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Contribuição para o Estudo da Questão Agrária

Álvaro Cunhal

Transcrição autorizada

A Grandeza dos Contrastes

Multiplicando pelo número médio de hectares de cada categoria o número de explorações classificadas pelo "Inquérito às explorações agrícolas do continente" segundo a área de cultura arvense, obtém-se uma estimativa da área de cultura arvense de cada categoria. Trata-se, é certo, apenas de uma estimativa, mas que fornece resultados suficientemente aproximados para sobre eles se poderem assentar importantes conclusões acerca da divisão da propriedade.

A área de cultura arvense assim calculada, soma, para o conjunto do continente, 4.111.507 ha, isto é, 46% da, superfície territorial. A relação entre a área de cultura arvense calculada e a superfície territorial é muito variável de distrito para distrito. A percentagem da área de cultura arvense é nitidamente mais elevada nos distritos de Beja, Évora e Portalegre, onde atinge respectivamente 86 %, 89 % e 73%, baixa para menos de 30% nos distritos de Castelo Branco, Leiria, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu, e está compreendida entre os 30% e os 50% nos demais distritos. Estas grandes diferenças, mais notáveis ainda quando comparados os concelhos, são em grande parte (embora não completamente) explicadas pelas diferenças reais, de região para região do País, da quota da área de cultura arvense na superfície territorial. (Enquanto no Alentejo predomina, em absoluto, a cultura arvense, em outras regiões predominam a floresta e a vinha.) O mesmo se pode dizer do facto de se verificarem baixas percentagens em concelhos onde é extensa a área baldia.

No conjunto, a área assim calculada é superior à área calculada noutras bases. Para 1939, três especialistas⁽²⁰⁾ calcularam em 2.500.000 ha a área ocupada por cultura arvense e hortícola, e tal cálculo (última estimativa publicada) continua a ser reproduzido nas estatísticas oficiais. É certo que, de 1939 para 1954, só no que respeita aos cereais, a área cultivada aumentou 600.000 ha. Fica-se, entretanto, ainda longe dos 4.111.507 ha de cultura arvense apurados na estimativa por nós feita na base do "inquérito".

Qual a razão desta disparidade? Mostrará ela serem errados os números de exploração apresentados pelo "Inquérito" e a sua classificação? Não, não o mostram. Mostram apenas que, dentro de cada categoria de exploração classificada segundo a área de cultura arvense, o número médio de hectares (tomado como factor para a estimativa) é ligeiramente superior à média efectiva da extensão das explorações. Isto explica não só que a área de cultura arvense calculada excede visivelmente a área real de cultura arvense, como ainda que esse excesso, de uma forma geral, seja mais evidente onde a área média das explorações é maior e onde predominam as grandes explorações. Por isso se dizia há pouco que as mais altas percentagens (da área de cultura arvense calculada, em relação à superfície territorial) observadas nos distritos alentejanos não eram completamente explicadas pela maior extensão real da cultura arvense nesses distritos. Daí não ser surpreendente o facto de, em 14 concelhos alentejanos, a área de cultura arvense calculada exceder... a área territorial.

Estas observações não invalidam, porém, a estimativa. Ela não pretende dar números absolutos, mas apenas uma ideia da relação entre a área ocupada pelas grandes e pelas pequenas explorações agrícolas. A este respeito, podemos apresentar, pela primeira vez no nosso País, um panorama suficientemente aproximado para todo o continente.

A situação geral é indicada na tabela 19.

A terra sujeita à cultura arvense encontra-se dividida, em duas quase rigorosas metades, entre as explorações com mais e com menos de 50 ha. Sucede assim que cerca de 6000 médias e grandes explorações dispõem de uma área de cultura arvense sensivelmente igual àquela de que dispõem quase 800 000 pequenas. É isso que mostram os números seguintes que resumem a tabela 19 (as áreas referem-se sempre a cultura arvense).

Estes números evidenciam, de maneira irrefutável, o regime da propriedade nos campos portugueses. Em média, em cada 100, 1 tem tanto como os restantes 99. Tome-se em conta a modestíssima posigão das explorações de 50 a 100 ha de cultura arvense, e tem-se ainda mais acentuado o contraste. O resultado mais imediato e chocante da estimativa expressa na tabela 19 é a diferença da situação, tomada em globo, das maiores e das menores explorações agrícolas. Eis como a situação se apresenta :

Vê-se que, enquanto mais de 400 000 pequenas explorações, correspondendo à metade do número das explorações, abrangem apenas 177 000 ha de cultura arvense, o reduzido número de 3546 grandes explorações, correspondendo a menos de meio por cento do número total de explorações, atinge 1.832.850 ha de cultura arvense, correspondendo a 45% do total da cultura arvense. As 3.546 maiores explorações dispõem de dez vezes mais terra que as 400.000 mais pequenas!

