencadear da guerrilha estará criada automaticamente? A experiência da última década, na América Latina, não confirma essa hipótese.
A experiência viva da luta de guerrilhas no Continente nos mostra que ela pode vencer no papel de catalisador de uma situação revolucionaria. Neste sentido acelera e reforça tendências objetivamente existentes. E isso permite concluir que a guerrilha não poderá preencher esse papel em fases de expansão econômica, numa conjuntura de prosperidade. Embora a situação oposta, a do declínio das atividades econômicas, por si só, ainda não cria mecanicamente uma situação revolucionária, ela é a única indicada para que o "foco insurreicional" possa criar as condições para uma revolução — como predisse Guevara.
É a crise cíclica do capitalismo, que traz à tona toda a "crise de estrutura" reinante no Continente e que cria a situação em que "os de baixo" não querem mais e "os de cima" não podem mais...
E, por último, faz parte das condições objetivas favoráveis ao desencadeamento da guerrilha, a situação das classes exploradas. Trata-se para nós do proletariado, da sua consciência, do seu estado de organização, das tradições de luta, que já desenvolvera no passado. Trata-se igualmente do campesinato, em escala nacional e não só regionalmente, pois em condições latino-americanas o proletariado precisa desse aliado para uma revolução vitoriosa.
Temos de ter a clara consciência — e cada nova derrota confirma isso — que a luta de guerrilhas, sob a forma de "foco", como se dá na sociedade burguesa-latifundiária da América-Latina, somente pode "criar as condições" para a revolução quando acelera e reforça as tendências existentes para a cristalização de uma situação revolucionária no sentido leninista. Esta existe frequentemente em estado potencial, mas nunca é permanente e não pode ser criada artificialmente. É um produto da conjuntura do desenvolvimento capitalista.
Uma situação revolucionária de fato, não depende, porém somente de fatôres econômicos. Um momento indispensável para sua realização é a situação objetiva da classe que está em antagonismo com o sistema social, do proletariado, da sua capacidade de liderar as demais classes no assalto final ao poder burguês. Este aspecto da situação objetiva — a situação do proletariado — todavia não surge espontaneamente. É criado por um fator subjetivo, a vanguarda que atua sobre a classe e que lidera a classe — pelo partido revolucionário.
Não há dúvida que Debray pode se apoiar em Guevara, em certas afirmações, embora não possa responsabilizá-lo por suas conclusões. Também Guevara fala de feudalismo na América Latina e da "revolução anti-feudal e anti-imperialista". Em "Guerrilha — Um Método" cita novamente a Declaração de Havana, em cuja redação colaborou:
"Nas atuais condições da América Latina, a burguesia nacional não pode encabeçar a luta anti-feudal e anti-imperialista. A experiência demonstra que em nossas nações essa classe, ainda quando seus interesses são contraditórios com os do imperialismo ianque, têm sido incapazes de enfrentá-lo, paralizada pelo medo da revolução social e assustada pelo clamor das massas exploradas."
Essa concepção "anti-feudal" da luta nos campos da América Latina se tornou tão enraizada nas Esquerdas, que quase ninguém reflete mais sobre o conteúdo da terminologia. Tornou-se um modo fácil e um chavão para referir-se às relações anacrônicas e em parte pré-capitalistas na agricultura, que os nossos marxistas não aprenderam a analisar e definir ainda. Ninguém parece lembrar-se, entre outras, que a agricultura na maioria dos países latino-americanos (e principalmente no Brasil) foi criada por formas de exploração semelhantes à que reinou no Sul dos Estados Unidos, embora ainda não ouvimos falar de um feudalismo norte-americano. A decadência e a final abolição da escravidão levou a uma decaída na agricultura, que em muitos lugares chegou ao nível de uma economia natural, mas ainda não surgiu o historiador que mostrasse que isso tenha gerado feudalismo na América Latina.
Não nos podemos mais dar ao luxo dessas imprecisões nas análises e definições das nossas relações sociais. A questão não é mais teórica no sentido abstrato. Trata-se para nós da teoria no sentido concreto do conhecimento do campo onde temos de travar a luta. A recente experiência da guerrilha boliviana deve ensinar alguma coisa a respeito.
Para o próprio Guevara - ele não deixa dúvida a respeito na citaçãoacima — a definição de "revolução anti-feudal e anti-imperialista" não é nenhum pretexto para alianças e apoios com à burguesia nacional. Trata-se, todavia, de definições duvidosas, que têm causas mais graves. Refletem dúvidas sobre as relações sociais reinantes na América Latina. Além disso, trata-se de tendências de generalizar as condições reinantes em determinados países sobre o Continente. As Declarações de Havana, os trabalhos de Guevara e outros documentos descrevem a luta na América Latina como sendo "anti-oligárquica" e dirigida contra as "oligarquias dominantes". Isso poderia representar uma força de expressão em sua forma generalizada, mas não é. No "A Guerrilha — Um Método" Guevara procura definir o conceito:
"Referimo-nos à palavra oligarquia pretendendo definir a aliança reacionária entre as burguesias de cada país e as suas classes de latifundiários, com maior ou menor preponderância das estruturas feudais."
Mas é realmente esse o traço comum dos governos latino-americanos? Mesmo abstraindo das "estruturas feudais", as alianças de classes, que servem de base aos governos latino-americanos, ainda se encontram sob o signo de preponderânca do campo?
Isso pode ser correto para países como Peru, Colômbia, Equador, sem falar das repúblicas centro-americanas. É falso quando aplicado ao Brasil, Argentina ou Chile. E, nesses três países, temos reunida a metade da população latino-americana. No caso do Brasil o "governo oligárquico" corresponde justamente à época de antes de 30. Entrementes, a burguesia — das cidades conquistou o seu lugar ao Sol.
