A principal singularidade da situação que atravessa o Brasil é a generalização das lutas da oposição antiditatorial. Fartos da tirania militar-fascista, amplos setores do povo brasileiro têm se lançado em sucessivas e crescentes ondas de protestos e ações de massas, que alcançam extraordinária projeção política. O espírito de rebeldia que anima nosso povo leva adiante o processo dinâmico de suas lutas. As perspectivas são de ampliação e crescimento do movimento de massas da oposição popular contra o regime militar despótico e pela liberdade política. Em face da situação política favorável e em desenvolvimento, onde surgem novas formas de luta e de unidade e quando a ditadura militar está isolada e em crise, aumentam grandemente as responsabilidades revolucionárias de nosso Partido. Tudo está a exigir que o coletivo partidário inteiro, os dirigentes e os militantes, desenvolvam e intensifiquem uma atividade revolucionária multiforme que se caracterize tanto por sua combatividade como por sua amplitude e flexibilidade sem quaisquer laivos de sectarismo e de espontaneísmo.
Responsabilidades da vanguarda comunista
Como autêntica vanguarda marxista-leninista do proletariado brasileiro, nosso Partido não é só a força mais esclarecida e avançada, mais organizada e combativa, é também aquela que mantém os mais estreitos e amplos vínculos com as massas exploradas e oprimidas, procurando continuamente fortalecê-los. Estes vínculos permanentes entre o Partido e as massas operárias e populares não são apenas necessários porque o Partido deve ser a força dirigente e porque as massas precisam de sua clarividente e experimentada direção. Eles são também necessários dado que as massas exploradas e oprimidas são os verdadeiros criadores da história e a luta de classes é a principal força motriz do desenvolvimento das transformações revolucionárias da sociedade. Não sendo o Partido um fim em si mesmo e sim o estado-maior revolucionário consequente das massas operárias e trabalhadoras para conduzi-las no caminho da revolução popular rumo ao socialismo e dever dos comunistas tudo fazerem para despertá-las, mobilizá-las e uni-las, para educá-las política e ideologicamente, para estimular o desenvolvimento e ampliação de suas iniciativas e ações em todos os campos da luta de classes.
Nesse sentido, temos tido êxitos e realizado avanços promissores. No entanto, precisamos ter êxitos e avanços muito maiores na construção e consolidação do Partido, na ampliação e consolidação de sua influência e liderança entre a classe operária e as grandes massas camponesas e populares, a fim de elevar sempre mais a sua consciência política e revolucionária e de melhor ajudá-las na preparação, desencadeamento e direção dos protestos e ações por seus interesses vitais e por sua total emancipação. Não se pode deixar de considerar com a devida seriedade as múltiplas e variadas complicações que nos causam a rigorosa clandestinidade em que somos obrigados a desenvolver a atividade revolucionária, nem os prejuízos que sofremos com os golpes desfechados pelos sanguinários aparelhos da repressão militar-policial. Apesar das dificuldades e das duras provas, nosso Partido as tem enfrentado com ânimo forte e valentia exemplar, tempera-se e revigora-se, marcha firmemente adiante com suas bandeiras vermelhas desfraldadas. No entanto, não devemos subestimar os obstáculos reais para mobilizar organizadamente todas as forças de que dispõe e pode dispor o Partido e para maior intensificação de uma atividade partidária intensa. É fundamental, porém, que avancemos num ritmo mais acelerado na maior ampliação e fortalecimento das fileiras partidárias e de sua atividade revolucionária, na intensificação de nossas iniciativas políticas entre as massas e entre todas as forças da oposição popular, no melhor aproveitamento de todas as possibilidades existentes para ampliar e radicalizar os mais variados tipos de luta unitária. O que temos alcançado deve ser tomado como ponto de partida no sentido de acelerar o processo da revolução brasileira, pois as responsabilidades revolucionárias de nosso Partido como vanguarda marxista-leninista do proletariado são cada vez maiores no presente e vão crescer ainda mais no futuro.
Em face de tudo isto, é nosso dever detectar as razões da persistência nas fileiras partidárias de deficiências importantes e lutar de forma mais sistemática e consequente para eliminá-las. Tudo o que nos isola das grandes massas e do processo de luta em desenvolvimento ou que não marque nossa presença política consequente nos acontecimentos em curso, causa sempre prejuízo ao Partido.
