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Primeira Edição: Política Operária nº 13, Jan/Fev 1988
Fonte: Francisco Martins Rodrigues - Escritos de uma vida
Transcrição: Ana Barradas
HTML: Fernando A. S. Araújo.
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Cunhal será aclamado no próximo congresso mas o “cunhalismo” caminha para o fim. Depois de ter cortado as pontes com a esquerda, só resta ao PCP integrar-se na ordem – sem floreados radicais.
A perestroika e a glanost já começaram a fazer estragos no PCP. Era fatal. Cunhal sabia-o e as suas declarações de apoio incondicional disfarçavam mal a ansiedade.
Com efeito, os factores de crise que se têm ido acastelando no partido, ano após ano, decénio após decénio, mantinham-se por assim dizer congelados, graças ao imobilismo brejneviano. Era esse o parapeito em que Cunhal se entrincheirava, para repelir a tímida pressão dos liberais, desejosos de mais reformas: o PCP não tinha nada que rever na política da “revolução democrática e nacional”; os camaradas soviéticos não aprovavam as aberturas “à italiana” ou “à húngara”; não se deviam apagar as fronteiras com a social-democracia nem consentir que a flexibilidade descambasse em revisionismo; etc.
Foi escorado neste apoio que Cunhal conseguiu manter uma aparência de unidade interna ao longo destes difíceis doze anos. Ninguém queria correr o risco de ser excomungado como desviacionista, ainda para mais depois do desastre do “eurocomunismo” espanhol.
Mas agora, com a ruptura do dique soviético e com as novidades que chegam em catadupa de Moscovo, a um ritmo estonteante, é como se uma artilharia pesada atingisse com tiro certeiro as trincheiras de Cunhal. O ambiente no partido começa a mudar. Os suspeitos de desviacionismo passam a ortodoxos. Agora são eles que perguntam a Cunhal de que está à espera para se reciclar. Afinal, sempre havia erros “dogmáticos” e “imobilistas”. Afinal, sempre é preciso levar mais longe as “lições históricas” do 20.° Congresso do PCUS. Afinal, parece que há muito para rever na política tradicional do partido.
A história prega assim uma partida maliciosa ao velho secretário-geral do PCP: quando esperava reformar-se com a coroa de glória de 50 anos de fidelidade sem falhas à linha do PCUS, dizem-lhe que foi fiel demais.
Num partido que sempre se alimentou de uma “confiança inabalável” na justeza da sua linha politica, a comoção pode degenerar em terramoto. A carga dos desaires dos últimos anos é muito pesada. Tudo vai ser posto em cara a Cunhal, em público ou em privado.
Se a plataforma encabeçada por Vital Moreira e Veiga de Oliveira se limita por agora a pedir garantias de democracia no próximo congresso, não haja dúvidas de que esta é apenas uma batalha preparatória. A seguir virá o sumo das divergências, a massa dos problemas políticos em suspenso.
Por exemplo: quando é que a direcção se decide a reconhecer as suas responsabilidades no desaire eleitoral de 19 de Julho? Perdeu ou não o partido toda a credibilidade ao ver-se forçado a apoiar Soares poucas semanas depois de o ter achincalhado pelas paredes como “bom americano”? Porque é que o partido continuou durante tanto tempo para além do 25 de Novembro agarrado às teses irrealistas do “sector socialista da economia” e das “conquistas revolucionárias irreversíveis”, insistindo em falar grosso quando se impunha um recuo táctico? Quem foi responsável pela demagogia obreirista das greves gerais de 1982 e 1983, que deterioraram irremediavelmente as relações com o PS? Foi ou não um erro grosseiro julgar que se podia compensar a ruptura com o PS apostando na carta furada do general Eanes e do seu fantasmagórico PRD? Porque é que a direcção do partido não soube prever a “punhalada” de Tengarrinha e o desabar do decrépito MDP? Porque se tardou tanto a tomar uma atitude razoável face à UGT, a entrar para o Conselho da Concertação Social e para a Assembleia Parlamentar da NATO? Porque é que, em vez de ter mandado Pires Jorge a fazer reportagens ao Afeganistão, não se adoptou uma atitude de reserva perante essa aventura brejneviana? Porque é que o partido pôs uma pedra sobre os erros e crimes do período de Staline, vendo-se agora na situação ridícula de ser mais papista do que o papa? Quando é que se reconhece finalmente que a prática do unanimismo torna o partido cada vez mais amorfo? Porque se insiste numa atitude tão antiquada perante a cultura e as novas realidades do mundo de hoje? Porque é que a prosa do Avante não interessa a ninguém?
