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O país-vanguarda do capitalismo moderno apresenta um interesse muito particular para o estudo do regime económico e social da agricultura atual e de sua evolução. Os Estados Unidos não possuem concorrente que os iguale, nem pela rapidez de desenvolvimento do capitalismo no final do século XIX e início do século XX, nem pelo nível extremamente elevado já atingido por este desenvolvimento, nem pela imensidão do território sobre o qual se aplica uma técnica que representa a última palavra da ciência e que leva em conta uma potável diversidade de condições naturais e históricas, nem pela liberdade política e o nível cultural da massa da população, Portanto, sob vários aspectos, este país constitui o modelo e ideal de nossa civilização burguesa. O estudo das formas e das leis de evolução da agricultura nos Estados Unidos é ainda mais facilitado pela realização neste país, a cada dez anos, de um recenseamento da população ("Census"), acompanhado de cadastros notavelmente detalhados de todas as explorações industriais e agrícolas. Obtém-se assim uma documentação de uma precisão e riqueza sem equivalente em nenhum outro país, e que permite verificar toda uma série de afirmações correntes, formuladas em sua maioria de uma forma precipitada do ponto de vista teórico, repetidas sem espírito crítico, e que normalmente difundem as concepções e preconceitos burgueses.
No fascículo de junho de 1913 da revista Zaviéty(1*) o Sr. Guimmer citou alguns dados do último recenseamento, o décimo terceiro, realizado em 1910, e se serviu dele para retomar mais uma vez uma afirmação bastante popularizada e profundamente burguesa, tanto por sua base teórica quanto por seu significado político: que
"nos Estados Unidos a imensa maioria das propriedades agrícolas é constituída de explorações fundadas no trabalho familiar"; que "nas regiões mais desenvolvidas o capitalismo agrícola se decompõe".; que, "na imensa maioria das localidades do país", "a pequena agricultura fundada no trabalho familiar estende o campo de sua dominação"; que, precisamente "nas regiões de agricultura mais antiga e mais elevado grau de desenvolvimento económico", "a agricultura capitalista se desagrega, a produção torna-se parcelária e se reduz"; que "já não existem regiões onde o processo de colonização não ocorra, e onde a agricultura capitalista não esteja em vias de decomposição e não esteja sendo substituída pela agricultura baseada no trabalho familiar", etc., etc.
Todas estas afirmações são monstruosamente falsas e contrárias à realidade. Elas constituem tão-somente uma caricatura da verdade. E vale a pena explicar detalhadamente por que elas são erróneas, quando se tem em conta que o Sr. Guimmer não é o primeiro a fazê-las, nem é o autor fortuito de um artigo fortuitamente publicado numa revista, mas sim um economista renomado que representa a tendência burguesa mais democrática, a mais à esquerda, do pensamento social russo e europeu. Por isto as concepções do Sr. Guimmer tendem a ter — e já têm, em parte, entre as camadas não-proletárias da população — uma penetração e influência particularmente acentuadas. Pois não se trata de concepções pessoais suas, nem de seus erros pessoais, mas sim da expressão — exposta nos termos mais democráticos, adornada por uma fraseologia pseudo-socialista — de concepções comuns a toda a burguesia, a que aderem com muita facilidade, nos marcos da economia capitalista, tanto o professor burocrata que segue caminhos já trilhados, quanto o pequeno agricultor um pouco mais ilustrado que milhões de seus semelhantes.
A teoria da evolução não-capitalista da agricultura na sociedade capitalista, defendida pelo Sr. Guimmer, é de fato a teoria da imensa maioria dos professores burgueses, dos democratas burgueses e dos oportunistas do movimento operário em todo o mundo, que não são mais que uma variante moderna duma mesmos democratas burgueses. Não será exagerado afirmar que tal teoria não passa de uma ilusão, um sonho no qual se embala toda a sociedade burguesa. Ao consagrar a sequência de minha exposição à refutação desta teoria, procurarei fornecer um quadro completo do capitalismo na agricultura americana, pois um dos erros essenciais dos economistas burgueses consiste em isolar fatos e números, mais ou menos importantes, do contexto geral das relações político-económicas. Todos os dados citados foram extraídos das estatísticas oficiais dos Estados Unidos da América do Norte; trata-se, em primeiro lugar, dos tomos cinco do 12° e 13° recenseamentos de 1900 e 1910; e, em segundo lugar, do Resumo Estatístico (Statistical Abstract aí [sic] United States) de 1911. Indicadas as fontes, não mais fornecerei para cada cifra as referências às paginas e números dos quadros: seria fatigante para o leitor e sobrecarregaria o texto sem necessidade, pois as pessoas interessadas encontrarão facilmente os dados correspondentes recorrendo ao índice das publicações mencionadas.
