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Lido: em 4 de Dezembro de 1919
Publicado: a 5 e 6 de Dezembro, no Pravda nº 273 e 274
Fonte: Obras Escolhidas em três tomos, Edições "Avante!", 1977, t23, pp 220-226.
Tradução: Edições "Avante!" com base nas Obras Completas de V. I. Lénine, 5.ª ed. em russo, t.39, pp. 372-382.
Transcrição e HTML: Manuel Gouveia
Direitos de Reprodução: © Direitos de tradução em língua portuguesa reservados por Edições "Avante!" — Edições Progresso Lisboa — Moscovo.
Camaradas! Sinto profunda satisfação por saudar em nome do governo o vosso primeiro congresso das comunas agrícolas e artéis agrícolas. Todos vós sabeis, naturalmente, por toda a actividade do Poder Soviético, a enorme importância que atribuímos às comunas, aos artéis, e, em geral, a todas as organizações que visam transformar, contribuir progressivamente para esta transformação da pequena exploração camponesa individual em exploração colectiva, cooperativa ou em artel. Sabeis que o Poder Soviético instituiu já há muito um fundo de mil milhões de rublos para ajudar as iniciativas desse género (N126) . No Regulamento sobre o regime socialista da terra (N127) , sublinha-se particularmente a importância das comunas, dos artéis e de todas as empresas de cultivo da terra em comum, e o Poder Soviético dirige todos os seus esforços para que essa lei não fique apenas no papel, mas produza efectivamente os benefícios que deve produzir.
A importância de todas as empresas deste género é enorme, porque se a anterior economia camponesa, pobre, miserável, continuasse como dantes, de modo nenhum se poderia falar de construção sólida da sociedade socialista. Só se conseguirmos mostrar na prática aos camponeses as vantagens do cultivo em comum, colectivo, em cooperativas e artéis, só se conseguirmos ajudar o camponês por meio da ajuda à exploração em cooperativas e artéis, só assim a classe operária, que detém o poder de Estado, provará realmente ao camponês que tem razão e atrairá realmente para o seu lado, de maneira sólida e efectiva, a massa de milhões de camponeses. Por isso é difícil sobrestimar a importância de toda a espécie de empresas destinadas a prestar assistência ao cultivo da terra por meio de cooperativas e artéis. Temos milhões de explorações isoladas, dispersas, disseminadas em lugares remotos dos campos. Seria completamente absurdo querer refazer essas explorações por qualquer processo rápido por meio de uma ordem ou de uma influência exercida do exterior. Apercebemo-nos perfeitamente de que só gradualmente, com prudência, só através do exemplo prático e oportuno se pode influir sobre os milhões de pequenas explorações camponesas, porque os camponeses são homens demasiado práticos, com um apego demasiado forte à velha exploração agrícola, para aceitarem quaisquer mudanças importantes apenas com base em conselhos e indicações dos livros. Isso não se pode fazer e, de resto, seria absurdo. Só quando tivermos provado na prática, com base numa experiência acessível aos camponeses, que a passagem à agricultura em cooperativas e arteís é necessária e possível, só então teremos o direito de dizer que, num país camponês tão imenso como a Rússia, demos um passo importante na vida da agricultura socialista. É por isso que a enorme importância das comunas, artéis e cooperativas, que vos impõe a todos enormes obrigações para com o Estado e o socialismo, obriga muito naturalmente o Poder Soviético e os seus representantes a encarar esta questão com especial atenção e cuidado.
