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A derrocada completa do sistema socialista na União Soviética, minado e pervertido desde há décadas, e o triunfo da contra-revolução burguesa neste país obrigam os comunistas a fazer um balanço do caminho percorrido pelo movimento comunista internacional durante o meio século passado. O texto que segue constitui um relatório de discussão apresentado no Seminário Internacional organizado entre 9 e 12 de Março de 1995 pelo Partido Comunista Indiano, marxista-leninista, PCI (ML) - Janashakti. Entre outros aspectos, neste trabalho são criticadas certas posições do Partido Comunista da China, que o Partido do Trabalho da Bélgica partilhou no passado.
Desde o ataque surpresa de Khruchov contra Stáline, no XX Congresso do PCUS, em 1956, o movimento comunista internacional foi minado politicamente pelo revisionismo, sofrendo a seguir uma série de cisões que o dividiram e enfraqueceram ao mais alto grau. Fazer um balanço materialista destes 50 anos passados é essencial para erradicar as raízes do revisionismo e restabelecer a unidade do movimento comunista internacional, sobre a base dos princípios marxistas-leninistas e do internacionalismo proletário.
Neste relatório, o Partido do Trabalho aborda dois aspectos particulares da luta contra o revisionismo: o combate pela unidade dos comunistas e o combate pela defesa do internacionalismo proletário contra o nacionalismo burguês.
Para situar a discussão, resumimos primeiro algumas das nossas posições fundamentais:
O mundo vive ainda na época do imperialismo e da revolução proletária.
A Nova Ordem Mundial é um regresso à Ordem existente no princípio do século XX, quando só as potências imperialistas ditavam a sua vontade ao mundo inteiro. A seguir à derrocada do que restava do socialismo na URSS e na Europa de Leste, todas as contradições do imperialismo e do capitalismo se acentuaram bruscamente.
O século XXI colocará de novo, mas com um alcance e uma violência muito maiores, as duas questões chave do século actual: a questão da revolução socialista no mundo capitalista e a questão da revolução nacional e democrática enquanto primeira fase da revolução socialista nos países dominados pelo imperialismo.
A grande burguesia ocidental aclamou a restauração contra-revolucionária na União Soviética como uma «revolução autêntica», que assegurará «os direitos humanos, a liberdade e a democracia»». Ora, passados apenas cinco anos, pode-se hoje constatar que os povos da ex-URSS sofrem os horrores da opressão e da exploração, do capitalismo selvagem com o seu cortejo de miséria e desemprego, da guerra civil e do fascismo.
A Alemanha revelou as suas ambições de potência dominante na Europa precipitando primeiro a conquista da República Democrática Alemã e depois provocando a explosão da Jugoslávia. As guerras civis na ex-Jugoslávia são mantidas pela rivalidade entre a Alemanha, os Estados Unidos, a França e a Inglaterra pelo domínio dos Balcãs e do Médio Oriente.
Desde o desaparecimento da União Soviética, a rivalidade entre os grandes imperialistas, os Estados Unidos, o Japão e a Alemanha, tornou-se um factor dominante na situação internacional. Esta rivalidade económica e estratégica, com o aprofundamento da crise geral do sistema imperialista, pode conduzir a uma nova guerra mundial entre potências imperialistas.
Pouco depois da restauração do capitalismo na União Soviética, o imperialismo desencadeou uma guerra de agressão contra o povo iraquiano que causou entre 150 mil e 250 mil mortos; o boicote económico mantido desde a guerra já causou a morte de mais de 700 mil pessoas.
Esta guerra criminosa revelou abertamente um certo número de características novas da dominação imperialista. Tal como fizeram com o Iraque, os grandes países imperialistas estão prontos a utilizar as mais sofisticadas tecnologias de guerra contra qualquer país do Terceiro Mundo que ouse defender a sua independência, a sua soberania e o controlo das suas riquezas naturais.
O imperialismo é um sistema criminoso, bárbaro e desumano e a sua manutenção é incompatível com a simples sobrevivência de vários milhares de milhões de homens no Terceiro Mundo. O «dever» de ingerência é a nova palavra de ordem, graças à qual o imperialismo rejeita a soberania dos países do Terceiro Mundo e pratica a recolonização política e militar.
Os partidos democrata e republicano nos Estados Unidos, os partidos sociais-cristãos, liberais, nacionalistas, conservadores e socialistas na Europa, todos participaram na agressão. A democracia ocidental é essencialmente o pluralismo das forças que apoiam a barbárie imperialista.
Para esmagar um pequeno país do Terceiro Mundo de 18 milhões de habitantes, os Estados Unidos tiveram de mobilizar forças armadas e meios financeiros consideráveis. A grande força destrutiva concentrada sobre um pequeno ponto do globo revela também uma fraqueza ao nível estratégico. No momento em que a opressão e a miséria se tornam cada vez mais intoleráveis, desenvolvem-se as condições objectivas para os movimentos revolucionários de grande amplitude.
Só a revolução nacional democrática, enquanto passagem obrigatória para a revolução socialista, pode resolver os problemas das massas oprimidas da Ásia, da África e da América Latina. Ela deve ser dirigida por um autêntico partido marxista-leninista, ter como força dirigente a classe operária, basear-se na aliança da classe operária com o campesinato e na frente unida de todas as forças que combatem o imperialismo e a ditadura neocolonial.
No próprio coração do «mundo civilizado», o capitalismo oferece um futuro de desemprego e de regressão social, aos quais se juntam o racismo, a criminalidade, o fascismo e as intervenções militares no estrangeiro. A democracia burguesa é cada vez mais esvaziada de qualquer substância pela progressão da fascização do Estado. Nas democracias parlamentares, a grande burguesia exerce a sua ditadura política, económica e ideológica sobre as massas populares. Toda a experiência da social-democracia mostra que a passagem parlamentar e pacífica para o socialismo é um logro. A via da Revolução de Outubro permanece o único caminho para a libertação da classe operária.
Os porta-vozes do imperialismo proclamam: «O socialismo é uma utopia, só o capitalismo é eficaz». Mas esta demagogia não pode disfarçar por muito mais tempo a verdadeira natureza do capitalismo e do imperialismo, sistema criminoso, bárbaro e desumano que provoca crises económicas, sociais, políticas e morais cada vez mais profundas e de carácter planetário.
Quando a burguesia clama a derrota definitiva do comunismo, ela utiliza a falência lamentável do revisionismo na Europa de Leste e na União Soviética para reafirmar o seu ódio à grandiosa obra realizada no passado por Marx e Engels, por Lénine e Stáline e por Mao Tsé Tung. A burguesia quer fazer crer que o marxismo-leninismo está definitivamente enterrado porque se apercebe perfeitamente da actualidade e da vitalidade da análise comunista e porque reconhece nos comunistas os seus únicos adversários irredutíveis.
Face aos abismos do desemprego, da miséria, da exploração e da violência que se abrem diante das massas trabalhadoras do mundo inteiro, só o marxismo-leninismo — pensamento de Mao Tsé Tung poderá mostrar a via da libertação nacional e social.
Na sequência de divergências políticas e ideológicas graves e lutas políticas muitas vezes ásperas, o movimento comunista internacional dividiu-se a partir de 1956.
No decurso dos últimos 35 anos assistimos ao surgimento de uma tendência dita pró-chinesa, que se cindiu ela própria em várias subtendências após a morte de Mao Tsé Tung. A corrente dita pró-soviética, maioritária, desintegrou-se em várias tendências a seguir à restauração integral do capitalismo sob Gorbatchov. A corrente dita pró-albanesa conheceu também divisões a seguir à queda do socialismo na Albânia. Desde os anos 60 apareceu uma corrente pró-cubana na América Latina. Por fim, alguns partidos mantiveram uma posição «independente» relativamente às tendências mencionadas.
Qualquer que seja a opinião que possamos exprimir sobre a fundamentação, leia-se necessidade destas cisões num determinado momento da história, hoje existe a necessidade e a possibilidade de as ultrapassar. De facto, duas constatações impõem-se a todos.
Em primeiro lugar, o revisionismo enfraqueceu e dividiu o movimento comunista internacional até que, finalmente, mostrou abertamente a sua verdadeira natureza de corrente ao serviço da burguesia e do imperialismo.
Depois da destruição do socialismo na União Soviética e da derrocada do país de Lénine, todos os comunistas devem compreender que o revisionismo é o mais perigoso inimigo ideológico do marxismo-leninismo. O revisionismo representa na perfeição a burguesia no seio do movimento comunista.
A seguir, as diferentes divisões e cisões verificadas ao longo dos últimos 35 anos enfraqueceram gravemente o movimento comunista internacional no seu conjunto.
A partir de uma ou de várias divergências ideológicas e políticas importantes, foram tomadas várias iniciativas para unir os partidos e organizações em agrupamentos com uma base política e ideológica particular. Ora, no seio destes diferentes reagrupamentos, alguns partidos conseguiram implantar-se nas massas, adquiriram uma experiência revolucionária própria e integraram o marxismo-leninismo nas realidades dos seus países. Por outro lado, no seio de cada um destes reagrupamentos, vimos certas organizações virarem-se para o oportunismo de esquerda ou de direita, fazerem a sua vidinha sem agarrarem as lutas e desaparecerem. Divisões injustificadas enfraqueceram o movimento comunista internacional e cada um dos partidos.
Desde a fundação da I Internacional Comunista por Marx e Engels, em 1864, a defesa da linha revolucionária e da unidade constituíram sempre dois aspectos essenciais da política marxista.
Quando o movimento operário nasceu, Marx colocou a tónica na mais ampla unidade possível.
«Esta Associação é estabelecida para fornecer um meio central de comunicação e cooperação entre as Sociedades de Trabalhadores existentes em diferentes países e tendentes ao mesmo fim, a saber: a protecção, o progresso e a completa emancipação das classes operanas.»(1)
«As organizações de classe, as associações de socorros mútuos e outras organizações operárias são convidadas a aderir colectivamente.»(2)
Marx aceitou que as opiniões políticas dentro da I Internacional fossem bastante diversas, e escreveu num texto adoptado pelo Conselho Geral:
«Dado que as facções da classe operária em cada país e a classe operária nos diferentes países se encontram no momento actual em diferentes níveis de desenvolvimento, segue-se necessariamente que as suas opiniões teóricas, que reflectem o movimento real, sejam também divergentes.»(3)
Mas na Internacional, Marx e Engels travaram um obstinado combate para que as diferentes secções aderissem ao socialismo científico.
Graças a esta dupla táctica, o marxismo tornou-se a principal corrente ideológica entre os operários conscientes.
A II Internacional foi fundada por Engels em 1889. Num momento em que se assistia a um período de desenvolvimento relativamente rápido do capitalismo na Europa, milhões de operários aderiram à doutrina marxista. Mas, sob a influência de condições relativamente pacíficas na Europa,
«durante o período da II Internacional, o movimento operário internacional dividiu-se em duas facções principais: os marxistas revolucionários e os oportunistas ditos marxistas. Engels combateu implacavelmente os oportunistas».(4)
Lénine seguiu o mesmo princípio: dentro da II Internacional, de 1900 a 1914, defendeu firmemente a essência revolucionária do marxismo, apesar de manter a unidade do movimento. Contudo, fortes correntes abertamente burguesas, como a de Bernstein, minavam já o Partido Social-Democrata da Alemanha, o principal partido da II Internacional. Mantendo a unidade, Lénine esforçou-se o mais possível para ajudar ao desenvolvimento da ala esquerda da II Internacional. Em Agosto de 1914, «os revisionistas da II Internacional passaram da aliança secreta à aliança aberta com a burguesia».(5) Lénine começou desde logo a preparar a fundação de uma Terceira Internacional.
O revisionismo de Khruchov e de Bréjnev constituiu a maior traição ao marxismo-leninismo e a principal causa da divisão e do enfraquecimento do Movimento Comunista Internacional.
O Relatório de Khruchov ao XX Congresso, em 1956, o seu relatório secreto sobre Stáline no mesmo congresso e o seu Relatório ao XXI Congresso, em 1962, oferecem uma exposição completa da linha revisionista, burguesa, no interior do Movimento Comunista Internacional.
Todas as bases políticas e ideológicas da degenerescência progressiva que desembocaram, no decurso dos anos 1985-1990, na restauração aberta do capitalismo foram formuladas nestes três documentos capitais. É impossível conduzir um combate consequente contra a linha de traição de Gorbatchov sem detectar as suas premissas em Khruchov. Isto não obsta a que, agora que o capitalismo selvagem na ex-URSS adquire formas políticas de carácter fascista, se possa fazer perfeitamente oposição à ditadura de Iéltsine a partir de uma linha reformista, social-democrata, inspirada pelo khruchovismo.
