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Camaradas!
Membros do Comitê Nacional!
O programa geral do Conselho Consultivo Político Popular prevê que a República Popular da China, "deve passar progressivamente do sistema feudal e semi-feudal de posse da terra para o sistema da propriedade camponesa". No inverno último, o governo popular completou, ou realizou no essencial, a reforma agrária nas regiões vizinhas das cidades da China do Norte e em outras regiões da China do Norte, bem como na metade do território da província de Hunan. Essa reforma atingiu a 26 milhões de habitantes do campo.
Durante a realização da reforma agrária, no inverno último, não se observou nenhum desvio grave. A reforma foi efetuada regularmente e não houve senão alguns casos de infrações às normas estabelecidas. O povo, sobretudo os camponeses, que recebeu a terra e outros meios de produção, ficou satisfeito com a reforma agrária. Alem disso, nas regiões recentemente libertadas, o governo popular e o Exercito Popular de Libertação efetuaram uma campanha para liquidar o banditismo, para lutar contra os déspotas locais, para abaixar os preços do arrendamento e criar associações camponesas. Segundo as informações recebidas da China oriental, bem como da China central e meridional, perto de 24 milhões de pessoas já se reuniram em associações camponesas nessas duas regiões. Foi criada ali também uma milícia popular de cerca de um milhão de homens. Nas regiões em que se realizaram essas campanhas, efetuaram-se conferências de representantes do povo de toda a região, do distrito e do "hsiang" (unidade administrativa compreendendo diversas aldeias — Nota da Red.), alem de conferências camponesas. Entre os camponeses surgiu um grande numero de elementos ativos. A reforma administrativa foi executada em mais de 30.000 "hsiangs" e rapidamente se desenvolveu a consciência das massas camponesas. No inverno deste ano, serão preparados cerca de 180.000 quadros para realizar a reforma agrária na China oriental e na China Central e Meridional. É por isso que nós pensamos que, nos lugares onde se desenvolveu o movimento camponês e onde o trabalho preparatório foi efetuado, a reforma agrária poderá ser começada neste inverno.
Na situação atual, a reforma agrária foi completada ou realizada no essencial num território com uma população de cerca de 145 milhões de habitantes (para uma população global de cerca de 160 milhões de habitantes). Num território com perto de 264 milhões de habitantes rurais (para uma população total de cerca de 310 milhões de habitantes), não foi ainda realizada a reforma agrária.
Em diversas regiões, abrangendo aproximadamente 300 distritos, com uma população rural de cerca de 100 milhões de habitantes, sendo 3.500.000 na China do Norte, 8 milhões na China do Noroeste, 35 a 40 milhões na China do Leste e 46 a 56 milhões, na China do Centro e do Sul, foi pedida autorização para fazer a reforma agrária no inverno deste ano. Estes pedidos devem ser discutidos pelo Comitê Nacional e a decisão a respeito deve ser tomada pelo governo popular central. Alem dessas regiões, resta um território com uma população rural de perto de 164 milhões de homens onde não se espera realizar nesse inverno a reforma agrária. Na maior parte desse território, ela poderá ser realizada após o outono de 1951. E numa pequena parte, depois do outono de 1952. Numa pequena parte do território restante, onde se acham concentradas principalmente as minorias nacionais, a reforma agrária será posta em pratica mais tarde. A reforma agrária foi realizada nas regiões da China do Nordeste, habitadas por coreanos e mongóis e poderá sê-lo nos lugares onde a maioria das minorias nacionais o pedirem.
Contudo, não se pode decidir ainda hoje sobre a data da reforma agrária nas regiões habitadas por minorias nacionais compreendendo cerca de vinte milhões de pessoas. Esta questão devera ser decidida depois que se efetuar um trabalho entre as minorias nacionais e de acordo com a consciência política das massas populares. Devemos dar mais tempo às minorias nacionais para que elas possam refletir e se preparar para a reforma. Não devemos nos precipitar. O projeto de lei sobre a reforma agrária que propomos, prevê igualmente que a lei não se estenderá às regiões das minorias nacionais. Isto quer dizer que temos a intenção de terminar a reforma agrária, no essencial, mas não completamente, no conjunto da China, em dois anos e meio ou três anos, a contar do atual inverno. Não se trata senão de um plano aproximativo. Se for realizado, será uma grande vitoria histórica do povo chinês e se poderá considerar que a principal tarefa histórica da Revolução Chinesa terá sido resolvida, não muito lentamente, mas bastante depressa.
Esse plano aproximativo é indispensável. Permite aos órgãos do poder popular e às organizações populares das diversas regiões recentemente libertadas que se preparem como é necessário e façam o que devem fazer. Propomos que nas regiões onde se decidiu não realizar a reforma agrária este ano, seja aplicada essa decisão. Se os camponeses tomam a iniciativa de executar a reforma agrária, deve-se dissuadi-los disso. Nas regiões onde se decidiu fazer a reforma agrária no atual inverno, deve-se concentrar todos os esforços no trabalho preparatório do verão e do outono para que se possa empreender imediatamente areforma agrária após a colheita do outono e a rápida entrega dos fornecimentos de cereais ao Estado. Alem disso, deve-se fazer tudo para terminar no essencial e de maneira satisfatória, no inverno desse ano, a reforma agrária num território abrangendo uma população rural de 100 milhões de habitantes. Se, quando a reforma agrária começar, aparecerem, em certas regiões, desvios e uma certa confusão, que não sejam suscetíveis de serem liquidados rapidamente, será preciso paralisar a realização da reforma agrária nessas regiões, a fim de corrigir esses desvios e de completar o trabalho preparatório que permitirá realizar a reforma agrária no ano seguinte.
