Atualmente, no Brasil, a disposição das forças sociais e políticas em luta está a modificar-se com grande rapidez e favoravelmente à democracia. A ditadura debate-se em crise e entrou no plano inclinado do processo de desagregação. Não são pequenas nem passageiras as divergências e divisões no seio da burguesia monopolista, dos empresários agroindustriais e pecuaristas e das Forças Armadas todas giram em torno dos componentes e do sentido da reformulação ou substituição do modelo econômico e político em crise. Há cisões no sistema militar fascista. A burguesia média levanta a cabeça e intensifica os reclamos por interesses afetados nos anos de ditadura. Surge uma oposição conservadora. Movimenta-se com ânimo crescente a oposição liberal-burguesa. Dinamiza-se e fortalece-se a oposição popular. Os diversos movimentos de oposição à ditadura ganham maior força e tendem a se aglutinar num curto prazo, adquirindo na luta conteúdo novo, novas formas e novas tarefas. A intensificação da ação política pelo avanço democrático e pela derrocada da ditadura é, porém, inseparável da participação ativa das grandes massas.
Há uma crise institucional e surgem claros sintomas de que se está a marchar para uma crise governamental que pode desdobrar-se numa crise política profunda e multilateral. Em face disto, o fator principal para que esta possibilidade se transforme em realidade é a maior e mais direta intervenção organizada das massas trabalhadoras e populares. Não deixa de haver, porém, conciliadores que desenvolvem esforços desesperados para tentar encontrar novo ponto de equilíbrio a fim de estabilizar a situação através da abertura de condutos políticos que possam talvez evitar radicalizações. No entanto, as forças populares e democráticas não podem deixar de dirigir as suas lutas unitárias no sentido da mais completa desestabilização de toda a superestrutura política e institucional montada pela ditadura. E preciso insistir, porém: as lutas populares e democráticas pela imediata derrocada do sistema militar fascista só se desenvolverão realmente se forem realizadas não pelas cúpulas, mas pelas próprias massas, em ações múltiplas, sucessivas e suficientemente vigorosas.
Estes importantes problemas não podem deixar de levar todos nós, marxista-leninistas, militantes e dirigentes do Partido Comunista do Brasil, a grandes reflexões políticas e ideológicas a fim de que tomemos rapidamente consciência das crescentes responsabilidades que pesam sobre os nossos ombros, as quais temos o dever de procurar cumprir em toda a linha. Existem grandes possibilidades para vitórias verdadeiramente históricas na luta do nosso povo, com o proletariado à frente. Mas estas vitórias não serão alcançadas por milagres. Elas não caem do céu. Precisam ser conquistadas através de ações reivindicativas e políticas organizadas, audazes e encarniçadas, verdadeiramente de massas. Isto põe, portanto, numa altura nova a questão do papel e da importância do Partido como vanguarda revolucionária marxista-leninista do proletariado brasileiro. Nas nossas fileiras não pode haver guarida para a menor tendência que leve a subestimar o papel e a importância do Partido e a sua função de força proletário-revolucionária de vanguarda do movimento operário e da luta pela emancipação nacional e social do nosso povo. Sem o Partido as mais justas indicações políticas e revolucionárias poderão ficar reduzidas a nada. O Partido é fator decisivo para os êxitos das lutas atuais e futuras da classe operária e de todo o povo brasileiro e principalmente para a consolidação destes êxitos e para se avançar no caminho de novas e maiores conquistas. O Partido é a mais poderosa arma nas mãos do proletariado, das grandes massas de explorados e oprimidos. Do Partido, da sua justa linha revolucionária, da sua tática geral e das suas alternativas táticas conjunturais, do seu trabalho de organização para realizar tais ou quais tarefas da luta, da sua capacidade e habilidade em manter-se sempre à frente das massas como defensor intransigente dos seus interesses, dependem, antes e acima de tudo, os êxitos reais e duradouros da luta pela liberdade política e pela democracia popular rumo ao socialismo. Nisto devemos insistir dia e noite, noite e dia, porque a vida está a exigir cada dia mais do nosso Partido. A situação brasileira e as tarefas que as massas trabalhadoras e populares, com o proletariado à frente, têm de enfrentar hoje e no futuro impõem, portanto, que consideremos com a maior responsabilidade os problemas do nosso Partido, lutando firmemente pelo seu fortalecimento como partido proletário marxista-leninista de combate, como partido de ação política e revolucionária de massas.
