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Existe já um proletariado moderno em África, embora ainda pouco importante. Constitui o nó essencial da edificação do socialismo e deve colocar-se no contexto da luta operária internacional, donde lhe vem muita da sua força.
O aparecimento da classe operária em África está ligado à implantação do colonialismo e do capitalismo. Na maior parte dos países africanos, o proletariado está pouco desenvolvido, devido à fraca industrialização. No entanto, nos países economicamente mais desenvolvidos, tais como o Egipto e a África do Sul, existe uma poderosa classe operária. Foi nestes países que apareceram, durante os anos vinte deste século, os primeiros partidos comunistas africanos, que eram compostos por trabalhadores, camponeses e intelectuais. Na mesma época nasceram os partidos comunistas na Argélia, Marrocos e Tunísia, ligados ao Partido Comunista Francês.
Na primeira metade dos anos cinquenta, a África contava já mais de 10 milhões de assalariados, dos quais cerca de 50% eram empregados no sector agrícola, 40% na indústria e nos transportes e 10% na função pública e no sector comercial. Em 1962 o número de trabalhadores africanos era avaliado em 15 milhões, ou sejam 6% ou 7% da população total. Se esta percentagem parece fraca em comparação com a dos trabalhadores asiáticos, cujo número se eleva já a 100 milhões, é preciso, contudo, ter em conta o que ela representa, as suas potencialidades e a sua solidariedade para com os movimentos proletários do mundo inteiro.
Os trabalhadores africanos desempenharam um importante papel nas lutas de libertação nacional. Através de uma sucessão de greves, conseguiram perturbar a vida económica e a administração. Nos anos que precederam a independência, assistiu-se a greves gerais no Quénia, na Nigéria, no Ghana e na Guiné. A África colonial conheceu um número incalculável de greves que afectaram determinados sectores da economia; a greve dos mineiros do Rand, em 1946, e as greves que afectaram a indústria do sisal, de 1957 a 1959, no Tanganica são exemplos clássicos. Graças a todas estas greves, e outras ainda mais eficazes, os trabalhadores adquirem uma consciência de massa, que se tornou, de certo modo, uma consciência de classe.
É na África do Sul que se encontra o grau de urbanização mais elevado da África. Julga-se que em 1966 o proletariado urbano representava aproximadamente uma população de 7 milhões. Foi isso que levou certos teóricos a dizer que na África do Sul é possível não passar pelo estádio da democracia e chegar imediatamente ao socialismo. A este respeito, tomemos o exemplo da China, onde a percentagem da população operária industrial não era, antes da revolução comunista, superior a 1%. A força dos exércitos de libertação vinha sobretudo do apoio que recebiam das massas camponesas, de que eram oriundos. Actualmente a classe operária industrial chinesa representa 3% da população.
Compete ao proletariado urbano da África conquistar as massas camponesas para a causa da revolução, levando a revolução ao mundo rural. Porque, em geral, as massas camponesas estão ainda desorganizadas, e não são revolucionárias. Grande parte são iletrados. Mas a aliança do proletariado urbano e das massas camponesas na luta pelo socialismo conduzirá a revolução africana à vitória. Porque a burguesia africana e os seus mestres imperialistas e neocolonialistas não podem vencer a sua poderosa união.
Em muitos Estados africanos, a ausência de uma indústria em grande escala, a ausência de qualificação profissional e o fraco nível de educação dos trabalhadores retardam a tomada de consciência. Muitas vezes não são revolucionários e têm uma mentalidade pequeno-burguesa. No Senegal, por exemplo, onde a classe operária é superior à de muitos outros Estados africanos e onde a população operária masculina compreende 95% de analfabetos e a população feminina 99%, existe, no entanto, um poderoso movimento operário.
Sob a dominação colonial, a luta dos operários era essencialmente dirigida contra a exploração estrangeira. Neste aspecto, era mais uma luta anticolonial do que uma luta de classes. E tinha até um certo cunho racista. O aspecto sócio-racial da luta dos trabalhadores africanos persiste ainda na época neocolonialista, tentando fazer esquecer aos trabalhadores a existência da burguesia indígena exploradora. O ataque dos operários é dirigido contra os europeus, libaneses, indianos e outros, esquecendo-se do explorador indígena reaccionário.
