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Livro Primeiro: O processo de produção do capital
Sétima Seção: O processo de acumulação do capital
Vigésimo segundo capítulo: Transformação de mais-valia em capital
2. Concepção errónea da reprodução em escala alargada por parte da economia política
Antes de entrar em algumas determinações mais precisas da acumulação ou da retransformação da mais-valia em capital há que eliminar uma ambiguidade maquinada pela economia clássica.
Assim como as mercadorias que o capitalista compra com uma parte da mais-valia para seu consumo próprio não lhe servem como meios de produção e de valorização(1*), assim tão-pouco o trabalho que ele compra para a satisfação das suas necessidades naturais e sociais é trabalho produtivo. Em vez de transformar a mais-valia em capital pela compra daquelas mercadorias e daquele trabalho ele, pelo contrário, consome-o ou despende-o como revenue. Face à mentalidade da velha nobreza que, como correctamente Hegel diz, «consiste no consumo do existente»[N164] e nomeadamente se refastela no luxo dos serviços pessoais, para a economia burguesa era decisivamente importante reclamar e pregar infatigavelmene a acumulação do capital como primeiro dever cívico: não se pode acumular quando se come o revenue todo em vez de gastar uma boa parte dele na obtenção de operários produtivos adicionais que rendem mais do que custam. Por outro lado, ela teve de polemizar contra o preconceito popular que confunde a produção capitalista com o entesouramento(2*) e que por isso imagina que a riqueza acumulada é a riqueza que é subtraída à destruição na sua forma natural existente, portanto ao consumo, ou também salva da circulação. Fechar o dinheiro à circulação seria precisamente o contrário da sua valorização como capital, e a acumulação de mercadorias em sentido entesourador seria pura tolice(4*). A acumulação de mercadorias em grandes massas é resultado de um congestionamento da circulação ou de sobreprodução(5*). Sem dúvida que na representação popular anda subjacente, por um lado, a imagem de bens acumulados no fundo de consumo dos ricos e que lentamente se consomem(6*), por outro lado, a formação de reservas, um fenómeno que pertence a todos os modos de produção e no qual nos deteremos um instante durante a análise do processo de circulação.
Portanto, a economia clássica tem razão na medida em que acentua o consumo de sobreproduto pelos operários produtivos em vez de pelos improdutivos como momento característico do processo de acumulação. Mas aqui começa também o seu erro. A. Smith tomou moda apresentar a acumulação meramente como consumo do sobreproduto pelos operários produtivos ou a capitalização da mais-valia como a sua mera conversão em força de trabalho. Ouçamos p. ex. Ricardo:
«Tem de entender-se que todos as produções de um país são consumidas; mas faz a maior diferença imaginável se elas são consumidas por aqueles que reproduzem ou se por aqueles que não reproduzem outro valor. Quando dizemos que é poupado rendimento e junto a capital, o que significamos é que a porção de rendimento que assim se diz ser junta a capital é consumida por trabalhadores produtivos em vez de improdutivos. Não pode haver erro maior do que supor que o capital é aumentado por não consumo.»(7*)
Não existe erro maior do que aquele que foi repetido, no seguimento de A. Smith, por Ricardo e todos os outros de que
«a parte de rendimento, da qual é dito que foi junta a capital, é consumida por trabalhadores produtivos».
Segundo esta representação, toda a mais-valia que é transformada em capital se tomaria capital variável. Ela divide-se antes, tal como o valor originalmente adiantado, em capital constante e capital variável, em meios de produção e força de trabalho. A força de trabalho é a forma em que o capital variável existe no interior do processo de produção. Neste processo ela própria é consumida pelo capitalista. Ela consome pela sua função — o trabalho — meios de produção. Simultaneamente, o dinheiro pago na compra da força de trabalho transforma-se em meios de vida, que são consumidos não pelo «trabalho produtivo», mas pelo «trabalhador produtivo». Por uma análise fundamentalmente invertida, A. Smith chega ao resultado absurdo de que, apesar de cada capital individual se dividir numa parte componente constante e numa parte componente variável, o capital social se resolve apenas em capital variável ou é gasto apenas no pagamento de salário. P. ex., um fabricante de panos transforma 2000 lib. esterl. em capital. Ele despende uma parte do dinheiro na compra de tecelões, a outra parte em fio de algodão, em maquinaria de algodão, etc. Mas as pessoas às quais ele compra o fio e a maquinaria pagam de novo com uma parte [dessa soma] o trabalho, etc., até todas as 2000 lib. esterl. serem gastas no pagamento de salário, ou até todo o produto representado pelas 2000 lib. esterl. ser consumido por trabalhadores produtivos. Vê-se que todo o peso deste argumento reside na palavra «etc.», que nos envia de Herodes para Pilatos. De facto, A. Smith interrompe a investigação precisamente onde começa a sua dificuldade(8*).