Essas generalizações são facilitadas pelo fato de qualquer revolucionário latino-americano ter consciência de que a luta tem um caráter continental e de que maneira tem de ser travada. Isso, porém, não significa que a revolução irromperá em escala continental. O próprio Guevara deixa claro que:
"Não podemos dizer quando surgirão estas características continentais, nem quanto tempo durará a luta, mas podemos predizer seu advento e seu triunfo, porque é resultado de circunstâncias históricas, econômicas e políticas inevitáveis e seu rumo não pode mudar. Iniciá-la quando as condições sejam dadas, independentemente da situação de outros países, é a tarefa das forças revolucionárias em cada país. O desenvolvimento da luta irá condicionar a estratégia geral; a predição sobre o caráter continental é fruto da análise de forças de cada participante, mas isso não exclui absolutamente a eclosão independente." (A Guerrilha - Um Método)
Iniciar a luta em determinado país, significa que tem de ser iniciada à base de condições concretas. E isso significa que os fatôres objetivos e subjetivos que na Revoluão Cubana coincidiram de maneira espontaneísta, tem que ser analisados, previstos e criados em cada país, conforme as suas particularidades. Aqui as fórmulas gerais são pontos de partida para uma análise, mas não representam a análise, que tem de ser precisa, baseada nas relações de forças existentes, para permitir a elaboração de uma estratégia. Numa das páginas mais refletidas do "Guerrilha - Um Método", Guevara nos deixa o seguinte quadro:
"Ao analizar o antecedente panorama da América, temos de chegar às seguintes conclusões: neste Continente existem, em geral, condições objetivas que impulsionam as massas a ações violentas contra os governos burgueses e latifundiários; existem crises de poder em muitos outros países e algumas condições subjetivas também. Claro está que, nos países em que todas as condições estejam dadas, seria até criminoso não atuar para a tomada do poder. Naqueles outros, em que isso não ocorre, é lícito que apareçam diferentes alternativas e que da discussão teórica surja a decisão aplicável a cada país. A única coisa que a história não admite é que os analistas e executores da política do proletariado se enganem. Ninguém pode solicitar o cargo de partido de vanguarda como um diploma oficial dado pela Universidade. Ser partido de vanguarda é estar à frente da classe operária na luta pela tomada do poder, saber guiá-la até essa tomada, conduzi-la pelos atalhos, inclusive. Essa é a missão de nossos partidos revolucionários e a análise deve ser profunda e exaustiva para que não haja erros."
Uma das características das concepções de Guevara é que o proletariado está presente na estratégia de luta. Mas ele está presente num nível teórico, com consequências práticas limitadas. Ele surge:
Não há nas expedições de Guevara, apesar da sua profunda compreensão teórica do conjunto do problema da revolução, uma estratégia global da luta de classes. Basta colocar os problemas para sentir a falta de resposta: o que são as "alternativas"? Ou mais concreto: em que consiste hoje uma política revolucionária da classe operária, quando as condições para a luta armada não são dadas ainda? E as vanguardas que devem estar a frente da classe operária, como é que elas surgem, como é que conquistam a liderança? quais as suas relações com as velhas forças reformistas? como é que preparam politicamente o proletariado para a tomada do poder? E, finalmente, há ainda a controvertida questão: em que momento as condições estão maduras para que o foco se torne catalizador do processo revolucionário?
Pois uma coisa já devemos ter apreendido: a história não perdoa que se perca a situação madura, mas ela não perdoa também o erro contrário. E isso exige que levemos a teoria revolucionária ao nível exigido pela luta de classes no Continente. Desta maneira continuaremos a obra do grande revolucionário e saberemos que sua morte será vingada.
Enquanto "Che" reconhece explicitamente a existência e a necessidade do partido de vanguarda revolucionário, Debray coloca uma alternativa artificial de Guerrilha contra Partido, para, na prática, negar a razão de ser desse último. Pergunta ele:
"o que se deve fortalecer hoje, partido ou guerrilha...?", para chegar à conclusão que: "é preciso romper qualquer dependência com os partidos políticos, para substituir as desfalescentes vanguardas políticas. Ou seja, chegar ao ponto de onde partiu a Revolução Cubana."
Significa isso que Debray, em oposição aos partidos reformistas, se empenha pela formação de partidos revolucionários da classe operária, para preparar a luta armada? Debray se antecipa de qualquer possibilidade de semelhante interpretação, pois
"as novas organições políticas, que surgiram após Cuba, os Partidos ou grupos "marxistas-leninistas" que se constituíram, se cremos em suas palavras, para precipitar a luta armada — sabotada pelos reformistas — não alcançaram seus objetivos."
E diante da alternativa, que ele criou entre guerrilha e partido, afirma
"o partido de vanguarda pode existir sob a própria forma de foco guerrilheiro. A guerrilha é o partido em gestação" — para tornar-se mais categórico ainda em outra parte do livro: "O exército popular será o núcleo do partido, e não o inverso."
Entraremos, em seguida, no sentido do esquema de Debray de luta armada e revolução, mas antes vale a pena destacar um pouco o método de argumentação que usa.
Em primeiro lugar trata de todas as organizações partidárias, independentemente se trata de PCs oficiais e reformistas, partidos da "linha chinesa" e verbalmente revolucionários, e as novas organizações políticas que surgiram em oposição consciente ao reformismo, como igualmente "marxistas-leninistas". Na maioria dos exemplos que cita, refere-se, porém, a relações entre PCs oficiais e guerrilha, para mostrar o prejuízo que as organizações "marxistas-leninistas" na cidade causam à luta armada.
O mesmo método duvidoso aplica às "Frentes", mas coloca as chamadas "Frentes de Libertação Nacional" no mesmo nível do que denomina de "frentes politicamente puras". Ele teria prestado um serviço melhor, se tivesse dado uma análise das forças que compunham as frentes e os objetivos políticos. Tratando do exemplo venezuelano, por exemplo, nunca menciona o fato que naquele país a guerrilha foi comandada por uma frente oportunista, na qual participaram igualmente partidos burgueses.
Em segundo lugar, quando Debray se refere especificamente aos novos grupos "marxistas-leninistas", que põe entre aspas, fornece um exemplo bastante suspeito. Explica que a pretensa actuação de rotina de tal grupo chega a adiar "sine die" a luta armada, sob a alegação de precisar "fortalecer a organização", de não poder "romper a sua unidade" nem arriscar a "legalidade" política.
