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Primeira edição: Publicado, pela primeira vez, em 1908 (apreendido pela polícia); em 1917, apareceu num folheto editado por Jizn y Znanie. V. I. Lênin, Obras, 4ª ed. em russo, t. 13, págs. 386/394
Fonte: A aliança operário-camponesa, Editorial Vitória, Rio de Janeiro, Edição anterior a 1966 - págs. 285-292
Tradução: Renato Guimarães, Fausto Cupertino Regina Maria Mello e Helga Hoffman de "La Alianza de la Clase Obrera y el Campesinado", publicado por Ediciones en Lenguas Extranjeiras, Moscou, 1957, que por sua vez foi traduzido da edição soviética em russo, preparada pelo Instituto de Marxismo-Leninismo adjunto ao CC do PCUS, Editorial Política do Estado, 1954. Capa e apresentação gráfica de Mauro Vinhas de Queiroz
HTML: Fernando Araújo.
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O problema agrário constitui a base da revolução burguesa na Rússia e determina a peculiaridade nacional desta revolução.
A essência deste problema é a luta dos camponeses para acabar com a propriedade latifundiária e com os restos da servidão no regime agrário da Rússia, e, por conseguinte, em todas as instituições sociais e políticas do país.
Dez milhões e meio de lares camponeses da Rússia europeia possuem 75 milhões de deciatinas de terra. Trinta mil landlords, principalmente nobres e em parte também espúrios, são donos de 500 deciatinas cada um, perfazendo um total de 70 milhões de deciatinas. Tal é o fundo que serve de base ao quadro. Tais são as condições fundamentais do predomínio dos latifundiários feudais no regime agrário da Rússia e, por conseguinte, no Estado russo em geral e em toda a vida russa. Os donos dos latifúndios, no sentido econômico desta palavra, são feudais: a base de sua propriedade agrária foi criada pela história do regime da servidão, pela história da espoliação secular de terras pela honorável nobreza. A base de sua atual exploração é constituída pelo sistema de pagamento em trabalho (quer dizer, uma sobrevivência direta da corveia) e pela exploração das terras com os instrumentos e o gado dos camponeses e com formas ilimitadamente variadas de avassalamento dos pequenos agricultores: contratos de inverno, arrendamento anual, a parceria, renda em trabalho, avassalamento econômico em virtude das dívidas, condições leoninas para utilização das «parcelas», dos bosques, prados, bebedouros, etc., e assim infinitamente. O desenvolvimento capitalista da Rússia progrediu tanto a partir da metade do último século, que se tornou absolutamente impossível manter o regime da servidão na agricultura, e sua abolição assumiu as formas de uma crise violenta, de uma revolução nacional. Mas num país burguês, o regime da servidão pode ser abolido por dois caminhos.
Pode-se acabar com o regime da servidão mediante a lenta transformação das explorações feudal-latifundiárias em explorações burguesas de tipo junker, mediante a conversão da massa de camponeses em deserdados e párias, mantendo pela violência o miserável nível de vida das massas e formando pequenos punhados de Grossbauers, de grandes camponeses burgueses, que o capitalismo engendra inevitavelmente nos meios rurais. E esse caminho é o que os latifundiários ultrarreacionários e seu ministro Stolipin empreenderam. Compreenderam que sem destruir violentamente as enferrujadas formas medievais de posse da terra é impossível abrir o caminho para o desenvolvimento da Rússia. E iniciaram com audácia esta destruição em benefício dos latifundiários. Jogaram fora a simpatia pela comunidade semifeudal, até há pouco difundida entre a burocracia e os latifundiários; fizeram caso omisso de todas as leis «constitucionais» para despedaçá-la pela violência. Deram carta branca aos culaques para que saqueassem a massa camponesa, destruíssem o velho regime de posse da terra e causassem a ruína de milhares de explorações agrícolas; entregaram a aldeia medieval ao saque desenfreado do dono do rublo. Não podem proceder de outro modo para manter seu domínio como classe, pois compreenderam a necessidade de adaptar-se ao desenvolvimento capitalista e não de lutar contra ele. Mas para conservar seu domínio só podem se unir com os «espúrios», com Razuvaiev e Kolupaiev,(3) contra a massa camponesa. Não têm outra saída senão gritar a estes Kolupaiev: enrichissez-vous! enriqueçam-se! Permitir-lhes-emos ganhar cem rublos em cada rublo, mas ajudem-nos a salvar a base de nosso poder nas novas condições! Semelhante caminho de desenvolvimento requer, para sua aplicação, a violência geral, sistemática e desenfreada contra a massa camponesa e contra o proletariado. E a contrarrevolução latifundiária se apressa em organizar esta violência em toda a frente.
