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Primeira Edição: Teses do relatório apresentado pelo camarada Mao Tsetung numa reunião de quadros superiores do Partido, em Ien-an.
Tradução: A presente tradução está conforme à nova edição das Obras Escolhidas de Mao Tsetung, Tomo II (Edições do Povo, Pequim, Agosto de 1952). Nas notas introduziram-se alterações, para atender as necessidades de edição em línguas estrangeiras.
Fonte: Obras Escolhidas de Mao Tsetung, Pequim, 1975, Tomo II, pág: 689-704.
Transcrição e HTML: Fernando A. S. Araújo
Direitos de Reprodução: licenciado sob uma Licença Creative Commons.
1. A situação política atual é a seguinte:
Tal é atualmente a situação política na China. Nessas circunstâncias, existe ainda a possibilidade de prevenir o pior e provocar uma viragem favorável na situação, donde o ser inteiramente justa a decisão tomada pelo Comité Central a 1 de Fevereiro.
2. A condição essencial da vitória na Guerra de Resistência contra o Japão é a ampliação e consolidação da Frente Única Anti-Japonesa. Para atingir esse objetivo, a tática indispensável consiste em desenvolver as forças progressistas, ganhar as forças intermédias e combater as forças obstinadas; são três elos que não podem dissociar-se, constituindo a luta o meio de unir todas as forças que resistem ao Japão. No período da Frente Única Anti-Japonesa, a luta é o meio de chegar a unidade e a unidade, o objetivo da luta. A unidade forja-se se a buscamos através da luta e extingue-se se a buscamos através de concessões. Essa verdade está a ser gradualmente compreendida pelos camaradas do Partido. Mas ainda são muitos os que a não compreenderam. Pensam que a luta faz correr o risco de ruptura da Frente Única ou que se trata dum meio a utilizar sem restrições; aplicam uma tática errada frente as forças intermédias ou chegam a ideias falsas sobre as forças obstinadas. Todos esses erros devem ser corrigidos.
3. Desenvolver as forças progressistas significa desenvolver as forças do proletariado, campesinato e pequena burguesia urbana; aumentar com audácia os efetivos do VIII Exército e do Novo IV Exército; criar numerosas bases democráticas anti-japonesas; estender a todo o país as organizações do Partido Comunista; desenvolver em escala nacional os movimentos de massas, por exemplo os de operários, camponeses, jovens, mulheres e crianças; ganhar os intelectuais do conjunto do país; ampliar entre as grandes massas populares o movimento por um regime constitucional como luta pela democracia. A expansão gradual das forças progressistas é o único meio para impedir que a situação se deteriore, prevenir a capitulação e a ruptura e lançar as bases indestrutíveis da vitória da Guerra de Resistência. O desenvolvimento dessas forças é um processo de luta árdua: há que combater, sem piedade, não somente os imperialistas japoneses e os traidores, mas também os obstinados. Com efeito, os obstinados opõem-se a essa expansão e as forças intermédias mostram-se céticas. Se não lutarmos resolutamente contra os obstinados, se não obtivermos sucessos reais nessa luta, não poderemos resistir a pressão que exercem nem dissipar as dúvidas das forças intermédias, sendo então impossível que as forças progressistas se desenvolvam.
