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Presentemente, a Polônia está no centro dos debates sobre problemas internacionais. E isto se justifica. Desde 1970, iniciou-se ali um período de comoções políticas e sociais. Greves operárias sacodem o país, e até mesmo levantes de trabalhadores têm ocorrido. A repressão entrou em cena, insuflada do exterior. Todos estes acontecimentos alcançam larga repercussão no Brasil, emocionam ou chocam a opinião pública. Os chamados meios de comunicação social ocupam-se deles abundantemente. Não há dia em que a imprensa, o rádio e a televisão deixem de divulgar amplos noticiários, alguns sensacionalistas, outros insidiosos. E fato singular: jornais e políticos reacionários, generais que atacam as greves e comandam a reação, que condenam grevistas na Justiça Militar, todos se pronunciam indignados com o que se passa na Polônia. Falam com desenvoltura de defesa dos direitos humanos, eles que nunca os respeitaram, do direito de greve, negado ao proletariado brasileiro.
O debate gira em torno do socialismo. Direitistas, liberais e pessoas que se dizem de esquerda aproveitam a ocasião para atacá-lo. O socialismo teria levado a Polônia à catástrofe; uma vez chegado ao poder convertia-se em inimigo da classe operária, desencadeando sem piedade a repressão contra estudantes, intelectuais, religiosos, patriotas. A campanha ideológica que a burguesia faz no mundo inteiro contra o comunismo ganhou dimensões bem maiores.
Por isso, começo esta palestra com a seguinte indagação: é a Polônia um país socialista? Ou a Polônia há muito tempo deixou de ser socialista e se transformou num país capitalista dependente?
É sabido que no curso da Segunda Grande Guerra o movimento de libertação nacional, sob a hegemonia da classe operária e com o apoio da União Soviética, então socialista, triunfou na Polônia. As tropas nazistas, batidas, retiraram-se do território polonês. Pouco tempo depois, a Polônia ingressava no socialismo. Secularmente oprimida, foco permanente de reação e de guerra, tornou-se livre e socialmente avançada. Essa conquista resultou de duro processo da luta de classes. Dirigido pelo seu partido marxista-leninista, o proletariado travou enérgico combate não apenas contra o inimigo externo que ocupava o país, o nazismo, como também contra a reação de dentro e de fora, que pretendia após a expulsão dos alemães voltar ao governo. A classe operária, aliada aos camponeses pobres e médios e a outros setores progressistas, derrotou a conspiração da burguesia e dos latifundiários, dos reacionários da Igreja e, também, dos imperialistas, particularmente os ingleses. Em desespero de causa, tais forças chegaram ao criminoso levante precipitado de Varsóvia onde morreram dezenas de milhares de pessoas.
Instaurado o socialismo, o proletariado polonês atirou-se de corpo e alma à tarefa da reconstrução nacional. A grande e a média indústria, assim como os bancos, os transportes, os correios e os telefones foram nacionalizados. Os operários dirigiram-se às zonas rurais para ajudar os camponeses a realizarem a reforma agrária radical que varreu do campo a classe dos grandes proprietários. Apesar das imensas dificuldades – num país devastado pela guerra, com seu parque industrial arrasado, sua economia destroçada, suas cidades destruídas – o proletariado no poder conseguiu importantes êxitos. Criaram-se três mil prósperas cooperativas agrícolas que acabaram com a miséria no campo. Boa parte da indústria alcançou sua plena recuperação. A vida econômica adquiriu consistência, pôs fim ao caos. Na esfera da cultura, chegou-se à quase liquidação do analfabetismo: 125 mil jovens estudavam nas escolas superiores e 3.168.000 crianças nas escolas primárias. Tudo isto em poucos anos, até 1953/54. São êxitos incontestáveis do socialismo, ainda que apenas iniciais, porque havia um longo caminho a percorrer para desenvolver e consolidar o novo regime.