Na nossa lei sobre o regime socialista da terra diz-se que consideramos um dever absoluto de todas as empresas de agricultura em cooperativas, em artéis, não se isolarem, não se afastarem da população camponesa vizinha, mas ajudá-la obrigatoriamente. Isto está escrito na lei, está repetido nos estatutos normais de todas as comunas, artéis e cooperativas e é constantemente desenvolvido pelas instruções e decretos do nosso Comissariado da Agricultura e de todos os órgãos do Poder Soviético. Mas tudo está em encontrar o método verdadeiramente prático para o aplicar. Não estou ainda certo de que tenhamos superado esta dificuldade principal. E quereria que o vosso congresso, no qual tendes a possibilidade de compartilhar a experiência recolhida pelos trabalhadores práticos das explorações colectivas, vindos de todos os confins da Rússia, pusesse fim a todas as dúvidas e demonstrasse que aprendemos, que começamos a aprender na prática a consolidar os artéis, as cooperativas, as comunas e, em geral, todo o tipo de empresas agrícolas colectivas, sociais. Mas para o demonstrar são necessários, na verdade, resultados práticos.
Quando lemos os estatutos das comunas agrícolas ou livros consagrados a esta questão, parece-nos que concedemos neles demasiado espaço à propaganda, à fundamentação teórica da necessidade de organizar comunas. Isto, naturalmente, é uma coisa necessária — sem uma propaganda circunstanciada, sem explicar as vantagens da agricultura cooperativa, sem repetir esta ideia milhares e milhares de vezes, não podemos esperar que o interesse pela associação surja nas amplas massas do campesinato e que estas procedam à experimentação prática dos métodos da sua aplicação. A propaganda é naturalmente necessária e não devemos recear as repetições, porque aquilo que nos parece ser uma repetição talvez não seja uma repetição para muitas centenas de milhares de camponeses, mas uma verdade que lhes é revelada pela primeira vez. E se nos acontecesse pensar que concedemos demasiada atenção à propaganda, deveríamos dizer que devemos fazê-lo ainda cem vezes mais. Mas quando digo isto, digo no sentido de que se abordarmos o campesinato com explicações gerais sobre as vantagens de organizar as comunas agrícolas, sem sabermos paralelamente a isto mostrar-lhe a utilidade prática que lhe trará a exploração cooperativa, em artel, o campesinato não acreditará na nossa propaganda.
A lei diz que as comunas, os artéis, as cooperativas devem ajudar a população camponesa vizinha. Mas o Estado, o poder operário, criou um fundo de mil milhões de rublos para ajudar as comunas e artéis agrícolas. E, naturalmente, se uma ou outra comuna decide ajudar os camponeses com o dinheiro desse fundo, receio que isso não provoque mais que os risos de mofa por parte dos camponeses. O que será perfeitamente justificado. Qualquer camponês dirá: «Claro que se vos dão um fundo de mil milhões de rublos, não será difícil atirar-nos a nós algumas migalhas.» Receio que isso apenas faça rir o camponês, porque ele se mostra muito atento e muito desconfiado a este respeito. Durante muitos séculos, o camponês habitou-se a não encontrar da parte do poder de Estado mais que opressão, e está por isso habituado a olhar com desconfiança tudo quanto provém do Estado. E se a ajuda por parte das comunas agrícolas aos camponeses for realizada apenas para cumprir à letra a lei, essa ajuda será não só inútil mas mesmo prejudicial. Porque a denominação de comunas agrícolas é uma coisa muito grande, está ligada ao conceito de comunismo. Está bem se as comunas demonstram na prática que nelas se realiza verdadeiramente um trabalho sério para melhorar a economia camponesa; então o prestígio dos comunistas e do partido comunista aumentará sem qualquer dúvida. Mas tem acontecido com muita frequência que as comunas apenas suscitavam no campesinato uma atitude negativa, e a palavra «comuna» tornou-se mesmo por vezes uma palavra de ordem de luta contra o comunismo. Isso acontecia não só quando eram feitas tentativas absurdas para obrigar pela força os camponeses a ingressar nas comunas. O absurdo disto saltava tão nitidamente aos olhos de todos que o Poder Soviético se pronunciou há muito contra elas. E espero que, se se verificam ainda hoje exemplos isolados desta violência, eles não serão numerosos e vós aproveitareis este congresso para eliminar por completo da face da República Soviética os últimos vestígios desse escândalo e para que a população camponesa vizinha não possa invocar um único exemplo em apoio dessa velha opinião segundo a qual a entrada na comuna está de algum modo ligada à violência.
