Vanguarda revolucionária marxista-leninista do proletariado, o Partido possui força e vitalidade, é um organismo vivo e dinâmico. Nele ingressam constantemente novos membros. São camaradas que revelam qualidades de vanguarda em batalhas da luta de classes. Buscam o Partido para nele militar e para se tornar comunistas. Mas, o que é ser membro do Partido Comunista do Brasil? Que significa ser comunista?
Quem solicita ingresso no Partido e é aceito como um de seus militantes sabe muito bem que não possui ainda todas as qualidades que caracterizam o comunista. O camarada que ingressa no Partido vem das fileiras da classe operária, das massas camponesas, do movimento estudantil ou de outros setores da pequena burguesia radical, trazendo em maior ou menor grau, as qualidades e os defeitos de sua origem e de sua formação. O Partido em sua múltipla atividade revolucionária toma pelas mãos seus novos militantes e mostra-lhes como podem transformar-se em verdadeiros comunistas. Estimula-os a eliminar seus defeitos e deficiências, a desenvolver suas qualidades positivas e a adquirir as qualidades proletário-revolucionárias do lutador de vanguarda.
Não há nada mais honroso do que o título de membro do Partido. Pertencer às suas fileiras é integrar-se na organização revolucionária marxista-leninista dos proletários que têm a missão de servir fielmente à classe operária e ao povo trabalhador e lutar por seus interesses vitais, visando a alcançar a vitória da revolução popular e o socialismo. O comunista combate no dia-a-dia pelas tarefas políticas táticas de hoje e pelos objetivos revolucionários estratégicos de amanhã. Esta luta árdua e complexa só será desenvolvida plenamente, com confiança e clara perspectiva, se o militante se integrar de corpo e alma na vida orgânica do Partido e na sua atividade revolucionária. Não se trata de uma integração ocasional, episódica, mas ininterrupta e consequente. Não se realiza por um momento apenas em certas situações, mas permanentemente e em quaisquer circunstâncias, mesmo as mais adversas. Para isto é absolutamente necessário que o militante compreenda o extraordinário valor das exigências leninistas impostas aos candidatos a membro do Partido.
Quatro são as condições leninistas fixadas nos Estatutos do Partido que devem ser satisfeitas integralmente pelo militante: aceitar o Programa e os Estatutos do Partido e contribuir para sua aplicação; militar numa das organizações partidárias e nela trabalhar ativamente; aplicar as decisões do Partido; e pagar mensalmente as contribuições financeiras estabelecidas. Não é uma simples soma de exigências estatutárias a que deve submeter-se o militante. Muito maior é a sua significação: sintetiza os princípios ideológicos, políticos, organizativos, normativos e metodológicos do Partido proletário-revolucionário de tipo leninista do Partido da revolução social, que propugna a construção do socialismo e do comunismo. Sem estas quatro condições leninistas seriam impossíveis garantir o desenvolvimento e a consolidação do Partido como uma autêntica organização de vanguarda do proletariado, a um só tempo monolítica e combativa por sua ideologia e política e por sua estrutura centralista-democrática. Ao exigir de seus militantes a fiel observância de todas aquelas condições, o Partido tem em vista forjar combatentes proletário-revolucionários de têmpera especial, que se dediquem inteiramente e toda a vida à grande causa revolucionária do Partido e da classe operária,
Aceitar o Programa e os Estatutos do Partido é apenas a exigência preliminar para se ingressar no Partido. E o primeiro momento. Em seguida, o Partido ajuda o militante a assimilar estes dois documentos básicos que norteiam a vida partidária; por seu lado, o militante esforça-se constantemente para dominá-los em profundidade. Um militante não pode mostrar-se ignorante do que é o Programa do Partido e de sua
importância histórica. Tampouco pode mostrar-se inseguro sobre o conteúdo dos Estatutos e sobre o seu inestimável valor. Estes dois documentos básicos são os guias seguros do militante na sua atividade revolucionária.