O outro caminho foi denominado por nós caminho norte-americano de desenvolvimento do capitalismo, à diferença do primeiro, do prussiano. Este caminho requer também a destruição violenta do velho regime de posse da terra: só os obtusos filisteus do liberalismo russo podem sonhar com a possibilidade de um desenlace não doloroso e pacífico da crise na Rússia, aguçada em proporções incríveis.
Mas esta destruição, necessária e inevitável, é possível em benefício da massa camponesa e não dos latifundiários.
O desenvolvimento do capitalismo pode ter como base a massa livre de granjeiros, sem exploração latifundiária de qualquer tipo, pois esta, em seu conjunto, é reacionária no sentido econômico, e os elementos da agricultura dos granjeiros foram criados no seio do campesinato pela história econômica precedente do país. Seguindo esse caminho, o desenvolvimento do capitalismo deve ser incomparavelmente mais amplo, livre e rápido, como consequência do enorme crescimento do mercado interno e da elevação do nível de vida, da energia, da iniciativa e da cultura de toda a população. E o gigantesco fundo de colonização da Rússia, cujo aproveitamento se acha dificultado em grau infinito pela opressão feudal da massa camponesa na Rússia propriamente dita e pela atitude burocrático-feudal ante a política agrária, garante a base econômica para ampliar a agricultura em imensas proporções e aumentar a produção tanto em profundidade como em extensão.
Este curso de desenvolvimento não requer somente a abolição da propriedade agrária latifundiária, pois a dominação dos latifundiários feudais marcou sua importância ao longo dos séculos em todo o regime de propriedade da terra no país, tanto nas terras comunais dos camponeses como nas dos que se estabeleceram nos territórios mais ou menos livres da periferia: toda a política de emigração da autocracia está impregnada até a medula da ingerência asiática de uma burocracia rotineira, que impediu os emigrantes de se instalar livremente, introduziu uma terrível confusão nas novas relações agrárias e contaminou a Rússia periférica com o veneno do burocratismo feudal da Rússia Central.(1) Na Rússia é medieval não só a propriedade agrária latifundiária, como também a propriedade comunal dos camponeses. Esta última é terrivelmente confusa. Fraciona os camponeses em milhares de pequenas divisões, categorias medievais e castas. Reflete a história secular da escandalosa intromissão do poder central e das autoridades locais nas relações agrárias dos camponeses. Encerra os camponeses, como num gueto, nas pequenas associações medievais de caráter fiscal e tributário, criadas para a posse da terra comunal, isto é, nas comunidades. E o desenvolvimento econômico da Rússia tira de fato o camponês deste ambiente medieval, originando, por uni lado, a entrega das parcelas em arrendamento e seu abandono, e criando, por outro, a exploração dos futuros granjeiros livres (ou dos futuros Grossbauers da Rússia junker), integrada por retalhos das mais diversas formas de propriedade de agrária: terra comunal própria, terra comunal arrendada, terra própria comprada, terra arrendada dos latifundiários, terra fiscal arrendada, etc.
Para criar na Rússia uma economia de granjeiros verdadeiramente livres é necessário «retirar as cercas» de todas as terras, tanto das pertencentes aos latifundiários como das comunais. É necessário destruir todo o regime medieval de propriedade da terra, igualar todos os tipos de terra para os agricultores livres numa terra livre. É necessário facilitar ao máximo possível o intercâmbio de terras, a transferência de camponeses para novas terras, a reestruturação dos lotes para facilitar sua exploração e a fundação de novas sociedades livres no lugar da obsoleta comunidade tributária. É necessário «limpar» toda a terra da imundície medieval.
Esta necessidade econômica tem sua expressão na nacionalização da terra, na abolição da propriedade privada da terra, na entrega de todas as terras à propriedade do Estado como ruptura completa com o regime da servidão no campo. E é precisamente esta necessidade econômica que converteu a massa de camponeses da Rússia em partidários da nacionalização da terra. Os pequenos proprietários agrícolas pronunciaram-se em massa a favor da nacionalização nos congressos da União Camponesa de 1905, na I Duma, em 1906, e na II Duma, em 1907, isto é, durante todo o primeiro período da revolução. Se se pronunciaram assim não é porque a «comunidade» tenha depositado neles «germes» especiais e tenha firmado «princípios de trabalho» especiais, não burgueses. Ao contrário, pronunciaram-se desse modo porque a vida exigia que eles se emancipassem da comunidade medieval e do regime medieval de propriedade comunal da terra. Pronunciaram-se desse modo não porque quisessem ou pudessem organizar uma agricultura socialista, e sim porque queriam e querem, podiam e podem organizar uma pequena agricultura autenticamente burguesa, isto é, livre ao máximo de todas as tradições da servidão.