Bem, ficamos na dúvida se a situação num país, onde semelhante organização revolucionária pode desenvolver todas as atividades descritas por Debray e, além disso, ainda pretender não "arriscar sua legalidade", é mesmo de modo a colocar a luta armada na ordem-do-dia. Também neste caso Debray teria feito melhor em descrever mais especificamente as condições objetivas e subjetivas, para nós compreendermos melhor as suas divergências com a organização.
Subentende-se que, tanto a alegada contradição entre Partido e Guerrilha, quanto à generalização da incapacidade das vanguardas revolucionárias de desencadear a luta armada, à base de exemplos duvidosos como o acima citado, e, a recomendação do "exército popular gerar o novo partido", parte da premissa que em toda parte, e a qualquer momento, o foco está na ordem-do-dia, e que não há outras tarefas revolucionárias na América Latina.
Nessas circunstâncias a aversão, e mesmo hostilidade, desenvolvida por Debray contra as novas organizações marxistas-leninistas, que surgem no Continente, tem uma razão de ser. Não há dúvidas que se trata de organizações ainda frágeis, tanto do ponto de vista de estrutura como de eficiência revolucionária. Mas, na medida que crescem, na medida em que começam a assimilar e aplicar a experiência do marxismo-leninismo, eles têm de pôr em dúvida o esquema que Debray desenvolve.
Isso diz respeito, igualmente ao "Comando único político militar", localizado na Serra, que segue a mesma linha de argumentação. Para tornar mais convincente a sua exposição, Debray cria um estado emocional em torno da Serra — em contraste com a "acomodação" da cidade — que revela a boa pena do jornalista, mas que põe de lado o último resto de preocupação marxista.
Quando afirma que "a montanha proletariza os burgueses e a cidade pode até aburguesar os operários" é o caso de perguntar o que Debray entende por "proletário".
Quando sustenta que "uma guerrilha falando com seus responsáveis urbanos ou do exterior, trata com "sua burguesia", é o caso de perguntar quais as bases políticas dessa guerrilha de Debray.
Das mesmas premissas parte a sua argumentação que "as cabeças" na cidade não podem compreender as necessidades de uma guerrilha combatente, e por isso cabe à Serra comandar o movimento das cidades. Contudo não se entende como a chefia no alto da Serra possa estar melhor informada sobre os problemas e necessidades da luta na cidade do que vice-versa. A solução proposto para a dificuldade existente das comunicações entre serra e cidade mostra que esta não tem lugar em seu esquema estratégico de luta de classes. E a cidade não tendo papel a desempenhar, é evidente que o proletariado igualmente não o tem. Na melhor das hipóteses, participa da vitória final, como em Cuba — embora não se diga de que maneira o proletariado latino-americano chegue a ter o grau de combatividade e consciência de classe que o cubano teve.
É possível que sua outra proposição, a de unificar o comando político-militar na pessoa de um jovem brilhante e com qualidades de liderança, esteja destinada a preencher esse vácuo. O que ele entende por "qualidades de liderança" deixa claro quando recomenda que "uma perfeita educação marxista não é inicialmente condição imperativa" nas condições da América Latina. Bem, não há propriamente originalidade nessa figura do comandante político e militar. O que Debray nos apresenta é o retrato do tipo do caudilho, cujas melhores qualidades são a valentia e a açâo. Não há dúvida que tais lideranças têm o seu lugar na luta, mas o que Debray pretende é entregar a eles efetivamente o poder de decisão numa escala maior do que teriam os órgãos centrais de um partido revolucionário. O que Debray propõe é institucionalizar certos aspectos do nosso subdesenvolvimento, transformando-os em virtudes. Mas mesmo essa experiência não é nova para nós. Afinal das contas Prestes também já foi jovem e brilhante, e, inclusive teve fama de valente.
Fato é que essa maneira de encarar a luta de classe na América Latina inutiliza o esforço inicial do livro de uma definição mais séria da nascente guerrilha no Continente, para diferenciar as suas formas de luta e seu papel das guerrilhas asiáticas. Dito de passagem, a guerrilha chinesa foi a única das guerrilhas maiores que teve um comando político e militar unificado no campo. Havia razões óbvias para isso, que não precisamos enumerar de novo. A tentativa de incorporar experiências asiáticas ao esquema da guerrilha latino-americana, todavia, não se deve a um exame dos fatôres materiais e da sua visibilidade e sim à necessidade de fundamentar as concepções políticas de luta do autor.
O modelo de revolução que Debray nos apresenta só tem um sentido: repetir a Revolução Cubana em escala continental. Mas o panorama de Revolução Cubana que esboça é, como já mostramos, unilateral. O que pretende transportar para os Andes é justamente — e contrário às suas afirmações anteriores — o aspecto "espontaneísta" da Revolução Cubana. Só assim se compreende a sua insistência no fato que temos de "chegar ao ponto de onde partiu a Revolução Cubana."
É evidente que não se trata de um método marxista, nem no sentido materialista, nem no histórico. Trata-se de um método subjetivista e limitado, que impede tanto um aproveitamento da experiência viva da revolução, como a elaboração de um fundamento teórico da luta. Para os revolucionários latino-americanos não se pode tratar de copiar e repetir uma experiência, mas de aprender com ela. Não se pode tratar de "chegar ao ponto de onde ela partiu”, mas de partir dos fatos que ela criou. A Revolução Cubana elevou toda a luta de classes a um nível mais alto.
O culto dos aspectos espontâneos da Revolução Cubana se torna tão imperativo, dentro do esquema elaborado por Debray, que ele se nega inclusive a entrar no mérito do caráter da revolução latino-americana. Defende ele o ponto-de-vista (O Castrismo; A Grande Marcha) — que a discussão em torno do caráter da revolução é contra-producente e ameaça "comprometer" a frente única anti-imperialista. E acompanhando a explicação verbosa com que justifica a indefinição sistematizada, encontramos a essência do problema:
"Se bem que é muito mais difícil "depois de Cuba", integrar uma facção importante da burguesia nacional em uma frente anti-imperialista, esta última pode e deve ser, todavia, o objetvo número um."