No decurso dos anos 1956-1964 desenrolou-se uma luta ideológica crucial dentro do movimento comunista internacional. É essencial regressar a este período, em que as escolhas entre marxismo-leninismo ou revisionismo, revolução ou reformismo, continuação da revolução ou degenerescência política, ditadura do proletariado ou restauração capitalista foram colocadas com toda a clareza.
Mao Tsé Tung e o Partido Comunista da China tiveram o mérito histórico de defender de maneira consequente o marxismo-leninismo contra o revisionismo khruchoviano no Debate Sobre a Linha Geral. Trinta anos após a sua publicação, este documento não perdeu minimamente a sua actualidade, pelo contrário: o desmoronamento da URSS veio sublinhar a sua clarividência.
Sendo estes textos suficientemente conhecidos, limitar-nos-emos a sublinhar um ponto em particular. No decurso da polémica dos anos 1956-1964, Mao Tsé Tung defendeu não apenas o marxismo-leninismo contra o revisionismo mas também a unidade dos comunistas contra o cisionismo. Para impor a sua linha burguesa ou pequeno-burguesa, os oportunistas recorreram sempre às intrigas, à divisão e à cisão.
Em 1963, o PCC sublinhou a importância da unidade nestes termos:
«A causa do proletariado teve sempre um carácter internacional. Os comunistas de todos os países devem unir-se na luta comum para o triunfo desta causa comum. Sem a solidariedade e a unidade baseadas no internacionalismo proletário nenhum país pode conseguir ou consolidar a vitória da causa revolucionária. A única via justa para salvaguardar e reforçar esta unidade não pode ser senão a do respeito pelos princípios que regem as relações entre partidos irmãos e entre países irmãos. Estes princípios são: a união baseada no marxismo-leninismo e no internacionalismo proletário, o apoio mútuo e a assistência recíproca, a independência e a igualdade, e a unanimidade de pontos de vista por via das consultas».(6)
Relativamente às divergências políticas entre os diferentes partidos, o PCC assinalou:
«Dado que os problemas de interesse comum para os diferentes partidos irmãos são extremamente complexos, que as condições em que cada um destes partidos se encontra diferem grandemente, e dado que a situação objectiva está constantemente em movimento, as divergências de opinião entre partidos irmãos são muitas vezes inevitáveis, e isso não é necessariamente um mal. O importante é partir da posição de que é necessário defender e reforçar a unidade internacionalista e estar em conjunto na luta contra o inimigo».(7) «Se, por infelicidade, surgirem controvérsias ou divergências entre partidos e países irmãos, elas devem ser resolvidas pacientemente dentro do espírito do internacionalismo proletário e de acordo com os princípios da igualdade e da unidade de pontos de vista por via das consultas».(8)
Estes princípios foram expostos pelo PCC mais em detalhe durante o Grande Debate, nos seguintes termos:
«Respeitar o princípio da solidariedade e nunca incitar alguns partidos irmãos a atacar outros partidos irmãos, nunca se entregar a actividades sectárias e cisionistas.
«Respeitar o princípio de apoio e ajuda mútuos, e nunca tentar controlar os outros partidos a coberto da ajuda (...).
«Respeitar o princípio da independência e da igualdade, e nunca se colocar acima dos outros partidos irmãos nem impor aos outros partidos o programa, a linha e as resoluções do seu próprio partido. Nunca se imiscuir nas tarefas internas dos outros partidos irmãos nem empreender actividades subversivas (...).
«Respeitar o princípio da unanimidade pela via das consultas, e nunca impor a linha errónea do seu próprio partido a coberto de uma pretensa maioria (...).»(9)
No decurso da polémica de 1963, apesar de criticar o revisionismo, o PCC defendeu de maneira consequente a unidade do movimento comunista internacional, não obstante as graves divergências que o atravessavam.
«Se não corrigirem os vossos erros revisionistas, nós continuaremos a criticar-vos “sem hesitação e com toda a franqueza”, no interesse do PCUS, do Estado soviético e do povo soviético, e para a unidade do campo socialista e do movimento comunista internacional.»(10) «No movimento comunista internacional, nós mantemos contactos até com os revisionistas; então porque não poderíamos fazer o mesmo com os marxistas- leninistas?»(11)
Foram os partidos revisionistas da Europa de Leste que romperam as relações com o PCC. Só o partido romeno manteve relações amistosas com o PCC, e este por sua vez manteve relações com o partido de Ceaucescu, cujas posições revisionistas são bem conhecidas.
Mao Tsé Tung declarou em 1957:
«O objectivo da luta é manter os princípios do marxismo, o que significa firmeza nos princípios, este é um aspecto do problema. O outro aspecto é o de fazer a unidade. A unidade tem por objectivo oferecer uma solução ao outro, estabelecer um compromisso com ele; é o que chamamos flexibilidade. A união entre o princípio e a flexibilidade é um princípio marxista-leninista, ela constitui uma unidade dos contrários».(12)
O revisionismo khruchoviano começou por quebrar a unidade do movimento ao romper com os partidos que defendiam o marxismo-leninismo. Mas seguidamente o sectarismo e o esquerdismo conduziram a inúmeras cisões injustificáveis. Divergências reais de análise e de apreciação foram exacerbadas até ao antagonismo e à ruptura. É certo que as divergências de fundo deviam ser clarificadas, mas era preciso fazer as coisas com tempo e produzir análises materialistas e lúcidas, mantendo a unidade dos comunistas.
Alguns partidos comunistas que apoiaram a luta anti-revisionista do Partido Comunista Chinês, entre os quais o nosso, apelidaram os cubanos de «mercenários do expansionismo soviético». O Partido Comunista Cubano, por sua vez, tratou o Partido Comunista da China de «partido hegemonista e reaccionário, aliado do imperialismo americano».
Da mesma forma nasceram importantes conflitos ideológicos e políticos relativamente à Checoslováquia em 1968, à eliminação do «Bando dos Quatro» em 1976, à teoria dos três mundos em 1977, ao Cambodja em 1979, ao Afeganistão em 1980, e à linha de Deng Xiaoping no princípio dos anos 80.
Todos estes conflitos eram importantes. Cada partido deveria ter estudado com grande seriedade as diferentes posições em confronto, formular nesta base a sua própria opinião, mantendo contudo a unidade do movimento. A verdade é que os comunistas que se confrontaram com a maior violência a propósito da Checoslováquia, do Afeganistão, da teoria dos três mundos, da linha de Deng, etc., hoje, após terem feito as necessárias correcções às suas antigas posições, estão no mesmo campo defendendo o marxismo-leninismo e combatendo o revisionismo.
Por seu lado, o nosso partido tirou uma conclusão das numerosas lutas violentas a que assistimos: seja qual for a gravidade dos confrontos no interior de um outro partido ou entre dois outros partidos comunistas, sem deixar de os estudar com seriedade, devemos manter a qualquer preço a unidade do nosso próprio partido. O mesmo princípio deve aplicar-se ao movimento comunista internacional no seu conjunto: seja qual for a gravidade das divergências, não devemos permitir que elas conduzam à desintegração do movimento e ao cisionismo.
Decerto, poder-se-á objectar a esta posição que os comunistas não podem fazer concessões nos seus princípios. Nós respondemos o seguinte: cada partido aplica os princípios do marxismo-leninismo à realidade presente segundo a sua própria concepção. Ninguém pode pedir-lhe para fazer concessões naquilo que ele considera de princípio. Cada partido define a sua posição com toda a independência. Mas isso não está em contradição com o seu dever de manter a unidade do movimento comunista internacional, uma vez que essa unidade é, também ela, uma questão de princípio.
A este propósito é também importante reflectir sobre a actuação dos inimigos do movimento comunista. Existe ampla documentação sobre a maneira como a CIA e outros serviços secretos utilizam sistematicamente as divergências no interior dos diferentes partidos e entre os partidos comunistas para impelir à luta extremista, à divisão e à cisão. O inimigo, que sabe a importância da unidade do movimento comunista, faz tudo para a rebentar e alimenta todas as tendências centrífugas, apoiando frequentemente tanto os revisionistas de direita como as posições esquerdistas.
Pode-se perguntar se é justificável que um partido mantenha a unidade com outros partidos que ele considera como oportunistas de direita ou como esquerdistas, ou como sectários.
Mao Tsé Tung disse um dia:
«O importante é saber aprender. É nesta ideia que assenta a nossa atitude no seio do Movimento Comunista Internacional. Manter a unidade do movimento permite aos partidos aprender mais e aprender mais depressa».
O nosso partido adoptou o princípio de manter e desenvolver as relações com partidos comunistas, cuja linha considera oportunista de direita ou de esquerda.
Em primeiro lugar porque nós podemos enganar-nos no nosso julgamento.
Em seguida porque a experiência nos mostrou que podemos tirar proveito de alguns aspectos do seu trabalho de massas, das suas experiências, dos seus trabalhos teóricos, etc.
Em terceiro lugar porque divergências fundamentais relativamente à linha ideológica não devem impedir certas formas de cooperação e de luta comum no domínio do racismo, dos direitos sindicais, do combate anti-imperialista.
Em quarto lugar, devemos ter em conta possíveis evoluções. Alguns partidos que consideramos revisionistas ou esquerdistas, ou certas facções destes partidos, podem evoluir positivamente.
Por fim, partidos com os quais temos graves divergências podem degenerar completamente, desaparecer e passar para o lado da ordem burguesa. O facto de ter mantido relações com tais partidos pode também trazer-nos lições «negativas» úteis que poderemos formular melhor tendo seguido a sua evolução passo a passo.
Para contribuir para a unificação do movimento comunista internacional na base do marxismo-leninismo e do internacionalismo proletário, é importante que os partidos que se reclamam do pensamento de Mao Tsé Tung adoptem uma atitude científica para com a obra do camarada Mao Tsé Tung.
O Partido do Trabalho da Bélgica adopta o marxismo-leninismo e o pensamento de Mao Tsé Tung como guia ideológico. O nosso partido reconhece a Mao Tsé Tung duas contribuições de grande valor para a ciência marxista-leninista.
Pela primeira vez na história, ele elaborou a teoria e desenvolveu a estratégia da revolução nacional e democrática num grande país oprimido do Terceiro Mundo como etapa preparatória da revolução socialista e conduziu a revolução chinesa, através de dificuldades inauditas, até à instauração da ditadura do proletariado.
Depois da chegada de Khruchov ao poder na URSS, Mao Tsé Tung dirigiu a luta contra o revisionismo moderno desenvolvendo a revolução cultural, e enriqueceu a teoria da continuação da luta de classes sob a ditadura do proletariado.
Todos os partidos que seguiram a escola de Mao Tsé Tung nos anos 1963-1976 partilham um certo número de posições políticas que foram duramente criticadas pelos comunistas de outras escolas. Na situação actual do movimento comunista internacional, seria prejudicial que os partidos que aceitam o pensamento de Mao Tsé Tung se reagrupassem entre eles na base de uma plataforma centrada em determinadas teses «maoístas». Tal não só prejudicaria a unificação do movimento comunista internacional como levaria também ao nosso próprio empobrecimento político e ideológico. A maioria dos partidos que se reclamam do pensamento de Mao Tsé Tung adoptou um certo número de teses: a luta entre duas linhas como princípio condutor da construção do partido, o valor universal da revolução cultural, a emergência do social- imperialismo soviético a partir de 1968, o pensamento de Mao Tsé Tung como fase superior do desenvolvimento do marxismo-leninismo, etc. É possível que um certo número de partidos «maoístas» se una com base nestas teses, mas isso desembocará na manutenção de divisões injustificáveis e nefastas. Ora, já não se trata de repetir slogans e afirmações que caracterizavam o movimento maoísta dos anos 60 e 70 mas de argumentar cientificamente, na base da experiência das últimas décadas, as teses de Mao Tsé Tung que se mantêm válidas. É necessário afastar todos os «antecedentes» que tornam impossível a unidade com os comunistas que pertencem à escola «soviética», «albanesa» ou «cubana»; é preciso refutar de maneira convincente as suas críticas a certos aspectos da obra de Mao, reconhecer as suas críticas pertinentes e chegar a um enriquecimento político e ideológico mútuo. Um debate científico mostrará aliás a que ponto as interpretações da «herança comum» são frequentemente contraditórias, se não francamente opostas entre os partidos que se reclamam do pensamento de Mao Tsé Tung.
Para os partidos que aceitam o pensamento de Mao Tsé Tung, adoptar uma atitude científica significa fazer uma avaliação crítica de certas posições adoptadas por Mao Tsé Tung à luz dos acontecimentos ocorridos nos (antigos) países socialistas e à luz das obras de Lénine e de Stáline. Pela nossa parte, tecemos algumas críticas a determinadas posições de Mao Tsé Tung. Eis alguns exemplos.
