“O proletariado só conquistará aliados na medida em que demonstre a sua força e a da sua vanguarda, o Partido Comunista. A pequena burguesia está habituada a respeitar a força.”
MANUILSKI, 1931(1)
A política de frente popular foi a grande criação histórica do 7.º congresso da IC. Surpreendentemente, apenas três páginas do relatório de Dimitrov lhe são dedicadas(2). Mais estranho ainda, nelas não se encontra qualquer justificação de princípio para a viragem que levou os partidos comunistas a alterar tão radicalmente a sua atitude face ao reformismo e ao democratismo burguês.
Isto não significa contudo que Dimitrov não tenha justificado à sua maneira a nova política. Ao longo do relatório foi introduzindo, como se se tratasse de evidências indiscutíveis, uma série de pontos de vista novos acerca das relações entre as classes na época do fascismo, as quais conduziam indirectamente à conclusão de que já não tinha validade o conceito leninista de hegemonia do proletariado.
A nossa tarefa consiste portanto, antes de mais, em pôr a descoberto os pressupostos de classe em que assenta a política dimitrovista de frente popular, para lhes medir a solidez, à luz do leninismo. Pressupostos de classe que só se encontram se passarmos para além da aparência exterior da argumentação, recheada de expressões marxistas-leninistas e de testemunhos de fidelidade aos interesses da classe operária e da revolução, para a lógica interna do raciocínio. Só então estaremos em condições de descobrir porque é que as profissões de fé “bolcheviques”, “leninistas-stalinistas” de Dimitrov se saldaram em soluções políticas tão abertamente oportunistas como os pactos com os partidos burgueses, os governos de coligação, a dissolução da corrente sindical revolucionária, a fusão do partido comunista com a social-democracia, o encerramento da luta de classe do proletariado nos limites da democracia burguesa.
Povo e fascismo
“A Europa e o mundo inteiro, inquietos perante o horror da ditadura fascista que tinha mostrado o seu verdadeiro carácter na Alemanha, Itália, Bulgária e Polónia, apercebiam-se dos primeiros passos de uma funesta agressão. Uma grande inquietação apoderou-se das mentes e dos corações dos povos: ‘Para onde caminhamos? Que devemos fazer?’ A resposta a estas perguntas de excepcional importância deu-as o histórico 7.º Congresso da IC.”
É assim que um redactor revisionista de serviço introduz, em estilo já tornado clássico, um resumo popular do relatório de Dimitrov(3). E não há dúvida de que retrata fielmente a nova perspectiva que inspirou esse relatório, o salto de classe que ele contém: o povo como uma entidade face ao fascismo, os comunistas como os servidores do povo na luta comum contra o fascismo, a luta povo-fascismo a tomar o lugar da luta proletariado-burguesia. É este o miolo da política dimitroviana de frente popular, que permite classificá-la como antileninista.
Desfaçamos antes de mais um equívoco que o oportunismo cuida em alimentar, porque é essencial à sua sobrevivência. Aquilo que se põe em causa em Dimitrov não é ter chamado os comunistas a encabeçar a luta antifascista. Nenhum marxista põe em dúvida que o surgimento dessa forma nova e virulenta de reacção burguesa que é o fascismo impunha uma mudança radical na táctica dos partidos comunistas. Não se podia pôr no mesmo plano democracia burguesa e fascismo. O proletariado era forçado a passar à defensiva e a aceitar compromissos temporários para fazer frente ao inimigo temível que se levantara no campo da burguesia. Tinham que se explorar minuciosamente as contradições que opunham as camadas democrático-burguesas ao Estado terrorista do capital financeiro. Uma política nova, que ampliasse o leque de alianças do proletariado e fizesse convergir o maior número de forças naquilo que tinham de comum contra o fascismo, era uma exigência real da época, que o 7.º congresso era chamado a resolver.
As declamações abstractas contra o “frentismo antifascista” não passam de inépcias anarquistas, úteis à reacção. A luta contra o fascismo tornara-se a direcção determinante da luta revolucionária do proletariado.
Mas essa nova orientação táctica não podia passar por cima da linha estratégica de diferenciação e antagonismo do proletariado face à sociedade burguesa no seu conjunto. A política de aliança antifascista só serviria os interesses revolucionários do proletariado, e portanto os de todo o povo trabalhador, na medida em que se inserisse como um instrumento táctico auxiliar na sua luta geral e invariável pela independência e hegemonia face a todas as correntes burguesas. Tudo continuava a depender da afirmação do proletariado como classe “para si própria”. E isto porque o fascismo, com todo o seu cortejo de tenebrosas inovações, não era mais do que uma forma nova assumida pela mesma ditadura de classe da burguesia. A luta de classes sob o capitalismo sofrera uma agudização e uma polarização brutal — o seu quadro geral continuava o mesmo.
Ora, Dimitrov, não podendo contestar frontalmente esta posição de princípio que a IC estabelecera desde o seu 5.º congresso e referindo-se a ela em diversas passagens do relatório, combinou-a com uma perspectiva que lhe era contrária — a luta contra o fascismo como a fusão das posições de classe contraditórias numa corrente democrática comum.
Esta perspectiva, não assumida de forma expressa em ponto nenhum do relatório, está no entanto perfeitamente delineada nas cinco teses novas, que formam a sua estrutura política.
