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Primeira edição: Publicado em 12, 13 e 14 de Janeiro de 1918, nos nºs. 8, 9 e 10 do Izvéstia TsIK..
Fonte: Obras Escolhidas em Três Tomos, 1977, tomo 2, pág: 465 a 477. Edições Avante! - Lisboa, Edições Progresso - Moscovo
Tradução: Edições "Avante!" com base nas Obras Completas de V. I. Lénine, 5.ª ed. em russo, t. 35, pp. 259-279
Transcrição e HTML: Fernando A. S. Araújo
Direitos de Reprodução: © Direitos de tradução em língua portuguesa reservados por Editorial "Avante!" - Edições Progresso Lisboa - Moscovo, 1977.
Relatório Sobre a Actividade do Conselho de Comissários do Povo - 11 (24) de Janeiro
Camaradas! Em nome do Conselho de Comissários do Povo devo apresentar-vos um relatório sobre a sua actividade durante os 2 meses e 15 dias decorridos desde a formação do Poder Soviético e do Governo Soviético na Rússia.
Dois meses e quinze dias — isto são apenas cinco dias mais do que o prazo durante o qual existiu o precedente poder dos operários sobre todo um país ou sobre os exploradores e capitalistas: o poder dos operários parisienses na época da Comuna de Paris de 1871.
Devemos recordar esse poder dos operários, em primeiro lugar, lançando um olhar para trás e comparando-o com o Poder Soviético formado em 25 de Outubro. E com esta comparação entre a ditadura do proletariado precedente e a actual, podemos ver imediatamente que gigantesco passo deu o movimento operário internacional e em que situação infinitamente mais favorável se encontra o Poder Soviético na Rússia, apesar das condições inauditamente complexas numa situação de guerra e de ruína.
Depois de se manterem 2 meses e 10 dias, os operários parisienses, que tinham criado pela primeira vez a Comuna, que representa o embrião do Poder Soviético, pereceram fuzilados pelos democratas-constitucionalistas, mencheviques e socialistas-revolucionários—kaledinistas de direita franceses. Os operários franceses tiveram de pagar com pesados sacrifícios sem precedentes a primeira experiência de governo operário, cujo sentido e objectivos a maioria dos camponeses de França não conhecia.
Nós encontramo-nos em circunstâncias muitíssimo mais favoráveis, porque os soldados, operários e camponeses russos souberam criar um aparelho que informou todo o mundo das suas formas de luta — o Governo Soviético. Eis o que antes de mais nada modifica a situação dos operários e dos camponeses russos em comparação com o poder do proletariado parisiense. Ele não tinha um aparelho, o país não os compreendia: nós apoiámo-nos imediatamente no Poder Soviético e por isso para nós nunca houve dúvidas de que o Poder Soviético gozava da simpatia e do apoio mais caloroso e mais abnegado da gigantesca maioria das massas, e que por isso o Poder Soviético era invencível.
As pessoas que adoptavam uma atitude de cepticismo para com o Poder Soviético e com frequência, consciente ou inconscientemente, o vendiam e o traíam para se conciliarem com os capitalistas e os imperialistas, essas pessoas gritaram aos ouvidos de toda a gente que na Rússia não pode manter-se um poder exclusivamente do proletariado. Como se quem quer que seja entre os bolcheviques e os seus partidários tivesse esquecido por um só instante que na Rússia só pode ser duradouro um poder que saiba unir a classe operária, a maioria dos camponeses, todas as classes trabalhadoras e exploradas numa força única, indissoluvelmente interligada, lutando contra os latifundiários e a burguesia.
Nunca duvidámos de que só a aliança dos operários e dos camponeses pobres, dos semiproletários, da qual fala o nosso programa do partido, pode abarcar na Rússia a maioria da população e assegurar um firme apoio ao poder. E conseguimos, depois de 25 de Outubro, imediatamente, no decurso de algumas semanas, superar todas as dificuldades e criar um poder na base dessa firme aliança.
Sim, camaradas! Se o partido dos socialistas-revolucionários, na sua velha forma, quando os camponeses não tinham compreendido ainda quem eram dentro dele os verdadeiros partidários do socialismo, lançava a palavra de ordem de usufruto igualitário da terra, sem querer saber por quem esta tarefa seria cumprida, se em aliança com a burguesia ou não, nós dissemos que isso era um embuste. E essa parte, que viu agora que o povo não a segue, que é uma nulidade, pretendia que podia realizar o usufruto igualitário da terra em aliança com a burguesia; nisso consistia o principal embuste. E quando a revolução russa mostrou a experiência da colaboração das massas trabalhadoras ccom a burguesia, no momento mais grandioso da vida do povo, quando a guerra arruinava e arruinava o povo, condenando milhões de pessoas a morrer de fome, e as suas consequências mostraram na prática a experiência da política de conciliação, quando os próprios Sovietes a viveram e sentiram, ao passar pela escola da política de conciliação, então tornou-se evidente que há uma grande semente socialista, sã e cheia de vitalidade, na doutrina dos que queriam unir o campesinato, a sua parte trabalhadora, ao grande movimento socialista dos operários de todo o mundo.
