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Conceitos Fundamentais de O Capital
Manual de Economia Política

I. Lapidus e K. V. Ostrovitianov

Livro quarto: A teoria do lucro e o preço de produção
Capítulo VII - O lucro e o preço de produção na economia capitalista
34. Formação da taxa média de lucro: tendência para baixar

Portanto, o progresso técnico, o desenvolvimento da composição orgânica e a diminuição da rotação do capital têm de provocar uma baixa da taxa de lucro.

Se esta tendência da taxa de lucro é exacta quanto à sociedade capitalista em geral, sê-lo-á também nos diversos casos particulares?

Examinemos melhor este ponto.

Suponhamos que os dois capitalistas estão a «trabalhar» um ao lado do outro, com capitais de igual valor. Um tem uma fábrica de construção de máquinas e outro de curtumes. Na fábrica do construtor de máquinas a composição orgânica do capital é muito elevada; na de curtumes é de um nível muito inferior. Que se passa? Sendo a proporção de capital variável inferior em relação ao capital constante na fábrica do construtor de máquinas do que na fábrica de curtidos, o primeiro deverá, com uma exploração dos operários igual em ambas as empresas, obter menos lucro que o segundo. Dois capitalistas têm capitais iguais e obtêm lucros diferentes. Agora, se um capitalista pensa investir capital numa nova empresa, preferirá criar uma empresa de curtumes. Como esta dá uma taxa de lucro mais alta, os capitais livres preferem ir para a indústria do couro em vez de ir para a construção de máquinas. Inclusivamente, pode-se dizer que, na primeira oportunidade que se apresente, o nosso «construtor de máquinas» tentará liquidar a sua fábrica e colocar o seu capital na indústria do couro. Qual será o resultado disto? O número de fábricas de construção de máquinas diminuirá. O número de fábricas de couro aumentará e, em consequência, os artigos de couro baixarão de preço. A taxa de lucro das empresas que trabalham o couro baixará também.

Um fenómeno inverso ocorrerá na indústria de construção de máquinas. Aqui a produção baixará, a procura de máquinas, em vez de baixar, aumenta (os capitalistas que montam fábricas de curtumes vão precisar de maquinaria). O preço das máquinas vai, portanto, subir. A taxa de lucro nas empresas produtoras de maquinaria vai subir paralelamente.

Até quando subirão os preços das máquinas e baixarão os preços dos artigos de couro? Até que a taxa de lucro dos curtidores atinja um nível não inferior à taxa de lucro (aumentada) dos construtores de maquinaria.

Nesta altura começará um movimento de capital em sentido inverso. Os capitais afluirão à construção de máquinas até que a ampliação deste ramo provoque uma baixa dos preços das máquinas e uma diminuição das taxas de lucro. Isto é o que acontece na sociedade capitalista na corrida aos lucros: os capitais passam continuamente dum ramo para outro. As empresas ande a taxa de lucro é mais alta perdem parte dos seus lucros, as empresas onde a taxa de lucro é mais baixa (fábricas de máquinas), e que os capitais abandonaram, vêem as suas taxas de lucro subir em consequência da deserção dos capitais.

Portanto, a taxa de lucro dos diferentes ramos da produção em que a composição orgânica do capital varia tende para uma nivelação próxima duma taxa média para toda a sociedade.

Na verdade, esta nivelação da taxa de lucro não ocorre com total liberdade, porque as transferências de capitais que acabamos de referir não são fáceis: o capitalista não pode liquidar de imediato a empresa não lucrativa, porque o capital nela investido leva anos a efectuar a sua rotação. Mas esta circunstância não faz mais que atrasar um pouco a acção da lei que tende a nivelar a taxa de lucro.

É evidente que esta transfusão do capital dum ramo da indústria para outro não só se determina pelo crescimento do capital orgânico, mas também por outras causas que podem ter por resultado diferenças da taxa de lucro em certas empresas.

Em primeiro lugar, há que mencionar as diferenças de tempo de rotação do capital e as da taxa de exploração. Vimos que todas estas causas estão estritamente unidas e que o crescimento da composição orgânica do capital está geralmente ligado a uma diminuição da rotação do capital e a um aumento da taxa de exploração.

Então qual é a taxa média de lucro resultante, numa determinada sociedade, da transfusão de capitais? Depende da composição orgânica média do capital na sociedade, do tempo médio de rotação do capital e da taxa média de exploração.

Sabemos que coexistem empresas que têm um número diferente de máquinas e que empregam um número diferente de operários; noutros termos, empresas que têm capitais de diferente composição orgânica, empresas em que o tempo de rotação do capital e o grau de exploração são diferentes.