Encontra-se uma situação semelhante nos estados colonialistas onde trabalha um proletariado imigrante e o desemprego abunda. Perante o descontentamento dos operários, o governo tudo faz para que se considere a presença destes trabalhadores «estrangeiros» como responsável da situação geral, e não a sua própria política reaccionária. O resultado é que os trabalhadores africanos imigrantes são acusados pelos seus próprios companheiros de trabalho e pelo governo, que toma então medidas para restringir a emigração, limita as oportunidades de contrato e expulsa determinadas categorias. Assim, o governo faz crer aos trabalhadores nacionais que a presença dos trabalhadores imigrantes é a causa principal do desemprego e das más condições de vida. É isso que cria uma atmosfera de tensão geral, fazendo assim despertar velhas querelas étnicas e nacionais. Eis como, em vez de se unir aos imigrantes para fazer pressão sobre o governo, o proletariado nacional toma o partido do governo. E é assim que a burguesia se aproveita da falta de consciência das massas para as dividir.
Quaisquer que sejam as suas nacionalidades, raças, tribos, religiões — que não entram em linha de conta na luta pelo socialismo —, todos os operários são explorados. A revolução socialista africana rejeita o argumento segundo o qual o proletariado não africano é um obstáculo ao progresso económico; opõe-se igualmente às calúnias e às medidas de expulsão que os imigrantes sofrem.
Em África não se deveria nunca utilizar o termo «estrangeiro», porque todos são africanos. Não são os trabalhadores imigrantes que é preciso combater, mas a balcanização nascida das fronteiras artificiais traçadas pelo imperialismo. O proletariado imigrante das cidades pode tornar-se um elemento determinante para o alastrar do socialismo. Efectivamente, estes homens que trabalham nas cidades e em Estados africanos diferentes para regressarem ao seu país de origem após algum tempo são um laço de união entre os movimentos revolucionários proletários e camponeses de outros Estados. São, portanto, um elemento essencial do processo revolucionário, sublinhando assim a importância da mobilidade permanente da mão-de-obra africana, que é necessário organizar.
As grandes migrações são uma das características de África. Há, por um lado, o êxodo rural; por outro, a imigração. As cidades são, em grande parte, o produto de forças externas; são o resultado da economia de mercado introduzida pelo colonialismo europeu. Uma das causas do êxodo rural é a procura de emprego. Estão a seguir o desejo de adquirir produtos manufacturados, a educação das crianças e a tentação das vantagens da vida citadina.
As concentrações urbanas, em África, desenvolveram-se consideravelmente ao longo destes últimos anos. Tomemos o exemplo de três cidades do Ghana que viram acelerar o seu grau de crescimento:
| Anos | População (os números são aproximados) |
|
| Accra | 1936 | 38 000 |
| 1960 | 338 000 | |
| Kumasi | 1921 | 24 000 |
| 1966 | 190 000 | |
| Tamale | 1921 | 4 000 |
| 1960 | 40 000 |
Poder-se-ia dividir a estrutura social das cidades africanas em três grandes grupos:
Agrupar-se-ão nesta última categoria todos os jovens que, vindos de famílias pequeno-burguesas, deixaram o seu mundo rural para virem para as cidades, não à procura de emprego, mas para viverem a expensas da família. Esses constituem um elemento importante da luta de libertação, porque têm laços a um tempo rurais e urbanos, permitindo-lhes tornarem-se quadros revolucionários eficazes.
Os membros das elites burguesas encontram-se em clubes e associações, que passam por cima da questão racial, acentuando o estatuto de classe. A existência de uma consciência de classe manifesta-se no desejo destas elites de aderirem a estas associações que acentuam o seu estatuto. Quanto mais elevado é o grau de educação, mais importante é o estatuto social e profissional. Quem quer que tenha estudado no estrangeiro é sempre favorecido.