E quando esta questão se tornou praticamente clara e nítida para o campesinato, aconteceu aquilo de que ninguém duvidava, como agora o mostraram os Sovietes e congressos camponeses: quando chegou o momento de realizar de facto o socialismo, os camponeses tiveram a possibilidade de ver com clareza estas duas linhas políticas fundamentais — a aliança com a burguesia ou com as massas trabalhadoras; compreenderam então que o partido que exprimia os verdadeiros anseios e interesses do campesinato é o partido dos socialistas-revolucionários de esquerda. E quando concluímos com este partido a nossa aliança governamental, colocámos as coisas logo desde o começo de modo a que ela se apoiasse nos princípios mais claros e evidentes. Se os camponeses da Rússia querem realizar a socialização da terra em aliança com os operários, que efectuarão a nacionalização dos bancos e criarão o controlo operário, serão nossos fiéis colaboradores, os aliados mais fiéis e mais valiosos. Não existe um único socialista, camaradas, que não reconheça a verdade evidente de que entre o socialismo e o capitalismo há o longo e mais ou menos difícil período de transição de ditadura do proletariado e de que este período, nas suas formas, dependerá em muito de predominar aa pequena propriedade ou a grande, a pequena cultura ou a grande. É compreensível que a passagem ao socialismo na Estlândia, nesse pequeno país, onde toda a população sabe ler e escrever, composto por grandes herdades agrícolas, não pode parecer-se com a passagem ao socialismo num país predominantemente pequeno-burguês como é a Rússia. É preciso ter isto em conta.
Todo o socialista consciente diz que é impossível impor o socialismo aos camponeses pela violência e que é preciso contar apenas com a força do exemplo e com a assimilação da prática da vida pela massa camponesa. Como considera ela mais conveniente passar ao socialismo? Eis a tarefa que agora se coloca na prática perante o campesinato russo. Como pode ela própria apoiar o proletariado socialista e começar a passagem ao socialismo? E os camponeses iniciaram já esta passagem e temos plena confiança neles.
A aliança que concluímos com os socialistas-revolucionários de esquerda foi criada numa base firme e fortalece-se não em cada dia, mas em cada hora. Se nos primeiros tempos podíamos temer no Conselho de Comissários do Povo que a luta de fracções travasse o trabalho, hoje devo dizer com toda a precisão, na base da experiência de dois meses de trabalho conjunto, que na maioria das questões se elaboram decisões unânimes.
Sabemos que só quando a experiência mostra aos camponeses quais devem ser, por exemplo, as trocas entre a cidade e o campo, eles próprios, a partir de baixo, na base da sua própria experiência, estabelecem a sua ligação. Por outro lado, a experiência da guerra civil aponta palpavelmente aos representantes dos camponeses que não existe outro caminho para o socialismo senão a ditadura do proletariado e o esmagamento implacável do domínio dos exploradores. (Aplausos).
Camaradas! Sempre que tocamos este tema na presente reunião ou no CEC acontece-me ouvir de quando em quando do lado direito da assembleia exclamações: «ditador!». Sim, «quando éramos socialistas», todos reconheciam a ditadura do proletariado; eles escreviam mesmo acerca dela nos seus programas, indignavam-se perante o divulgado preconceito de que se pode fazer com que a população mude de opinião, demonstrar-lhe que não se deve explorar as massas trabalhadoras, que isso é pecaminoso e vergonhoso, e que então se estabelecerá o paraíso na terra. Não, este preconceito utópico foi aniquilado há muito na teoria e a nossa tarefa consiste em aniquilá-lo na prática.
Imaginar o socialismo como algo que os senhores socialistas nos ofereçam numa bandeja, muito bem arranjadinho, é impossível — isso não acontecerá. Nem uma só questão da luta de classes se resolveu ainda na história de outro modo que não fosse pela violência. A violência, quando ela vem dos trabalhadores, das massas exploradas contra os exploradores — sim, somos por essa violência! (Tempestade de aplausos.) E não nos perturbam mesmo nada os berros das pessoas que, consciente ou inconscientemente, estão do lado da burguesia ou tão atemorizados por ela, tão oprimidos pelo seu domínio que, ao verem agora esta luta de classes extremamente aguda, se desconcertam, choram, esquecem todos os seus princípios e exigem de nós o impossível, que nós, socialistas, alcancemos a vitória completa sem lutar contra os exploradores, sem esmagar a sua resistência.
Os senhores exploradores compreenderam já no Verão de 1917 que se trata das «batalhas finais e decisivas», que o último baluarte da burguesia, a fonte principal e fundamental do esmagamento por ela das massas trabalhadoras, lhe seria arrancado das mãos se os Sovietes obtivessem o poder.
Eis porque a Revolução de Outubro abriu esta luta sistemática, inabalável, para que os exploradores cessem a sua resistência e para que, por muito difícil que isso seja mesmo para os melhores entre eles, se resignem à ideia de que terminou o domínio das classes exploradoras, de que a partir de agora mandará o simples mujique e de que terão de lhe obedecer — por muito desagradável que isso seja para eles, terão de o fazer.
Isto irá custar muitas dificuldades, sacrifícios e erros, é uma obra nova, sem precedente na história, que não pode aprender-se nos livros. Comprende-se por si que esta é a transição mais grandiosa, mais difícil, da história, mas de outro modo teria sido impossível realizar essa grande transição. E a circunstância de que na Rússia se tenha criado o Poder Soviético mostrou que a mais rica em experiência revolucionária é a própria massa revolucionária — quando em ajuda de algumas dezenas de homens do partido acodem milhões —, a qual, na prática, agarra pelo pescoço os seus exploradores.