Mas, se procurarmos a dimensão do capital constante e do capital variável do conjunto das empresas numa determinada sociedade num dado momento e se considerarmos a sua relação, se actuarmos da mesma maneira em relação à rotação do capital e à taxa de exploração, obtemos a composição orgânica média do capital num dado momento e outras dimensões médias que determinam a taxa de lucro.

Provemo-lo com a ajuda de um exemplo. Limitemo-nos, para simplificar, a considerar a composição orgânica do capital. Suponhamos que todas as empresas duma sociedade se podem classificar em três categorias:

1. as empresas de alta composição orgânica do capital, entre as quais dominam, por exemplo, as fábricas de máquinas;
2. as empresas cuja composição orgânica do capital é inferior (padarias, restaurantes, etc.);
3. as restantes empresas, como as da indústria têxtil, típicas desta categoria.

Suponhamos que em cada uma das três categorias de empresas trabalha o mesmo número de operários; o capital variável de cada categoria é de 200.000.000$ e a taxa de exploração é a mesma para todas (digamos 100 %). No ramo da indústria de capital com composição orgânica inferior o capital constante é 200.000.000$; nas empresas cujo capital tem uma alta composição orgânica investem-se, em capital constante, 1.000.000.000$ e nas empresas da terceira categoria investem-se 600.000.000$. Suponhamos, também, para simplificar, que o tempo de rotação do capital é igual em todas e que a taxa de exploração também é igual.

Como se determina a composição orgânica média do capital e a taxa média de lucro?

Façamos o balanço dos capitais constantes e variáveis de todas as empresas e também da mais-valia criada pelos operários (recordemos que a taxa de exploração é 100 % em todas).

Obtém-se o seguinte quadro:

Portanto o capital constante atinge 1.800.000.000$ e o capital variável 600.000.000$. A composição orgânica do capital total expressa-se com a seguinte relação: 1.800.000.000$ : 600.000.000$ = 3 : 1.

Sendo o capital global da sociedade (c + v) igual a 2.400.000.000$ atingindo a mais-valia (m) 6.000.000$, a taxa média de lucro 600 / 2.400 será igual a m / (c + v) x 100% = 25%. A taxa de lucro de todas as empresas da sociedade tenderá para este nível médio.

Significará isto que todos os capitalistas, o construtor de máquinas, o fabricante de tecidos, o padeiro, cobrarão precisamente esta taxa média de lucro? De modo algum; cada capitalista tentará alcançar o lucro mais elevado. Às vezes, beneficiando de certas condições favoráveis no mercado, pode ser que o consiga, desde que os progressos técnicos que tenha introduzido e a consequente diminuição dos gastos não se tenha ainda generalizado; e desde que seja pequeno o número de capitalistas que actuem no seu ramo de produção, poderá receber certo excedente superior ao lucro médio. Este excedente chama-se lucro diferencial.

Mas quando estes progressos se tenham generalizado e outros capitalistas os introduzam no mesmo ramo de produção, desaparecerá, inevitavelmente, o lucro diferencial, e o preço das mercadorias poderá baixar até um ponto tal que o capitalista já não consiga obter sequer a taxa média de lucro. Estes fenómenos provocarão por sua vez o refluxo do capital para outros ramos da indústria, e, portanto, a taxa de lucro voltará a subir.

Estas oscilações do lucro no regime capitalista acima e abaixo da taxa média são exactamente análogas à variação dos preços acima e abaixo do valor numa sociedade mercantil.

A taxa média de lucro é o ponto de equilíbrio dos diferentes lucros numa sociedade onde impera a corrida ao mais alto lucro.

O carácter elementarmente espontâneo da sociedade capitalista não se manifesta só nisso. Capitalistas progressistas que querem diminuir o preço de custo duma mercadoria, ganhar aos seus concorrentes e obter mais lucro introduzem melhoramentos técnicos. Mas, à medida que estes melhoramentos se vão generalizando entre os concorrentes, o lucro diferencial desaparece e produz- se um resultado totalmente inesperado para os capitalistas; os progressos técnicos generalizam-se, a composição orgânica do capital da sociedade inteira alterou-se, o que provoca inevitavelmente uma baixa da taxa de lucro média.

Portanto, a baixa da taxa de lucro condicionada pelo crescimento da composição orgânica do capital não se manifesta directamente na empresa capitalista que melhorou a sua técnica. Actua sobre a taxa média de lucro, quer dizer, sobre o regulador espontâneo do lucro capitalista.

É verdade que a baixa da taxa de lucro (quer dizer, o rendimento por cada escudo do capital) é geralmente compensada na altura dos progressos técnicos pelo aumento da produção (o número de escudos que dá rendimento ao capitalista aumenta). No entanto, existe, entre as intenções do capitalista (obter a taxa de lucro mais alta) e os resultados alcançados (baixa da taxa de lucro média), uma contradição absoluta.

Esta contradição é outra prova do carácter elementarmente espontâneo do capitalismo.

continua>>>

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