4. Ganhar as forças intermédias significa ganhar a média burguesia, os nobres esclarecidos e os grupos que dispõem de forças locais reais. São três categorias distintas que, não obstante, na situação atual, fazem todas parte das forças intermédias. Por média burguesia entende-se a burguesia nacional, distinta da classe compradora, quer dizer, distinta da grande burguesia. Ela está oposta aos operários por contradições de classe e não admite a independência do operariado. Contudo, como sofre a opressão do imperialismo japonês, nas regiões ocupadas, e está refreada pelos grandes senhores de terras e pela grande burguesia nas regiões dominadas pelo Kuomintang, deseja ainda resistir ao Japão, pretendendo até conquistar o poder político para si própria. Na questão da resistência ao Japão, a média burguesia manifesta-se a favor da unidade para a resistência e, na questão da conquista do poder, apoia o movimento em favor dum regime constitucional e, para atingir os seus próprios fins, procura explorar as contradições existentes entre as forças progressistas e os obstinados. Trata-se duma camada social que precisamos ganhar. Os nobres esclarecidos formam a ala esquerda da classe dos senhores de terras, quer dizer, a fração dessa classe que possui certas caraterísticas da burguesia e cuja atitude política é mais ou menos semelhante a da média burguesia. Certas contradições de classe opõem-nos ao campesinato, e outras contradições há que os opõem aos grandes senhores de terras e a grande burguesia. Eles não apoiam os obstinados mas procuram igualmente utilizar as contradições entre estes últimos e nós, de modo a atingirem os seus objetivos políticos. Essa fração também não deve em caso algum ser descurada, torna-se necessário adotar uma política que nos permita ganhá-la. Os grupos que dispõem de forças locais reais são de dois tipos: uns controlam permanentemente determinados territórios, e outros, os que dispõem de “tropas mistas”, não controlam território algum. Mas se estão em contradição com as forças progressistas, estão-no igualmente com o atual Governo Central do Kuomintang, dada a política egoísta que este prossegue em seu prejuízo. Eles também se esforçam por explorar as nossas contradições com os obstinados para atingirem os seus próprios fins políticos. Os dirigentes desses grupos pertencem, na maioria, a classe dos grandes senhores de terras e a grande burguesia, sendo por isso que, na Guerra de Resistência contra o Japão, mesmo se por vezes manifestam tendências progressistas, não levam muito tempo a regressar as posições reacionárias. Contudo, como estão em contradição com as autoridades centrais do Kuomintang, podem permanecer neutros durante a nossa luta contra os obstinados, desde que pratiquemos frente a eles uma política justa. A nossa política com relação as forças intermédias é ganhar cada uma das três categorias que definimos acima. Mas essa política é distinta da que observamos para ganhar o campesinato e a pequena burguesia urbana, e varia também para cada categoria das forças intermédias. O campesinato e a pequena burguesia urbana devem ser ganhos como aliados de base e as forças intermédias ganhas como aliado na luta contra o imperialismo. Entre essas forças intermédias, a média burguesia e os nobres esclarecidos são suscetíveis de lutar ao nosso lado contra o Japão e também de juntar-se a nós no estabelecimento do poder democrático anti-japonês, mas receiam a Revolução Agrária. Alguns poderão participar em certa medida na luta contra os obstinados, outros, guardar uma neutralidade amistosa e outros ainda, permanecer forçadamente neutros. Resistindo connosco aos invasores japoneses, os grupos que dispõem de forças locais reais só poderão observar uma neutralidade provisória na nossa luta contra os obstinados. Não estão de modo algum dispostos a estabelecer connosco o poder democrático, uma vez que fazem parte da classe dos grandes senhores de terras e da grande burguesia. As forças intermédias tendem a vacilar nas suas posições e hão-de inevitavelmente diferenciar-se. Assim, tendo em conta essa vacilação, nós precisamos de saber persuadi-las e criticá-las como convém.
A conquista das forças intermédias constitui uma das nossas tarefas mais importantes no período de frente única anti-japonesa, mas não pode ser cumprida senão em certas condições, a saber:
Sem essas condições, as forças intermédias hesitarão, podendo converter-se inclusivamente em aliados dos obstinados, nos ataques que estes nos lançam, já que estes também fazem o impossível por ganhar essas forças e isolar-nos. As forças intermédias têm um grande peso na China e podem, em muitos casos, tornar-se no fator decisivo da nossa luta contra os obstinados. Há pois que ser muito prudente a seu respeito.