Dois anos depois, no entanto, o Partido Operário Unificado da Polônia caiu no charco do revisionismo, seguindo as pegadas do PCUS onde Kruschev, com um golpe de Estado, truncara também o caminho socialista na Rússia. Inexplicavelmente morreu o primeiro secretário do Partido, Boleslaw Bierut. Em seu lugar, passando brevemente por Ochab, o Partido vai parar nas mãos de Gomulka, um direitista e nacionalista incorrigível.
Polônia dá uma virada de 180º no regime imperante. Começa então o retorno acelerado ao capitalismo, o abandono da via socialista. Uma série de medidas foi adotada que favorecia o crescimento da burguesia e abria espaço às forças reacionárias.
O resultado dessa viragem é evidente. Dez anos depois, já era esta a situação: no dia 19 de setembro de 1967, o jornal do Partido Operário Unificado da Polônia, Trybuna Ludu, escrevia que o número de estabelecimentos artesanais privados, ou seja, da pequena e média indústria, em relação a 1966, havia aumentado de 12 mil unidades novas, atingindo a cifra de 150.000 os estabelecimentos privados. No período mencionado, os Conselhos Populares (órgãos da Administração Pública) tinham fornecido a particulares mais de 800 novos locais para a instalação dessas unidades, ao invés de 333 fornecidos em 1966, um ano e meio antes. Os proprietários particulares receberam do Estado, nesse meio tempo, 178 bilhões de zlotys (moeda polonesa) de crédito a longo e médio prazo, isto é, 40 milhões mais do que em 1966. É o que afirma aquele jornal. Segundo dados estatísticos poloneses, o valor da produção dá indústria artesanal privada aumentou de 42% em 1966 com relação a 1960. Desta forma, a propriedade privada avançava encorajada pelos revisionistas. Esse encorajamento adquiriu impulso ainda maior no campo. Ali, somente 3% das terras permaneceram coletivizadas. Onze por cento pertencem às empresas agrícolas do Estado. Oitenta por cento estão em poder de proprietários privados. A legislação estatal elaborada pelos revisionistas permitiu aos kulaks comprar livremente a gleba dos camponeses pobres, explorar assalariados rurais e obter créditos para adquirir equipamentos agrícolas. Entre os anos de 1970 e 1975, esses camponeses já tinham vendido, por dificuldades econômicas, 385.824 hectares de terras aráveis, sem falar das grandes extensões vendidas pelo Estado. De 1976 até hoje, muitas outras áreas foram alienadas. Somente a Igreja Católica, na Polônia, possui mais de 200 mil hectares, o que representa uma superfície superior a todas as terras coletivizadas. Esses dados falam por si mesmos de uma economia capitalista no fundamental. Mas não é só. Abriram-se as portas do país ao capital estrangeiro, da URSS e do Ocidente. Sob a roupagem da integração econômica na chamada Comunidade Socialista, a economia polonesa converteu-se num apêndice da economia russa, produz para o mercado soviético e se apóia na tecnologia e na quantidade de matérias-primas fornecidas por Moscou. As dívidas com o Ocidente imperialista vão a mais de 20 bilhões de dólares, que não foram aplicados no desenvolvimento do país, destinaram-se a satisfazer necessidades urgentes do dia a dia. Se acrescentarmos o endividamento com a União Soviética, a Polônia atualmente arca com dívidas externas num montante de cerca de 30 bilhões de dólares.
Quanto ao poder, os que o dominam são revisionistas. Com a transformação de fato do Partido Operário Unificado Polonês em partido social-democrático, a direção do Estado ficou com os seguidores do caminho capitalista. Presentemente, o governo está formado por generais nacionalistas, ideologicamente anticomunistas.