De um modo geral, em nosso futuro trabalho de realização da reforma agrária, não se deverá deixar que se estabeleça a desordem e não se deverá tolerar por muito tempo os desvios e a desordem onde quer que eles surjam, sem combatê-los. A reforma agrária deve se realizar sob uma direção eficiente, de um modo planificado e organizado, de pleno acordo com as leis e os decretos promulgados pelo governo popular central e pelos órgãos populares do poder em todos os escalões, bem como de acordo com os princípios, a política e as decisões aprovados por esses órgãos. Considerando que nossa próxima reforma agrária se realizará na mais ampla escala que a historia conhece, somente nessas condições ela poderá corresponder aos interesses da imensa maioria do povo.
Para que a próxima reforma agrária seja realizada de um modo dirigido e organizado, o governo popular central deve promulgar a lei sobre a reforma agrária e uma série de outros documentos. O Comitê Central do Partido Comunista da China elaborou um projeto de lei sobre a reforma agrária que foi submetido ao exame e a discussão do Comitê Nacional. Quando o projeto de lei alcançar a aprovação unânime, será apresentado ao Conselho governamental Popular Central, para ser ratificado e posto em vigor. Para facilitar a compreensão do projeto de lei e das questões que se devera levar em conta por ocasião da realização da reforma agrária, eu gostaria de esclarecer as questões seguintes:
A reforma agrária consiste em confiscar as terras dos grandes proprietários de terras para distribuí-las entre os camponeses sem terra ou mal aquinhoados. Assim, os grandes proprietários territoriais são suprimidos da sociedade como classe e o sistema da grande propriedade baseado na exploração feudal é substituído pelo sistema da propriedade camponesa. Uma reforma como essa é realmente a mais grandiosa e a mais completa que a China conheceu durante sua historia milenar.
Por que se deve realizar esta reforma?
Pode-se responder a essa pergunta em poucas palavras: porque o antigo regime da propriedade territorial na China é extremamente irracional. Em geral pode-se caracterizar do seguinte modo a antiga propriedade territorial na China: os grandes proprietários territoriais e os camponeses ricos, que constituem menos de 10 por cento da população rural, possuíam cerca de 70 a 80 por cento da terra, da qual eles se utilizavam para explorar barbaramente os camponeses. Quanto aos camponeses pobres, trabalhadores agrícolas, camponeses médios e outros que constituíam 90 por cento da população rural, não possuíam mais de 20 a 30 por cento da terra. Sacrificando-se o ano inteiro, apenas ganhavam para mal se alimentarem. Desde há uns dez anos, após a guerra anti-japonesa e a guerra de libertação nacional, essas condições se modificaram um pouco. Com exceção das regiões onde a reforma agrária já se realizou, em diversas regiões como no Sechuan, por exemplo, a terra se concentrou ainda mais nas mãos dos grandes proprietários territoriais, que possuem 70 a 80 por cento de toda a área.
Em outras regiões, como no curso médio e inferior do rio Yang-Tse, a terra foi um pouco mais dividida. Segundo o recenseamento que fizemos ultimamente numa serie de aldeias da China Oriental, Central e Meridional, pode-se caracterizar a situação de maneira bastante esquemática, da seguinte forma: 30 a 50 por cento das terras pertencem aos grandes proprietários territoriais e à coletividades; 10 a 15 por cento, aos camponeses ricos; 30 a 40 por cento, aos camponeses médios, pobres e trabalhadores agrícolas; 3 a 5 por cento a pessoas que cedem em arrendamento pequenos lotes de terra.
As terras arrendadas nas regiões rurais constituem cerca de 60 a 70 por cento da superfície. Perto de 3 a 5 por cento são entregues em arrendamento pelos camponeses ricos que cultivam, por sua própria conta, cerca de 10 por cento.
Isto mostra que 90 por cento da terra são cultivados pelos camponeses médios, pobres e uma parte dos trabalhadores agrícolas; eles não possuem senão uma parcela da terra e a grande maioria das terras não lhes pertence. Essa situação é ainda muito grave.
Esta e a razão por que nosso país se tornou um objeto de agressão e de opressão, e se converteu num país pobre e atrasado. Este é também o principal obstáculo à democratização, à industrialização, à independência, à unidade e ao progresso de nosso país. Se não mudarmos, essa situação será impossível consolidar a vitoria da revolução popular chinesa, libertar as forças produtivas das regiões rurais, industrializar a nova China, e o povo não poderá gozar os principais resultados da vitoria da revolução.
Mas, para mudar essa situação, devemos fazer o que está previsto no artigo primeiro do projeto de lei sobre a reforma agrária:
"O sistema de propriedade e de exploração feudal da terra pela classe dos latifundiários será abolido, sendo instituído o sistema da posse da terra pelos camponeses a fim de liberar as forças produtivas rurais, desenvolver a produção agrícola e preparar o caminho para a industrialização da nova China".
Justamente partindo dessa razão principal e,tendo em vista esse objetivo principal, é que devemos realizar a reforma agrária. Há muito tempo que o Dr. Sun Yat-sen lançou a palavra de ordem da "igualdade dos direitos à propriedade da terra", e mais tarde, de "a terra aos que a trabalham!". A industrialização da China deve-se apoiar num amplo mercado nas regiões rurais da China e será impossível industrializar a nova China, sem uma reforma agrária completa. Isto é absolutamente claro e não necessita de grandes explicações.
Na situação atual, deve-se ainda explicar a razão principal e o objetivo principal da reforma agrária, para mostrar o caráter errôneo dos diversos argumentos lançados contra a reforma agrária, das dúvidas levantadas a respeito de sua justeza e dos motivos invocados para justificar a existência da classe dos latifundiários. Na atualidade, encontram-se ainda objeções e dúvidas em relação à reforma agrária.
