Explorados e Exploradores

Marta Harnecker e Gabriela Uribe


6. Modo de produção. Infra-estrutura e superestrutura


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Até aqui vimos que para explicar a origem da desigualdade na repartição das riquezas num determinado país tivemos de analisar o modo como nesse país se produziam os bens materiais. Em todas as sociedades a produção dos bens materiais efectua-se debaixo de determinadas relações de produção: esclavagistas, feudais, capitalistas, etc.

Além disso vimos que estas relações não mudam todos os dias, antes pelo contrário, tendem a manter-se e a reproduzir-se. Nesta reprodução que se dá ao nível da economia, intervêm outros elementos sociais: as leis, a justiça, as ideias, etc., que pertencem a um nível diferente da sociedade.

O conjunto destes elementos económicos, jurídicos, políticos e ideológicos constitui a sociedade. Todas as sociedades são, portanto, organizações complexas em que existem dois níveis: um nível económico e um nível jurídico-político-ideológico. Ambos se conjugam para manter o funcionamento da sociedade no seu conjunto. No entanto estes níveis não têm a mesma importância para o funcionamento da sociedade. Vimos que o nível económico — a forma como os homens produzem os bens materiais e as relações que se estabelecem entre eles no processo de produção — é o nível fundamental, aquele que determina todo o funcionamento da sociedade; são as relações que se estabelecem entre os proprietários dos meios de produção e os trabalhadores que nos revelam o segredo mais escondido a base mais oculta de toda a sociedade e são elas que nos explicam porque é que surgem determinadas formas de Estado e determinados tipos de ideias nessa sociedade.

Um dos grandes contributos de Marx e de Engels foi precisamente o terem descoberto que a sociedade se organiza de acordo com a forma como os homens produzem os bens materiais, ou mais precisamente, segundo as relações de produção que se estabelecem no processo de produção e que são estas relações que mudam de um tipo de sociedade para outra.

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Para exprimir de forma científica estas descobertas, Marx, no seu estudo da sociedade capitalista, falava da sociedade como um «modo de produção». Deste modo, consoante as relações de produção de acordo com as quais as sociedades se organizam, assim falamos de modo de produção esclavagista, servil ou feudal, capitalista, socialista, etc.

Em resumo:

Em toda a sociedade entendida como «modo de produção», distinguimos dois níveis fundamentais: o nível económico e o nível jurídico-político-ideológico.

De entre estes dois níveis, é o nível económico que desempenha o papel fundamental dentro da sociedade, é o nível económico a base sobre a qual se levanta todo o edifício social.

Por isso chamaremos «infraestrutura» ao nível económico. Ao outro nível, formado por elementos jurídico-políticos (Estado, direito, etc.) e ideológicos (ideias e costumes sociais), chamaremos «superestrutura».

Por outro lado, como vimos, a infraestrutura determina a superestrutura. Isto significa que o Estado, as leis, as ideias que se difundem numa sociedade não são elementos neutros, ao serviço de todos, mas sim elementos que estão ao ser viço da infraestrutura económica, permitindo a esta a sua reprodução contínua.


Inclusão: 11/05/2020