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A esta pergunta só podemos responder se nos perguntarmos:
O que podemos responder para já é que não estão nas mãos dos trabalhadores mas sim nas mãos do capital estrangeiro e do capital nacional.
E porque é que é importante fazermo-nos esta pergunta?
Porque os meios de produção, como observamos no ponto anterior, são as condições materiais de toda a produção. Sem estes meios não se pode produzir. E por isso os que conseguiram apropriar-se destes meios e conservá-los nas suas mãos podem obrigar os que os não possuem a submeter-se às condições de trabalho que eles fixem.
Para tornar isto mais claro vejamos um exemplo: o camponês que é dono de um pedaço de terra suficientemente grande para lhe permitir viver juntamente com a sua família e que é dono de instrumentos de produção, pode dedicar-se a trabalhar para si mesmo, não necessitando de ir a lado nenhum oferecer a sua força de trabalho.
Numa situação muito diferente está o camponês sem terra, o filho de uma família de pequenos agricultores, a quem o pedaço de terra da família não dá sustento. Vê-se obrigado a ir em busca de trabalho nos arredores e vai oferecer a sua força de trabalho ao latifundiário, dono de uma grande propriedade agrícola, que para a poder cultivar necessita de contratar mão-de-obra assalariada. O camponês sem terra, para não morrer de fome, tem de aceitar as condições de trabalho que o patrão lhe oferece. Tem de aceitar trabalhar a troco de um salário muito baixo, tem de aceitar que o patrão fique com uma parte importante dos frutos do seu trabalho(1).
O mesmo acontece com os operários que trabalham na indústria. Para poderem viver têm de oferecer a sua força de trabalho aos capitalistas: estes pagam-lhes um determinado salário e obtêm, graças ao seu trabalho, grandes lucros que não vão parar às mãos dos trabalhadores mas sim às mãos dos industriais. Se os operários reclamam o patrão diz-lhes: «De que é que se queixam? Contratei-os para trabalharem oito horas por dia a 10$00 à hora; não é o que lhes estou a pagar? Eu sou o dono desta fábrica! Se não gostam das condições de trabalho vão à procura de trabalho noutro sítio.» Mas como os operários sabem que em qualquer outro sítio lhes dirão o mesmo sujeitam-se a trabalhar para enriquecer o dono dos meios de produção.
Partindo dos exemplos vistos podemos dizer que no processo de produção se estabelecem determinadas relações entre os proprietários dos meios de produção e os produtores directos ou trabalhadores. Os donos dos meios de produção exploram os que não possuem estes meios.
Ora bem, isto não acontece apenas no sistema capitalista mas também nos sistemas de produção que lhes são anteriores. No sistema esclavagista, por exemplo, o amo era dono não só da terra e dos outros meios de produção mas também dos homens que trabalhavam na sua terra, que remavam nos seus barcos, que serviam nas suas casas.
Estes homens eram considerados pelo amo como mais um «instrumento de produção» e por isso obrigava-os a trabalhar até; ao limite das suas forças, dando-lhes de comer e permitindo-lhes descansar somente para recuperar a energia despendida durante o trabalho de modo a estarem prontos para trabalhar no dia seguinte.
No sistema servil, o senhor feudal, dono do meio de produção mais importante, a terra, entregava pequena parcela de terreno aos camponeses. Estes, em troca da terra recebida, eram obrigados a trabalhar nos terrenos do senhor um grande número de dias do ano sem receber nada como paga desse trabalho e deviam sobreviver com o que produzissem no seu pequeno terreno.
Em resumo, em todos os sistemas de produção que analisámos, em que os meios de produção estão nas mãos de um pequeno número de pessoas, os donos destes meios apropriam-se do trabalho alheio, exploram os trabalhadores, isto é, estabelecem-se relações de exploração entre estes grupos.
No entanto a exploração não existiu sempre. Nos povos primitivos, onde se produz apenas para sobreviver, não existe propriedade privada dos meios de produção; estes pertencem a toda a comunidade e os produtos obtidos através do trabalho dos seus membros são repartidos entre todos de forma igualitária.
Nestes povos não existem relações de exploração mas sim relações de colaboração recíproca entre todos os membros da sociedade.
A exploração não é, portanto, algo eterno, tem uma origem histórica bem determinada. Ela aparece quando, numa sociedade, um grupo de indivíduos consegue concentrar nas suas mãos os meios de produção fundamentais(2), despojando destes meios a maior parte da população. Ela desaparecerá quando desaparecer a propriedade privada dos meios de produção e estes passarem a ser propriedade colectiva de todo o povo(3).
Notas de rodapé:
(1) No caderno n.° 2, «A Exploração Capitalista», desenvolver-se-ão as causas desta situação. (retornar ao texto)
(2) Para que isto aconteça é necessário que essa sociedade tenha alcançado um grau de desenvolvimento económico que permita pelo menos, obter um excedente, ou seja, que permita obter mais produtos do que os necessários para o consumo imediato; este excedente é apropriado por esse grupo. (retornar ao texto)
(3) As condições materiais desta passagem serão analisadas no Caderno n.° 6, «Capitalismo e Socialismo». (retornar ao texto)