Trata-se, não pode haver dúvida, de uma contestação geral pela direita à linha até hoje seguida pelo partido. Todos os erros, incoerências e fracassos acumulados servem de capital aos partidários de maiores cedências.
Os meios políticos burgueses já o perceberam perfeitamente e por isso aplaudem a “frontalidade” dos dissidentes. A burguesia já desesperava de ver quebrado o encanto do unanimismo, essa arma temível de Cunhal. Há 30 anos que não havia notícia de lutas internas sérias no PCP.
Os renovadores que agora levantam a cabeça retomam uma velha herança. Há 30 anos, quando Kruchov lançou no 20.° Congresso as suas inovações “humanistas”, que deitavam ao caixote do lixo toda a tradição dos partidos comunistas durante o período de Staline, o PCP passou por uma crise semelhante à que agora se desenha.
Em poucos meses, despontou na direcção do partido uma corrente irresistível que se pôs a traduzir para português as novidades vindas de Moscovo. Romper com a linguagem obreirista radical que provocava o retraimento da oposição democrática, abrir espaço político junto das camadas intermédias da população, “desagregar” o campo fascista abrindo-lhe perspectivas de transição – tal era a ambição dos liberais da altura, liderados por Júlio Fogaça, velho especialista neste género de manobras.
O mal dos liberais de 1957-58 foi a conjuntura desfavorável. Os seus apelos ao “afastamento pacífico do Prof. Salazar” e a mão estendida aos “homens honestos” da União Nacional e da Legião soavam a capitulação pura e simples no momento em que a ditadura reprimia as manifestações populares de apoio ao general Delgado.
Cunhal triunfou com facilidade das inépcias do “desvio de direita” logo que retomou a direcção do partido, após evadir-se da cadeia. Começara entretanto a guerra colonial, esfarelavam-se as esperanças de democratização pacífica do regime e, na União Soviética, voltava a murchar a primavera kruchovista.
Os dez anos transcorridos entre 1965-74 foram talvez o período áureo do cunhalismo. O edifício teórico do partido recebeu a sua cúpula com a perspectiva da “revolução democrática e nacional”, aprovada no 6° Congresso contra direitistas e “esquerdistas”. A influência do PCP alargou-se em todas as camadas da população. E, um belo dia, a “revolução” acabou por triunfar, exactamente como Cunhal predissera, pela união do povo com os “militares patriotas”, sem tumulto, sem excessos, sem sangue.
A democracia nacional não era um sonho. Durante 19 meses de embriaguez geral, Cunhal foi cortejado como precursor da “revolução dos cravos”, ídolo dos operários, personalidade influente do regime, pai da Reforma Agrária, marxista-leninista sagaz.
O milagre revolucionário era contudo frágil, como todos os milagres; primeiro lentamente, depois cada vez mais depressa, começou a desfazer-se em poeira. As posições conquistadas pelo partido foram-se esboroando sob o ataque concertado da burguesia; com a agravante de que o partido nem sequer tem pontos de apoio para resistir, porque está enleado na “defesa da legalidade democrática”, a grande bandeira com que Cunhal julgava unir todos os democratas.
À medida que as derrotas se somavam, cresciam as dúvidas sobre a perspicácia infalível do secretário-geral. E, uma vez que no PCP já não há lugar para um pensamento revolucionário – morto e enterrado há dezenas de anos –, a contestação só pode vir da direita: se o partido perde terreno, é porque ainda é demasiado radical…
Sob o influxo da perestroika, as objecções que se mantiveram durante anos dispersas e confinadas a certas áreas intelectuais contagiam rapidamente o aparelho partidário e sindical, organizações de empregados e da juventude, e não é de excluir que já tenham adeptos na direcção.
Ao afirmar que “a perestroika é positiva porque traz nova vitalidade ao socialismo, mas não deve ser confundida com uma perda do carácter de classe do partido”, Cunhal tenta cavar uma trincheira que será difícil de manter. Mesmo contando com a grande maioria da base operária, que se agrupa instintivamente à sua volta. É que as realidades da luta de classes não perdoam.
Na realidade, a situação é hoje incomparavelmente mais favorável para os renovadores do que há 30 anos.