No XX Congresso, Khruchov lançou um ataque surpresa contra a obra de Stáline para impor a sua linha revisionista.
Ao princípio, a atitude de Mao Tsé Tung e do Partido Comunista da China foi hesitante, não defenderam de maneira consequente a obra marxista-leninista de Stáline, mas seguiram Khruchov em algumas das suas críticas oportunistas contra Stáline.
O principal documento a este propósito intitula-se A Experiência Histórica da Ditadura do Proletariado, redigido entre 5 de Abril e 29 de Dezembro de 1956.
Este texto toma a defesa de Stáline e da «experiência fundamental da revolução e da edificação na União Soviética»(13). Contudo, nas críticas que dirige a Stáline, podemos descobrir uma tendência bastante marcada para a reconciliação com o revisionismo.
De facto, algumas críticas formuladas por Mao Tsé Tung e pelo PCC retomam simplesmente as calúnias formuladas por Khruchov. O PCC avança algumas afirmações que não se baseiam em qualquer investigação séria. A conclusão está em conformidade: Khruchov tomou medidas para rectificar estes erros de Stáline! Assim, o documento afirma:
«No último período da sua vida, vitórias em série e os panegíricos de que foi alvo deram a volta à cabeça de Stáline. Na sua maneira de pensar, ele afastou-se parcialmente, mas gravemente, do materialismo dialéctico para cair no subjectivismo. Começou a ter uma fé cega na sua própria sabedoria e na sua própria autoridade; recusava-se a fazer investigações e estudos sérios respeitantes a situações complexas, ou a ouvir com atenção quer a opinião dos seus camaradas quer a voz das massas. Consequentemente, certas teses e medidas políticas por ele adoptadas iam muitas vezes contra a realidade objectiva; ele obstinou-se muitas vezes em aplicar durante um largo período de tempo estas medidas erróneas, e não pôde rectificar em tempo útil os seus erros. O Partido Comunista da União Soviética já tomou medidas para rectificar os erros de Stáline.»(14)
Nenhuma destas afirmações feitas por Khruchov e retomadas pelo PCC é justa. No último ano da sua vida, Stáline escreve Os Problemas Económicos do Socialismo na URSS e supervisiona o relatório que Malenkov apresenta a 5 de Outubro de 1952 no XIX Congresso. Estes dois documentos provam que Stáline aplicou o materialismo dialéctico de maneira consequente, que realizou estudos e pesquisas e que soube detectar as fraquezas do partido e os erros teóricos que enformariam alguns anos mais tarde o revisionismo khruchoviano.
Em A Experiência Histórica da Ditadura do Proletariado, o PCC chega mesmo a retomar uma das acusações mais estapafúrdias lançadas por Khruchov contra Stáline:
«[Stáline] não deu provas da vigilância necessária na véspera da guerra antifascista».(15)
Mais à frente neste documento, o PCC retoma as teses de Khruchov sobre a extinção da luta de classes, teses desenvolvidas nos anos 30 por Bukhárine. O PCC negligencia completamente a análise concreta deste período crucial e complexo que foi o da depuração. Repete as teses revisionistas segundo as quais era preciso aperfeiçoar a democracia em vez de se insistir no agravamento da luta de classes...
«Depois do aniquilamento das classes exploradoras e da liquidação, no essencial, das forças da contra-revolução, a ditadura do proletariado era ainda necessária face aos resquícios da contra-revolução no interior do país (...) mas o seu gume devia ter sido dirigido sobretudo contra as forças imperialistas agressivas externas. Nestas condições, era necessário desenvolver e aperfeiçoar progressivamente na vida política do país os diversos métodos democráticos, aperfeiçoar a legalidade socialista, reforçar o controlo do povo sobre os organismos do Estado, desenvolver os métodos democráticos na administração do Estado e das empresas, estreitar os laços entre os organismos do Estado e a administração das empresas, por um lado, e as amplas massas, por outro, (...) combater ainda mais firmemente as tendências burocráticas, em lugar de insistir no agravamento da luta de classes após a liquidação das classes e assim entravar o desenvolvimento saudável da democracia socialista, como fez Stáline.»(16)
Noutros textos, mas sempre em 1956, Mao Tsé Tung formulou determinadas críticas à política industrial e agrária da União Soviética que não resistem à análise.
«A colectivização da nossa agricultura foi realizada em várias etapas, o que não era o caso na União Soviética».(17) «Na União Soviética, pressiona-se excessivamente os camponeses. Retém-se demasiado da sua colheita e a um preço extremamente baixo. Ao se acumular fundos desta maneira, arrefece-se o entusiasmo dos camponeses pela produção.»(18) «A União Soviética colocou a tónica unilateralmente na indústria pesada em detrimento da agricultura e da indústria ligeira».(19)
É evidente que este balanço não é baseado num estudo detalhado da experiência soviética. No fundo, ele orienta-se para as teses de Bukhárine. A diferenciação de classes no campo tornou inevitável a batalha travada em 1929 e 1930 pela colectivização. Ela decidiu a questão: que via seguir no campo, a via capitalista ou a via socialista? A realização «em marcha forçada» da industrialização entre 1928 e 1935 era historicamente necessária, tanto para garantir a defesa da URSS como para transformar completamente a base técnica e o nível cultural do campo.
Durante o Grande Debate, em 1963, o PCC e Mao Tsé Tung tomaram a defesa de Stáline de forma mais consequente, mas esta defesa comportou sempre graves lacunas. A importância vital da luta ideológica e política contra o trotskismo, o bukharinismo e o nacionalismo burguês foi escamoteada. Contentando-se em falar em termos gerais de «dois tipos de contradições», o PCC recusou-se a analisar concretamente as linhas e as posições em jogo. A passagem que se segue é de facto uma defesa inconfessa das posições bukharinistas:
«Nas lutas travadas no seio e fora do partido, Stáline confundiu em certos momentos e em certos problemas as duas categorias de contradições de natureza diferente - as contradições entre o inimigo e nós e contradições no seio do povo (...) O trabalho de liquidação da contra-revolução (...) permite castigar justamente numerosos elementos contra-revolucionários que o deveriam ser; entretanto, pessoas honestas foram também injustamente condenadas, e assim ele cometeu o erro de alargar o quadro de repressão em 1937 e 1938»(20)
Na realidade, no seu relatório de Março de 1937, que esteve na base da depuração, Stáline lutou não só contra a tendência de direita, que subestimava a vigilância necessária, como alertou explicitamente contra a tendência para alargar de maneira arbitrária a depuração e a repressão. Stáline criticou também o burocratismo que impedia que a depuração necessária se realizasse segundo os princípios do partido. Foi o próprio Stáline que denunciou, logo no início de 1938, os exageros e os desvios da depuração e que os corrigiu a seguir.
É importante voltar a estes erros nas obras de Mao Tsé Tung porque eles exerceram uma grande influência sobre o jovem movimento marxista-leninista que se desenvolveu na Europa a partir de 1963. Este movimento foi marcado pelas ideologias pequeno-burguesas, cuja característica comum era o anti-stalinismo. As posições de Mao Tsé Tung que discutimos facilitaram uma interpretação do «maoísmo» como uma nova teoria oposta ao stalinismo e logo ao leninismo. O nosso partido defendeu sempre as posições expressas no texto «A Questão de Stáline» do PCC. Mas na realidade o estudo das obras e da prática de Stáline foi negligenciado, isto é, francamente abandonado. Sabemos que o PCC afirmou a partir de 1966:
«O camarada Mao Tsé Tung desenvolveu o marxismo-leninismo de forma genial, criadora em todos os domínios; ele fê-lo aceder a uma etapa superior, completamente nova.»(21)
No nosso partido generalizou-se a convicção de que, «em todos os domínios», as ideias de Mao Tsé Tung eram «superiores» às de Stáline ou até às de Lénine. Não se considerou necessário efectuar um estudo para mostrar sobre que matérias precisamente Mao Tsé Tung tinha produzido um enriquecimento real da teoria marxista-leninista.
Assim, o nosso partido aceitou a ideia frequentemente expressa nos textos chineses de que Stáline, contrariamente a Mao, não compreendia que a luta de classes continuava sob o socialismo. A prova estava aparentemente no relatório de Stáline sobre o projecto de Constituição de 1936, onde dizia:
«Todas as classes exploradoras foram (...) liquidadas. Restou a classe operária. Restou a classe dos camponeses. Restou a intelligensia».(22)
Sobre esta passagem o professor Thompson formulou um comentário clássico:
«As classes exploradoras foram eliminadas aqui, parece que a luta de classes acabou».(23)
Na realidade, um estudo exaustivo da obra de Stáline mostra até que ponto esta conclusão é aberrante. A eliminação dos proprietários fundiários, dos capitalistas e dos kulaques não significava de maneira alguma aos olhos de Stáline o fim da luta de classes e da ditadura do proletariado.
Várias teses «maoístas» defendidas por Thompson são características dos intelectuais pequeno-burgueses, impressionados com os movimentos de massas na China Popular mas que continuavam a sofrer a influência do anticomunismo. Thompson escreveu em 1971:
«Stáline seguiu a linha leninista até 1935 mas depois afastou-se em dois pontos: por um lado, a nova Constituição assentava na afirmação de que, no que respeitava às relações internas, a ditadura do proletariado podia ser afrouxada; e por esta razão foi saudada pela burguesia que a recebeu como uma confirmação dos seus privilégios. Era um desvio de direita. Por outro lado, uma vez que efectivamente a ditadura do proletariado não podia ser afrouxada, foi mantida através de métodos administrativos, como uma função dos serviços de segurança. Era um desvio de esquerda - o erro que Lénine tinha apelidado de “sobre-administração” — que já se tinha manifestado nos excessos esquerdistas que marcaram a luta contra os kulaques. Os dois desvios complementavam-se e apoiavam-se mutuamente. Os inimigos tratados como amigos e os amigos como inimigos».(24)
Na Europa, muitas organizações marxistas-leninistas foram influenciadas pelos erros de Mao Tsé Tung e do PCC, os quais elas muitas vezes «aprofundaram» à maneira do professor Thompson.
No princípio dos anos 70, Harpal Brar publicou uma série de panfletos criticando as posições oportunistas de Thompson e de diversas organizações marxistas-leninistas britânicas. Ele escreveu:
«O antibolchevismo destes senhores é invariavelmente acompanhado de ruidosas declarações de “apoio” e de “elogio” à China e a Mao Tsé Tung. Sob o fraudulento pretexto da simpatia pelo campesinato soviético, tratam sobretudo de denunciar e descredibilizar a linha leninista do PCUS sobre a questão agrária e, em seguida, de enganar os simplórios entre os revolucionários com histórias sobre pretensos diferendos entre a China e a URSS, entre o camarada Mao Tsé Tung e o camarada Stáline, para os enredar completamente e desviá-los do leninismo. Como reagem alguns dos nossos camaradas a esta armadilha enganadora? Em vez de desmascará-la mordem o anzol, entram na armadilha e adoptam uma posição anti-stalinista e antileninista (...) Nem todos os que admiram a China são marxistas.»(25)
Ainda hoje, alguns mantêm a tese anticomunista segundo a qual Stáline travava a luta de classes através de métodos administrativos recorrendo à Segurança do Estado. O grupo alemão MLPD escreve que
«um dos erros fundamentais de Stáline foi combater a burocracia» não «pela mobilização das massas críticas, mas de maneira unilateral pela Segurança do Estado, que estava ela própria burocratizada».(26)
Stáline teve de construir o socialismo através de uma luta política persistente e obstinada contra todas as correntes burguesas que se manifestavam no interior do partido.
Três correntes burguesas principais puseram em perigo o socialismo soviético.
O trotskismo que, sob um fraseado de «esquerda», desenvolveu uma linha anti-soviética e anticomunista perfeitamente adequada às necessidades do imperialismo, principalmente o alemão.
O bukharinismo, que foi uma reedição da linha social-democrata nas condições do socialismo e que pregava a extinção da luta de classes, a integração dos elementos capitalistas no socialismo e a conciliação com as correntes mencheviques.
O nacionalismo burguês que, sob o impulso da burguesia nacional, instigava as massas de certas repúblicas soviéticas contra o socialismo, agitando a palavra de ordem da independência.
Estes três confrontos ideológicos tiveram uma importância histórica para a consolidação da ditadura do proletariado.
A luta contra o nacionalismo burguês e a defesa do internacionalismo proletário ganharam uma nova actualidade a partir da II Guerra Mundial.
Ao esmagar as tropas fascistas, a União Soviética recuperou alguns territórios antes reclamados à Polónia e à Roménia. Os países do Báltico, regiões tradicionalmente disputadas pela Alemanha fascista e a União Soviética socialista, tornaram-se parte integrante da URSS. A União Soviética integrou também alguns territórios antes pertencentes à Finlândia e ao Japão, nomeadamente as Ilhas Curilas.