Compreendendo as premissas das quais parte Debray, se tornam mais compreensíveis as conclusões a que chega. A sua negação de se pronunciar sobre o caráter da revolução continental, deve-se em última análise ao fato dele considerá-la como revolução burguesa e querer "conservá-la" como tal, para não enfraquecer a "frente anti-imperialista". De resto, acha evidentemente não valer a pena provocar uma discussão sobre o assunto que só poderia dividir o próprio campo.
Se levasse a sério — como afirma — o método de Marx e Lênin — ele teria de defender a sua tese até às últimas consequências, pois a premissa de uma revolução burguesa tem implicações muito práticas na elaboração de uma conduta na luta do mesmo modo como a revolução socialista implica em consequências diferentes.
Acontece, todavia, que não só encara essa revolução como burguesa, como ainda encara a revolução burguesa do ângulo pequeno-burguês. Pois desde Marx e principalmente Lênin, o proletariado tem um papel definido, independente, impulsionador da revolução burguesa — que em vão procuraremos na estratégia de Debray. Ao contrário, tanto pela sua argumentação política, quanto pela sua concepção de luta, Debray dirige-se sistematicamente às camadas radicais da pequena-burguesia do Continente. Essa a "vanguarda político-militar", que desligada do proletariado e ignorando a luta de classe do proletariado, e que por isso mesmo não precisa ter uma "formação marxista sólida", que é apresentada como força propulsora da revolução latino-americana.
Parte ele da premissa que, uma vez iniciada a luta armada, e no decorrer desta, essa "vanguarda político-militar" se transformará no "partido marxista-leninista" que tomará o poder, do mesmo modo como o objetivo do socialismo se imporá automaticamente. Mas esse esquema, decalcado visivelmente da experiência cubana, nesta altura dos acontecimentos, não passa, na melhor das hipóteses, de uma tentativa diletante de estratégia revolucionária. Na realidade trata-se de uma institucionalização do espontaneísmo em escala continental.
Isso explica também o rompimento de Debray com a concepção leninista da vanguarda revolucionária na luta de classes. Se na sua concepção de "luta de classes" não há papel independente para o proletariado, é claro que também não o há para o partido proletário.
Foi "explicada" essa atitude negativa de Debray em relação ao partido como fruto de sua experiência pessoal. Vindo do movimento francês, não assistiu no PCF nenhuma tentativa renovadora nas suas bases proletárias, que indicasse um rompimento com o reformismo oficial. Essa explicação, todavia, nos parece falha. Tão falha e fora de propósito como a explicação contraria que atribui as suas conduções ao falto dele — ter sido "discípulo de Althusser" — como foi qualificado pela imprensa burguesa. Foi justamente Althusser quem iniciou uma renovação profunda no comunismo francês; iniciou-a pelo lado teórico, mas que inevitavelmente terá consequências práticas para o movimento operário na França. Althusser significa a volta ao marxismo-leninismo de uma nova geração de revolucionários franceses. Debray escolheu justamente o caminho oposto. Sua aparente inovação não é nenhum desenvolvimento do marxismo e tão pouco uma aplicação deste a condições latino-americanas. Ao contrário, trata-se de um recuo ao espontaneísmo e ao voluntarismo, a uma tentativa de conservar o subdesenvolvimento teórico do movimento revolucionário do Continente.
Logo nas primeiras páginas da "Revolução na Revolução", Debray nos afirma que: "A guerrilha está para a sublevação camponesa assim como Marx está para Sorel. Mas esta sistematização da guerrilha latino-americana dentro da luta de classes da América ainda tem de ser elaborada na luta prática e teórica. O que Debray nos apresenta certamente lembra mais Sorel do que Marx.
Seria injusto querer fazer Debray de "bode expiatório" dos males do movimento revolucionário da América Latina. O que criticamos nele é a tentativa de transformar os males em virtude, de querer emprestá-las uma aparente justificação "teórica" que em realidade corta qualquer tentativa de elaboração de uma teoria revolucionária para as lutas de classe no Continente. Não é casual que a bandeira do "debrayismo" reúne hoje, ao lado de revolucionários sinceros, os oportunistas de todos os matizes, aos quais as formulações populistas de "luta armada" permite fugir dos problemas concretos da luta de classe. O que assegurou o rápido êxito do livro entre as esquerdas latino-americanas, não foram as reais contribuições sobre o caráter e particularidades da guerrilha, nas condições latino-americanas, mas justamente as conclusões político-estratégicas do "exército popular", como germe do novo partido, que iam ao encontro das concepções pequeno-burguesas reinantes com fórmulas tradicionais que escondem o caráter de classe da luta anti-imperialista.
Essas "ideias dominantes" encontraram um campo frutífero nas esquerdas, em virtude da falta de uma definição mais segura da parte da potência socialista do Continente no que diz respeito aos problemas da luta de classe. Debray cita muito Fidel — entre outros o seu famoso: "Quem fará a Revolução na América Latina? Quem? O povo, os revolucionários, com Partido ou sem Partido."
Pronunciamentos como este, ainda não representam, em si, uma definição contra a necessidade de formar um partido revolucionário. Poderiam passar como simples manifestações de impaciência de um revolucionário que tem fé na força criadora do povo. "Partido", nesse contexto, facilmente pode significar o partido reformista tradicional; mas quando tais exclamações se tornam citações, tornam-se independentes e tomam corpo próprio, começam a orientar uma nova geração de revolucionários num sentido imprevisto. Nesta altura impõem-se uma orientação mais clara.
A mesma falta de precisão se faz presente também em declarações oficiais. No discurso do encerramento da OLAS, por exemplo, Fidel Castro declarou, entre outros:
"Toda uma série de velhos clichés devem ser abolidos. A própria literatura marxista, a própria literatura política revolucionária deve renovar-se, porque à força de repetir clichés, frasezinhas e palavrinhas, que se vêm repetindo desde há 35 anos, não se consegue nada, não se ganha nada."