Eis porque actualmente a guerra civil na Rússia se tornou predominante. Avança-se contra nós a palavra de ordem «abaixo a guerra civil». Tive ocasião de a ouvir aos representantes da direita da chamada Assembleia Constituinte. Abaixo a guerra civil... Que significa isto? A guerra civil contra quem? Contra Kornílov, Kérenski, Riabuchínski, que gastam milhões para subornar vagabundos e funcionários? Contra os sabotadores que, consciente ou inconscientemente, não importa, aceitam esse suborno? E indubitável que entre os últimos há gente atrasada, que aceita isso inconscientemente porque não pode imaginar que é possível e necessário destruir até aos alicerces o anterior regime burguês e começar a construir sobre as suas ruínas a sociedade socialista completamente nova. É indubitável que existe esta gente, mas acaso isto modificará as circunstâncias?
Eis porque os representantes das classes possuidoras jogam tudo numa só cartada, eis porque estas são para eles as batalhas finais e decisivas e não se detêm perante nenhum crime para quebrar o Poder Soviético. Não nos mostrará toda a história do socialismo, particularmente do francês, tão rica em esforços revolucionários, que quando as próprias massas trabalhadoras tomam oo poder nas suas mãos, as classes dirigentes recorrem a crimes e fuzilamentos inauditos quando se trata da defesa dos seus próprios sacos de dinheiro? E quando essa gente nos fala de guerra civil, respondemos com um sorriso, quando levam a sua palavra de ordem à juventude estudantil, dizemos-lhes: estais a enganá-los!
A luta de classes não chegou por acaso à sua última forma, em que a classe dos explorados toma nas suas mãos todos os meios do poder para aniquilar definitivamente o seu inimigo de classe — a burguesia —, e varrer da face da terra russa não só os funcionários, mas também os latifundários, como os varreram os camponeses russos nalgumas províncias.
Dizem-nos que a sabotagem que o Conselho de Comissários do Povo encontrou da parte dos funcionários e dos latifundiários demonstra a falta de desejo de ir para o socialismo. Como se não fosse claro que todo este bando de capitalistas e vigaristas, de vagabundos e sabotadores não é mais que um bando, subornado pela burguesia, que resiste ao poder dos trabalhadores. Naturalmente, quem pensava que era possível saltar de repente do capitalismo para o socialismo, ou quem imaginava possível convencer a maioria da população de que isso se poderia conseguir por meio da Assembleia Constituinte, quem acreditava nessa história democrático-burguesa, pode continuar a acreditar tranquilamente nesta história, mas que não culpe a vida se ela destruir essa história.
Quem compreendeu o que é a luta de classes, o que significa a sabotagem organizada pelos funcionários, sabe que não podemos saltar de repente para o socialismo. Restam ainda burgueses, capitalistas, que têm a esperança de voltar ao seu domínio e defendem os seus sacos de dinheiro, restam ainda vagabundos, uma camada de gente subornada, completamente esmagada pelo capitalismo e que não sabe elevar-se até às ideias da luta proletária. Restam ainda empregados, funcionários, que pensam que os interesses da sociedade consistem em defender a velha ordem. Como é possível imaginar a vitória do socialismo senão por meio da bancarrota total destas camadas, senão por meio da morte completa da burguesia tanto russa como europeia? Iremos pensar que os senhores Riabuchínski não compreendem os seus interesses de classe? São eles que pagam aos sabotadores para que não trabalhem. Ou será que eles agem isoladamente? Não agirão eles em conjunto com os capitalistas franceses, ingleses e americanos, açambarcando títulos? Contudo, iremos ver se esse açambarcamento os ajudará muito. E não se converterão as montanhas de títulos que agora obtêm no mais inútil papel velho que para nada serve?
Eis porque, camaradas, a todas as censuras e acusações de terror, ditadura e guerra civil, ainda que estejamos longe de ter chegado ao verdadeiro terror porque somos mais fortes do que eles — temos os Sovietes e bastar-nos-á a nacionalização dos bancos e a confiscação dos bens para os submeter à obediência — a todas as acusações de guerra civil, respondemos: sim, proclamámos abertamente aquilo que nenhum governo pôde proclamar. O primeiro governo do mundo que pode falar abertamente de guerra civil é o governo das massas operárias, camponesas e de soldados. Sim, começámos e travamos uma guerra contra os exploradores. Quanto mais francamente o dissermos mais rapidamente terminará esta guerra, mais rapidamente todas as massas trabalhadoras e exploradas nos compreenderão, compreenderão que o Poder Soviético defende a causa verdadeira e vital de todos os trabalhadores.
Não penso, camaradas, que depressa possamos obter a vitória nesta luta, mas temos uma experiência muito rica: no decorrer de dois meses conseguimos alcançar muito. Vivemos a tentativa de ofensiva de Kérenski contra o Poder Soviético e o mais completo fracasso dessa tentativa; vivemos a organização do poder dos Kérenski ucranianos — ali a luta ainda não terminou, mas para quantos a observam, para quantos escutaram ainda que só alguns relatórios verdadeiros dos representanlts do Poder Soviético, é claro que os elementos burgueses da Rada ucraniana estão a viver os últimos dias. (Aplausos.) Não há nenhuma possibilidade de duvidar da vitória do Poder Soviético da República Popular Ucraniana sobre a Rada burguesa ucraniana.