De acordo com essa razão principal e esse objetivo principal da reforma agrária, compreende-se que os crimes cometidos no passado pela classe dos latifundiários têm suas raízes no antigo sistema social. Os latifundiários serão em conjunto privados apenas de suas propriedades feudais e serão liquidados como classe social, mas não serão destruídos fisicamente. Aqueles que os tribunais populares devem condenar à pena de morte ou à prisão, os déspotas locais que cometeram crimes e graves atos ilegais, bem como os elementos criminosos que são adversários encarniçados da reforma agrária, não passam de uma ínfima minoria. Por isso, o projeto de lei sobre a reforma agrária prevê que, após a confiscação da terra e dos outros meios de produção dos latifundiários, estes últimos receberão como todo o mundo, uma certa quantidade de terra e de outros meios de produção, para que possam viver de seu trabalho e se reeducar pelo trabalho. Após um longo período de trabalho, os latifundiários podem se reeducar e se tornar homens novos.
Esse modo de compreender a razão principal e o objetivo principal da reforma agrária tem como único objetivo melhorar a situação dos camponeses pobres. O Partido Comunista sempre lutou em defesa cios interesses dos camponeses trabalhadores, mas as idéias dos comunistas se distinguiram sempre das dos filantropos. Os resultados da reforma agrária são proveitosos para os camponeses trabalhadores pauperizados. Esses resultados podem ajudar os camponeses a resolver em parte o problema de sua miséria. Contudo o objetivo principal da reforma agrária não é somente aliviar a situação dos: camponeses pobres. Ela tem por objetivo libertar as forças produtivas da agricultura, ou mais precisamente: libertar os trabalhadores do campo, a terra e os demais meios de produção, das cadeias do sistema da grande propriedade feudal, para favorecer o desenvolvimento da produção agrícola e abrir caminho para a industrialização da China. O problema da miséria dos camponeses não será definitivamente resolvido a não ser quando a produção agrícola for consideravelmente desenvolvida, quando a nova China for industrializada, quando o nível de vida do povo de todo o país for elevado e quando a China marchar finalmente pelo "caminho do desenvolvimento socialista. A reforma agrária, por si só, pode resolver apenas o problema da miséria dos camponeses parcialmente e não de maneira completa.
A razão principal e o objetivo principal da reforma agrária são determinados pelas necessidades da produção. Por conseguinte, cada passo para a frente na realização da reforma agrária deve levar em conta o desenvolvimento da produção agrícola e ser feito em ligação estreita com esse desenvolvimento. Partindo justamente dessa razão principal e desse objetivo principal é que o Comitê Central do Partido Comunista da China propõe que, na futura realização da reforma agrária, sejam mantidas as explorações dos camponeses ricos. Não se deve suprimir as explorações dos camponeses ricos. Isto se explica pelo fato de que a existência das explorações de camponeses ricos e seu desenvolvimento dentro de certos limites é favorável ao desenvolvimento da economia nacional de nosso país. Por isso ela é também favorável às amplas massas do campesinato.
São estas, resumidamente as minhas explicações sobre as razões da reforma agrária.
DE acordo com o projeto de lei sobre a reforma agrária, são as seguintes as terras sujeitas à confiscação e à requisição:
A terra e os demais bens pertencentes aos camponeses médios, aos camponeses pobres, aos operários agrícolas e aos demais habitantes do campo, devem permanecer invioláveis.
Nesse caso, permitimos que sejam arrendadas pequenas parcelas de terra sem requisitá-las. Isto tem uma influencia levemente desfavorável para a produção agrícola, mas essa influencia é ínfima porque, de acordo com nossos cálculos, a quantidade global das terras arrendadas em pequenos lotes não ultrapassará de 3 a 5 por cento da superfície cultivada. Alem disso, deve-se ter em consideração a situação dos soldados do exercito revolucionário e das famílias dos heróis mortos na revolução, assim como a situação dos operários, funcionários, intelectuais e outros cidadãos que dão em arrendamento pequenos lotes porque exercem uma outra ocupação ou não têm mão de obra para cultivá-los. Isso é necessário porque, na China, ainda não existe previdência social para os desempregados e os inválidos. Alem do que, na maioria dos casos, esses lotes de terra foram comprados por pessoas que os pagaram com o dinheiro ganho por seu trabalho. Por isso, pode-se autorizar essas pessoas a manter os seus lotes de terra e a continuar arrendando-os ou cultivando-os por sua conta.
No que diz respeito à terra e outros bens dos camponeses ricos, o artigo seis do projeto de lei de reforma agrária estabelece:
Em primeiro lugar, toda a terra pertencente aos camponeses ricos e cultivada por eles ou com a ajuda de uma mão de obra assalariada, assim como os outros bens dos camponeses ricos são protegidos pela lei e devem permanecer invioláveis. A economia dos camponeses ricos só pode ser mantida por esse meio.
Em segundo lugar, todos os pequenos lotes de terra arrendados pelos camponeses ricos devem ser por eles conservados e permanecerão invioláveis. Contudo, em certas regiões particulares, uma parte da terra ou toda a terra dada em arrendamento pelos camponeses ricos pode ser requisitada com a aprovação das autoridades populares provinciais ou superiores.
A quantidade de terra arrendada, sob a forma de pequenos lotes, pelos camponeses ricos, em seu conjunto, não é grande. E para neutralizar efetivamente os camponeses ricos e proteger os camponeses médios e as pessoas que dão em arrendamento pequenos lotes, deve-se deixar aos camponeses ricos a propriedade dos lotes de terra que eles cedem em arrendamento.
Todavia, em certas regiões particulares, a situação é diferente. As terras cedidas em arrendamento pelos camponeses ricos alcançam dimensões consideráveis e se não forem requisitadas, os camponeses pobres não poderão receber a quantidade de terra necessária. Por isso, nessas regiões uma parte da terra ou toda a terra cedida em arrendamento pelos camponeses ricos pode ser requisitada com a aprovação das autoridades populares provinciais ou superiores, a fim de resolver o problema agrário.