Estas medidas correspondiam às necessidades de segurança e defesa da União Soviética, o único país socialista do mundo em 1945. Stáline compreendia perfeitamente que, depois da derrota do fascismo alemão, as outras potências imperialistas redobrariam os esforços para destruir a União Soviética. A integração destes territórios na União Soviética correspondia igualmente aos interesses dos seus operários e camponeses, que podiam assim enveredar pela via do socialismo.
Desde o fim da guerra, os elementos fascistas e de extrema-direita destes territórios desenvolveram campanhas nacionalistas e reaccionárias para levantar as massas contra o socialismo. Seguiram a via percorrida durante os anos 20 e 30 pelos reaccionários georgianos, ucranianos e outros. Utilizaram o nacionalismo burguês como ponto de união de todas as tendências anti-socialistas.
O Exército Vermelho, perseguindo as tropas nazis, libertou a Hungria, a Checoslováquia, a Polónia, a Roménia e outros países do Leste europeu.
Em Junho de 1944, um dos principais ideólogos do colaboracionismo francês, sob o pseudónimo de Vindeux, escreveu um livrinho intitulado Stalinismo. O texto é inteiramente dedicado ao «imperialismo soviético», cuja
«expansão na fase actual visa a Europa e o Próximo Oriente». (...) «O ponto central do programa é a sovietização das regiões industriais da Europa de Leste». O resultado será «o aniquilamento da civilização e, de uma forma mais geral, o fim dos povos do nosso continente enquanto unidades livres e independentes».(27)
Já antes da entrada das tropas soviéticas na Hungria, a política dos fascistas dirigidos por Horthy tinha em vista fazer entrar o exército americano e inglês na Hungria. Eles procuravam o apoio do imperialismo ocidental para «defender a independência húngara contra o perigo soviético»! Tomando a defesa das forças fascistas e de direita, os generais americanos denunciaram em 1947
«uma intervenção estrangeira [soviética] nos assuntos internos húngaros para que os elementos minoritários da Hungria [os comunistas] imponham a sua vontade à maioria».(28)
Na realidade, a presença do Exército Vermelho facilitou a luta de classe dos operários e dos camponeses contra os capitalistas e os latifundiários, e facilitou a eliminação da ditadura burguesa e a instauração do socialismo.
Ao longo dos anos 20 e 30, Stáline desenvolveu posições internacionalistas que adquiriram uma nova actualidade depois da guerra, quando países semifeudais na Europa de Leste e na Ásia começaram a construção do socialismo. Eis o que Stáline disse.
«Temos de nos lembrar que as nossas organizações comunistas da periferia, nas repúblicas e regiões, não podem desenvolver-se e erguer-se, transformar-se em verdadeiras organizações de quadros marxistas internacionalistas se não se afastarem do nacionalismo. O nacionalismo é o principal obstáculo ideológico na formação de quadros marxistas, da vanguarda marxista na periferia e nas repúblicas (...) Para estas organizações o nacionalismo desempenha o mesmo papel que o menchevismo desempenhou no passado para o partido bolchevique. Só sob o disfarce do nacionalismo é que podem penetrar nas nossas organizações periféricas influências burguesas de todos os tipos, inclusive influências mencheviques (...) O sopro nacionalista esforça-se por penetrar no nosso partido na periferia (...) A burguesia renasce, a NEP desenvolve-se, o nacionalismo também (...) Existem resquícios do chauvinismo grão-russo que empurram igualmente para a frente o nacionalismo local (...) É exercida a influência dos estados estrangeiros, que apoiam por todos os meios o nacionalismo».(29) «A essência do desvio para o nacionalismo local consiste na tendência para se isolar e se fechar na sua concha nacional, na tendência para dissimular as contradições de classe no seio da própria nação, na tendência para se defender do chauvinismo grão-russo, colocando-se à margem da corrente colectiva de edificação do socialismo, a tendência para não ver aquilo que aproxima e une as massas trabalhadoras das nacionalidades da URSS, e ver apenas o que as pode afastar umas das outras.
«O desvio para o nacionalismo local reflecte o descontentamento das classes decadentes das nações antes oprimidas com o regime da ditadura do proletariado, a sua tendência para se isolar no seu Estado nacional e estabelecer aí o seu domínio de classe.».(30)
«O que é o desvio para o nacionalismo, pouco importando se se trata de nacionalismo grão- russo ou do nacionalismo local? O desvio para o nacionalismo é a adaptação da política internacionalista da classe operária à política nacionalista da burguesia. O desvio para o nacionalismo reflecte as tentativas da sua “própria” burguesia “nacional” de minar o regime soviético e de restaurar o capitalismo. A fonte desses dois desvios (...) é comum. É o abandono do internacionalismo leninista (...) O principal perigo é representado pelo desvio que deixámos de combater, permitindo-lhe assim que se desenvolva até se tornar um perigo de Estado.»(31)
Em 1948, Stáline lançou uma luta de grande alcance histórico contra a política seguida por Tito na Jugoslávia. O titismo é de facto um condensado de três correntes burguesas derrotadas na União Soviética ao longo dos anos 20, 30 e 40, o trotskismo, o bukharinismo e o nacionalismo. Na época, a burguesia internacional denunciou o «controlo» que Stáline queria exercer sobre a Jugoslávia e apoiou a «política de independência» de Tito. Ora esta luta não contrapunha minimamente o «controlo» à independência, mas a linha marxista-leninista à linha burguesa. A luta contra Tito não era um pormenor, ela condensava todas as lutas travadas por Stáline contra os inimigos do bolchevismo.
Ao desencadear em 1948 a luta contra o revisionismo de Tito, Stáline deu provas de clarividência e firmeza nos princípios. Quarenta e cinco anos mais tarde, a história confirmou inteiramente as suas previsões.
No momento da invasão alemã, em 1941, o partido jugoslavo clandestino contava com 12 mil membros; oito mil dos quais foram mortos no decurso da guerra. Mas durante a resistência, as suas fileiras foram engrossadas com perto de 140 mil membros e mais cerca de 360 mil aderiram até meados de 1948. Dezenas de milhares de kulaques, burgueses e elementos pequeno-burgueses entraram no partido.(32) Tito apoiava-se cada vez mais nestes últimos na sua luta contra os verdadeiros comunistas. O partido não tinha uma vida interna normal, não havia discussão política e, consequentemente, não se fazia críticas nem autocríticas marxistas-leninistas; os dirigentes não eram eleitos, mas cooptados.(33)
Em Junho de 1948, o Bureau de Informação dos partidos comunistas, que agrupava oito partidos, publicou uma resolução em que criticava o partido jugoslavo. Nela sublinhava-se que Tito não prestava nenhuma atenção à acentuação da diferenciação de classes no campo nem ao crescimento dos elementos capitalistas no país.(34) A resolução afirmava que o partido jugoslavo, partindo de uma posição nacionalista burguesa, tinha rompido a frente unida socialista contra o imperialismo. O texto dizia:
«Uma tal linha nacionalista não pode senão levar à degeneração da Jugoslávia numa república burguesa vulgar.»(35)
Ao receber esta crítica, Tito desencadeia uma depuração maciça. Todos os elementos marxistas-leninistas foram eliminados do partido. Dois membros do Comité Central, Zujovic e Hebrang, tinham já sido presos em Abril de 1948. O general Arso Jovanovic, chefe do estado-maior do exército dos resistentes, foi preso e assassinado, o mesmo aconteceu com o general Slavko Rodic.(36) O The Times falou em numerosas prisões de comunistas que apoiavam a resolução do Kominform e calculou entre 100 mil e 200 mil o número de pessoas presas.(37)
No seu relatório ao VIII Congresso do partido, realizado em 1948, Kardelj fez muitas citações forçadas de Stáline para afirmar que a Jugoslávia «estava a repelir os elementos kulaques» e nunca tomaria «posições anti-soviéticas».(38)
Mas alguns meses mais tarde, os titistas retomaram publicamente a velha teoria social- democrata da passagem da burguesia ao socialismo sem luta de classes! Bebler, vice-ministro dos Negócios Estrangeiros, declarou em 29 de Abril de 1949:
«Nós não temos kulaques como havia na URSS. Os nossos camponeses ricos participaram em massa na guerra popular de libertação. (...) Será um erro se conseguirmos fazer passar os nossos kulaques ao socialismo sem luta de classes?»(39)
Em 1951, a equipa de Tito declarou que os
«kolkhozes [soviéticos] são o reflexo do capitalismo de Estado que, misturado com numerosos vestígios do feudalismo, constitui o sistema social da URSS».
Desenvolvendo as concepções de Bukhárine, os titistas substituem a planificação pelo mercado livre:
«Ninguém fora da cooperativa fixa normas ou categorias do que se deve produzir». Organizam «a passagem a um sistema que confere mais liberdade ao funcionamento das leis económicas objectivas. O sector socialista da nossa economia está em condições de triunfar sobre as tendências capitalistas através de meios puramente económicos».(40)
Em 1953, Tito reintroduz a liberdade de comprar e vender terra e de contratar operários agrícolas.
Segundo o testemunho do coronel Vladimir Dapcevic, em 1951, Tito comparou os comunistas jugoslavos fiéis ao marxismo-leninismo com a quinta-coluna hitleriana, justificando à posteriori a prisão de mais de 200 mil comunistas. Tito escreveu:
«Os ataques dos agressores fascistas provaram a grande importância que é dada a um elemento novo: a quinta-coluna. Ela é um elemento político e militar que entra em acção no momento dos preparativos da agressão. Hoje, tentam de novo fazer algo de parecido no nosso país, sob diferentes formas, particularmente da parte dos países kominformistas.».(41)
No começo dos anos 50, a Jugoslávia era ainda um país em larga medida feudal. Mas os titistas põem em causa o princípio de que o Estado socialista deve manter a ditadura do proletariado. Em 1950, os revisionistas jugoslavos lançaram uma discussão sobre «o problema do definhamento do Estado e especialmente do definhamento do papel do Estado na economia». Para justificar o regresso ao Estado burguês, Djilas apelida o Estado soviético de «monstruoso edifício do capitalismo de Estado» que «oprime e explora o proletariado». Ainda segundo Djilas, Stáline luta
«pelo engrandecimento do seu império de capitalismo de Estado e, no interior, pelo reforço da burocracia». «A cortina de ferro, a hegemonia sobre os países da Europa de Leste e uma política de agressão tornaram-se actualmente indispensáveis para ele». Djilas fala da «miséria de toda a classe operária que trabalha para os interesses “superiores” imperialistas e para os privilégios da burocracia». (...) «A URSS é hoje objectivamente a mais reaccionária das grandes potências.» Stáline é «um praticante do capitalismo de Estado e o chefe e guia espiritual e político da ditadura burocrática».
Como verdadeiro agente do imperialismo americano, Djilas prossegue:
«Encontramos teorias nos nazis que, tanto pelo seu conteúdo como pela prática social que pressupõem, se assemelham como duas gotas de água às teorias de Stáline.»(42)
Acrescentemos que Djilas, que mais tarde se instalou nos Estados Unidos, referia-se neste texto à «crítica do sistema stalinista» feita por Trótski!(43)
Em 1948, Kardelj ainda jurava fidelidade ao combate anti-imperialista. Contudo, dois anos mais tarde, a Jugoslávia apoiou a agressão americana contra a Coreia! O The Times noticiou:
«O Senhor Dedeijer vê os acontecimentos da Coreia como uma manifestação da vontade soviética de dominar o mundo (...) Os trabalhadores do mundo precisam de se dar conta de que existe um outro pretendente à dominação mundial e de se desembaraçar das ilusões a propósito da URSS, que seria, supostamente, uma força de democracia e de paz».(44)
Assim, Tito transformou-se num mero peão na estratégia anticomunista dos Estados Unidos.