Os trabalhadores imigrantes trazem consigo as suas próprias estruturas sociais, as suas ideologias, religiões e costumes. À parte alguns deles que se conseguem integrar completamente na população local, a sua estada é temporária: trabalham a fim de regressarem aos seus países de origem passados alguns anos. Segundo o recenseamento efectuado no Ghana em 1960, apenas 25% da população de Takoradi eram originários do local, em Kumasi a percentagem era de 37%, e em Sekondi, de 40%. Em 1948, mais de 50% da população de Takoradi e 36% da de Accra tinham permanecido menos de cinco anos nessas cidades. A percentagem de trabalhadores imigrantes no Ghana é de cerca de 40%.
Se bem que a percentagem de imigrantes entre as populações urbanas varia de país para país, a presença do proletariado imigrante em África constitui uma vasta força móvel que poderia tornar-se um factor vital da revolução socialista africana, podendo, com efeito, ajudar à integração dos trabalhadores na luta revolucionária e à infiltração em cada sector da economia neocolonialista e burguesa.
Sob a dominação colonialista, o proletariado imigrante tem tendência para retardar o desenvolvimento de uma consciência de classe e para refrear o desenvolvimento das organizações operárias. Efectivamente, os trabalhadores imigrantes formam as suas próprias associações tribais, que são sobretudo sociedades de socorros mútuos.
No entanto, depois da Segunda Guerra Mundial, o sindicalismo africano conheceu um período de desenvolvimento. Em muitos Estados africanos, os sindicatos participaram activamente na luta de libertação nacional, organizando greves, boicotes e outras formas de luta. As potências coloniais opuseram-se vigorosamente à acção dos sindicatos, tentando — por vezes com sucesso — fazer vacilar o poder dos dirigentes sindicalistas pela introdução de políticas reformistas e de um socialismo de direita.
Em Maio de 1961, por iniciativa dos sindicatos do Ghana, do Mali, a Conferência Sindical Pan-Africana reuniu-se em Casablanca. 45 organizações sindicais e 38 países estiveram aí representados. Aí foram lançadas as bases da União Sindical Pan-Africana (USP) segundo os princípios da solidariedade proletária e do internacionalismo. Em Janeiro de 1962, no seguimento de uma conferência realizada em Dakar, foi fundada uma organização sindical, a Central Sindical Pan-Africana (CSP), na presença de delegados das organizações africanas ligadas à Confederação Internacional de Sindicatos Livres e de oito organizações sindicais independentes. Na Carta da Confederação dos Sindicatos Africanos não foi feita nenhuma alusão aos monopólios estrangeiros ou ao internacionalismo proletário.
O movimento sindical, em África, deve ser organizado à escala do pan-africanismo, ser orientado segundo os princípios do socialismo e desenvolver-se no contexto da luta dos trabalhadores africanos. É por essa razão que a criação de uma União Sindical Pan-Africana deve tender para o desenvolvimento da acção sindical em todo o continente africano. Sendo diferente das uniões sindicais de outros países, trabalhará, no entanto, com elas ao nível internacional.
A urbanização está na base das transformações sociais. Consequentemente, a industrialização, que é a causa principal da urbanização, determina as estruturas sociais. O aumento da industrialização determina, pois, o crescimento do proletariado africano, que irá adquirir uma maior consciência de classe.
Actualmente, a indústria africana é das menos desenvolvidas do Mundo. Embora produza 1/7 das matérias brutas, produz, no entanto, apenas a quinquagésima parte dos produtos manufacturados. A contribuição da indústria no rendimento total dos países africanos é inferior a 14%. Esta situação é herança do imperialismo e do colonialismo e da exploração da África pelos monopólios capitalistas estrangeiros. É também o resultado da continuação da exploração imperialista e capitalista da África pelo neocolonialismo.
Os monopólios ocidentais controlam ainda cerca de 80% do volume do comércio em África. O rápido desenvolvimento da implantação americana é um exemplo significativo:
| Em milhões de dólares | |||
| 1950 | 1960 | 1964 | |
| Investimentos | 287 | 925 | 1 700 |
| Exportações (dos Estados Unidos para África) | 494 | 916 | |
| Importações (de África) | 362 | 1 211 | |
De 1951 a 1955, os investimentos americanos directos em África aumentaram mais do dobro, passando de 313 milhões a 793 milhões de dólares. Isso sucede particularmente na África do Sul, na Rodésia e no Congo-Kinshasa.