Em terceiro lugar, as terras dadas em arrendamento por alguns camponeses ricos, que reservam a tal fim grandes superfícies, devem ser requisitadas. Assim se o camponês rico dá em arrendamento mais terra do que ele próprio cultiva sozinho ou com a ajuda de seus assalariados não é simples camponês rico, mas um camponês rico do tipo quase latifundiário. Por isso, a lei agrária prevê que nos lugares onde a superfície das terras dadas em arrendamento pelos camponeses ricos do tipo quase latifundiário ultrapassa a superfície das terras que cultivam sozinhos ou com a ajuda da mão de obra assalariada, essas terras arrendadas devem ser requisitadas.
Há também proprietários de terra que durante todo o ano se ocupam essencialmente dos trabalhos agrícolas, cultivam um lote de terra, embora dando em arrendamento a maior parte das terras que lhes pertencem. Deve ser tomada em relação a eles uma atitude particular. Depois de um conveniente regulamento, deve-se deixar-lhes a maior parte das terras que cultivam sozinhos e confiscar o restante.
Os animais de tração, os aparelhos agrícolas, os cereais excedentes, e as casas que eles possuem em excedente no campo devem ser confiscados ao mesmo tempo que a terra. Os moveis serão também confiscados e distribuídos juntamente com as casas, mas, se for necessário serão repartidos de uma outra maneira. Por excedentes de cereais, entende-se o que sobra aos latifundiários, acima de suas necessidades pessoais, depois do pagamento dos arrendamentos e dos fornecimentos ao Estado. Por excedentes de casas, entende-se todas aquelas de que o latifundiário e sua família não têm necessidade. Esses excedentes de cereais, assim como as casas,, os moveis, os animais de tração, os aparelhos agrícolas, devem ser confiscados ao mesmo tempo que a terra e repartidos (deve-se contudo, deixar ou dar um lote de terra aos latifundiários).
Isto é necessário, porque se trata aqui de meios de produção agrícolas muito importantes. Desde que os camponeses recebam a terra e antes mesmo de poder dedicar-se ao trabalho, deverão receber também esses meios de produção. É evidente que não basta repartir simplesmente entre os camponeses os meios de produção que pertenciam aos latifundiários. Para resolver o problema da produção agrícola, os camponeses devem por si mesmos trabalhar obstinadamente, dar-se uma ajuda mutua. Deve ser determinada uma ajuda, alem disso, da parte do governo.
Com exceção do que foi indicado acima, os outros bens dos latifundiários, inclusive suas empresas industriais e comerciais, não devem ser confiscadas. Evidentemente, durante longos anos de exploração, a maioria dos latifundiários adquiriram muitos outros bens. Pela experiência dos anos passados, sabemos que se esses bens dos latifundiários caem sob o golpe da confiscação e da repartição eles os esconderão e dispersarão, e os camponeses serão obrigados a procurá-los. Isto pode provocar facilmente a desordem, uma imensa quantidade de riqueza social pode desaparecer e ser destruída. Por isso, é mais razoável permitir aos latifundiários guardarem esses bens. Assim, eles poderão tirar seus meios de existência ou utilizá-los na produção. Isto beneficiará, ao mesmo tempo à sociedade. Em relação ao que se fez no passado, essa atitude para com os latifundiários durante a realização da reforma agrária no futuro é muito mais liberal.
Todavia, é possível que numerosos latifundiários oponham uma resistência encarniçada à reforma agrária, que a sabotem. Talvez eles se oponham decididamente também às medidas do governo popular e as sabotem. Nós devemos punir severamente esses latifundiários reacionários; não devemos mostrar nenhuma tolerância em relação a eles, não devemos deixar-lhes nenhuma liberdade de ação.
Alguns latifundiários recorrerão, durante e depois da reforma agrária, a atos de sabotagem como à liquidação em massa dos animais de tração, à derrubada das arvores, à destruição dos aparelhos agrícolas, das obras de irrigação, dos edifícios, da colheita e dos móveis. As autoridades populares devem adotar medidas precisas para combater esses atos.
Os latifundiários devem ser considerados responsáveis pela conservação dos bens que permanecem em suas mãos. Alem disso, não devem destruir nem esconder, nem dispersar, nem vender esses bens. Devem pagar uma multa ou serem punidos por qualquer infração a esses regulamentos, assim como devem ser punidas todas as pessoas culpadas de participarem da destruição desses bens.
OS diferentes dispositivos do projeto de lei sobre a reforma agrária relativos à terra e aos demais bens dos camponeses ricos, têm por objetivo manter as explorações dos camponeses ricos e durante a reforma agrária, neutralizar politicamente os camponeses ricos, proteger ainda melhor os camponeses médios e as pessoas que dão em arrendamento pequenos lotes de terra, a fim de isolar desse modo a classe dos latifundiários, reunir o conjunto do povo para a realização da reforma agrária e liquidar de maneira sistemática o regime feudal. Por que, anteriormente durante a reforma agrária, permitíamos aos camponeses requisitar as terras e os bens excedentes dos camponeses ricos e por que, atualmente, queremos manter no decurso da próxima repartição da terra, as explorações dos camponeses ricos? Em primeiro lugar, porque a situação política e militar mudou bastante.
Anteriormente (passaram-se apenas dois anos desde então), as forcas revolucionárias do povo e as forças da contra-revolução, desenvolviam ainda entre elas uma guerra encarniçada. As forças populares se achavam então numa situação relativamente pior e o desenlace da guerra ainda não era claro. Naquele momento, os camponeses ricos não acreditavam ainda que o povo pudesse triunfar e continuavam a se voltar para o lado dos latifundiários e de Chiang Kai-Shek, eram contra a reforma agrária e contra a guerra revolucionaria popular.