Enquanto se tiver em vista apenas o fundo da produção total anual o processo anual de reprodução é facilmente compreensível. Mas todas as partes componentes da produção anual têm de ser levadas ao mercado de mercadorias, e aí começa a dificuldade. Os movimentos dos capitais singulares e dos rendimentos pessoais cruzam-se, misturam-se, perdem-se numa troca universal de lugares — a circulação da riqueza social — que confunde o olhar e dá à investigação tarefas muito complicadas para resolver. Na terceira secção do livro segundo darei a análise da conexão real. — E o grande mérito dos fisiocratas terem feito pela primeira vez, no seu Tableau économique[N166], a tentativa de dar uma imagem da produção anual na figura na qual ela emerge da circulação(9*).
De resto, é evidente que a economia política não deixou de explorar no interesse da classe dos capitalistas a proposição de A. Smith de que toda a parte do produto líquido transformada em capital é consumida pela classe operária.
Notas de rodapé:
(1*) Nota de Marx na edição francesa: Parece-nos que a palavra valorização exprimiria do modo mais exacto o movimento que faz de um valor o meio da sua própria multiplicação. (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)
(2*) «Nenhum economista político dos dias de hoje pode entender por poupar apenas o entesouramento: e para além deste procedimento mesquinho e ineficiente(3*) não pode imaginar-se outro uso do termo, em referência à riqueza nacional, que não seja aquele que tem de surgir de uma aplicação diferente daquilo que é poupado, fundada numa distinção real entre as diferentes espécies de trabalho por ele mantidas.» (Malthus, 1. c„ pp. 38, 39.) (retornar ao texto)
(3*) Na edição alemã de 1872: insufficienl, insuficiente. (retornar ao texto)
(4*) É assim que em Balzac, que estudou tão profundamente todos os matizes da avareza, o velho usurário Gobseck, quando começa a formar um tesouro com mercadorias acumuladas, voltou já à meninice. (retornar ao texto)
(5*) «Acumulação de capitais [stocks]... não troca... sobrprodução» (Th. Corbert, 1. c., p. 104.) (retornar ao texto)
(6*) Nas edições francesa e inglesa figura a seguinte nota: É neste sentido que Necker fala dos «objetos de fausto e de sumptuosidade» cuja «acumulação o tempo... engrossou» e que as «leis de propriedade... reuniram... numa só classe da sociedade». (Oeuvres de M. Necker, Paris e Lausanne, 1789, t. II: De l'Administration des finances de la France, p. 291.) (Nota da edição portuguesa) (retornar ao texto)
(7*) Ricardo, 1. c., p. 163, nota. (retornar ao texto)
(8*) Apesar da sua Lógica[N165] o sr. J. St. Mill em parte alguma descobre sequer a falha de tal análise errada dos seus antecessores, a qual, mesmo no interior do horizonte burguês, de um ponto de vista de pura especialidade, clama por correcção. Por toda a parte ele regista com dogmatismo de discípulo os distúrbios de pensamento dos seus mestres. Aqui também: «O próprio capital a longo prazo torna-se inteiramente salário, e quando substituído pela venda do produto torna-se de novo salário.» (retornar ao texto)
(9*) Na exposição do processo de reprodução, portanto também da acumulação, em vários aspectos, A. Smith não só não fez qualquer progresso como fez retrocessos decisivos em comparação com os seus antecessores, nomeadamente os fisiocratas. Com a sua ilusão mencionada no texto conecta-se o dogma verdadeiramente fabuloso, legado igualmente por ele à economia política, de que o preço das mercadorias é composto por salário, lucro (juro) e renda fundiária, portanto meramente por salário e mais-valia. Partindo desta base, Storch reconhece, pelo menos, ingenuamente: «E impossível resolver o preço necessário nos seus elementos mais simples.» (Storch, 1. c., Petersb., éd. 1815, t. II, p. 141, nota.) Bela ciência económica que declara ser impossível resolver o preço das mercadorias nos seus elementos mais simples! Mais pormenores sobre isso encontrar-se-ão explicados na terceira secção do livro segundo e na sétima secção do livro terceiro. (retornar ao texto)
Notas de fim de tomo:
[N164] Hegel, Grundlinien der Philosophie des Rechts, oder Naturrecht und Staatswissenschaft im Grundrisse. 2 Ausg, Bd. 8, Berlin, 1840, § 203, Zusatz, S. 259. (retornar ao texto)
[N165] Trata-se da obra de John Stuart Mill, A System of Logic, Ratiocinative and Inductive, Being a Connected View of the Principies of Evidence, and the Methods of Scientific Investigation. In 2 vols. A primeira edição foi publicada em Londres em 1843. Marx observa que J. S. Mill, que pretendia expor um «sistema da lógica», como economista era superficial e não observava as exigências elementares da análise lógica. (retornar ao texto)
[N166] Tableau économique — esquema de reprodução e circulação do capital social total elaborado pela primeira vez na ciência económica pelo fisiocrata Quesnay. Dele se fala mais pormenorizadamente nas Teorias sobre a Mais-Valia de Marx (parte I, cap. 6), no capítulo décimo, escrito por Marx, da segunda secção do livro de Engels Anti-Dühring, bem como no livro segundo de O Capital (cap. 19). (retornar ao texto)
| Inclusão | 10/07/2014 |