Em 1951 declarou ao New York Herald Tribune que
«em caso de um ataque soviético, não importa em que lugar da Europa, mesmo que a milhares de quilómetros das fronteiras jugoslavas, bater-me-ei imediatamente ao lado do Ocidente (...) A Jugoslávia considera-se como uma parte do muro de solidariedade colectiva construída contra o imperialismo soviético».(45)
No campo económico, as medidas socialistas adoptadas pela Jugoslávia antes de 1948 foram rapidamente liquidadas. Alexander Clifford, o correspondente do Daily Mail, escreveu a propósito das reformas económicas adoptadas em 1951:
«Se se concretizarem, a Jugoslávia ficará muito menos socializada do que a Grã-Bretanha.». «Os preços dos bens (serão) determinados pelo mercado, isto é, pela oferta e pela procura» (...) «Os salários (serão) fixados com base nas receitas ou nos lucros das empresas», as empresas «decidirão de forma independente o que produzem e em que quantidades». (...) «Não há muito marxismo clássico em tudo isto».(46)
A burguesia anglo-americana cedo reconheceu que dispunha na pessoa de Tito de uma arma eficaz no seu combate anticomunista. O Business Week escreveu em 12 de Abril de 1950:
«Para os Estados Unidos em particular e para o Ocidental em geral, o encorajamento de Tito revelou-se um dos métodos mais baratos para conter o comunismo russo. O montante da ajuda ocidental a Tito cifra-se neste momento em 51,7 milhões de dólares. É muito menos que os mil milhões de dólares, aproximadamente, que os Estados Unidos gastaram na Grécia com o mesmo objectivo».(47)
Esta burguesia esperava servir-se de Tito para encorajar o revisionismo e organizar a subversão nos países socialistas da Europa de Leste. A 12 de Dezembro de 1949, Eden escreveu no Daily Telegraph:
«O exemplo e a influência de Tito podem mudar de maneira decisiva o curso dos acontecimentos na Europa central e oriental».(48)
Apreciando a demagogia comunista de Tito pelo seu justo valor, o The Times escreveu:
«Contudo, o titismo apenas permanecerá uma força na medida em que o marechal Tito puder pretender ser comunista».(49)
O combate contra o domínio imperialista foi uma das principais alavancas da revolução chinesa. Mas sob a influência da ideologia nacionalista, o PCC tomou algumas posições erradas na política externa, e fez designadamente uma avaliação errónea da política de «independência» de Tito. A teoria do «social-imperialismo soviético» como o inimigo mais perigoso, desenvolvida desde 1969, estava, ela própria, marcada pelo nacionalismo burguês. E esta teoria errada impeliu à reconciliação com as teses revisionistas.
Quando Khruchov enveredou pelo revisionismo, começou por reabilitar o seu precursor, Tito. No documento A Experiência Histórica da Ditadura do Proletariado, Mao e o PCC acompanharam Khruchov na defesa do titismo, pondo assim em causa as lutas ideológicas que
Stáline tinha travado contra o trotskismo, o bukharinismo e o nacionalismo burguês.
«[Stáline] tomou uma decisão errada sobre a questão da Jugoslávia. A propósito de todas estas questões, Stáline mostrou-se subjectivo.»(50) «É compreensível que os camaradas jugoslavos sintam uma aversão particular relativamente aos erros de Stáline. Em condições difíceis, desenvolveram esforços meritórios no passado para se manter na via do socialismo. Nas empresas e outras organizações sociais, realizaram experiências de gestão democrática que atraíram igualmente a atenção. O povo chinês aplaude a reconciliação ocorrida entre a União Soviética e outros países socialistas, por um lado, e a Jugoslávia, por outro».(51)
Esta afirmação exprime a conciliação e a complacência para com o revisionismo e a reabilitação do titismo, essa corrente anticomunista ao serviço da estratégia global americana.
Mais à frente, o PCC critica certas posições demasiado abertamente anticomunistas de Tito. Aparentemente, Mao decidiu que a contradição com Tito está «no seio do povo», e trata este inimigo como um «amigo que se engana». O PCC rejeita algumas posições dos «camaradas jugoslavos» porque elas «podem levar à cisão do movimento comunista». Ei-las:
«Kardelj (...) apresentou como uma exigência aos camaradas húngaros “a necessidade de mudanças radicais no seu sistema político”; (...) exigiu-lhes que não fizessem “tentativas estéreis para restaurar o Partido Comunista”, porque, afirmou, “para as massas este tipo de partido encarna o despotismo burocrático”. É este o modelo da “linha não stalinista” que o camarada Kardelj desenvolveu para os países irmãos. (...) A posição fundamental e os métodos que os camaradas jugoslavos empregam são estranhos aos princípios de uma discussão entre camaradas».(52)
Mais à frente, Mao retoma as teses de Kadar e dos revisionistas «moderados» da Hungria, que «explicavam» a contra-revolução de 1956 com os «graves erros» cometidos pelo stalinista Rákosi. Kadar não se distanciou de Nagy senão no momento em que este fez uma aliança com os insurrectos da extrema-direita fascista. O PCC escreveu que
«os erros cometidos por Stáline suscitaram um sério descontentamento nos povos de alguns países da Europa de Leste».(53)
Ora foram precisamente os nacionalistas burgueses que combateram a ditadura do proletariado denunciando os pretensos «erros de Stáline». Mao aceita a sua tese segundo a qual Stáline cometeu erros relativamente à Hungria, mas critica «os nacionalistas burgueses [que] ampliam os defeitos da União Soviética».(54)
Estas posições, adoptadas pelo PCC em 1956, relativamente à Jugoslávia e à Hungria estão tingidas de nacionalismo burguês.
Para além disso, em 1964, Mao Tsé Tung fez as seguintes declarações a uma delegação japonesa:
«A União Soviética ocupou demasiados territórios. Na Conferência de Ialta, a Mongólia exterior foi declarada nominalmente independente, este território foi separado da China, mas de facto caiu sob a gestão dos soviéticos. Comparado às vossas Curilas, o território da Mongólia exterior é muito mais vasto. Na altura [em 1954] perguntámos se seria possível restituir a Mongólia exterior à China. Eles responderam que era impossível (...) Eles separaram também uma parte da Roménia, a Bessarábia. Também tomaram territórios à Alemanha, nomeadamente uma parte da Alemanha de Leste. Todos os alemães que aí viviam foram empurrados para Oeste. Também tomaram territórios à Polónia que juntaram à Bielorrússia (...) Finalmente também tomaram territórios à Finlândia. (...) Na minha opinião, eles não deveriam ter ficado com qualquer território (...) Por isso, quanto a nós, as vossas Curilas não constituem qualquer problema; elas devem ser restituídas».(55)
Todas as referidas medidas tomadas por Stáline depois da guerra, e que Mao rejeita, explicam-se perfeitamente no quadro da política de defesa contra novas aventuras imperialistas e podem ser justificadas histórica e politicamente. Ao adoptar estas posições inspiradas no nacionalismo, Mao Tsé Tung aventura-se num terreno muito perigoso. Foi justamente a extrema-direita alemã, japonesa, etc., que fez dos «territórios arrancados pela União Soviética» um ponto central da agitação anticomunista e anti-soviética.
No decurso dos anos 70, quando Bréjnev praticou uma política de ingerência e de controlo, a atitude conciliadora do PCC para com o nacionalismo burguês transformou-se em apoio aberto ao nacionalismo burguês contra o «social-imperialismo».
Dois acontecimentos maiores ocorridos nos anos 1968-1969 provocaram violentas reacções da parte do PCC. Nesta altura verificou-se um deslizamento perigoso para o nacionalismo nas posições do Partido Comunista da China.
Em 1968, tensões ao longo da fronteira sino-soviética desembocaram, em Março de 1969, em confrontos militares maiores. Entretanto, em Agosto de 1968, o Exército Vermelho tinha ocupado a Checoslováquia.
Para consolidar as suas posições nacionais e internacionais, o grupo revisionista de Bréjnev intensificou a sua luta contra as forças marxistas-leninistas e principalmente contra o Partido Comunista da China. Uma China marxista-leninista representava uma grave ameaça ideológica para os revisionistas soviéticos. Bréjnev fez tudo para abalar, e até derrubar, o regime socialista de Mao Tsé Tung. Chegou ao ponto de provocar confrontos militares ao longo das fronteiras e a acenar com a ameaça nuclear. A China tinha razão para se defender contra as ingerências e as provocações.
Mas alheando-se do princípio da análise concreta de fenómenos diferentes, o PCC inventou um conceito global, o «social-imperialismo, o inimigo mais perigoso», que o levou a confundir todas as oposições à política soviética. Além disso, os conceitos de «capitalismo de Estado» e de «social-fascismo» levaram o PCC a negligenciar a análise concreta das contradições específicas da sociedade soviética.
Ora o grupo revisionista de Bréjnev tinha de se defender não apenas dos marxistas-leninistas, mas era também ameaçado à sua direita pelo imperialismo e pelos ultra-revisionistas, prontos a tomar o poder «pacificamente» com o apoio do imperialismo.
Desde 1948, a Jugoslávia era a vanguarda desta contra-revolução. Apostando no desenvolvimento do nacionalismo burguês, ela exercia uma influência em todos os países do Leste.
Na Hungria, os revisionistas Rajk, Nagy e Kadar pertenciam todos à corrente titista. A China tinha denunciado justamente a contra-revolução violenta de Outubro de 1956 em Budapeste.
Ao longo dos anos 60, as correntes da contra-revolução burguesa pacífica desenvolveram-se vigorosamente em todos os países da Europa de Leste, e este desenvolvimento foi facilitado pelo revisionismo dominante na URSS.
Doze anos depois de Budapeste, os revisionistas e os titistas tomaram o poder no Partido Comunista Checoslovaco. Por seu lado, os imperialismos alemão e americano tinham tirado lições dos acontecimentos húngaros e desenvolviam com mais circunspecção os seus planos contra-revolucionários.
A partir das ameaças reais que pairavam sobre o seu país, os comunistas chineses adoptaram uma posição nacionalista burguesa na luta contra o revisionismo soviético. Apoiando-se na história das agressões tsaristas contra a China feudal, elaboraram a tese do «social-imperialismo» e dos «novos tsares». A análise do revisionismo checoslovaco, polaco, jugoslavo foi completamente abandonada; todo o fogo era feito sobre o «social-imperialismo». O PCC não prestou qualquer atenção às ligações entre estas correntes revisionistas e os imperialismos alemão e americano. Ameaçado pela política aventureira de Bréjnev, o PCC subestimou gravemente as ameaças que a coligação imperialista dirigida pelos Estados Unidos fazia pesar sobre os países socialistas.
Recordemos as teses essenciais formuladas na altura por Mao Tsé Tung e pelo PCC.
«Da camada privilegiada, burguesa, da União Soviética emergiu uma classe de capitalistas monopolistas e burocráticos».(56)
«A economia capitalista na URSS tem uma particularidade: o capitalismo monopolista de Estado domina tudo, rege tudo. Esta situação é muito rara nos países imperialistas clássicos».(57)
«Os novos tsares revisionistas soviéticos restauraram a velha política tsarista da opressão nacional (...) e transformaram novamente a União Soviética numa “prisão das nações”».(58)
«O presidente Mao afirmou: “Hoje a URSS é uma ditadura da burguesia, a ditadura da grande burguesia, é uma ditadura de tipo fascista alemã, uma ditadura hitleriana”».(59)
«A clique dos renegados revisionistas soviéticos vestiu completamente as roupas dos tsares, na vã esperança de uma nova partilha do mundo em conluio com o imperialismo americano e de estabelecer a sua hegemonia mundial social-imperialista. (...) Na Ásia, não se contentando em ter transformado a República Popular da Mongólia numa colónia, procura ainda invadir e ocupar mais território chinês. No Médio Oriente e no Sul Asiático esforça-se por estender a sua influência colonial».(60)
«Sob a bandeira das “forças armadas unificadas”, invadiram a Checoslováquia. Qual é a diferença entre este acto (...) e a agressão dos “dezasseis países” organizada pelo imperialismo americano contra a Coreia?».(61)
A evolução da União Soviética a partir de 1985 mostrou a inconsistência de todas estas teses. Na União Soviética, este «capitalismo monopolista de Estado» mais centralizado e mais bem organizado que nos Estados Unidos nunca existiu. O povo russo não vivia sob uma «ditadura de tipo hitleriano» e os povos não russos não sofriam uma «opressão nacional de tipo tsarista». Foi Iéltsine que instaurou essa «ditadura de tipo hitleriano», e a diferença com o regime revisionista dos anos 70 é evidente para todos os trabalhadores da ex-URSS. Ao longo dos anos 70, o PCC nunca publicou um trabalho de análise científica, materialista e dialéctica das realidades económicas e políticas soviéticas com toda a sua complexidade. A argumentação do PCC era sobretudo baseada em analogias históricas, cujo valor é muito limitado, e em extrapolações arbitrárias a partir de certos aspectos da realidade soviética. Ameaçado, o PCC devia inquestionavelmente defender a independência da China contra os complots dos revisionistas soviéticos. Mas esta defesa era feita a partir de uma posição nacionalista burguesa. Nas suas diligências, o PCC tinha cada vez menos em conta os interesses do conjunto da revolução socialista mundial. Ele já não criticava o revisionismo e o aventureirismo soviético com uma perspectiva de classe, marxista-leninista, que teria podido convencer os comunistas soviéticos. Pôr em pé de igualdade a entrada das tropas soviéticas na Checoslováquia em 1968 e a agressão americana contra a Coreia em 1950, é abandonar o terreno da análise marxista para fazer propaganda nacionalista burguesa. A «Primavera de Praga» representava uma contra-revolução revisionista que conduziria «pacificamente» à restauração burguesa e ao domínio dos imperialismos alemão e americano sobre a Checoslováquia. A intervenção soviética pôs fim a este processo contra-revolucionário. Ao mesmo tempo colocou a Checoslováquia sob a hegemonia soviética. As forças revisionistas e nacionalistas burguesas continuaram a desenvolver-se entre 1968 e 1989, até à restauração pacífica da ditadura burguesa na Checoslováquia.