Por outro lado, a guerra revolucionaria popular exigia dos camponeses que aceitassem grandes sacrifícios em efetivos (soldados) que cumprissem as entregas de cereais ao Estado e que garantissem, pelo seu trabalho, a guerra e a luta pela vitoria. A luta pela vitoria militar era o objetivo principal do povo chinês e tudo devia a isto se subordinar. Somente nessas circunstancias, é que autorizamos aos camponeses requisitar as terras e os bens excedentes dos camponeses ricos e confiscar todos os bens dos latifundiários para satisfazer em certa medida às exigências dos camponeses necessitados, para fazer com que os camponeses participassem com o maior entusiasmo revolucionário da guerra popular de libertação, para que contribuíssem para a liquidação do regime de Chiang Kai-Shek, sustentado pelo imperialismo americano.
Naquela época, era necessário e justo, pois se uma reforma agrária radical não fosse realizada nas regiões libertadas, e se as reivindicações dos camponeses mais pobres não fossem inteiramente satisfeitas, teria sido difícil superar todas as dificuldades que surgiram.
A situação atual difere especialmente da situação passada. A guerra revolucionaria do povo terminou em suas grandes linhas no continente e não resta a menor dúvida de que o bando de salteadores de Chiang Kai-Shek está fadado a um fim inevitável. Os dois pesados encargos que recaiam sobre os camponeses: serviço militar e obrigação de trabalhar para as necessidades públicas foram abolidas no conjunto e o fardo do fornecimento de cereais ao Estado foi um pouco suavizado.
No momento atual o povo de todo o nosso país tem por tarefa essencial concretizar a edificação econômica, reerguer e desenvolver a economia nacional. A luta pela posse de Taiwan (Formosa) continua a ser uma tarefa muito importante, mas o exercito popular de libertação é suficientemente forte para executá-la. As dificuldades que defrontamos neste momento, diferem, por seu caráter, daquelas com que nos defrontamos, no passado, durante a guerra. São, em sua maior parte dificuldades de ordem financeira e econômica, que surgiram durante o reerguimento, a transformação e o desenvolvimento da economia.
Ao mesmo tempo, cimentou-se, no plano político e de organização uma grande unidade revolucionaria de todas as nacionalidades, de todas as classes democráticas, de todos os partidos e grupos democráticos, de todas as organizações populares democráticas do país. Deve-se observar alem disso, que certas modificações se verificaram na atitude política dos camponeses ricos.
A execução pelo governo popular, de uma política de manutenção das propriedades dos camponeses ricos, permitirá, no conjunto, neutralizar estes últimos e será possível, dessa forma, proteger de modo mais eficaz os camponeses médios e fazer desaparecer entre os camponeses, no período do desenvolvimento da produção, a uma agitação inútil. Eis por que, na situação atual, é preciso adotar no plano político e econômico uma política que vise manter as propriedades dos camponeses ricos por ocasião da próxima reforma agrária. Essa política será relativamente vantajosa para o país e para o povo e será vantajosa porque permitirá superar as dificuldades econômicas e financeiras atuais.
No período compreendido entre julho de 1946 e outubro de 1947, em numerosas regiões da China do Norte, de Shantung e do Nordeste da China as massas camponesas e nossos militantes no campo não puderam, ao realizar a reforma agrária, seguir as diretivas publicadas a 4 de maio de 1946 pelo Comitê Central do Partido Comunista da China, diretivas que mandavam considerar como invioláveis, no essencial, a terra e os bens dos camponeses ricos.
Procederam à sua maneira e confiscaram a terra e os bens dos camponeses ricos, assim como dos latifundiários. Isso é bastante compreensível. Tais fatos, sucederam porque se passaram no período da mais encarniçada luta entre o povo chinês e a reação do Kuomintang. Foi justamente nesse período que se verificou o maior numero de desvios na realização da reforma agrária, que os interesses de parte dos camponeses médios foram frustrados, que a industria e o comercio ficaram em parte desorganizados nas zonas rurais e que se registraram, em certas regiões, espancamentos e execuções indiscriminadas.
Em seu conjunto, esses fatos refletiam a tensão da situação política e militar do momento, assim como a falta de experiência da maioria dos militantes do campo na realização da reforma agrária. Eles não souberam determinar, de maneira justa, a situação de classe nas zonas rurais e, em muitos casos, cometeram o erro de colocar os camponeses ricos entre os latifundiários e os camponeses médios entre os camponeses ricos.
Foi por isso que, a 10 de outubro de 1947, o Comitê Central do Partido Comunista da China publicou o programa de lei sobre a reforma agrária, programa que traça uma linha de demarcação entre os camponeses ricos e os latifundiários, mas que permite a requisição dos excedentes de terra e de bens dos camponeses ricos.
No inverno desse mesmo ano o Comitê Central do Partido Comunista da China publicou um documento que assinalava as diferenças na situação de classe nas zonas rurais. O presidente Mao Tse-tung publicou uma declaração sobre a situação atual e nossas tarefas e o camarada Jen Pi Shi pronunciou um discurso a propósito da reforma agrária.
Daí por diante as manifestações de desordem cessaram nas zonas rurais e a reforma agrária entrou por um bom caminho.
É preciso chamar a atenção para o estudo da experiência dos anos precedentes, a fim de que nossos camaradas não se esqueçam dos erros passados quando estiverem trabalhando na realização da reforma agrária nas regiões recentemente libertadas.
No momento atual nós nos encontramos em condições inteiramente novas, e é absolutamente necessário, nos termos da lei que propomos sobre a reforma agrária, adotar uma política de abolição do regime feudal e de manutenção da economia dos camponeses ricos.
Não é preciso dizer que a política de manutenção das propriedades dos camponeses ricos, por nós adotada, não é uma política provisória, mas uma política de longo prazo. Em outras palavras, as propriedades dos camponeses ricos serão mantidas durante todo o período da nova democracia. A necessidade de manter as propriedades dos camponeses ricos não se fará sentir senão quando estiverem amadurecidas as condições para a utilização ampla de maquinas na agricultura, para a organização de fazendas coletivas e para a reforma socialista nas regiões agrícolas, mas isso exigirá tempo bastante longo.