Fidel naquele momento defendia uma posição política muito justa e fundamental para a luta na América Latina. Estava polemizando com os porta-vozes da "aliança com a burguesia nacional", que pretendiam apoiar-se na famosa tese de Lênin, de 1922, "sobre a questão colonial", para justificar a sua linha de colaboração de classe. O modo de argumentar, entretanto, é equívoco. A obrigação de uma liderança revolucionária é mostrar porque e em que a tese de 1922 não corresponde às condições nas quais se desenvolve a nossa luta de hoje; quais as relações de classes naquela ocasião e quais as condições da integração das burguesias no sistema imperialista atual. Somente assim continua-se a desenvolver a teoria e aplicar o método que o próprio Lênin usou em relação à herança de Marx. Somente assim se cria uma nova geração de revolucionários que saibam aplicar e desenvolver o marxismo-leninismo nas condições da luta na América Latina. Somente dessa maneira os novos revolucionários saberão o que se tornou superado, o que tem de ser desenvolvido, o que se tornou "cliché". A teoria do Estado se tornou "cliché"? A luta de classe se tornou "cliché"? A teoria do imperialismo se tornou "cliché"?
O simples grito pela renovação, que não fôr acompanhado pelo esforço metódico da renovação teórica, só é capaz de substituir "velhos clichés" — teoria que não foram desenvolvidas — por novos clichés, que nunca chegarão a se tornar teoria revolucionária. E isso significa que o conhecimento dos revolucionários do terreno de luta e dos métodos de luta será precário e insuficiente. Na prática abre as portas às tendências revisionistas, que jogam conteúdo e método de lado. Não há corrente revisionista que não tenha desfraldado a bandeira das inovações contra o "velho", "arcaico" e "superado". No realide combatiam, não determinadas aplicações da teoria, mas a teoria revolucionária em si, que eles sacrificaram a uma prática empírica.
Não há dúvida que o "debrayismo", como encontramos hoje no Continente, é um movimento revisionista desse tipo. Trata-se de um revisionismo de esquerda, que cresceu em oposição ao tradicional revisionismo da direita, praticado há uma geração pelos partidos oficiais. Mas por ser de esquerda, não é menos revisionista do que o clássico da direita. É revisionista porque coloca em dúvida, e na prática abandona, os próprios fundamentos do marxismo e do seu desenvolvimento pelo leninismo.
É verdade, e nós temos de ter consciência disso, que a herança de Marx e Lênin não basta mais para enfrentar os nossos problemas de luta de hoje. Mas isso já é resultado de toda uma época de revisionismo praticado, em escala mundial e na América Latina, em que o movimento comunista se mostrou incapaz de
"desenvolver a teoria para não ficar atrazado em relação à vida". (Lênin).
Hoje estamos atrazados. E este atrazo em relação às necessidades da luta talvez seja maior neste Continente do que em qualquer outro. Este atrazo é tão grande que a tarefa primordial ainda é convencer os melhores revolucionários da simples necessidade da teoria revolucionária para poder desenvolver uma prática revolucionária consequente — conhecimento que Lênin já transmitiu há cinquenta anos atrás. Significa isso que o materialismo histórico mal criou raízes nas lutas de classe entre nós.
Um reflexo prático desse atrazo mostram claramente as relações existentes entre uma geração de revolucionários e o movimento operário vivo no Continente. Relações que quase não existem —a não ser em forma de contradição. Em nenhum dos países latino-americanos os revolucionários se apoiam de fato no movimento operário, deu-se a fusão da vanguarda revolucionária com o movimento operário. O proletariado latino-americano, como classe, continua dominado por lideranças reformistas ou simplesmente amarelas.
Por que isso se dá dez anos depois da Revolução Cubana? Por que as nossas classes dominantes souberam garantir um nível de vida tão alto aos trabalhadores que os torne imunes à agitação e propaganda revolucionárias? Evidentemente não. Ou será que as predisposições biológicas — "por razões que a teoria desconhece" — dificultam a penetração da vanguarda na classe que pretende representar?
A razão está evidentemente no nosso atraso — e isso é o lado prático do atraso teórico. O atraso é tão grande que a divisão que se deu na Esquerda do Continente, depois da Revolução Cubana se limitou a uma divisão entre adeptos da luta armada e do "caminho pacífico" como sinónimo de solução revolucionária e reformismo. E nesse ponto praticamente parou o progresso.
Acontece, porém, que todo revolucionário é pela revolução, pelo uso da "violência como parteira da história", mas isso não significa que todo adepto da violência e da luta armada já seja um revolucionário e muito menos marxista.
Acontece, em consequência disso, que toda a "estratégia revolucionária" se resume na estratégia da luta armada, concretamente na estratégia da guerrilha. E se não houver luta de guerrilha em determinado momento, e onde as condições não estiveram maduras, não há estratégia revolucionária?
Quem dirá, porém, aos operários mexicanos com seus sindicatos de massas, condenados a uma existência de legalidade, o que fazer dentro de uma conduta revolucionária? Na prática se parte da premissa tácita que o proletariado está forçado a ter uma existência reformista enquanto não houver luta armada. Na prática, só há margem para uma política revolucionária, quando há condições de luta armada. Mas é esse o sentido do marxismo-leninismo?
Há o exemplo do Chile, onde a luta de guerrilha não está na ordem-do-dia. Mas a luta de classe naquele país está tomando formas tão agudas, que seu proletariado enfrenta a repressão armada em praça pública e toda greve maior pode transformar-se em defesa armada das reivindicações operárias. Sob a liderança reformista o proletariado chileno está condenado a sofrer derrotas. Qual é a alternativa revolucionária? Esperar a derrota, para depois recomeçar a luta sob a forma de guerrilha, sob as condições da ditadura militar?
E nos países onde a luta de guerrilha está na ordem do dia, ou inclusive já está sendo tentada qual é a orientação a dar à classe operária dentro de uma estratégia revolucionária? A única recomendação que ouvimos se refere à guerrilha urbana. Mas será que não há mais problemas de luta económica, política e ideológica na América Latina? Será que o marxismo-leninismo se limita aos problemas de luta armada?