Primeira, a unidade de acção com a social-democracia, a pretexto de que esta estaria a deslocar-se num sentido revolucionário.
Segunda, o apoio político do proletariado à pequena burguesia, a fim de “elevar a sua consciência revolucionária”.
Terceira, a identidade de interesses da nação perante o fascismo.
Quarta, os governos de coligação com a burguesia democrática como alternativa ao fascismo.
Quinta, e como remate, a criação do “partido operário único” pela fusão entre o PC e o PSD.
Este conjunto de posições, que adiante analisamos, definiu um novo quadro geral, não-confessado, da luta de classes na época do fascismo. Quadro geral que Dimitrov introduziu a coberto da crítica... aos “esquemas gerais”.
Com efeito, as cinco novas teses de Dimitrov pressupunham uma mudança de fundo nas relações entre as classes. Era como se o conflito proletariado-burguesia que define o regime capitalista tivesse diminuído de intensidade perante o fenómeno novo do fascismo. Certamente, as contradições de classe não tinham desaparecido, subsistiam as vacilações da pequena burguesia, as diferenças entre partidos, etc. Era impossível negá-lo sem renegar abertamente o marxismo. Mas todo esse universo passara a mover-se dentro de um universo novo, mais vasto — o grande combate histórico dos povos contra o fascismo. Daí, a necessidade de impor uma pausa à luta revolucionária do proletariado, para eliminar o obstáculo que se interpusera na luta “normal” das classes. E esta a lógica interna da nova política, que Dimitrov procurou transmitir mais do que formular.
Mas esta lógica “intuitiva” que presidiu ao nascimento da frente popular não era mais, afinal, do que um condensado das teses direitistas, bukarinistas, social-democratas, cuja penetração nas fileiras comunistas a IC viera combatendo no período anterior.
A IC não subestimara até aí a ameaça fascista, como geralmente se afirma. Simplesmente, denunciava “a construção liberal de uma contradição entre fascismo e democracia burguesa, bem como entre as formas parlamentares e as abertamente fascistas de ditadura da burguesia”, como “um reflexo da influência social-democrata nos partidos comunistas”(4). A IC criticava o “contrabando” daqueles que apresentavam o fascismo como “um novo sistema” de relações entre as classes e não simplesmente como uma nova forma de domínio da burguesia(5).
Foi esse contrabando que Dimitrov introduziu de forma subtil, como vamos ver.
Democracia e fascismo
Aparentemente, Dimitrov não negava que o fascismo era uma nova forma de ditadura da burguesia. O fascismo, disse, era a agressão terrorista da burguesia, que procurava no assalto contra o movimento operário e na preparação da guerra salvar-se da crise. Se manifestava a fraqueza do movimento operário, retratava também a fraqueza da própria burguesia, incapaz de manter a sua ditadura sobre as massas pelos velhos métodos da democracia burguesa e do parlamentarismo, como observara Staline(6).
Pago, porém, este testemunho de fidelidade aos princípios, deu de imediato uma abordagem nova à questão. Antes, a IC acentuava sobretudo os pontos comuns, a ligação orgânica entre fascismo e democracia burguesa, porque só isso permitia entender as raízes sociais do fascismo, que a social-democracia se empenhava em mistificar como um banditismo gratuito, uma espécie de praga estranha à sociedade.
Dimitrov passou a pôr a tónica precisamente na diferença entre os dois regimes. “A chegada do fascismo ao poder não é a vulgar substituição de um governo burguês por outro, mas a substituição de uma forma estatal de dominação de classe da burguesia — a democracia burguesa — por uma outra forma desta dominação, a ditadura terrorista declarada”(7). E partiu desta distinção evidente para apagar o essencial, isto é, que o fascismo brotava por todos os poros da sociedade democrática burguesa em crise, como a solução necessária para a burguesia assegurar a continuidade da sua ditadura de classe. Ao concentrar as atenções sobre a diferença entre democracia burguesa e fascismo, diferença tão gritante que a ninguém fazia dúvidas, escamoteou aquilo que era mais necessário mostrar: os laços entre elas.
Como se chegara ao fascismo? A responsabilidade, assinalou Dimitrov, cabia em primeiro lugar aos governos burgueses, cujas medidas reaccionárias tinham aberto o caminho e servido de etapas preparatórias ao advento da ditadura. Também os chefes social-democratas eram responsáveis, na medida em que tinham escondido o carácter sanguinário do fascismo, não tinham apelado à luta contra ele, não tinham preparado as massas para reconhecer nele o seu inimigo(8). Eram ainda responsáveis, por último, os partidos comunistas, pela subestimação inadmissível dada ao perigo fascista, entravando a mobilização do proletariado para a luta(9).
Há quem veja neste balanço uma elevada combinação de intransigência crítica e de autocrítica comunista. Ora, o que Dimitrov ocultou com esta distribuição imparcial de responsabilidades foi o processo de crescimento gradual das forças fascistas no seio da democracia, amamentadas por ela. Ocultou a continuidade e o entrelaçamento entre os dois regimes. Misturando a falta de vigilância assacada aos comunistas com a viragem contra-revolucionária de largos sectores democrático-burgueses, transformou numa banal questão de falta de coerência “democrática” o processo profundo de luta de classes que levara os democratas a fazer-se fascistas. Traçou na realidade, embora tivesse o cuidado de não o dizer, uma linha de separação absoluta entre democracia burguesa e fascismo, para mais facilmente conduzir os comunistas à opção já programada: alistar os comunistas ao serviço do liberalismo.