Eis por que defendemos atualmente uma política de manutenção das explorações dos camponeses ricos.
É claro que nas regiões onde a reforma agrária já foi concluída, não será permitido aos camponeses ricos aproveitar-se dessa situação, para apoderar-se, novamente, das terras distribuídas aos camponeses, e se tais tentativas ocorrerem, deve-se pôr-lhes termo, com a maior energia.
NO que concerne à distribuição de terras é preciso esclarecer, em primeiro lugar, que a distribuição se faz pela redução de certos domínios, pelo aumento de outros e por meio de uma revisão apropriada, levando-se em conta as dimensões das terras pertencentes aos proprietários territoriais e os interesses destes últimos. A divisão da terra, efetuada sobre esta base permitirá evitar mudanças exageradas e inúteis na posse de lotes de terra e será útil à produção.
No caso em que as terras tomadas em arrendamento pelos lavradores sejam incluídas no conjunto das terras destinadas a serem repartidas, será necessário levar em conta os interesses desses lavradores. É preciso que a terra entregue ao lavrador, acrescentada à sua própria, se ele possui alguma, constitua, no total, uma extensão pouco maior do que os lotes entregues aos camponeses sem terra ou proprietários de pequenas extensões de terra, por ocasião da distribuição. Assim, em principio, esses lavradores terão uma quantidade de terra igual, em média, àquela que cabe a cada pessoa da localidade em questão. A requisição de uma parte excessivamente grande da terra arrendada pelos lavradores, poderia causar-lhes um prejuízo, enquanto que se procedermos com relação a eles da maneira acima indicada eles não sofrerão mais do que um prejuízo insignificante, ou mesmo nenhum prejuízo. E isso é necessário.
Alem disso, depois da reforma agrária, restará ainda uma certa quantidade de terra a ser arrendada. Essa terra poderá ser dada em arrendamento, a titulo de complemento ou de compensação, aos lavradores cujos bens tiverem sido muito reduzidos.
Os melhores lotes de terra pertencentes aos lavradores não devem ser reduzidos, ou sê-lo apenas ligeiramente. A experiência demonstra que os lavradores ficam satisfeitos quando se adota essa atitude justa com relação a eles.
Os lavradores ficarão muito satisfeitos porque a terra que arrendavam de outros, tornar-se-á de sua propriedade. Não mais terão necessidade de pagar o arrendamento e de se humilhar diante do latifundiário; sua situação social melhorará, eles receberão terras e viverão melhor.
Por ocasião da distribuição da terra e de outros meios de produção, dever-se-á examinar, de maneira adequada, certos problemas específicos que surgem diante dos habitantes das regiões agrícolas que tem pequenas extensões de terra ou não têm nenhuma terra. Se as condições locais o permitirem, dever-se-á conceder mais terra a certas categorias de pessoas, por exemplo, aos camponeses solteiros mais pobres e às mais pobres famílias de dois membros.
Determinadas pessoas, tais como os artesãos rurais, os pequenos comerciantes, os intelectuais e suas famílias, os funcionários dos serviços administrativos do governo popular e das organizações populares que recebem salários, mas cujas famílias vivem no campo, e outras pessoas que moram noutro lugar, mas cujas famílias se encontram no campo, podem receber menos terra ou não receber nenhuma. As pessoas que têm rendas suficientes para viver não devem receber terra; mas as pessoas que têm rendas irregulares ou insuficientes para viver, podem receber lotes de terra que, por suas dimensões, podem ser menores que os lotes ordinários dos camponeses.
A fim de dar uma justa solução a esses problemas, é preciso levar em conta as condições concretas da aldeia em questão e a situação de cada pessoa, e as decisões concretas devem ser tomadas por meio de consultas e discussões com os camponeses e as pessoas interessadas.
As famílias dos combatentes que tombaram na luta pela causa da revolução, e das quais se trata no projeto de lei sobre a reforma agrária compreendem os parentes diretos mais próximos dos combatentes mortos durante as diferentes revoluções depois da revolução de 1911, durante a guerra anti-japonesa e a guerra de libertação nacional. O combatente morto deve ser considerado como um membro da família e seu lote de terra deve ser atribuído à sua família como uma forma de compensação. Isso tem uma importância primordial.
Os desempregados e suas famílias, que regressam ao campo munidos de certificados da municipalidade, de outras autoridades populares ou dos sindicatos, devem receber um lote de terra e outros meios de produção, da mesma forma que os camponeses, se eles pedirem terra, se são aptos ao trabalho do campo e se as condições locais o permitirem. Assim, será resolvido o problema de uma parte dos desempregados, o que é vantajoso para a sociedade.
Os monges, as freiras e os padres das regiões rurais, os latifundiários, as outras pessoas que colaboraram com o inimigo e fugiram, mas regressaram às aldeias, e os membros de suas famílias, devem ser também beneficiados com um lote de terra e outros meios de produção, em condições de igualdade com os camponeses — se não têm outro meio de existência, se são capazes de trabalhar na agricultura e se são capazes de fazê-lo. Em caso contrario, se transformarão em vagabundos sem trabalho, perturbarão a ordem publica e se tornarão elementos nocivos à sociedade.
A titulo de punição, não deve ser concedida terra àqueles que possuem casas no campo mas que o governo popular qualificou de colaboracionistas, de traidores, de criminosos de guerra e de contra-revolucionários, que são culpados dos mais graves crimes, assim como os criminosos que tenham sabotado sistematicamente a reforma agrária. Alem dessas pessoas que foram identificadas, existem outros elementos que também devem ser identificados durante a realização da reforma agrária. Os organismos populares locais devem levar a efeito uma investigação minuciosa e examinar o seu passado.