E a luta contra Kalédine — aqui efectivamente tudo se fundamenta na base da exploração dos trabalhadores, na base da ditadura burguesa, se é que existe alguma base social contra o Poder Soviético. O congresso camponês mostrou palpavelmente que a causa de Kalédine é uma causa sem esperança, que as massas trabalhadoras estão contra ele. A experiência do Poder Soviético, a propaganda pelos factos, pelo exemplo das organizações soviéticas, começa a dar frutos, e o apoio interno de Kalédine no Don decai agora não tanto de fora como de dentro.
Eis porque, olhando para a frente da guerra civil na Rússia, podemos dizer com plena certeza: aqui a vitória do Poder Soviético é completa e está perfeitamente assegurada. E a vitória deste Poder Soviético, camaradas, consegue-se porque, desde o primeiro momento, começou a realizar os velhos preceitos do socialismo, apoiando-se consequente e decididamente nas massas, considerando como sua tarefa despertar para a vida activa, elevar para a actividade criadora socialista as camadas mais oprimidas e embrutecidas da sociedade. Eis porque o velho exército, o exército da disciplina de caserna, das torturas aos soldados, pertence ao passado. Foi condenado à demolição e não ficou dele pedra sobre pedra. (Aplausos.) A democratização completa do exército foi realizada.
Permitir-me-ei contar-vos um caso passado comigo. Foi numa carruagem dos caminhos-de-ferro da Finlândia que tive ocasião de escutar uma conversa entre vários finlandeses e uma velhinha. Não pude participar na conversa pois desconhecia o finlandês, mas um finlandês dirigiu-se a mim e disse:
«Sabe que coisa mais original disse esta velha? Ela disse: agora já rião e preciso ter medo do homem da espingarda. Quando estive no bosque encontrei um homem de espingarda, e em vez de me tirar a lenha, ainda me deu mais.»
Quando ouvi isto, disse para mim: que centenas de jornais, como quer que se chamem — socialistas, quase-socialistas, etc. —, que centenas de vozes extraordinariamente fortes nos gritem: «ditadores», «violadores» e outras palavras semelhantes. Sabemos que nas massas populares se ergue agora outra voz; elas dizem para si: agora não é preciso ter medo do homem da espingarda, pois ele defende os trabalhadores e será implacável no esmagamento do domínio dos exploradores. (Aplausos.) Eis o que sentiu o povo e eis porque a agitação que realizam as pessoas simples, sem instrução, ao dizerem que os guardas vermelhos dirigem toda a sua força contra os exploradores — essa agitação é invencível. Ela chegará a milhões e dezenas de milhões de pessoas e criará firmemente o que a Comuna francesa do século XIX começou a criar, mas criou apenas por um breve período porque foi esmagada pela burguesia — criará o Exército Vermelho socialista, a que aspiraram todos os socialistas, o armamento geral do povo. Criará novos quadros da Guarda Vermelha, que darão a possibilidade de educar as massas trabalhadoras para a luta armada.
Se, falando da Rússia, se dizia: ela não pode combater porque não tem oficiais, não devemos esquecer o que diziam esses mesmos oficiais burgueses ao observarem os operários que lutavam contra Kérenski e Kalédine: «sim, estes guardas vermelhos tecnicamente não prestam para nada, mas se estes homens aprendessem um pouco teriam um exército invencível.» Porque, pela primeira vez na história da luta mundial, entraram no exército elementos que não levavam consigo conhecimentos burocráticos, mas que são dirigidos pela ideia de luta pela libertação dos explorados. E quando terminar o trabalho que iniciamos, a República Soviética da Rússia será invencível. (Aplausos.)
Camaradas, este caminho que o Poder Soviético percorreu no que se refere ao exército socialista, fê-lo também em relação a outro instrumento das classes dominantes, ainda mais refinado, ainda mais complexo — ao tribunal burguês, que se apresentava como defensor da ordem, mas que na realidade era um instrumento cego e refinado para esmagar implacavelmente os explorados e defender os interesses do saco de dinheiro. O Poder Soviético procedeu tal como lhe ensinaram a proceder todas as revoluções proletárias: condenou-o imediatamente à demolição. Que gritem que nós em vez de reformar o velho tribunal o condenámos imediatamente à demolição. Com isto limpámos o caminho para o autêntico tribunal popular, e não tanto pela força da repressão como pelo exemplo das massas e a autoridade dos trabalhadores, sem formalismos. Do tribunal como instrumento de exploração fizemos uma arma de educação sobre as bases sólidas da sociedade socialista. Não há a menor dúvida de que não podemos obter de repente tal sociedade.
Tais são os passos principais que deu o Poder Soviético, seguindo o caminho indicado por toda a experiência das maiores revoluções populares em todo o mundo. Não houve uma única revolução em que as massas trabalhadoras não começassem a dar passos por esse caminho para criar um novo poder de Estado. Infelizmente, apenas começaram, não puderam levar a obra até ao fim, não conseguiram criar um novo tipo de poder de Estado.
Nós criámo-lo — no nosso país está já realizada a república socialista dos Sovietes.
Não tenho ilusões quanto ao facto de que apenas começámos o período de transição para o socialismo, de que ainda não chegámos ao socialismo. Mas tereis razão se disserdes que o nosso Estado é uma república socialista dos Sovietes. Tereis a mesma razão que aqueles que chamam democráticas a muitas repúblicas burguesas do Ocidente, ainda que todos e cada um saibam que nem uma só das repúblicas mais democráticas é plenamente democrática. Elas concedem pedacinhos de democratismo, limitam em ninharias os direitos dos exploradores, mas as massas trabalhadoras encontram-se nelas tão oprimidas como em todo o lado. E, no entanto, dizemos que o regime burguês integra tanto as velhas monarquias como as repúblicas constitucionais.