Usando uma imagem sugestiva, quando ainda era revolucionário, Kuusinen comentara no 13.º Pleno do CEIC, em resposta às objecções direitistas: “Nós não dizemos que a democracia burguesa é o mesmo que o fascismo; também o ovo não é o mesmo que a galinha”(10). Foi esta relação orgânica entre os dois regimes precisamente o que Dimitrov fez desaparecer. Nele, o fascismo surge como uma degeneração monstruosa, um cancro que devorava o organismo democrático, devido à falta de vigilância dos “democratas”, de todos eles: liberais, socialistas e comunistas.
Cancro tão alheio ao tecido social que nem sequer representava, afinal, os interesses do capital financeiro, mas apenas os de um punhado ínfimo, dos “elementos mais reaccionários, mais chauvinistas, mais imperialistas do capital financeiro”, apenas dos “ultra-imperialistas”; regime tão estranho à sociedade burguesa que era uma “barbárie medieval”(11).
Esta visão mecanicista, empobrecida, da luta de classes não foi casual. Ela era indispensável a Dimitrov para alicerçar a nova perspectiva da unidade essencial das forças democráticas face ao fascismo, da frente popular como uma alavanca para meter o proletariado no campo democrático-burguês.
Pequena burguesia e fascismo
Toda a política dimitrovista de frente popular repousa sobre uma avaliação nova do alinhamento da pequena burguesia perante o fascismo, a servir de justificação para uma atitude nova também do proletariado face à pequena burguesia. É este o esqueleto de classe oculto que sustenta toda a sua ideologia unitária antifascista.
O fascismo, vincou Dimitrov, não era uma ditadura da pequena burguesia em revolta que se apoderara da máquina do Estado, mas o poder terrorista do próprio capital financeiro(12). Esta tese, indiscutivelmente justa, pareceria à primeira vista uma mera reafirmação das análises que a IC viera fazendo em polémica com Trotski, Thalheimer, Bauer e outros, que viam no fascismo uma contra-revolução da pequena burguesia. Ao retomar a fórmula da IC, Dimitrov inflectiu-a porém num sentido novo, que lhe modificou o alcance.
Até então, a IC sublinhara a natureza social do fascismo como regime do grande capital, mas simultaneamente o papel activo que nele desempenhava a pequena burguesia e que fazia a sua tremenda força de massas. O fascismo, concluíra o 6.º congresso, era a “ofensiva da reacção burguesa-imperialista”, “a ditadura terrorista do grande capital”, que se apoiava no desespero das camadas pequeno-burguesas e dos intelectuais, assim como de certos sectores operários, aos quais tratava de corromper(13). O esqueleto de massas do fascismo, dissera o 11.º Pleno, estava nas camadas arruinadas e desclassificadas e na “pequena burguesia urbana, camponeses ricos, uma grande parte dos estudantes, do clero, dos militares, etc”(14). Como também já fora acentuado no 5.º congresso, “sem dúvida, a pequena burguesia constitui a matéria com que se forjou a ferramenta do fascismo. Mas o decisivo não é a matéria de que é feita a ferramenta e sim os fins que esta serve. Ora, o fascismo está exclusivamente ao serviço da conservação e segurança do domínio de classe da burguesia”(15).
Esta ideia de que a pequena burguesia não era a causa última nem o beneficiário do fascismo, mas era sem dúvida a sua matéria, foi eclipsada no relatório de Dimitrov. A pequena burguesia aparece aí apenas como vítima do fascismo, não como seu detonador activo.
A pequena burguesia, disse, deixara-se levar a reboque dos fascistas, desorientada pela crise. Nunca os teria seguido se tivesse compreendido o seu real carácter de classe(16). O fascismo prometera a salvação da nação, jogara com o “sentimento de justiça das massas”, com as suas tradições revolucionárias, com tudo o que havia de “sublime e heróico” no passado dos povos(17). Quem não absolveria as massas pequeno-burguesas e os seus partidos do engano em que se tinham deixado cair?
O caso é, porém, que este quadro não tem nada a ver com a realidade. Dimitrov omitiu deliberadamente o papel da pequena burguesia da Alemanha, Itália, Áustria, Polónia, etc., como motor de arranque e força de choque aguerrida da escalada fascista, fanatizada pelo desejo rancoroso de meter na ordem a todo o preço o movimento operário ameaçador, de se vingar nos operários das frustrações da crise, de banir o espectro do bolchevismo. Procurou fazer esquecer que o fascismo nascera como movimento pequeno-burguês, só depois capitalizado pela grande burguesia, como era inevitável. Transformou o movimento contra-revolucionário da pequena burguesia numa ingénua aspiração de justiça que a levara a cair na esparrela armada pelos fascistas (como se os fascistas não fossem eles próprios militantes pequeno-burgueses, mais tarde assoldadados pelos grupos financeiros). Esvaziou todo o rico processo social que dera nascimento ao fascismo, para poder apresentar a pequena burguesia ilibada de culpas, do lado do proletariado e apenas vítima da sua boa-fé.
Assim branqueada a pequena burguesia quanto a responsabilidades no surgimento do fascismo, Dimitrov passou à operação seguinte, que consistiu em estabelecer o carácter revolucionário da oposição pequeno-burguesa, carácter revolucionário que competiria ao proletariado fazer vir ao de cima, mediante o seu apoio político.