Se há reais sintomas de que a situação brasileira evolui para uma crise política profunda e multilateral, precisamos considerar os seus desdobramentos determinados não só pela dinâmica dos fatores internos, mas também pela projeção e efeitos multiplicadores no Brasil da situação revolucionária que se gesta no mundo inteiro. A concepção leninista sobre o papel a desempenhar pelo Partido no período de crise política e de formação de uma situação revolucionária se reveste hoje de extraordinária importância na luta pelo cumprimento das nossas responsabilidades revolucionárias como vanguarda do proletariado. Se o dever dos comunistas é lutar sempre e com a maior abnegação para despertar as massas trabalhadoras e populares e levá-las a ações reivindicativas e políticas em todas as fases do movimento revolucionário, esta luta passa a ser uma tarefa fundamental do Partido numa situação como a que atualmente se desenvolve no Brasil onde amadurece uma crise política geral que pode abrir um período de grandes convulsões sociais e políticas. Importa acima de tudo procurar introduzir consciência político-revolucionária nas lutas iniciadas de maneira espontânea ou semi-espontânea e elevar a organização não só da classe operária, mas também das massas trabalhadoras e populares. Desde já, tudo devemos fazer para que as massas desenvolvam, aprofundem, ampliem e sempre que possível radicalizem o movimento popular e democrático e as ações reivindicativas e políticas. No início de uma fermentação político-revolucionária ninguém pode saber de antemão se levará, e quando levará, a tais ou quais transformações sociais e políticas radicais. Tudo se deve fazer, porém para que a situação se desdobre neste sentido através da participação popular massiva, com ações amplas e vigorosas.
Não esqueçamos esta afirmação de Stálin:
“Há momentos em que a situação é revolucionária, o poder da burguesia treme até os alicerces e, no entanto, o triunfo da revolução não chega, porque não existe um partido revolucionário do proletariado suficientemente forte e prestigioso para arrastar atrás de si as massas e tomar o poder nas mãos”.
Não esqueçamos principalmente a grande advertência de Lênin, formulada no 2º Congresso da Internacional Comunista, em 1920, de que os Partidos comunistas SÓ podem abordar corretamente a questão da crise revolucionária como base da sua ação revolucionária se demonstrarem na prática: suficiente grau de consciência, suficiente capacidade de organização, suficiente ligação com as massas exploradas, suficiente espírito de decisão, suficiente habilidade de realizar o que é preciso realizar a fim de aproveitar a crise revolucionária para desenvolver e radicalizar com êxito o movimento revolucionário de massas e levá-lo consequentemente à vitória. Tenhamos sempre presente estas cinco indicações leninistas para que o nosso Partido adquira reais condições de enfrentar com justeza e vitoriosamente a atual crise da ditadura e uma possível crise revolucionária. Na nossa trajetória histórica, temos sentido na própria carne o que significa a falta de um Partido forjado para responder plenamente a estas cinco indicações leninistas. Quando da situação revolucionária de 1930 a 1933 não a compreendemos de maneira que fosse possível aproveitá-la a favor do movimento popular e transformá-la em crise nacional geral; adotamos, ao contrário, posições ultra esquerdistas, não influímos política e revolucionariamente sobre as grandes massas, não disputamos a direção das grandes lutas que se processaram, as quais foram hegemonizadas por agrupamentos burgueses e pequeno-burgueses sob a liderança de Vargas. Não soubemos também aproveitar de forma revolucionária a crise política geral de 1945 e o grande ascenso democrático de 1945 a 1946 porque não tomamos a luta de classes como força motriz do processo em desenvolvimento, mas procuramos amainá-la ao adotarmos posições políticas predominantemente direitistas; por isso, ainda que justa a nossa luta pela democratização do país e apesar de se ter alcançado grandes conquistas democráticas não fomos capazes de defendê-las com vigorosas ações de massas. Ao longo da crise política geral de 1962 a 1963 e tendo uma justa linha revolucionária, não dispúnhamos de força suficiente para nos colocarmos à frente das massas e desfazer as ilusões que os oportunistas de Prestes propagavam no governo reformista de Goulart, alargando as conquistas populares e empreendendo poderosas ações revolucionárias capazes de impedir o golpe militar reacionário de abril de 1964 e de impor as necessárias transformações sociais e políticas radicais. Com a experiência acumulada e de posse de uma linha revolucionária ampla e flexível, hoje há possibilidades de o nosso Partido centuplicar as suas forças e a sua influência de massas, há possibilidades de colocar-se à frente da preparação, desencadeamento e desenvolvimento dê ações unitárias da classe operária, de despertar para a luta as massas camponesas, de contribuir para a criação de poderosas organizações de uma frente popular, democrática e patriótica, de estimular e dirigir grandes e vigorosas lutas pela liberdade política e pela democracia popular rumo ao socialismo.
Para cumprir as suas responsabilidades atuais e ficar à altura da sua missão histórica, três tarefas se colocam perante o nosso Partido como força de vanguarda: crescer sistematicamente nos centros vitais da luta de classes; elevar sistematicamente a sua capacidade política e a sua têmpera ideológica; intensificar sistematicamente a sua intervenção política em todos os acontecimentos sociais e políticos e a sua combatividade revolucionária nas ações das massas trabalhadoras e populares, com o proletariado à frente.
Estas três tarefas concretas estão intimamente ligadas entre si; e todos nós comunistas devemos aplicá-las com perseverança e firmeza. Enfrentar com decisão e espírito de iniciativa estas três tarefas num curto prazo, aproveitando as grandes possibilidades existentes, é a maneira de reforçar o Partido, de assegurar êxitos a uma justa direção política e revolucionária das massas trabalhadoras pelo Partido e de alcançar a vitória da luta libertadora da classe operária e de todo o povo brasileiro, da luta pela democracia popular e pelo socialismo.