Os partidos que se reclamam do pensamento de Mao Tsé Tung têm de fazer a análise crítica das posições que adoptaram no seguimento da política externa chinesa. O Partido do Trabalho da Bélgica fê-lo no livro A URSS e a Contra-Revolução de Veludo. Nenhuma organização comunista soviética aceitou as teses de Mao sobre «o capitalismo monopolista de Estado, o social-fascismo e o social-imperialismo». Os comunistas soviéticos são quem está em melhor posição para analisar as mudanças verificadas na União Soviética desde a tomada do poder pelo revisionismo sob Khruchov até ao restabelecimento integral do capitalismo sob Gorbatchov. O debate com os marxistas-leninistas soviéticos é essencial para se chegar a uma compreensão científica do processo da restauração capitalista.
A adopção das teses sobre o capitalismo de Estado, o social-imperialismo e o social-fascismo pelo Partido Comunista da China teve graves consequências.
Primeiro, o nacionalismo conduziu a China socialista a alianças sem princípios com o imperialismo norte-americano e com a reacção.
A teoria dos «três mundos» formulada por Mao Tsé Tung foi aceite tanto pela tendência dita do «Bando dos Quatro» como pela de Deng Xiaoping. Eis a tese principal:
«Das duas superpotências, a União Soviética é o imperialismo mais feroz, o mais aventureiro, o mais enganador, e constitui o mais perigoso foco de guerra».(62)A União Soviética vive uma «ditadura fascista (...) que permite ao social-imperialismo soviético militarizar mais facilmente toda a economia nacional e todo o aparelho de Estado».(63)
Durante a sua viagem aos Estados Unidos, Deng Xiaoping formulou conclusões extremas decorrentes desta tese, defendendo uma aliança com a extrema-direita do imperialismo americano. Assim, declarou:
«Nós consideramos que o perigo de guerra provém da URSS. A ameaça que pesa sobre a paz, a segurança e a estabilidade internacional provém da URSS». (...) «Do que precisamos é de medidas realistas e práticas, por exemplo, a unidade entre os Estados Unidos, a China, o Japão, a Europa ocidental e outros países para enfrentar o hegemonismo soviético».(64)
O imperialismo americano adoptou uma dupla táctica na sua luta contra a União Soviética. A fracção de extrema-direita queria impulsionar ao máximo a militarização da economia para «sangrar a URSS até à última gota», obrigando-a a um esforço militar insustentável; mobilizava todas as forças de extrema-direita e fascistas contra o comunismo e inclinava-se para aventuras militares. A facção liberal acreditava que a militarização desenfreada prejudicaria, em última instância, a economia e a posição dos Estados Unidos; preconizava a táctica da infiltração económica e política, queria unir as forças burguesas em ascensão na União Soviética à grande burguesia americana, corromper os quadros soviéticos, ajudar o desenvolvimento de correntes de opinião pró-capitalistas. O objectivo era realizar a contra-revolução pacífica. Deng Xiaoping combatia esta segunda facção da burguesia americana para se unir à primeira. Os seus partidários escreviam:
«O apaziguamento hoje é mais perigoso do que o de Chamberlain, porque as vítimas não serão só a Checoslováquia mas toda a Europa Ocidental e, inclusive, a África e o Médio Oriente. No momento actual, a Europa ocidental está sob a protecção dos Estados Unidos, mas se a União Soviética desencadear uma guerra relâmpago contra ela, não se sabe como reagirão os Estados Unidos». «A doutrina Sonnenfeldt reconhecia abertamente a Europa oriental como esfera de influência soviética com o objectivo de seduzir a União Soviética.»(65)
Desta orientação decorria uma política de aproximação com os piores reaccionários.
«Do lado europeu, F. J. Strauss, líder da União Social-Cristã da RFA, declarou: “A rejeição da bomba de neutrões teria consequências desastrosas para a capacidade defensiva da NATO e da Europa”», escreveu Beijing Information.(66)
A China apoiou as ditaduras militares mais ferozes sob o pretexto de combater os
«agentes da mais perigosa superpotência». «Numerosas organizações terroristas turcas sofreram um rude golpe com a tomada do poder pelos militares em 12 de Setembro de 1980. Ao longo dos seis últimos meses, a ordem social reina mais ou menos no país». «As forças de segurança lançaram várias operações massivas em todo o país para caçar os terroristas ultra- esquerdistas e ultra-direitistas. Segundo a imprensa turca, mais de 45 mil pessoas foram presas desde Setembro de 1980». (...) «A estabilidade política ajudou ao restabelecimento económico.»(67)
Em segundo lugar, esta orientação nacionalista conduziu ao abandono de qualquer crítica ao revisionismo e à aliança com os revisionistas que tinham divergências com «a mais perigosa superpotência». Esta aproximação fez-se antes de mais na base de posições nacionalistas burguesas que eram partilhadas de parte a parte.
Como sempre, foi o titismo que ainda jogou aqui o seu papel de vanguarda, ao serviço do imperialismo norte-americano.
Assim, já em 1975, Mao tinha recebido o primeiro-ministro jugoslavo, Dzemal Bijedic, iniciando uma aproximação com base numa «política anti-superpotência soviética». Hua Guofeng declarou em 1977 na Jugoslávia:
«O presidente Mao dava uma grande atenção ao desenvolvimento das relações sino-jugoslavas. Em Outubro de 1975, ele teve uma entrevista cordial com o presidente Bijedic, no decurso da qual declarou em termos elogiosos que o presidente Tito não temia a pressão, que era firme como o ferro».(68)
Pela segunda vez na sua história, o PCC aproximou-se politicamente da Jugoslávia numa base nacionalista burguesa. Em Setembro de 1977, Tito, o homem classificado em 1963 de agente americano e de restaurador, chegou a Pequim e foi saudado como um grande marxista-leninista... Hua Guofeng disse-lhe em 1978:
«Os povos chinês e jugoslavo (...) empreendem tanto um como o outro a revolução e a edificação segundo o princípio da independência e da autonomia». (...) «Seguindo a teoria científica do marxismo e partindo das condições concretas do país, a Liga dos Comunistas Jugoslavos instaurou e desenvolveu um sistema de autogestão socialista»(69)
Na Polónia, o PCC urdiu alianças tanto com o Solidariedade, essa força reaccionária e pró- imperialista, como com o partido revisionista, na medida em que ambos se opunham à política soviética.
«Nenhum feroz intervencionista conseguirá atemorizar o governo e o povo polaco enquanto estes estiverem decididos a defender os interesses fundamentais do país e se unirem na luta comum contra o inimigo estrangeiro».(70)
Em Novembro de 1980, o PCC restabelece relações com o partido revisionista espanhol exactamente porque este tem as posições anti-soviéticas mais marcadas de todos os partidos revisionistas europeus. Imediatamente a seguir, o PCC qualifica a linha eurocomunista, linha abertamente social-democrata, como uma aplicação concreta do marxismo-leninismo à realidade específica de Espanha. O PCC toma posição contra a esquerda do PCE, que ainda defende algumas posições leninistas, mas mantém igualmente a solidariedade com a União Soviética.
«No X Congresso, a esmagadora maioria dos delegados pronunciou-se pela linha eurocomunista, só uma minoria de “pró-soviéticos”persistiu na sua oposição».(71)
A adopção de posições nacionalistas na política externa, primeiro em 1956 em relação ao titismo, depois a partir de 1968 com o «social-imperialismo», leva-nos a questionar a natureza do nacionalismo chinês, que foi uma das forças motrizes da revolução democrática anti-imperialista.
A definição de internacionalismo proletário que Mao Tsé Tung faz em 1956, em A Experiência Histórica da Ditadura do Proletariado, é muito discutível.
«O marxismo-leninismo insistiu sempre na necessidade de combinar o internacionalismo proletário com o patriotismo de cada povo.» (...) «Os partidos comunistas devem ser os intérpretes dos legítimos interesses e dos sentimentos nacionais dos seus povos, Os comunistas sempre foram e continuam a ser verdadeiros patriotas. Sabem que só quando traduzem correctamente os interesses e sentimentos da sua nação podem desfrutar nos seus países da confiança e afeição verdadeiras das amplas massas populares.»(72)
A concepção comunista do mundo é internacionalista; parte dos interesses comuns de toda a classe operária mundial. Em certas condições, posições políticas nacionalistas e uma luta nacional podem conciliar-se com os interesses da classe operária nacional e internacional. Mas é erróneo estabelecer uma conformidade entre o nacionalismo e o internacionalismo como faz aqui o PCC. Os comunistas apoiam o nacionalismo como uma manifestação negativa, de rejeição da dominação estrangeira, imperialista. Mas não apoiam o nacionalismo como valor positivo em si, já que este nacionalismo liga os trabalhadores aos seus exploradores. Na China, o nacionalismo revestiu-se, durante um longo período, de um carácter revolucionário, uma vez que se tratava de libertar a China da opressão imperialista. Mas a ideologia nacionalista revolucionária não ultrapassa os limites da revolução burguesa. Na longa luta que os comunistas chineses tiveram de travar contra o imperialismo, o nacionalismo radical foi uma das suas alavancas ideológicas mais poderosas junto das massas. E muitos revolucionários convenceram- se de que o nacionalismo radical fazia parte da concepção comunista do mundo. O que é falso.
A passagem da revolução nacional e democrática à revolução socialista é incontestavelmente um processo extremamente complexo.
Qual é o realinhamento de classes necessário para passar da revolução nacional e democrática à revolução socialista? Em que difere a ditadura democrática da ditadura do proletariado?
E qual é o conteúdo de classe real da linha política e ideológica que permitiu ao partido comunista mobilizar as massas para a revolução? Em que medida a prática de uma revolução nacional e democrática influenciou a própria concepção marxista-leninista dos que a dirigiram? Em que medida a interpretação do marxismo-leninismo ficou fechada nos limites da revolução nacional e democrática? Esta pode ter sido uma fonte específica de oportunismo e de revisionismo na China.
Esta hipótese parece plausível quando se estuda as posições adoptadas pela burguesia nacionalista no decurso da guerra antinipónica. A ala esquerda do Kuomintang, contrária ao marxismo-leninismo, desenvolveu então uma concepção burguesa bastante radical da revolução nacional e democrática. Um dos seus representantes mais destacados foi Sun Fo, filho de Sun Yat Sen, membro do Comité Executivo Central do Kuomintang. Em 1940-1943 publicou uma série de artigos e de análises. Eis alguns extractos.
A propósito da revolução nacional, declara:
«A necessidade mais urgente da China é de recuperar totalmente a sua independência nacional mediante a supressão dos entraves políticos e económicos que a sufocam. Esta Guerra Patriótica de Resistência é o ponto culminante do seu esforço». (...) «O resultado deste combate será a libertação e a independência do nosso país; nós fá-lo-emos rico, poderoso, feliz e pacífico, um membro estimado na família das nações».(73)
Segundo Sun Fo, a independência nacional da China só pode ser concretizada através da criação de uma poderosa indústria nacionalizada. Sobre a política a seguir logo a seguir à guerra antinipónica, escreve:
«Como tempo é dinheiro e a ocasião é propícia, nós devemos industrializar o nosso país no mais curto prazo possível. A base de toda a indústria é a produção de máquinas pesadas, pelo que as indústrias pesadas devem ser as primeiras a criar. (...) Enquanto as autoridades governamentais se ocuparão da indústria pesada, o povo, como produtor privado, pode ocupar-se das indústrias ligeiras».(74) «A construção da economia do pós-guerra a uma escala nacional deve e só pode ser realizada pelo Estado. A iniciativa privada não poderia cumprir uma tarefa tão grande num prazo suficientemente curto». O princípio director é assim formulado: «Propriedade e direcção estatizadas das indústrias e das minas».(75)
Sun Fo via na União Soviética o principal aliado do nacionalismo chinês. Ele escreve:
«Sun Yat Sen compreendeu que o sucesso da revolução russa não se limitaria a assestar um golpe mortal no imperialismo na Rússia tsarista, mas a sua força fazer-se-ia sentir noutras regiões e atingiria as bases do capitalismo mundial. (...) Se juntarmos os 180 milhões de russos aos 450 milhões de chineses, a tarefa da regeneração do mundo não parece um sonho assim tão fantástico. (...) [Depois da vitória sobre o Japão, a China deve] com a energia de uma nação forte e independente, em cooperação com a Rússia Soviética e outras potências simpatizantes, utilizar a vitória final para o triunfo da liberdade para os povos oprimidos em todo o globo.»(76)
Muito crítico em relação à experiência do Kuomintang, Sun Fo reconheceu que
«falhámos na nossa missão», critica «o prolongamento indefinido do regime de um só partido» e vê «o mal actual: o governo dos burocratas».(77)
Segundo escreve, o renascimento da China necessita de uma democratização em profundidade.