Na prátca se abandona o proletariado aos reformistas. Na prática não se sabe o que fazer com a classe que teoricamente é postulada como a mais revolucionária na luta contra a reação e o imperialismo.
Mesmo correndo o perigo de nós nos repetirmos temos de insistir que esse fenômeno está sendo alimentado pelo que já chamamos institucionalização do espontaneísmo — pela incapacidade de fomentar e coordenar conscientemente, nas lutas atuais, os fatôres que levaram espontaneamente à revolução socialista em Cuba. Naquela vez o proletariado estava sob o domínio do reformismo, mas acabou aderindo à solução revolucionária. Aderiu apesar de não ter existido partido revolucionário e apesar da guerrilha não se preocupar especialmente com os problemas da luta operária.
Uma nova vitória desse espontaneísmo, todavia, se torna muito problemática em qualquer nova guerra de guerrilha. Torna-se problemática, depois de Cuba porque o inimigo também não age mais sob o signo do espontaneísmo. A experiência mostra que ele opõe a qualquer nova tentativa revolucionária o esforço combinado dos recursos da classe dominante nacional e do potencial do imperialismo. Isso significa que tanto a própria sobrevivência da guerrilha, como a vitória da insurreição final, dependem da capacidade dos revolucionários de mobilizar, desde o início, um potencial de luta muito maior das classes exploradas e de reforça-lo constantemente no descorrer do conflito. E isso cria, desde o início, uma dependência mutua maior entre a luta na serra e a luta de classe nos centros vitais, econômicos e políticos do país.
O culto do espontaneísmo tem mais consequências. O outro lado da adesão espontânea do proletariado cubano à revolução foi a existência de uma vanguarda político-militar vinda da classe média, que se tornou espontâmente — mediante depurações e mediante a pressão dos acontecimientos — liderança proletária e socialista. Também esse precedente está sendo institucionalizado como "estratégia".
Temos de ter plena noção que as concepções dominantes de guerrilha, tal como foram formuladas por Debray, visam a formação de "vanguardas político-militares" de caráter pequeno-burguêsas, às quais devem ser subordinadas todas as exigências de luta de classe, como sendo "secundárias". O caráter pequeno-burguês dessas "vanguardas" está sendo estimulado, para não "sectarizar" o movimento e a "frente anti-imperialista", esperando-se que se repita, em escala continental, o processo percorrido pelo "Movimento 26 de Julho".
Toda uma argumentação ideológica e programática da guerrilha latino-americana está sendo adaptada ao nível e às necessidades dessa camada radical da classe média, inclusive fórmulas que não constaram na guerrilha cubana (luta de libertação nacional, Exército Popular, etc.) e que não têm razão de ser na realidade do Continente, mas que vão ao encontro dessa pequena-burguesia, que não está disposta ainda a aceitar o caráter de classe da guerra revolucionária.
Nada justifica, porém, a elaboração da uma estratégia, que parta da suposição do exemplo cubano ser regra para a conduta da pequena-burguesia. Se há uma experiência histórica com a pequena-burguesia, é que ela, por si só, falha em atingir posições revolucionárias. Nesse sentido o exemplo cubano é uma exceção e não uma regra. E as falhas da pequena-burguesia serão maiores e mais frequentes, na medida em que se torna mais complexa a luta de classe.
Esse tipo de vanguarda pequeno-burguêsa está, por isso, condenada a fracassar, não por falta de vontade subjetiva de fazer a revolução, de valentia e disposição de luta, mas sim pelas suas limitações sociais, pela sua incapacidade de compreender, portanto, de liderar as lutas de classe nos seus países. Ela já é responsável pelos numerosos fracassos que a luta de guerrilha sofreu até hoje no Continente.
Sabemos que a revolução latino-americana precisa desses elementos para a luta. Os operários e camponeses, no continente inteiro, necessitam de quadros de liderança política e militar, que só a pequena-burguesia pode fornecer em quantidade suficiente. Mas precisam deles como revolucionários marxistas, isto é, como quadros de liderança que se libertaram dos preconceitos e limitações da sua classe de origem. Precisam deles como marxistas capazes de orientar e dirigir o proletariado e seus aliados na luta de classe. Esse tipo de liderança não se consegue fazendo concessões ideológicas à pequena-burguesia, mas ao contrário, formando-os como marxistas e leninistas. Esses quadros crescem e se impõem na medida que assimilam e manejam uma teoria revolucionária na luta prática. Essa unidade entre teoria e prática, somente uma vanguarda revolucionária, um partido marxista-leninista pode gerar, na medida em que esse partido de vanguarda penetre e lidere de fato a classe operária.
A revolução latino-americana precisa de um partido marxista-leninista continental, que coordene todas as formas de luta, na serra e na planície, nos complexos fabris das indústrias pesadas, como dos índios nos altiplanos dos Andes, como dos trabalhadores em luta com a "United Fruit". Esse partido não surge de vez, nem simultaneamente no Continente inteiro. Surge em escalas nacionais, como a própria revolução, antes de se tornar continental. Mas ele se torna mais urgente e sua importância é maior nos países mais industrializados e com um proletariado de peso maior do que era o caso de Cuba no momento em que fez a sua revolução. Tornam-se igualmente indispensáveis em países menos desenvolvidos do que Cuba o era — nos países da América Central, por exemplo, que hoje não têm mais chances de vencer a luta contra o imperialismo isolamente e que têm de compensar a falta de um proletariado próprio pela perspectiva proletária e socialista da luta em escala continental.
Isso não quer dizer que a luta armada deve esperar pelo partido. Quer dizer, sim, que a alternativa entre partido e guerrilha é falsa e artificial e coloca em perigo a própria luta armada. Onde há condições reais para passar para a crítica das armas, a vanguarda existente se transformará em partido revolucionário durante a luta. Partido revolucionário e guerra de guerrilha são dois aspectos da mesma luta e dois fatôres da mesma vitória. O que está fadado ao fracasso é querer substituir a luta de classe, que só o partido pode travar conscientemente, pela guerrilha.