Na mesma situação nos encontramos nós agora. Estamos longe de ter terminado mesmo o período de transição do capitalismo para o socialismo. Nunca nos deixámos seduzir pela esperança de que poderíamos terminá-lo sem a ajuda do proletariado internacional. Nunca nos enganámos a este respeito e sabemos como é difícil o caminho que conduz do capitalismo ao socialismo, mas temos o dever de dizer que a nossa república dos Sovietes é socialista, porque empreendemos esse caminho e estas palavras não serão vãs.
Iniciámos muitas medidas que minam o domínio dos capitalistas. Sabemos que o nosso poder devia unificar a actividade de todas as instituições com um princípio único, e esse princípio exprimimo-lo com as palavras: «A Rússia é proclamada república socialista dos Sovietes.» (Aplausos.) Isto será uma verdade que se apoia no que deveremos fazer e já começamos a fazer, será a melhor unificação de toda a nossa actividade, a proclamação do seu programa, um apelo aos trabalhadores e explorados de todos os países, que ou desconhecem em absoluto o que é o socialismo ou — ainda pior — entendem por socialismo a salada tchernovista—tseretelista de reformas burguesas, que provámos e experimentámos no decorrer de dez meses de revolução, e convencemo-nos de que isto é uma falsificação, mas não o socialismo.
E eis porque as «livres» Inglaterra e França utilizaram todos os meios para, durante os dez meses da nossa revolução, não deixar passar um único número dos jornais dos bolcheviques e dos socialistas-revolucionários de esquerda. Tiveram de proceder dessa maneira porque viam diante de si em todos os países uma massa de operários e camponeses que instintivamente captavam o que faziam os operários russos. Porque não havia uma só reunião em que não se acolhessem com tempestades de aplausos as notícias sobre a revolução russa e a palavra de ordem do Poder Soviético. As massas trabalhadoras e exploradas entraram já por toda a parte em contradição com as cúpulas dos seus partidos. Este velho socialismo das cúpulas ainda não foi enterrado, como Tchkheídze e Tseretéli na Rússia, mas já está batido em todos os países do mundo, já está morto.
E contra este velho regime burguês ergue-se já um novo Estado: a república dos Sovietes, a república das classes trabalhadoras e exploradas, que derrubam as velhas barreiras burguesas. Criaram-se novas formas de Estado, com as quais surgiu a possibilidade de reprimir os exploradores, de reprimir a resistência desse punhado insignificante, forte pelo saco de dinheiro de ontem, pela reserva de conhecimentos de ontem. Eles transformam os seus conhecimentos — do catedrático, do professor, do engenheiro — num instrumento de exploração dos trabalhadores, dizendo: quero que os meus conhecimentos sirvam a burguesia, e de outro modo não trabalharei. Mas o seu poder foi quebrado pela revolução operária e camponesa e contra eles surge um Estado no qual as próprias massas elegem livremente os seus representantes.
Precisamente agora podemos dizer que temos de facto uma organização do poder que mostra claramente a passagem para a supressão completa de todo o poder, de todo o Estado. Isto será possível quando não houver nem um vestígio da exploração, isto é, na sociedade socialista.
Referir-me-ei agora brevemente às medidas que o governo soviético socialista da Rússia começou a aplicar. Uma das primeiras medidas orientadas não só para que desapareçam da face da terra russa os latifundiários mas também para cortar pela raiz o domínio da burguesia e a possibilidade de que o capital oprima milhões e dezenas de milhões de trabalhadores foi a passagem à nacionalização dos bancos. Os bancos são os grandes centros da economia capitalista contemporânea. Aí se acumulam riquezas inauditas e se distribuem por todo o imenso país, aqui está o nervo de toda a vida capitalista. São órgãos refinados e complexos, cresceram durante séculos, e contra eles foram dirigidos os primeiros golpes do Poder Soviético, que encontrou de início uma desesperada resistência no Banco de Estado. Mas esta resistência não deteve o Poder Soviético. Conseguimos o fundamental na organização do Banco de Estado, e esse fundamental está nas mãos dos operários e dos camponeses. E destas medidas fundamentais que será necessário elaborar ainda durante muito tempo passámos à fase de deitar a mão aos bancos privados.
Não procedemos como nos recomendariam provavelmente que fizéssemos os conciliadores: primeiro, esperar pela Assembleia Constituinte, depois, talvez, elaborar um projecto de lei e apresentá-lo à Assembleia Constituinte, informando assim dos nossos propósitos os senhores burgueses para que pudessem encontrar uma escapatória por onde pudessem livrar-se desta coisa desagradável; e talvez chamá-los para a nossa companhia e criar então leis estatais — isto seria um «acto de Estado».
Isto seria a abolição do socialismo. Nós procedemos simplesmente: sem temer provocar as censuras das pessoas «instruídas» ou, mais exactamente, dos partidários não instruídos da burguesia, que traficam com os restos do seu conhecimento, dissemos: temos operários e camponeses armados. Hoje de manhã devem ocupar todos os bancos privados. (Aplausos.) E depois de terem feito isto, quando o poder estiver já nas nossas mãos, só depois disso discutiremos as medidas que tomaremos. Os bancos foram ocupados de manhã, e à tarde o CEC aprovou uma disposição: «os bancos são declarados propriedade nacional». Efectuou-se assim a estatização, a socialização da banca, a sua transferência para as mãos do Poder Soviético.