“Essas massas (do campesinato e da pequena burguesia urbana) é preciso aceitá-las tal como são e não como gostaríamos que fossem. É apenas no decorrer da luta que ultrapassarão as suas dúvidas e hesitações, só se tomarmos uma atitude de paciência face às suas inevitáveis hesitações e se o proletariado lhes der o seu apoio político é que se elevarão a um grau superior de consciência revolucionária e de actividade.”(18)
Com esta posição, Dimitrov escamoteou o facto de que a oposição pequeno-burguesa ao fascismo, que se começava a levantar à medida que ela era marginalizada do novo poder e que sobre ela recaía uma parte da pilhagem e do terror da ditadura, era essencialmente diferente da do proletariado, porque apontava para outros objectivos. Era a oposição inconsistente das camadas burguesas intermédias, arrependidas da aventura em que se tinham metido, temerosas dos demónios que tinham libertado, mas de nenhum modo interessadas em abrir as portas à “aventura”, pior ainda, que seria a insurreição revolucionária antifascista.
Dispondo-se a lutar contra o fascismo, na medida em que ele a encostava à parede e não lhe deixava outra alternativa, a pequena burguesia visava apenas o retorno ao liberalismo. Fazia parte da sua lógica de classe atrelar o proletariado a esse objectivo com promessas difusas de maior justiça social e mais democracia, e sobretudo com muitas exigências de Unidade. Os chefes mais clarividentes da democracia burguesa podiam já entrever, para lá da queda controlada do regime fascista, uma nova época de esplendor da democracia, com os operários mais dóceis no acatamento das regras do jogo liberal, depois de terem feito a experiência do chicote impiedoso do fascismo. Há males que vêm por bem...
Era precisamente esta dualidade de vias antifascistas que se impunha desvendar perante a classe operária, para a elevar à compreensão das suas tarefas de classe e lhe permitir fazer um uso revolucionário da aliança antifascista. Só se os operários, e em primeiro lugar os comunistas, fossem prevenidos acerca da diferença entre o seu antifascismo e o antifascismo da burguesia democrática, poderiam intervir com independência neste novo terreno de luta, manobrar e fazer compromissos, de forma a utilizarem e não serem utilizados, e poderem fazer desembocar o movimento antifascista numa insurreição revolucionária contra o poder do capital e não numa miserável reedição “melhorada” do liberalismo.
Dimitrov, porém, em vez de se ocupar da elevação da consciência revolucionária dos operários, preferiu pôr estes a tratar de “elevar a consciência revolucionária” da pequena burguesia, ou seja, porem-se a reboque dela e ganhar-lhe as boas graças. Citemos:
- “explicar-lhe pacientemente de que lado estão os seus interesses”;
- desenvolver “uma acção resoluta do proletariado revolucionário pela defesa das: reivindicações destas camadas sociais”;
- “acabar com o desdém e a atitude de indiferença” para com os partidos da pequena burguesia e “abordá-los de maneira justa”(19).
Apoio político do proletariado à pequena burguesia, defesa das suas reivindicações, cooperação com os seus partidos — eis, em termos crus de classe, a essência do projecto dimitrovista de frente popular. Justificava-se plenamente a objecção então levantada de que se tratava de um “bloco sem princípios com as organizações pequeno-burguesas”(20).
Nação e fascismo
A mesma lógica que levava Dimitrov a contrapor a democracia (burguesa) ao fascismo, para ganhar maior base unitária, levou-o a tentar servir-se do conceito de Nação para isolar o fascismo. Era obviamente mais fácil agrupar forças para combate ao chauvinismo brutal e agressivo dos fascistas a partir das posições do nacionalismo “democrático” do que a partir da plataforma internacionalista revolucionária do proletariado.
Mas como isto não podia ser dito, tomou ainda aqui a precaução de se defender com uma argumentação flutuante e ecléctica, sugerindo por rodeios aquilo que não podia assumir abertamente sem romper com o marxismo.
O fascismo tinha uma grande “força de contágio ideológico” porque sabia arvorar-se em defensor da nação e herdeiro dos feitos “sublimes e heróicos” do passado. Logo, os comunistas deviam saber disputar-lhe estes valores, ter em conta a “psicologia nacional particular das massas populares”, “ligar a luta actual da classe operária às suas tradições e ao passado revolucionário”, em suma, saber “aclimatar” o internacionalismo aos ares da nação.
Assim Dimitrov arranjou uma justificação para se aproximar obliquamente do nacionalismo, numa manobra tortuosa que é um verdadeiro tratado sobre a alma do centrismo.
Atente-se na ambiguidade desta argumentação: defendemos o internacionalismo, mas não cuspimos sobre os sentimentos nacionais das massas trabalhadoras; somos “irreconciliáveis adversários” do princípio do nacionalismo burguês sob todas as formas, mas não somos partidários do nihilismo nacional; denunciamos o chauvinismo da burguesia, mas também mostramos que a revolução socialista significará a salvação da nação e abrir-lhe-á a via de um maior progresso(21).
Conclusão: somos internacionalistas mas isso não impede de sermos os mais abnegados servidores da nação...