No plano da ideologia e da política, abriu-se um campo de atuação cada vez maior à Igreja Católica, anti-socialista. Estimulou-se a religião que, na Polônia, sempre teve caráter feudal, retrógrado. A Igreja nunca aceitou, e jamais aceitará, o socialismo proletário. Por questão de estratégia política, apoiou o ascenso do revisionismo na Polônia, porque estimulava a reversão do socialismo e o retorno ao capitalismo. Antes da Segunda Grande Guerra, havia naquele país 28 mil padres, monges e religiosas. Em 1968, esse número subiu para 50.000, e ao invés de 46 bispos já existiam 69. Em lugar de 2.209 monastérios, hoje funcionam 3.440. No passado, tinham 5.125 centros administrativos civil-religiosos; atualmente chegam a 6 mil. Num manual oficial, publicado em Varsóvia, em 1978, encontram-se dados concernentes a 1974-75, mostrando o crescimento da influência da Igreja. Aí se diz que a Universidade Católica de Lublin conta com 2.238 estudantes, dos quais 554 padres e religiosas. A Academia de Teologia de Varsóvia havia passado de 141 alunos para 1.183 estudantes, dos quais 596 eclesiásticos. É preciso assinalar que a Academia é um estabelecimento do Estado, por ele subvencionado. As Igrejas e Capelas, que eram 7.257 antes da guerra, em 1974/75 passaram a 14 mil.
Também na esfera da cultura e da moral Introduziram-se mudanças ditas liberalizantes. Embora tenha havido, em alguns ramos, certo progresso, no geral a cultura regrediu. No comportamento moral proliferaram os vícios e podridões do mundo capitalista. É comum encontrar-se jovens em Varsóvia que se aproximam dos estrangeiros para pedir-lhes drogas ou propor câmbio negro com moedas fortes. A prostituição alcançou nível alarmante.
Estes os fatos indesmentíveis.
Pode-se em tais circunstâncias falar em socialismo na Polônia? Ali predomina, isto sim, o capitalismo restaurado, dependente, com todas as suas sequelas aberrantes. Os revisionistas que detêm o poder usam, na forma, nomenclatura socialista, dísticos marxistas, para camuflar o verdadeiro conteúdo do regime capitalista imperante. A rápida visão do quadro social mostra que as forças dominantes hoje na Polônia são: a Igreja Católica, os kulaks, os capitalistas da indústria privada, a nova burguesia burocrática encastelada nos altos escalões da administração estatal e no aparelho do Partido. E, por sobre todos eles, o social-imperialismo russo, os imperialistas do Ocidente, e também o Vaticano. Tal a composição social dos setores que dominam o país. Estes setores disputam entre si o poder, não para alterar sua natureza de classe, mas com o fim de servir a interesses particulares de determinados segmentos capitalistas.
Embora se tenha verificado relativo aumento no processo de industrialização da Polônia, trata-se de industrialização semelhante à que se deu no Brasil, vale dizer, apoiada em recursos estrangeiros, servindo ao capital estrangeiro opressor e espoliador e a pequenos grupos da novel burguesia polonesa. Seguindo o caminho capitalista desde a metade dos anos 1950, a Polônia se vê hoje diante de uma gravíssima situação. A crise econômico-financeira e a crise energética que atingem a maior parte do mundo golpearam duramente a Polônia. A União Soviética dobrou e triplicou os preços do petróleo, obrigando aquele país a pagar grandes somas pela sua importação. O mesmo sucedeu com os preços dos cereais e das forragens importadas do Ocidente. Em tais condições, e sob a pressão do pagamento de dívidas para o Leste e o Oeste, o governo polonês foi forçado a aumentar a exportação mesmo de artigos deficitários de primeira necessidade; teve de elevar os preços da energia elétrica, dos carburantes, da carne e de outros produtos de consumo corrente. Tais medidas recaíram sobre as massas trabalhadoras. Daí os movimentos de protesto e reivindicatórios que se estendem rapidamente. A esse movimento operário e popular, desencadeado a partir de 1970, se junta um fator político que mescla as reivindicações e lutas justas do proletariado com as exigências e os interesses das grandes potências imperialistas, em primeiro lugar, os da União Soviética revisionista e os dos Estados Unidos, assim como os do Vaticano. A Polônia é um centro de disputas acirradas na estratégia militar, política e econômica das duas superpotências. E essas disputas chegaram a um ponto crítico. A União Soviética, que explora a Polônia e a considera peça fundamental em seus planos expansionistas e militares, não vai permitir que seus rivais se apoderem desse país. Caso fracassem os manejos do governo militar polonês, entrarão em ação os tanques soviéticos, como ocorreu, em 1968, na Checoslováquia e mais