«Para ser realmente um sucesso, a democratização constitucional deve libertar-se da actual influência de um partido único. Não pode haver um governo realmente democrático na China se o partido no poder se fixar indefinidamente sem se sujeitar ao voto do povo. Tal atitude foi responsável pelos fracassos do Kuomintang.»(78) «Politicamente o autogoverno local deve ser criado e instaurado em todo o país. (...) Para realizar a democracia no plano nacional, o autogoverno local é uma condição de base para toda a restante actividade política». (...) «O governo democrático é revolucionário por natureza. Ele pede ao povo que se ocupe activamente dos seus próprios assuntos».(79)
A primeira tarefa democrática, segundo Sun Fo, é a realização da revolução agrária, o que implica a nacionalização da terra e o desenvolvimento do movimento cooperativo.
«Há um velho ditado que diz “todas as terras sob o céu pertencem ao rei”, quer dizer ao Estado, mas ninguém será autorizado a utilizá-las para fazer delas objecto de negócio».(80) «Aquilo que agora nós defendemos é a construção de um novo sistema nacional e económico, graças à aplicação extensiva dos princípios e métodos da cooperação (...) O país em que o movimento cooperativo mais floresce, e é utilizado para a reconstrução socialista, é a Rússia Soviética. (...) Antes da vitória e da paz, as cooperativas de produção e distribuição deveriam ser devidamente repartidas pelas cidades e distritos rurais.»(81)
Na medida em que a direcção do Kuomintang se veio a revelar cada vez mais reaccionária, corrupta e dependente das potências imperialistas, mais incapaz se mostrou de cumprir as tarefas nacionais e democráticas indicadas por Sun Fo.
Numerosos quadros e intelectuais deixaram o Kuomintang para se juntar ao Partido Comunista.
Por outro lado, centenas de milhares de jovens estudantes, de camponeses, de intelectuais aderem ao PCC, visto ser este o único partido a combater de maneira consequente o feudalismo, o imperialismo e a burguesia pró-imperialista.
É claro que estas duas correntes ideológicas tinham numerosos pontos em comum.
No dia 1 de Outubro de 1949, dia da vitória da revolução nacional e democrática, quantos dirigentes do PCC teriam uma ideia precisa sobre a passagem desta revolução à revolução proletária e sobre as mudanças que isso implicava na ideologia dos comunistas?
Eis o que escreve Liu Chaoki, vice-presidente do partido e Presidente da República, dez anos depois da tomada do poder.
«O triunfo da revolução popular dirigida pelo Partido Comunista da China pôs fim, de uma vez por todas, à dominação reaccionária do Kuomintang, liquidou o seu aparelho burocrático que esmagava o povo. Foi assim que foi fundada em 1949 a grande República Popular que é, de facto, uma ditadura do proletariado. Desta forma foi realizada com êxito a passagem da revolução democrática à revolução socialista».(82)
Deste modo, a ditadura democrática popular e a ditadura do proletariado têm aparentemente o mesmo conteúdo.
Da mesma maneira, Mao incluiu a burguesia entre
«as classes (...) que aprovam e apoiam a edificação socialista e nela participam. (...) Na China, a burguesia nacional reveste-se de um duplo carácter. (...) No período da revolução socialista, ela explora a classe operária e retira daí lucros, mas ao mesmo tempo apoia a Constituição e mostra-se disposta a aceitar a transformação socialista.»(83)
Liu Chaoki explica esta tese:
«As empresas capitalistas privadas passaram para uma gestão mista, do Estado e privada, (...) um juro anual é dado aos capitalistas durante algum tempo. (...) No decurso destas transformações graduais, mediante certas condições, o capitalismo foi colocado ao serviço do socialismo, utilizado no interesse da construção socialista. Desta forma pudemos liquidar totalmente o capitalismo no campo da propriedade dos meios de produção e empenhamo-nos a reeducar pouco a pouco os elementos burgueses para que se tornem trabalhadores vivendo do seu próprio trabalho».(84)
Liu aplica os mesmos princípios aos camponeses médios, que foram ressarcidos do valor dos instrumentos e do gado que possuíam quando entraram na Comuna Popular.
«A imensa maioria dos camponeses médios mostrou-se satisfeita com a organização das cooperativas.»(85)
Mao Tsé Tung escreveu:
«Ao longo da reforma agrária, desde que não tocássemos nos camponeses ricos, os camponeses médios sentiam-se tranquilos.»(86)
Todas as classes e camadas que travaram a luta revolucionária contra os fascistas japoneses e contra o Kuomintang ter-se-ão também integrado no sistema da ditadura do proletariado? Deng Xiaoping escreveu em 1959:
«A unidade do povo chinês reforçou-se incessantemente ao longo da revolução democrática, da revolução socialista e com o desenvolvimento contínuo da revolução.»(87)
Não constituirão as posições de Mao, de Liu e de Deng uma variante das teses de Bukhárine, que preconizava a integração dos elementos burgueses e dos kulaques no socialismo? Não se terá introduzido nas unidades económicas socialistas uma camada de elementos burgueses capazes de tomar a sua direcção? Tratar-se-ia principalmente de «educar» estes elementos burgueses? Que ditadura do proletariado é esta que integra a burguesia e se limita a educá-la? Lénine dizia:
«A ditadura do proletariado é uma luta tenaz, sangrenta e não sangrenta, violenta e pacífica, militar e económica, pedagógica e administrativa contra as forças e tradições da velha sociedade.»(88)
Por outro lado coloca-se a questão crucial da linha política e ideológica com a qual o partido comunista «educou» a burguesia nacional. Na medida em que este partido não tinha ultrapassado a concepção de uma revolução nacional e democrática radical, era possível uma fusão ideológica com a burguesia nacional patriótica. Em 1959, Mao Tsé Tung afirmou que dois célebres oportunistas, Wang Ming e Li Lisan, deviam ficar no Comité Central, caso contrário
«milhões de membros do nosso partido, de origem pequeno-burguesa, sobretudo intelectuais, entrariam em pânico.»(89)
Muitos elementos permitem afirmar que entre 1949 e 1957 a direcção do PCC, incluindo Mao Tsé Tung, não travou uma luta ideológica consequente contra o nacionalismo e contra o democratismo revolucionário de tipo burguês.
Podemos concluir que o pensamento de Mao Tsé Tung se alterou a partir de Maio-Outubro de 1957. Nessa altura, a linha revisionista de Khruchov impôs-se no PCUS, movimentos contra- revolucionários violentos estalaram na Polónia e na Hungria, os reaccionários e direitistas chineses lançaram ataques contra o partido comunista e o socialismo. Foi então que Mao definiu um certo número de novas teses.
«O nosso partido conta entre os seus novos aderentes um grande número de intelectuais. Uma parte deles está seriamente afectada pelas ideias revisionistas».
O revisionismo manifestava-se também na cúpula do partido:
«No momento presente, nós fazemos a revolução socialista cuja ponta de lança é dirigida contra a burguesia. (...) A principal contradição é entre o socialismo e o capitalismo, entre a via socialista e a via capitalista».
A resolução do VIII Congresso do partido não faz qualquer menção a estas questões. E Mao faz uma confissão muito significativa:
«A revolução socialista chegou tão depressa que não houve discussões aprofundadas dentro ou fora do partido sobre a linha geral do partido para o período de transição.»(90)
As questões da transição da revolução nacional e democrática para a revolução socialista estavam a partir de agora no centro da atenção de Mao Tsé Tung.
Nesta óptica, a Revolução Cultural pode ser vista como uma autocrítica de Mao Tsé Tung, que expõe pela primeira vez os termos reais da passagem da ditadura democrática à ditadura do proletariado. Mas, neste momento, apesar da sua imensa popularidade, Mao Tsé Tung era já minoritário entre os quadros dirigentes. A Revolução Cultural foi sabotada desde o princípio por uma parte dos quadros do PCC e pelas forças da burguesia e da pequena burguesia, muito influentes na sociedade.
É bastante significativo que, na Circular de 16 de Maio de 1966, que desencadeia a Revolução Cultural, Mao tenha adoptado posições que são diametralmente opostas às defendidas em 1940, em A Democracia Nova, e em 1957, em Da Justa Solução. E como para sublinhar a que ponto a confusão continua a reinar, estas duas obras são indicadas como documentos de referência para esta Revolução Cultural.
Em Maio de 1966, Mao declarou:
«Os representantes da burguesia que se infiltraram no Partido Comunista (...) negam categoricamente a necessidade da luta do proletariado contra a burguesia, da revolução dirigida pelo proletariado contra a burguesia e da ditadura exercida pelo proletariado sobre a burguesia. Acresce que são fiéis lacaios da burguesia e do imperialismo; estão empenhados com eles em manter a ideologia burguesa da opressão e da exploração do proletariado, assim como do regime capitalista. (...) Formam um bando de contra-revolucionários contrários ao Partido Comunista e ao povo; a luta que travam contra nós é uma luta de morte, na qual não se põe de forma alguma a questão de igualdade. A luta que travamos contra eles também só pode ser uma luta de morte, as nossas relações com eles não são, de maneira alguma, relações de igualdade, é a opressão de uma classe por uma outra, ou seja, a ditadura do proletariado sobre a burguesia». (...) «Os representantes da burguesia que se infiltraram no partido, no governo, no exército em diferentes sectores do campo cultural são uma pilha de revisionistas contra-revolucionários. Se a ocasião se apresentasse, arrancariam o poder e transformariam a ditadura do proletariado em ditadura da burguesia».(91)
Logo em 1959, Kang Cheng demonstrou que certos quadros tinham entrado para o PCC com concepções que não iam além do quadro da revolução democrática consequente.
«Na etapa da revolução democrática, dando provas em diferentes graus de um certo zelo pela revolução democrática [estes democratas burgueses e pequeno-burgueses] podem ainda aprovar, pelo menos parcialmente, o programa mínimo de luta do partido marxista-leninista; guiados e ajudados pelo partido, podem também realizar um trabalho de alguma utilidade para a revolução. Mas desde o início que existem divergências de princípio entre eles e o partido. Ao passo que o partido assumiu firmemente o papel dirigente do proletariado na revolução democrática, persistindo na sua vontade de prosseguir a revolução democrática até ao fim, para que depois da realização completa da revolução democrática esta possa passar logo, sem descontinuidade, à revolução socialista, eles defendem a entrega da direcção da revolução democrática à classe burguesa e não têm vontade de a levar até ao fim, e estão ainda menos prontos para a revolução socialista.»(92)
O mesmo tema foi desenvolvido em 1976, durante a luta que Mao Tsé Tung travou contra Deng Xiaoping. O PCC escrevia então:
«Em 1959, o presidente Mao fez esta acutilante observação: os oportunistas de direita no interior do partido nunca foram revolucionários proletários; não passam de democratas burgueses ou pequeno-burgueses infiltrados nas fileiras revolucionárias do proletariado; eles nunca foram marxistas-leninistas: eles não passam de “compagnons de route” do nosso partido.»(93)
Se era preciso travar a luta contra os democratas burgueses, a crítica do nacionalismo burguês não era menos importante. A China, uma nação imensa e relativamente homogénea, teve de enfrentar durante mais de um século o colonialismo e o imperialismo. Mao Tsé Tung não precisou de resolver problemas nacionais tão complexos como os que existiam na Rússia tsarista, e depois na União Soviética. Lénine e Stáline foram confrontados com o nacionalismo reaccionário dos burgueses georgianos, ucranianos, etc. unidos ao imperialismo no combate anti-soviético. Os comunistas chineses não assimilaram suficientemente as posições riquíssimas elaboradas por Lénine e Stáline sobre as questões do nacionalismo e do internacionalismo proletário. Seria interessante estudar estes esforços e as resistências que eles encontraram no partido. Quando da preparação da Revolução Cultural, Mao declarou a uma delegação austríaca:
«Eu sei que vós vindes de um país onde se falou muito da “ameaça amarela” e onde há certamente nacionalismo. Mas isso também existe na China, e se fizermos concessões ao nacionalismo perdemos tudo. É necessário mantermo-nos firmes nas posições do internacionalismo proletário. »(94)
A persistência de uma ideologia revolucionária democrática e nacional no seio do PCC e das posições bukharinistas que se seguiram constituíram fraquezas importantes do partido entre 1949 e 1966. A tese segundo a qual Mao Tsé Tung «desenvolveu o marxismo-leninismo de maneira genial em todos os domínios, fazendo-o aceder a uma etapa superior completamente nova», exerceu uma influência negativa no movimento comunista. Muitos partidos que se reclamavam do pensamento de Mao concluíram que o socialismo sob Mao era mais sólido do que o socialismo sob Stáline, que Mao tinha «tirado lições dos erros de Stáline», que tinha conduzido melhor a luta de classes sob o socialismo e consolidado melhor a ditadura do proletariado. Ora os fundamentos ideológicos marxistas-leninistas do PCUS eram provavelmente mais sólidos que os do PCC. Depois de 1900, lutas ideológicas muito violentas traçaram uma nítida distinção entre o economismo e o oportunismo de um lado e o marxismo revolucionário do outro, entre o socialismo pequeno-burguês e o socialismo científico, entre a ditadura do proletariado e a conciliação com a burguesia, entre nacionalismo e internacionalismo. Durante todo o período de Stáline, a ditadura do proletariado e a luta de classes sob o socialismo estiveram no centro de debates teóricos e no centro da prática revolucionária.