Mas mesmo que nos desembaracemos desse velho defeito e que vençamos inteiramente esse escândalo, isso será apenas uma ínfima parte daquilo que temos a fazer. Pois mantém-se a necessidade de que o Estado ajude as comunas, e não seríamos comunistas nem partidários da introdução da economia socialista se não déssemos uma ajuda estatal de todo o tipo às empresas agrícolas colectivas. Somos obrigados a fazê-lo também porque isso corresponde a todas as nossas tarefas e porque sabemos perfeitamente que estas cooperativas, artéis e organizações colectivas são uma inovação que não se enraizará se a classe operária no poder não lhes der o seu apoio. Para que ela se enraíze, temos de, precisamente porque o Estado lhe dá a sua ajuda, tanto monetária como de qualquer outro género, conseguir que os camponeses não possam acolhê-la com troças. Devemos sempre recear que o camponês diga, ao falar dos membros da comuna, do artel ou da cooperativa, que são parasitas que vivem à custa do Estado e que se distinguem dos camponeses apenas porque lhes dão facilidades. Se lhe dão terra e subsídios para construir, retirados do fundo dos mil milhões, qualquer imbecil viverá um pouco melhor que um simples camponês. Que há aqui de comunista e qual é aqui a melhoria — dirá o camponês — , porque devemos respeitá-los? Naturalmente, se se escolhem algumas dezenas ou centenas de homens e se lhes dá milhares de milhões, eles trabalharão.
É precisamente esta atitude dos camponeses que suscita mais receio, e eu quereria chamar a atenção dos camaradas que vieram a este congresso para esta questão. E necessário resolvê-la na prática de modo a que possamos dizer a nós próprios que não só evitámos esse perigo, como encontrámos o meio de lutar para que o camponês não possa pensar assim, mas, pelo contrário, para que ele veja em cada comuna, em cada artel, algo que o poder de Estado ajuda, e encontre nela novos métodos de cultivo da terra que testemunhem a sua superioridade sobre os velhos, não nos livros nem nos discursos (isso de pouco vale), mas na vida prática. Nisto reside a dificuldade da resolução da tarefa, e esta é também a razão por que nós, tendo diante dos olhos apenas números áridos, dificilmente podemos julgar se demonstrámos na prática que cada comuna, cada artel, é na verdade superior a todas as empresas da velha ordem, que o poder operário ajuda aqui o camponês.
Penso que para resolver praticamente esta questão seria muito desejável que vós, que tendes um conhecimento prático de uma série de comunas, artéis e cooperativas vizinhas, elaborásseis os métodos de um controlo verdadeiramente efectivo sobre o modo como é aplicada a lei que exige que as comunas agrícolas ajudem a população vizinha; como é aplicada a passagem para a agricultura socialista e em que é que ela se traduz concretamente em cada comuna, artel e cooperativa; como isso se faz precisamente, quantas cooperativas e comunas a realizam verdadeiramente e quantas apenas se estão a preparar para o fazer; quantas vezes se observou que as comunas fornecem ajuda e qual o carácter desta ajuda — filantrópica ou socialista.
Se as comunas e os artéis dedicam aos camponeses uma parte da ajuda concedida pelo Estado, isto só dará a cada camponês um argumento para pensar que aqui apenas há boas pessoas que o ajudam mas de modo nenhum demonstrará a passagem à ordem socialista. Ora os camponeses estão acostumados, desde tempos imemoriais, a desconfiar dessas «boas pessoas». E preciso saber verificar como se manifestou efectivamente essa nova ordem social, como se demonstra aos camponeses que o cultivo da terra em cooperativa, em artel, é melhor do que o cultivo camponês individual, e que é melhor não devido à ajuda do Estado; temos de conseguir saber demonstrar aos camponeses que, mesmo sem a ajuda do Estado, é possível realizar praticamente essa nova ordem de coisas.