Entre nós não havia ninguém que imaginasse que um aparelho tão engenhoso e refinado como a banca, desenvolvido durante séculos de sistema capitalista de economia, poderia ser demolido ou reorganizado em alguns dias. Nunca afirmámos isso. E quando os sábios ou pseudo-sábios abanavam a cabeça e profetizavam, nós dizíamos: podeis profetizar o que quiserdes. Nós só conhecemos um caminho para a revolução proletária: tomar as posições inimigas, aprender com a experiência, com os próprios erros, a exercer o poder. Não minimizamos de modo nenhum a dificuldade do nosso caminho, mas já fizemos o fundamental. A fonte das riquezas capitalistas foi minada na sua distribuição. Depois disto, a anulação dos empréstimos do Estado e o derrubamento do jugo financeiro foi um passo perfeitamente fácil. A passagem à confiscação das fábricas depois do controlo operário foi também absolutamente fácil. Quando nos acusavam de que, ao introduzir o controlo operário, fraccionávamos a produção em oficinas isoladas, negámos esse absurdo. Ao introduzir o controlo operário sabíamos que decorreria bastante tempo antes que se estendesse a toda a Rússia, mas queríamos demonstrar que reconhecíamos um único caminho: as transformações a partir de baixo, para que os próprios operários elaborem a partir de baixo as novas bases da situação económica. Esta elaboração exige não pouco tempo.
Do controlo operário passámos à criação do Conselho Superior da Economia Nacional. Só esta medida, juntamente com a nacionalização dos bancos e dos caminhos-de-ferro, que se efectuará nos próximos dias, nos dará a possibilidade de começar a construção da nova economia socialista. Conhecemos perfeitamente as dificuldades da nossa obra, mas afirmamos que só é socialista de facto quem empreende essa tarefa contando com a experiência e o instinto das massas trabalhadoras. Elas cometerão muitos erros, mas o fundamental está feito. Sabem que, dirigindo-se ao Poder Soviético, só encontrarão apoio contra os exploradores. Não existe uma só medida que facilite o seu trabalho que não seja apoiada plena e totalmente pelo Poder Soviético. O Poder Soviético não sabe tudo e não pode chegar a tempo a todo o lado, e a cada passo se encontra perante tarefas difíceis. Muito frequentemente são enviadas ao governo delegações de operários e camponeses que perguntam como devem proceder, por exemplo, com estas ou aquelas terras. É a mim próprio me aconteceu frequentemente viver situações embaraçosas ao ver que não tinham opiniões bem determinadas. E eu dizia-lhes: sois o poder, fazei tudo o que quiserdes, tomai tudo o que precisardes, nós apoiar-vos-emos, mas preocupai-vos com a produção, preocupai-vos que a produção seja útil. Dedicai-vos a trabalhos úteis, cometereis erros, mas aprendereis. E os operários já começaram a aprender, ja começaram a lutar contra os sabotadores. Há pessoas que fizeram da instrução um muro que é um estorvo a que os trabalhadores avancem; essa barreira será derrubada.
Não há dúvida de que a guerra corrompe as pessoas tanto na retaguarda como na frente, pagando acima de todas as normas os que trabalham para a guerra, atraindo todos os que se escondem da guerra, os elementos vagabundos e semivagabundos penetrados pelo único desejo de «pegar» e fugir. Nós devemos pôr na rua, afastar estes elementos, o pior que ficou do velho regime capitalista, que espalham todos os seus velhos vícios, e incluir nas empresas fabris todos os melhores elementos proletários e a partir deles criar as células da futura Rússia socialista. Esta medida não é fácil, arrasta consigo muitos conflitos, atritos e choques. E nós, o Conselho de Comissários do Povo e eu pessoalmente, encontrámo-nos com as suas queixas e ameaças, mas mantivemos para com elas uma atitude tranquila, sabendo que temos agora um juiz a quem apelar. Este juiz são os Sovietes de deputados operários e soldados. (Aplausos.) A palavra deste juiz é indiscutível, contaremos sempre com ela.
O capitalismo, premeditadamente, divide os operários para unir à burguesia um punhado insignificante das camadas superiores da classe operária — com elas os choques serão inevitáveis. Sem luta não chegaremos ao socialismo. Mas estamos prontos para a luta, já a iniciámos e leva-la-emos até ao fim com a ajuda do aparelho que se chama Sovietes. Se submetermos ao julgamento do tribunal dos Sovietes de deputados operários e soldados os conflitos que surjam, qualquer questão será resolvida com facilidade. Pois seja qual for a força do grupo de operários privilegiados, quando forem colocados perante a representação de todos os operários, esse tribunal, repito-o, será para eles indiscutível. Tal regulação não fez mais do que começar. Os operários e os camponeses ainda não têm confiança suficiente nas suas próprias forças, estão ainda demasiado habituados, em virtude de uma tradição secular, a esperar as ordens que vêm de cima. Ainda não se habituaram completamente ao facto de o proletariado ser a classe dominante, entre eles existem ainda elementos atemorizados e abatidos que imaginam dever passar pela infame escola da burguesia. Este preconceito, o mais infame dos preconceitos burgueses, é o que mais tempo se mantém, mas está a morrer e morrerá completamente. E estamos convencidos de que com cada passo do Poder Soviético de dia para dia se destacará uma quantidade cada vez maior de pessoas inteiramente livres do velho preconceito burguês de que os simples operários e camponeses não podem administrar o Estado. Podem e aprenderão a fazê-lo se se puserem a administrar! (Aplausos.)