O estudo mais pormenorizado dessas 3546 grandes explorações, sobretudo das 848 com mais de 500 ha de cultura arvense, oferece um panorama ainda mais vivo da situação, conforme mostram os números seguintes:

A 848 explorações, no total de 801162, pertence quase um terço da área total de cultura arvense — mais de 1 milhão de hectares. A 348, um quinto. Às 72 maiores explorações cabem mais de 300 000 ha (mais do que a superfície total do distrito de Aveiro, Braga, Lisboa, Porto ou Viana), ou seja, quase o dobro da terra de cultura arvense que cabe às 400 000 explorações mais pequenas. As 11 gigantes cabem 105 000 ha, isto é, tanto, por exemplo, como a superfície territorial conjunta dos concelhos do extremo noroeste português (Caminha, V. N. da Cerveira Valença, Monção, Melgaço, Paredes de Coura e Ponte da Barca), onde existem 440 000 prédios rústicos e mais de 20 000 explorações agrícolas.

O contraste entre o acanhamento das pequenas explorações e a desmedida grandeza das grandes aparece bem evidenciado.

A situação não é igual, nem os contrastes igualmente salientes, em todas as regiões do País. A diferença atrás mostrada, entre os vários distritos, no que respeita à extensão das grandes explorações (com a concentração das explorações com mais de 100 ha nos distritos de Beja, Évora, Portalegre, Castelo Branco, Santarém, Lisboa e Faro e a sua ausência ou reduzido número nos restantes, com o relativamente baixo número de explorações com menos de 1 ha nos distritos de Beja, Évora, Portalegre e Setúbal e o seu predominante número nos distritos de Aveiro, Braga, Coimbra e Leiria, Porto, V. do Castelo, V. Real e Viseu) implica necessariamente a existência de contrastes mais nítidos nas regiões onde impera a grande e muito grande propriedade.

A área média de cultura arvense por explorações confirma a explicação dessas diferenças regionais. À frente, aparecem, a distância, os distritos de Évora, Beja e Portalegre, com a área média de cultura arvense por exploração de, respectivamente, 66, 46 e 31 ha. Depois Setúbal, com 19 ha. Muito abaixo (entre 3 a 6 ha) C. Branco, Faro, Santarém, Lisboa, Guarda e Bragança. Os restantes oito distritos, com 2 ha, ou menos ainda.

Dadas estas diversidades entre as várias regiões, não se pode, para ter uma ideia do regime de propriedade em cada região, tomar para todas elas uma mesma classificação das explorações agrícolas, segundo a área da cultura arvense. A tabela 20, que resume a nossa estimativa, com resultados por distritos, mostra-o claramente. Daí a necessidade de adoptar, nas diferentes regiões do País, medidas diferentes para o estudo da divisão da propriedade.

Comecemos pelas regiões de grande propriedade.

1. Distrito de Portalegre — A situação revela-se nos números seguintes:

Vê-se que 607 explorações no total de 14.476, isto é, apenas 4 % das explorações, abrangem 347.200 ha, no total de 448.822 ha de cultura arvense, ou seja, 77 % da área total. Essas 607 explorações têm mais de três vezes mais terra do que as restantes 13.869! Têm tanta terra de cultura arvense como a superfície total do distrito de Leiria, onde existem mais de 800.000 prédios rústicos e mais de 60.000 explorações agrícolas.

O estudo mais pormenorizado das maiores explorações salienta ainda mais o contraste.

As 180 explorações com mais de 500 ha, correspondendo a 1 % do número total de explorações, ocupam mais de metade da terra de cultura arvense. Às 65 maiores cabe mais de um terço, área, portanto, muito superior àquela que cabe às 13.869 explorações com menos de 100 ha. Quanto às explorações com mais de 2.500 ha, o seu gigantismo resulta da sua comparação com as mais pequenas:

Vê-se que as 14 explorações com mais de 2.500 ha tem cinco vezes mais terra de cultura arvense que as 10.000 explorações mais pequenas, e as três maiores mais do dobro.

