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Conceitos Fundamentais de O Capital
Manual de Economia Política

I. Lapidus e K. V. Ostrovitianov

Livro oitavo: A acumulação do capital e a reprodução das relações capitalistas
Capítulo XXI - A lei de acumulação capitalista
109. A lei geral de acumulação capitalista

Voltemos ao desenvolvimento da economia capitalista. As próprias leis do capitalismo obrigam, já o dissemos, o capitalista a entrar na via da acumulação. Qualquer que seja a sua natureza, esteja encantado com sua situação, não tenha nenhum desejo de aumentar suas riquezas, é preciso que o capitalista acumule, se quiser viver, nem que seja só para conservar seu bem-estar.

O moderno homem de negócios, diz Sombart, está ligado às correias de transmissão de sua empresa e se move com elas. Sua bondade pessoal não existe, porque ele depende da empresa. O ritmo desta lhe determina o ritmo da vida. Como o operário agarrado às máquinas que funcionam sem cessar, também não é permitido ao capitalista ser preguiçoso. A empresa, pela força da concorrência, estimulando um aumento indefinido, domina o seu senhor. Ele não tem no desenvolvimento de um negócio um momento em que possa dizer: basta. O dilema é sempre-, desenvolver-se, aumentar ou retrogradar e perecer.⁽¹⁾

“Acumular a todo custo”, tal é a palavra de ordem do capitalista. Todos os meios são bons para acumular. O aumento da massa da mais-valia, o aumento do lucro, torna-se para o capitalista um fim em si e um meio de acumulação ulterior.

Neste ponto de vista, os processos que já conhecemos e que permitem arrancar a mais-valia do trabalho ao operário, o aumento da intensidade e do rendimento do trabalho adquirem uma importância particular. Além da exploração do operário (e a acumulação de mais-valia que daí resulta), a exploração das formas pré-capitalistas de produções e principalmente dos camponeses, desempenha na acumulação capitalista um importante papel. Já falamos a este respeito.

Resta-nos ver que influência exerce a acumulação do capital — processo de concentração e centralização — na situação da classe operária. Esforçar-nos-emos por generalizar e completar o que já dissemos.

A acumulação capitalista acompanha-se de um aumento de rendimento do trabalho, que se expressa pelo crescimento do capital constante e pela diminuição relativa do capital variável. A parte do capital fixo, isto é, os instrumentos de trabalho, cresce mais no capital constante que no capital circulante, ou seja, as matérias primas.

A diminuição relativa da parte do capital variável não significa que o número de operários, em números absolutos, tenha diminuído. Em números absolutos, o capital variável também aumenta, o que subentende o aumento da mão-de-obra na produção. O capital constante e o capital variável crescem ambos com o desenvolvimento capitalista, mas o crescimento do primeiro é muito mais rápido que o do segundo, que diminui a parte do capital variável em relação à do capital constante. Esta baixa relativa do capital variável significa uma baixa relativa do pedido de força de trabalho. Tanto mais se desenvolve o capitalismo, mais a técnica se desenvolve e mais a parte relativamente decrescente do capital variável está em condições de pôr em movimento toda a massa dos meios de produção. Cada progresso da técnica dispensa uma parte da mão-de-obra. É verdade que todo aperfeiçoamento técnico diminui, também, as despesas da produção e aumenta por consequência a venda; por outro lado, é verdade que os melhoramentos da técnica e o aumento da venda num domínio da indústria ou da empresa provocam o aumento da produção em outros domínios ou nas outras empresas fornecedoras de matérias primas, matérias auxiliares, etc.; à indústria em apreço; e, enquanto este aumento se desenvolva sobre uma base técnica invariável, o crescimento da força de trabalho empregada é inevitável. Não é menos verdadeiro, entretanto, de um modo geral, que a procura de mão-de-obra aumenta em proporção decrescente em relação ao crescimento do capital constante.

Esta diminuição relativa da procura de força de trabalho traz para a classe operária uma situação bastante desfavorável e cria um exército de reserva de desocupados.

A concorrência capitalista, a concentração e a centralização da produção levam à ruína os pequenos e médios capitalistas que, por sua vez, vão engrossar o exército de reserva. No regime capitalista, a agricultura (onde está geralmente em atraso o crescimento das forças produtivas em relação ao da população e onde os produtos são, como na indústria, desigualmente repartidos entre as classes sociais) fornece igualmente ao exército de reserva do trabalho, uma considerável quantidade de braços supérfluos provenientes das classes exploradas e abandonadas, camponeses pobres e operários agrícolas.

Enfim, o desenvolvimento da técnica capitalista não se limita em diminuir o pedido de mão-de-obra, mas permite fazer participar na produção, cada vez mais, a mão-de-obra feminina e juvenil, que, fazendo concorrência ao operário adulto, torna supérflua parte da força de trabalho masculina.