A gigantesca superfície ocupada pelos Estados Unidos, pouco inferior à da Europa, e a enorme diversidade das condições de exploração reinantes nas diferentes partes do país, obrigam a estudar separadamente as principais regiões, essencialmente heterogêneas por sua situação económica. Em 1900, as estatísticas americanas dividiam o país em cinco regiões; em 1910, em nove:
O número excessivo dessas divisões levou os estatísticos americanos, em 1910, a dividirem o país em três grandes regiões: O Norte (1-4), o Sul (5-7), e o Oeste (8-9). Veremos que esta divisão em três regiões principais é realmente muito importante e essencial, ainda que aí, como em todas as coisas, existam evidentemente tipos intermediários e seja necessário considerar à parte a Nova Inglaterra e o Médio Atlântico quanto a certas questões fundamentais.
Para caracterizar as diferenças essenciais das três regiões principais, podemos denominá-las: o Norte industrial, o antigo Sul escravista, e o Oeste em processo de colonização. Eis os dados relativos às superfícies, percentual de terras cultivadas e população:
Regiões |
Superfície Total em milhões de acres (1) |
Porcentagem de terras cultivadas |
População (1910) (em milhões) |
| Norte | 588 |
49% |
56 |
| Sul | 562 |
27% |
29 |
| Oeste | 735 |
5% |
7 |
| Conjunto dos EUA | 1903 |
25% |
92 |
| (1) Acre = 0,405 hectares. | |||
O Sul e o Norte possuem aproximadamente a mesma superfície; o Oeste é quase uma vez e meia mais extenso que cada um deles. Mas a população do Norte é oito vezes mais numerosa que a do Oeste. Pode-se afirmar que o Oeste é quase despovoado. Contudo, a rapidez com que se realiza seu povoamento é evidenciada pelo fato de que em dez anos, de 1900 a 1910, a população aumentou em 18% no Norte, 20% no Sul, e 67% no Oeste! No Norte, o número de farms(3*) quase não aumentou: 2.874.000 em 1900 e 2.891.000 em 1910 (+0,6%); no Sul cresceu em 18%, passando de 2,6 a 3,1 milhões; no Oeste cresceu em 54%, isto é, mais de uma vez e meia, passando de 243.000 a 373.000.
A forma sob a qual se realiza a ocupação de terras no Oeste é indicada pelos dados sobre as homesteads (lotes de terra de 160 acres, em sua maioria, ou seja, cerca de 65 deciares(4*), distribuídos pelo governo a título gratuito ou contra um pagamento nominal). Em dez anos, de 1901 a 1910, a superfície das homesteads ocupadas elevou-se, no Norte, a 55,3 milhões de acres (dos quais, 54,3 milhões, ou seja, mais de 98%, em uma única região, a saber, o Noroeste Central); no Sul, a 20,0 milhões de acres (dos quais 17,3 milhões em uma única região: o Sudoeste Central); e no Oeste a 55,3 milhões de acres, nas duas regiões que o compõem. O que significa que o Oeste é, essencialmente, uma região de homesteads, ou seja, uma região de distribuição gratuita & terras não-ocupadas; o que recorda o direito de exploração do solo pelo primeiro ocupante, tal como ele é praticado nas regiões periféricas afastadas da Rússia, com a diferença de que ele não é regulamentado por um Estado feudal, mas de uma forma democrática (eu deveria dizer: populista; a república americana colocou em prática, à maneira capitalista, a idéia "populista" da distribuição de terras não-ocupadas a todos que as desejem). Quanto ao Norte e ao Sul, o que existe, nos dois casos, é uma única região de homesteads, que constitui uma espécie de tipo intermediário entre o Oeste despovoado e o Sul e Norte povoados. Notemos, a propósito, que apenas em duas regiões do Norte não foi concedida nenhuma homestead durante o último decênio: a Nova Inglaterra e o Médio Atlântico. Voltaremos mais adiante a estas duas regiões, as mais industriais, e onde o processo de colonização já cessou completamente.