Não poderei infelizmente assistir ao vosso congresso até ao fim, e não poderei por isso participar na elaboração desses métodos de controlo. Mas estou certo de que encontrareis tais métodos em conjunto com os camaradas que dirigem o nosso Comissariado da Agricultura. Li com prazer o artigo do camarada Seredá, comissário do povo da agricultura, no qual sublinha que as comunas e as cooperativas não devem isolar-se da população camponesa vizinha, mas devem procurar melhorar a sua economia. E necessário organizar a comuna de modo a torná-la exemplar, para que os camponeses vizinhos se sintam atraídos para ela; é preciso saber mostrar-lhes com exemplos concretos como se deve ajudar as pessoas que dirigem a sua exploração nestas duras condições de penúria de mercadorias e de ruína geral. Para determinar os métodos práticos de aplicação disto é necessário elaborar uma instrução muito detalhada, que enumere todos os aspectos da ajuda à população camponesa vizinha, que pergunte a cada comuna aquilo que fez para apoiar os camponeses, que indique os métodos para conseguir que cada uma das duas mil comunas e dos cerca de quatro mil artéis existentes se torne uma célula verdadeiramente capaz de reforçar entre os camponeses a convicção de que a agricultura colectiva, como passagem para o socialismo, é uma coisa útil e não um capricho ou um simples delírio.
Já disse que a lei exige das comunas que elas prestem ajuda à população camponesa vizinha. Não podíamos, numa lei, exprimir-nos doutro modo, nem dar nela quaisquer indicações práticas. Precisávamos de estabelecer regras gerais e de contar com a aplicação escrupulosa desta lei à escala local por camaradas conscientes, que saberiam encontrar mil maneiras de a aplicar na prática nas condições económicas concretas de cada localidade. Mas, naturalmente, é possível eludir qualquer lei, mesmo aparentando cumpri-la. E a lei de ajuda aos camponeses, aplicada de maneira pouco escrupulosa, pode transformar-se num puro jogo e conduzir a resultados totalmente opostos.
As comunas devem desenvolver-se numa direcção em que, ao contacto com elas, comecem a mudar as condições das explorações camponesas que recebem ajuda económica, em que cada comuna, artel ou cooperativa saiba iniciar uma melhoria dessas condições e realizá-la na prática, demonstrando de facto aos camponeses que essa modificação só lhes pode ser proveitosa.
Naturalmente, podereis pensar que nos dirão: para melhorar a economia é necessário ter condições diferentes das condições da ruína actual, provocada por quatro anos de guerra imperialista e dois anos de guerra civil imposta pelos imperialistas. Em condições como as que existem no nosso país, não é altura de pensar numa ampla melhoria das explorações agrícolas — Deus queira que consigamos manter-nos e não morrer de fome.
É muito natural que possam ser formuladas dúvidas deste género. Mas se eu tivesse de responder a semelhantes objecções diria o seguinte. Admitamos que, efectivamente, seja impossível melhorar amplamente a agricultura em consequência da desorganização económica, da ruína, da penúria de mercadorias, das debilidades dos transportes, da destruição de gado e das alfaias. Mas não há dúvida de que em toda uma série de casos concretos é realizável uma melhoria não muito ampla da economia. Mas admitamos que mesmo isto é impossível. Quererá isso dizer que as comunas não podem introduzir mudanças na vida dos camponeses vizinhos nem poderão provar aos camponeses que as empresas agrícolas colectivas não são uma planta artificial, de estufa, mas uma nova ajuda do poder operário ao campesinato trabalhador, uma assistência a ele na luta contra os kulaques? Estou convencido de que mesmo colocando assim a questão, mesmo admitindo a impossibilidade da realização de melhorias nas actuais condições de ruína, podemos, tendo nas comunas e artéis comunistas conscienciosos, conseguir muitíssimo.