Os organismos do poder popular local terão por tarefa, fazer com que, sem demora, seus funcionários estabeleçam um controle sobre a terra e os outros bens que, nos termos do projeto de lei sobre a reforma agrária, devem ser nacionalizados ou que não têm proprietário, a fim de evitar a destruição ou a dilapidação desses bens.
Se as pessoas incluídas nas categorias acima citadas podem utilizar essa terra e se, provisoriamente, o Estado não tem necessidade delas, os antigos proprietários podem continuar gozando da sua posse, mas não têm o direito de arrendá-la, vende-la ou deixá-la abandonada. Se eles não têm necessidade dessa terra, esta deve ser devolvida ao Estado.
Os organismos do poder popular local devem munir-se de pessoal necessário para exercer o controle dos lugares históricos e pitorescos, assim como dos monumentos e objetos históricos, se os mesmos estiverem sem conservação e se necessitam de cuidados para prevenir a sua destruição.
Eis aí o que se tornava necessário esclarecer a propósito de certas questões relativas à distribuição da terra.
A reforma agrária é uma luta sistemática e encarniçada. Nossa principal orientação na realização da próxima reforma agrária deve ser a seguinte: apoiar-se nos camponeses pobres e nos operários agrícolas, estabelecer aliança com os camponeses médios, neutralizar os camponeses ricos, destruir progressivamente o regime de exploração feudal e desenvolver a produção agrícola.
São principalmente as associações camponesas que devem preparar e realizar a reforma agrária. As conferências camponesas em todos os escalões, os comitês das associações camponesas e as conferências dos representantes do povo em todos os escalões devem servir de centros na execução da reforma agrária. Com o auxilio dos quadros enviados pelas autoridades superiores para a realização da reforma agrária nas regiões rurais, os camponeses ativos e conscientes devem ser a força principal na aplicação dessa reforma.
Nas diferentes províncias onde se faz a reforma agrária, os órgãos dirigentes superiores, devem se pôr em ligação telefônica com as regiões rurais e manter um estreito contato com os órgãos inferiores. Elementos responsáveis e brigadas de inspeção devem ser enviados, por todos os órgãos, aos órgãos inferiores correspondentes, para dirigir praticamente o movimento.
É preciso elaborar antecipadamente as medidas a serem tomadas e os planos da reforma agrária desde o "hsiang" indo até em cima, medidas e planos que serão aplicados depois da aprovação dos órgãos superiores. Em caso de surgir um problema qualquer que não seja de competência do órgão inferior, este deve pedir a orientação do órgão superior. O órgão superior deve enviar imediatamente alguém para ajudar na solução desse problema. É preciso, antes de mais nada, resolver as questões de maior importância, aquelas que estão maduras para serem resolvidas, que se tornaram claras e que atingem a maioria do povo.
Os problemas que não foram ainda devidamente esclarecidos, ou a propósito dos quais existam divergências de pontos de vista, aqueles que interessam a uma minoria de pessoas, devem ser solucionados mais tarde, de modo a impedir que os problemas complexos, que atingem uma minoria não dificultem a solução daqueles que interessam à maioria.
Tais são os pontos que devem ter constantemente no pensamento todos aqueles que dirigem a realização da reforma agrária.
Antes de proceder à execução da reforma agrária em suas linhas essenciais, os organismos dirigentes dos distritos e os organismos superiores devem ensaiar medidas em certos "hsiangs", a fim de adquirir uma experiência que possa ser utilizada na formação de quadros e na direção da reforma agrária.
É indispensável fiscalizar a pureza da direção das associações camponesas em todos os escalões. Onde essa pureza for maculada, é necessário mobilizar as massas para elegerem uma nova direção. Nesse caso, a expressão "pureza" não quer dizer afastar os trabalhadores agrícolas, os camponeses pobres ou médios que tenham cometido qualquer falta e eliminá-los, por isso, das associações. Ao contrario, é preciso levá-los a fazer parte das associações, educá-los e organizá-los. A expressão "pureza" quer dizer, nesse caso, que é preciso não permitir a entrada dos latifundiários, dos camponeses ricos e seus agentes nas associações camponesas, e muito menos permitir-lhes o acesso aos postos de direção nessas associações.
Os principais dirigentes das associações camponesas devem ser eleitos entre os camponeses pobres e os trabalhadores agrícolas. Entretanto, é necessário estabelecer uma verdadeira aliança com o camponês médio e, em primeiro lugar, proteger sua terra e seus bens, inclusive a terra e os bens de camponeses médios, abastados, contra qualquer atentado. Ao mesmo tempo, devem ser levados à direção das associações camponesas, os camponeses médios que se mostram ativos. Deve ser previsto que um terço da direção das associações camponesas, em todos os escalões, deve ser constituído de camponeses médios. Tal coisa é absolutamente necessária. Nenhuma associação de camponeses pobres deve ser criada à margem das associações camponesas. Não se deve, igualmente, organizar sindicatos no campo.
Pode-se convocar, nas associações camponesas, reuniões de camponeses pobres, de trabalhadores agrícolas, de artesãos ou de seus representantes para discutirem as questões que lhes dizem respeito. Entretanto, os representantes dos camponeses médios devem ter acesso a essas reuniões.
As associações camponesas devem se empenhar em atrair para suas fileiras as mulheres das famílias camponesas, fazendo participar as mais ativas da direção das associações. Deve-se convocar nas associações camponesas reuniões de mulheres eu reuniões das suas representantes para defender os direitos sociais da mulher e discutir todos os problemas que lhes dizem respeito.
As associações camponesas devem atrair para suas fileiras, os camponeses pobres, os intelectuais revolucionários e os outros trabalhadores, das zonas rurais. Alem disso, as associações camponesas devem congregar, numa frente anti-feudal única, todos os elementos que são contrários ao feudalismo mas que não fazem parte dessas associações, inclusive a parte esclarecida da pequena nobreza que apoia a reforma agrária, para uma luta em comum contra o sistema de exploração feudal.