5. Presentemente, as forças obstinadas são constituídas pelos grandes senhores de terras e pela grande burguesia. Essas classes dividem-se em dois grupos: o que é partidário da capitulação frente ao Japão e o que é partidário da resistência ao Japão. E hão-de diferenciar-se cada vez mais no futuro. No seio da grande burguesia, o grupo que resiste ao Japão difere atualmente do grupo dos capitulacionistas. Esse grupo prossegue uma política de duplo caráter: por um lado continua a preconizar a unidade para a resistência e, por outro, pratica uma política extremamente reacionária de repressão das forças progressistas, como passo em preparação da capitulação futura. Contudo, desde que permaneça favorável a unidade para a resistência, nós sempre teremos possibilidades de fazer com que se mantenha no seio da Frente Única Anti-Japonesa, sendo que quanto mais tempo consigamos isso tanto melhor. Seria errado descurarmos essa política e essa cooperação com tal grupo, considerá-lo como tendo já capitulado e crer que está a ponto de lançar-se numa guerra contra os comunistas. Por outro lado, dado que esse grupo realiza por todo o país uma política reacionária de repressão das forças progressistas, dado que não aplica o programa comum — os Três Princípios do Povo revolucionários — e se obstina em impedir que o apliquemos, dado que se opõe com resolução a que ultrapassemos os limites que nos fixou, permitindo apenas que realizemos contra o invasor uma resistência tão passiva como a que ele próprio faz, e dado, enfim, que tenta absorver-nos e, quando lhe resistimos, exerce contra nós uma pressão ideológica, política e militar, torna-se-nos necessário adotar uma tática de combate a sua política reacionária e lutar resolutamente contra ele, tanto no plano ideológico como no plano político e militar. Tal é a política revolucionária dupla que opomos a política dupla dos obstinados, tal é a nossa política de unidade através da luta. Se, no plano ideológico, formos capazes de formular uma justa teoria revolucionária e vibrar um golpe severo na sua teoria contra-revolucionária; se, no plano político, tomarmos medidas táticas que respondam as exigências do momento e vibrarmos um duro golpe na sua política de luta contra o Partido Comunista e contra o progresso; e se, no plano militar, tomarmos medidas adequadas e ripostarmos energicamente aos seus ataques, podemos limitar o alcance da política reacionária dos obstinados e obrigá-los a reconhecer o estatuto das forças progressistas, podemos desenvolver estas últimas e podemos ganhar as forças intermédias, isolando os obstinados. E dum mesmo golpe ficaremos a altura de ganhar aqueles obstinados que ainda desejam resistir ao Japão, fazê-los permanecer mais tempo na Frente Única Anti-japonesa e evitar, desse modo, uma guerra civil de grande envergadura, como a que se registou no passado. É assim que, no período de frente única anti-japonesa, a nossa luta contra os obstinados tem por objetivo não só enfrentar os seus ataques, de maneira a evitarem-se perdas as forças progressistas e garantir a estas um desenvolvimento continuado, mas também fazer durar mais tempo a resistência dos obstinados contra o Japão e manter a cooperação deles connosco, a fim de evitar-se uma guerra civil de grande envergadura. Sem essa luta, as forças progressistas arriscam-se a ser aniquiladas pelos obstinados, a Frente Única não pode manter-se, nada mais impede que os obstinados capitulem ante o inimigo e estoira a guerra civil. Assim, a luta contra os obstinados é um processo indispensável para unir todas as forças anti-japonesas, provocar uma viragem favorável na situação atual e impedir uma guerra civil de grande envergadura. A totalidade da nossa experiência confirma essa verdade.
Mas na nossa luta contra os obstinados, durante o período de frente única anti-japonesa, torna-se necessário atender aos seguintes princípios.
Por outras palavras, esses três princípios podem expressar-se numa frase: “razão, vantagem e medida”. Se persistimos numa luta de acordo com esses princípios, podemos desenvolver as forças progressistas, ganhar as forças intermédias, isolar os obstinados e, igualmente, fazer com que estes últimos não ousem levianamente atacar-nos, entrar em compromisso com o inimigo ou desencadear uma guerra civil de grande envergadura. Assim tornamos possível a realização duma viragem favorável na situação atual.
6. O Kuomintang é um partido de composição complexa, constituído tanto de obstinados como de elementos intermédios e de progressistas; o Kuomintang em bloco não é idêntico ao grupo dos obstinados. Como o Comité Executivo Central do Kuomintang formulou instruções contra-revolucionárias geradoras de fricções, por exemplo as “medidas para limitação da atividade dos partidos heréticos”, e mobilizou todas as forças para provocar fricções contra-revolucionárias por todo o país, nos planos ideológico, político e militar, alguns pensam que o Kuomintang todo está composto de obstinados. Esse modo de ver é errado. Atualmente, no seio do Kuomintang, os obstinados continuam em posição de fixar a política desse partido, mas não constituem mais que uma minoria; a maioria dos membros (muitos são-no apenas de nome) não são forçosamente obstinados. E indispensável ver claro tal ponto, pois só então se torna possível explorar as contradições existentes no interior do Kuomintang, adotar uma política diferente com relação a cada um dos grupos que o integram e realizar os maiores esforços para unir a nós aqueles seus elementos intermédios e progressistas.