Assim, pois, não foi nem a casualidade nem a influência de tal ou qual doutrina (como acreditam as pessoas míopes) que motivaram a atitude original das classes em luta na revolução russa diante do problema da propriedade privada da terra. Esta originalidade se explica plenamente pelas condições de desenvolvimento do capitalismo na Rússia e pelas exigências do capitalismo no momento atual desse desenvolvimento. Todos os latifundiários ultrarreacionários e toda a burguesia contrarrevolucionária (inclusive os outubristas e os democratas constitucionalistas) se colocaram ao lado da propriedade privada da terra. Todo o campesinato e todo o proletariado tomaram posição contra ela. O caminho reformista de criação de uma Rússia burguesa-junker pressupõe necessariamente a manutenção das bases do antigo redime de propriedade da terra e sua adaptação, lenta e dolorosa para as massas populares, ao capitalismo. O caminho revolucionário de liquidação efetiva do antigo regime exige de forma indefectível, como sua base econômica, a destruição de todas as velhas formas de propriedade da terra e de todas as velhas instituições políticas da Rússia. A experiência do primeiro período da revolução russa demonstrou definitivamente que esta revolução pode triunfar unicamente como revolução agrária camponesa, e que esta última não pode cumprir inteiramente sua missão histórica sem nacionalizar a terra.
Naturalmente, a social-democracia, como partido do proletariado internacional, como partido que se propõe objetivos socialistas universais, não pode fundir-se com época alguma de revolução burguesa alguma, não pode vincular seu destino a tal ou qual desenlace de tal ou qual revolução burguesa. Em todos os desenlaces, quaisquer que sejam, devemos continuar sendo um partido independente, puramente proletário, que conduza de modo consequente as massas trabalhadoras ao seu grande objetivo socialista. Por isso, não podemos oferecer garantia alguma da consistência de qualquer conquista da revolução burguesa, pois a inconsistência e o caráter intrinsecamente contraditório de todas as suas conquistas é imanente à revolução burguesa como tal. A «invenção» de «garantias contra a restauração» só pode ser fruto de um absurdo. Nossa tarefa é uma só: unindo o proletariado para a revolução socialista, apoiar com a maior decisão toda luta contra o velho regime, defender as melhores condições possíveis para o proletariado na sociedade burguesa em desenvolvimento. Daí se depreende de maneira inequívoca que nosso programa social-democrata na revolução burguesa russa somente pode ser a nacionalização da terra. Como qualquer outra parte de nosso programa, devemos relacioná-la com certas formas e um grau determinados de transformações políticas, pois o alcance da revolução política e o da revolução agrária não podem deixar de ser homogêneos. Como qualquer outra parte de nosso programa, devemos separá-la rigorosamente das ilusões pequeno-burguesas, da charlatanice intelectual-burocrática sobre as «normas», do verbalismo reacionário a propósito da consolidação, da comunidade ou do usufruto igualitário da terra. Os interesses do proletariado não requerem que se invente a palavra-de-ordem especial, um «plano» ou «sistema» especial para tal ou qual revolução burguesa, e sim unicamente que se expressam de modo consequente suas condições objetivas e se afastem todas as ilusões e utopias destas condições objetivas, insuperáveis do ponto-de-vista econômico. A nacionalização da terra não é somente o único procedimento para liquidar por completo o medievalismo da agricultura, como, ainda, o melhor regime agrário concebível nas condições do capitalismo.
Três circunstâncias afastaram temporariamente os social-democratas russos deste programa agrário correto. Em primeiro lugar, o iniciador da «municipalização» na Rússia, P. Maslov, «emendou» a teoria de Marx, rechaçou a teoria da renda absoluta, renovou um tanto as doutrinas burguesas semiputrefatas sobre a lei da fertilidade decrescente, a relação entre esta lei e a teoria da renda, etc. Negar a renda absoluta é negar toda importância econômica à propriedade privada da terra nas condições do capitalismo; em consequência, esta negação levou de modo inevitável a tergiversar nas ideias marxistas sobre a nacionalização. Em segundo lugar, os social-democratas russos, não vendo com seus próprios olhos o começo da revolução camponesa, tinham forçosamente que manter uma atitude de prudência diante da possibilidade desta revolução, pois sua possível vitória requer, na verdade, uma série de condições particularmente favoráveis e uma envergadura particularmente favorável da consciência revolucionária, da energia e da iniciativa das massas. Carentes de experiência e considerando impossível inventar movimentos burgueses, os marxistas russos não podiam, como é lógico, apresentar um programa agrário correto antes da revolução. Contudo, seu erro consistiu em que, mesmo depois de ter começado a revolução, em lugar de aplicar a teoria de Marx às condições originais da Rússia (nossa teoria — ensinaram sempre Marx e Engels — não é um dogma, e sim um guia para a ação), em lugar disto, repetiram sem nenhum espírito crítico as conclusões decorrentes da aplicação da teoria de Marx às condições de outros países e numa época diferente. Os social-democratas alemães, por exemplo, renunciaram com toda lógica a todos os velhos programas de Marx que exigiam a nacionalização da terra, uma vez que a Alemanha se cristalizou definitivamente como país burguês do tipo junker, todos os movimentos neste país à base do regime burguês caducaram irremissivelmente e não existe nem pode existir ali qualquer movimento popular a favor da nacionalização. O predomínio dos elementos burgueses-junkers transformou de fato os planos de nacionalização num jogo ou mesmo num instrumento de saque das massas pelos junkers. Os alemães têm razão em negar-se sequer a falar em nacionalização; mas aplicar esta conclusão à Rússia (como o fazem, no fundo, aqueles de nossos mencheviques que não percebem o vínculo existente entre a municipalização e a emenda masloviana à teoria de Marx) significa não saber pensar nas tarefas de cada partido social-democrata em períodos especiais de seu desenvolvimento histórico.