Tendências sectárias e espontaneístas
Uma das causas principais das deficiências existentes em nosso Partido e na sua atividade revolucionária entre as grandes massas, sem dúvida, são as tendências sectárias e espontaneístas. Estas tendências sempre muito nocivas, nunca deixam de estimular a falta de espírito unitário e a atitude de indiferença espontaneísta no indispensável trabalho minucioso, paciente e persuasivo para despertar, mobilizar, unir e levar à luta as massas de descontentes, explorados e oprimidos. No entanto, somente no desenvolvimento continuado desta atividade de massas, nosso Partido cumprirá suas responsabilidades de vanguarda. Através da luta e da própria experiência, as massas se convencerão com mais facilidade da justeza das proposições revolucionárias indicas das pelo Partido e podem ser ganhas para a revolução popular e para as ideias do socialismo. Atenção especial na atividade revolucionária do coletivo partidário deve ser dada, portanto, ao combate e à superação das tendências sectárias e espontaneístas, sempre prejudiciais ao desenvolvimento da atividade dos comunistas junto aos trabalhadores e às massas populares.
O sectarismo e o espontaneísmo são responsáveis pelas incompreensões sobre a necessidade de as células do Partido terem uma política concreta e clara que expresse a ligação viva das reivindicações mais sentidas pelas massas nos locais de trabalho ou de residência com as indicações políticas da linha revolucionária do Partido. Um e outro levam à ilusão de que basta mobilizar pessoas de prestígio ou personalidades para se avançar no sentido de uma ampla e poderosa frente única de massas, sem que haja a necessária preocupação de realizar um trabalho paciente e tenaz, às vezes aparentemente muito ingrato ou só possível à custa de duras penas, a fim de unir vastos setores das massas, esclarecê-los politicamente, levá-los a protestos e ações de variados tipos e níveis, ganhá-los enfim para as tarefas e objetivos formulados em nossa linha revolucionária.
O sectarismo e o espontaneísmo levam a que, na luta pela aplicação da linha do Partido, se substitua muitas vezes por declarações de louvores à nossa política revolucionária ou por fórmulas gerais, simplistas e sem vida, aquilo que é absolutamente necessário: tanto o conhecimento minucioso e aprofundado das características da situação concreta de cada região, zona, empresa, fazenda, escola, bairro etc., como a consideração cuidadosa da correlação de forças em presença, da vida real das massas, de suas experiências de luta e unidade, de seu nível de consciência política e revolucionária, de seu estado de espírito e disposição de luta. O desencadeamento de protestos e ações de massas e sua intensificação exigem sempre sistemático e paciente trabalho cotidiano junto às massas, capacidade de persuasão no seu esclarecimento político, persistência na sua organização e habilidade na preparação, desenvolvimento e direção de suas lutas.
O sectarismo e o espontaneísmo são tendências que se contrapõem à estratégia do Partido estratégia revolucionária verdadeiramente de massas que exige ganhar e mobilizar milhões de brasileiros para os seus objetivos e tarefas, elevar seu nível de consciência política e revolucionária, trazê-las para a luta ativa pela vitória da revolução popular rumo ao socialismo. De igual modo, um e outro não permitem que sejam compreendidas as características essenciais da tática do Partido, combativa, ampla e flexível ao mesmo tempo. Da generalização da experiência de nosso Partido no manejo dos problemas táticos extraiu-se importante princípio que deve guiar sempre a sua atividade revolucionária na luta e unidade das massas: a necessidade de uma combinação dialética, oportuna e hábil, da ampliação com a radicalização e da radicalização com a ampliação no próprio fogo da luta de massas. Operando com este princípio tático, a radicalização da luta de massas não resulta em isolamento dos setores mais avançados e a ampliação do movimento revolucionário e das múltiplas formas de unidade popular não impedem colocar tarefas e formas de lutas mais elevadas possibilitando tanto fazer a acumulação revolucionária e não reformista de forças, como ganhar vastos setores das grandes massas operárias, camponesas, estudantis e populares, a fim de ocupar sempre melhores posições para novas batalhas e condições mais favoráveis.
O sectarismo, por seu absurdo radicalismo intolerante e extremado, e o espontaneísmo, por seu servilismo diante do movimento espontâneo das massas, causam sempre graves prejuízos ao Partido e à Sua atividade de vanguarda, obstaculizam qualquer luta verdadeiramente de massas e consequentemente revolucionária. Um e outro negam o caráter de massas da luta de classe conscientemente dirigida, impedem que o Partido seja uma organização poderosa e amplie sua influência política e ideológica entre a classe operária e as grandes massas trabalhadoras e populares.