Na sua generalidade, os concelhos do distrito apresentam situação correspondente à situação do distrito no seu conjunto. Nos concelhos de Alter do Chão, Arronches, Campo Maior, Crato, Eivas e Mon-forte, um reduzido número de explorações de mais de 500 ha, representando de 2 % a 8 % do número total das explorações, detém mais de metade da terra (em Alter do Chão, Campo Maior e Monforte, mais de três quartos). Nos concelhos de Avis, Castelo de Vide, Fronteira, Nisa, Ponte de Sor, Portalegre e Sousel, o mesmo se dá com as explorações de mais de 110 ha. Nos seis primeiros, 123 explorações, no total de 3.118, detêm 174.000 n0 total de 245.931 ha de cultura arvense. Isto é: 3,9 % das explorações detêm 71 % da terra. Nos sete últimos, 299 explorações, no total de 8.918, detêm 127.050 no total de 186.464 ha. Isto é: 3,4% das explorações detêm 68 % da terra. A quota das maiores explorações é assim semelhante nuns e noutros, apesar de que as maiores explorações, nos primeiros seis, foram contadas para cima de 500 ha e, nos últimos, para cima de 100 ha.

No concelho de Gavião, a situação é igualmente nítida, pois 12 explorações de mais de 100 ha, representando 1 % das explorações, detêm 42 % da terra.

Quanto ao predomínio das explorações gigantes, destacam-se os concelhos de Alter do Chão e Monforte. No primeiro, 10 explorações de mais de 1000 ha, no total de 409, ou seja, 2 % das explorações, detêm 70 % da terra; no segundo, 9 explorações de mais de 1.000 ha, no total de 336, ou seja, 3 % das explorações, detêm 63 % da terra.

Desse conjunto bastante uniforme destoa o concelho de Marvão, sem qualquer exploração de mais de 500 ha e apenas com duas de mais de 100 ha. Entretanto, embora noutras proporções, a situação relativa das grandes e pequenas explorações aparece com clareza, desde que tomemos, como medida de grandeza não os 500 ou 100 ha, mas os 10 ha. Na verdade, as explorações de mais de 10 ha, represen-tanto 13 % do número, detêm 60 % das terras.

2. Distrito de Évora — A situação revela-se nos números seguintes:

Vê-se que 796 explorações, no total de 9.929, isto é, apenas 8 % das explorações, abarcam 537.800 ha no total de 659.121 ha de cultura arvense, ou seja, 82 % da área total. Essas 796 explorações têm mais de quatro vezes mais terra do que as restantes 9.133! Têm tanta terra de cultura arvense como o total da superfície do distrito de Viseu, onde existe mais de 1.500.000 de prédios rústicos e 86.000 explorações agrícolas.

O estudo mais pormenorizado das maiores explorações salienta mais ainda o contraste.

As 251 explorações com mais de 500 ha, correspondendo a menos de 3 % do número total de explorações, ocupam quase dois terços da terra de cultura arvense. Às 117 maiores cabe ainda quase metade. As 32 com mais de 2500 ha detêm 150.000 ha, mais, portanto, do que a área que cabe às 9.133 explorações com menos de 100 ha. A comparação das maiores com as menores dá uma ideia ainda mais viva da situação:

Vê-se que as 32 explorações com mais de 2.500 ha têm 17 vezes mais terra de cultura arvense que as 4.672 mais pequenas e as 6 de mais de 5.000 ha seis vezes mais.

Os concelhos do distrito apresentam maior uniformidade que os do distrito de Portalegre. Nos concelhos de Arraiolos, Estremoz, Évora, Montemor, Mora, Portei, Reguengos, Viana e Vila Viçosa, um reduzido número de explorações de mais de 500 ha, representando de 2% a 4% do total das explorações, detém mais de metade da terra (no concelho de Évora mais de três quartos, nos de Arraiolos, Mora e Viana mais de dois terços). Coisa semelhante se dá com as explorações de mais de 100 ha nos restantes concelhos (Alandroal, Borba, Mourão e Redondo), onde, aliás, as explorações de mais de 500 ha detêm, no conjunto, 40 % da terra.

Sabida, pois, a fisionomia geral do distrito, tem-se o retrato aproximado de cada um dos seus concelhos.

É, entretanto, de notar o predomínio das explorações com mais de 1.000 ha em alguns concelhos. No de Arraiolos, 9 explorações, representando 1 % do total, detêm 55 % da terra de cultura arvense; no de Viana, 9 explorações, representando 2 %, detêm 53 % da terra; no de Évora, 32 explorações, representando 2 %, detêm 66 % da terra; e ainda nos de Reguengos, Portei e Estremoz, menos de 1 % das explorações detém à volta de 40 % da terra.

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Notas:

(20) H. Banos, M. de Azevedo Gomes e E. Castro Caldas. (retornar ao texto)