As cifras que citamos sobre as homesteads ocupadas referem-se aos pedidos de inscrição, e não a lotes definitivamente ocupados; sobre estes últimos, não dispomos de dados por região. Contudo, ainda que os números citados estejam superestimados em seu valor absoluto, eles refletem com exatidão, qualquer que seja a situação, a relação entre as regiões. No Norte existiam, em 1910, 414 milhões de acres ocupados por farms, de sorte que as homesteads declaradas durante estes últimos dez anos representavam aí aproximadamente 1/8 da superfície total, cerca de 1/17 (20/354) no Sul, a metade (55/111) no Oeste! E óbvio que considerar em bloco os dados relativos a, de um lado, regiões onde praticamente ainda não existe propriedade da terra, e, de outro, regiões onde todas as terras estão ocupadas, constituiria uma caricatura dos métodos científicos de investigação. A América confirma, com evidência particular, a verdade ressaltada por Marx no livro III do Capital(5*), a saber, que o capitalismo na agricultura não depende das formas de propriedade e usufruto da terra. O capital encontra as mais diversas formas de propriedade medieval e patriarcal da terra: a propriedade feudal, a "campesina de nadiel" (isto é, a propriedade de camponeses dependentes), a de clã, a comunal, a estatal, etc. O capital faz pesar seu jugo sobre todas estas formas de propriedade fundiária empregando uma variedade de meios e métodos. Para que a estatística agrícola fosse feita de forma inteligente e sensata, seria preciso modificar seus métodos de investigação, seus modos de tabulação, classificação, etc., em função das formas de penetração do capitalismo na agricultura, colocando as homesteads, por exemplo, numa categoria à parte, e acompanhando seu destino económico. Infelizmente, a rotina, a repetição estereotipada e sem sentido dos mesmos métodos predomina com muita frequência na estatística.
Para verificar em que medida a agricultura do Leste é extensiva em relação a outras regiões, basta citar as cifras relativas ao montante das despesas com adubos artificiais. Em 1909, para um acre de terra cultivada, estas despesas se elevavam no Norte a 13 cents (0,13 dólar), no Sul a 50 cents, e no Oeste a apenas 6 cents. A superioridade do Sul explica-se pelo fato de a cultura do algodão exigir grande quantidade de adubo e ocupar aí um lugar proeminente: o algodão e o tabaco representam 46,8% do valor de todos os produtos agrícolas; os cereais, 29,3% apenas; o feno e as forragens, 5,1%. No Norte, ao contrário, os cereais ocupam o 1° lugar com 62,6%, e logo após vêm o feno e as forragens com 18,8%, predominando as forragens artificiais, No Oeste, os cereais representam, em valor, 33,1% de todos os produtos agrícolas; o feno e as pastagens, 31,7%, sendo que as pastagens naturais predominam sobre as forragens artificiais. As frutas representam 13,5%; elas constituem um ramo particular da agricultura mercantil, que se desenvolve com rapidez nas costas do Oceano Pacífico.
Notas de rodapé:
(1*) Zaviéty (Os Preceitos), revista legal, mensal, literária e política, de tendência socialista-revolucionária: publicada em Petersburgo de abril de 1912 a julho de 1914 (retornar ao texto)
(2*) Homestead (Home = lar + stead = lugar) terras doadas ou vendidas a preço simbólico pelo governo norte-americano a colonos no oeste do país. Embora os homesteads fossem concedidos anteriormente, a lei que os regulamentou — "homesteads Act" — data de 1862, e garantia 160 acres (65 hectares) a cada família. (Nota da edição brasileira.) (retornar ao texto)
(3*) Farm, um trato de terra destinado à produção agrícola, sob uma só direção. O termo mais assemelhado em português seria estabelecimento ou exploração agrícola, em oposição a imóvel, O termo fazenda não é correto, pois as terras ocupadas por uma farm não são necessariamente extensas e nem de propriedade do farmer. Este pode ser arrendatário, parceiro ou proprietário das terras da farm. (Nota da edição brasileira,) (retornar ao texto)
(4*) Deciare = 1 hectare (retornar ao texto)
(5*) Karl Marx, O Capital t. 111, 1955, edição russa. págs. 627-652. (retornar ao texto)
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| Inclusão | 22/02/2012 |