Cresce, consequentemente, o exército de reserva do trabalho, sempre pronto a servir ao capital.

As crises e as épocas de marasmo, que mais longe estudaremos, privam de trabalho milhões de operários.

A existência de um exército de reserva do trabalho cria as mas favoráveis condições para a exploração da mão-de-obra e para o processo de acumulação capitalista.

Em suma, diz Marx, os movimentos gerais do salário são exclusivamente regulados pela extensão e contração do exército industrial de reserva, que correspondem às mutações do período do ciclo industrial.

Nos períodos de estagnação ou de média prosperidade, o exército industrial de reserva pesa sobre o exército ativo dos trabalhadores, e, nos períodos de superprodução e paroxismo, modera suas exigências. A superpopulação relativa serve, portanto, de pivot à lei da oferta e da procura do trabalho, forçando esta lei a se mover nos limites que convêm absolutamente ao desejo de exploração e de dominação que anima o capital.

De onde Marx deduz a lei de acumulação capitalista:

O exército industrial de reserva é tanto maior quanto mais considerável sejam a riqueza social, o capital em função, a extensão e a energia de seu crescimento, e, em consequência, a grandeza absoluta do proletariado e a força produtiva de seu trabalho. As causas que desenvolvem as forças expansivas do capital desenvolvem igualmente a força de trabalho disponível.

A grandeza relativa do exército industrial de reserva aumenta, pois com o poderio da riqueza. Quanto maior é este exército industrial de reserva em relação ao exército ativo de trabalhadores, tanto maior é a superprodução consolidada, cuja miséria está em razão inversa ao seu trabalho. Enfim, quanto maior for a camada de desgraçados da classe operária e do exército industrial de reserva, mais considerável será o pauperismo oficial. Tal é a lei absoluta e geral da acumulação capitalista.⁽²⁾

O conjunto dessas causas diminui a parte do salário dos operários da soma total dos valores criados pelo trabalho, a parte dos assalariados na renda nacional, ainda que o salário individual do operário às vezes aumente. Os rendimentos do capitalista, em todo caso, aumentam muito mais depressa.⁽³⁾

A influência da acumulação capitalista na situação da classe operária não se limita a isto.

A concentração e a centralização da produção não cessam de aumentar os efetivos do proletariado pela ruína dos pequenos produtores, e, por outro lado, a juntando as grandes massas proletárias nas empresas gigantes, favorecem de mais em mais a união dos proletários e o advento da consciência de classe.

As revoluções da técnica, constantemente provocadas pela burguesia, tornam, ora um grupo de operários, ora outro, inútil para a produção, o que contribui, com os fluxos e refluxos das crises capitalistas, para tornar precária a situação do operário e para lhe arrebatar toda a segurança.

O desenvolvimento da técnica, anulando a diferença entre trabalho simples e trabalho qualificado, nivela cada vez mais a condição dos operários e contribuo para lhe dar a coesão de uma classe única.

Pelas suas oscilações constantes, por seus períodos de crises e de prosperidade, o capitalismo determina uma extrema mobilidade das populações, estando o operário quase sempre constrangido a procurar trabalho, a passar de um país para outro, sendo, portanto, levado cada vez mais a tomar consciência da solidariedade dos interesses da classe operária, independentemente das questões territoriais, nacionais, religiosas e outras.

O progresso industrial de que a burguesia é o agente involuntário e passivo, substitui o isolamento dos operários, resultante da concorrência, pela sua união revolucionária por meio da associação. Assim, o desenvolvimento da grande indústria mina, sob o facão da burguesia, o próprio terreno sobre o qual ela estabeleceu seu sistema de produção e de apropriação. Antes de tudo, a burguesia produz os coveiros de si mesma. Sua queda e a vitória do proletariado são igualmente inevitáveis.⁽⁴⁾

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Notas de rodapé:

(1) SOMBART: O Burguês. (retornar ao texto)

(2) C. MARX: O Capital, livro I, t. IV, págs. 104, 107 114, (ed. A. Costes, París). (retornar ao texto)

(3) Este apanhado teórico está plenamente confirmado pelos fatos. Não podemos fazer coisa melhor que citar a este respeito os números que indicam o movimento da renda nacional e do salário na Inglaterra. (Vide: O Salário, de SOLNTSEV).

Em 1843, os operários recebiam um salário de 235 milhões de libras esterlinas sobre uma renda nacional de 515 milhões, ou seja, cerca de 45,6 %. 65 anos depois, a parte dos operários na renda nacional apenas atinge 38 %. A soma dos salários triplicou, mas o número dos operários aumentou, de modo que o salário individual não fez mais do quo duplicar. Ao contrário, porém, os capitais de numerosos capitalistas mais que duplicaram. (retornar ao texto)

(4) C. MARX e F. ENGELS: Manifesto Comunista. (retornar ao texto)