recentemente no Afeganistão. Por sua vez, os Estados Unidos, apoiando-se nas forças polonesas reacionárias e nos seus aliados de vários Continentes, tentam por todos os meios minar a influência soviética na Polônia e assegurar posições-chave nessa nação. Fomentam taticamente o anti-sovietismo no movimento de massas e a abolição do sistema estatal revisionista. Ao mesmo tempo, procuram isolar a União Soviética no plano mundial. A Igreja Católica e o Vaticano têm pretensões próprias, jogam na crise polonesa em desenvolvimento papel preponderante. Mobilizam as suas forças para desestabilizar o regime e abrir caminho ao seu domínio político. O chamado sindicato Solidarnosc, que de sindicato tem muito pouco, porque, na realidade, é um partido político, representa o principal instrumento da Igreja. uma força contra-revolucionária, retrógrada, que se incumbe de cegar a consciência de classe do proletariado, erguendo slogans anticomunistas, a par da demagogia social. Há, sem dúvida, nuances entre a política norte-americana e do Vaticano. Este busca conseguir acordos vantajosos com os atuais governantes, que lhes permitam mais liberdade de ação e de organização, deixando as soluções definitivas para mais adiante, quando a correlação de forças lhe for inteiramente favorável. Os Estados Unidos agem de maneira mais extremada. Querem obrigar o imediato deslocamento do grupo que governa, mesmo tendo que recorrer a meios violentos. Os fins de uns e outros, porém, não são muito diferentes: a conquista do poder, utilizando o descontentamento das massas.
"Desmoralizado e dividido, o Partido Operário Unificado da Polônia abandona temporariamente o palco e se esconde atrás da farda. É o exército que manda".
É dentro desse contexto que surgem as medidas brutais e arbitrárias do governo chefiado pelo general Jaruzelski – a decretação do estado de sítio e a repressão bestial contra os trabalhadores e o povo. Desmoralizado e dividido, o Partido Operário Unificado da Polônia abandona temporariamente o palco e se esconde por trás da farda. É o exército que manda. Tudo isto surge como consequência natural do retorno da Polônia ao capitalismo e da situação estratégica que coloca a nação polonesa no centro das contradições inter-imperialistas extraordinariamente tensas.
Os revisionistas da União Soviética e de outros países, face à realidade contundente, alegam que esse estado de coisas é fruto de simples erros na construção do socialismo, de posições incorretas de governantes que, diga-se de passagem, foram promovidos e incentivados por Moscou. Tratam, desse modo, de justificar as arbitrariedades em curso.
Mas os erros na construção do socialismo são, em geral, parciais e facilmente corrigíveis. Têm origens distintas. Não é o caso da Polônia. Aí se abandonou o socialismo e se implantou um novo regime econômico social. indisfarçavelmente, a crise que se abate sobre os poloneses não é derivada do socialismo, como procuram fazer crer os inimigos do proletariado revolucionário. É produto do capitalismo restaurado pelos revisionistas, resultado da ação das leis objetivas que regem a sociedade capitalista. Todo o quadro sócio-político que se apresenta – a luta de classes exacerbada, o desemprego, a inflação, a carestia de vida, o apelo ao estado de sítio, a violência policial-militar contra trabalhadores – são fenômenos típicos do capitalismo, por sinal bem conhecidos dos brasileiros.
Onde domina o socialismo verdadeiro, tal não pode acontecer. Porque o socialismo, pondo em harmonia as relações de produção com o desenvolvimento das forças produtivas, garante o progresso contínuo e seguro, o melhoramento ininterrupto das condições de vida das massas, o avanço progressivo da cultura, a elevação do nível de consciência dos produtores. O socialismo é um regime de liberdade para os que trabalham; para os intelectuais progressistas; para as mulheres e os jovens. As restrições às liberdades voltam-se exclusivamente contra os inimigos de classe – a burguesia reacionária, os latifundiários e seus agentes. O socialismo combate as manifestações obscurantistas e retrógradas que servem de freio ao avanço da humanidade, procurando livrar o homem de todos os preconceitos, superstições e crendices, frutos da ignorância e da opressão social. O socialismo é um regime humanista, onde o homem, e sobretudo o trabalhador, é o capital mais precioso. É um regime de classe que, se opõe à existência de classes e que pretende conduzir a sociedade a um estágio mais elevado no qual desaparecem o Estado e a divisão de classes. Coloca-se frontalmente contra a exploração do homem pelo homem. O socialismo é o futuro da humanidade.