E, para escorar a argumentação cambaleante, socorreu-se de uma longa citação de Lenine, a provar que este sentia grande orgulho na sua nacionalidade russa. E se Lenine já era patriota, porque não podia Dimitrov sê-lo também?
Que esta manipulação tenha podido sobreviver meio século sem denúncia, dá bem a medida do pântano centrista em que se afundou o marxismo. Porque Lenine falava nesse artigo do orgulho dos “proletários conscientes” da Rússia por terem no seu país uma classe operária que fora capaz de criar “um poderoso partido revolucionário de massas”(22).
Não falava da “honra nacional do povo em luta contra os bárbaros e selvagens fascistas”, como fez Dimitrov(23). Mais: Lenine abria esse artigo fazendo chacota dos liberais, dos “progressistas” e até “marxistas” que “exaltavam de mil maneiras a liberdade e a independência da “pátria”, a grandeza do princípio da independência nacional”(24).
Lenine indicou repetidamente aos comunistas russos o dever de “combater da forma mais rigorosa, no nosso meio, as menores manifestações do nacionalismo grande-russo, porque essas manifestações, sendo em geral uma verdadeira traição ao comunismo, são extremamente prejudiciais, pois nos separam dos nossos camaradas ucranianos”(25). Os sentimentos patrióticos, que tanto faziam vibrar Dimitrov, classificava-os Lenine justamente como “os sentimentos mais vivos da pequena burguesia”(26).
O rigor com que Lenine definira a posição comunista perante a questão nacional não deixava margem para as interpretações liberais de Dimitrov. Tomemos dois exemplos:
“Os marxistas devem defender o democratismo mais resoluto e consequente em todos os aspectos da questão nacional. Mas esta é uma tarefa sobretudo negativa. O proletariado não pode ir muito longe no apoio ao nacionalismo porque mais além começa a actividade ‘positiva’ da burguesia que visa reforçar o nacionalismo. ... Ajudar o nacionalismo burguês para lá deste âmbito estritamente limitado e situado num contexto histórico bem determinado é trair o proletariado e pôr-se do lado da burguesia. ... A luta contra qualquer jugo nacional? Sim, sem dúvida. A luta a favor de qualquer desenvolvimento nacional, a favor da ‘cultura nacional’ em geral? Certamente que não.”(27)
A questão nacional não pode ser tratada de forma abstracta e formal, mas deve assentar:
“1.º) numa apreciação exacta da situação histórica concreta, sobretudo a económica; 2.º) numa distinção muito nítida entre os interesses das classes oprimidas, dos trabalhadores, dos explorados, e a ideia geral dos interesses populares em geral, que não passa de uma expressão dos interesses das classes dominantes; 3.º) numa distinção igualmente nítida entre as nações oprimidas, dependentes, que não beneficiam da igualdade de direitos, e as nações opressoras, exploradoras, que beneficiam de todos os direitos.”(28)
O que Dimitrov introduziu, ao traçar à classe operária a tarefa de lutar pela “salvação e progresso da nação”, pela “salvaguarda da cultura nacional”, pelo “orgulho nacional” contra o “nihilismo nacional”, foi substituir a divisão marxista da nação — o campo do internacionalismo proletário contra o campo do nacionalismo burguês — por uma divisão nova — o campo do nacionalismo “popular” contra o campo do chauvinismo fascista.
Por que Dimitrov foi assim levado a abandonar o marxismo-leninismo na questão nacional? Porque a ofensiva histérica do chauvinismo fascista, a sua campanha contra o “comunismo sem pátria”, despertava ecos profundos na pequena burguesia. Para atrair as forças pequeno-burguesas a uma frente comum com o proletariado havia que tranquilizá-la, recuando para posições que lhe fossem aceitáveis.
Incapaz de pôr a claro, pelos seus compromissos de classe, que “a força de contágio ideológico” do fascismo provinha da colaboração que lhe dava a pequena burguesia, ao transportar para as massas trabalhadoras a mentalidade nacionalista, Dimitrov não encontrou outra arma para contrapor ao chauvinismo racista e paranóico dos fascistas senão a recuperação “progressista” dos valores do nacionalismo.
Nisto, como em tudo o mais, em vez de apontar para um corte mais resoluto entre a ideologia proletária e a ideologia pequeno-burguesa, apontou para a fusão “popular” entre uma e outra. Abriu assim caminho para a integração do proletariado no campo da nação, ou seja, da burguesia.
Proletariado e pequena burguesia
O povo revolucionário, operário-pequeno-burguês, unido na luta pela democracia e pela salvação da nação — é esta a argamassa ideológica com que Dimitrov construiu a sua política de frente popular antifascista. Argamassa estranha ao princípio marxista da luta de classe proletariado-burguesia.
— Mas como? — dirão aqueles que se agarram à aparência das palavras para fugir ao encadeamento dos raciocínios. — Não disse Dimitrov com toda a clareza que “só a actividade revolucionária da classe operária ajudará a utilizar os conflitos que surgem inevitavelmente no campo da burguesia para minar a ditadura fascista e a derrubar”?(29) Não insistiu ele incansavelmente na necessidade de agrupar o proletariado num “exército combativo único lutando contra a ofensiva do Capital e do fascismo”?(30)
Sem dúvida. Mas aquilo que deu com uma mão, tirou com a outra. Uma actividade realmente revolucionária do proletariado contra o fascismo tinha como único suporte a crítica às outras classes antifascistas, a demarcação face a elas, a independência política — justamente aquilo que Dimitrov lhe retirou. O que Dimitrov chamava de “actividade revolucionária da classe operária”, e desde então passou a ser entendido pelos partidos comunistas como tal, é a ocupação das primeiras linhas da luta comum antifascista, é o papel de servente e força de choque do movimento geral (isto é: burguês) antifascista.