O neocolonialismo procede das seguintes maneiras: exerce controle económico através do sistema de «ajudas», de «empréstimos» e de «trocas comerciais e financeiras»; controla as economias locais através do vasto dispositivo de corporações internacionais; controla politicamente os governos fantoches; penetra na sociedade através do desenvolvimento da burguesia indígena, da imposição de acordos de «defesa», da instalação de bases militares e aéreas, da infiltração ideológica, nitidamente anti-comunista, através dos meios de comunicação modernos (imprensa, rádio, televisão); fomenta discórdias entre países e tribos; pratica um imperialismo colectivo — veja-se, a título de exemplo, a cooperação político-económica e militar entre a Rodésia, a África do Sul e Portugal.
O neocolonialismo não pode, pela sua própria natureza, resolver os seus problemas e as suas contradições. Se o imperialismo não é mais do que o capitalismo agonizante, o neocolonialismo é o colonialismo agonizante, e a intensidade das suas contradições internas conduz à sua destruição. O neocolonialismo não pode trazer o seu apoio aos regimes «neoburgueses» e favorecer um desenvolvimento económico estável, já que o seu verdadeiro objectivo é salvaguardar os seus interesses e investimentos. Consequentemente, a burguesia local nunca poderá estar segura do seu poder, e recorre cada vez mais frequentemente a intervenções teleguiadas do exterior ou à repressão interna, estado de coisas que acelera o desenvolvimento de uma luta de classes verdadeiramente revolucionária.
A «ajuda económica» estabelecida pelos países capitalistas é uma das maneiras mais insidiosas empregues pelo neocolonialismo para refrear o desenvolvimento dos países do Terceiro Mundo, retardando assim a industrialização e o crescimento de um proletariado importante. Apenas 10% das ajudas americanas são empregues no desenvolvimento da indústria, e isso nos países considerados «seguros» para o capitalismo. Pelo contrário, 70% da ajuda dos países socialistas vão para a industrialização e para a organização da produção. As taxas de lucro sobre os empréstimos dos países capitalistas variam entre 6,5% e 8%, enquanto que as dos países socialistas não ultrapassam os 2,5%. A ajuda socialista é sobretudo empregue na planificação, enquanto que a ajuda ocidental visa o sector privado.
A ajuda francesa às suas ex-colónias africanas cifra-se em cerca de 2000 milhões de francos. Graças a esses 2000 milhões a França mantém laços culturais, políticos e económicos que fazem desses países grandes mercados para as exportações francesas. Para os governos franceses trata-se de um «bom investimento».
Uma grande parte das somas gastas pelo Ocidente na «ajuda bilateral» não sai do país doador, porque é dada sob a forma de artigos de consumo; ou então essas somas são reembolsadas num prazo de tempo relativamente curto, como pagamento de exportações adicionais.
Existem ainda muitas outras maneiras de recuperar as somas que esses países despendem nas «ajudas». De cada 100 libras que a Grã-Bretanha dispensou a título de «ajuda bilateral» entre 1964 e 1966, 72,5 libras eram destinadas ao envio de artigos de consumo ou à compra de bens e serviços.
A «ajuda multilateral» permite igualmente aos países doadores afirmar a sua posição económica. Avalia-se que a Grã-Bretanha tem garantidas exportações da ordem das 116 libras por cada 100 da sua «ajuda multilateral», o que é devido, em grande parte, às operações da Agência Internacional de Desenvolvimento (AID). Assim, foi recentemente conduzido, no Whitehall, um estudo que demonstra que por cada 100 libras entregues à AID pela Grã-Bretanha de 1964 a 1966 a AID gastou 150 em mercadorias britânicas. De facto, muitos projectos de «ajuda» são destinados a equilibrar a balança de pagamentos dos países doadores, e não a favorecer o desenvolvimento económico do país beneficiado. Este deve não só assumir o reembolso da pesada dívida, mas também aceitar uma dependência política e económica, que limita o seu desenvolvimento e retarda o seu crescimento económico.
São garantidos, pelos países capitalistas, créditos aos países africanos, asiáticos, latino-americanos, para que tenham a infra-estrutura necessária à exploração pelos monopólios. O objectivo é simultaneamente político e económico. Trata-se de impedir o avanço do socialismo dando à burguesia indígena uma parte dos interesses capitalistas, estendendo a empresa monopolista internacional às economias dos países em vias de desenvolvimento.