Não se pode contrapor as duas grandes experiências da revolução socialista, que são as revoluções soviética e chinesa. Mas uma apreciação unilateral da revolução cultural teve várias vezes como corolário uma subestimação da obra teórica e prática de Stáline e de Lénine. E uma tal subestimação é fonte de oportunismo.
Notas de rodapé:
(1) K. Marx, Estatutos Gerais da Associação Internacional dos Trabalhadores, Nov-Dez. de 1871, Marx e Engels, Obras Escolhidas em três tomos, Ed. «Avante!», Lisboa 1983, Tomo II, pág. 15. (N. do Ed.) (retornar ao texto)
(2) Marx-Engels, O Partido de Classe, Maspero, 1973, Tomo II, pág. 93 (em francês). [Citação do «Apelo do Conselho Geral às Associações Operárias», lançado pela AIT em 6 de Junho de 1865. (N. do Ed.)] (retornar ao texto)
(3) Idem, ibidem, pág.151. [Citação da missiva, redigida por Marx, «O Conselho da Associação Internacional dos Trabalhadores ao Bureau Central da Aliança da Democracia Socialista», aprovado na sessão de 9 de Março de 1869, e publicado pela primeira vez na brochura As Pretensas Cisões na Internacional (N. do Ed.) (retornar ao texto)
(4) Debate Sobre a Linha Geral do Movimento Comunista Internacional, Ed. Pequim, 1965, p.323. (retornar ao texto)
(5) Ibidem, pág. 326. (retornar ao texto)
(6) Leninismo e Revisionismo Moderno, Ed. La Cité Editeur, Lausanne, págs. 116-117. (retornar ao texto)
(7) Ibidem, pág. 12. (retornar ao texto)
(8) Ibidem, pág. 20. (retornar ao texto)
(9) Debate Sobre a Linha Geral do Movimento Comunista Internacional, Ed. Pequim, 1965, pág. 344. (retornar ao texto)
(10) Ibidem, pág. 344. (retornar ao texto)
(11) Ibidem, pág. 360. (retornar ao texto)
(12) Mao Tsé Tung, Obras Escolhidas, Tomo 5, pág. 550 (em francês). (retornar ao texto)
(13) A Experiência Histórica da Ditadura do Proletariado, Ed. Langues Etrangères, Pequim, 1961, p. 33. (retornar ao texto)
(14) Ibidem, pág. 42. (retornar ao texto)
(15) A Experiência Histórica..., op. cit., págs. 9-10. (retornar ao texto)
(16) A Experiência Histórica..., op. cit., págs. 54-55. (retornar ao texto)
(17) Mao Tsé Tung, Obras Escolhidas, Tomo 5, pág. 376 (em francês). (retornar ao texto)
(18) Idem, ibidem, pág. 314. (retornar ao texto)
(19) Idem, ibidem, pág. 307. (retornar ao texto)
(20) Debate Sobre a Linha Geral... op. cit., pág. 129. (retornar ao texto)
(21) Pequeno Livro Vermelho, Prefácio de 1966. (retornar ao texto)
(22) «Sobre o projecto de Constituição da URSS», relatório ao VIII Congresso dos Sovietes de Toda a União, 25 de Novembro de 1936, I. V. Stáline, Obras, Izdátelstvo Pissátel, Moscovo, 1997, Tomo 14, pág. 122 . (N. do Ed.) (retornar ao texto)
(23) Thompson George, De Marx a Mao Tsé Tung, China Policy Study Group, Londres, 1971, pág. 131 (em inglês). (retornar ao texto)
(24) Idem, ibidem, págs. 135-136. (retornar ao texto)
(25) Brar Harpal, Trotskismo ou Leninismo, 1993, pág. 502 (em inglês). (retornar ao texto)
(26) Rote Fahne, 5-95, pág. 17. (retornar ao texto)
(27) Vindex, Stalinismo. Ed. Le Document, Paris, Junho 1944, págs. 56, 154, 156 e 168. (retornar ao texto)
(28) General Weems, in Ludo Martens, A URSS e a Contra-Revolução de Veludo, EPO, 1991, págs. 86-88. (retornar ao texto)
(29) Stáline, O Marxismo e a Questão Nacional e Colonial, Ed. Norman Bethune, 1974, pág. 203. (retornar ao texto)
(30) «Relatório Político do Comité Central ao XVI Congresso do PCU(b), 27 de Junho de 1930» I. V. Stáline, Obras, Gossudártvenoi Izdátelstvo Politítcheskoi Literaturi, Moscovo, 1949, Tomo 12, pág. 371 . (N. do Ed.) (retornar ao texto)
(31) Stáline, O Marxismo e a Questão Nacional e Colonial, ed. cit., págs. 344-345. (retornar ao texto)
(32) Klugmann James, De Trótski a Tito, Lawrence and Wishart, Londres, 1951, pág.13 (em inglês). (retornar ao texto)
(33) Idem, ibidem, pág. 22. (retornar ao texto)
(34) Idem, ibidem, pág. 9. (retornar ao texto)
(35) Idem, ibidem, pág. 11. (retornar ao texto)
(36) Klugmann James, op. cit., pág. 43. (retornar ao texto)
(37) Idem, ibidem, pág. 143. (N. do Ed.) (retornar ao texto)
(38) Relatório, O PCY na Luta pela Nova Jugoslávia, Belgrado, 1948, págs. 94 e 25. (retornar ao texto)
(39) Klugmann James, op. cit., pág. 129. (retornar ao texto)
(40) Directivas do CC, em Questões Actuais do Socialismo, n° 10, Jan-Fev. de 1952, Agência Jugoslava de Informação (AJI), págs. 160-161 e 145. (retornar ao texto)
(41) Questões Actuais do Socialismo, n°10, pág. 85. (retornar ao texto)
(42) Questões Actuais do Socialismo, n°14, Out-Nov. de 1952, págs. 2, 5, 18, 35-36, 30, 37, 44 e 47. (retornar ao texto)
(43) Ibidem, pág. 44. (retornar ao texto)
(44) The Times, 13 de Dezembro de 1950. (retornar ao texto)
(45) New York Herald Tribune, 26 de Junho de 1951. (retornar ao texto)
(46) Daily Mail, 31 de Agosto de 1951, p. 150. (retornar ao texto)
(47) Business Week, 12 de Abril de 1950, pág. 175. (retornar ao texto)
(48) Daily Telegraph, 12 Dezembro de 1949, pág. 191. (retornar ao texto)
(49) The Times, 13 de Setembro de 1949, pág. 194. (retornar ao texto)
(50) A Experiência Histórica da Ditadura do Proletariado, ed. cit., págs. 9-10. (retornar ao texto)
(51) Ibidem, pág. 46. (retornar ao texto)
(52) Ibidem, pág. 48-49. (retornar ao texto)
(53) A Experiência Histórica da Ditadura do Proletariado, ed. cit., pág. 66. (retornar ao texto)
(54) Idem, Ibidem, pág. 66. (retornar ao texto)
(55) «Mao ongecorrigeerd», Arbeiderspers, Amsterdão, 1974, Entrevista, 10.07.1964, pág. 28-29. (retornar ao texto)
(56) Leninismo ou Social-Imperialismo?, The China Reader, n°4, 1966-1972, Vintage Books, Nova Iorque, pág. 456. (retornar ao texto)
(57) Estudemos a Economia Política, Dezembro 1975, Ed. du Peuple, Xangai, pág. 261. (retornar ao texto)
(58) The China Reader, pág. 458. (retornar ao texto)
(59) Estudemos a Economia Política, ed. cit., pág. 279. (retornar ao texto)
(60) Abaixo os Novos Tsares!, Ed. en Langues Estrangères, Pequim, 1969, pág. 29. (retornar ao texto)
(61) The China Reader, pág. 464. (retornar ao texto)
(62) A Teoria do Presidente Mao Sobre a Divisão em Três Mundos, importante contribuição para o marxismo- leninismo, Ed. en Langues Etrangères, Pequim, 1977, pág. 33. (retornar ao texto)
(63) Idem, Ibidem, págs. 36-37. (retornar ao texto)
(64) Beijing Information, n° 6, de 12 Fevereiro de 1979, pág. 14. (retornar ao texto)
(65) Beijing Information, n° 50, 12 de Dezembro de 1977, págs. 8-9. (retornar ao texto)
(66) Beijing Information, n° 15, de 17 de Abril de 1978, pág. 27. (retornar ao texto)
(67) Beijing Information, n° 16, de 20 de Abril de 1981, pág. 12. (retornar ao texto)
(68) Beijing Information, n° 36, de 5 de Setembro de 1977, pág.9. (retornar ao texto)
(69) Beijing Information, n° 35, de 4 de Setembro 1978, p.13-14. (retornar ao texto)
(70) Beijing Information, n° 14, de 6 Abril de 1981, pág. 9. (retornar ao texto)
(71) Beijing Information, n° 32, de 10 Agosto de 1981, pág. 9. (retornar ao texto)
(72) A Experiência Histórica da Ditadura do Proletariado, ed. cit., pág. 63. (retornar ao texto)
(73) Sun Fo, A China de Amanhã, Ed. Nagel, Paris, 1946, págs. 11, 13-14. (retornar ao texto)
(74) Idem, ibidem, págs. 176-177. (retornar ao texto)
(75) Idem, ibidem, págs. 266 e 296. (retornar ao texto)
(76) Idem, ibidem, págs. 3-4. (retornar ao texto)
(77) Idem, ibidem, págs. 9, 110 e 278. (retornar ao texto)
(78) Idem, ibidem, pág. 110. (retornar ao texto)
(79) Idem, ibidem, págs. 278 e 280. (retornar ao texto)
(80) Idem, ibidem, pág. 181. (retornar ao texto)
(81) Idem, ibidem, págs. 282-283. (retornar ao texto)
(82) Gloriosos Anos, 1949-1959, Colectânea, Pequim, 1960, pág. 9. (retornar ao texto)
(83) Mao Tsé Tung, «Da Justa Solução das Contradições no Seio do Povo», Tomo 5, págs. 418-419. (retornar ao texto)
(84) Dez Gloriosos Anos, 1949-1959, ed. cit., págs. 13 e 15. (retornar ao texto)
(85) Ibidem, pág.12 (retornar ao texto)
(86) Mao Tsé Tung, Obras Escolhidas, Tomo 5, pág. 349 (em francês). (retornar ao texto)
(87) Dez Gloriosos Anos, 1949-1959, ed. cit., pág. 99. (retornar ao texto)
(88) A Doença Infantil do «Esquerdismo» no Comunismo, V. I. Lénine, Obras Escolhidas em três tomos, Edições Avante!», Lisboa, 1979, Tomo III, pág. 296. (N. do Ed.) (retornar ao texto)
(89) Mao Tsé Tung, Obras Escolhidas, Tomo 5, pág. 348. (retornar ao texto)
(90) Idem, ibidem, págs. 535 e 505. (retornar ao texto)
(91) A Grande Revolução Cultural Proletária, Colectânea, Pequim, 1970, págs. 128, 130 e 141. (retornar ao texto)
(92) Dez Gloriosos Anos, 1949-1959, ed. cit., pág. 275. (retornar ao texto)
(93) A Luta na China Contra o Vento Desviacionista de Direita que Põe em Causa Conclusões Justas, 1976, Ed. en Langues Etrangères, Pequim, pág. 189. (retornar ao texto)
(94) Citado em: Bolchevik Partizan, n° 20, de Dezembro de 1991, pág. 97. (retornar ao texto)
| Inclusão | 21/05/2016 |