7. Quanto ao problema do poder político nas bases de apoio anti-japonesas, importa precisar que deve ser o da Frente Única Nacional Anti-Japonesa. Tal poder ainda não existe nas regiões sob dominação do Kuomintang. Será o poder político de todos os que são pela resistência ao Japão e pela democracia, quer dizer, a ditadura democrática exercida conjuntamente por várias classes revolucionárias contra os traidores e reacionários, ditadura diferente da dos senhores de terras e da burguesia, e diferente também, em certos aspetos, da ditadura democrática operário--camponesa em sentido estrito. A composição dos órgãos do poder deve ser a seguinte: os comunistas, representando o proletariado e os camponeses pobres, participam na proporção de um terço e os elementos progressistas de esquerda, representando a pequena burguesia, também em um terço, cabendo o terceiro terço aos elementos intermédios e outros, como representantes da média burguesia e dos nobres esclarecidos. Só os traidores e os elementos anti-comunistas não são qualificados para participar em tais órgãos. Essa regra geral de composição é indispensável pois, doutro modo, será impossível manter o princípio de poder de frente única nacional anti-japonesa. Essa a política autêntica do nosso Partido em matéria de composição dos órgãos do poder, política que se deve seguir rigorosamente, e não apenas na forma. Não obstante, essa é uma regra geral que só pode aplicar-se de acordo com as circunstâncias concretas, havendo pois que não agarrar-se as proporções de maneira mecânica. Nos órgãos do poder de escalão mais baixo, essa regra pode ser em algo modificada, para evitar o controle por parte dos déspotas locais, maus nobres ou senhores de terras. Mas o que não deve é violar-se o fundamental do seu espírito. Quanto aos não comunistas nos órgãos do poder de frente única anti-japonesa, não há que perguntar-se-lhes pelos laços que os liguem a qualquer partido nem a que partido pertencem. Nas regiões em que se exerce o poder de frente única anti-japonesa, deve reconhecer-se estatuto legal a todos os partidos, Kuomintang ou qualquer outro, desde que não se oponham ao Partido Comunista, desde que cooperem com este. Quanto a política sobre eleições adotada por tal poder, todo o cidadão chinês de dezoito anos completos, desde que seja pela resistência e pela democracia, tem o direito de eleger e ser eleito, sem distinções de classe, nacionalidade, afiliação política, sexo, crença ou grau de instrução. Os órgãos do poder de frente única anti-japonesa devem ser eleitos pelo povo, sendo depois homologados pelo Governo Nacional. A sua forma de organização deve subordinar-se ao princípio do centralismo democrático. O seu programa político deve ter essencialmente por ponto de partida a luta contra o imperialismo japonês, a luta contra os traidores e os reacionários comprovados, a proteção do povo que resiste ao Japão, o ajustamento dos interesses de todas as camadas sociais que participam na Guerra de Resistência e a melhoria das condições de vida dos operários e camponeses. A criação desses órgãos exercerá enorme influência em todo o país e servirá de modelo a um poder de frente única anti-japonesa em escala nacional; importa pois que todos os camaradas do nosso Partido compreendam a fundo essa política e a ponham resolutamente em prática.
8. Na nossa luta para desenvolver as forças progressistas, ganhar as intermédias e isolar as obstinadas, não devemos descurar o papel dos intelectuais, principalmente quando os obstinados estão fazendo todos os esforços por ganhá-los; constitui pois uma política importante e indispensável, ganhar todos os intelectuais progressistas e mantê-los sob a influência do nosso Partido.
9. Quanto a questão da propaganda, deve realizar-se conforme ao programa seguinte:
Todos esses pontos figuram no programa publicado pelo próprio Kuomintang e constituem igualmente o programa comum do Kuomintang e do Partido Comunista. Presentemente, porém, o Kuomintang está incapacitado de pô-los em execução, exceto no que respeita a resistência ao Japão. Só o Partido Comunista e as forças progressistas estão a altura de aplicar esse programa. Trata-se, aliás, dum programa bem simples, largamente difundido entre o povo, mas muitos membros do Partido Comunista não sabem ainda servir-se disso como duma arma para mobilizar as massas populares e isolar os obstinados. Daqui para diante é necessário trazer constantemente no espírito os cinco pontos acima referidos e popularizá-los sob forma de avisos ao público, declarações, panfletos, artigos, discursos, entrevistas, etc. Nas regiões do Kuomintang, isso não constitui mais que um programa de propaganda mas, nas regiões onde já entrou o VIII Exército e o Novo IV Exército, é um programa de ação. Cumprindo-o, respeitamos a legalidade; quando os obstinados se opõem a que o cumpramos, violam a legalidade. Na etapa da revolução democrático-burguesa, esse programa do Kuomintang é, no essencial, idêntico ao nosso. Não obstante, a ideologia do Kuomintang é absolutamente divergente da do Partido Comunista. O que devemos pois pôr em prática é o programa comum da revolução democrática e nunca a ideologia do Kuomintang.
Inclusão | 02/10/2014 |