Problemas a Respeito do Planejamento e do Mercado

Chen Yun

8 de Março de 1979


Fonte: Selected Works of Chen Yun, pg 245-247.
Tradução: Alberto Steffen Neto
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Fernando A. S. Araújo.
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1. O princípio no planejamento é garantir um desenvolvimento planificado e proporcional. Essa ideia veio de Marx.

O Capital é uma obra de economia política. Ela representa uma análise do capitalismo.

Em O Capital o autor traz à luz o fato de que a produção capitalista é anárquica e que as forças produtivas crescentes estão sujeitas ao conflito irreconciliável com as relações de produção. Portanto, o capitalismo necessariamente perecerá.

Antes da revolução socialista triunfar em algum país, Marx já havia previsto que a economia socialista se desenvolveria de uma forma planejada e proporcional. Esta proposição teórica se comprovou correta no sentido amplo da palavra.

2. Ambos a União Soviética após 1917 e a China após 1949 aplicaram a teoria de Marx de desenvolver a economia de um modo planificado e proporcional.

Foi bastante apropriado sua aplicação para a União Soviética e para a China. A questão, contudo, é que ambos os países falharam em aplicar os princípios de Marx de um desenvolvimento planificado e proporcional com respeito a sua própria experiência em construir um sistema socialista e uma visão do grau de desenvolvimento das forças produtivas em seus respectivos países. Isso explica as deficiências que tem aparecido nestas economias planificadas.

Nos últimos 60 anos, o grande defeito no planejamento, ambos na União Soviética e na China, tem sido que se focou sua atenção no desenvolvimento proporcional e planificado em negligência da regulação pelas forças do mercado, que deve desempenhar o seu papel no sistema socialista. A regulação pelas forças de mercado significa regulações de acordo com a lei do valor. Em outras palavras, tanto a produção “anárquica” e “espontânea” devem ser encorajadas de forma a regular alguns setores da economia.

O nosso planejamento é tão rígido e cobre tantos aspectos da economia que não concede espaço para o mercado cumprir sua função reguladora natural.

Muitas vezes os planos são mal concebidos e os departamentos de planejamento estão apenas preocupados com suas rotinas diárias.

Como o mercado tem um papel muito limitado para cumprir como regulador e os departamentos de planejamento cumprem somente as quotas para os bens de consumo diários e dos principais produtos, se torna impossível produzir uma variedade de bens de consumo. O resultado é que o povo é provido com uma seleção muito limitada de variedade de produtos.

3. Deve haver dois tipos de economia durante o período socialista:

  1. A economia planificada (o tipo de economia que necessita ser desenvolvida num caminho proporcional e planificado); e
  2. A economia pela regulação do mercado (o tipo de economia que não está sujeita ao planejamento, mas é conduzida em relação às mudanças de oferta e demanda, ou seja, regulada de forma não planejada). 

O primeiro tipo é o fundamental e primário; e o segundo, embora subordinado e secundário em sua natureza, é indispensável.

Agora que possuímos o poder político e estabelecemos o primeiro tipo de economia, nós podemos construir o socialismo. O segundo tipo é um complemento útil (em seu conjunto, não é prejudicial).

Durante os primeiros anos após a libertação, nós controlamos apenas o primeiro tipo de economia; o setor privado, capitalista ainda estava lá, mas já éramos um país socialista.

Depois que aumentamos o preço do quilograma do algodão para um equivalente a oito quilogramas de arroz, houve um aumento notável na produção de algodão.

O cerne da questão é que ainda ignoramos a necessidade de possuir ambas as economias e que ainda estamos indecisos quanto à proporção adequada para estes dois tipos de economia nos diferentes setores econômicos.

Abaixo explica-se as duas deficiências em nosso planejamento:

a) Nós não somos suficientemente rigorosos na busca de um desenvolvimento proporcional em que deveríamos estar. Os exemplos são os seguintes:

b) Nós não somos flexíveis o suficiente onde deveríamos ser. Os exemplos são os seguintes:

4. A negligência do papel regulador do mercado leva à negligência da lei do valor, como ilustrado pelo fato de muitos camaradas não terem a concepção de “lucro”. Os empresários não podem se dar ao luxo de agirem como jovens mimados ao gerirem a economia.

Depois de ter sido bloqueada pela União Soviética(1), a Iugoslávia teve de dar livre caminho para o desenvolvimento de uma economia de mercado. Parecia que nos primeiros anos a proporção da economia controlada pelo planejamento estatal era muito pequena, mas a Iugoslávia gradualmente aumentou essa proporção posteriormente.

5. A economia em nossa sociedade é caracterizada por uma vasta população, com uma população rural que representa 80 por cento do total, e uma relativa pequena quantidade de terra arável.

Mesmo assim, nossos camaradas trabalhando nos departamentos de planejamento, industriais e comerciais não possuem uma profunda compreensão deste fato.

Eles são obrigados a passar dificuldades a menos que tentem remediar sua ignorância.

Para organizar nossos esforços dando prioridade para a agricultura, à indústria leve e então à pesada(2), faz-se necessário a integração do Marxismo com a prática da revolução chinesa.

6. No decurso de reajustar a economia e reformar o sistema econômico nos próximos anos, vamos insistir em estabelecer uma relação adequada entre a economia planificada e a economia de mercado. Um aumento na economia planificada não levará necessariamente a uma diminuição na economia de mercado. Muito provavelmente os dois tipos de economia crescerão proporcionalmente.


Notas de rodapé:

(1) Após a Iugoslávia ser expulsa do Birô Informativo dos Nove Partidos Comunistas e Operários Europeus em Junho de 1948, ela foi submetida a um bloqueio econômico e à pressão política e militar. O Birô Informativo foi fundado numa reunião em Varsóvia, Polônia, em Setembro de 1947 pelos representantes dos Partidos Comunistas e Operários da Bulgária, Romênia, Hungria, Polônia, da União Soviética, França, Tchecoslováquia, Itália e Iugoslávia. Em Abril de 1956, o Birô foi encerrado. (retornar ao texto)

(2) Nos primeiros dias da Reunião em Lushan de 1959, Mao Zedong destacou em seu discurso que, no passado, o plano para a economia nacional estava organizado de prioridade da indústria pesada, da pequena indústria e então agricultura, mas que agora devemos considerar em alterá-lo para a agricultura em primeiro lugar, a indústria leve e então a indústria pesada, de forma a fazer a indústria pesada servir a indústria leve e a agricultura. Isso significa que, na formulação do plano da economia nacional, devemos primeiramente considerar as necessidades da produção agrícola e, em seguida, tomar previdências para a indústria leve de acordo com as necessidades do mercado e tendo em conta a quantidade de matérias-primas que a agricultura pode fornecer a ela. Finalmente, devemos determinar uma taxa de crescimento e escala para a grande indústria baseadas naquelas da agricultura e da indústria leve. Ao fazer isso, podemos evitar um desenvolvimento desequilibrado da indústria pesada e um desenvolvimento desproporcional da economia nacional. Este é o princípio que devemos seguir ao realizar um plano de desenvolvimento econômico nacional proposto por Mao Zedong, que teorizou baseado no fato de que a China era um país agrícola e reavaliou tanto as experiências positivas quanto negativas que vieram à tona durante a construção socialista, seja no interior da China ou no exterior. (retornar ao texto)

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Inclusão 03/03/2016