Uma tarefa de organização será também destacar dirigentes e organizadores das massas populares. Este trabalho imenso e gigantesco está hoje colocado na ordem do dia. Nem sequer se poderia pensar em realizá-la se não existisse o Poder Soviético, aparelho de filtragem que pode promover homens.
Não temos apenas uma lei de Estado sobre o controlo, temos ainda algo mais valioso - as tentativas do proletariado de entrar em acordos com as associações de industriais para garantir aos operários a administração de ramos inteiros da indústria. Os operários dos curtumes começaram já a elaborar um tal acordo e quase o concluíram com a associação de industriais de curtumes de toda a Rússia, e eu atribuo uma importância particularmente grande a estes acordos[N249]. Eles mostram que entre os operários cresce a consciência da sua força.
Camaradas, no meu relatório nào me referi a questões especialmente delicadas e difíceis — as questões da paz, dos víveres — porque estas questões figuram como pontos especiais da ordem do dia e serão discutidos em separado.
Propus-me o objectivo de, no meu breve relatório, mostrar como eu próprio e todo o Conselho de Comissários do Povo no seu conjunto vemos a história do que vivemos nestes dois meses e meio, como se formou a correlação das forças de classe neste novo período da revolução russa, como se formou o novo poder de Estado e que tarefas sociais se colocam perante ele.
A Rússia entrou no verdadeiro caminho da realização do socialismo — a nacionalização dos bancos, a passagem de toda a terra inteiramente para as mãos das massas trabalhadoras. Conhecemos muito bem as dificuldades que estão diante de nós, mas estamos convencidos, pela comparação com as revoluções passadas, de que alcançaremos êxitos gigantescos e de que estamos no caminho que garante a vitória completa.
E ao nosso lado marcharão as massas dos países mais avançados, divididos pela guerra de rapina, cujos operários passaram por uma mais longa escola de democratização. Quando nos pintam as dificuldades da nossa causa, quando nos dizem que a vitória do socialismo só é possível à escala mundial, vemos nisso unicamente uma tentativa, especialmente sem esperança, da burguesia e dos seus partidários voluntários ou involuntários de deturpar a verdade mais indiscutível. Naturalmente, a vitória definitiva do socialismo num único país é impossível. O nosso destacamento de operários e camponeses, que apoia o Poder Soviético, é um dos destacamentos do exército mundial hoje fraccionado pela guerra mundial, mas ele aspira à unificação, e o proletariado acolhe cada notícia, cada fragmento de relatório sobre a nossa revolução, cada nome, com uma tempestade de aplausos de simpatia, porque sabe que na Rússia se trabalha para a sua causa comum: a causa da insurreição do proletariado, da revolução socialista internacional. O exemplo vivo, o lançar-se à obra num país qualquer, actua mais do que todas as proclamações e conferências, eis o que entusiasma as massas trabalhadoras de todos os países.
Se a greve de Outubro de 1905 — esses primeiros passos da revolução vitoriosa — se estendeu imediatamente à Europa Ocidental e suscitou então, em 1905, o movimento dos operários austríacos, se já então vimos na prática o que vale o exemplo da revolução, a acção dos operários num só país, vemos agora que em todos os países do mundo a revolução socialista amadurece não dia a dia, mas hora a hora.
Se cometemos erros e falhas, se no nosso caminho se verificam atritos, para eles isto não é importante, para eles o importante é o nosso exemplo, e isso que os une; eles dizem: iremos juntos e venceremos apesar de tudo. (Aplausos.)
Os grandes fundadores do socialismo, Marx e Engels, observando durante uma série de decénios o desenvolvimento do movimento operário e o crescimento da revolução socialista mundial, viram claramente que a passagem do capitalismo ao socialismo exigirá longas dores de parto, um longo período de ditadura do proletariado, a destruição de tudo o que é velho, a aniquilação implacável de todas as formas de capitalismo, a colaboração dos operários de todos os países, que devem unir todos os esforços para assegurar a vitória até ao fim. Eles disseram que, em finais do século XIX, «o francês começará, o alemão concluirá»[N250] — o francês começará porque durante decénios de revolução desenvolveu em si a iniciativa abnegada na acção revolucionária que fez dele a vanguarda da revolução socialista.
Vemos agora outra combinação de forças do socialismo internacional. Nós dizemos que o movimento começará mais facilmente nos países que não pertencem ao número dos países exploradores, que têm a possibilidade de pilhar com mais facilidade e que podem subornar as camadas superiores dos seus operários. Estes partidos, pseudo-socialistas, quase todos ministeriá-veis, tchernovistas—tseretelistas da Europa Ocidental, nada realizam e não têm bases firmes. Vimos o exemplo da Itália, observamos nestes dias a luta heróica dos operários austríacos contra os abutres imperialistas[N251]. Os abutres podem mesmo conseguir deter o movimento por algum tempo, mas é impossível fazê-lo cessar por completo — ele é invencível.
O exemplo da república dos Sovietes erguer-se-á perante eles durante muito tempo. A nossa república socialista dos Sovietes manter-se-á firmemente, como facho do socialismo internacional e como exemplo para todas as massas trabalhadoras. Ali — conflito, guerra, derramamento de sangue, sacrifícios de milhões de pessoas, exploração pelo capital, aqui — uma verdadeira política de paz e a república socialista dos Sovietes.