Para não me ficar por afirmações sem provas, referirei aquilo que entre nós, nas cidades, se chamou sábados comunistas. É o nome que se deu ao trabalho gratuito dos operários das cidades, para além daquilo que é exigido de cada operário, e dedicado durante algumas horas a qualquer actividade social. Eles foram introduzidos primeiro em Moscovo pelos ferroviários da linha Moscovo-Kazán. Os operários de Moscovo organizaram os sábados comunistas em resposta a um dos apelos do Poder Soviético, que assinala que os soldados vermelhos nas frentes fazem sacrifícios inauditos e que, apesar de todas as calamidades que têm de sofrer, alcançam sobre os inimigos vitórias sem precedentes, e que diz também que nós só poderemos levar essas vitórias até ao fim se esse heroísmo e esse sacrifício voluntário se verificarem não apenas nas frentes, mas também na retaguarda. Não há dúvida de que os operários de Moscovo sofrem calamidades e necessidades muito superiores às dos camponeses, e se vos informardes das suas condições de vida e se meditardes em que, apesar das condições extremamente duras, eles puderam iniciar a realização dos sábados comunistas, concordareis em que não se podem invocar as condições, por mais difíceis que sejam, para recusar fazer aquilo que é possível em todas as circunstâncias, utilizando o mesmo método que os operários de Moscovo. Nada ajudou tanto a elevar o prestígio do partido comunista na cidade, aumentar o respeito da parte dos operários sem partido para com os comunistas, como estes sábados comunistas, quando deixaram de ser um fenómeno isolado e quando os operários sem partido viram de facto que os membros do partido comunista no poder assumem obrigações e que os comunistas aceitam novos membros no partido não para que gozem de vantagens ligadas à situação de partido governante, mas para que dêem exemplos de trabalho verdadeiramente comunista, isto é, daquele que é feito gratuitamente. O comunismo é o grau superior do desenvolvimento do socialismo, em que os homens trabalham por estarem conscientes da necessidade de trabalhar para o bem comum. Sabemos que não podemos introduzir imediatamente a ordem socialista: Deus queira que ela se estabeleça no nosso país em vida dos nossos filhos e dos nossos netos. Mas nós dizemos que os membros do partido comunista no poder assumem a maior parte das dificuldades na luta contra o capitalismo, mobilizando os melhores comunistas para serem enviados para a frente e exigindo daqueles que não podem ser utilizados com esse fim que trabalhem nos sábados comunistas.
Aplicando estes sábados comunistas, que se difundiram em todas as grandes cidades industriais, e nos quais o partido exige agora que cada um dos seus membros participe, castigando inclusive com a expulsão do partido o seu não cumprimento, aplicando este meio nas comunas, nos artéis e nas cooperativas, podereis e deveis conseguir, mesmo nas piores condições, que o camponês veja em cada comuna, em cada artel, em cada cooperativa, uma associação que se distingue não porque recebe subsídios do Estado, mas porque nela estão associados os melhores representantes da classe operária, que não só pregam o socialismo aos outros, mas também sabem eles próprios realizá-lo, sabem mostrar que, mesmo nas piores condições, sabem gerir a sua exploração à maneira comunista e ajudar quanto podem a população camponesa vizinha. Sobre este ponto não é possível apresentar quaisquer pretextos, não se pode invocar a falta de mercadorias, a ausência de sementes ou a perda do gado. Temos aqui uma comprovação que nos permitirá, em qualquer caso, dizer exactamente em que medida dominámos na prática a difícil tarefa que nos colocámos.