A Polônia vive graves acontecimentos, e pode vir a ser o estopim de uma guerra sangrenta. Existe apenas uma saída correta para a classe operária e o povo poloneses. É a da reconstrução pelo proletariado do seu partido marxista-leninista, tal como sucedeu em 1942, a fim de dirigir a luta operária de maneira independente, derrubar os revisionistas do poder, derrotando simultaneamente os reacionários de dentro e de fora do país. Não há dois caminhos. Somente uma nova revolução socialista, autêntica, dirigida pela classe operária e pelo seu destacamento de vanguarda tem condições de mudar radicalmente o rumo que vem sendo seguido. Inexiste outra maneira de livrar a Polônia da dependência da União Soviética e do capital financeiro internacional, da subjugação crescente da Igreja Católica. Tampouco há outra senda para construir uma economia orientada no sentido dos interesses do povo, livre da exploração capitalista e latifundiária.
As greves e a luta política atual não constituem um movimento revolucionário, em que pese a combatividade do proletariado polonês. Nós, os marxistas-leninistas, temos o dever de examiná-las sob a ótica de classe. Embora os trabalhadores façam reivindicações justas, que merecem ser apoiadas, e reclamem liberdades, esse movimento no seu conjunto e em sua essência, está sob a direção de forças reacionárias, não conduzirá a classe operária à sua emancipação, nem a Polônia à real independência. Se fosse vitorioso, mudaria apenas os rótulos, e a exploração e a dependência continuariam de uma ou de outra forma.
É possível reconstruir o partido proletário e seguir um caminho revolucionário independente? Sim, a própria história do operariado polonês o confirma. No início dos anos 1940, também não havia tal partido na Polônia. Contudo, em plena guerra e sob a ocupação nazista, o valente proletariado polaco reconstruiu, em 1942, a sua Vanguarda, o Partido Operário Polonês (que mais tarde se fundiu com o Partido Socialista Polonês, renovado). Agrupou em torno dele a classe operária, as massas pobres do campo, setores patrióticos e progressistas, e adotando uma tática e uma estratégia corretas, levou-os à vitória. Assegurou a hegemonia do proletariado no processo da dura luta de libertação nacional. O que facilitou a passagem ao socialismo. O proletariado foi a força decisiva na restauração da economia depois da guerra. Foi ele que tomou nas mãos a reconstrução das fábricas e usinas destruídas, que impulsionou e animou os camponeses a realizar a reforma agrária. A classe operária foi traída pelos revisionistas da Polônia e da União Soviética. Mas continua conservando um grande potencial de luta. Recentemente, apesar de mal orientada, pôs abaixo, com o corajoso e combativo movimento grevista, os Gomulka, Gierek e Kania, serviçais do capitalismo.
Não há dúvida de que, sob a justa direção de um partido marxista-leninista, atuando de modo independente, varrerá do poder os renegados do socialismo, os reacionários de todos os tipos hoje camuflados de liberais. E retomará o caminho da sua autêntica libertação.
A nós, ao proletariado mundial, não cabe apenas aplaudir a luta sem ver o caráter, a essência do movimento político que ela representa. Cumpre-nos erguer a nossa voz, fazê-la chegar ao proletariado polonês com o objetivo de despertá-lo para a ação independente, induzi-lo e ajudá-lo a lutar pela construção de seu partido, indicar o caminho da revolução, do verdadeiro socialismo.
Que viva a Polônia socialista, de tradições revolucionárias, e que termine para sempre a opressão nacional, a exploração capitalista, a utilização da classe operária como joguete da reação interna e externa!
É o que almejamos, todos nós, internacionalistas proletários consequentes.
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| Inclusão | 13/04/2013 |