O que o Programa do Partido apresenta, com precisão e clareza científicas, é fruto da análise marxista-leninista da situação concreta existente no Brasil. Os objetivos e as tarefas que formula são a expressão real das necessidades já amadurecidas para transformações democráticas radicais de caráter anti-imperialista, antilatifundiário, antimonopolista e popular na estrutura e superestrutura da sociedade brasileira, voltadas no sentido do socialismo. Por expressar os interesses vitais do proletariado e do povo, indica a direção fundamental da luta revolucionária popular para conquistar a vitória. Ao estabelecer os princípios essenciais e fixar os princípios orientadores da linha política do Partido, o Programa é a bússola que dá rumo seguro para o trabalho e ação dos comunistas em todos os terrenos da luta pela libertação nacional e social de nosso povo, com a classe operária à frente. E dá certeza de que um povo que luta pela liberdade e independência é invencível.
Por sua vez, os Estatutos definem o que é o Partido como vanguarda revolucionária marxista-leninista da classe operária. Fixam as exigências para o militante, seus deveres e direitos. Estabelecem os princípios de organização e a estrutura partidária. Precisam as atribuições dos organismos inferiores, intermediários e superiores. Formulam as principais normas organizativas e métodos de trabalho. Assim, constituem a lei interna fundamental do Partido e regulam toda a vida partidária.
É absolutamente necessário, portanto, assimilar o Programa e os Estatutos do Partido. Mas não basta assimilá-los. É preciso também que o militante contribua para a sua aplicação.
O Partido é, antes e acima de tudo, a organização proletário-revolucionária de vanguarda que tem por missão organizar e dirigir as massas operárias e populares em todos os campos da luta de classes. Ao consubstanciar a linha estratégica do Partido, o Programa é instrumento indispensável para libertar nosso povo do jugo do imperialismo, da latifúndio e da grande burguesia monopolista e fazê-lo avançar rumo ao socialismo, sob a direção da classe operária, Todo o militante tem o dever de lutar infatigavelmente pela vitória do Programa do Partido, dando o melhor de si mesmo na aplicação da tática que dele decorre, tática revolucionária, simultaneamente combativa, ampla e flexível, que visa ganhar as grandes massas trabalhadoras e populares para a revolução popular.
De igual modo, os Estatutos têm sempre a mais viva atualidade. Seus princípios e normas regem permanentemente a vida de todo o Partido. Sua efetiva aplicação permite o funcionamento normal de cada organismo partidário e a atividade exemplar de todos os seus militantes.
Há uma segunda exigência ao militante do Partido: é a obrigatoriedade de pertencer a uma de suas organizações e nela trabalhar ativamente. Esta é uma exigência essencial; é, aliás, a mais importante e da qual depende a materialização das outras exigências leninistas. Ela decorre do próprio papel do Partido como vanguarda verdadeiramente organizada e consequentemente revolucionária do proletariado. Sistema único e coeso de organizações, o Partido não é um agrupamento desarticulado e amorfo, um conglomerado de indivíduos, mas um todo organicamente estruturado, com os seus membros -obrigatoriamente sujeitos a vínculos orgânicos permanentes e à disciplina no cumprimento das decisões dos organismos. Justamente por isso, o Partido é uma organização proletário-revolucionária de vanguarda, monolítica e combativa. Sendo um Partido homogêneo no seu sistema organizativo e soldado por uma só vontade ideológica, assegura a coesão combativa. Guiado por uma só linha, atua com o dinamismo da unidade de ação de todos os seus membros. E assim que tem condições e forças necessárias para dirigir praticamente as massas trabalhadoras e populares, em todos os terrenos da luta de classes. Não pode haver, portanto, um só militante do Partido que não faça parte de um organismo partidário ,e que a ele não esteja subordinado integralmente. Além disso, é dever do militante desenvolver no seu organismo uma atividade permanente e construtiva em quaisquer circunstâncias, sem temer as dificuldades nem os sacrifícios.