“Cabe ao proletariado desempenhar o principal papel na luta do povo” — esta fórmula “avançada” que, desde há meio século, centristas e revisionistas repetem à boca cheia como prova do seu leninismo, é talvez a sua maior falsificação do leninismo, na medida em que, sob uma aparência radical, ilude a questão da hegemonia. Hegemonia do proletariado, a palavra incómoda que Dimitrov se “esqueceu” de usar, uma só vez que fosse, no seu relatório.
Lenine não se cansara de denunciar como os mencheviques, sob frases sonoras acerca da “acção revolucionária do proletariado”, negavam a este o papel de condutor do processo revolucionário e lhe reservavam um papel vistoso mas subalterno de motor ao serviço da burguesia liberal, uma vez que o punham a lutar “na vanguarda” das reivindicações políticas dessa burguesia.
Preparar a revolução, dissera Lenine, é em última análise levar o proletariado a diferenciar-se como classe face a todos os partidos burgueses. A independência política do proletariado não depende apenas da existência de um partido operário. Ela depende da capacidade de o seu partido “lhe revelar, pela teoria e pela prática, todas as facetas da burguesia e da pequena burguesia”(31).
Era justamente essa revelação das “facetas da burguesia e da pequena burguesia” que Dimitrov suprimia quando calava o papel contra-revolucionário por elas desempenhado no ascenso do fascismo, quando inventava um alinhamento revolucionário da social-democracia e dos partidos pequeno-burgueses para justificar um bloco com essas forças, quando recuperava os valores da Democracia e da Nação. A pretexto de melhor isolar o fascismo, comprometia de facto toda a possibilidade de diferenciação do proletariado como classe e retirava toda a capacidade revolucionária à política de frente popular. Não são as frases sobre a “actividade revolucionária da classe operária” que podem anular este facto.
“Somos um partido da classe”, “um partido revolucionário”, mas estamos prontos às acções comuns com as outras classes e os outros partidos; temos um objectivo final revolucionário, mas estamos prontos a lutar em comum pelas tarefas imediatas; temos métodos revolucionários de luta, mas estamos dispostos a apoiar os métodos de luta dos outros partidos(32).
Com esta formulação, tipicamente centrista, do discurso de encerramento do congresso, Dimitrov tentou fazer crer que o proletariado podia pôr-se ao serviço das reivindicações da pequena burguesia sem renunciar à defesa dos seus próprios interesses revolucionários, adoptar os métodos reformistas de acção das outras classes sem desistir dos seus próprios métodos revolucionários de luta, apoiar a liberalização do regime burguês sem abandonar a luta pela revolução.
Isto era uma falsificação completa do leninismo. Lenine considerava necessários todos os compromissos e manobras tácticas, lutas por reformas, etc., apenas desde que favorecessem em cada momento a elevação da consciência revolucionária do proletariado, a sua preparação para o combate decisivo. Lenine não tinha dúvida sobre “a necessidade absoluta de a vanguarda do proletariado, de a sua parte consciente, do partido comunista, manobrar, fazer acordos e compromissos com os diversos grupos de proletários, os diversos partidos de operários e pequenos empresários”. Mas, acentuava, “a questão está em saber aplicar esta táctica de modo a elevar e não baixar o nível da consciência geral do proletariado, o seu espírito revolucionário, a sua capacidade de lutar e de vencer”(33).
O que Dimitrov fez foi quebrar a unidade leninista entre táctica e estratégia. A um lado ficou, empalhada, a fidelidade aos princípios, a outro lado, a política do possível em tempos de fascismo. Somos revolucionários, mas enquanto não há condições para a revolução, vamos sendo reformistas...
A vida iria comprovar o fracasso desta política. Ao rebaixar a intervenção política do proletariado ao nível aceitável para a pequena burguesia, no âmbito da frente popular, os partidos comunistas aprisionaram o movimento operário, e com ele todo o movimento popular, nos limites do democratismo burguês, castraram-no, impediram-no de se voltar a levantar. Quando a política de frente popular foi levada às suas últimas consequências, descobriu-se que o proletariado perdera pelo caminho o seu bem mais precioso, a consciência dos seus interesses próprios, a independência política.
E assim, a política de Dimitrov não só bloqueou a passagem à luta revolucionária, que prometera para depois da queda do fascismo, como inclusive comprometeu por toda a parte esse próprio movimento antifascista que tanto ansiava por reforçar.
Ainda o proletariado e a pequena burguesia
Se a pequena burguesia não vem ter connosco, que remédio senão irmos ter com ela, para evitar o “fatal isolamento” do proletariado diante do fascismo? Este é na realidade o argumento último que inspira secretamente todos os raciocínios de Dimitrov e que até hoje se continua a fazer ouvir, de forma mais ingénua ou mais elaborada, como base da política unitária antifascista (ou antimonopolista, anti-imperialista, antibélica, etc.). “Vivemos na época em que o proletariado tem que se fundir politicamente com a pequena burguesia para não se isolar e para melhor a conduzir à luta” — é assim que se pensa, ainda que nem sempre se diga.