As coisas tomaram uma forma diferente daquela que Marx e Engels esperavam, elas deram-nos, às classes trabalhadoras e exploradas russas, o honroso papel de vanguarda da revolução socialista internacional, e vemos agora claramente quão longe irá o desenvolvimento da revolução; o russo começou - o alemão, o francês, o inglês concluirão, e o socialismo vencerá. (Aplausos.)
Obras Completas de V. I. Lenine, 5.a ed. em russo, .
Notas de fim de tomo:
[N214] Trata-se das grandes acções contra a guerra que tiveram lugar em Turim em Agosto de 1914. No dia 21 de Agosto começaram em Turim manifestações provocadas por uma aguda falta de víveres. No dia seguinte os operários entraram em greve, que se tornou geral. Na cidade começaram a aparecer barricadas. O movimento adquiriu um carácter político antibélico. No dia 23 de Agosto os subúrbios de Turim encontravam-se nas mãos dos insurrectos. O governo enviou tropas para esmagar o movimento e declarou o estado de sítio na cidade. No dia 27 de Agosto terminou a greve geral em Turim. (retornar ao texto)
[N248] O III Congresso dos Sovietes de Deputados Operários, Soldados e Camponeses de Toda a Rússia teve lugar em Petrogrado de 10 a 18 (de 23 a 31) de Janeiro de 1918. Quando o Congresso começou estavam presentes 707 delegados, dos quais 441 eram bolcheviques. No dia 13 (26) de Janeiro integraram-se no Congresso os delegados ao II Congresso dos Sovietes de Deputados Camponeses de Toda a Rússia. Além disso, o número de delegados ia crescendo devido à chegada dos atrasados. Na sessão de encerramento do Congresso estiveram presentes 1587 delegados.
O Congresso discutiu o relatório de I. M. Sverdlov sobre a actividade do CECR. V. I. Lenine apresentou o relatório sobre a actividade do Conselho de Comissários do Povo e interveio também com o discurso de encerramento sobre o relatório.
O Congresso aprovou a Declaração dos Direitos do Povo Trabalhador e Explorado, redigida por Lenine, que posteriormente serviu de base para a Constituição do Estado soviético. O Congresso aprovou inteiramente a política do CECR e do Conselho de Comissários do Povo e exprimiu a sua plena confiança neles. O Congresso aprovou também a política do Conselho de Comissários do Povo em relação à questão da paz, conferindo-lheos mais amplos poderes nesse sentido.
O Congresso ouviu o relatório do Comissário do Povo das Nacionalidades, I. V. Stáline, sobre as bases de uma organização federativa das repúblicas soviéticas e sobre a política do poder soviético em relação às nacionalidades, e decidiu que a República Socialista da Rússia fosse instituída na base de uma união voluntária dos povos da Rússia, isto é, como uma federação das repúblicas soviéticas. O Congresso aprovou a política do poder soviético em relação à questào nacional. O Congresso aprovou as teses fundamentais da lei sobre a socialização da terra, elaborada na base do Decreto sobre a Terra.
O CECR eleito pelo Congresso era composto por 160 bolcheviques, 125 socialistas-revolucionários de esquerda, 2 sociais-democratas internacionalistas, 3 anarquistas-comunistas, 7 socialistas-revolucionários-nacionalistas, 7 socialistas-revolucionários de direita e 2 mencheviques.
Antes de terminarem os trabalhos do Congresso, Lenine fez o discurso de encerramento. O Congresso, disse ele, «abriu uma nova era na história universal» e, tendo consolidado a organização do novo poder de Estado criado pela Revolução Socialista de Outubro, «apontou a todo o mundo, aos trabalhadores de todos os países, as etapas da futura edificação do socialismo». (Obras Completas de V. I. Lenine, 5.ª ed. em russo, t. 35, p. 286.) (retornar ao texto)
[N249] Lenine refere-se às negociações do Sindicato dos Trabalhadores de Curtumes de Toda a
Rússia com os patrões. O Sindicato exigia que fosse alargada a representação operária na
Administração Principal da Indústria de Curtumes e a sua reorganização na base de
princípios democráticos. No começo de 1918, em resultado dessas negociações, a Administração Principal e as direcções regionais da Indústria de Curtumes foram reorganizadas e
dois terços dos votos passaram a pertencer aos operários. No dia 6 de Abril de 1918 foi
enviado para todos os Sovietes um telegrama assinado por Lenine em que se frisava a
necessidade de democratizar os órgãos locais da Administração Principal da Indústria de
Curtumes e de pôr em prática rigorosamente as disposições da Administração Principal e das
direcções regionais. (retornar ao texto)
[N250] Carta de K. Marx a F. Engels de 12 de Fevereiro de 1870. (Karl Marx/Friedrich Engels, Werke, Bd. 32, S. 443). (retornar ao texto)
[N251] Lenine refere-se às manifestações antimilitaristas dos operários italianos em Turim, em Agosto de 1917 (ver a nota 214). As greves dos operários austríacos em Janeiro de 1918 em relação com as negociações de paz de Brest-Litovsk, realizaram-se sob a palavra de ordem da conclusão duma paz geral e também do melhoramento da situação dos operários quanto ao fornecimento de víveres. (retornar ao texto)
| Inclusão | 19/01/2011 |