Cabe à Revolução Cubana acelerar o processo e preencher o papel de liderança das forças revolucionárias no Continente.
Como tal compreendemos, antes de tudo, que Cuba faça sentir sua influêencia para a cristalização e formação do potencial revolucionário latente em torno das posições marxistas-leninistas. Que, em vez de estimular as tendências imediatistas e voluntaristas existentes, procure levar a luta de classe das massas exploradas ao nível do socalismo científico, que adapte e desenvolve a teoria de Marx e de Lênin às particularidades da América Latina.
Não podemos pretender que Cuba realiza esta imensa tarefa para nós. Cabe aos revolucionários de cada país, as suas vanguardas, dominar e desenvolver a teoria revolucionária e liderar as classes exploradas na revolução. O papel da potência socialista do Continente consiste em ajudar e estimular esse esforço. E estimular significa, pelo menos, não desencorajá-lo.
Estimular e ajudar o surgimento das vanguardas marxistas-leninistas significa, pelo menos, não colocá-las no mesmo nível que as forças pequeno-burguêsas, o brizolismo, peronismo e outros "ismos" de tradições políticas do passado.
"Nossa política é de ampla relação com todas as organizações de esquerda e de frente ampla, consequente com a Declaração de Havana" — responde-nos Fidel na citação de Debray.
As frentes, entretanto, só vivem realmente quando dispõem de um núcleo consequentemente revolucionário. Na América Latina, fora de dúvida, cabem frentes anti-imperialistas, mas elas só serão uma realidade quando estiverem sustentadas por revolucionários que saibam tirar todas as consequências da luta contra o imperialismo — o que a maioria das correntes pequeno-burguesas estão longe de fazer.
Faz parte da tática leninista unir as forças mais adiantadas, para agrupar em torno delas as demais, em diversos níveis, para que o elo mais fraco não determine a força do conjunto, para que a unidade mais lenta não determine a velocidade da coluna toda.
Vejamos de perto a diferença prática da colocação do problema, como tinha sido feito pelos leninistas na luta contra os partidos tradicionais da Segunda Internacional.
Lênin apelava para a fundação de partidos revolucionários, para a cisão dos velhos partidos reformistas, para a separação das massas revolucionárias das lideranças oportunistas.
"Nós não pertencemos a nenhuma seita, não pertencemos a nenhuma maçonaria internacional, não pertencemos a nenhuma Igreja", teria dito Fidel, conforme Debray.
Mas Lênin, quando reunia, em Zimmerwarld, "em dois carros", os revolucionários da Europa, que não se tinham conformado com a traição da Internacional, em 1914; quando ainda por cima cindiu esse pequeno grupo numa minoria, porque a maioria hesitava em transformar a guerra imperialista em guerra civil, ele estava fundando "seitas"?
Lênin, quando estimulava em todos os países e lugares as forças mais consequentes, por mais fracas que estivessem do ponto de vista numérico, a seguir o caminho da formação de partidos revolucionários, ele estava fundando “marçonarias”?
E quando insistiu e persistiu que a formação de um novo movimiento revolucionário só podia dar-se à base de uma teoria revolucionária, em luta constante e incansável contra todos os matizes de ideologia pequeno-burguêsa no meio do proletariado, ele estava por ventura formando "igrejas"?
Os nossos companheiros cubanos dizem e repetem que não basta auto-nomear-se de "vanguarda" para sê-lo na prática. Justo, os PCs oficiais também se diziam "vanguardas". Para revolucionários, porém, há critérios para julgar se outros revolucionários se aproximam ou se afastam de uma atuação consequente. Há critérios para julgar as premissas teóricas práticas dessa actuação.
É verdade que a formação dessas vanguardas e sua transformação em partido leva tempo. Revolucionários não caem do céu, nem individualmente, nem em partidos organizados. Eles têm de ser formados e endurecidos na luta. Eles têm de conquistar a liderança da classe. E verdade também é que o tempo passou sem que se cuidasse desse aspecto fundamental da revolução latino-americana. Nunca houve tempo para cuidar desses dez anos que passaram "a luta armada estava na ordem-do-dia" na maioria dos países latino-americanos. Mas em dez anos se cria partidos, que garantam uma luta mais consequente na década a vir.
Verdade é que a questão da Revolução versus Reforma nunca foi colocada de maneira consequente no Continente. Em vez de apelar clara e abertamente para as forças revolucionárias em potencial — o proletariado — para se libertar das tutelas reformistas, em vez de apelar para a formação de vanguardas, que podiam enfrentar o reformismo, se procurava contornar o problema diplomaticamente silenciando sobre o caráter reformista das esquerdas. Colocando unicamente o problema sob o ângulo da luta armada, permitiu-se aos reformistas liderar e trair a luta armada. Silenciou-se até que esses partidos se voltaram abertamente contra a liderança cubana.
Houve experiências, as inúmeras experiências que falharam. Mas todas as experiências falhas, todas essas decepções em escala continental não podem ser explicadas até o infinito como erros meramente técnicos.
Diz Debray que "os reveses sofridos pelo movimento revolucionário na América Latina são os mais benignos..." comparando com outros precedentes. Mas depois da perda da guerrilha boliviana e do papel que lhe estava destinado, não nos podemos mais contentar com esse consolo. Temos de saber quando dar um passo atrás, para dar dois à frente. Ainda temos de aprender a manejar a arma da guerrilha na revolução latino-americana. E só vamos aprendê-lo se nós nos colocarmos no terreno da luta de classes.
1) A grande contribuição que a Revolução Cubana deu às lutas de classe na América Latina foi o papel da luta de guerrilha, a força móvel estratégica, como catalizador de um processo revolucionário.
2) Na Revolução Cubana a guerrilha desempenhou esse papel de um modo espontaneista, isto é, produziu resultados não intencionados e não preparados pelas organizações atuantes e suas direções. Cuba, entretanto, criou uma situação nova em todo o Continente, elevando as lutas de classe a um nível superior que torna inviável a repetição do fenômeno desse espontaneismo em novas revoluções. Para que a guerrilha possa desempenhar em futuras revoluções o papel que desempenhou em Cuba, é preciso que nasça de uma estratégia revolucionária consciente, que leve em conta todas as formas de luta de classe — econômica, política e ideológica.
