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Transcrição autorizada

O Capital
Crítica da Economia Política
Karl Marx

Livro Primeiro: O processo de produção do capital

Quinta Seção: A produção da mais-valia absoluta e relativa

Décimo sexto capítulo. Diversas fórmulas para a taxa da mais-valia

Vimos que a taxa da mais-valia se apresenta nas fórmulas:

I.

^mais-valia/_{capital variável} (^m/_v)= ^mais-valia/_{valor da força de trabalho variável} = ^{sobretrabalho}/_{trabalho necessário}.

As duas primeiras fórmulas apresentam como relação de valores o que a terceira apresenta como relação dos tempos em que estes valores são produzidos. Estas fórmulas que mutuamente se substituem são conceptualmente rigorosas. Encontram-se, portanto, segundo a coisa, mas não conscientemente trabalhadas, na economia política clássica. Aí, confrontamo-nos, em contrapartida, com as seguintes fórmulas derivadas:

II.

^{sobretrabalho(1*)}/_{dia de trabalho} = ^mais-valia/_{valor em produtos}= ^sobreproduto/_{produto real}

Uma e a mesma proporção é expressa aqui alternadamente na forma dos tempos de trabalho, dos valores em que eles se corporizam, dos produtos em que estes valores existem. Pressupõe-se, naturalmente, que por valor do produto se entende apenas o produto de valor do dia de trabalho, mas é excluída a parte constante do valor em produtos.

Em todas estas fórmulas o grau real de exploração do trabalho ou a taxa da mais-valia é expressa de modo falso. Seja o dia de trabalho de 12 horas. Com as outras coisas admitidas no nosso exempto anterior, o grau real de exploração do trabalho apresenta-se neste caso nas proporções:

^{6 horas de sobretrabalho}/_{6 horas de trabalho necessário} = ^{mais-valia de 3 sh.}/_{capital variável de 3 sh.} = 100%

Segundo as fórmulas II obtemos em contrapartida:

^{6 horas de sobretrabalho}/_{dia de trabalho de 12 horas} = ^{mais-valia de 3 sh.}/_{produto de valor de 6 sh.} = 50%

Estas fórmulas derivadas exprimem de facto a proporção em que o dia de trabalho ou o seu produto de valor se repartem entre capitalista e operário. Se valerem, portanto, como expressões imediatas do grau de autovalorização do capital, vale a [seguinte] lei falsa: o sobretrabalho ou a mais-valia nunca podem atingir 100%^(2*). Uma vez que o sobretrabalho pode sempre formar uma parte alíquota do dia de trabalho, ou a mais-valia pode sempre formar uma parte alíquota do produto de valor, o sobretrabalho, de um modo necessário, é sempre mais pequeno do que o dia de trabalho ou a mais-valia é sempre mais pequena do que o produto de valor. Para estarem entre si na proporção de ¹⁰⁰/₁₀₀ eles teriam contudo de ser iguais. Para que o sobretrabalho absorvesse o dia de trabalho todo (trata-se aqui do dia médio da semana de trabalho, do ano de trabalho, etc.), o trabalho necessário teria de baixar para zero. Mas se o trabalho necessário desaparece também desaparece o sobretrabalho, uma vez que o último é apenas uma função do primeiro. A proporção ^{sobretrabalho}/_{dia de trabalho} = ^mais-valia/_{produto de valor} nunca pode, portanto, alcançar o limite de ¹⁰⁰/₁₀₀ e muito menos subir a ^100+x/₁₀₀ . Mas a taxa da mais-valia ou o grau real de exploração do trabalho pode. Tome-se, p. ex., a estimativa do sr. L. de Lavergne, segundo a qual o operário agrícola inglês recebe apenas ¹/₄ e o capitalista (rendeiro), pelo contrário, ³/₄ do produto^(3*) ou do seu valor, como quer que o quinhão se reparta ulteriormente entre capitalista e proprietário fundiário, etc. Assim, o sobretrabalho do operário agrícola inglês está para o trabalho necessário na proporção = 3:1, uma percentagem de exploração de 300%.

O método escolar de tratar o dia de trabalho como magnitude constante foi consolidado pela aplicação das fórmulas II, porque nestas o sobretrabalho é sempre comparado com um dia de trabalho de dada magnitude. O mesmo se passa quando se tem em vista exclusivamente a divisão do produto de valor. O dia de trabalho que já se objectivou num produto de valor é sempre um dia de trabalho de limites dados.

A exposição de mais-valia e valor da força de trabalho como fracções do produto de valor — um modo de exposição que, de resto, decorre do próprio modo de produção capitalista e cujo significado será revelado mais tarde — dissimula o carácter específico da relação de capital, a saber, a troca do capital variável pela força de trabalho viva e a correspondente exclusão do operário do produto. Para o seu lugar entra a falsa aparência de uma relação de associação na qual operário e capitalista repartem o produto consoante a relação dos seus diversos factores de formação^(4*).

De resto, as fórmulas II podem ser sempre reconvertíveis nas fórmulas I. Se temos, p. ex., ^{sobretrabalho de 6 horas}/_{dia de trabalho de 12} , então o tempo de trabalho necessário = dia de trabalho de doze horas menos sobretrabalho de seis horas, e obtém-se:

Uma terceira fórmula, que eu, ocasionalmente, já antecipei é:

III.