Ao estreitar a atividade revolucionária de massas, o sectarismo e o espontaneísmo degradam a condição de vanguarda marxista-leninista do Partido, debilitam sua força e seu vigor proletário-revolucionários, enfraquecem as relações de confiança mútua entre o coletivo partidário e as massas, causando consideráveis danos ao movimento operário e camponês e à luta libertadora de nosso povo. Qualquer tipo de exclusivismo sectário e toda espécie de indiferença espontaneísta relativa à necessidade da luta e da unidade das massas é oportunismo — e como tal devem ser criticados, derrotados e superados. Não se deve esquecer este ensinamento de Lênin:
“Um dos maiores e mais perigosos erros que cometem os comunistas [...] é o de imaginar que a revolução pode ser realizada unicamente pelas mãos dos revolucionários. Ora, para garantir o sucesso de toda ação revolucionária séria é preciso compreender e saber aplicar na prática a ideia de que os revolucionários não podem desempenhar seu papel, senão na condição de vanguarda da classe realmente avançada. A vanguarda somente cumpre sua missão quando ela sabe não se separar da massa que ela dirige, quando ela sabe verdadeiramente fazer avançar toda a massa. Sem a união com os não-comunistas no domínio das mais diversas atividades, não se obteria nenhum 'sucesso em matéria de construção da sociedade comunista” (O Alcance do Materialismo Militante).
Partido proletário-revolucionário de massas
Como autêntica vanguarda marxista-leninista da classe operária, nosso Partido entende que não se pode deixar de ser um partido proletário-revolucionário de massas, segundo a acepção dada por Lênin. Não esquece que sua força e invencibilidade residem nos seus vínculos estreitos e indissolúveis com as massas. Compreende que a verdadeira política inclui não somente milhares, mas milhões. Sabe, portanto, que a vanguarda sozinha não tem condições reais para alcançar grandes êxitos na luta revolucionária emancipadora. E também que dificilmente poderá conquistar vitórias significativas sem contar com importantes massas operárias, camponesas e estudantis as primeiras porque delas é a vanguarda, as outras porque nelas estão seus aliados mais fiéis e consequentes. Sua atividade não revolucionária não pode nunca se limitar àqueles setores com os quais já está habituado a trabalhar e que mais facilmente lhe ouvem e lhe seguem. A necessidade de combater qualquer tendência ao exclusivismo sectário e à indiferença espontaneísta para com aqueles que não são simpatizantes e amigos do Partido decorre, portanto, do fato mil vezes comprovado de que liquidam de saída toda possibilidade de ampla unidade e de ações vigorosas. A vitória da revolução nasce da ação consciente e fecunda de milhões de explorados e oprimidos, tendo a classe operária e seu Partido a dirigi-los.
Para intensificar a luta pela derrocada do regime de exploração e opressão que tiraniza nosso povo, é não só necessário unir politicamente milhões de brasileiros como também dirigir poderosas ações de grandes massas que não pensem como nós, comunistas, mas que estão descontentes e revoltadas. Não há qualquer fundamento ou razão para desprezar a busca continuada da cooperação ativa com todos os setores da classe operária (principal ponto de apoio do Partido e força dirigente da revolução brasileira), com as massas camponesas (aliados fundamentais do proletariado), com as massas estudantis e outras forças populares, que têm potencialidade revolucionária. Tudo exige e nada impede que procuremos os meios e as formas para pôr em movimento amplas massas e para encontrar pontos comuns que possibilitem a cooperação com todos os que desejam ou possam cooperar conosco.
As responsabilidades revolucionárias do Partido são imensas e impõem imperativamente a necessidade de que seja um Partido proletário-revolucionário verdadeiramente de massas, sabendo marchar com todos os que se disponham a trabalhar pela conquista da liberdade política. Subestimar ou desconhecer esta necessidade seria estreiteza e cegueira políticas, passividade diante da luta e abdicação de nossa própria condição de autêntica vanguarda do proletariado e força dirigente de nosso povo na luta por sua total emancipação.
Os comunistas não temem dificuldades, desenvolvem sua atuação revolucionária entre os trabalhadores e em quaisquer de suas organizações, mesmo as mais reacionárias, desde que aí se encontrem as massas, A unificação das massas em torno das bandeiras revolucionárias de nosso Partido, a conquista de sua confiança, apoio e participação ativa na luta pela derrubada do regime de opressão e exploração tornam-se tanto mais viáveis quanto mais as massas fazem a sua própria experiência política. Para dirigir politicamente devemos aplicar meios e formas que se baseiem na experiência de luta das massas e no nível de sua consciência. No entanto, levar na devida conta a experiência de luta das massas e o nível de sua consciência não pode significar de maneira alguma adaptar-se a esta situação. Ao contrário, partindo dela, tudo deve ser feito, persuasivamente, para enriquecer a experiência de luta das massas e elevar sempre mais seu nível de consciência revolucionária, política e ideológica, ganhando-as tanto para as posições políticas do Partido como para as ideias libertadoras do socialismo.