Primeiro, porque o actual apodrecimento democrático-burguês empurra para diante a ala direita do partido, exasperada por estar a perder as oportunidades de ascensão social; se houve tempos em que esta pequena burguesia era por tendência radical, hoje ela é naturalmente carreirista e já não espera benefícios nenhuns da resistência operária.
Segundo, porque a base operária chegou a uma profunda desmoralização depois de 12 anos de derrotas para ela incompreensíveis. A luta dos operários do partido contra os direitistas pode incendiar-se no decurso da polémica, mas vai ser essencialmente defensiva.
Terceiro – e isto é decisivo – porque o PCP já não tem um programa político a realizar e não pode inventá-lo. Há 20 anos havia uma meta mais ou menos convincente a cumprir, a “democracia nacional”, ou seja, o desmantelamento do aparelho fascista-monopolista-colonialista. Mas agora essa meta gastou-se e nada mais resta do que tentar melhorar a democracia, uma vez que para o PCP o derrubamento da burguesia é uma palavra vazia de propaganda.
Quarto, porque a viragem à direita na União Soviética é agora mais vasta, mais profunda e consolidada do que no tempo de Kruchov. Os reformadores falam com a autoridade que lhes dão os vinte anos perdidos pela estagnação brejneviana. A URSS está a mudar e não haverá retórica que disfarce as realidades cruas da economia de mercado. A imagem tradicional da URSS formada na cabeça dos operários comunistas portugueses vai-se desfazer e esse é um golpe irreparável para um partido que tentou a todo o custo preservar o mito do socialismo soviético.
Isto não quer dizer que o próximo congresso do PCP traga já as convulsões que muitos adivinham. Uma desautorização pública de Cunhal é, parece-nos, impensável. Ninguém no partido tem força para o atacar frontalmente. Além disso, o golpe que isso representaria para o prestígio do partido teria consequências que todos sabem irreparáveis.
É por isso mais provável que as divergências sejam escamoteadas por meio de resoluções de compromisso, tipo enguia, dando razão a toda a gente. Os contestatários mais atrevidos poderão até ver-se isolados. Cunhal será aclamado.
E, no entanto, a confirmação do cunhalismo como linha do partido será apenas aparente. O fogo continuará a lavrar para além do congresso e a viragem acabará por impor-se, por etapas graduais ou com rupturas dramáticas, com Cunhal ou depois da sua retirada.
O que está a acabar no PCP e no movimento operário português é toda uma época histórica. A perestroika apenas vem acelerar a eclosão de uma crise há muito latente.
Álvaro Cunhal foi o ideólogo mais destacado de uma corrente democrática radical, típica de um país de capitalismo atrasado, que se alimentava da revolta da classe operária, dos assalariados agrícolas e da pequena burguesia arruinada. O seu marxismo aspirava a libertar o país da clique fascista, dos monopolistas, dos latifundiários e da dominação imperialista, mas adiando para um futuro indefinido a tarefa da revolução proletária, que lhe parecia demasiado extremista.
Como era fatal, este género de comunismo tinha que envelhecer. Foi ultrapassado pela marcha da luta de classes. Já não tem lugar no Portugal de hoje.
Para Cunhal, como para os seus críticos, só o que resta é tentar prolongar a existência de uma corrente morta. Os novos desafios que se colocam ao PCP já nada têm a ver, nem de perto nem de longe, com os interesses do movimento operário. Cingir-se-ão à disputa entre duas (ou três) alas da pequena burguesia comunista, decompondo-se no pântano da sua impotência, da sua ausência total de alternativas ao capitalismo, das suas inevitáveis traições aos operários.
Há dias, o sebento dr. Eduardo Prado Coelho, catedrático na refutação do marxismo, comentava enfastiado num jornal que a polémica em curso no PCP não tem importância nenhuma, porque, nos dias de hoje, já não faz sentido discutir tácticas para pôr fim ao “chamado capitalismo”. A única atitude de bom senso, explica ele, consiste em aperfeiçoar o sistema.
E é este, de facto, o futuro que se abre à frente de Álvaro Cunhal, Vital Moreira, Carlos Brito, Carlos Costa. Que outra coisa pode fazer quem se recusa a admitir a necessidade da revolução proletária?
Dediquem-se, pois, a essa nobre missão de humanizar o regime dos tigres. Mais fácil será para a nova corrente comunista constituir-se como pólo agregador do movimento operário e deitar mãos à tarefa que a história coloca – o derrube da burguesia.
| Inclusão | 02/10/2018 |