É aqui, em torno deste ponto, que podemos descobrir a linha de demarcação entre uma política revolucionária de alianças, no espírito do leninismo, e a política centrista, oportunista e capitulacionista de Dimitrov.
Lenine não deixou dúvida nenhuma de que toda a política do proletariado, para ser revolucionária, tem que assentar na luta pela hegemonia, pela demarcação, pela diferenciação, pela independência. Denunciando “o medo indecente de isolar o proletariado do povo pequeno-burguês”, explicava que o proletariado tem que aprender justamente a isolar-se das flutuações da pequena burguesia, para a educar e não ser arrastado por ela(34). A um menchevique, que se preocupava com a necessidade de pôr o partido ao nível da “consciência das largas massas populares”, contestava Lenine: “O que são as largas massas populares? São os proletários não evoluídos e os pequenos-burgueses, cheios de preconceitos conformistas, nacionalistas, reaccionários, clericais, etc.”. Pormo-nos ao seu nível inutilizar-nos-ia como partido da revolução. E certo, admitia, que a pressão destas massas pode impor limitações à nossa acção por considerações de oportunidade. Não poderemos fazer tudo o que desejaríamos. “Mas não vamos respeitar essa consciência atrasada: combatê-la-emos por todos os meios da persuasão, da propaganda e da agitação ”(35)
Este ponto de vista, que põe em causa toda a política e a ideologia unitárias populares a que os partidos comunistas aderiram desde o 7.º congresso da IC, parte de uma constatação: a pequena burguesia, como ramo auxiliar do sistema capitalista de exploração do proletariado e semiproletariado, tem com esse sistema contradições que devem ser exploradas, mas não tem interesses revolucionários.
Daí a ideia leninista de que a única pedagogia que produz frutos na escola da luta de classes é colocar a pequena burguesia perante o facto consumado da luta revolucionária independente do proletariado. As vacilações pequeno-burguesas nunca se venceram com “apoio político” nem com “explicações pacientes”, como queria Dimitrov, mas pela força. A pequena burguesia sempre cairá, em última análise, para o lado do mais forte.
Estas não eram ideias “sectárias”, como depois fez crer Dimitrov. Assentavam no princípio leninista de que, antes de o proletariado tomar o poder, todas as alianças, acordos ou compromissos com a pequena burguesia teriam forçosamente um carácter limitado, temporário, contingente. Lenine insistiu exaustivamente sobre esta ideia, por altura do 2.º congresso da IC, precisamente para combater as ilusões oportunistas que nasciam nos jovens partidos comunistas.
“Não se pode pensar sequer que a massa laboriosa pequeno-burguesa ou semipequeno-burguesa possa resolver antecipadamente este problema político extremamente complicado — estar com a classe operária ou com a burguesia. As hesitações das camadas trabalhadoras não proletárias são inevitáveis; é inevitável que façam por si próprias a experiência das coisas para poderem comparar a direcção da burguesia com a do proletariado.”(36)
“Em todos os países capitalistas existem, ao lado do proletariado (ou da sua parte avançada que tomou consciência das suas tarefas revolucionárias e é capaz de lutar por elas), numerosas camadas de trabalhadores inconscientes da sua condição proletária, semiproletária, semipequeno-burguesa, que seguem a burguesia e a democracia burguesa (inclusive os ‘socialistas’ da II Internacional)] enganadas pela burguesia, essas camadas não acreditam nas suas próprias forças nem nas forças do proletariado, não têm consciência de que podem satisfazer as suas necessidades essenciais expropriando os exploradores.
Estas camadas de trabalhadores e de explorados fornecem aliados à vanguarda do proletariado, asseguram-lhe uma maioria estável na população; mas o proletariado só pode ganhar estes aliados por meio do instrumento do poder do Estado, isto é, depois de ter derrubado a burguesia e demolido o seu aparelho de Estado.”(37)
“O proletariado só ganhará a si essas camadas da população (semiproletários e pequenos camponeses) depois de ter vencido, depois de ter conquistado o poder estatal, isto é, depois de ter derrubado a burguesia, libertado todos os trabalhadores da canga do Capital e mostrado na prática os benefícios concedidos pelo poder proletário (os benefícios da emancipação do jugo dos exploradores).”(38)
A conclusão é óbvia. Se a pequena burguesia e as camadas que se situam entre ela e o proletariado só podem ser ganhas para o lado deste depois da burguesia ter sido derrubada — isso indica o carácter limitado que forçosamente terão as alianças do proletariado com essas camadas antes de conquistar o poder. O que deita por terra toda a lógica dimitroviana de frente popular.
Mas não é verdade que o mesmo Lenine já salientara no Esquerdismo a capacidade dos bolcheviques “para se ligarem, se aproximarem, digamos mesmo, para se fundirem até certo ponto com as largas massas trabalhadoras, antes de mais com a massa proletária, mas também com a massa dos trabalhadores não proletários”.(39) Não era a política de frente popular afinal uma mera aplicação nova desta ideia da fusão até certo ponto do proletariado com as massas não proletárias?
Esta objecção, infalível na boca daqueles que vêem a obra de Lenine como um mosaico pragmático ou uma espécie de chapéu de prestidigitador, donde se pode tirar tudo o que se quiser, só mostra a incapacidade de os oportunistas raciocinarem em termos leninistas.