O proletariado rural, que é composto de pequenos agricultores e trabalhadores das plantações de algodão, sisal, cacau, café, borracha, citrinos, etc, — que os coloca na órbita do comércio e da indústria internacionais —, faz parte da estratégia da luta do proletariado africano. No entanto, o imperialismo, na sua fase neocolonialista, tira a maioria dos seus proveitos do controle dos sectores avançados da produção, tais como minas, comércio, pesca e transportes. Cerca de 90% dos investimentos capitalistas em África vão para empresas relacionadas com estes sectores, e é nestes sectores chaves que o proletariado industrial — força de trabalho indispensável à continuidade do neocolonialismo — está em posição de enquadrar a revolução socialista.
Houve quem tentasse negar a existência de uma classe operária em África. Em áreas onde é impossível negar a sua existência, como nas regiões mineiras da África do Sul, do Congo-Kinshasa e da Zâmbia, esforçaram-se por integrá-la no sistema capitalista e neocolonialista de exploração, pondo à cabeça dos sindicatos dirigentes reformistas e garantindo um certo número de benefícios. Em certos países africanos, e particularmente naqueles onde a indústria mineira está muito desenvolvida, as políticas de africanização são utilizadas para apaziguar o descontentamento dos operários e elevar os salários a um escalão extranacional. Isso permitiu, em certos casos, tornar os operários menos desejosos de prosseguirem actividades revolucionárias.
A tendência que caracteriza o período de transição que separa o capitalismo do socialismo é o aburguesamento. A visão que a classe operária tem do socialismo pode ser perturbada pela corrupção do «estado da prosperidade»; podem então tornar-se filisteus bem alimentados, a favor da reacção e do conservantismo. Dão então menos importância à revolução socialista.
Tanto economicamente como ao nível da indústria, a Europa e os Estados Unidos estão amadurecidos para o socialismo. Estão de posse dos elementos fundamentais para a instauração imediata de um regime socialista. Nos Estados Unidos, onde o desenvolvimento da energia nuclear atingiu o seu ponto mais alto, graças à automatização e à cibernética, as forças produtivas atingiram um ponto em que o estabelecimento de uma sociedade sem classes, tal como Marx a previu, se pode apenas atingir através do comunismo. Mas, embora seja a sociedade mais rica e a mais industrializada, a sociedade americana é também a mais retrógrada social e politicamente.
Parte da classe operária, na Europa e nos Estados Unidos, reclama-se do capitalismo: certos operários, tendo-se aburguesado, diminuíram, assim, as forças do proletariado que caminha para a revolução socialista. Em 1968, cerca de 10 milhões de operários franceses entraram em greve, paralisando praticamente a acção do governo; não foram, porém, capazes de conduzir a uma transformação revolucionária.
A revolta dos estudantes de todo o Mundo tornou-se uma característica fundamental da nossa época. Mas os estudantes sofrem de uma dupla alienação: por um lado, são alienados pela ordem burguesa, e frequentemente pela sua própria família; por outro lado, são estranhos à classe operária, que poderia utilizar os seus esforços na luta revolucionária.
O Partido Conservador, na Grã-Bretanha, depende em grande parte do apoio eleitoral dos trabalhadores ingleses que nele votam. Aspirando à riqueza e à promoção social, um grande número de operários reclama-se da classe média. No «estado da prosperidade», muitos operários vivem como a baixa classe média, assegurando ao Partido Conservador os votos que pretende.
Deste modo, a extensão do direito de voto às massas não reduz o poder da classe dirigente. Provocou antes o declínio do radicalismo das classes operárias. A tendência, numa sociedade capitalista, dos operários a limitarem-se a uma acção sindical é um perigo para o avanço do socialismo.
Perante o aburguesamento das classes operárias nos países capitalistas, cabe aos povos oprimidos da África, Ásia e América Latina a grande tarefa de promover a revolução socialista mundial. Neste sentido, o papel do proletariado africano no avanço revolucionário africano é vital e estratégico.
| Inclusão | 22/03/2014 |
| Última atualização | 14/04/2014 |