Orientado pelo organismo, o trabalho ininterrupto de cada militante lhe vai dando capacidade de organização, consciência e sentimentos proletário-revolucionários, espírito de camaradagem e fidelidade sem limites à causa do socialismo, qualidades comunistas que se refletem no vigor e combatividade da organização partidária. E assim que um comunista funde suas responsabilidades e aspirações revolucionárias com as do Partido. É, também como, apoiado na organização partidária, pode ser sempre um ativo combatente da vanguarda revolucionária marxista-leninista do proletariado.
De real importância é também a terceira exigência ao militante do Partido: aplicar fielmente suas decisões. As resoluções do Partido indicam as tarefas e as diretivas a aplicar. Para organizar e dirigir as lutas emancipadoras do proletariado e do povo, o Partido necessita agir como uma só vontade, o que exige de seus militantes uma atuação que se expresse num todo combativo e harmônico. As resoluções do Partido devem ser claramente compreendidas e efetivamente levadas à prática: e isto depende do trabalho constante e abnegado de cada militante, de sua decisão revolucionária e de seu espírito realizador. No cumprimento das resoluções do Partido, o militante enriquece sua experiência, vai adquirindo firmeza e vigor revolucionários, espírito de responsabilidade e capacidade de iniciativa. Numa atividade cotidiana consequente, o militante pode observar com equilíbrio os êxitos conseguidos e as falhas verificadas, tem reais condições de procurar e de encontrar as formas e meios de trabalhar melhor, sempre em conformidade com as necessidades e responsabilidades do Partido. Assumindo e cumprindo tarefas, o militante aprende a lutar e a vencer, a superar dificuldades e a suportar sacrifícios, a ir sempre para a frente e a se forjar como comunista de verdade. É assim que o comunista ajuda a imprimir crescente dinamismo à organizarão partidária e a fortalecer sua capacidade combativa.
Pagar pontualmente as contribuições estabelecidas, é outra obrigação do militante. A contribuição financeira estabelece um vínculo material entre o militante e o Partido. Além disso, é um importante fator de sua educação, dando-lhe senso de responsabilidade partidária. As finanças estáveis do Partido repousam nas contribuições de seus militantes; sem elas, toda a atividade do Partido se torna mais difícil. As mais importantes realizações da organização partidária dependem em certa medida de recursos financeiros. E inconcebível qualquer descaso do comunista por esta obrigação estatutária. Ao cumpri-la no prazo regularmente estabelecido, o militante está ajudando a organização partidária a atender melhor suas responsabilidades de vanguarda revolucionária para com o proletariado e o povo trabalhador. O militante deve compreender, portanto, a alta significação política e ideológica do pagamento mensal das contribuições ao Partido.
É uma necessidade inerente ao próprio caráter do Partido que todo militante atenda a essas quatro exigências leninistas. Não é admissível cumprir apenas uma ou outra destas exigências, mas todas obrigatoriamente. Sua interligação e interdependência não são parciais, mas totais. Formam um todo organicamente indissolúvel. Constituem um sistema de princípios harmonicamente articulados, no qual se cimenta solidamente todo o edifício da organização partidária.
A estrita observância de tais condições pelo militante do Partido deve ser preocupação constante, porque possibilita melhorar e aperfeiçoar sempre suas qualidades de comunista, construir sua vida com atos dignos de um combatente de vanguarda marxista leninista. Os esforços que faz nesse sentido ajudam a sua formação como verdadeiro comunista e a eficácia da atividade revolucionária da organização partidária.
O Partido Comunista do Brasil se destaca pela coerência que guardam seu Programa e seus Estatutos, sua estratégia e sua tática revolucionárias, sua construção partidária marxista-leninista e sua combatividade proletário-revolucionária. Ser militante do Partido Comunista do Brasil é relacionar-se com essa coerência, cumprir as exigências leninistas, assumir responsabilidades políticas e executar as tarefas do Partido. Falar em tudo isto é falar na síntese e na generalização do grande princípio de que o Partido luta sempre para conservar sua cor vermelha e de que seus militantes têm presente que ser comunista é uma opção cotidiana.