O Partido deve estar estreitamente vinculado às massas, mas marchar sempre à sua frente, dirigi-las em suas lutas, propor-lhes oportunamente a solução de problemas que toquem de perto seus interesses vitais, ajudá-las a que cheguem a conclusões acertadas, mostrar-lhes em todas as circunstâncias o justo caminho revolucionário, ganhá-las enfim para as posições políticas e ideológicas da vanguarda. No movimento operário é preciso intensificar a atuação nas empresas, que são os centros nervosos da luta de classes, mas também nos sindicatos e em todos os lugares e organizações onde se encontram os trabalhadores. No campo é preciso estar onde vivem, trabalham e lutam as massas camponesas, cm particular os camponeses pobres sem-terra, os semi-assalariados rurais e os trabalhadores agrícolas, desenvolvendo junto a eles uma atividade adequada, paciente e tenaz. Nos meios estudantis, mas também entre os outros contingentes da juventude e entre as massas femininas, é indispensável intensificar o nosso trabalho esclarecedor e mobilizador, nunca limitando-o apenas a pequenos grupos ou a reduzidos setores mais esclarecidos e mais mobilizáveis, pois milhares e milhares esperam direção lúcida e eficaz para desenvolver seus protestos e suas ações. Nas múltiplas e variadas atividades de frente única não se pode dar prioridade aos trabalhos meramente de cúpula e relegar para segundo plano a necessidade permanente do trabalho pela base, pois somente com os êxitos aí alcançados a oposição popular pode adquirir sólidas raízes entre as grandes massas.
Como força de vanguarda, nosso dever é realizar uma atividade revolucionária sempre mais ampla e estendê-la a todas as áreas onde as massas estejam presentes, porque somente assim será possível ganhar a maioria do povo brasileiro para a luta contra o regime despótico dos generais fascistas. Atuando em todos os campos da luta de classes teremos melhores condições para estimular e dirigir protestos e ações de massas dos mais variados tipos e níveis. A libertação nacional e social de nosso povo será fundamentalmente obra de ações revolucionárias de milhões, de massas trabalhadoras e populares sob a direção de nosso Partido, o qual tudo faz no sentido de colocar-se à altura de suas responsabilidades de vanguarda do proletariado, a fim de que este possa jogar seu papel dirigente. Não há vitória sem iniciativa revolucionária, sem esforços e sacrifícios, sem habilidade e audácia.
Não esqueçamos este ensinamento de Lênin:
“Se não queremos ser um partido de massas apenas no nome, devemos inserir massas cada vez mais amplas na participação em todos os assuntos do Partido, elevando-as constantemente da indiferença política à contestação e à luta, do espírito geral de contestação à identificação consciente com as ideias social-democratas [ou seja, comunistas], da identificação com estas ideias ao apoio do movimento, do apoio à participação organizada”.
Sendo assim, é absolutamente necessário que nosso Partido se coloque à altura destas exigências leninistas e prove na prática, através de seus atos, ser, como dizia Stálin, um partido revolucionário e combativo, suficientemente intrépido para conduzir as massas operárias e populares à luta pelo poder político, suficientemente hábil para se orientar nas condições complexas de uma situação revolucionária e suficientemente flexível para contornar os obstáculos de toda a espécie que se apresentem no caminho que conduz aos seus objetivos, tanto táticos como estratégicos.
Para levar adiante e até o fim a luta revolucionária libertadora de nosso povo, com o proletariado à frente, o Partido não mede esforços nem sacrifícios para dominar e aplicar a difícil arte de dirigir política e revolucionariamente as massas, de combinar todas as formas de luta e se tornar capaz de escolher e utilizar hábil e oportunamente as mais eficazes para cada situação concreta, buscando conservar sempre a iniciativa, não deixando o campo livre aos inimigos em nenhum momento e ocupando sempre as melhores posições para dar continuidade à luta para conquistar novos êxitos. Da hábil e criteriosa articulação das diversas correntes revolucionárias, populares e democráticas que lutam ou podem se incorporar à luta dependem as possibilidades de coordená-las numa única e poderosa torrente revolucionária com força e decisão capazes de conquistar a liberdade política e alcançar a democracia popular rumo ao socialismo.