Estou certo de que a assembleia geral dos representantes das comunas, das cooperativas e dos artéis discutirá isto e compreenderá que a aplicação deste método será verdadeiramente um poderoso instrumento para a consolidação das comunas e das cooperativas, e conseguirá resultados práticos de modo que em parte nenhuma da Rússia possa verificar-se um único caso de atitude hostil por parte dos camponeses em relação às comunas, artéis e cooperativas. Mas isso não basta, é preciso que o campesinato sinta simpatia por elas. E nós, representantes do Poder Soviético, faremos por nosso lado tudo para ajudar isto e para que a nossa ajuda estatal, proveniente do fundo dos mil milhões ou doutras fontes, seja aplicada apenas nos casos em que realmente se realize na prática uma aproximação entre as comunas e artéis de trabalho e a vida dos camponeses vizinhos. Fora destas condições, consideramos toda a ajuda aos artéis ou cooperativas não só inútil, como absolutamente nociva. A ajuda das comunas aos camponeses vizinhos não deve ser considerada como uma ajuda prestada simplesmente porque há abundância, mas é preciso que esta ajuda seja socialista, isto é, dê aos camponeses a possibilidade de passarem da exploração isolada, individual, à exploração cooperativa. E isto só se pode fazer pelo método dos sábados comunistas de que falei aqui.
Se tiverdes em conta esta experiência dos operários das cidades, que iniciaram o movimento em favor dos sábados comunistas vivendo em condições incomensuravelmente piores que os camponeses, estou certo de que, com o vosso apoio unânime, geral, conseguiremos que cada um dos vários milhares de comunas e artéis existentes se torne um autêntico viveiro das ideias e concepções comunistas entre os camponeses, um exemplo prático que lhes mostra que, embora seja de momento apenas um rebento pequeno e ainda débil, não é no entanto um rebento de estufa, artificial, mas um rebento verdadeiro do novo regime socialista. Só então conseguiremos uma vitória sólida sobre a velha ignorância, a ruína e a necessidade, só então não serão terríveis para nós nenhumas dificuldades no nosso caminho futuro.
Notas de rodapé:
(N125) O I Congresso das Comunas Agrícolas e Artéis Agrícolas, realizado em 3-10 de Dezembro de 1919 em Moscovo, foi convocado pelo Comissariado do Povo da Agricultura. Estavam presentes no congresso 140 delegados, dos quais 93 comunistas. Lénine fez um discurso no segundo dia do Congresso. O Congresso aprovou os estatutos da União de Toda a Rússia dos Colectivos de Produção Agrícolas (comunas e artéis). Os estatutos consideravam como tarefa principal da União a unificação de todos os colectivos agrícolas numa união de produção única, a propaganda das ideias do cultivo colectivo da terra e a ajuda prática ao campesinato vizinho, em primeiro lugar às famílias dos soldados do Exército Vermelho e aos camponeses pobres. (retornar ao texto)
(N126) O fundo de mil milhões de rublos foi criado pelo decreto do Conselho de Comissários do Povo de 2 de Novembro de 1918 «com o objectivo de melhorar e desenvolver a agricultura e a sua transformação mais rápida de acordo com princípios socialistas». Os subsídios e empréstimos deste fundo eram concedidos às comunas agrícolas, às associações de trabalho e sociedades rurais, ou a grupos de explorações camponesas, com a condição de passarem do cultivo individual da terra ao cultivo colectivo. Os Comissariados do Povo da Agricultura e das Finanças elaboraram regulamentações pormenorizadas sobre a entrega de subsídios e empréstimos para desenvolver a agricultura. (retornar ao texto)
(N127) O Regulamento sobre o regime socialista da terra e as medidas de transição para a agricultura socialista foi aprovado pelo CECR em Fevereiro de 1919. Na sua base encontravam-se as decisões do I Congresso de Toda a Rússia das secções agrárias, comités de camponeses pobres e comunas, realizado em Dezembro de 1918. O regulamento apontava uma série de medidas práticas que visavam aumentar a produtividade da agricultura e as áreas semeadas e transformar a agricultura na base de princípios socialistas. (retornar ao texto)