^mais-valia/_{valor da força de trabalho} = ^{sobretrabalho}/_{trabalho necessário} = ^{trabalho não pago}/_{trabalho pago} ,

O mal-entendido a que a fórmula ^{trabalho não pago}/_{trabalho pago} podia conduzir, como se o capitalista pagasse o trabalho e não a força de trabalho, segundo o desenvolvimento anteriormente dado, fica excluído. ^{Trabalho não pago}/_{trabalho pago} é apenas expressão popular de ^{sobretrabalho}/_{trabalho necessário} .

O capitalista paga o valor da força de trabalho, ou um preço desta que se desvia daquele, e recebe em troca o dispor da própria força de trabalho viva. O seu usufruto desta força de trabalho divide-se em dois períodos. Durante um período, o operário produz apenas um valor=valor da sua força de trabalho, portanto, apenas um equivalente. Pelo preço adiantado da força de trabalho o capitalista recebe assim um produto do mesmo preço. É como se ele tivesse comprado o produto já pronto no mercado. No período de sobretrabalho, em contrapartida, o usufruto da força de trabalho forma valor para o capitalista, sem lhe custar um substituto de valor^(5*). Ele obtém de graça este fazer fluir da força de trabalho. Neste sentido o sobretrabalho pode-se chamar trabalho não pago.

Portanto, o capital não é apenas comando sobre trabalho, como A. Smith diz. Ele é, essencialmente, comando sobre trabalho não pago. Toda a mais-valia, qualquer que seja a figura particular de lucro, juro, renda, etc., em que ela mais tarde se cristalize é, segundo a sua substância, materialização de tempo de trabalho não pago. O segredo da autovalorização do capital resolve-se no seu dispor de um quantum determinado de trabalho alheio não pago.

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Notas de rodapé:

(1*) Na edição francesa autorizada, Marx coloca esta primeira fórmula entre parênteses, «porque a noção de sobretrabalho não se encontra explicitamente na economia política burguesa». (Nota da edição alemã.) (retornar ao texto)

(2*) Como, p. ex., em Dritter Brief an v. Kirchmann von Rodbertus. Widerlegung der Ricardo'schen Theorie von der Grundrente und Begründung einer neuen Rententheorie, Berlim, 1851. Regressarei mais tarde a esta obra que discerne a essência da produção capitalista, apesar da sua teoria falsa sobre a renda fundiária. — (Suplemento à 3.ª ed. — Vê-se aqui quão benevolentemente Marx ajuíza os seus predecessores, desde que encontre neles um progresso real, um pensamento novo correcto. Entretanto, a publicação da correspondência de Rodbertus com Rud. Meyer limitou em certa medida o reconhecimento acima mencionado. Ali se diz que: «Tem de se salvar o capital não meramente do trabalho, mas também de si próprio, e isto acontece, de facto, da melhor forma quando se apreende a actividade do empresário-capitalista como funções de economia nacional e estatal que lhe foram delegadas pela propriedade de capital, e o seu ganho como uma forma de remuneração, pois não conhecemos ainda nenhuma outra organização social. As remunerações podem ser regulamentadas e mesmo moderadas quando tomam demasiado do salário. Assim, a irrupção de Marx pela sociedade — gostaria de chamar assim ao livro dele — é também de repelir... Sobretudo, o livro de Marx não é tanto uma investigação sobre o capital quanto uma polémica contra a forma actual do capital, que ele próprio confunde com o conceito de capital, de onde, precisamente, derivam os seus erros.» (Briefe, etc., von Dr. Rodbertus—Jagetzow, editado por Dr. Rud. Meyer, Berlim, 1881, vol. I, p. 111, 48.a carta de Rodbertus.) — Os arranques de facto audazes das «cartas sociais» de Rodbertus vieram enterrar-se nestes lugares comuns ideológicos. — F. E.) (retornar ao texto)

(3*) Deste cálculo exclui-se, evidentemente, a parte do produto que apenas repõe o capital constante adiantado. — O sr. L. de Lavergne, cego admirador da Inglaterra, dá de preferência uma relação demasiado baixa do que uma relação demasiado alta. (retornar ao texto)

(4*) Uma vez que todas as formas desenvolvidas do processo capitalista de produção são formas de cooperação, não há naturalmente nada mais fácil do que abstrair do seu carácter especificamente antagónico e confabulá-las assim em formas livres de associação, como em De l'esprit d’association dans tous les intérêts de la communauté do conde A. de Laborde, Paris, 1818. O yankee H. Carey utiliza ocasionalmente este artifício com o mesmo êxito, mesmo para as relações do sistema escravista. (retornar ao texto)

(5*) Embora os fisiocratas não tenham discernido o segredo da mais-valia, era-lhes, todavia, muito claro que ela é «uma riqueza independente e disponível que ele» (o seu possuidor) «de modo nenhum comprou e que vende». (Turgot, Réflexions sur la formation et la distribution des richesses, p. 11.) (retornar ao texto)