Lenine nunca se desviava do objectivo da independência e hegemonia do proletariado. Ao salientar como um dos alicerces da disciplina dos bolcheviques a sua capacidade para se fundirem até certo ponto com as mais largas massas, não estava a advogar qualquer fusão da política revolucionária com a política reformista, como se apressam a deduzir em alvoroço os seus falsificadores. Não tinha em vista nenhuma política “mista” de frente popular, à Dimitrov, de que não se encontram quaisquer traços em toda a sua obra e a sua acção.
O significado da citação do Esquerdismo não se presta a dúvidas: actuando diariamente dentro das massas proletárias e semiproletárias, inclusive das massas pequeno-burguesas trabalhadoras, em torno das reivindicações imediatas que podem mobilizá-las contra, o poder do Capital, o partido comunista deve abordar as questões sempre e só pelo ângulo que mais favoreça a libertação do proletariado para fora da ideologia reformista dominante. Nem isolar-se do movimento político real das massas, nem subordinar-se à sua dinâmica reformista espontânea, mas penetrar nele para fazer vir ao de cima a linha do proletariado e conduzi-lo através dos ziguezagues da luta de classes, no caminho da revolução.
Foi esta linha geral leninista que o 7.º congresso rejeitou, sem se atrever a dizê-lo abertamente. É essa rejeição que hoje assumem de forma mais clara os revisionistas soviéticos, ao saírem em defesa de Dimitrov:
“O congresso rejeitou a posição largamente sustentada de que em todas as etapas da revolução era necessário assestar o golpe principal nas forças políticas intermédias. Este preceito demonstrara ser inconsistente, de todos os pontos de vista. Os comunistas declararam explicitamente que as forças e camadas intermédias podiam desempenhar um papel muito útil na luta contra o fascismo e pela democracia.”(40)
Ora, a questão nunca estivera em reconhecer ou negar às forças intermédias um papel “muito útil” na luta contra o fascismo. A questão estava em saber se a utilização dessas forças como reservas do proletariado exigia ou não a paralisação da sua natural instabilidade. A questão estava em saber se, ao desistir da crítica, da demarcação, da luta pela hegemonia, para dar mostras de boa-vontade unitária, o proletariado não passava automaticamente a reserva da burguesia, a servente na guerra dos outros.
Foi este simples facto que Dimitrov tratou de embrulhar com as suas exortações unitárias.
Falsa alternativa
Mas persistir na demarcação da política proletária revolucionária face ao reformismo não era inviabilizar de facto qualquer hipótese de luta unida contra o fascismo e a guerra? Não era uma posição utópica, desfasada no tempo, sectária, inoperante nas novas condições?
Trata-se de uma falsa questão, que só influencia aqueles que, como Dimitrov, vêem a luta contra o fascismo como uma excepção à luta de classes “normal” e abdicam, em pânico, do marxismo.
Não era pelo facto de a vanguarda do proletariado continuar a declarar abertamente a sua decisão de derrubar o regime capitalista e persistir numa oposição inconciliável ao reformismo e à social-democracia, que afastaria da frente de luta comum as largas massas operárias, semiproletárias e pequeno-burguesas. Essas massas eram conduzidas necessariamente a opor-se ao fascismo, porque este as atingia brutalmente nos seus interesses económicos e na sua liberdade. Não lhes restava outra alternativa senão resistir. Só lhes faltava a vontade revolucionária para o fazer.
Ao modificar a sua táctica, concentrando a luta na resistência ao ascenso do fascismo (ou no derrube da sua ditadura, caso já estivesse instaurada), o proletariado comunista criava, só com isso, a base política para uma ampla frente de luta por objectivos comuns.
Mas a luta comum contra o fascismo não queria dizer que o proletariado tivesse que encerrar-se no quadro da democracia burguesa e dos seus valores para ir ao encontro da pequena burguesia. Pelo contrário. Era só na medida em que o proletariado estivesse à altura de assumir a luta antifascista como a expressão concentrada da sua luta de classe, era só na medida em que ele desfraldasse contra o fascismo as suas bandeiras revolucionárias, integrais, não truncadas, que podiam ser despertadas todas as suas energias combativas. Só assim ele assumiria plenamente o lugar de vanguarda que lhe estava destinado e faria vir ao seu encontro a democracia pequeno-burguesa, hesitante, cobarde e calculista, arrastando-a na sua esteira.
A escolha para o proletariado não se punha pois, ao contrário do que disse Dimitrov, entre democracia burguesa ou fascismo, mas entre luta revolucionária ou luta reformista contra o fascismo. A falsa alternativa a que amarrou os comunistas — “se não querem o nazismo, aceitem a democracia burguesa” — foi a forma de fazer desaparecer a verdadeira alternativa que estava posta: antifascismo revolucionário, para acabar com o capitalismo, ou antifascismo reformista, para o remendar.
Com a sua concepção de frente popular, Dimitrov não fez mais afinal do que exprimir o sentimento profundo das massas pequeno-burguesas, acicatadas e aterradas pelo fascismo, reivindicando com mais energia do que nos períodos de “normalidade democrática”, a subordinação política integral do proletariado aos seus objectivos estreitos, impotentes, egoístas. A capitulação face ao reformismo é a essência da política de frente popular do 7.º congresso da Internacional.