Em terceiro lugar, no programa de municipalização refletiu-se nitidamente toda a linha tática errônea do menchevismo na revolução burguesa russa: a incompreensão de que só a «aliança do proletariado e do campesinato»(2) pode assegurar a vitória desta revolução; a incompreensão do papel dirigente do proletariado na revolução burguesa, a tendência a deixá-lo à margem, a adaptá-lo a um desenlace ambíguo da revolução, a convertê-lo de chefe em auxiliar (e, de fato, em peão e criado) da burguesia liberal. «Sem paixão e com prudência — avante a passo lento, povo trabalhador!»: estas palavras de Narciso Tuporilov contra os «economistas» (isto é, os primeiros oportunistas no POSDR) exprimem perfeitamente o espírito de nosso atual programa agrário.
A luta contra o «apaixonamento» do socialismo pequeno-burguês deve levar à ampliação do alcance da revolução e de suas tarefas, determinadas pelo proletariado, e não a diminuí-lo. Não devemos estimular o «regionalismo», por muito arraigado que esteja nas camadas atrasadas da pequena burguesia ou dos camponeses privilegiados (os cossacos), nem o isolamento das diferentes nacionalidades; não, devemos explicar ao campesinato a importância da unidade para a vitória, lançar uma palavra-de-ordem que amplie o movimento, ao invés de reduzi-lo, e que faça recair a responsabilidade por uma revolução burguesa incompleta sobre o atraso da burguesia e não sobre a falta de clareza política do proletariado. Não devemos «adaptar» nosso programa à democracia «local» nem inventar para o campo um «socialismo municipal», absurdo e impossível sob um poder central não democrático; não devemos adaptar o reformismo socialista pequeno-burguês à revolução burguesa, e sim concentrar a atenção das massas nas condições efetivas de sua vitória, como revolução burguesa, e na ideia de que para isso não basta a democracia local, mas que é necessário o «central», isto é, a democracia do poder central do Estado; e não só uma democracia em geral, mas também inequivocamente as formas mais completas e mais elevadas de democracia, pois sem elas a revolução agrária camponesa da Rússia torna-se precisamente utópica no sentido científico da palavra.
E não se acredite que exatamente no momento histórico atual, quando uivam e rugem os bisões ultrarreacionários na Duma, quando a arremetida da contrarrevolução chegou ao nec plus ultra e a reação consuma sua vingança política selvagem contra os revolucionários em geral, e os deputados social-democratas da II Duma em particular, não se acredite que este momento «não é adequado» para «amplos» programas agrários. Semelhante ideia equivaleria à apostasia, ao desânimo, à desagregação e à decadência que se apoderaram de amplos setores intelectuais pequeno-burgueses que figuram no Partido Social-Democrata ou simpatizam com ele na Rússia. O proletariado não fará mais do que ganhar se esta imundície for varrida do partido operário com a maior decisão. Não, quanto mais ferocidades cometer a reação, tanto mais ela deterá de fato o desenvolvimento econômico inevitável e com tanta maior eficácia preparará um as- censo mais amplo do movimento democrático. E devemos aproveitar os períodos de calma temporária na ação das massas para estudar com espírito crítico a experiência da grande revolução, para aferi-la, depurá-la de toda escória e transmiti-la às massas como guia para a luta vindoura.
Novembro/dezembro de 1907
Notas de rodapé:
(1) Em seu livro Emigração e Colonização (São Petersburgo, 1905), o sr. A. Kaufman expõe a história da política de emigração. Como verdadeiro “liberal”, o autor mostra desmedido respeito pela burocracia dos feudais. (retornar ao texto)
(2) Assim se expressou Kautsky na segunda edição de seu folheto A Revolução Social. (retornar ao texto)
Notas de fim de tomo:
(3) Razuvaiev e Kolupaiev: tipos de capitalistas exploradores apresentados nas obras de M. Saltikov-Schedrin. (retornar ao texto)