As autoridades populares devem convocar os camponeses ricos do lugar, fazê-los tomar conhecimento da política do governo e explicar-lhe a atividade das associações camponesas, a fim de dissipar as suas duvidas. As autoridades populares devem igualmente convocar os latifundiários, expor-lhes a sua política e falar-lhes, dos decretos do governo para que eles possam compreender a significação e os métodos da realização da reforma agrária.
É preciso preveni-los, alem do mais, de que não devem resistir nem se entregar à atividades de sapa, mas aplicar lealmente os decretos do governo popular e as decisões das associações camponesas. Nesse caso o governo popular adotará, com relação a eles, uma atitude liberal.
Apenas os latifundiários, os agentes secretos e os elementos contra-revolucionários que se propõem resistir e desenvolver uma atividade de sapa, devem ser esmagados sem piedade, e qualquer resistência de sua parte deve ser esmagada em tempo.
Durante a reforma agrária, deve ser feito um amplo trabalho de esclarecimento, não apenas nas zonas rurais, como também entre todas as camadas da população urbana e nas unidades do exercito de libertação popular. A política de reforma agrária e os decretos do governo popular devem ser explicados aos operários, aos estudantes, aos funcionários, aos industriais, aos comerciantes, aos oficiais e aos soldados das forças armadas, a fim de fazê-los compreender a reforma, para despertar sua simpatia, com relação aos camponeses e não aos latifundiários, e para levá-los a ajudar os camponeses. É ainda mais importante impedi-los de defender, os latifundiários em geral, assim como aqueles que sejam seus parentes ou amigos. É preciso dizer a esses latifundiários, que, se não querem estar sujeitos a punição devem respeitar lealmente as leis do governo popular e as decisões das associações camponesas e que não devem resistir nem se entregar a atividades de sapa.
Esse é também um elemento de grande importância na organização da frente única contra o feudalismo.
Deve-se fazer com que participem da reforma agrária os quadros de todos os partidos e grupos democráticos, os membros do ensino e os outros elementos democráticos das cidades desejosos de participar desse trabalho. Não serão obrigados a abandonar por isso seu país natal. Esse trabalho será para eles, bem como para as massas camponesas, uma prova útil e uma boa escola.
Devem ser criados tribunais populares para reprimir e punir em tempo os que resistem e realizam atividade de sapa, os déspotas, os agentes secretos, os elementos contra-revolucionários e os latifundiários, e para examinar as acusações que os camponeses levantarão contra eles durante a reforma agrária.
Antes de se pronunciar os tribunais populares devem levar perante os tribunais ordinários e os órgãos de segurança publica, as causas criminais e cíveis comuns e sobretudo aquelas que são complicadas e exigem um exaustivo exame; isso lhes permitirá concentrar sua atenção sobre as violações da lei durante a realização da reforma agrária e sobre a manutenção da ordem revolucionaria nas regiões rurais.
Os tribunais populares devem funcionar de acordo com as regras promulgadas pelo governo, não devem julgar criminosos a seu bel prazer. Com exceção aos tribunais populares e dos serviços de policia, nenhuma organização ou instituição deve prender nem julgar os criminosos ou examinar sua conduta passada. Os órgãos populares do poder em todas as escalas devem ajudar a reforçar e a formar quadros para os tribunais populares, a fim de que estes possam executar a tarefa que lhes cabe. Em caso contrario pode acontecer que, durante a reforma agrária, não estejamos em condições de manter a ordem necessária.
A definição da situação de classe nas regiões agrícolas é um trabalho complexo e extremamente importante durante a reforma agrária. Os órgãos dirigentes em todas as escalas devem tratar dele seriamente, de acordo com as decisões tomadas pelo governo popular central. Deve-se dar demonstração de uma grande prudência, ao definir a situação de classe dos latifundiários, pois isto leva à confiscação de suas terras e dos demais meios de produção.
Mas a situação de classe da maioria da população das regiões rurais é perfeitamente clara e pode ser facilmente determinada sem grandes divergências de opiniões. A situação de classe deve ser determinada em primeiro lugar. Se a situação de classe de um pequeno numero de pessoas não é clara, se é difícil determiná-la e se existem divergências de opiniões, poderá ser determinada mais tarde, depois de um estudo sério e de uma consulta às autoridades superiores. Não deve haver pressa na determinação da situação de classe dessas pessoas, pois arrisca-se a cometer erros que provocarão seu descontentamento. Em resumo, não se deve cometer erros ao determinar a situação de classe, e, se um erro qualquer foi cometido, deve-se corrigi-lo.
O melhoramento do estilo de trabalho de nossos quadros e sobretudo a liquidação do autoritarismo, aí está a chave da boa execução dessas tarefas, alem de outras, dentro da reforma agrária. O movimento pela reeducação já tomou vulto em numerosas regiões. Se o estudo da reforma agrária for bem conduzido, penso que a reforma agrária de grande amplidão que se prepara será realizada sem duvida de um modo organizado e sistemático, com a devida perspicácia e de acordo com as leis e decretos do governo popular central. A realização da reforma agrária criara as condições necessárias para o melhoramento radical da situação financeira e econômica do nosso país. Além disso, a reforma permite organizar no plano político, as amplas massas camponesas. Nosso país e nosso governo popular tornar-se-ão assim mais vigorosos e mais unidos do que nunca.
Este é o meu informe sobre a questão da reforma agrária. Espero que todos os camaradas o discutam.
"O povo chinês é valente e corajoso, o Partido Comunista da China é um partido valente e corajoso e libertarão para sempre a China das cadeias do imperialismo". — MAO TSE-TUNG. (1948).
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| Inclusão | 21/10/2009 |
| Última alteração | 23/02/2015 |