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As sociedade por ações encontram-se em todas as etapas do desenvolvimento do capitalismo, mas não adquirem importância especial senão na última fase desse desenvolvimento.
Que trazem elas de novo à sociedade capitalista?
O capitalista individual, absorvido pela coletividade dos acionistas, fica, por assim dizer, em segundo plano.
Não é difícil deduzir que todos os capitalistas estão longe de serem membros iguais dessa coletividade. Tendo cada capitalista, quando se trata de decidir da sorte da empresa e de eleger o conselho administrativo ou de dividir os lucros, um poder de voto relativo às ações que possue, o poder real pertence ao mais rico. Em teoria, o possuidor de um pouco mais da metade das ações poderia dispor à vontade da sociedade. Na prática, basta às vezes possuir uma parte muito menor de ações. Grande número de pequenos acionistas espalhados pelo país não assistem às assembleias gerais, pois gastariam mais na viagem do que lhes dão de lucro as ações. À insignificância de sua voz ativa tira-lhes, aliás, todo desejo de influenciar na sorte da sociedade; contentam-se em receber os lucros. Diversos acionistas, pequenos e médios, dependem, enfim, dos mais poderosos e limitam-se a auxiliar alguns dentre eles, a facilitar-lhes o acesso ao Conselho Administrativo.
As sociedades por ações são, por essas razões, poderosos instrumentos de centralização do capital social nas mãos de um pequeno número de grandes capitalistas.
Esta centralização aumenta ainda, quando uma sociedade toma parte na organização de outra e a submete à sua influência.
Suponhamos a existência de uma sociedade A com um capital de 1 milhão de francos. Um capitalista possuidor de 510.000 francos de ações se tornará o chefe absoluto. Com o auxílio de um empréstimo por emissão de títulos de dívida, ele pode aumentar o capital social e levá-lo muito além de um milhão, continuando sempre como chefe, não tendo os possuidores de títulos de dívida os mesmos direitos que os acionistas. Mas a sociedade por ações A toma a iniciativa de formar uma sociedade por ações B, da qual se esforçará por adquirir a maioria das ações. Admitamos que o capital da nova empresa se eleve a dois milhões. Se a sociedade A não dispuser de um milhão, poderá emitir um empréstimo e comprar com os fundos emprestados a metade das ações da nova empresa, cujo domínio terá assim assegurado (diz-se o controle). A sociedade B será chamada de filial em relação à sociedade A, sociedade matriz. O capitalista que, com meio milhão, domina a sociedade A possuidora de um capital de um milhão, estenderá, por intermédio desta, seu domínio a uma nova empresa com o capital de dois milhões; a sociedade B poderá formar por seu turno uma terceira sociedade, e assim por diante. Um capitalista, organizando filiais ou comprando ações de outras sociedades, pode estender cada vez mais seu poder. Acontece, afinal, que ramos inteiros de economia, empresas formidáveis, fiquem em mãos de um punhado de acionistas.
| Inclusão | 10/06/2023 |