3) Travar a guerra de guerrilha dentro de uma estratégia geral da luta de classe no Continente significa prepará-la em cada país individualmente: a) em função da ascenção da classe mais ta [sic] das vanguardas revolucionárias; b) em função da ascenção da classe mais revolucionária da sociedade e, c) desencadeá-la no momento propício, em que os fatôres objetivos e subjetivos permitam à guerrilha, além de sobreviver à repressão, levar a classe revolucionária a cumprir o seu papel histórico.
a) Os objetivos de luta das vanguardas marxistas-leninistas deste Continente foram delineadas pela Revolução Cubana: a Revolução Socialista, como único meio de enfrentar o domínio imperialista.
b) A classe revolucionária mais consequente, destinada a liderar essa luta, é o proletariado, em torno do qual se mobilizará o potencial revolucionário do campo e da pequena burguesia radicalizada. O caráter socialista de revolução latino-americana determinará igualmente o destino dos países predominantemente agrários, cuja emancipação só se pode dar definitivamente dentro do quadro da revolução continental.
c) A escolha do momento do desencadeamento da luta de guerrilha depende das condições sociais reinantes em cada país. Quanto mais complexa a estrutura social, quanto mais acentuado o papel do proletariado e das cidades, maior será a necessidade do preparo político e orgânico da guerrilha, e mais importante para o desenrolar das lutas tornar-se-á a escolha precisa do momento favorável para a ação armada. Este tem de ser situado na curva em declínio da conjuntura econômica, isto é, quando a "crise de estrutura" se torna aguda em virtude do desenrolar da crise cíclica do capitalismo. É nessa fase do desenvolvimento capitalista que surgem premissas para a criação de uma situação revolucionária.
4) A mobilização do potencial de classe do proletariado está indissoluvelmente ligada à criação dos partidos operários. É mediante a criação desses partidos que o proletariado se torna uma classe independente e em condições de liderar as demais classes oprimidas para a revolução socialista. A formação desses partidos é parte fundamental e inseparável de uma estratégia marxista-leninista no Continente, em todas as fases, seja nas que precedem a luta armada, seja nas da luta armada já iniciada.
5) Hoje não existem, em toda a América Latina, partidos revolucionários que liderem de fato a classes operária. Existem vanguardas marxistas-leninistas, cujo crescimento, amadurescimento e transformação em partidos políticos da classe operária deve ser encorajado e acelerado. Para os revolucionários do Continente o processo de formação de partidos em escala nacional deve ser coroado com a criação do Partido Marxista-Leninista da América Latina, que lidere e coordene a luta contra o potencial do imperialismo e pela revolução socialista continental.
6) Condição indispensável para a transformação das atuais vanguardas em partidos de classe é colocar a luta contra o reformismo, revisionismo e demais formas de oportunismo em termos consequentemente leninistas. Exige isso a definição e defesa clara e insofismável das posições revolucionárias, o desmascaramento constante das posições díreitistas e centristas dos partidos tradicionais, na luta pela conquista das massas proletárias. Signfica isso batalha incançável contra toda e qualquer tutela do proletariado por ideologias ou correntes burguesas e pequeno-burguêsas, independente de virem com roupagens "pacíficas" ou "armadas". Significa isso que as alianças e "frentes", sejam elas políticas ou militares, não podem ser feitas às custas de uma linha consequentemente proletária, tanto no que diz respeito aos objetivos, quanto aos métodos de luta.
7) Cabe às vanguardas marxistas-leninistas existentes determinar as formas de luta apropriadas em seus países. Cabe a elas se sentirem responsáveis, desde já, pelo "seu" proletariado e pela "sua" revolução. Entretanto, só enfrentarão suas tarefas e cumprirão sua missão na medida em que assimilarem conscientemente a experiência e o método do socialismo científico, o marxismo-leninismo, e aprenderem a aplicá-lo de maneira criadora às condições de luta de clase nos seus países. Desde já cabe a essas vanguardas procurar estabelecer laços mais estreitos entre si, laços que facilitem a permuta da experiência da luta, fomentem a discussão e ajudem a criar e a aperfeiçoar uma base teórica para a elaboração de uma estratégia revolucionária continental.
8) Há um problema comum em toda a América Latina: os revolucionários de todos os países enfrentam a questão da luta armada como perspectiva latente. O prazo pode variar, mas a perspectiva é imposta pela associação das classes dominantes nacionais à política do imperialismo.
Nos países onde o proletariado ainda desfruta de situação política legal, tem de ser defendida com todos os meios e esses incluem as formas tradicionais de luta armada e insurrecional. Mesmo a resistência derrotada cria premissas mais favoráveis para o prosseguimento da luta do que a derrota sem resistência.
Nas ditaduras abertas, onde existem condições para a guerrilha, cabe às vanguardas marxistas-leninistas prepará-la política e materialmente e assegurar a coordenação das frentes de luta no campo e na cidade.
Uma vez desencadeada a guerrilha, esta deve servir igualmente como catalizador do partido revolucionário nas cidades, em torno de objetivos comuns de luta.
9) Nos países em que, em princípio existem condições para a guerra de guerrilha, a vanguarda tem de dedicar parte do seu esforço à preparação política e militar do foco, mesmo quando a luta armada ainda não está na ordem do dia imediata. A preparação do foco leva tempo e na prática se torna impossível desencadear a luta no momento preciso, se não estiver preparada de antemão. Um descuido desse as pecto do foco poderá fazer com que as organizações revolucionárias fiquem surpreendidas pelo desenrolar dos acontecimentos. Cabe às direções revolucionárias destinar a esse fim os recursos materiais e humanos, sem sacrificar a tarefa fundamental da vanguarda marxista-leninista: a conquista da classe operária — condição para qualquer avanço real da revolução no Continente.
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| Inclusão | 13/12/2012 |